Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação).pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/0F504848CF293B07A37625F33AA791B149402DA4 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 1 - Câmara de Vereadores Unidade: 1 - Câmara de Vereadores 0001.0031.0001.2001 - Executar as atribuições do Poder Legislativo, efetuar todas as manutenções que se fizerem necessárias, para exercer os objetivos a que se propõe,aperfeiçoar os conhecimentos dos senhores vereadores a servidores, bem como, ampliar o quadro funcional, tornar o processo legislativo mais humano, buscando maior participação da população. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.791.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.791.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.791.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.791.000,00 Total Ação 2.791.000,00 0001.0031.0003.2002 - Garantir a remuneração e ampliar o quadro funcional Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 9.163.387,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.163.387,00 319000000000000000 Aplicações diretas 8.500.252,00 01000000 Recursos ordinários 8.500.252,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 663.135,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 663.135,00 Total Ação 9.163.387,00 0001.0031.0003.2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 432.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 432.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 432.000,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 432.000,00 Total Ação 432.000,00 0001.0031.0006.1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Investimentos 400.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 400.000,00 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 Total Ação 400.000,00 0001.0031.0007.1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Sede Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00 01000000 Recursos ordinários 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Unidade 13.036.387,00 Total Órgão 13.036.387,00 Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhe cabem que caracteriza a própria rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em Geral. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00 01000000 Recursos ordinários 206.000,00 Total Ação 206.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Unidade 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 Órgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.083,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.083,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.083,00 01000000 Recursos ordinários 16.083,00 Total Ação 16.083,00 Total Unidade 16.083,00 Total Órgão 16.083,00 Órgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 876.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 876.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 876.000,00 01000000 Recursos ordinários 526.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 Total Ação 876.000,00 0002.0062.0005.2006 - Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, aprimoramento da defesa e dos interesses do Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 28.606,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 28.606,00 339000000000000000 Aplicações diretas 28.606,00 01000000 Recursos ordinários 28.606,00 Total Ação 28.606,00 Total Unidade 904.606,00 Total Órgão 904.606,00 Órgão: 5 - Controladoria Geral Unidade: 1 - Controladoria Geral do Município 0004.0124.0002.2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.675,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.675,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.675,00 01000000 Recursos ordinários 15.675,00 Total Ação 15.675,00 Total Unidade 15.675,00 Total Órgão 15.675,00 Órgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 1 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0004.0122.0002.2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxiliar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizara concretização das ações do governo municipal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.500,00 01000000 Recursos ordinários 15.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Ação 15.500,00 Total Unidade 15.500,00 Unidade: 2 - Gerência de Comunicação 0024.0722.0028.2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.079.283,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.079.283,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.079.283,00 01000000 Recursos ordinários 429.283,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00 Total Ação 1.079.283,00 Total Unidade 1.079.283,00 Unidade: 3 - Diretoria de Tecnologia da Informação 0004.0122.0027.1003 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00 440000000000000000 Investimentos 300.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 Total Ação 300.000,00 0004.0126.0027.2008 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados. -Locação de softwares ; locação de impressora, terceirização de mão de obra de manutenção; estruturação da rede de informática e adequar sistema de telefonia. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.036.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.036.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.036.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.736.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 Total Ação 2.036.000,00 Total Unidade 2.336.000,00 Unidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública 0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, Policiamento aéreo do BAPM Águia na temporada Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.170,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.170,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.170,00 01000000 Recursos ordinários 215.170,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00 Total Ação 220.170,00 0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.008.443,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.008.443,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 745.653,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 571.653,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 174.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 262.790,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 262.790,00 400000000000000000 Despesas de capital 142.135,63 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 440000000000000000 Investimentos 142.135,63 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.135,63 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 142.135,63 Total Ação 1.150.578,63 Total Unidade 1.370.748,63 Unidade: 5 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 0006.0182.0029.2011 - Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade, executar as ações de prevenção dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.615,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.615,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.615,00 01000000 Recursos ordinários 16.615,00 Total Ação 16.615,00 Total Unidade 16.615,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil 0006.0182.0029.2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.450,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.450,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.450,00 01000000 Recursos ordinários 10.450,00 Total Ação 10.450,00 Total Unidade 10.450,00 Unidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.135,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.135,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.135,00 01000000 Recursos ordinários 3.135,00 Total Ação 3.135,00 Total Unidade 3.135,00 Total Órgão 4.831.731,63 Órgão: 7 - Gestão Municipal de convênios Unidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios 0004.0121.0002.2016 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxilar em em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 41.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.800,00 339000000000000000 Aplicações diretas 41.800,00 01000000 Recursos ordinários 41.800,00 Total Ação 41.800,00 Total Unidade 41.800,00 Total Órgão 41.800,00 Órgão: 8 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0004.0122.0010.2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população a atração de empreendimentos econômicos que promovam a geração e emprego e renda . Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 565.675,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 565.675,00 339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00 01000000 Recursos ordinários 140.675,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - 100.000,00 Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 Transferências do Estado Total Ação 565.675,00 Total Unidade 565.675,00 Total Órgão 565.675,00 Órgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0006.0122.0008.2018 - Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 118.860,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 118.860,00 339000000000000000 Aplicações diretas 118.860,00 01000000 Recursos ordinários 16.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 102.860,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 10.000,00 Total Ação 128.860,00 0006.0181.0008.2019 - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 712.400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 712.400,00 339000000000000000 Aplicações diretas 712.400,00 01100000 Convêmio de trânsito - militar 356.200,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 356.200,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00 01100000 Convêmio de trânsito - militar 20.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00 Total Ação 752.400,00 0026.0782.0008.1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 226.051,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 226.051,00 339000000000000000 Aplicações diretas 226.051,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 226.051,00 400000000000000000 Despesas de capital 162.689,00 440000000000000000 Investimentos 162.689,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 162.689,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 162.689,00 Total Ação 388.740,00 Total Unidade 1.270.000,00 Total Órgão 1.270.000,00 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Unidade: 1 - Diretoria de Administração IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0004.0122.0002.2020 - Estudo projeto para sistema de monitoramento dos guardas tipo Bastão Controle as rondas ou (sistema similar);Instalações de pontos biométricos em setores da prefeitura fora da sede;Estudo para desenvolvimento de tecnologia de Escritório Sem Papel ;Reativação do atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino;Intensificar fiscalização nos contratos de serviços;Levantamento Patrimonial bens móveis e imóveis ;Locação de imóveis Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.439.054,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.439.054,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.439.054,00 01000000 Recursos ordinários 1.439.054,00 Total Ação 1.439.054,00 0004.0122.0002.2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiasi (material de expediente, higiene, alimentação etc) Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 238.738,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 238.738,00 339000000000000000 Aplicações diretas 238.738,00 01000000 Recursos ordinários 238.738,00 Total Ação 238.738,00 0004.0122.0033.1007 - Aquisição de veículos para as Secretarias Locação de veículos Manutenção da frota administrativa Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 319.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 319.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 319.000,00 01000000 Recursos ordinários 319.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 419.000,00 Total Unidade 2.096.792,00 Unidade: 2 - Gerência de Manutenção Predial 0004.0122.0009.1006 - -Reforma do Prédio Sede; Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger, através de convênio com o governo Estadual e Federal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 170.000,00 440000000000000000 Investimentos 170.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 170.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 Total Ação 220.000,00 Total Unidade 220.000,00 Unidade: 3 - Gerência de Patrimônio 0004.0122.0034.1005 - Adequar ambiente físico de trabalho nos setores, Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 58.307,75 440000000000000000 Investimentos 58.307,75 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.307,75 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 Total Ação 58.307,75 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Unidade 58.307,75 Unidade: 6 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2021 - -Auxilio alimentação; -Vale transporte; -Uniforme; -Plano de Saúde; -Auxílio Farmácia Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.779.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.779.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.500,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 427.500,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 13.301.600,00 01000000 Recursos ordinários 12.401.600,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 900.000,00 Total Ação 13.779.100,00 0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 200.000,00 0004.0122.0003.2024 - Garantir a remuneração dos servidores Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 42.969.982,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 42.969.982,00 319000000000000000 Aplicações diretas 39.688.625,00 01000000 Recursos ordinários 39.688.625,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.281.357,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 3.281.357,00 Total Ação 42.969.982,00 0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 9.315.814,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.315.814,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 9.315.814,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 9.315.814,00 Total Ação 9.315.814,00 0004.0122.0003.2026 - contratação de Estagiários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 Total Ação 400.000,00 0011.0331.0003.2023 - -Manutenção do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho e exames médico ocupacionais -Uniformes -Aquisição de IPI Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 218.368,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 218.368,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 339000000000000000 Aplicações diretas 218.368,00 01000000 Recursos ordinários 218.368,00 Total Ação 218.368,00 Total Unidade 66.883.264,00 Total Órgão 69.258.363,75 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 1 - Diretoria de Orçamento e Gestão 0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e execução de ações de apoio as demais Secretarias. -Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM -Taxas bancárias Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.667.715,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.667.715,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 574.750,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 574.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.092.965,00 01000000 Recursos ordinários 1.092.965,00 400000000000000000 Despesas de capital 31.015,00 440000000000000000 Investimentos 31.015,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.015,00 01000000 Recursos ordinários 31.015,00 Total Ação 1.698.730,00 Total Unidade 1.698.730,00 Unidade: 2 - Diretoria de Controle Financeiro 0028.0843.0004.0004 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com o pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL,INSS E FGTS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.954.000,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.954.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.430.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.430.000,00 Total Ação 8.384.000,00 0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.815.088,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.815.088,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.815.088,00 01000000 Recursos ordinários 2.700.000,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 460,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 4.074,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00 Total Ação 2.815.088,00 0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência Intempérie (Enchente, vendaval, granizo) Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 01000000 Recursos ordinários 350.000,00 Total Ação 350.000,00 Total Unidade 11.549.088,00 Unidade: 3 - Diretoria de Tributos 0004.0122.0011.1041 - Desenvolver a melhoria da arrecadação própria do município Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 610.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 610.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 610.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 610.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.130.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.130.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.130.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 980.000,00 Total Ação 1.740.000,00 0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, intensificar a cobrança da dívida ativa. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 293.645,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 293.645,00 339000000000000000 Aplicações diretas 265.645,00 01000000 Recursos ordinários 265.645,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 28.000,00 órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 01000000 Recursos ordinários 28.000,00 Total Ação 293.645,00 Total Unidade 2.033.645,00 Unidade: 4 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM 0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 01800300 Outras espec. fumrepom 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00 440000000000000000 Investimentos 8.292,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.292,00 01800300 Outras espec. fumrepom 8.292,00 Total Ação 13.292,00 Total Unidade 13.292,00 Unidade: 5 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 124.755,00 440000000000000000 Investimentos 124.755,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 124.755,00 01000000 Recursos ordinários 71.755,00 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 Total Ação 144.755,00 Total Unidade 144.755,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Órgão 15.439.510,00 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Gestão da Assistência Social 0008.0243.0003.2034 - Garantir a remuneração dos Conselheiros Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 01000000 Recursos ordinários 300.000,00 Total Ação 300.000,00 0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares,(água, luz telefone internet, combustível capacitação, diária). Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.525,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.525,00 339000000000000000 Aplicações diretas 70.525,00 01000000 Recursos ordinários 70.525,00 Total Ação 70.525,00 0008.0244.0003.2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e contratação de estagiários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.011.938,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.917.888,00 319000000000000000 Aplicações diretas 6.302.460,00 01000000 Recursos ordinários 6.302.460,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 615.428,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 615.428,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.050,00 339000000000000000 Aplicações diretas 94.050,00 01000000 Recursos ordinários 94.050,00 Total Ação 7.011.938,00 0008.0244.0009.1014 - -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo "Johana S. Fischer") -Restauração do Telhado do Prédio do Conselho Tutelar; Reforma do Prédio do CRAS do Rocio Grande; Reforma do Prédio do CRAS do Majorca Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 01000000 Recursos ordinários 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 110.000,00 0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,(água, luz telefone ,manutenção da frota,aluguel etc). Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 339.868,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 339.868,00 339000000000000000 Aplicações diretas 339.868,00 01000000 Recursos ordinários 289.868,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 339.868,00 0008.0244.0013.2036 - Apoio financeiro as Entidades/Organizações não Governamentais que desenvolvem Programa, Projetos e Ações complementares na Política de Assistência Social, bem como, Aquisição de vagas para acolhimento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 456.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 456.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 240.000,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 140.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 216.000,00 01000000 Recursos ordinários 116.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 146.592,67 440000000000000000 Investimentos 146.592,67 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 146.592,67 lucrativos 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 146.592,67 Total Ação 602.592,67 0008.0244.0033.1008 - Aquisição de 02 Veículo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 125.000,00 440000000000000000 Investimentos 125.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.000,00 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 Total Ação 125.000,00 0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de móveis para o Conselho Tutelar Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 11.600,00 440000000000000000 Investimentos 11.600,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.600,00 01000000 Recursos ordinários 11.600,00 Total Ação 11.600,00 0010.0306.0013.2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.360,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.360,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.360,00 01000000 Recursos ordinários 15.360,00 Total Ação 15.360,00 Total Unidade 8.586.883,67 Unidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 0016.0482.0013.1010 - -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias Habitacionais. -Regularização Fundiária Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.600,00 01000000 Recursos ordinários 6.600,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 Total Ação 71.600,00 0016.0482.0013.2039 - Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais e Comunitárias para o desenvolvimento de programas e projetos desenvolvidos pela GHAF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 126.466,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 330000000000000000 Outras despesas correntes 126.466,00 339000000000000000 Aplicações diretas 126.466,00 01000000 Recursos ordinários 42.866,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 83.600,00 Total Ação 126.466,00 Total Unidade 198.066,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Habitacional,Auxílio às pessoas desabrigadas pelas chuvas ou outras intempéries e Cursos de capacitação para os conselheiros do FMHIS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 67.193,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.193,00 339000000000000000 Aplicações diretas 67.193,00 01000000 Recursos ordinários 11.808,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 27.692,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 27.693,00 400000000000000000 Despesas de capital 64.107,00 440000000000000000 Investimentos 64.107,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 64.107,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 33.385,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.107,00 Total Ação 131.300,00 Total Unidade 131.300,00 Unidade: 4 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0013.2037 - Financiar ações de pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos, monitoramento e avaliação de politicas públicas e ações voltadas a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 142.070,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.070,00 339000000000000000 Aplicações diretas 142.070,00 01000000 Recursos ordinários 41.170,00 01062000 Iniciativa privada 100.900,00 Total Ação 142.070,00 Total Unidade 142.070,00 Total Órgão 9.058.319,67 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 3 - Coordenadoria do PROCON 0014.0422.0012.2041 - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00 01000000 Recursos ordinários 15.750,00 Total Ação 15.750,00 Total Unidade 15.750,00 Unidade: 5 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0014.0422.0012.2040 - Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão,Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município e Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.310,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.310,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.310,00 01000000 Recursos ordinários 30.310,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 40.310,00 Total Unidade 40.310,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00 01000000 Recursos ordinários 3.510,00 Total Ação 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 Total Órgão 59.570,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 1 - Gerência de Ensino 0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00 Total Ação 500.000,00 0008.0306.0014.2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.692.441,97 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.692.441,97 339000000000000000 Aplicações diretas 6.692.441,97 01000000 Recursos ordinários 5.125.818,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15 01430100 Recursos do Programa Nacional de 294.998,41 Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 01430200 Recursos do Programa Nacional de 296.479,94 Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 01430300 Recursos do Programa Nacional de 9.951,70 Alimentação Escolar - PNAE - EJA 01430400 Recursos do Programa Nacional de 132.091,13 Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- ESCOLAR 01430500 Recursos do Programa Nacional de 10.072,64 Alimentação Escolar - PNAE - AEE Total Ação 6.692.441,97 0012.0361.0003.2051 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.064.695,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.064.695,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.091.305,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.091.305,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 973.390,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 973.390,00 Total Ação 4.064.695,00 0012.0361.0003.2053 - Garantir a remuneração dos Professores do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.875.201,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.875.201,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.162.150,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.162.150,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 713.051,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 713.051,00 Total Ação 4.875.201,00 0012.0361.0003.2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 181.798,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 181.798,00 319000000000000000 Aplicações diretas 156.750,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 156.750,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 25.048,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 25.048,00 Total Ação 181.798,00 0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 958.275,11 440000000000000000 Investimentos 958.275,11 449000000000000000 Aplicacoes diretas 958.275,11 01360000 Salário educação 158.275,11 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 500.000,00 Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 958.275,11 0012.0361.0014.2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos alunos ao Ensino Fundamental na rede municipal de ensino, Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.089.684,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.089.684,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.089.684,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.078.892,00 01360000 Salário educação 1.000.081,00 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na 10.711,00 Escola - PDDE Total Ação 3.089.684,00 0012.0361.0014.2061 - Promover a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino que atuam na Educação Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 58.520,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 58.520,00 339000000000000000 Aplicações diretas 58.520,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.520,00 Total Ação 58.520,00 0012.0361.0014.2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.538,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.538,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.538,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.538,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.900,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 440000000000000000 Investimentos 20.900,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.900,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 20.900,00 Total Ação 26.438,00 0012.0361.0014.2063 - Capacitação dos recursos humanos, assegurando desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 19.215,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 19.215,00 339000000000000000 Aplicações diretas 19.215,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.215,00 Total Ação 19.215,00 0012.0361.0014.2064 - Aderir aos programas nacional e estadual de renovação do Ensino Médio, que visam incentivar as práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos, garantido produção de material didático específico. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 32.381,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.381,00 339000000000000000 Aplicações diretas 32.381,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.381,00 Total Ação 32.381,00 0012.0361.0014.2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.540 alunos do Ensino Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.976.872,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.976.872,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.976.872,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.358.367,00 01360000 Salário educação 1.053.728,00 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 27.692,00 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00 Total Ação 2.976.872,00 0012.0361.0015.1015 - -Reforma da escola Rodolfo Fischer -Ampliação da Escola Francisco Anselmo; -Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;. -Projeto Combate a incêndio nas Escolas; -Manutenção das Escolas e pequenos reparos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 01360000 Salário educação 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 611.200,00 440000000000000000 Investimentos 611.200,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 611.200,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 404.200,00 Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 811.200,00 0012.0362.0014.2067 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.766.653,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.766.653,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 339000000000000000 Aplicações diretas 1.766.653,00 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.310,00 Transporte Escolar - PNATE - Médio 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00 Total Ação 1.766.653,00 0012.0364.0014.2068 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos com deslocamento para a cidade de Joinville. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 Total Ação 400.000,00 0012.0365.0003.2047 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.461.710,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.461.710,00 319000000000000000 Aplicações diretas 8.757.602,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.757.602,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.704.108,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.704.108,00 Total Ação 10.461.710,00 0012.0365.0003.2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.799.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.799.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.000.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 799.000,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 799.000,00 Total Ação 5.799.000,00 0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 58.520,00 440000000000000000 Investimentos 58.520,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.520,00 01360000 Salário educação 58.520,00 Total Ação 58.520,00 0012.0365.0014.2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em tempo integral, atendendo 70% (setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar que, no processo da educação infantil, as crianças sejam consideradas de forma integral, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a: brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.911.844,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.911.844,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.911.844,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.531.378,00 01360000 Salário educação 371.542,00 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na 8.924,00 Escola - PDDE Total Ação 2.911.844,00 0012.0365.0014.2057 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil,garantindo-lhes o direito a: brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 300000000000000000 Despesas correntes 91.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 91.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 01360000 Salário educação 40.000,00 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na 1.000,00 Escola - PDDE Total Ação 91.000,00 0012.0365.0014.2058 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da Educação Infantil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 Total Ação 40.000,00 0012.0365.0014.2059 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da Educação Infantil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 516.135,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 516.135,00 339000000000000000 Aplicações diretas 516.135,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 511.372,00 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.763,00 Transporte Escolar - PNATE - Infantil Total Ação 516.135,00 0012.0365.0015.1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's -Construção Creche do Sandra Regina; -Reforma de ampliação Sonho Feliz; -Projeto Combate a incêndio nos CMEI's; -Manutenção e pequenos reparos em CMEIs Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 142.120,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.120,00 339000000000000000 Aplicações diretas 142.120,00 01360000 Salário educação 142.120,00 400000000000000000 Despesas de capital 208.000,00 440000000000000000 Investimentos 208.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 208.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.000,00 Total Ação 350.120,00 Total Unidade 46.691.703,08 Unidade: 2 - Gerência Administrativo Financeira 0012.0361.0003.2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.766.760,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.766.760,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.109.985,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.109.985,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 656.775,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 656.775,00 Total Ação 4.766.760,00 0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 412.921,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 412.921,00 339000000000000000 Aplicações diretas 412.921,00 01000000 Recursos ordinários 66.921,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 346.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 46.673,00 440000000000000000 Investimentos 46.673,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 46.673,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.673,00 Total Ação 459.594,00 Total Unidade 5.226.354,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Educação 0012.0361.0003.2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 19.415.276,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.415.276,00 319000000000000000 Aplicações diretas 17.134.739,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 13.482.641,60 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.652.097,40 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.280.537,00 entre órgãos 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 2.183.472,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 97.065,00 Total Ação 19.415.276,00 0012.0365.0003.2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.297.524,45 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.297.524,45 319000000000000000 Aplicações diretas 9.948.481,45 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 3.685.129,45 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 6.263.352,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.349.043,00 entre órgãos 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 755.957,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 593.086,00 Total Ação 11.297.524,45 0012.0365.0003.2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.639.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.639.200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 4.000.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 639.200,00 entre órgãos 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 639.200,00 Total Ação 4.639.200,00 Total Unidade 35.352.000,45 Total Órgão 87.270.057,53 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0027.0812.0016.2074 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades da Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 103.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 103.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 103.000,00 01000000 Recursos ordinários 96.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 Total Ação 103.000,00 Total Unidade 103.000,00 Unidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.1019 - -Construção e reforma das quadras de esportes do município; -Construção de parquinhos infantis; -Implantação de academia em praça para idoso; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 265.000,00 440000000000000000 Investimentos 265.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 265.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 165.000,00 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 100.000,00 Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 315.000,00 0027.0812.0016.2075 - Promover o esporte e a prática de atividade física como indutores da saúde e da cidadania.Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 473.333,32 330000000000000000 Outras despesas correntes 473.333,32 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 45.000,00 lucrativos 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 428.333,32 01000000 Recursos ordinários 235.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 193.333,32 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Investimentos 15.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 488.333,32 Total Unidade 803.333,32 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte 0027.0812.0016.2076 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e atividades recreativas e de lazer. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 01062000 Iniciativa privada 5.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 60.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 440000000000000000 Investimentos 60.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00 01062000 Iniciativa privada 60.000,00 Total Ação 78.000,00 Total Unidade 78.000,00 Total Órgão 984.333,32 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo 0004.0122.0017.2077 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00 01000000 Recursos ordinários 220.000,00 Total Ação 220.000,00 Total Unidade 220.000,00 Unidade: 2 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0015.0451.0017.1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo; -Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem existente, área de alagamento e área de risco Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 Total Ação 200.000,00 0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 300.000,00 Unidade: 5 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 0015.0451.0017.2083 - Fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 100.000,00 Total Órgão 620.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0004.0122.0019.2085 - Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 149.435,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 149.435,00 339000000000000000 Aplicações diretas 149.435,00 01000000 Recursos ordinários 149.435,00 Total Ação 149.435,00 Total Unidade 149.435,00 Unidade: 2 - Gerência Ambiental 0010.0304.0019.2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.960,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.960,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.960,00 01000000 Recursos ordinários 300.960,00 Total Ação 300.960,00 0010.0304.0033.1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração de animais fora do CBEA para população de baixa renda. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00 440000000000000000 Investimentos 300.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00 Transferências do Estado Total Ação 300.000,00 0018.0541.0019.2087 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.849,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.849,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.849,00 01000000 Recursos ordinários 67.925,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00 400000000000000000 Despesas de capital 7.000,00 440000000000000000 Investimentos 7.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 Total Ação 207.849,00 0018.0542.0019.2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.474.730,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.474.730,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.474.730,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00 Total Ação 6.474.730,00 0018.0543.0019.2086 - Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a espécies ameaçadas,Manutenção das Unidades de conservação e Programa de reflorestamento em áreas degradadas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 327.712,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 327.712,00 339000000000000000 Aplicações diretas 327.712,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 339000000000000000 Aplicações diretas 327.712,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00 Total Ação 327.712,00 Total Unidade 7.611.251,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0019.2088 - Planejar, coordenar e executar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. As implementações das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 435.272,20 330000000000000000 Outras despesas correntes 435.272,20 339000000000000000 Aplicações diretas 435.272,20 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 Total Ação 435.272,20 Total Unidade 435.272,20 Total Órgão 8.195.958,20 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0022.2098 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 970.485,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 970.485,00 339000000000000000 Aplicações diretas 970.485,00 01000000 Recursos ordinários 670.485,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 Total Ação 990.485,00 0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00 440000000000000000 Investimentos 600.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 600.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 Total Ação 600.000,00 0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.004.735,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.004.735,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.004.735,00 01000000 Recursos ordinários 1.704.735,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 Total Ação 2.004.735,00 Total Unidade 3.595.220,00 Unidade: 2 - Diretoria de Serviços Públicos 0004.0122.0022.2097 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 125.400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 125.400,00 339000000000000000 Aplicações diretas 125.400,00 01000000 Recursos ordinários 125.400,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Ação 125.400,00 0004.0122.0022.2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública . Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.543.913,58 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.543.913,58 339000000000000000 Aplicações diretas 4.543.913,58 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58 Total Ação 4.543.913,58 0015.0451.0022.1035 - - Revitalização das praças . - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 Total Ação 20.000,00 0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística e Portal Turístico no Linguado Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0018.0542.0022.2103 - Proceder à varrição e capina dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.840.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.840.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.840.000,00 01000000 Recursos ordinários 4.000.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00 Total Ação 6.840.000,00 0025.0752.0022.1030 - Expansão da Rede de energia Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.131.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.131.800,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.131.800,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.131.800,00 400000000000000000 Despesas de capital 211.800,41 440000000000000000 Investimentos 211.800,41 449000000000000000 Aplicacoes diretas 211.800,41 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 211.800,41 Total Ação 2.343.600,41 0026.0784.0022.2096 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 998.704,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 998.704,00 339000000000000000 Aplicações diretas 998.704,00 01000000 Recursos ordinários 498.704,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00 Total Ação 998.704,00 Total Unidade 14.971.617,99 Unidade: 3 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0015.0451.0021.1028 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas,Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. - Pavimentação das Ruas José Dobrotinick, Distro do Saí, Iça Mirim. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 503.303,58 330000000000000000 Outras despesas correntes 503.303,58 339000000000000000 Aplicações diretas 503.303,58 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 303.303,58 400000000000000000 Despesas de capital 11.050.000,00 440000000000000000 Investimentos 11.050.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.050.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 200.000,00 Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00 Total Ação 11.553.303,58 0015.0451.0025.1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria Reforma do Trapiche do Terminal Turístico Reforma do Trapiche do Centro Histórico Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 740.000,00 440000000000000000 Investimentos 740.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 740.000,00 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 700.000,00 Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 760.000,00 0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 518.911,27 330000000000000000 Outras despesas correntes 518.911,27 339000000000000000 Aplicações diretas 518.911,27 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 143.270,00 01390300 Fundo especial de petróleo 100.000,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34 Total Ação 518.911,27 0017.0512.0043.1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluv- Rua Vereador João Marcelino ial urbana - Drenagem Rio Olaria - Drenagem Rio da Pedreira - Drenagem Rio Ipiranga - Drenagem Rua Manaus - Rua Marcílio Dias (ampliação) - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente) -Travessa Keller Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 354.001,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 354.001,00 339000000000000000 Aplicações diretas 354.001,00 01000000 Recursos ordinários 54.001,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 745.999,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 440000000000000000 Investimentos 745.999,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 745.999,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00 Total Ação 1.100.000,00 Total Unidade 13.932.214,85 Unidade: 4 - Diretoria dos Balneários 0004.0122.0022.2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 254.820,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 254.820,00 339000000000000000 Aplicações diretas 254.820,00 01000000 Recursos ordinários 254.820,00 Total Ação 254.820,00 0004.0122.0022.2101 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 186.135,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 186.135,00 339000000000000000 Aplicações diretas 186.135,00 01000000 Recursos ordinários 186.135,00 Total Ação 186.135,00 Total Unidade 440.955,00 Unidade: 5 - Gerência do Distrito do Saí 0004.0122.0022.2102 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 156.135,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 156.135,00 339000000000000000 Aplicações diretas 156.135,00 01000000 Recursos ordinários 156.135,00 Total Ação 156.135,00 Total Unidade 156.135,00 Total Órgão 33.096.142,84 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 2 - Diretoria de Assuntos Portuários 0004.0122.0002.2104 - Incentivar as atividades portuárias do Município, desempenhar outras atividades correlatas. - sinalização aquaviária; - Realização e participação de eventos para divulgação setorial. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.635,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.635,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.635,00 01000000 Recursos ordinários 40.635,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.000,00 440000000000000000 Investimentos 8.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00 01000000 Recursos ordinários 8.000,00 Total Ação 48.635,00 Total Unidade 48.635,00 Unidade: 3 - Gerência de Pesca 0020.0608.0018.1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; - Construção de 04 Rampas para puxara barcos; - Construção Trapiche - Região da Praia Bonita Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00 440000000000000000 Investimentos 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00 Transferências do Estado 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 Total Ação 700.000,00 0020.0608.0044.2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a produção de peixes e camarões em cativeiro; - Manutenção da casa do Pescador; - Manutenção das fabricas de gelo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 199.213,51 330000000000000000 Outras despesas correntes 199.213,51 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 26.125,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 26.125,00 339000000000000000 Aplicações diretas 173.088,51 01000000 Recursos ordinários 140.681,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.407,51 Total Ação 199.213,51 Total Unidade 899.213,51 Unidade: 4 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0044.2105 - - Manutenção do atendimento Veterinário; - Manutenção do atendimento Agrícola; - Manutenção de Viveiro de Mudas; - Distribuição de Calcário; - Implantação do Projeto de compostagem Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 168.126,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 168.126,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 26.125,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 26.125,00 339000000000000000 Aplicações diretas 142.001,00 01000000 Recursos ordinários 142.001,00 Total Ação 168.126,00 0020.0606.0044.2106 - Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas agrícolas e a expansão da produção. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.756,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.756,00 339000000000000000 Aplicações diretas 35.756,00 01000000 Recursos ordinários 35.756,00 Total Ação 35.756,00 0020.0606.0044.2107 - Visa atender agricultores que queiram fazer melhorias em suas propriedades, com cessão de equipamentos e distribuição de saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.450,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.450,00 339000000000000000 Aplicações diretas 35.450,00 01000000 Recursos ordinários 35.450,00 Total Ação 35.450,00 0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 78.375,00 440000000000000000 Investimentos 78.375,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 449000000000000000 Aplicacoes diretas 78.375,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 Total Ação 88.375,00 Total Unidade 327.707,00 Unidade: 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 0020.0608.0044.2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 1.280.555,51 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 1 - Gerência de Políticas de Turismo 0023.0695.0026.2111 - Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional, através da realização de eventos. Realizar em cooperação com a Fundação Cultura os eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival Gastronômico,Festival Fala São Chico, Temporada Verão/Reveilon Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.555.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.555.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.545.000,00 01000000 Recursos ordinários 380.000,00 01062000 Iniciativa privada 1.015.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 Total Ação 1.555.000,00 Total Unidade 1.555.000,00 Unidade: 2 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 0004.0695.0026.2110 - Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 561.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 561.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 561.000,00 01000000 Recursos ordinários 354.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 Total Ação 561.000,00 Total Unidade 561.000,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 95.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 95.000,00 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal 95.000,00 Turismo Total Ação 95.000,00 Total Unidade 95.000,00 Total Órgão 2.211.000,00 Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 1 - Diretoria Administrativa 0009.0272.0003.2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 251.730,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 251.730,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 251.730,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 251.730,00 Total Ação 251.730,00 0013.0122.0003.2113 - Garantir a remuneração dos servidores da Fundação Cultural Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.184.030,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.023.209,60 319000000000000000 Aplicações diretas 1.752.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.752.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 271.209,60 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 271.209,60 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.820,40 339000000000000000 Aplicações diretas 160.820,40 01000000 Recursos ordinários 160.820,40 Total Ação 2.184.030,00 Total Unidade 2.435.760,00 Unidade: 2 - Departamento de Cultura 0013.0392.0035.2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 215.012,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.012,00 339000000000000000 Aplicações diretas 215.012,00 01000000 Recursos ordinários 204.562,00 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00 400000000000000000 Despesas de capital 37.538,00 440000000000000000 Investimentos 37.538,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 37.538,00 01000000 Recursos ordinários 5.538,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00 Total Ação 252.550,00 0013.0392.0035.2116 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 650.430,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 650.430,50 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 5.000,00 lucrativos 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 645.430,50 01000000 Recursos ordinários 166.500,00 01062000 Iniciativa privada 222.029,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 106.666,50 Total Ação 650.430,50 0013.0392.0035.2117 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 564.766,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 564.766,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 339000000000000000 Aplicações diretas 564.766,00 01000000 Recursos ordinários 246.786,00 01062000 Iniciativa privada 297.980,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 105.000,00 440000000000000000 Investimentos 105.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 105.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 01062000 Iniciativa privada 100.000,00 Total Ação 669.766,00 0013.0392.0035.2118 - Preservação do Patrimônio Material - Preservação da identidade: Valorizar e disseminar o patrimônio material e imaterial. Disseminação de valores: Elaborar estratégias integradas entre cultura, educação e turismo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 01062000 Iniciativa privada 250.000,00 Total Ação 350.000,00 Total Unidade 1.922.746,50 Total Órgão 4.358.506,50 Órgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Unidade: 1 - Administração Geral 0004.0122.0003.2188 - Remuneração de servidores Ativos, Inativos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.210.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 910.000,00 01000000 Recursos ordinários 910.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 90.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 90.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 140.000,00 01000000 Recursos ordinários 140.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 70.000,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 70.000,00 Total Ação 1.210.000,00 0004.0122.0003.2189 - Remuneração Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.840.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.690.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.300.000,00 01000000 Recursos ordinários 3.300.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 390.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 390.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.150.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00 01000000 Recursos ordinários 800.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 350.000,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 350.000,00 Total Ação 4.840.000,00 0004.0122.0047.2187 - Manutenção da Atividades Administrativas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 369.600,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 330000000000000000 Outras despesas correntes 369.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 369.600,00 01000000 Recursos ordinários 280.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 89.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 9.200,00 440000000000000000 Investimentos 9.200,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.200,00 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00 Total Ação 378.800,00 Total Unidade 6.428.800,00 Total Órgão 6.428.800,00 Órgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF Unidade: 1 - Diretoria Adminisitrativa 0009.0122.0030.1011 - Compra de terreno ou prédio. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00 Total Ação 100,00 0009.0122.0031.1012 - Construção da Sede do IPRESF Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 200,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 200,00 Total Ação 200,00 0009.0122.0032.1013 - Realização de concurso para cargos do IPRESF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00 Total Ação 100,00 0009.0122.0036.1022 - Adquirir equipamentos para manutenção do IPRESF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 Total Ação 20.000,00 0009.0122.0037.2078 - Garantir a remuneração dos servidores do IPRESF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 950.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 900.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 850.000,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 850.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 50.000,00 entre órgãos 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00 órgaos 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Ação 950.000,00 0009.0122.0037.2090 - Pagamento aos Estagiários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 Total Ação 24.000,00 0009.0122.0038.2079 - Garantir a manutenção e administrar os recursos do IPRESF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 610.446,12 330000000000000000 Outras despesas correntes 610.446,12 339000000000000000 Aplicações diretas 610.446,12 02750000 Taxa de Administração RPPS 610.446,12 Total Ação 610.446,12 Total Unidade 1.604.846,12 Unidade: 2 - Gestão dos Benefícios aos Segurados 0009.0272.0039.2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade conforme art. 45, 46 e 47 da LC 72/2015, e suas alterações posteriores. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.815.093,86 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.815.093,86 319000000000000000 Aplicações diretas 11.815.093,86 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 11.815.093,86 Previdência Social - RPPS (patronal, ) Total Ação 11.815.093,86 0009.0272.0039.2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade conforme os art. 23 e 24 da LC 72/2015 e suas alterações posteriores. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.103.016,67 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.103.016,67 319000000000000000 Aplicações diretas 3.103.016,67 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 3.103.016,67 Previdência Social - RPPS (patronal, ) Total Ação 3.103.016,67 0009.0272.0040.2081 - Garantir o pagamento aos Pensionistas do IPRESF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.388.759,05 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.388.759,05 319000000000000000 Aplicações diretas 1.388.759,05 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 1.080.741,05 Previdência Social - RPPS (patronal, ) 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 308.018,00 Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 1.388.759,05 0009.0272.0041.0006 - Garantir o pagamento de Precatórios. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 50.000,00 Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0009.0997.0042.9007 - Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52 770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52 779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 11.245.418,52 Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao 13.969.644,00 RPPS Total Ação 25.215.062,52 Total Unidade 41.571.932,10 Total Órgão 43.176.778,22 Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0122.0002.2186 - Manutenção do das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.283.185,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.283.185,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 130.000,00 lucrativos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.153.185,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.153.185,00 400000000000000000 Despesas de capital 104.500,00 440000000000000000 Investimentos 104.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 104.500,00 02060100 Recurso ordinário saúde 104.500,00 Total Ação 1.387.685,00 0010.0301.0003.2135 - Garantir a Remuneração dos Servidores -PAB Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.969.440,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.969.440,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.830.504,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.830.504,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 138.936,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 138.936,00 Total Ação 1.969.440,00 0010.0301.0003.2136 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde da Família Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.346.296,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.346.296,00 319000000000000000 Aplicações diretas 10.229.310,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 8.754.410,00 01380100 Piso de atenção básica pab 1.274.900,00 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 200.000,00 SUS/Estado - ESF 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.116.986,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.116.986,00 Total Ação 11.346.296,00 0010.0301.0003.2137 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Agentes Comunitários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.536.185,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.536.185,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 319000000000000000 Aplicações diretas 2.536.185,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.040.915,00 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00 Total Ação 2.536.185,00 0010.0301.0003.2138 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde Bucal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 266.475,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 266.475,00 319000000000000000 Aplicações diretas 223.892,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 223.892,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 42.583,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.856,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 10.727,00 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 20.000,00 SUS/Estado-Saúde Bucal Total Ação 266.475,00 0010.0301.0003.2145 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Farmácia Básica Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 252.158,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 252.158,00 319000000000000000 Aplicações diretas 211.863,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 211.863,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 40.295,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.295,00 Total Ação 252.158,00 0010.0301.0003.2146 - Garantir a Remuneração dos Servidores Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.045.137,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.244.267,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.669.517,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.669.517,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 574.750,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.800.870,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.770,00 01000000 Recursos ordinários 1.800.770,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.000.100,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 2.000.100,00 Total Ação 8.045.137,00 0010.0301.0009.1054 - Construção de 04 Unidade Básica de Saúde; na Região Central, Localidade Reta e Capri, Fore e ampliação da Unidade de Vila da Glória Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00 440000000000000000 Investimentos 700.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00 01330000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 Total Ação 700.000,00 0010.0301.0024.1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 385.162,66 440000000000000000 Investimentos 385.162,66 449000000000000000 Aplicacoes diretas 385.162,66 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.332,66 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 449000000000000000 Aplicacoes diretas 385.162,66 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 19.072,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 281.758,00 Total Ação 385.162,66 0010.0301.0024.2119 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.173.044,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.173.044,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.173.044,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.040,00 01380100 Piso de atenção básica pab 1.275.004,00 Total Ação 2.173.044,00 0010.0301.0024.2120 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.360.355,71 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.360.355,71 339000000000000000 Aplicações diretas 1.360.355,71 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 34.352,00 01380100 Piso de atenção básica pab 710.552,11 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 209.000,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 201.218,00 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 204.077,51 SUS/Estado - ESF 400000000000000000 Despesas de capital 5.225,00 440000000000000000 Investimentos 5.225,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.225,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.225,00 Total Ação 1.365.580,71 0010.0301.0024.2121 - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 62.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 62.700,00 339000000000000000 Aplicações diretas 62.700,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.450,00 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00 400000000000000000 Despesas de capital 174.166,66 440000000000000000 Investimentos 174.166,66 449000000000000000 Aplicacoes diretas 174.166,66 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 174.166,66 Total Ação 236.866,66 0010.0301.0024.2122 - Manutenção da Saúde Bucal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 189.406,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 189.406,00 339000000000000000 Aplicações diretas 189.406,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 58.311,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 30.305,00 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 100.790,00 SUS/Estado-Saúde Bucal 400000000000000000 Despesas de capital 70.666,67 440000000000000000 Investimentos 70.666,67 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.666,67 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 70.666,67 SUS/Estado-Saúde Bucal Total Ação 260.072,67 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0010.0301.0024.2185 - Reforma e adequação dos espaços físicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 56.816,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 56.816,00 339000000000000000 Aplicações diretas 56.816,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 56.816,00 400000000000000000 Despesas de capital 429.333,00 440000000000000000 Investimentos 429.333,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 429.333,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 179.333,00 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - 250.000,00 Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 486.149,00 0010.0301.0033.1052 - Aquisição de veículos para atender as ações da Atenção Básica Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.000,00 01330000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 Total Ação 70.000,00 0010.0302.0003.2139 - Garantir a Remuneração dos Servidores -MAC Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.308.549,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.308.549,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.255.045,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.255.045,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 53.504,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 53.504,00 Total Ação 1.308.549,00 0010.0302.0003.2140 - Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 426.593,10 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 426.593,10 319000000000000000 Aplicações diretas 365.350,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 302.650,00 [dado pessoal omitido] 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 61.243,10 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.562,00 [dado pessoal omitido] Total Ação 426.593,10 0010.0302.0003.2141 - Garantir a Remuneração dos Servidores Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 330.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 277.266,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 277.266,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 52.734,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 52.734,00 Total Ação 330.000,00 0010.0302.0023.2123 - Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.Ampliar o número de exames médicos ofertados pela Rede Municipal; Ampliar o credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem e fisioterapia para atender a crescente demanda; IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.025.336,22 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.025.336,22 339000000000000000 Aplicações diretas 5.025.336,22 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.442.113,00 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 1.045.000,00 SUS/COVID-19 02060100 Recurso ordinário saúde 140.219,00 Total Ação 5.025.336,22 0010.0302.0023.2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 243.514,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 243.514,00 339000000000000000 Aplicações diretas 243.514,00 [dado pessoal omitido] 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO 15.675,00 SUL Total Ação 243.514,00 0010.0302.0023.2125 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 374.444,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 374.444,00 339000000000000000 Aplicações diretas 374.444,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 31.675,00 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.769,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 01381600 Transf. - SUS/CAPS 20.000,00 Total Ação 394.444,00 0010.0302.0023.2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.342.976,72 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.342.976,72 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 24.342.476,72 lucrativos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.651.000,00 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500,00 Total Ação 24.342.976,72 0010.0302.0023.2127 - Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 554.001,76 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 38.000,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 38.000,00 contrato de rateio 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 38.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 516.001,76 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 516.001,76 Total Ação 554.001,76 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 0010.0302.0033.1051 - Aquisição de Veículo para atender as ações de Atenção Especializada para proteção e recuperação da população. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00 01330000 Transf.convênios-união/saúde 250.000,00 Total Ação 250.000,00 0010.0303.0046.2131 - Aquisição de medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.370.901,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.370.901,45 339000000000000000 Aplicações diretas 1.370.901,45 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 764.313,00 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - 282.593,72 Farmácia básica Total Ação 1.370.901,45 0010.0303.0046.2132 - Medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham impacto socioeconômico. Esses medicamentos são gerenciados e disponibilizados aos usuários portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 570.249,25 330000000000000000 Outras despesas correntes 570.249,25 339000000000000000 Aplicações diretas 570.249,25 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 570.249,25 Total Ação 570.249,25 0010.0304.0003.2144 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância Sanitária Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 714.412,79 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 714.412,79 319000000000000000 Aplicações diretas 637.662,79 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 403.533,00 02060100 Recurso ordinário saúde 234.129,79 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 76.750,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 76.750,00 Total Ação 714.412,79 0010.0304.0045.2130 - Manutenção Vigilância Sanitária Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 212.523,94 330000000000000000 Outras despesas correntes 212.523,94 339000000000000000 Aplicações diretas 212.523,94 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94 02060100 Recurso ordinário saúde 177.650,00 400000000000000000 Despesas de capital 34.714,00 440000000000000000 Investimentos 34.714,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 34.714,00 02060100 Recurso ordinário saúde 34.714,00 Total Ação 247.237,94 0010.0305.0003.2142 - Garantir a Remuneração dos Servidores -CAPS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600.352,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.352,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 319000000000000000 Aplicações diretas 504.416,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 504.416,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 95.936,00 entre órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 95.936,00 Total Ação 600.352,00 0010.0305.0003.2143 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância em Saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600.352,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 504.416,00 319000000000000000 Aplicações diretas 504.416,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 504.416,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.936,00 339000000000000000 Aplicações diretas 95.936,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 95.936,00 Total Ação 600.352,00 0010.0305.0045.2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 276.211,29 330000000000000000 Outras despesas correntes 276.211,29 339000000000000000 Aplicações diretas 276.211,29 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 76.311,07 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 85.872,22 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas 114.028,00 Diversas 400000000000000000 Despesas de capital 32.133,00 440000000000000000 Investimentos 32.133,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 32.133,00 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.900,00 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 11.233,00 Total Ação 308.344,29 0010.0306.0024.2133 - O incentivo financeiro é repassado na modalidade fundo a fundo, em parcela única anua,para custeio das ações de promoção da saúde. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 34.485,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 34.485,00 339000000000000000 Aplicações diretas 34.485,00 01000000 Recursos ordinários 20.900,00 01382100 Gestão do SUS 13.585,00 Total Ação 34.485,00 Total Unidade 68.802.001,22 Total Órgão 68.802.001,22 Órgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: 1 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência 0008.0243.0013.2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 27.820,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 27.820,00 339000000000000000 Aplicações diretas 27.820,00 01000000 Recursos ordinários 27.820,00 Total Ação 27.820,00 0008.0243.0013.2045 - Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 543.946,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 543.946,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 180.500,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 21.000,00 02090000 Fia imposto de renda 159.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 363.446,00 01000000 Recursos ordinários 224.996,00 02090000 Fia imposto de renda 138.450,00 400000000000000000 Despesas de capital 89.750,00 440000000000000000 Investimentos 89.750,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 89.750,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 02090000 Fia imposto de renda 79.750,00 Total Ação 633.696,00 Total Unidade 661.516,00 Total Órgão 661.516,00 Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0013.2043 - Expansão e Manutenção dos serviços de proteção social especial de alta complexidade; capacitação de recursos humanos; Manutenção da Casa Abrigo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 298.500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 48.292,00 319000000000000000 Aplicações diretas 45.292,00 01000000 Recursos ordinários 19.420,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 25.872,00 Assistência Social 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 1.700,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 1.300,00 Assistência Social 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.208,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.208,00 01000000 Recursos ordinários 170.000,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 80.208,00 Assistência Social 400000000000000000 Despesas de capital 56.020,00 440000000000000000 Investimentos 56.020,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 56.020,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 46.020,00 Assistência Social Total Ação 354.520,00 0008.0244.0013.2070 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção Básica Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 288.875,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 127.316,00 319000000000000000 Aplicações diretas 120.416,00 01000000 Recursos ordinários 6.416,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 90.000,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 24.000,00 Assistência Social 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 6.900,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 1.100,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 2.300,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 3.500,00 Assistência Social 330000000000000000 Outras despesas correntes 161.559,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 339000000000000000 Aplicações diretas 161.559,00 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 51.679,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 79.880,00 Assistência Social 400000000000000000 Despesas de capital 80.940,00 440000000000000000 Investimentos 80.940,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 80.940,00 01000000 Recursos ordinários 18.900,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 16.020,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 46.020,00 Assistência Social Total Ação 369.815,00 0008.0244.0013.2071 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 204.432,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 117.649,00 319000000000000000 Aplicações diretas 112.722,00 01000000 Recursos ordinários 4.000,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 86.500,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 22.222,00 Assistência Social 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.927,00 entre órgãos 01350300 Transf. de recursos do fnas 4.927,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 86.783,00 339000000000000000 Aplicações diretas 86.783,00 01000000 Recursos ordinários 23.059,00 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 26.270,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 27.834,00 Assistência Social 400000000000000000 Despesas de capital 31.357,00 440000000000000000 Investimentos 31.357,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.357,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 5.000,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 21.357,00 Assistência Social Total Ação 235.789,00 0008.0244.0013.2072 - Expansão e Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 55.393,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 55.393,00 339000000000000000 Aplicações diretas 55.393,00 01350200 Bolsa família 55.393,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00 01350200 Bolsa família 30.000,00 Total Ação 85.393,00 0008.0244.0013.2073 - Expansão e manutenção dos da concessão dos Benefícios Eventuais garantidos pela LOAS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 631.598,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 631.598,00 339000000000000000 Aplicações diretas 631.598,00 01000000 Recursos ordinários 468.197,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 163.401,00 Assistência Social IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 41 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021 Total Ação 631.598,00 0008.0244.0013.2082 - implantação, implementação e manutenção das ações de apoio à administração da Política de Gestão do SUAS, Contratação de Recursos Humanos, apoio à administração da Política de Gestão do SUAS e Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 192.541,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.421,00 319000000000000000 Aplicações diretas 7.121,00 01000000 Recursos ordinários 7.121,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.300,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 1.300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 184.120,00 339000000000000000 Aplicações diretas 184.120,00 01000000 Recursos ordinários 75.120,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 109.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 17.000,00 440000000000000000 Investimentos 17.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 17.000,00 01000000 Recursos ordinários 11.000,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 6.000,00 Total Ação 209.541,00 Total Unidade 1.886.656,00 Total Órgão 1.886.656,00 Total 373.676.026,39 ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-SIPPAEVFLWGMM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:43:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01