LOA 2026 · Quadro - Ação 1035.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1tyZjSbwgJArS6ueuld7HxijjN9U1c9_K/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 1 77 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0004,0122.0022.2099 - A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa iniciativa contempla tanto a conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação pública opere de forma sustentável e eficaz. Uma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite, reduzindo os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais acessíveis para motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural. Por sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de maneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública, sempre visando atender às demandas da população. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma cidade bem iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do município como um lugar seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico local. Investir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente urbano mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes, Essa iniciativa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 Total Funcional) 3.743.081,12] 0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins. No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre, Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população. Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsal acolhedor para seus moradores e visitantes. Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais harmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão obrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação lém de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao idade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e equitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física, respeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer. Fiscal 3339000000000000000 | aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00] Total Funcional 465.486,00] TPM Sistomas Lida Identificador: WPL231101-3070-RVCDEWQROFVFR:2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00 Atende Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 1 77 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários Fiscal, Outros 3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal, Outros 3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00) Total Funcional 6.050.835,00] 0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município. Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade. Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos. Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores. Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da população e a construção de um futuro promissor para todos. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Total Funcional 500.000,00) 0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins. No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre, Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população. Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus moradores e visitantes. Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais harmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão obrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação equitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autono! e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física, respeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00 Atende Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 1 77 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins. No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre, Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população. Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus moradores e visitantes. Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a Importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais harmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão obrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação equitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade, Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física, respeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer. Fiscal 3449000000000000000 [Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 465.486,00 0015.0451.0025.1032 - A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a construção de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São Francisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico. /As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para garantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção de rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais. Essas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura esteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental. Os benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para atividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais visitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A valorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de progresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Com a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível e atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 Total Funcional) 5.000.000,00] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00 Atende Net - WPL v:2013.01