8._HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO_D.P_039.2024.pdf Câmara Municipal de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/41/arquivos/3 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL N.º 039/2024 Tendo em vista a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n.º 0016, de 15 de janeiro de 2024, e de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, com o Decreto Legislativo n.º 001, de 12 de janeiro de 2024; c/c art. 1º, do Decreto Federal n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas no Aviso de Contratação. ADJUDICO E HOMOLOGO A Dispensa Presencial n.º 039/2024, Requisição de Despesas nº. 039/2024, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM TODAS AS SUAS FORMAS”, conforme tabela abaixo: 1 de 1 VENCEDORA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. 09.397.355/0001-30 OBJETO DETALHADO VALOR 1. CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO R$ 0,00 (zero reais) DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM TODAS AS SUAS FORMAS. São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024. ____________________________________________ EDSON LUIZ DUARTE Presidente da Mesa Diretora Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul _________________________________________________________________________________________________ Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br