- Demonstrativo da Receita.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/BF0F77CFFD715EC844EF46E0D293C72F55DFD62E Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 402.059.245,61 107,60 Receitas correntes 4100000000000000000 S 355.255.328,91 95,07 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 106.716.787,32 28,56 Impostos 4111000000000000000 S 99.597.037,70 26,65 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 13.332.024,36 3,57 Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 13.332.024,36 3,57 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 13.241.936,77 3,54 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110000000000 S 13.241.936,77 3,54 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110100000000 A 13.241.936,77 3,54 01000000 Recursos ordinários 6.702.387,90 1,79 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.911.161,58 1,05 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.628.387,29 0,70 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 S 90.087,59 0,02 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 4111303410000000000 A 90.087,59 0,02 01000000 Recursos ordinários 45.944,67 0,01 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.125,40 0,01 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 18.017,52 0,00 Impostos específicos de estados/df municípios 4111800000000000000 S 86.265.013,34 23,09 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 4111801000000000000 S 32.320.489,36 8,65 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111801100000000000 S 23.564.014,66 6,31 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 4111801110000000000 A 16.768.218,74 4,49 01000000 Recursos ordinários 12.574.820,84 3,37 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.058.619,42 0,55 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.134.778,48 0,57 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 4111801120000000000 A 709.917,24 0,19 01000000 Recursos ordinários 362.057,79 0,10 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 205.876,00 0,06 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 141.983,45 0,04 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 4111801130000000000 A 5.245.738,37 1,40 01000000 Recursos ordinários 2.675.326,57 0,72 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.521.264,13 0,41 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.049.147,67 0,28 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e 4111801140000000000 S 840.140,31 0,22 juros Imposto sobre a propriedade Territorial urbana-Divida Ativa 4111801140100000000 A 840.140,31 0,22 01000000 Recursos ordinários 428.471,56 0,11 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 243.640,69 0,07 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 168.028,06 0,04 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre 4111801400000000000 S 8.756.474,70 2,34 imóveis Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre 4111801410000000000 A 8.756.040,00 2,34 imóveis - principal 01000000 Recursos ordinários 5.935.393,26 1,59 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.710.178,68 0,46 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.110.468,06 0,30 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre 4111801420000000000 A 434,70 0,00 imóveis - multas e juros 01000000 Recursos ordinários 221,70 0,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 126,06 0,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 86,94 0,00 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 4111802000000000000 S 53.944.523,98 14,44 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 4111802300000000000 S 53.944.523,98 14,44 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 4111802310000000000 S 51.636.243,86 13,82 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 4111802310100000000 A 47.786.743,41 12,79 01000000 Recursos ordinários 24.614.239,14 6,59 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.755.155,59 3,68 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.417.348,68 2,52 ISS - Simples 4111802310400000000 A 3.849.500,45 1,03 01000000 Recursos ordinários 1.963.245,23 0,53 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.116.355,13 0,30 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 769.900,09 0,21 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 4111802320000000000 S 232.172,06 0,06 Multas e Juros de Mora de I.s.s. 4111802320200000000 A 232.172,06 0,06 01000000 Recursos ordinários 118.407,75 0,03 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 67.329,90 0,02 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 46.434,41 0,01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 4111802330000000000 A 1.574.077,07 0,42 01000000 Recursos ordinários 802.779,31 0,21 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 456.482,35 0,12 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 314.815,41 0,08 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 4111802340000000000 A 502.030,99 0,13 01000000 Recursos ordinários 256.035,80 0,07 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 145.588,99 0,04 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.406,20 0,03 Taxas 4112000000000000000 S 7.119.749,62 1,91 Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 6.059.189,84 1,62 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 4.917.404,95 1,32 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101100000000000 S 4.917.404,95 1,32 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 4112101110000000000 S 3.953.416,67 1,06 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 4112101110013000000 A 679.508,89 0,18 02060100 Recurso ordinário saúde 679.508,89 0,18 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 4112101110024000000 S 825.431,25 0,22 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 4112101110024010000 A 730.431,25 0,20 01000000 Recursos ordinários 730.431,25 0,20 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo 4112101110024020000 A 95.000,00 0,03 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00 0,03 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 4112101110027000000 A 16.008,22 0,00 01000000 Recursos ordinários 16.008,22 0,00 Taxa de licença para execução de obras 4112101110028000000 A 609.673,38 0,16 01000000 Recursos ordinários 609.673,38 0,16 Taxa aprovação de projeto de construção civil 4112101110031000000 A 164.558,60 0,04 01000000 Recursos ordinários 164.558,60 0,04 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4112101110040000000 A 411.271,27 0,11 01000000 Recursos ordinários 6.345,64 0,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63 0,11 Outras taxas de prestação de serviços 4112101110049000000 A 574.750,00 0,15 01000000 Recursos ordinários 574.750,00 0,15 Taxas de serviços cadastrais 4112101110060000000 A 332.740,93 0,09 01000000 Recursos ordinários 332.740,93 0,09 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 4112101112300000000 A 14.340,28 0,00 01000000 Recursos ordinários 14.340,28 0,00 Taxa de utilização de área de domínio público 4112101112600000000 A 16.875,81 0,00 01000000 Recursos ordinários 16.875,81 0,00 Taxa de alinhamento e nivelamento 4112101112900000000 A 236.884,54 0,06 01000000 Recursos ordinários 236.884,54 0,06 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 4112101113000000000 A 5.538,50 0,00 01000000 Recursos ordinários 5.538,50 0,00 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 4112101113700000000 A 65.835,00 0,02 01000000 Recursos ordinários 65.835,00 0,02 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 4112101120000000000 S 11.604,68 0,00 Multa e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária 4112101121000000000 A 11.604,68 0,00 02060100 Recurso ordinário saúde 11.604,68 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 4112101130000000000 S 785.306,64 0,21 Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 4112101130100000000 A 470.250,00 0,13 01000000 Recursos ordinários 470.250,00 0,13 Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 4112101130200000000 A 209.000,00 0,06 01000000 Recursos ordinários 209.000,00 0,06 Receita da dívida ativa das taxas da vigilância sanitária 4112101130400000000 A 521,48 0,00 01000000 Recursos ordinários 422,26 0,00 02060100 Recurso ordinário saúde 99,22 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101130700000000 A 104.500,00 0,03 01000000 Recursos ordinários 104.500,00 0,03 Outras taxas pela prestação de Serviços- Divida Ativa 4112101130900000000 A 1.035,16 0,00 01000000 Recursos ordinários 1.035,16 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 4112101140000000000 S 167.076,96 0,04 Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 4112101140100000000 A 73.150,00 0,02 01000000 Recursos ordinários 73.150,00 0,02 Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 4112101140300000000 A 15.239,61 0,00 01000000 Recursos ordinários 15.239,61 0,00 Multa e juros de mora dívida ativa taxa de fiscalização da vigilância sanitária 4112101140500000000 A 312,35 0,00 01000000 Recursos ordinários 312,35 0,00 Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 4112101140700000000 A 62.700,00 0,02 01000000 Recursos ordinários 62.700,00 0,02 Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101140800000000 A 15.675,00 0,00 01000000 Recursos ordinários 15.675,00 0,00 Taxas de fiscalização das telecomunicações 4112102000000000000 S 721.945,69 0,19 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 4112102200000000000 S 721.945,69 0,19 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 4112102220000000000 A 721.945,69 0,19 01000000 Recursos ordinários 721.945,69 0,19 Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 419.839,20 0,11 Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104100000000000 S 419.839,20 0,11 Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 4112104110000000000 S 419.839,20 0,11 Autorização Meio Ambiente 4112104110300000000 A 419.839,20 0,11 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 0,11 Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 1.060.559,78 0,28 Taxas pela prestação de serviços 4112201000000000000 S 1.060.559,78 0,28 Taxas pela prestação de serviços 4112201100000000000 S 1.060.559,78 0,28 Taxas pela prestação de serviços - principal 4112201110000000000 S 1.060.559,78 0,28 Taxa de Cemiterio 4112201110500000000 A 62.962,30 0,02 01000000 Recursos ordinários 62.962,30 0,02 Taxa Limpeza Publica 4112201110600000000 A 47.307,19 0,01 01000000 Recursos ordinários 47.307,19 0,01 Outras taxas de prestação de serviços 4112201110700000000 A 950.290,29 0,25 01000000 Recursos ordinários 950.290,29 0,25 Contribuições 4120000000000000000 S 17.049.101,51 4,56 Contribuições sociais 4121000000000000000 S 10.571.436,52 2,83 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 4121800000000000000 S 10.571.436,52 2,83 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de estados/df/ 4121801000000000000 S 10.571.436,52 2,83 municípios Contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial 4121801100000000000 S 10.571.436,52 2,83 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal 4121801110000000000 S 10.571.436,52 2,83 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110100000000 A 7.843.979,36 2,10 df/municípios - PMSFS 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.843.979,36 2,10 (Contribuição dos Segurados ) Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110200000000 A 7.945,76 0,00 df/municípios - Assistência Social 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.945,76 0,00 (Contribuição dos Segurados ) Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110500000000 A 141.711,03 0,04 df/municípios - CPSSS - Inativos 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 141.711,03 0,04 (Contribuição dos Segurados ) Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110800000000 A 424.321,62 0,11 df/municípios - CPSSS- SAMAE 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 424.321,62 0,11 (Contribuição dos Segurados ) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121801111000000000 A 372.630,69 0,10 municípios - CPSSS- câmara 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 372.630,69 0,10 (Contribuição dos Segurados ) Contribuição para o regime próprio de previdência social RPPS de estados/df/ 4121801111100000000 A 53.686,16 0,01 municípios- CPSSS - IPRESF 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 53.686,16 0,01 (Contribuição dos Segurados ) ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121801111500000000 A 144.170,61 0,04 municípios - CPSSS Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 144.170,61 0,04 (Contribuição dos Segurados ) ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121801111600000000 A 1.582.991,29 0,42 municípios - CPSSS-Contribuição do servidor ativo civil - FMS 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.582.991,29 0,42 (Contribuição dos Segurados ) Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 6.477.664,99 1,73 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000100000000000 S 6.477.664,99 1,73 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 4124000110000000000 S 6.477.664,99 1,73 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 4124000110100000000 A 6.477.664,99 1,73 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.477.664,99 1,73 Receita patrimonial 4130000000000000000 S 5.403.467,85 1,45 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 S 701.006,48 0,19 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131001000000000000 S 701.006,48 0,19 Aluguéis e arrendamentos 4131001100000000000 S 145.928,35 0,04 Aluguéis e arrendamentos - principal 4131001110000000000 S 145.928,35 0,04 Aluguel do Mercado Municipal 4131001110100000000 A 60.941,22 0,02 01000000 Recursos ordinários 60.941,22 0,02 Aluguel de Centros Esportivos 4131001110200000000 A 28.126,72 0,01 01000000 Recursos ordinários 28.126,72 0,01 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 4131001110300000000 A 10.450,00 0,00 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00 0,00 Outras Receitas de Alugueis 4131001110400000000 A 46.410,41 0,01 01000000 Recursos ordinários 46.410,41 0,01 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 4131001200000000000 S 555.078,13 0,15 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 4131001210000000000 S 555.078,13 0,15 Foros 4131001210100000000 A 428.006,13 0,11 01000000 Recursos ordinários 428.006,13 0,11 Laudêmios 4131001210200000000 A 127.072,00 0,03 01000000 Recursos ordinários 127.072,00 0,03 Valores mobiliários 4132000000000000000 S 4.702.461,37 1,26 Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 4.702.461,37 1,26 Remuneração de depósitos bancários 4132100100000000000 S 1.199.461,37 0,32 Remuneração de depósitos bancários - principal 4132100110000000000 S 1.199.461,37 0,32 Remuneração Depósitos conta Leilão 4132100110100000000 A 8.507,75 0,00 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 0,00 02890000 Alienação bens dest.outros programas - SAMAE 200,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 4132100110400000000 A 12.738,55 0,00 01360000 Salário educação 12.738,55 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 4132100110700000000 A 13.070,86 0,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 13.070,86 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 4132100110900000000 A 409.849,00 0,11 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 409.849,00 0,11 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132100111200000000 A 682.719,40 0,18 01000000 Recursos ordinários 682.719,40 0,18 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde 4132100111500000000 A 72.575,81 0,02 01380100 Piso de atenção básica pab 9.566,11 0,00 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 1.335,94 0,00 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às Endemias 491,07 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde 4132100111500000000 A 72.575,81 0,02 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 385,16 0,00 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 34.364,22 0,01 01381100 Assitência farmacêutica básica 44,73 0,00 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 7.919,07 0,00 básica 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 18.469,51 0,00 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132100400000000000 S 3.500.000,00 0,94 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - 4132100410000000000 S 3.500.000,00 0,94 principal Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 4132100410100000000 A 1.500.000,00 0,40 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 1.500.000,00 0,40 Remuneração investimentos RPPS - renda variável 4132100410700000000 A 2.000.000,00 0,54 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.160.000,00 0,31 (patronal, ) 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 840.000,00 0,22 (Contribuição dos Segurados ) Juros de títulos de renda 4132100500000000000 S 3.000,00 0,00 Juros de títulos de renda - principal 4132100510000000000 S 3.000,00 0,00 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132100511300000000 A 3.000,00 0,00 02060000 Recurso ordinário samae 3.000,00 0,00 Receita de serviços 4160000000000000000 S 77.349,58 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 4161000000000000000 S 77.349,58 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 4161001000000000000 S 28.126,72 0,01 Serviços administrativos e comerciais gerais 4161001100000000000 S 28.126,72 0,01 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 4161001110000000000 S 28.126,72 0,01 Serviços de venda de editais 4161001111300000000 A 28.126,72 0,01 01000000 Recursos ordinários 28.126,72 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos 4161002000000000000 S 49.222,86 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos 4161002100000000000 S 49.222,86 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 4161002110000000000 A 49.222,86 0,01 01000000 Recursos ordinários 49.222,86 0,01 Transferências correntes 4170000000000000000 S 222.361.193,76 59,51 Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 70.412.247,68 18,84 Transferências da união - específica e/m 4171800000000000000 S 70.412.247,68 18,84 Participação na receita da união 4171801000000000000 S 33.436.604,26 8,95 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171801200000000000 S 31.065.821,10 8,31 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 4171801210000000000 A 31.065.821,10 8,31 01000000 Recursos ordinários 16.676.568,76 4,46 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.516.088,12 2,28 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.873.164,22 1,57 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês 4171801300000000000 S 1.327.981,60 0,36 de dezembro Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês 4171801310000000000 A 1.327.981,60 0,36 de dezembro - principal 01000000 Recursos ordinários 1.327.981,60 0,36 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4171801400000000000 S 956.146,75 0,26 de julho Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4171801410000000000 A 956.146,75 0,26 de julho - principal 01000000 Recursos ordinários 487.634,84 0,13 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 277.282,56 0,07 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 191.229,35 0,05 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171801500000000000 S 86.654,81 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 4171801510000000000 A 86.654,81 0,02 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 86.654,81 0,02 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 4171802000000000000 S 18.533.317,79 4,96 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 4171802200000000000 S 66.033,34 0,02 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 4171802210000000000 A 66.033,34 0,02 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 66.033,34 0,02 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 4171802300000000000 S 1.000.000,00 0,27 7.990/89 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - lei 4171802310000000000 A 1.000.000,00 0,27 nº 7.990/89 - principal 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00 0,27 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171802400000000000 S 17.059.906,87 4,57 artigo 49, i e ii Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171802410000000000 A 17.059.906,87 4,57 artigo 49, i e ii - principal 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.078.000,00 4,30 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 736.430,15 0,20 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 245.476,72 0,07 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171802410100000000 A 16.078.000,00 4,30 artigo 49, i e ii - principal 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.078.000,00 4,30 Royalties do Petróleo - Educação/Saúde - Lei nº12.858/2013 4171802410200000000 A 981.906,87 0,26 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 736.430,15 0,20 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 245.476,72 0,07 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171802600000000000 S 407.377,58 0,11 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 4171802610000000000 A 407.377,58 0,11 01390300 Fundo especial de petróleo 407.377,58 0,11 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171803000000000000 S 12.952.533,25 3,47 fundo Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171803100000000000 S 5.775.538,09 1,55 fundo Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171803110000000000 S 5.775.538,09 1,55 fundo - principal Transferência de Recursos do SUS -Atenção Básica 4171803110200000000 A 3.963.094,09 1,06 01380100 Piso de atenção básica pab 3.250.890,00 0,87 01380200 Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 228.072,00 0,06 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 482.976,00 0,13 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 0,00 Transf. Sus - P.a.c.s. 4171803110300000000 A 1.547.520,00 0,41 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.547.520,00 0,41 Transf. Sus - Saude Bucal 4171803111900000000 A 264.924,00 0,07 01380400 Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 264.924,00 0,07 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 4171803200000000000 S 5.453.454,10 1,46 Ambulatorial e Hospitalar Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 4171803210000000000 A 5.453.454,10 1,46 Ambulatorial e Hospitalar - Principal [dado pessoal omitido] 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.812.140,00 1,29 01381600 Transf. - SUS/CAPS 362.769,00 0,10 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 4171803300000000000 S 341.006,06 0,09 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal 4171803310000000000 A 341.006,06 0,09 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 33.538,00 0,01 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às Endemias 96.720,00 0,03 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 96.720,06 0,03 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD 114.028,00 0,03 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 4171803400000000000 S 323.950,00 0,09 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 4171803410000000000 A 323.950,00 0,09 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.950,00 0,09 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 4171803500000000000 S 13.585,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 4171803510000000000 A 13.585,00 0,00 01382100 Gestão do SUS 13.585,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por 4171803900000000000 S 1.045.000,00 0,28 Transferências Fundo a Fundo Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por 4171803910000000000 A 1.045.000,00 0,28 Transferências Fundo a Fundo - Principal 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00 0,28 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 4171805000000000000 S 3.815.521,38 1,02 fnde Transferências do salário-educação 4171805100000000000 S 3.011.527,56 0,81 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências do salário-educação - principal 4171805110000000000 A 3.011.527,56 0,81 01360000 Salário educação 3.011.527,56 0,81 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola 4171805200000000000 S 20.635,00 0,01 - pdde Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 4171805210000000000 A 20.635,00 0,01 escola - pdde - principal 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.635,00 0,01 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação 4171805300000000000 S 743.593,82 0,20 escolar - pnae Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação 4171805310000000000 A 743.593,82 0,20 escolar - pnae - principal 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 294.998,41 0,08 FUNDAMENTAL 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 296.479,94 0,08 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.951,70 0,00 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- 132.091,13 0,04 ESCOLAR 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.072,64 0,00 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao 4171805400000000000 S 39.765,00 0,01 transporte do escolar - pnate Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao 4171805410000000000 A 39.765,00 0,01 transporte do escolar - pnate - principal 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 27.692,00 0,01 Fundamental 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 7.310,00 0,00 Médio 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 4.763,00 0,00 Infantil Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 4171806000000000000 S 407.000,00 0,11 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 4171806100000000000 S 407.000,00 0,11 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 4171806110000000000 A 407.000,00 0,11 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 407.000,00 0,11 Transferências de convênios da união e de suas entidades 4171810000000000000 S 774.562,00 0,21 Outras transferências de convênios da união 4171810900000000000 S 774.562,00 0,21 Outras transferências de convênios da união - principal 4171810910000000000 S 774.562,00 0,21 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171810910100000000 A 205.620,00 0,06 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 205.620,00 0,06 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 4171810910300000000 A 27.692,00 0,01 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 27.692,00 0,01 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171810910400000000 A 275.000,00 0,07 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 275.000,00 0,07 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 4171810910600000000 A 266.250,00 0,07 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 266.250,00 0,07 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 4171812000000000000 S 492.709,00 0,13 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 4171812100000000000 S 492.709,00 0,13 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - 4171812110000000000 A 492.709,00 0,13 principal 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00 0,00 01350200 Bolsa família 85.393,00 0,02 01350300 Transf. de recursos do fnas 397.696,00 0,11 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 114.296.986,63 30,59 Transferências dos estados - específica e/m 4172800000000000000 S 114.296.986,63 30,59 Participação na receita dos estados 4172801000000000000 S 110.454.271,98 29,56 Cota-parte do ICMS 4172801100000000000 S 102.820.115,00 27,52 Cota-parte do ICMS - principal 4172801110000000000 A 102.820.115,00 27,52 01000000 Recursos ordinários 50.021.998,91 13,39 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 29.351.103,10 7,85 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 23.447.012,99 6,27 Cota-parte do IPVA 4172801200000000000 S 6.137.625,60 1,64 Cota-parte do IPVA - principal 4172801210000000000 A 6.137.625,60 1,64 01000000 Recursos ordinários 3.130.189,06 0,84 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.779.911,42 0,48 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.227.525,12 0,33 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Cota-parte do IPI - municípios 4172801300000000000 S 1.398.880,31 0,37 Cota-parte do IPI - municípios - principal 4172801310000000000 A 1.398.880,31 0,37 01000000 Recursos ordinários 713.428,96 0,19 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 405.675,29 0,11 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 279.776,06 0,07 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172801400000000000 S 97.651,07 0,03 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 4172801410000000000 A 97.651,07 0,03 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 97.651,07 0,03 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a 4172803000000000000 S 801.072,65 0,21 fundo Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 4172803100000000000 S 801.072,65 0,21 a fundo Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 4172803110000000000 S 801.072,65 0,21 a fundo - principal Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 4172803110100000000 A 801.072,65 0,21 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 274.674,65 0,07 básica 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 385.608,00 0,10 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 140.790,00 0,04 Transferências de estados destinadas à assistência social 4172807000000000000 S 541.614,00 0,14 Transferências de estados destinadas à assistência social 4172807100000000000 S 541.614,00 0,14 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 4172807110000000000 A 541.614,00 0,14 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 541.614,00 0,14 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172810000000000000 S 2.500.028,00 0,67 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação 4172810200000000000 S 2.296.428,00 0,61 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação 4172810210000000000 S 2.296.428,00 0,61 - principal Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 4172810210100000000 A 2.296.428,00 0,61 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.296.428,00 0,61 Outras transferências de convênio dos estados 4172810900000000000 S 203.600,00 0,05 Outras transferências de convênio dos estados - principal 4172810910000000000 S 203.600,00 0,05 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 4172810910300000000 A 100.000,00 0,03 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 0,03 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 4172810910600000000 A 103.600,00 0,03 01640000 Transf.convênio -estado/outros 103.600,00 0,03 Transferências dos municípios e de suas entidades 4173000000000000000 S 31.350,00 0,01 Transferências dos municípios - específica e/m 4173800000000000000 S 31.350,00 0,01 Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades 4173810000000000000 S 31.350,00 0,01 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - 4173810100000000000 S 31.350,00 0,01 SUS Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - 4173810110000000000 S 31.350,00 0,01 SUS - principal Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 4173810110100000000 A 15.675,00 0,00 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 0,00 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 4173810110200000000 A 15.675,00 0,00 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00 0,00 Transferências de instituições privadas 4174000000000000000 S 2.268.609,00 0,61 Transferências de instituições privadas 4174000100000000000 S 377.700,00 0,10 Transferências de instituições privadas - principal 4174000110000000000 S 377.700,00 0,10 Transferencias de Instituicoes Privadas 4174000110100000000 A 377.700,00 0,10 02090000 Fia imposto de renda 377.700,00 0,10 Transferências de instituições privadas - específica e/m 4174800000000000000 S 1.890.909,00 0,51 Transferência de convênios de instituições privadas 4174810000000000000 S 1.890.909,00 0,51 Transferência de convênios de instituições privadas 4174810100000000000 S 1.890.909,00 0,51 Transferência de convênios de instituições privadas - principal 4174810110000000000 S 1.890.909,00 0,51 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 4174810110100000000 S 1.120.900,00 0,30 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 4174810110101000000 A 1.120.900,00 0,30 01062000 Iniciativa privada 1.120.900,00 0,30 Transferencia de Instituicoes Privadas 4174810110200000000 A 770.009,00 0,21 01062000 Iniciativa privada 770.009,00 0,21 Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 35.352.000,45 9,46 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 4175800000000000000 S 35.352.000,45 9,46 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175801000000000000 S 35.352.000,45 9,46 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175801100000000000 S 35.352.000,45 9,46 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175801110000000000 S 35.352.000,45 9,46 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 4175801110100000000 A 35.352.000,45 9,46 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 24.746.400,05 6,62 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 10.605.600,40 2,84 Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 3.647.428,89 0,98 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 416.088,09 0,11 Multas previstas em legislação específica 4191001000000000000 S 394.008,89 0,11 Multas previstas em legislação específica 4191001100000000000 S 394.008,89 0,11 Multas previstas em legislação específica - principal 4191001110000000000 S 394.008,89 0,11 Multas por autos de infração 4191001112400000000 A 394.008,89 0,11 01000000 Recursos ordinários 394.008,89 0,11 Multas por danos ambientais 4191006000000000000 S 22.079,20 0,01 Multas administrativas por danos ambientais 4191006100000000000 S 22.079,20 0,01 Multas administrativas por danos ambientais - principal 4191006110000000000 A 22.079,20 0,01 01000000 Recursos ordinários 6.646,20 0,00 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00 0,00 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 295.735,00 0,08 Restituições 4192200000000000000 S 295.735,00 0,08 Outras restituições 4192299000000000000 S 295.735,00 0,08 Outras restituições 4192299100000000000 S 295.735,00 0,08 Outras restituições - principal 4192299110000000000 S 295.735,00 0,08 Outras restituições 4192299110400000000 A 295.735,00 0,08 01000000 Recursos ordinários 295.735,00 0,08 Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 2.935.605,80 0,79 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de 4199003000000000000 S 480.000,00 0,13 previdência dos servidores Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de 4199003100000000000 S 480.000,00 0,13 previdência dos servidores Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de 4199003110000000000 S 480.000,00 0,13 previdência dos servidores - principal Compensações financeiras entre RGPS x RPPS - principal 4199003110100000000 A 480.000,00 0,13 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 288.000,00 0,08 (patronal, ) 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 192.000,00 0,05 (Contribuição dos Segurados ) Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 4199012000000000000 S 48.229,89 0,01 sucumbência Ônus de sucumbência 4199012200000000000 S 48.229,89 0,01 Ônus de sucumbência - principal 4199012210000000000 A 48.229,89 0,01 01000000 Recursos ordinários 48.229,89 0,01 Outras receitas 4199099000000000000 S 2.407.375,91 0,64 Outras receitas - primárias 4199099100000000000 S 2.407.375,91 0,64 Outras receitas - primárias - principal 4199099110000000000 S 2.131.740,17 0,57 Expediente de Transito 4199099110300000000 A 13.292,00 0,00 01800300 Outras espec. fumrepom 13.292,00 0,00 Pro-moradia Majorca 4199099110600000000 A 25.314,27 0,01 01000000 Recursos ordinários 25.314,27 0,01 Outras Receitas 4199099111300000000 A 838.233,90 0,22 01000000 Recursos ordinários 743.433,90 0,20 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 0,01 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00 0,01 Expediente de Transito 4199099111800000000 A 1.254.000,00 0,34 01100000 Convêmio de trânsito - militar 376.200,00 0,10 01110000 Convêmio de trânsito - civil 376.200,00 0,10 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 501.600,00 0,13 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Outras Receitas 4199099113100000000 A 900,00 0,00 02060000 Recurso ordinário samae 900,00 0,00 Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120000000000 S 52.962,54 0,01 Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120100000000 A 700,00 0,00 02060000 Recurso ordinário samae 700,00 0,00 Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120200000000 A 52.262,54 0,01 01000000 Recursos ordinários 52.262,54 0,01 Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199099130000000000 S 90.000,00 0,02 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal 4199099130500000000 A 90.000,00 0,02 02060000 Recurso ordinário samae 90.000,00 0,02 Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 4199099140000000000 S 132.673,20 0,04 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 4199099140100000000 A 132.673,20 0,04 01000000 Recursos ordinários 132.673,20 0,04 Receitas de capital 4200000000000000000 S 18.178.575,00 4,86 Operações de crédito 4210000000000000000 S 13.440.000,00 3,60 Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 13.440.000,00 3,60 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 11.850.000,00 3,17 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200100000000000 S 11.850.000,00 3,17 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 4211200110000000000 S 11.850.000,00 3,17 Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 4211200110200000000 A 11.850.000,00 3,17 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 11.850.000,00 3,17 Operações de crédito - mercado interno - estados/df/municípios 4211800000000000000 S 1.590.000,00 0,43 Operações de crédito internas de estados/df/municípios 4211801000000000000 S 1.590.000,00 0,43 Operações de crédito internas para programas de modernização da 4211801500000000000 S 1.590.000,00 0,43 administração pública Operações de crédito internas para programas de modernização da 4211801510000000000 A 1.590.000,00 0,43 administração pública - principal 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 1.590.000,00 0,43 Alienação de bens 4220000000000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221300100000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 4221300110000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de outros bens móveis 4221300111000000000 A 1.000,00 0,00 02890000 Alienação bens dest.outros programas - SAMAE 1.000,00 0,00 Transferências de capital 4240000000000000000 S 4.737.575,00 1,27 Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 4.560.960,00 1,22 Transferências da união 4241800000000000000 S 4.560.960,00 1,22 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 4241804000000000000 S 250.000,00 0,07 Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 4241804100000000000 S 250.000,00 0,07 Atenção Básica Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 4241804110000000000 A 250.000,00 0,07 Atenção Básica - Principal 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida 250.000,00 0,07 (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) Transferências de recursos destinados a programas de educação 4241805000000000000 S 1.204.200,00 0,32 Transferências de recursos destinados a programas de educação 4241805100000000000 S 1.204.200,00 0,32 Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 4241805110000000000 A 1.204.200,00 0,32 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 0,08 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 904.200,00 0,24 1º EC 105/2019) Transferências advindas de emendas parlamentares individuais 4241808000000000000 S 600.000,00 0,16 Transferências advindas de emendas parlamentares individuais 4241808100000000000 S 600.000,00 0,16 Transferências advindas de emendas parlamentares individuais - principal 4241808110000000000 A 600.000,00 0,16 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 600.000,00 0,16 Transferência de convênios da união e de suas entidades 4241810000000000000 S 1.406.760,00 0,38 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS 4241810100000000000 S 1.020.000,00 0,27 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - 4241810110000000000 A 1.020.000,00 0,27 principal 01330000 Transf.convênios-união/saúde 1.020.000,00 0,27 Outras transferências de convênios da união 4241810900000000000 S 386.760,00 0,10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Outras transferências de convênios da união - principal 4241810910000000000 S 386.760,00 0,10 Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241810910100000000 A 83.385,00 0,02 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 83.385,00 0,02 Conv. Sec. Nacional. Assist. Social 4241810910300000000 A 125.000,00 0,03 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 0,03 Transf. Conv.minsit. Trurismo 4241810910400000000 A 100.000,00 0,03 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 0,03 Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241810910600000000 A 78.375,00 0,02 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 0,02 Outras transferências da união 4241899000000000000 S 1.100.000,00 0,29 Outras transferências da união 4241899100000000000 A 1.100.000,00 0,29 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1.000.000,00 0,27 1º EC 105/2019) 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida 100.000,00 0,03 (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) Outras transferências da união - principal 4241899110000000000 A 1.100.000,00 0,29 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1.000.000,00 0,27 1º EC 105/2019) 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida 100.000,00 0,03 (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4242000000000000000 S 16.615,00 0,00 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 4242800000000000000 S 16.615,00 0,00 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4242810000000000000 S 16.615,00 0,00 Outras transferências de convênio dos estados 4242810900000000000 S 16.615,00 0,00 Outras transferências de convênio dos estados - principal 4242810910000000000 S 16.615,00 0,00 Outras Transf. de Convenio Estado Outros 4242810910600000000 A 16.615,00 0,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 0,00 Transferências de instituições privadas 4244000000000000000 S 160.000,00 0,04 Transferências de instituições privadas - específica e/m 4244800000000000000 S 160.000,00 0,04 Transferências de convênios de instituições privadas 4244810000000000000 S 160.000,00 0,04 Transferências de convênios de instituições privadas 4244810100000000000 S 160.000,00 0,04 Transf.de Convenios de Instituicoes Privadas 4244810120000000000 A 160.000,00 0,04 01062000 Iniciativa privada 160.000,00 0,04 Receitas correntes 4700000000000000000 S 28.625.341,70 7,66 Receita de contribuições - intra-orçamentárias 4720000000000000000 S 16.155.697,70 4,32 Contribuições sociais - intra-orçamentárias 4721000000000000000 S 16.155.697,70 4,32 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 4721800000000000000 S 16.155.697,70 4,32 Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun 4721803000000000000 S 16.155.697,70 4,32 Cpsss patronal - servidor civil ativo 4721803100000000000 S 16.155.697,70 4,32 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4721803110000000000 S 16.155.697,70 4,32 Cpsss patronal - PMSFS 4721803110100000000 A 12.421.509,00 3,32 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 10.816.662,88 2,89 (patronal, ) 02750000 Taxa de Administração RPPS 1.604.846,12 0,43 Cpsss patronal - Câmara Vereadores 4721803110500000000 A 663.135,00 0,18 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 663.135,00 0,18 (patronal, ) Cpsss patronal - Samae 4721803110600000000 A 480.000,00 0,13 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 480.000,00 0,13 (patronal, ) Cpsss patronal - Ipresf 4721803110700000000 A 50.000,00 0,01 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 50.000,00 0,01 (patronal, ) Cpsss patronal - FMS 4721803110800000000 A 2.253.717,10 0,60 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.253.717,10 0,60 (patronal, ) Cpsss patronal - Fundação Cultural 4721803110900000000 A 271.209,60 0,07 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 271.209,60 0,07 (patronal, ) Cpsss patronal - Assistência 4721803111000000000 A 16.127,00 0,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 16.127,00 0,00 (patronal, ) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2022 Receitas Conta Tipo Valor % Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 12.469.644,00 3,34 Demais receitas correntes 4799000000000000000 S 12.469.644,00 3,34 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 4799001000000000000 S 12.469.644,00 3,34 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 4799001100000000000 S 12.469.644,00 3,34 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS - principal 4799001110000000000 S 12.469.644,00 3,34 Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 4799001110100000000 A 432.000,00 0,12 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 432.000,00 0,12 Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 4799001110200000000 A 50.000,00 0,01 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 50.000,00 0,01 Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 4799001110300000000 A 9.315.814,00 2,49 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 9.315.814,00 2,49 Receitas decorrentes de aportes - Samae 4799001110600000000 A 420.000,00 0,11 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 420.000,00 0,11 Receitas decorrentes de aportes - FMS 4799001110800000000 A 2.000.100,00 0,54 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 2.000.100,00 0,54 Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 4799001110900000000 A 251.730,00 0,07 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 251.730,00 0,07 Deduções da receita 9000000000000000000 S (28.383.219,22) (7,60) Receitas correntes 9100000000000000000 S (28.383.219,22) (7,60) Transferências correntes 9170000000000000000 S (28.383.219,22) (7,60) Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (6.311.895,16) (1,69) Transferências da união - específica e/m 9171800000000000000 S (6.311.895,16) (1,69) Participação na receita da união 9171801000000000000 S (6.230.495,16) (1,67) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171801200000000000 S (6.213.164,20) (1,66) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 9171801210000000000 A (6.213.164,20) (1,66) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (6.213.164,20) (1,66) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171801500000000000 S (17.330,96) 0,00 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 9171801510000000000 A (17.330,96) 0,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (17.330,96) 0,00 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 9171806000000000000 S (81.400,00) (0,02) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 9171806100000000000 S (81.400,00) (0,02) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 9171806110000000000 A (81.400,00) (0,02) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (81.400,00) (0,02) Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (22.071.324,06) (5,91) Transferências dos estados - específica e/m 9172800000000000000 S (22.071.324,06) (5,91) Participação na receita dos estados 9172801000000000000 S (22.071.324,06) (5,91) Cota-parte do ICMS 9172801100000000000 S (20.564.023,00) (5,50) Cota-parte do ICMS - principal 9172801110000000000 A (20.564.023,00) (5,50) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (20.564.023,00) (5,50) Cota-parte do IPVA 9172801200000000000 S (1.227.525,00) (0,33) Cota-parte do IPVA - principal 9172801210000000000 A (1.227.525,00) (0,33) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.227.525,00) (0,33) Cota-parte do IPI - municípios 9172801300000000000 S (279.776,06) (0,07) Cota-parte do IPI - municípios - principal 9172801310000000000 A (279.776,06) (0,07) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (279.776,06) (0,07) Total: 373.676.026,39 100,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-IWSMZKTRNWYPV-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:39:42 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01