Projeto de Lei Ordinária 60/2022 · Projeto de Lei Ordinária
09/11/2022 00:00Tramitações
17/01/2023 —
Tramitação Concluída
17/01/2023 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.630 DE 10 DE JANIERO DE 2023
17/01/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.630 DE 10 DE JANIERO DE 2023
12/12/2022 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 142/2022 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0060/2022
06/12/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 127ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 08/12/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 127ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 127ª Sessão Ordinária de 2022
06/12/2022 —
Respondida
documento
SUBEMENDA Nº 2/2022
02/12/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 126ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 06/12/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 126ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 126ª Sessão Ordinária de 2022
02/12/2022 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 28/11/2022
- Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2): ALAN GABRIEL VIZOTO, MIRA DA ESTIVA; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
30/11/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (LJRF)
- Sessão: 01/12/2022 13:45 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (LJRF) — Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (LJRF)
22/11/2022 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
18/11/2022 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 28/11/2022
09/11/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 122ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 10/11/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 122ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 122ª Sessão Ordinária de 2022
09/11/2022 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1216 / 2022 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0060/2022
- Regime: Ordinário
08/11/2022 —
Encaminhada para Protocolo