LOA 2026 · Despesas_por_Natureza_da_despesa_assinado.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1Y-kHMXgnwIO4PkrjhrW4tF1GLR3LZhz2/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 001 - Diretoria Administrativa 0009.0272.0003.2114 - O recolhimento do aporte destinado ao déficit atuarial da FUCISF (Fundação Cultural Ilha de São Francisco) é uma medida estratégica que visa assegurar a sustentabilidade financeira da instituição e a proteção dos direitos previdenciários dos seus colaboradores. Essa ação reflete o compromisso em garantir o equilíbrio atuarial necessário para a continuidade das atividades da Fundação, promovendo uma gestão responsável e eficiente. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 334.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 334.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 334.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.000,00 334.000,00 Total Ação 334.000,00 0013.0122.0003.2113 - A manutenção do pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desempenha um papel essencial na preservação e promoção da cultura local. Esse processo inclui a garantia da remuneração adequada aos servidores da Fundação, a concessão de benefícios como vale-alimentação e o cumprimento das contribuições para o IPRESF (Instituto de Previdência de São Francisco do Sul), assegurando direitos trabalhistas e previdenciários. Essas ações não apenas reconhecem o trabalho dos servidores, mas também fortalecem a estrutura organizacional da Fundação. Para a população de São Francisco do Sul, isso se traduz em um atendimento cultural mais qualificado e eficiente, promovendo o acesso a eventos, oficinas e projetos que enriquecem o patrimônio cultural local. Além disso, investir na valorização e no suporte aos profissionais da área cultural contribui diretamente para o desenvolvimento do município. O fortalecimento das atividades culturais impulsiona o turismo, fomenta a economia criativa e cria um ambiente de identidade e pertencimento para os moradores. Dessa forma, essas medidas tornam-se um alicerce importante para o progresso sustentável de São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.180.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.980.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.780.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.780.000,00 2.780.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 200.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 Total Ação 3.180.000,00 Total Unidade 3.514.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-WDEMFBQMKDUJ-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:10:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 002 - Departamento de Cultura 0013.0391.0035.1059 - A preservação do patrimônio histórico em São Francisco do Sul é uma iniciativa de grande relevância para manter vivas as tradições, a memória e a identidade cultural do município. Essa ação inclui projetos fundamentais, como a reforma do Cine Teatro X de Novembro, a revitalização da Casa do Artesão, a manutenção do Museu de Arte Sacra e a criação do Arquivo Histórico Digital, todos elementos estratégicos para a valorização cultural e o desenvolvimento local. A reforma do Cine Teatro X de Novembro, um ícone histórico de São Francisco do Sul, visa restaurar e modernizar esse espaço, proporcionando uma infraestrutura que permita a realização de espetáculos, eventos e ações culturais. Este teatro não apenas carrega uma grande importância histórica, mas também funciona como um centro de convivência e expressão artística, conectando a comunidade ao seu passado e promovendo experiências culturais enriquecedoras. A Casa do Artesão, por sua vez, é um espaço que valoriza a produção local, proporcionando aos artesãos um ambiente adequado para expor e comercializar seus trabalhos. Sua revitalização incentiva a economia criativa, fortalece a identidade local e cria oportunidades de geração de renda, promovendo o trabalho manual e as tradições regionais. O Museu de Arte Sacra representa um patrimônio único, abrigando relíquias que contam a história religiosa e cultural do município. A sua preservação garante que as futuras gerações possam acessar e compreender aspectos significativos da herança cultural de São Francisco do Sul. Além disso, o cuidado com este espaço reforça o turismo cultural, atraindo visitantes que buscam conhecer a rica história da cidade. A criação do Arquivo Histórico Digital é uma iniciativa inovadora, que visa digitalizar e organizar documentos históricos, garantindo a sua preservação e acessibilidade. Essa ação possibilita que a população e os pesquisadores tenham acesso facilitado às informações históricas, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da importância do patrimônio histórico local. Essas medidas trazem benefícios diretos para a população ao preservar sua memória coletiva, fortalecer a identidade cultural e promover a educação e o turismo. Além disso, contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município, posicionando São Francisco do Sul como um exemplo de valorização e cuidado com o patrimônio histórico e cultural. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 Total Ação 100.000,00 0013.0392.0035.2115 - A manutenção das atividades administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco é fundamental para assegurar o funcionamento pleno da instituição e a execução de suas ações voltadas à preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município. Essa manutenção inclui diversos aspectos essenciais para a gestão eficaz, como a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, serviços administrativos, acesso à internet, sistemas operacionais, combustível, materiais de expediente, energia elétrica, impressoras, publicações legais e a contratação de estagiários. Cada item mencionado desempenha um papel crucial nesse processo. A aquisição de móveis, utensílios e equipamentos contribui para a organização e infraestrutura adequadas, garantindo um ambiente propício para os trabalhos realizados pela Fundação. O acesso à internet e aos sistemas operacionais permite maior eficiência nos processos e facilita a comunicação e a gestão de dados. Os recursos como combustível e materiais de expediente, junto ao funcionamento de serviços básicos, como energia elétrica, asseguram que a rotina administrativa ocorra sem interrupções. Impressoras e publicações legais são indispensáveis para a produção de documentos e o cumprimento de requisitos legais. Já a contratação de estagiários estimula o aprendizado e promove oportunidades de integração ao mercado de trabalho. Para a população de São Francisco do Sul, essas ações garantem que a Fundação Cultural continue desempenhando seu papel central na valorização das tradições locais e na realização de eventos, projetos e oficinas que enriquecem o patrimônio cultural do município. Além disso, o fortalecimento administrativo impulsiona o desenvolvimento local ao fomentar o turismo, estimular a economia criativa e reforçar o sentimento de identidade e pertencimento entre os moradores. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 331.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 331.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 331.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 321.450,00 321.450,00 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.450,00 10.450,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.538,00 440000000000000000 Investimentos 5.538,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.538,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.538,00 5.538,00 Total Ação 337.438,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-WDEMFBQMKDUJ-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:10:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 002 - Departamento de Cultura 0013.0392.0035.2116 - A manutenção dos eventos culturais em São Francisco do Sul é uma ação essencial para preservar, fortalecer e valorizar o patrimônio cultural e histórico do município, tanto material quanto imaterial. Essa iniciativa engloba o reforço, a reformulação e a implementação de políticas públicas culturais, promovendo a democratização do acesso aos recursos destinados à cultura e incentivando todas as formas de manifestação cultural. Além disso, busca-se implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais, criando oportunidades para artistas e produtores locais. Essa política fortalece a economia criativa e proporciona um ambiente de fomento à cultura. A divulgação eficiente e eficaz das ações culturais é outro ponto central, ampliando o alcance das atividades e permitindo que um público mais diverso tenha acesso a elas. Eventos como a Feira do Livro de São Francisco do Sul, o Carnaval, a Festilha, o Projeto Transformarte, o Natal de São Francisco do Sul e o Projeto Viver São Chico são exemplos de iniciativas que destacam e celebram as tradições locais, oferecendo à população momentos de aprendizado, lazer e convivência. A criação e execução de projetos e programas culturais, bem como a manutenção administrativa desses projetos, asseguram a continuidade e a evolução de todas essas ações. Outro destaque é o apoio à criação e exibição de espetáculos no Cine Teatro X de Novembro. Este teatro, além de ser um espaço de expressão artística, possui uma importância histórica para o município, simbolizando a conexão entre a preservação do passado e as oportunidades culturais do presente. Sua manutenção e uso frequente reforçam a identidade cultural de São Francisco do Sul e proporcionam experiências significativas tanto para moradores quanto para visitantes. Para a população, essas ações culturais representam uma oportunidade de se conectar com suas raízes, fortalecer o senso de pertencimento e usufruir de atividades que enriquecem a qualidade de vida. No âmbito do desenvolvimento do município, os eventos culturais impulsionam o turismo, movimentam a economia local e colocam São Francisco do Sul em evidência como um destino cultural relevante, promovendo, assim, um crescimento sustentável e integrado. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 890.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 890.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 100.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00 170370000000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos 10.000,00 10.000,00 de Repasse de outras Entidades 339000000000000000 Aplicações diretas 790.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 170370000000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos 90.000,00 90.000,00 de Repasse de outras Entidades Total Ação 890.000,00 0013.0392.0035.2117 - A manutenção dos equipamentos culturais é uma iniciativa essencial para garantir que os espaços destinados à cultura em São Francisco do Sul disponham de uma infraestrutura adequada e eficiente. Essa ação abrange desde os custeios necessários para o pleno funcionamento das atividades até a preservação e modernização desses equipamentos, assegurando que continuem a ser polos de valorização e promoção cultural. No caso da biblioteca, a aquisição de móveis e equipamentos adequados, assim como a restauração e ampliação do acervo, é fundamental para torná-la um espaço convidativo e acessível, capaz de incentivar a leitura, o conhecimento e a educação da população. Já no Museu Histórico, a restauração e ampliação do acervo, aliadas à manutenção de suas instalações, garantem a preservação do patrimônio e da memória histórica do município, valorizando suas raízes e tradições. O Cine Teatro X de Novembro, por sua vez, desempenha um papel histórico e cultural inestimável. Dotá-lo de equipamentos modernos e assegurar a manutenção de suas instalações e atividades é crucial para que continue sendo um espaço de expressão artística, formação cultural e encontros comunitários. Sua relevância histórica simboliza o elo entre o passado e o presente, sendo um dos pilares da identidade cultural da cidade. Além disso, a manutenção das atividades e instalações dos centros culturais como um todo contribui para a oferta de espaços onde artistas, produtores e a comunidade possam interagir e criar. Aspectos como água, luz, higiene e limpeza são básicos, mas indispensáveis para o bom funcionamento desses locais, garantindo conforto e funcionalidade. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são vastos. Elas promovem maior acesso à cultura, incentivam a preservação do patrimônio, estimulam o turismo e fortalecem a economia criativa. Ao proporcionar ambientes que inspiram aprendizado, convivência e criatividade, essas ações também reforçam o sentimento de pertencimento e orgulho local. No contexto do desenvolvimento do município, investimentos em cultura tornam-se fundamentais para construir um futuro sustentável e vibrante. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Ação 330.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-WDEMFBQMKDUJ-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:10:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 002 - Departamento de Cultura Total Unidade 1.657.438,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Cultura 0013.0392.0035.2118 - O fomento à cultura por meio da Lei Aldir Blanc é uma iniciativa estratégica que busca promover, incentivar e garantir a realização de ações, atividades e projetos culturais em todo o Brasil. Essa legislação assegura apoio financeiro e estrutural a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, criando condições para que cidadãos brasileiros exerçam plenamente seus direitos culturais. Por meio dos recursos disponibilizados pela União, a Lei Aldir Blanc visa oferecer meios e insumos necessários para a produção, registro, gestão e difusão das práticas culturais, abrangendo saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços relacionados à cultura. Assim, ela fortalece a economia criativa, fomenta a inclusão social e valoriza as diversas manifestações culturais existentes no país. Para a população de São Francisco do Sul, essa política cultural é especialmente importante, pois estimula artistas e produtores locais, proporciona maior acessibilidade às atividades culturais e contribui para a preservação das tradições da região. Além disso, ao financiar iniciativas e espaços culturais, a cidade é favorecida pela promoção de eventos que atraem visitantes e estimulam o turismo, gerando impacto positivo na economia e consolidando o município como um polo cultural relevante. No contexto do desenvolvimento de São Francisco do Sul, o fomento à cultura pela Lei Aldir Blanc estabelece bases sólidas para o crescimento social e econômico. Essas ações não apenas fortalecem a identidade cultural da cidade, como também criam oportunidades de educação, convivência e enriquecimento artístico para seus moradores. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 390.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 390.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 170.000,00 lucrativos 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 170.000,00 170.000,00 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 60.000,00 lucrativos 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 60.000,00 60.000,00 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 150.000,00 150.000,00 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 10.000,00 10.000,00 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Total Ação 400.000,00 0013.0392.0035.2192 - A manutenção do Fundo Municipal de Cultura é uma iniciativa essencial para garantir a continuidade das políticas públicas culturais em São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel estratégico ao viabilizar projetos, atividades e ações que promovem a preservação, proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município. Além disso, ele assegura o suporte financeiro necessário para estimular a economia criativa e fortalecer as expressões artísticas locais. Por meio do Fundo Municipal de Cultura, é possível fomentar eventos culturais, apoiar artistas e produtores independentes, preservar tradições e criar espaços inclusivos que incentivam a participação da comunidade. Essas ações promovem não apenas o enriquecimento cultural, mas também fortalecem o senso de pertencimento e identidade dos moradores, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população. A relevância dessa iniciativa se estende também ao desenvolvimento socioeconômico do município. Ao investir em cultura, São Francisco do Sul estimula o turismo, atrai visitantes interessados no patrimônio histórico e nas manifestações culturais locais, e movimenta a economia através da geração de empregos diretos e indiretos no setor cultural. Essas atividades criam um círculo virtuoso, promovendo crescimento sustentável e consolidando o município como referência cultural na região. Dessa forma, a manutenção do Fundo Municipal de Cultura torna-se um alicerce para a preservação da história, o incentivo à inovação artística e o fortalecimento da economia criativa, transformando São Francisco do Sul em um espaço ainda mais vibrante e acolhedor. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 40.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 20.000,00 20.000,00 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 20.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-WDEMFBQMKDUJ-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:10:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 003 - Fundo Municipal de Cultura 0013.0392.0035.2192 - A manutenção do Fundo Municipal de Cultura é uma iniciativa essencial para garantir a continuidade das políticas públicas culturais em São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel estratégico ao viabilizar projetos, atividades e ações que promovem a preservação, proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município. Além disso, ele assegura o suporte financeiro necessário para estimular a economia criativa e fortalecer as expressões artísticas locais. Por meio do Fundo Municipal de Cultura, é possível fomentar eventos culturais, apoiar artistas e produtores independentes, preservar tradições e criar espaços inclusivos que incentivam a participação da comunidade. Essas ações promovem não apenas o enriquecimento cultural, mas também fortalecem o senso de pertencimento e identidade dos moradores, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população. A relevância dessa iniciativa se estende também ao desenvolvimento socioeconômico do município. Ao investir em cultura, São Francisco do Sul estimula o turismo, atrai visitantes interessados no patrimônio histórico e nas manifestações culturais locais, e movimenta a economia através da geração de empregos diretos e indiretos no setor cultural. Essas atividades criam um círculo virtuoso, promovendo crescimento sustentável e consolidando o município como referência cultural na região. Dessa forma, a manutenção do Fundo Municipal de Cultura torna-se um alicerce para a preservação da história, o incentivo à inovação artística e o fortalecimento da economia criativa, transformando São Francisco do Sul em um espaço ainda mais vibrante e acolhedor. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 80.000,00 80.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 Total Ação 180.000,00 Total Unidade 580.000,00 Total Orgão 5.751.438,00 Total 5.751.438,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 16/10/2025, às 13:10:21. ___________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor-Presidente Fundação Cultural CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-WDEMFBQMKDUJ-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:10:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01