AF299386%2F2024 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/77/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 299386/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000665 | MOP24CIN559505 | Vigência: 02/01/2025 Solicitação de Fornecimento: 0035/2024, efetuada em 19/11/2024 por CRISTIANE FERNANDES Dados para Faturamento Nome: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42 Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO Telefone: (47) 9101-5728 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Observação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: SEDE Telefone: (47) 9101-5728 Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS Dados do Fornecedor Nome: OTHALA COMERCIO LTDA Telefone: (47) 3304-4647 Endereço: RUA JOSE CHIARELLI Nº1087 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(104) Cidade: INDAIAL-SC - CEP: 89.081-545 Agência: 0809 Cnpj: 45.747.626/0001-02 Inscrição: 261610198 Conta Corrente: 1292.000579173362-0 | OTHALA COMÉRCIO LTDA Email: othala.sc@gmail.com;cincatarina.othala@gmail.com Pix: 45.747.626/0001-02 Domicílio Eletrônico: OTHALA.SC@GMAIL.COM Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8E25.3C42.EA37.8F56 07/06/2024 04/12/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 240140258193574 19/08/2024 15/02/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 36894/2024 27/08/2024 23/12/2024 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024110901355773924448 09/11/2024 08/12/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 75007599/2024 29/10/2024 27/04/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528 Destinação: MATERIAL PARA OFICINAS CULTURAIS Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/12/2024 Prazo Entrega: 18/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 388-021224-15870/R$158,70 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 131 30,00 UNIDADE TELA PARA PINTURA, EM TECIDO 100% ALGODÃO COM APLICAÇÃO ARTPOP 5,29 158,70 DE RESINA ACRILICA, GRAMPEADA NA PARTE DE TRÁS DA ESTRUTURA, ESTRUTURA DE MADEIRA.TAMANHO 20CM X 25CM. (CIN15458) Valor Total: 158,70 CRISTIANE FERNANDES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 03/12/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 03/12/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2