Tramitações
13/01/2025 —
Tramitação Concluída
13/01/2025 —
Tramitação Concluída
13/01/2025 —
Tramitação Concluída
13/01/2025 —
Tramitação Concluída
- Prazo: 03/11/2024
13/01/2025 —
Tramitação Concluída
03/12/2024 —
Encaminhada via Ofício
documento
Ofício de Encaminhamento de Proposições N.º 191/2024
28/11/2024 —
Apresentação de Emenda/Substitutivo
27/11/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 57ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 28/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 57ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 57ª Sessão Ordinária de 2024
27/11/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 4275 / 2024 ] - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024
- Regime: Ordinário
25/11/2024 —
Encaminhada para Protocolo
26/09/2024 —
Encaminhada via Ofício
documento
Ofício de Encaminhamento de Proposições N.º 169/2024
24/09/2024 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
20/09/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 24/09/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura/Discussão/Votação
- Ata: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2024
19/09/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0001 / 2024 ] - PORTARIA Nº 0001/2024
- Regime: Urgência
28/08/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 29/08/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024
28/08/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3179 / 2024 ] - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024
- Regime: Ordinário
28/08/2024 —
Encaminhada para Protocolo
28/08/2024 —
Devolvida para Ajustes
28/08/2024 —
Encaminhada para Protocolo
19/08/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 20/08/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura/Discussão/Votação
- Ata: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024
19/08/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3027 / 2024 ] - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024
- Regime: Ordinário
19/08/2024 —
Encaminhada para Protocolo
14/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 14/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura/Discussão/Votação
- Ata: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024
14/05/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1817 / 2024 ] - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024
- Regime: Ordinário
14/05/2024 —
Encaminhada para Protocolo