Projeto de Lei Ordinária 45/2025 · Projeto de Lei Ordinária

14/05/2025 00:00

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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADO DE ´´ESTENDENDO A MÃO, TRANSFORMANDO VIDAS`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitações

04/07/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 83/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025
04/07/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 83/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025
03/07/2025 — Votação documento
Segunda - favorável
  • Resultado: favorável
  • Votos: Favoráveis (10): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (2): MARYAN ISABELLE LEDOUX, SIMONE BICHOF FLEMING;
03/07/2025 — Votação documento
Segunda - favorável
  • Resultado: favorável
  • Votos: Favoráveis (10): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (2): MARYAN ISABELLE LEDOUX, SIMONE BICHOF FLEMING;
01/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
01/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
27/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
27/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
24/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
24/06/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 3ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
24/06/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 23/06/2025
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3): MARYAN ISABELLE LEDOUX, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA;
24/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
24/06/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 3ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
24/06/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 23/06/2025
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3): MARYAN ISABELLE LEDOUX, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA;
13/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
13/06/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 23/06/2025
13/06/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 01/06/2025
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2): RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
13/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
13/06/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 23/06/2025
13/06/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 01/06/2025
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2): RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
11/06/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
  • Sessão: 12/06/2025 14:15 - Reunião Ordinária de Comissão
  • Destino: Discussão/Votação
11/06/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
11/06/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
  • Sessão: 12/06/2025 14:15 - Reunião Ordinária de Comissão
  • Destino: Discussão/Votação
11/06/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
10/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
10/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
22/05/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
22/05/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 01/06/2025
22/05/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
22/05/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 01/06/2025
14/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
14/05/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1931 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025
  • Regime: Ordinário
14/05/2025 — Encaminhada para Protocolo
14/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
14/05/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1931 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025
  • Regime: Ordinário
14/05/2025 — Encaminhada para Protocolo
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