Anexo V - Fundação Cultural - Relatório de Gestão - Prestação de Contas Anual.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2021 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/26AA5F2503608432D37E855E99BB09CB070526E0 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. São Francisco do Sul, 15 de fevereiro de 2022. ANEXO V PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º) I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS: a) Informações Gerais: Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42 Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 239 - CENTRO Telefone: 47 – 991015728 E-mail: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br b) Rol dos Responsáveis: Responsáveis Nome CPF Cargo/ Período Ato Ato Endereço e-mail Função de gestão Nomeação Exoneração e Residencial e data data Prefeito Godofredo [identificador pessoal omitido] Prefeito 2021/2024 Termo de Não há Rua Coronel prefeito@saofranciscodos Gomes Moreira Municipal Posse, de Reinaldo Tavares nº ul.sc.gov.br Filho 1º/01/2021 26, Centro – São Francisco do Sul/SC Diretor Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 2021/2024 Portaria nº Não há Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancis Presidente Presidente 16.888, de Rosário nº 566, codosul.sc.gov.br 04/01/2021 Rocio Pequeno – São Francisco do Sul/SC Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes: A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014: I - Conselho Curador; e II – Diretoria Executiva. d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras providências, sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial. II - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE: a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada: 1) Identificação do Programa: - Programa de Governo sob a responsabilidade da Fucisf: Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2021 e alterações (Lei Aldir Blanc). 2) Comparação das metas físicas e financeiras previstas e as realizadas, em valores nominais e relativos, justificando as ações não realizadas ou realizadas parcialmente Programas e ações Previsão Execução Diferenças Função, subfunção, Física Financeira Cód Física Financeira Física Financeira Programa/ação Nominal % Nominal % 0013.0392.0003.2097 1 206.236,00 1 150.606,11 1 100 55.629,89 26,97 0013.0392.0004.2098 13 2.060.405,00 13 1.656.573,79 13 100 403.831,21 19,59 0009.0272.0004.2134 12 208.042,00 12 113.266,29 12 100 94.775,71 45,55 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br 0013.0392.0011.2099 1 614.005,85 1 416.514,37 1 100 197.027,48 32,08 0013.0392.0011.2100 1 639.959,77 1 199.500,42 1 100 440.459,35 68,82 Totais 3.728.648,62 2.536.460,98 100 1.191.723,64 31,96 3- Contingenciamento de despesas no exercício: - Houve contingenciamento de despesas na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2021, através de Decreto Municipal nº 3.522, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a limitação de empenhos no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal, fundos e fundação e dá outras providências. 4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos: - Houve reconhecimento de passivos na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2021, conforme Ordem de Compra nº 094/2021, referente a ordem complementar da OC global 12/2019 e do empenho 44-0/2019, Nota Fiscal nº 2.934, datada de 06/01/2020 – Valor R$ 80,00. Despesa não empenhada no ano 2020. 5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro: PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS Nº 62/2020 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE Contrato com vigência 2020/2021 (empenho) INFORMÁTICA LTDA Nº 105/2021 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pagamento efetuado em 2022 Nº 012/2021 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Pagamento efetuado em 2022 Nº 122/2021 SERIPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Pagamento efetuado em 2022 ME Nº013/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Pagamento efetuado em 2022 SOCIAL DOS SERVIDORES DE SFS – IPRESF Nº 141/2021 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA Contrato com vigência 2020/2021 Nº 152/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato com vigência 2020/2021 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 153/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Pagamento efetuado em 2021 Nº 156/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Pagamento efetuado em 2021 Nº 161/2021 KARINY BORGES DA ROSA Pagamento efetuado em 2021 Nº 022/2021 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A Contrato com vigência 2020/2021 Nº 227/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022 Nº 228/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022 Nº 229/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022 Nº 032/2021 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E Pagamento efetuado em 2022 SANEAMENTO LTDA Nº 033/2021 G2W ENGENHARIA LTDA ME Pagamento efetuado em 2022 Nº 034/2021 G2W ENGENHARIA LTDA ME Pagamento efetuado em 2022 Nº 006/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022 NÃO PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS Nº 001/2021 IPM SISTEMAS LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 105/2021 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A O pagamento não ocorreu em razão da despesa não ter sido realizada Nº 117/2021 A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Valor não cobrado pela empresa em razão do produto não estar mais sendo produzido pela empresa contratada Nº 118/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- Contrato 2021/2022, aguardando NFs das ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – competências do ano/2022 CIEE SC Nº 119/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE Este contrato foi cancelado em jan/2022 INFORMÁTICA LTDA Nº 120/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – competências do ano/2022 CIEE SC Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 013/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA O pagamento não ocorreu em função da SOCIAL DOS SERVIDORES DE SFS – IPRESF despesa não ter sido realizada Nº 132/2021 IPM SISTEMAS LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 142/2021 MARCOS ANTONIO MARTINS EIRELI O pagamento foi realizado em 2021 Nº 015/2021 POSTO AGRICOPEL LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 016/2021 RICO DEDETIZADORA TECNICA LTDA EPP O pagamento foi realizado em 2021 Nº 021/2021 NC COMUNICAÇÕES S.A Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 022/2021 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE Contrato 2021/2022, aguardando NFs das INFORMÁTICA LTDA competências do ano/2022 Nº 033/2021 G2W ENGENHARIA LTDA – ME Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 034/2021 G2W ENGENHARIA LTDA – ME Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 036/2021 CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS – EIRELI Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 037/2021 IVAN KOPKE DE CAMPOS Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 038/2021 IVAN KOPKE DE CAMPOS Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 038/2021 IVAN KOPKE DE CAMPOS Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 005/2021 OI S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada Nº 006/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 070/2021 IPM SISTEMAS S.A Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 071/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E Contrato 2021/2022, aguardando NFs das IMPRESSOS OFICIAIS SC competências do ano/2022 Nº 072/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 Nº 073/2021 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 074/2021 THYAGO MORETI POLLNOW Contrato 2021/2022, aguardando NFs das competências do ano/2022 III – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês: Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Folha de Pagamento Quadro Pessoal Valores Ano do Exercício: 2021 QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for Exercício: 2021 contabilizada a despesa Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagam ento por Vínculo/Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de 83.191,56 88.201,22 80.463,66 87.409,55 78.779,22 87.225,75 59.998,50 65.729,14 62.666,80 61.615,45 115.240,39 61.533,95 Cargo Efetivo Agentes Públicos Civis Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ocupantes de Emprego Público Agentes Públicos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Membros ativos de Poder ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 órgão Agentes Políticos com Mandato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Eletivo Servidores ocupantes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 cargo/emprego em comissão Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão 20.106,61 20.106,61 20.106,61 20.910,86 19.195,18 24.049,92 15.322,82 12.862,03 16.449,79 20.910,86 37.988,06 19.221,91 sem vínculo efetivo com o Ente Servidores contratados por 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 tempo determinado Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Servidores recebidos à disposição de outras Unidades 104.581,57 112.207,13 107.102,95 109.562,94 100.563,85 122.268,30 87.323,41 95.145,84 87.945,98 86.183,68 163.421,48 86.872,46 Gestoras Servidores cedidos para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 outras Unidades Servidores Gestoras recebidos à 0,00 0,00 0,00 0,00 2.516,14 3.436,71 2.672,06 2.952,56 2.897,24 3.284,04 5.621,86 3.677,03 disposição Servidores de outraspara cedidos esferas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 outras esferas de Governo Policiais civis e militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 inativos que retornaram Conselheiros Tutelares como 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agentes Políticos sem Mandato Eletivo 10.689,88 10.689,88 10.689,88 11.117,47 11.117,47 15.711,47 10.689,88 11.545,05 11.117,47 11.117,47 22.234,94 11.117,47 Total 218.569,62 231.204,84 218.363,10 229.000,82 212.171,86 252.692,15 176.006,67 188.234,62 181.077,28 183.111,50 344.506,73 182.422,82 Total Geral 2.617.362,01 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Folha de Pagamento Pessoal Consolidado Ano do Exercício: 2021 QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2021 Vínculo Quantidade Ingressos no Exercício Desligamentos no Exercício Quantidade no Final do Exercício Despesa Anual da Folha de no Início do Exercício (Exonerações/ Pagamento por Vínculo Falecimentos/ Aposentadorias, outros) Agentes Públicos Civis Ativos 26 0 10 16 932.055,19 (servidores) ocupantes de Cargo Efetivo Agentes Públicos Civis Ativos 0 0 0 0 0,00 ocupantes de Emprego Público Agentes Políticos com Mandato 0 0 0 0 0,00 Eletivo Servidores ocupantes de 0 0 0 0 0,00 cargo/emprego em comissão com vínculo efetivo com o Ente Servidores ocupantes de 6 5 7 4 247.231,26 cargo/emprego em comissão sem vínculo efetivo com o Ente Servidores contratados por tempo 0 0 0 0 0,00 determinado Estagiários 0 0 0 0 0,00 Servidores recebidos à disposição 28 4 12 20 1.263.179,59 de outras Unidades Gestoras Servidores cedidos para outras 0 0 0 0 0,00 Unidades Gestoras Servidores recebidos à disposição 0 1 0 1 27.057,64 de outras esferas de Governo Servidores cedidos para outras 0 0 0 0 0,00 esferas de Governo Conselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00 Agentes Políticos sem Mandato 1 1 1 1 147.838,33 Eletivo Total 61 11 30 42 2.617.362,01 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2021. c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês: - Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul), no exercício de 2021, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são Francisco do Sul, até a inatividade. d) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração. IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS. - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2021, transferiu recursos para entidades mediante termo de cooperação, referente à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2021 e alterações (Lei Aldir Blanc). EMPENHO BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE VALOR DO RECURSO TRANSFERIDO Nº 190/2021 KELWIN GROCHOWICZ Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00 Concessão de Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II. Nº 189/2021 SELVA ANAHI OBREGON Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00 Concessão de Subsídio mensal para manutenção de Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II. Nº 188/2021 DANIEL VITOR MACHADO Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00 Concessão de Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II. Nº 187/2021 ANA PAULA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00 SANTOS Concessão de Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II. Nº 186/2021 INSTITUTO BABAETOUNGÁ Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00 Concessão de Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II. Nº 221 e MOVIMENTO AFRO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 220/2021 DESCENDENTE Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às FRANCISQUENSE Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 219/2021 MARIA DIONARA ROCHA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 218/2021 NADIA ROSA DE CASTILHO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 217/2021 DJAVAN RENATO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 AGOSTINHO Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 216/2021 CLAYDSON MACEDO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 215/2021 MARIO JOSÉ SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 214/2021 MARLENE TEREZINHA DOS Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 SANTOS Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 213/2021 ERINEIA VERA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 212/2021 ANA CLAUDIA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 211/2021 FERNANDO CONSTANTINO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 DE OLIVEIRA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 210/2021 ADRIANO COMITTI Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 209/2021 JEANINE RHINOW Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 208/2021 MARISTELA AMORIM Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 TAVARES Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 207/2021 CESAR DA SILVEIRA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 MACHADO Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 206/2021 ELIANA TEREZINHA IGNACIO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 205/2021 TIAGO TAVARES Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 CONSTANTE Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 204/2021 KAROLINE CINTIA DA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 CUNHA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 203/2021 MURILO GABRIEL Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 AUGUSTIN Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 202/2021 ANA PAULA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 SANTOS Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 201/2021 AFAA – ASSOC. Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 FRANCISQUENSE ARTE E Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às ARTESANATO Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 200/2021 BRUNA SZPISJAK Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 199/2021 MARCELO RENATO RIBEIRO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 MIORANZA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 198/2021 JOSEANY ZANCHET Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 197/2021 KLAYTON CRUL CORREA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 196/2021 JAMILLE DE FREITAS Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 MACHADO DOUAT Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 195/2021 REGIANO ARTUR RINCÃO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 194/2021 JANINE APARECIDA GURSKI Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 193/2021 BIANCA MENSSALINE DE Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 SOUZA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 192/2021 SOLON ALBERTO SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 SUZUKI Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural Nº 191/2021 ALESSANDRA MIRANDA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00 Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio Trajetória Artístico Cultural TOTAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS COM TERMO DE COOPERAÇÃO R$ 135.000,00 V – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS: a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação: Despesa Liquidada Anual Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços Diárias sem pernoite Modalidade/Forma Total Anual (A+B+C+D) Engenharia (A) (C) e com pernoite (D) Concorrência - - - - - Tomada de Preços - - - - - Convite - - - - - Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Concurso - - - - - Pregão Presencial - 38.000,00 223.970,12 - 261.970,12 Pregão Eletrônico - - - - - Dispensa de Licitação (Art. - 105.914,89 134.758,34 - 240.673,23 24, I e II) Dispensa de Licitação - - 135.000,00 - 135.000,00 (outras hipóteses) Inexigibilidade de Licitação - - 57.616,68 - 57.616,68 Regime Diferenciado de - - 23.945,25 - 23.945,25 Contratação (RDC) a.1) Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 26.923,92, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural; a.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, I e II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso II do Art. 24 (Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações; a.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor dos gastos com repasses referentes aos Editais Fucisf nº 005 e 006/2021 referente à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2021 e alterações (Lei Aldir Blanc), no valor de R$ 135.000,00. b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993: - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993: “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).” VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO: - A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2021. VII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS): - Não se aplica. VIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA): - Não se aplica. Marianna Corrêa Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br