LOA 2026 · LOA - Demonstrativo da Despesa.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1tmmB_9N7eGI1zm86Ed5cq5Kjvklb3vdu/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2043 - A Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para assegurar o cuidado integral às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, oferecendo suporte por meio de serviços especializados e estruturados. Esse trabalho envolve a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social de alta complexidade, bem como a capacitação contínua de recursos humanos e a preservação das condições da Casa Abrigo, que desempenha um papel fundamental na assistência direta às pessoas em risco. A expansão e manutenção dos serviços de proteção social especial visam atender de forma mais eficiente às crescentes demandas da população. Isso inclui a oferta de acolhimento seguro e digno a crianças, adolescentes, mulheres e idosos que se encontram em situações de violência, abandono ou risco social. Esses serviços são estruturados para proporcionar acompanhamento individualizado, garantindo a proteção e a promoção dos direitos dos beneficiários, enquanto se busca reintegrá-los ao convívio social de maneira saudável e segura. A capacitação de recursos humanos é outra vertente crucial dessa iniciativa. Profissionais qualificados são essenciais para lidar com os desafios apresentados pelas situações de alta complexidade, que frequentemente envolvem traumas emocionais e sociais. Investir na formação de equipes multidisciplinares permite oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, reforçando a qualidade dos serviços prestados e garantindo que os beneficiários recebam o suporte necessário para superar as adversidades. A Casa Abrigo, enquanto espaço de acolhimento, é um elemento central na estratégia de proteção social especial. Sua manutenção assegura que continue a operar com infraestrutura adequada, capaz de oferecer segurança e conforto para os atendidos. O abrigo funciona como um local de acolhimento temporário, proporcionando um ambiente protegido e assistido enquanto soluções mais permanentes são estruturadas, como o retorno à família ou a inclusão em programas sociais. Os benefícios dessa gestão para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao oferecer serviços mais eficientes e estruturados, o município garante proteção às pessoas mais vulneráveis, promovendo inclusão social e segurança. Além disso, essas ações fortalecem a rede de apoio comunitário e refletem o compromisso da administração pública com a construção de uma cidade mais acolhedora e humana. Investir na Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento social e fortalecer a coesão comunitária. Com isso, São Francisco do Sul se estabelece como um exemplo de município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos, oferecendo respostas concretas e estruturadas às necessidades das populações em risco. Essa iniciativa representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 523 27.001.0008.0244.0013.2043.319000000000000000.166170000000 31.743,34 Total Vínculo 31.743,34 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 522 27.001.0008.0244.0013.2043.319000000000000000.150070000000 23.827,44 Total Vínculo 23.827,44 Total Elemento 55.570,78 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 525 27.001.0008.0244.0013.2043.319100000000000000.166170000000 1.600,00 Total Vínculo 1.600,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 524 27.001.0008.0244.0013.2043.319100000000000000.150070000000 2.000,00 Total Vínculo 2.000,00 Total Elemento 3.600,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 527 27.001.0008.0244.0013.2043.339000000000000000.166070000300 46.432,26 Total Vínculo 46.432,26 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 528 27.001.0008.0244.0013.2043.339000000000000000.166170000000 59.624,69 Total Vínculo 59.624,69 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 526 27.001.0008.0244.0013.2043.339000000000000000.150070000000 208.584,86 Total Vínculo 208.584,86 Total Elemento 314.641,81 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 530 27.001.0008.0244.0013.2043.449000000000000000.166170000000 59.850,00 Total Vínculo 59.850,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 529 27.001.0008.0244.0013.2043.449000000000000000.150070000000 13.387,70 Total Vínculo 13.387,70 Total Elemento 73.237,70 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2043 - A Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para assegurar o cuidado integral às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, oferecendo suporte por meio de serviços especializados e estruturados. Esse trabalho envolve a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social de alta complexidade, bem como a capacitação contínua de recursos humanos e a preservação das condições da Casa Abrigo, que desempenha um papel fundamental na assistência direta às pessoas em risco. A expansão e manutenção dos serviços de proteção social especial visam atender de forma mais eficiente às crescentes demandas da população. Isso inclui a oferta de acolhimento seguro e digno a crianças, adolescentes, mulheres e idosos que se encontram em situações de violência, abandono ou risco social. Esses serviços são estruturados para proporcionar acompanhamento individualizado, garantindo a proteção e a promoção dos direitos dos beneficiários, enquanto se busca reintegrá-los ao convívio social de maneira saudável e segura. A capacitação de recursos humanos é outra vertente crucial dessa iniciativa. Profissionais qualificados são essenciais para lidar com os desafios apresentados pelas situações de alta complexidade, que frequentemente envolvem traumas emocionais e sociais. Investir na formação de equipes multidisciplinares permite oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, reforçando a qualidade dos serviços prestados e garantindo que os beneficiários recebam o suporte necessário para superar as adversidades. A Casa Abrigo, enquanto espaço de acolhimento, é um elemento central na estratégia de proteção social especial. Sua manutenção assegura que continue a operar com infraestrutura adequada, capaz de oferecer segurança e conforto para os atendidos. O abrigo funciona como um local de acolhimento temporário, proporcionando um ambiente protegido e assistido enquanto soluções mais permanentes são estruturadas, como o retorno à família ou a inclusão em programas sociais. Os benefícios dessa gestão para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao oferecer serviços mais eficientes e estruturados, o município garante proteção às pessoas mais vulneráveis, promovendo inclusão social e segurança. Além disso, essas ações fortalecem a rede de apoio comunitário e refletem o compromisso da administração pública com a construção de uma cidade mais acolhedora e humana. Investir na Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento social e fortalecer a coesão comunitária. Com isso, São Francisco do Sul se estabelece como um exemplo de município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos, oferecendo respostas concretas e estruturadas às necessidades das populações em risco. Essa iniciativa representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Total Ação 447.050,29 Ação: 2070 - A Gestão da Proteção Social Básica desempenha um papel essencial em São Francisco do Sul, ao garantir a ampliação e a manutenção de serviços fundamentais que promovem a inclusão social, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa está centrada na oferta de suporte e assistência integral às famílias, crianças, adolescentes, idosos e outros grupos que necessitam de acompanhamento e proteção para superar desafios sociais e econômicos. A expansão dos serviços de proteção social básica permite atender um número maior de pessoas, abrangendo bairros e comunidades que mais precisam de apoio. Isso inclui ações como o fortalecimento de programas voltados para a convivência familiar e comunitária, a inclusão produtiva e a oferta de oportunidades que favoreçam a autonomia dos indivíduos. A manutenção desses serviços assegura que a rede de apoio social continue operando de maneira eficiente e acolhedora, promovendo um atendimento de qualidade. Entre os principais serviços oferecidos estão o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como porta de entrada para a proteção social básica. Os CRAS são responsáveis por identificar e atender as demandas das famílias, oferecendo suporte emocional, orientação e encaminhamento para programas e benefícios sociais. Além disso, esses serviços promovem oficinas e atividades que incentivam a inclusão social e a convivência comunitária, fortalecendo os laços sociais e familiares. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos. A ampliação da proteção social básica contribui para prevenir situações de risco, promover o bem-estar coletivo e proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e social. Ao assegurar que as famílias tenham acesso a serviços de suporte, o município reduz os impactos das desigualdades sociais e promove uma sociedade mais justa e solidária. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Gestão da Proteção Social Básica é uma estratégia que fortalece a coesão social, incentiva o crescimento equilibrado e melhora a qualidade de vida de toda a população. Essas ações refletem o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, onde os direitos e as necessidades dos cidadãos sejam atendidos de forma eficiente e humanizada. Ao implementar e manter esses serviços, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à promoção de oportunidades para todos. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 532 27.001.0008.0244.0013.2070.319000000000000000.166070000300 96.354,08 Total Vínculo 96.354,08 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 533 27.001.0008.0244.0013.2070.319000000000000000.166170000000 38.214,15 Total Vínculo 38.214,15 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 531 27.001.0008.0244.0013.2070.319000000000000000.150070000000 8.344,62 Total Vínculo 8.344,62 Total Elemento 142.912,85 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 535 27.001.0008.0244.0013.2070.319100000000000000.166070000300 4.821,35 Total Vínculo 4.821,35 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 536 27.001.0008.0244.0013.2070.319100000000000000.166170000000 11.294,40 Total Vínculo 11.294,40 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 534 27.001.0008.0244.0013.2070.319100000000000000.150070000000 1.349,67 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2070 - A Gestão da Proteção Social Básica desempenha um papel essencial em São Francisco do Sul, ao garantir a ampliação e a manutenção de serviços fundamentais que promovem a inclusão social, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa está centrada na oferta de suporte e assistência integral às famílias, crianças, adolescentes, idosos e outros grupos que necessitam de acompanhamento e proteção para superar desafios sociais e econômicos. A expansão dos serviços de proteção social básica permite atender um número maior de pessoas, abrangendo bairros e comunidades que mais precisam de apoio. Isso inclui ações como o fortalecimento de programas voltados para a convivência familiar e comunitária, a inclusão produtiva e a oferta de oportunidades que favoreçam a autonomia dos indivíduos. A manutenção desses serviços assegura que a rede de apoio social continue operando de maneira eficiente e acolhedora, promovendo um atendimento de qualidade. Entre os principais serviços oferecidos estão o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como porta de entrada para a proteção social básica. Os CRAS são responsáveis por identificar e atender as demandas das famílias, oferecendo suporte emocional, orientação e encaminhamento para programas e benefícios sociais. Além disso, esses serviços promovem oficinas e atividades que incentivam a inclusão social e a convivência comunitária, fortalecendo os laços sociais e familiares. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos. A ampliação da proteção social básica contribui para prevenir situações de risco, promover o bem-estar coletivo e proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e social. Ao assegurar que as famílias tenham acesso a serviços de suporte, o município reduz os impactos das desigualdades sociais e promove uma sociedade mais justa e solidária. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Gestão da Proteção Social Básica é uma estratégia que fortalece a coesão social, incentiva o crescimento equilibrado e melhora a qualidade de vida de toda a população. Essas ações refletem o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, onde os direitos e as necessidades dos cidadãos sejam atendidos de forma eficiente e humanizada. Ao implementar e manter esses serviços, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à promoção de oportunidades para todos. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 1.349,67 Total Elemento 17.465,42 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 538 27.001.0008.0244.0013.2070.339000000000000000.166070000300 73.408,94 Total Vínculo 73.408,94 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 539 27.001.0008.0244.0013.2070.339000000000000000.166170000000 123.969,44 Total Vínculo 123.969,44 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 537 27.001.0008.0244.0013.2070.339000000000000000.150070000000 40.615,96 Total Vínculo 40.615,96 Total Elemento 237.994,34 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 541 27.001.0008.0244.0013.2070.449000000000000000.166070000300 29.832,49 Total Vínculo 29.832,49 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 542 27.001.0008.0244.0013.2070.449000000000000000.166170000000 81.466,14 Total Vínculo 81.466,14 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 540 27.001.0008.0244.0013.2070.449000000000000000.150070000000 23.189,75 Total Vínculo 23.189,75 Total Elemento 134.488,38 Total Ação 532.860,99 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2071 - A Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade em São Francisco do Sul é uma ação indispensável para atender às necessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando serviços especializados que promovem assistência, acompanhamento e inclusão. Essa iniciativa engloba a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social especial de média complexidade, garantindo que o município continue a oferecer suporte eficiente e humanizado àqueles que necessitam de atendimento contínuo. Os serviços de proteção social especial de média complexidade incluem atividades voltadas para o enfrentamento de situações de risco social que não requerem acolhimento institucional, mas demandam acompanhamento sistemático. São ações destinadas a grupos como crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e idosos que necessitam de suporte para superar adversidades e fortalecer vínculos familiares e comunitários. A ampliação desses serviços permite que mais pessoas sejam atendidas, abrangendo comunidades mais afastadas ou com maior índice de vulnerabilidade. Já a manutenção garante a continuidade do funcionamento da rede de proteção, com a disponibilização de recursos humanos capacitados, infraestrutura adequada e ações que promovam a inclusão e o bem-estar dos beneficiários. Os benefícios dessa gestão para a população são significativos. Ao oferecer serviços especializados e acessíveis, o município contribui para a redução de desigualdades sociais, a proteção de direitos e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Além disso, essas ações refletem o compromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa e acolhedora, onde todos os cidadãos têm acesso a suporte em momentos de dificuldade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na gestão da proteção social especial de média complexidade fortalece os vínculos comunitários e promove maior coesão social, criando um ambiente mais seguro e inclusivo. Essas ações demonstram que São Francisco do Sul está comprometido com a construção de um futuro sustentável, em que o bem-estar e a proteção dos cidadãos são prioridades. Ao expandir e manter esses serviços, São Francisco do Sul reafirma sua posição como um município que valoriza e apoia suas comunidades, proporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal e social e garantindo que os direitos e necessidades de todos sejam respeitados de maneira eficiente e humanizada. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 544 27.001.0008.0244.0013.2071.319000000000000000.166070000300 55.230,24 Total Vínculo 55.230,24 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 545 27.001.0008.0244.0013.2071.319000000000000000.166170000000 14.707,97 Total Vínculo 14.707,97 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 543 27.001.0008.0244.0013.2071.319000000000000000.150070000000 5.116,65 Total Vínculo 5.116,65 Total Elemento 75.054,86 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 546 27.001.0008.0244.0013.2071.319100000000000000.166070000300 5.757,84 Total Vínculo 5.757,84 Total Elemento 5.757,84 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 548 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.166070000100 11.305,57 Total Vínculo 11.305,57 Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 549 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.166070000300 32.697,43 Total Vínculo 32.697,43 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 550 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.166170000000 21.523,21 Total Vínculo 21.523,21 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 547 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.150070000000 38.205,14 Total Vínculo 38.205,14 Total Elemento 103.731,35 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 552 27.001.0008.0244.0013.2071.449000000000000000.166070000300 7.662,21 Total Vínculo 7.662,21 Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 553 27.001.0008.0244.0013.2071.449000000000000000.166170000000 14.708,16 Total Vínculo 14.708,16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2071 - A Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade em São Francisco do Sul é uma ação indispensável para atender às necessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando serviços especializados que promovem assistência, acompanhamento e inclusão. Essa iniciativa engloba a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social especial de média complexidade, garantindo que o município continue a oferecer suporte eficiente e humanizado àqueles que necessitam de atendimento contínuo. Os serviços de proteção social especial de média complexidade incluem atividades voltadas para o enfrentamento de situações de risco social que não requerem acolhimento institucional, mas demandam acompanhamento sistemático. São ações destinadas a grupos como crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e idosos que necessitam de suporte para superar adversidades e fortalecer vínculos familiares e comunitários. A ampliação desses serviços permite que mais pessoas sejam atendidas, abrangendo comunidades mais afastadas ou com maior índice de vulnerabilidade. Já a manutenção garante a continuidade do funcionamento da rede de proteção, com a disponibilização de recursos humanos capacitados, infraestrutura adequada e ações que promovam a inclusão e o bem-estar dos beneficiários. Os benefícios dessa gestão para a população são significativos. Ao oferecer serviços especializados e acessíveis, o município contribui para a redução de desigualdades sociais, a proteção de direitos e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Além disso, essas ações refletem o compromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa e acolhedora, onde todos os cidadãos têm acesso a suporte em momentos de dificuldade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na gestão da proteção social especial de média complexidade fortalece os vínculos comunitários e promove maior coesão social, criando um ambiente mais seguro e inclusivo. Essas ações demonstram que São Francisco do Sul está comprometido com a construção de um futuro sustentável, em que o bem-estar e a proteção dos cidadãos são prioridades. Ao expandir e manter esses serviços, São Francisco do Sul reafirma sua posição como um município que valoriza e apoia suas comunidades, proporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal e social e garantindo que os direitos e necessidades de todos sejam respeitados de maneira eficiente e humanizada. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 551 27.001.0008.0244.0013.2071.449000000000000000.150070000000 7.078,21 Total Vínculo 7.078,21 Total Elemento 29.448,58 Total Ação 213.992,63 Ação: 2072 - A gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família é uma ação fundamental para promover a inclusão social e assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso aos benefícios oferecidos pelos programas sociais do Governo Federal. Essa iniciativa envolve a expansão e a manutenção das atividades relacionadas ao Cadastro Único, bem como a eficiente gestão do Bolsa Família, garantindo que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam, de forma ágil e eficaz. O Cadastro Único é uma ferramenta essencial que permite a identificação e o acompanhamento das famílias de baixa renda, possibilitando que sejam inseridas em diversos programas sociais, como o Bolsa Família. A ampliação das atividades relacionadas ao Cadastro Único assegura que mais famílias sejam cadastradas, aumentando a cobertura social e garantindo que nenhuma pessoa em situação de vulnerabilidade seja deixada de lado. Além disso, a atualização contínua dos dados do Cadastro Único é crucial para que os benefícios sejam direcionados de maneira justa e transparente. O Programa Bolsa Família, por sua vez, desempenha um papel central no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais em São Francisco do Sul. Por meio de transferências de renda, o programa contribui para melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas, assegurando o acesso a direitos básicos como alimentação, saúde e educação. A manutenção das atividades do programa é indispensável para que ele continue cumprindo sua função de oferecer um suporte financeiro essencial, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social e a autonomia das famílias. Os benefícios dessa gestão para a população de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. Além de garantir a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida, o programa incentiva a permanência das crianças e adolescentes na escola, favorecendo o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza. Também fortalece a economia local, pois os recursos transferidos às famílias são muitas vezes investidos no comércio e nos serviços da região. Para o desenvolvimento municipal, a gestão eficiente do Cadastro Único e do Bolsa Família é uma estratégia essencial para construir uma sociedade mais igualitária e integrada. Ao garantir que os benefícios sejam acessíveis a quem realmente precisa, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a justiça social e com a melhoria contínua das condições de vida de sua população. Ao investir na expansão e manutenção dessas atividades, o município não apenas fortalece sua rede de proteção social, mas também cria as bases para um futuro mais próspero e inclusivo, em que todos tenham as oportunidades necessárias para progredir e alcançar uma vida digna e sustentável. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000200 - Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 554 27.001.0008.0244.0013.2072.339000000000000000.166070000200 57.980,06 Total Vínculo 57.980,06 Total Elemento 57.980,06 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166070000200 - Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 555 27.001.0008.0244.0013.2072.449000000000000000.166070000200 26.019,94 Total Vínculo 26.019,94 Total Elemento 26.019,94 Total Ação 84.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2073 - A gestão dos Benefícios Eventuais, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma iniciativa essencial para garantir suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social em São Francisco do Sul, especialmente em momentos de necessidade urgente. Essa ação envolve a expansão e a manutenção da concessão desses benefícios, assegurando que sejam distribuídos de forma eficiente e humanizada, promovendo o amparo necessário para os cidadãos em situações críticas. Os Benefícios Eventuais incluem auxílios destinados a atender demandas emergenciais, como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, cestas básicas e apoio financeiro em casos de calamidade pública ou necessidade extrema. A ampliação desses serviços permite atender um número maior de pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo que os direitos sociais sejam preservados e que os cidadãos recebam suporte no momento certo. A manutenção, por sua vez, é fundamental para assegurar a continuidade da oferta dos benefícios, alinhando recursos e infraestrutura às demandas da população. Os benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. Em situações inesperadas, como desastres naturais ou dificuldades econômicas extremas, os Benefícios Eventuais oferecem suporte imediato, garantindo segurança e dignidade às famílias impactadas. Além disso, contribuem para a construção de uma rede de proteção social eficaz, fortalecendo os vínculos comunitários e reduzindo os impactos das desigualdades sociais. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a gestão eficiente dos Benefícios Eventuais reflete o compromisso do município com a justiça social e a garantia de direitos básicos para todos os cidadãos. Investir na expansão e manutenção desses serviços promove maior coesão social, auxilia na redução da pobreza e proporciona um ambiente mais inclusivo e solidário, fortalecendo a imagem de São Francisco do Sul como um lugar acolhedor e responsável. Essa iniciativa reafirma o compromisso da cidade com o bem-estar de sua população e a construção de um futuro mais igualitário, onde os direitos dos cidadãos são protegidos e suas necessidades são atendidas com eficiência e respeito. A gestão dos Benefícios Eventuais é um passo importante para assegurar que São Francisco do Sul continue sendo uma referência em políticas públicas voltadas para a inclusão social e o progresso comunitário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 557 27.001.0008.0244.0013.2073.339000000000000000.166570000000 168.000,00 Total Vínculo 168.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 556 27.001.0008.0244.0013.2073.339000000000000000.150070000000 585.900,00 Total Vínculo 585.900,00 Total Elemento 753.900,00 Total Ação 753.900,00 Ação: 2082 - A Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Francisco do Sul é uma ação de grande relevância para garantir a execução eficaz e integrada das políticas públicas de assistência social, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo os mecanismos de proteção social no município. Essa iniciativa contempla a implantação, implementação e manutenção de ações que apoiam a administração da Política de Gestão do SUAS, incluindo a contratação de recursos humanos qualificados e a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho). A administração do SUAS abrange um conjunto de medidas voltadas para coordenar e organizar os serviços de assistência social, assegurando que as ações sejam realizadas de forma alinhada às diretrizes nacionais e às demandas locais. Por meio da implantação e manutenção dessas ações, o município fortalece sua capacidade de atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte contínuo e eficiente. A contratação de recursos humanos qualificados é um aspecto essencial para o sucesso da gestão do SUAS. Profissionais capacitados garantem a execução de serviços com maior qualidade e humanização, promovendo uma abordagem multidisciplinar que contempla as especificidades de cada indivíduo e família. Essa medida também fortalece a estrutura administrativa e operacional do município, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às demandas da população. O Programa ACESSUAS Trabalho é uma iniciativa que conecta a assistência social ao universo do trabalho, promovendo oportunidades de inclusão produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse programa desempenha um papel fundamental ao oferecer capacitação, orientação e acompanhamento para que os beneficiários tenham acesso ao mercado de trabalho e possam conquistar autonomia financeira, contribuindo para a redução da desigualdade social e o fortalecimento da economia local. Os benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. A implantação e manutenção eficaz do SUAS garantem que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais, como acolhimento, orientação e suporte para superar adversidades. Além disso, o ACESSUAS Trabalho contribui para que os cidadãos se tornem protagonistas de suas histórias, integrando-se à sociedade e ao mercado de trabalho. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a Gestão do SUAS reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e o respeito aos direitos dos cidadãos. Investir na expansão e manutenção dessas atividades fortalece a rede de proteção social, impulsiona o crescimento econômico e promove uma sociedade mais justa e equilibrada. Com essa iniciativa, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à construção de um futuro sustentável e inclusivo, onde todos os cidadãos têm acesso às oportunidades necessárias para alcançar uma vida digna e plena. Essas ações consolidam São Francisco do Sul como um exemplo de eficiência e responsabilidade na gestão de políticas públicas. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 558 27.001.0008.0244.0013.2082.319000000000000000.150070000000 9.000,00 Total Vínculo 9.000,00 Total Elemento 9.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 559 27.001.0008.0244.0013.2082.319100000000000000.150070000000 1.332,00 Total Vínculo 1.332,00 Total Elemento 1.332,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 7 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2082 - A Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Francisco do Sul é uma ação de grande relevância para garantir a execução eficaz e integrada das políticas públicas de assistência social, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo os mecanismos de proteção social no município. Essa iniciativa contempla a implantação, implementação e manutenção de ações que apoiam a administração da Política de Gestão do SUAS, incluindo a contratação de recursos humanos qualificados e a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho). A administração do SUAS abrange um conjunto de medidas voltadas para coordenar e organizar os serviços de assistência social, assegurando que as ações sejam realizadas de forma alinhada às diretrizes nacionais e às demandas locais. Por meio da implantação e manutenção dessas ações, o município fortalece sua capacidade de atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte contínuo e eficiente. A contratação de recursos humanos qualificados é um aspecto essencial para o sucesso da gestão do SUAS. Profissionais capacitados garantem a execução de serviços com maior qualidade e humanização, promovendo uma abordagem multidisciplinar que contempla as especificidades de cada indivíduo e família. Essa medida também fortalece a estrutura administrativa e operacional do município, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às demandas da população. O Programa ACESSUAS Trabalho é uma iniciativa que conecta a assistência social ao universo do trabalho, promovendo oportunidades de inclusão produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse programa desempenha um papel fundamental ao oferecer capacitação, orientação e acompanhamento para que os beneficiários tenham acesso ao mercado de trabalho e possam conquistar autonomia financeira, contribuindo para a redução da desigualdade social e o fortalecimento da economia local. Os benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. A implantação e manutenção eficaz do SUAS garantem que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais, como acolhimento, orientação e suporte para superar adversidades. Além disso, o ACESSUAS Trabalho contribui para que os cidadãos se tornem protagonistas de suas histórias, integrando-se à sociedade e ao mercado de trabalho. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a Gestão do SUAS reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e o respeito aos direitos dos cidadãos. Investir na expansão e manutenção dessas atividades fortalece a rede de proteção social, impulsiona o crescimento econômico e promove uma sociedade mais justa e equilibrada. Com essa iniciativa, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à construção de um futuro sustentável e inclusivo, onde todos os cidadãos têm acesso às oportunidades necessárias para alcançar uma vida digna e plena. Essas ações consolidam São Francisco do Sul como um exemplo de eficiência e responsabilidade na gestão de políticas públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 562 27.001.0008.0244.0013.2082.339000000000000000.166170000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 560 27.001.0008.0244.0013.2082.339000000000000000.150070000000 92.991,68 Total Vínculo 92.991,68 Total Elemento 97.991,68 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 565 27.001.0008.0244.0013.2082.449000000000000000.166170000000 4.500,00 Total Vínculo 4.500,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 563 27.001.0008.0244.0013.2082.449000000000000000.150070000000 14.276,32 Total Vínculo 14.276,32 Total Elemento 18.776,32 Total Ação 127.100,00 Total Programa 2.158.903,91 Total Subfunção 2.158.903,91 Total Função 2.158.903,91 Total Unidade 2.158.903,91 Total Órgão 2.158.903,91 Total Geral 2.158.903,91 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01