AF285002%2F2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/296/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 285002/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000041/2024 | Pregão Eletrônico: 0034/2024 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000967 | MOP24CIN411244 | Vigência: 17/07/2025 Solicitação de Fornecimento: 0385/2024, efetuada em 29/10/2024 por ELIZABETE KIRCHOFF Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A Telefone: (31) 9931-70735 Endereço: V VEREADOR JOAQUIM COSTA Banco: Banco do Brasil Cidade: Contagem-MG - CEP: 32.150-240 Agência: 1229-7 Cnpj: 71.052.559/0001-03 Inscrição: Conta Corrente: 70283-8 Email: licitacao@belmicro.com.br Pix: Domicílio Eletrônico: licitacao@belmicro.com.br Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 1144345267DBE8B9 04/06/2024 01/12/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 2024000818130742 08/11/2024 06/02/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 534773684534773 08/11/2024 06/02/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024102808290486919442 28/10/2024 26/11/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 44693072/2024 25/06/2024 22/12/2024 Comprovada Dados Complementares Objeto: APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 0A73E527529C31FDA356F089C60ED2799D23EC09 Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEI BEM ME QUER Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/11/2024 Prazo Entrega: 12/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6950/R$21.051,24 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 17 6,00 UNIDADE AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU/H. CICLO: FRIO. HQ / 3.508,54 21.051,24 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. CFHQ30POS2A (CIN23437) X CFHQ30IOS2BX +CFHQ30EOS2 BX ON-OFF 220V FRIO 30000BTUS Valor Total: 21.051,24 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 12/11/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 12/11/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2