Projeto de Lei Ordinária 1/2024 · Projeto de Lei Ordinária

04/01/2024 00:00

Ver na origem

CRIA A ASSESSORIA LEGISLATIVA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS Nº 2.665/2023 E Nº 2.300/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

18/01/2024 — Tramitação Concluída
18/01/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2.829 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
18/01/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.829 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
12/01/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
  • Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
  • Prazo: 18/01/2024
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (5)
11/01/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 2/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2024
11/01/2024 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (6) - Ausentes (2)
10/01/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
09/01/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2024
08/01/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
08/01/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
  • Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
  • Prazo: 18/01/2024
04/01/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0010 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2024
  • Regime: Ordinário
Voltar