Projeto de Lei Ordinária 61/2025 · Projeto de Lei Ordinária

30/06/2025 00:00

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DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA POSSUI 1 EMENDA(S)/SUBSTITUTIVO(S)

Tramitações

22/08/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
  • Sessão: 26/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
  • Destino: Discussão/Votação
22/08/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
  • Sessão: 26/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
  • Destino: Discussão/Votação
15/08/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
  • Sessão: 19/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
  • Destino: Discussão
15/08/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
  • Sessão: 19/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
  • Destino: Discussão
14/08/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 17/08/2025
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2): SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA; - Ausentes (1): MARYAN ISABELLE LEDOUX;
14/08/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 17/08/2025
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2): SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA; - Ausentes (1): MARYAN ISABELLE LEDOUX;
11/08/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
11/08/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
07/08/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
07/08/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 17/08/2025
07/08/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
07/08/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
07/08/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 17/08/2025
07/08/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
06/08/2025 — Apresentação de Emenda/Substitutivo documento
EMENDA ADITIVA Nº 1/2025
06/08/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
06/08/2025 — Apresentação de Emenda/Substitutivo documento
EMENDA ADITIVA Nº 1/2025
06/08/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
04/07/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
04/07/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 14/07/2025
04/07/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
04/07/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 14/07/2025
01/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
01/07/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
01/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
01/07/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
30/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
30/06/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2730 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2025
  • Regime: Ordinário
30/06/2025 — Encaminhada para Protocolo
30/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
30/06/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2730 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2025
  • Regime: Ordinário
30/06/2025 — Encaminhada para Protocolo
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