LOA 2026 · Anexo 07 - Programa de Trabalho por FuncaoSubfuncaoProgramaAcao(1).pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1_4UjIEquITlS_lwiNvHSV89MwoG-w0dl/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 905.895,43 905.895,43 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 905.895,43 905.895,43 0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 905.895,43 905.895,43 0008.0243.0013.2044 A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é 31.500,00 31.500,00 essencial para garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Por meio desse Fundo, é possível viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram o desenvolvimento integral dessa faixa etária, promovendo bem-estar, inclusão social e oportunidades. O fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação, planejamento e destinação de recursos, assegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em projetos e programas prioritários. Essa gestão inclui o suporte às entidades que desenvolvem trabalhos sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e adolescentes, além de garantir a conformidade legal e a transparência na utilização dos fundos. Os benefícios dessa ação para a população são significativos. A estruturação eficiente do FIA possibilita o desenvolvimento de iniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, como o acesso a atividades de lazer, esportes, cultura e formação educacional. Essas ações também contribuem para prevenir situações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para o pleno desenvolvimento infantil e juvenil. Além disso, o apoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no município, ampliando as possibilidades de atendimento às famílias e criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é essencial para reduzir desigualdades, combater situações de risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações. No contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para crianças e adolescentes não só promove a garantia de direitos, mas também impulsiona o progresso social e econômico do município, uma vez que jovens bem amparados representam o futuro de uma comunidade próspera e equilibrada. Com a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu papel como um município que prioriza o cuidado com suas crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e sustentável. Essa iniciativa demonstra o comprometimento com o presente e futuro das famílias que compõem a cidade, consolidando a base para um progresso responsável e humano. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00 31.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-INJCEXSXLXWWM-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:17:18 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0243.0013.2045 A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para 613.150,50 613.150,50 assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção de ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores fundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde programas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos direitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado. Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social, reduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e integrado para toda a comunidade. Além disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 196.150,50 196.150,50 175970030000 Fia imposto de renda 417.000,00 417.000,00 0008.0243.0013.2204 Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente 261.244,93 261.244,93 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.244,93 261.244,93 Total Geral 0,00 0,00 905.895,43 905.895,43 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-INJCEXSXLXWWM-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:17:18 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01