Projeto de Lei Ordinária 79/2025 · Projeto de Lei Ordinária
11/08/2025 00:00Tramitações
22/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 26/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
22/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 26/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
19/08/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 23/08/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO;
- Atas (1): 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
19/08/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 23/08/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO;
- Atas (1): 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 19/08/2025 15:30 - Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
18/08/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 19/08/2025 15:30 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
18/08/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 19/08/2025 15:30 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
15/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 19/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
15/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 19/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
13/08/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
13/08/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 23/08/2025
13/08/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
13/08/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 23/08/2025
11/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 12/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025
11/08/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3228 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2025
- Regime: Ordinário
11/08/2025 —
Encaminhada para Protocolo
11/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 12/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025
11/08/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3228 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2025
- Regime: Ordinário
11/08/2025 —
Encaminhada para Protocolo