Relatorio__Ata__WCO5712035644BYRWBCJFEGLOR6.pdf Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/62/arquivos/4 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. ATA FINAL Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Concorrência por Menor Preço - 170/2023 Lotes Licitados Lote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento 0001 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 621.570,61 1,0000 SVÇ Aceito Menor ESPECIALIZADA PARA REFORMA Preço DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS FRANKLIN DE OLIVEIRA, LÚCIO PATRÍCIO DE MIRA, MORRO DA CRUZ, RAMIRO BUENO DA ROCHA E CAIC. VALOR TOTAL ESTIMADO 621.570,61 Documentos Anexados ao Processo Data Documento 21/11/2023 - 12:29 EDITAL2023170.pdf 21/11/2023 - 12:34 01 Projeto Acessibilidade CAIC.pdf 24/11/2023 - 12:43 01 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf 24/11/2023 - 12:43 01 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf 24/11/2023 - 12:44 01 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf 24/11/2023 - 12:44 01 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf 24/11/2023 - 12:44 02 Projeto Acessibilidade CAIC.pdf 24/11/2023 - 12:44 02 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf 24/11/2023 - 12:44 02 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf 24/11/2023 - 12:45 02 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf 24/11/2023 - 12:45 02 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf 24/11/2023 - 12:45 02 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf 24/11/2023 - 12:46 03 Projeto Acessibilidade CAIC.pdf 24/11/2023 - 12:46 03 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf 24/11/2023 - 12:47 03 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf 24/11/2023 - 12:47 03 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf 24/11/2023 - 12:47 03 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf 24/11/2023 - 12:47 04 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf 24/11/2023 - 12:48 04 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf 24/11/2023 - 12:48 04 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf 24/11/2023 - 12:48 04 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf 24/11/2023 - 12:48 05 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf 24/11/2023 - 12:49 06 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf Mensagens Enviadas pelo Agente de Contratação Data Assunto Frase 06/12/2023 - 09:36:44 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 170/2023. 170/2023 Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 06/12/2023 - 10:37:29 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de 170/2023 contratação para 06/12/2023 às 12:37. 06/12/2023 - 10:37:33 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de 170/2023 contratação para 06/12/2023 às 12:37. 06/12/2023 - 12:59:11 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de 170/2023 contratação para 06/12/2023 às 15:00. 08/12/2023 - 10:56:27 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de 170/2023 contratação para 08/12/2023 às 13:00. Página 1 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/12/2023 às 11:08:38. Código verificador: 77A292 11/12/2023 - 09:57:32 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de 170/2023 contratação para 11/12/2023 às 11:00. Vencedores ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI - Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 85.383.990/0001-47 - Endereço: R SERZEDELO MACHADO - CEP: 89240000 - UF: SC - Município: - Telefone: (47) 3459- 1180 Lote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total 0001 Total Geral dos Itens 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA N/C N/C 1,0000 SVÇ 509.700,00 509.700,00 ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS FRANKLIN DE OLIVEIRA, LÚCIO PATRÍCIO DE MIRA, MORRO DA CRUZ, RAMIRO BUENO DA ROCHA E CAIC. TOTAL DO LOTE R$ 509.700,00 TOTAL DO VENCEDOR R$ 509.700,00 Declarações Obrigatórias Título Declaração Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital. Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos. Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal. Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação. Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. * As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes. Propostas Enviadas LOTE 0001 - ITEM 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS FRANKLIN DE OLIVEIRA, LÚCIO PATRÍCIO DE MIRA, MORRO DA CRUZ, RAMIRO BUENO DA ROCHA E CAIC. Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC 123/2006 ODIMAR GOMES DA 85.383.990/0001- 05/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$621.570,61 R$ 621.570,61 Sim SILVA EIRELI 47 23:35:56 JA CONSTRUTORA E 12.703.642/0001- 06/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$608.752,94 R$ 608.752,94 Não ADMINISTRADORA DE 36 02:27:56 OBRAS LTDA SMART LINK 21.613.941/0001- 06/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$621.500,61 R$ 621.500,61 Não SOLUCOES LTDA 70 07:58:32 L L SOLUCOES E 22.415.842/0001- 06/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$546.868,79 R$ 546.868,79 Não SERVICOS LTDA 47 08:46:34 Validade das Propostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital) ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 85.383.990/0001-47 60 dias L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA 22.415.842/0001-47 60 dias SMART LINK SOLUCOES LTDA 21.613.941/0001-70 60 dias JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA 12.703.642/0001-36 60 dias Página 2 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/12/2023 às 11:08:38. Código verificador: 77A292 Lances Enviados 0001 - Total Geral dos Itens Data Valor CNPJ Situação 05/12/2023 - 23:35:56 621.570,61 (proposta) 85.383.990/0001-47 - ODIMAR GOMES Válido DA SILVA EIRELI 06/12/2023 - 02:27:56 608.752,94 (proposta) 12.703.642/0001-36 - JA Válido CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA 06/12/2023 - 07:58:32 621.500,61 (proposta) 21.613.941/0001-70 - SMART LINK Válido SOLUCOES LTDA 06/12/2023 - 08:46:34 546.868,79 (proposta) 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido E SERVICOS LTDA 06/12/2023 - 09:08:47 545.000,00 21.613.941/0001-70 - SMART LINK Válido SOLUCOES LTDA 06/12/2023 - 09:10:56 543.000,00 12.703.642/0001-36 - JA Válido CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA 06/12/2023 - 09:11:14 528.000,00 21.613.941/0001-70 - SMART LINK Válido SOLUCOES LTDA 06/12/2023 - 09:13:14 527.900,00 85.383.990/0001-47 - ODIMAR GOMES Válido DA SILVA EIRELI 06/12/2023 - 09:13:31 527.800,00 21.613.941/0001-70 - SMART LINK Válido SOLUCOES LTDA 06/12/2023 - 09:14:09 520.000,00 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido E SERVICOS LTDA 06/12/2023 - 09:20:08 519.500,00 12.703.642/0001-36 - JA Válido CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA 06/12/2023 - 09:21:22 519.400,00 85.383.990/0001-47 - ODIMAR GOMES Válido DA SILVA EIRELI 06/12/2023 - 09:21:58 515.000,00 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido E SERVICOS LTDA 06/12/2023 - 09:31:28 510.000,00 (lance oculto) 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido E SERVICOS LTDA 06/12/2023 - 09:34:01 509.700,00 (lance oculto) 85.383.990/0001-47 - ODIMAR GOMES Válido DA SILVA EIRELI Documentos dos Fornecedores Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Data de Dt. de Validade Arquivo Expedição Expedição ODIMAR GOMES DA SILVA 05/12/2023 - 23:59 ODIMAR GOMES DA SILVA - - - - Documentos EIRELI de habilitação conforme edital (arquivo único) Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão 11/12/2023 - 11:14 - - Classificação Parcial LOTE 0001 - Total Geral dos Itens Classif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global 1º ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 85.383.990/0001-47 Arrematante 509.700,00 2º L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA 22.415.842/0001-47 Classificado 510.000,00 3º JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE 12.703.642/0001-36 Classificado 519.500,00 OBRAS LTDA 4º SMART LINK SOLUCOES LTDA 21.613.941/0001-70 Classificado 527.800,00 ¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado. Página 3 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/12/2023 às 11:08:38. Código verificador: 77A292 Chat Data Apelido Frase 21/11/2023 - 14:06:10 Sistema Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: BENEFICIOS CONFORME A LEI N. 123/2006.. 24/11/2023 - 12:43:42 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf) em 24/11/2023 às 12:43. 24/11/2023 - 12:43:54 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf) em 24/11/2023 às 12:43. 24/11/2023 - 12:44:04 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf) em 24/11/2023 às 12:44. 24/11/2023 - 12:44:22 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf) em 24/11/2023 às 12:44. 24/11/2023 - 12:44:34 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02 Projeto Acessibilidade CAIC.pdf) em 24/11/2023 às 12:44. 24/11/2023 - 12:44:45 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf) em 24/11/2023 às 12:44. 24/11/2023 - 12:44:58 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf) em 24/11/2023 às 12:44. 24/11/2023 - 12:45:13 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf) em 24/11/2023 às 12:45. 24/11/2023 - 12:45:33 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf) em 24/11/2023 às 12:45. 24/11/2023 - 12:45:55 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf) em 24/11/2023 às 12:45. 24/11/2023 - 12:46:17 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03 Projeto Acessibilidade CAIC.pdf) em 24/11/2023 às 12:46. 24/11/2023 - 12:46:44 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf) em 24/11/2023 às 12:46. 24/11/2023 - 12:47:03 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf) em 24/11/2023 às 12:47. 24/11/2023 - 12:47:18 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf) em 24/11/2023 às 12:47. 24/11/2023 - 12:47:33 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf) em 24/11/2023 às 12:47. 24/11/2023 - 12:47:50 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (04 Projeto Acessibilidade Franklin.pdf) em 24/11/2023 às 12:47. 24/11/2023 - 12:48:07 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (04 Projeto Acessibilidade Lúcio Patrício.pdf) em 24/11/2023 às 12:48. 24/11/2023 - 12:48:22 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (04 Projeto Acessibilidade Morro da Cruz.pdf) em 24/11/2023 às 12:48. 24/11/2023 - 12:48:38 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (04 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf) em 24/11/2023 às 12:48. 24/11/2023 - 12:48:51 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (05 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf) em 24/11/2023 às 12:48. 24/11/2023 - 12:49:04 Sistema O Autoridade Competente adicionou o arquivo (06 Projeto Acessibilidade Ramiro Bueno.pdf) em 24/11/2023 às 12:49. 06/12/2023 - 09:07:11 Sistema O processo está em fase de análise das propostas 06/12/2023 - 09:08:14 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto 06/12/2023 - 09:08:14 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. 06/12/2023 - 09:08:14 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada. 06/12/2023 - 09:08:14 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 06/12/2023 - 09:08:25 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação. 06/12/2023 - 09:08:25 Sistema O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa. 06/12/2023 - 09:23:27 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório. 06/12/2023 - 09:30:43 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/12/2023 às 09:35:43. 06/12/2023 - 09:35:44 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 06/12/2023 às 09:35:43. 06/12/2023 - 09:35:44 Sistema O lote 0001 foi encerrado. 06/12/2023 - 09:36:44 Sistema O lote 0001 teve como arrematante ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 509.700,00. 06/12/2023 - 09:36:44 Sistema Iniciada a fase de negociação. 06/12/2023 - 09:37:10 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/12/2023 às 09:47. 06/12/2023 - 09:37:23 Agente de Contratação Arrematante, vamos negociar o preço? 06/12/2023 - 09:46:46 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada. Página 4 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/12/2023 às 11:08:38. Código verificador: 77A292 06/12/2023 - 09:47:35 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/12/2023 às 09:57. 06/12/2023 - 09:48:23 Agente de Contratação Este prazo para recurso é somente para propostas 06/12/2023 - 10:37:29 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/12/2023 às 12:37. 06/12/2023 - 10:37:33 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/12/2023 às 12:37. 06/12/2023 - 12:59:11 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/12/2023 às 15:00. 06/12/2023 - 12:59:53 Agente de Contratação A pedido do arrematante, feito presencialmente por conta de dificuldades na utilizaçao do chat, fica prorrogada a data limite de envio da proposta readequada. 06/12/2023 - 14:55:35 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001. 06/12/2023 - 15:00:13 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001. 07/12/2023 - 09:01:37 Agente de Contratação O curso do processo foi retomado com a análise da proposta readequada pela Comissão 08/12/2023 - 10:56:27 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2023 às 13:00. 08/12/2023 - 11:56:46 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001. 08/12/2023 - 11:57:22 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001. 11/12/2023 - 09:57:32 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2023 às 11:00. 11/12/2023 - 10:01:09 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001. 11/12/2023 - 10:03:39 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001. 11/12/2023 - 11:02:33 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação. 11/12/2023 - 11:03:41 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI. 11/12/2023 - 11:03:57 Sistema A habilitação do lote 0001 foi encerrada. 11/12/2023 - 11:04:12 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2023 às 11:14. 11/12/2023 - 11:04:48 Agente de Contratação Aberto o prazo para recurso da habilitação 11/12/2023 - 11:15:33 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. Mudanças de Autoridade Competente Nome Alterado Em CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES 13/12/2023 - 10:52:27 Mudanças de Equipe de Apoio Nome Alterado Em LUCIANE JANAINA CARDOSO ROMAO 13/12/2023 - 10:52:27 THAIS MAYARA BONELLI SCHAPPO 13/12/2023 - 10:52:27 SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO Agente de Contratação LUCIANE JANAINA CARDOSO ROMAO Apoio THAIS MAYARA BONELLI SCHAPPO Apoio Página 5 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/12/2023 às 11:08:38. Código verificador: 77A292