Projeto de Lei Ordinária 34/2023 · Projeto de Lei Ordinária
11/07/2023 00:00Tramitações
28/08/2023 —
Tramitação Concluída
28/08/2023 —
Respondida
documento
LEI Nº 2706 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
28/08/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2706 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
16/08/2023 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 73/2023 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023
11/08/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 171ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 15/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023
11/08/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 171ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 15/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023
08/08/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 170ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 10/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 170ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 170ª Sessão Ordinária de 2023
08/08/2023 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 22/07/2023
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 08/08/2023 15:30 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — 08/08/2023 15:30 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
- 08/08/2023 15:30 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — 08/08/2023 15:30 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
07/08/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
- Sessão: 08/08/2023 15:30 - Reunião Extraordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
17/07/2023 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
17/07/2023 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
12/07/2023 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 22/07/2023
11/07/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 162ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 11/07/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023
11/07/2023 —
Retirada de Pauta
Pauta da 162ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 11/07/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023
11/07/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 162ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 11/07/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023
11/07/2023 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2278 / 2023 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023
- Regime: Ordinário
11/07/2023 —
Encaminhada para Protocolo
11/07/2023 —
Devolvida para Ajustes
11/07/2023 —
Encaminhada para Protocolo
10/07/2023 —
Devolvida para Ajustes
10/07/2023 —
Encaminhada para Protocolo