Projeto de Lei Ordinária 25/2025 · Projeto de Lei Ordinária

17/03/2025 00:00

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INSTITUI O "PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

02/06/2025 — Tramitação Concluída
02/06/2025 — Respondida documento
LEI Nº 3.144, DE 28 DE MAIO DE 2025.
02/06/2025 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.144, DE 28 DE MAIO DE 2025.
02/06/2025 — Tramitação Concluída
02/06/2025 — Respondida documento
LEI Nº 3.144, DE 28 DE MAIO DE 2025.
02/06/2025 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.144, DE 28 DE MAIO DE 2025.
10/04/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 48/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025
10/04/2025 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (9) - Ausentes (3)
10/04/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 48/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025
10/04/2025 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (9) - Ausentes (3)
08/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
08/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
04/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
04/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
03/04/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
02/04/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
24/03/2025 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
24/03/2025 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
21/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: SIMONE BICHOF FLEMING
21/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 31/03/2025
21/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: SIMONE BICHOF FLEMING
21/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 31/03/2025
18/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
18/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 28/03/2025
18/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
18/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 28/03/2025
17/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/03/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0943 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025
  • Regime: Ordinário
17/03/2025 — Encaminhada para Protocolo
17/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/03/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0943 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025
  • Regime: Ordinário
17/03/2025 — Encaminhada para Protocolo
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