Projeto de Lei Ordinária 19/2023 · Projeto de Lei Ordinária

04/05/2023 00:00

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INSTITUI NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E RUAS/LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

18/07/2023 — Tramitação Concluída
18/07/2023 — Respondida documento
LEI Nº 2.688 DE 12 DE JULHO DE 2023
18/07/2023 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.688 DE 12 DE JULHO DE 2023
02/06/2023 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 40/2023 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2023
01/06/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 155ª Sessão Ordinária de 2023
01/06/2023 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
31/05/2023 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Obras e Serviços Públicos (OSP) (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (OSP)
31/05/2023 — Instrução documento
Comissão de Obras e Serviços Públicos (OSP) (Parecer)
  • Prazo: 09/06/2023
  • Relatoria: CAFU
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3): CAFU, EDSON LUIZ DUARTE, MIRA DA ESTIVA;
31/05/2023 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (OSP) (Parecer)
  • Relatoria: CAFU
30/05/2023 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (OSP) (Parecer)
  • Prazo: 09/06/2023
26/05/2023 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 15/05/2023
  • Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
  • Decisão: favorável
25/05/2023 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
18/05/2023 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
05/05/2023 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
05/05/2023 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 15/05/2023
04/05/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 149ª Sessão Ordinária de 2023
04/05/2023 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1423 / 2023 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2023
  • Regime: Urgência
04/05/2023 — Encaminhada para Protocolo
04/05/2023 — Devolvida para Ajustes
04/05/2023 — Encaminhada para Protocolo
03/05/2023 — Devolvida para Ajustes
26/04/2023 — Encaminhada para Protocolo
26/04/2023 — Devolvida para Ajustes
25/04/2023 — Encaminhada para Protocolo
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