edital_12432_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/30/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), inscrita no CNPJ sob nº 31.946.525/0001-48, para apresentação no decorrer dos eventos programados da 35º Festilha, atendendo todos os requisitos, de conformidade com o Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação, conforme justificativa anexa ao OFÍCIO Nº 077/2025 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco. São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025 _____________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025 __________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 1 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.946.525/0001-48, PARA 01(UMA) APRESENTAÇÃO CULTURAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30 HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NA FESTILHA 2025 À SER REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025, NESTE MUNICÍPIO. 4 – EXECUTOR NOME: NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), inscrita no CNPJ sob nº 31.946.525/0001-48 ENDEREÇO: Rua João Paulo, 226(casa B) – bairro João Paulo CEP: 88030-300 – Florianópolis - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Relevância cultural da banda que realiza espetáculos com repertório próprio, abordando temas ligados a cultura e aos costumes açorianos atendendo ao propósito da Festa das Tradições da Ilha. 6- PREÇO: R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais), que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039230000000000 – Festividades e homenagens Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Inviabilidade de competição. São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025 ___________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 3 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014- 2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.946.525/0001-48, PARA 01(UMA) APRESENTAÇÃO CULTURAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30 HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NA FESTILHA 2025 À SER REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025, NESTE MUNICÍPIO. EXECUTOR: NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), inscrita no CNPJ sob nº 31.946.525/0001-48 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. PREÇO: R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-250070 São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025 JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br P Fundação Cultural IlhaA de São Francisco do SulG E 3