Projeto de Lei Ordinária 26/2025 · Projeto de Lei Ordinária

17/03/2025 00:00

Ver na origem

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Tramitações

15/05/2025 — Respondida documento
LEI Nº 3.136, DE 12 DE MAIO DE 2025.
15/05/2025 — Tramitação Concluída
15/05/2025 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.136, DE 12 DE MAIO DE 2025.
15/05/2025 — Respondida documento
LEI Nº 3.136, DE 12 DE MAIO DE 2025.
15/05/2025 — Tramitação Concluída
15/05/2025 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.136, DE 12 DE MAIO DE 2025.
29/04/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 57/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025
29/04/2025 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11) - Ausentes (1)
29/04/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 57/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025
29/04/2025 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11) - Ausentes (1)
24/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
24/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
09/04/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
09/04/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
08/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
08/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
04/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
04/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
24/03/2025 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
24/03/2025 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
21/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
21/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 31/03/2025
21/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
21/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 31/03/2025
18/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
18/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 28/03/2025
18/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
18/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 28/03/2025
17/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/03/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0947 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025
  • Regime: Ordinário
17/03/2025 — Encaminhada para Protocolo
17/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/03/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0947 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025
  • Regime: Ordinário
17/03/2025 — Encaminhada para Protocolo
Voltar