Publicacao_2_Contrato_1502023_2023.pdf
Prefeitura de São Francisco do Sul
Exercício: 2023
Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/31/arquivos/3
Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável.

                                                ESTADO DE SANTA CATARINA
                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000
                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06
                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br


MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 29922/2023

DATA CONTRATO: 1 de novembro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço
RUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo
seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORAS/ES NEGRA/OS DE SANTA CATARINA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.358.344/0001-02, neste ato representada pelo seu
proprietário Sr. MARIA APARECIDA RITA MOREIRA, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF
nº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA EUGENIO PORTELA, 360, BARREIROS - 88.117-010, São
José - SC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORAS/ES NEGRAS/OS DE SANTA
CATARINA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 39.358.344/0001-02, PARA A EXECUÇÃO DE PALESTRAS
E OFICINAS, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS, NO 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTI-
RACISTA, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CINE
TEATRO MUNICIPAL X DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO: 1 - PALESTRA: 20 ANOS DA
LEI Nº 10.639 - AVANÇOS E DESAFIOS - 02 HORAS 2 - OFICINA: EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES
ÉTNICO-RACIAIS (ERER) - APRENDIZADOS PARA PRÁTICAS EM SALA DE AULA - 06 HORAS 3 -
OFICINA: ARTE E EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) - 06 HORAS.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R
$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.

EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço.

VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 2 ( dois ) meses, a partir da sua assinatura.
                          ESTADO DE SANTA CATARINA
          MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
   RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000
                       Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06
                         e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br




                  ___________________________


                       PREFEITO MUNICIPAL
                         CONTRATANTE




                  ___________________________

            MARIA APARECIDA RITA MOREIRA
ASSOCIAÇÃO EDUCADORAS/ES NEGRA/OS DE SANTA CATARINA
                    CONTRATADA