AF376306%2F2025 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/257/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 376306/2025 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000090/2024 | Edital: 069A/2024 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001786 | MOP25CIN256268 | Vigência: 03/01/2026 Solicitação de Fornecimento: 0319/2025, efetuada em 24/10/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: RSUL LTDA Telefone: (47) 3209-6617 Endereço: RUA NORBERTO SEARA HEUSI, 1143 Banco: SICREDI Cidade: BLUMENAU -SC - CEP: 89.037-800 Agência: 2606 Cnpj: 14.066.477/0001-84 Inscrição: 256481628 Conta Corrente: 87693-3 | RSUL EIRELI EPP Email: rsulcontratos@gmail.com;rsulvendas01@gmail.com;rsulvendas04@gmail.com Pix: 14.066.477/0001-84 ;rsulcontratos@gmail.com Domicílio Eletrônico: rsulcontratos@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 13C7.7A31.364E.5659 25/06/2025 22/12/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 250140148369273 12/05/2025 08/11/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 167180906256 25/06/2025 22/12/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025102406131850480251 24/10/2025 22/11/2025 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 35379167/2025 24/06/2025 21/12/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 2B6F332D809D1A53113A391835B18501BA397E9F Destinação: MATERIAL PARA TEMPO INTEGRAL Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 05/11/2025 Prazo Entrega: 20/11/2025 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7364/R$1.087,00, 7365/R$1.087,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 3 50,00 KIT CADERNO DE DESENHO MEDINDO 27,5X20 CM. CAPA DURA. NEOMUNDI 43,48 2.174,00 ACABAMENTO COM ESPIRAL DE ARAME REVESTIDO EM NYLON. CONTENDO 48 FOLHAS DE MIOLO EM PAPEL COM GRAMATURA MÍNIMA DE 56 G/M². O CADERNO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL "FSC". INFORMAÇÕES DE GRAMATURA E SELO "FSC" DEVEM CONSTAR NA CAPA. KIT CONTENDO 10 CADERNOS. (CIN15248) Valor Total: 2.174,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 05/11/2025 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 05/11/2025 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2