AF230890%2F2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/230/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 230890/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000041/2024 | Pregão Eletrônico: 0034/2024 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000961 | MOP24CIN411238 | Vigência: 17/07/2025 Solicitação de Fornecimento: 0246/2024, efetuada em 15/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: VITOR REFRIGERACAO LTDA Telefone: (51) 9955-41327 Endereço: R EUCLIDES DA CUNHA Banco: Banco do Brasil Cidade: Estância Velha-RS - CEP: 93.600-690 Agência: 0611-4 Cnpj: 93.445.963/0001-80 Inscrição: Conta Corrente: 23.771-X Email: vendas11@vitorrefrigeracao.com.br Pix: 93.445.963/0001-80 Domicílio Eletrônico: vendas11@vitorrefrigeracao.com.br Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C38E.0BFE.3062.0E2D 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 29711486 22/07/2024 19/09/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 2024/9435 24/07/2024 22/10/2024 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082620530591360107 26/08/2024 24/09/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 36911202/2024 27/05/2024 23/11/2024 Comprovada Dados Complementares Objeto: APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 0A73E527529C31FDA356F089C60ED2799D23EC09 Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 18/09/2024 Prazo Entrega: 18/10/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5750/R$3.770,58 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 6 2,00 UNIDADE AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. AGRATTO / 1.885,29 3.770,58 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. SPLIT ECO (CIN23432) ECST12QFR4- 02 ECST12QFIR4- 02+ECST12QFE R4-02 ON-OFF 220V QUENTE E FRIO 12000BTUS Valor Total: 3.770,58 ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 16/09/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 16/09/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2