AF196898%2F2026 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2026 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/74/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 196898/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000010/2026 | Edital: 0012/2026 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001238 | MOP26CIN196272 | Vigência: 23/01/2027 Instrumento de Contrato: Substituído Solicitação de Fornecimento: 0116/2026, efetuada em 17/06/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656 Endereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL Cidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7 Cnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0 | DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Email: licitacao@dicapel.com.br;giovani@dicapel.com.br;licitacaocn@dicapel.com.br Pix: 83.413.591/0003-18 Domicílio Eletrônico: licitacao@dicapel.com.br Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 483A.5407.DD5F.DD46 09/03/2026 05/09/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140239389379 25/06/2026 22/12/2026 Comprovada 264634877C8A8A25283596 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 14/05/2026 10/11/2026 Comprovada BEE99414C0 Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026061301230547631464 13/06/2026 12/07/2026 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 3284638/2026 15/01/2026 14/07/2026 Comprovada Dados Complementares Objeto: PAPÉIS A4 - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 88503E88EA34F4F1691704B19FB6B8E45EAB0D2C Destinação: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/06/2026 Prazo Entrega: 10/07/2026 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4005/R$47.410,00, 4006/R$6.465,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 1 250,00 CAIXA PAPEL A4, ALCALINO, PARA APLICAÇÃO EM IMPRESSORA A LASER, SYLVAMO / 215,50 53.875,00 COM ELEVADO GRAU DE BRANCURA, ISENTO DE CLORO CHAMEX ELEMENTAR (ECF) DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NA EMBALAGEM. SOLUTION 75 SUPERFÍCIE RESISTENTE, CORTE PERFEITO E EQUILIBRADA G/M² ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO 210X297MM, COM GRAMATURA DE 75G/M². RESMA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VEDAÇÃO ADEQUADA CONTRA AGENTES EXTERNOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO PAPEL, CONTENDO 500 FOLHAS E COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E RESPECTIVO CÓDIGO DE LICENÇA IMPRESSOS NA EMBALAGEM. CAIXA CONTENDO 10 RESMAS. (CIN33082) Valor Total: 53.875,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 25/06/2026 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 25/06/2026 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2