ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO CAT. ECONÔMICA - AÇÃO Câmara Municipal de São Francisco do Sul Exercício: 2018 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/777AB713132AC9C118866AA553E145324712C242 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 1 - Câmara de Vereadores Unidade: 1 - Câmara de Vereadores 0001.0031.0001.1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 1.140.000,00 44000000000000 Investimentos 1.140.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.140.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.140.000,00 Total Ação 1.140.000,00 0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 2.037.766,42 33000000000000 Outras despesas correntes 2.037.766,42 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 2.027.766,42 01000000 Recursos ordinários 2.027.766,42 Total Ação 2.037.766,42 0001.0031.0001.2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 7.887.963,84 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.668.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 7.268.000,00 01000000 Recursos ordinários 7.268.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 400.000,00 órgãos 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 219.963,84 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 219.963,84 01000000 Recursos ordinários 219.963,84 Total Ação 7.887.963,84 Total Unidade 11.065.730,26 Total Órgão 11.065.730,26 Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 371.850,00 33000000000000 Outras despesas correntes 371.850,00 33900000000000 Aplicações diretas 371.850,00 01000000 Recursos ordinários 371.850,00 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00 44000000000000 Investimentos 5.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 376.850,00 0004.0122.0004.2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.600.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.600.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.600.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.600.000,00 Total Ação 1.600.000,00 Total Unidade 1.976.850,00 Total Órgão 1.976.850,00 Órgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0004.0122.0003.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 28.670,00 33000000000000 Outras despesas correntes 28.670,00 33900000000000 Aplicações diretas 28.670,00 01000000 Recursos ordinários 28.670,00 Total Ação 28.670,00 0004.0122.0004.2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice-Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 342.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 342.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 342.000,00 01000000 Recursos ordinários 342.000,00 Total Ação 342.000,00 Total Unidade 370.670,00 Total Órgão 370.670,00 Órgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0002.0061.0005.0001 - - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.880.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.880.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.880.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.880.000,00 Total Ação 1.880.000,00 0002.0062.0003.2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 65.800,00 33000000000000 Outras despesas correntes 65.800,00 33900000000000 Aplicações diretas 65.800,00 01000000 Recursos ordinários 65.800,00 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00 44000000000000 Investimentos 10.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 75.800,00 0002.0062.0004.2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Município Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 450.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 450.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 450.000,00 01000000 Recursos ordinários 450.000,00 Total Ação 450.000,00 Total Unidade 2.405.800,00 Total Órgão 2.405.800,00 Órgão: 5 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0006.0181.0014.2011 - Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 130.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 130.000,00 01000000 Recursos ordinários 130.000,00 Total Ação 130.000,00 0006.0181.0014.2012 - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 30000000000000 Despesas correntes 124.054,00 33000000000000 Outras despesas correntes 124.054,00 33900000000000 Aplicações diretas 124.054,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 124.054,00 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00 44000000000000 Investimentos 20.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00 Total Ação 144.054,00 0006.0782.0004.2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Trânsito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 294.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 294.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 294.000,00 01000000 Recursos ordinários 294.000,00 Total Ação 294.000,00 0006.0782.0012.1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 130.382,00 33000000000000 Outras despesas correntes 130.382,00 33900000000000 Aplicações diretas 130.382,00 01000000 Recursos ordinários 68.101,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 62.281,00 40000000000000 Despesas de capital 84.000,00 44000000000000 Investimentos 84.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 84.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 84.000,00 Total Ação 214.382,00 0006.0782.0014.2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários. -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 71.854,00 33000000000000 Outras despesas correntes 71.854,00 33900000000000 Aplicações diretas 71.854,00 01000000 Recursos ordinários 71.854,00 40000000000000 Despesas de capital 8.854,00 44000000000000 Investimentos 8.854,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.854,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 8.854,00 Total Ação 80.708,00 Total Unidade 863.144,00 Total Órgão 863.144,00 Órgão: 6 - Núcleo Avançado de Gestão Unidade: 1 - Diretoria do Núcleo Avançado de Gestão 0004.0122.0004.2014 - Manutenção de Pessoal da Diretoria do NAG -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 520.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 520.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 520.000,00 01000000 Recursos ordinários 520.000,00 Total Ação 520.000,00 0004.0122.0006.2013 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 30000000000000 Despesas correntes 15.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 15.000,00 0004.0122.0006.2015 - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário e material permanente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00 44000000000000 Investimentos 10.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 545.000,00 Unidade: 2 - Gerência de Comunicação 0024.0122.0003.2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e programação do Governo Municipal. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 564.540,00 33000000000000 Outras despesas correntes 564.540,00 33900000000000 Aplicações diretas 564.540,00 01000000 Recursos ordinários 564.540,00 40000000000000 Despesas de capital 9.400,00 44000000000000 Investimentos 9.400,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 9.400,00 01000000 Recursos ordinários 9.400,00 Total Ação 573.940,00 0024.0122.0004.2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Comunicação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 275.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 275.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 275.000,00 01000000 Recursos ordinários 275.000,00 Total Ação 275.000,00 Total Unidade 848.940,00 Unidade: 3 - Gerência de Tecnologia de Informação 0004.0122.0003.1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software) Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 40.000,00 44000000000000 Investimentos 40.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 Total Ação 40.000,00 0004.0126.0003.2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 830.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 830.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 830.000,00 01000000 Recursos ordinários 830.000,00 Total Ação 830.000,00 0004.0126.0004.2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 257.658,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 257.658,00 31900000000000 Aplicações diretas 257.658,00 01000000 Recursos ordinários 257.658,00 Total Ação 257.658,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Total Unidade 1.127.658,00 Total Órgão 2.521.598,00 Órgão: 7 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas Unidade: 1 - Coordenadoria de Administração 0004.0122.0004.2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Administração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 7.205.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.205.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 7.205.000,00 01000000 Recursos ordinários 7.205.000,00 Total Ação 7.205.000,00 Total Unidade 7.205.000,00 Unidade: 2 - Assessoria Administrativa de Suprimentos 0004.0122.0003.2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.502.013,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 30.000,00 de rateio 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.472.013,00 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.462.013,00 01000000 Recursos ordinários 1.462.013,00 40000000000000 Despesas de capital 11.400,00 44000000000000 Investimentos 11.400,00 44710000000000 Transferências a consórcios públicos 1.400,00 01000000 Recursos ordinários 1.400,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 1.513.413,00 0004.0122.0004.2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Suprimentos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 460.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 460.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 460.000,00 01000000 Recursos ordinários 460.000,00 Total Ação 460.000,00 Total Unidade 1.973.413,00 Unidade: 3 - Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário 0004.0121.0003.2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.054.920,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.054.920,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 450.000,00 01000000 Recursos ordinários 450.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 604.920,00 01000000 Recursos ordinários 602.520,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 100,00 01360000 Salário educação 400,00 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 100,00 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 100,00 01371100 Pnate - ensino fundamental 100,00 01371300 Pnate - educação infantil 100,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 750,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 40000000000000 Despesas de capital 10.810,00 44000000000000 Investimentos 10.810,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.810,00 01000000 Recursos ordinários 10.810,00 Total Ação 1.065.730,00 0004.0121.0004.2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.270.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.270.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.270.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.270.000,00 Total Ação 1.270.000,00 Total Unidade 2.335.730,00 Unidade: 5 - Coordenadoria de Tributação e Fiscalização 0004.0129.0003.2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 295.010,00 33000000000000 Outras despesas correntes 295.010,00 33900000000000 Aplicações diretas 276.830,00 01000000 Recursos ordinários 276.830,00 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 18.180,00 fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 01000000 Recursos ordinários 18.180,00 40000000000000 Despesas de capital 18.800,00 44000000000000 Investimentos 18.800,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 18.800,00 01000000 Recursos ordinários 18.800,00 Total Ação 313.810,00 0004.0129.0004.2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 990.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 990.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 990.000,00 01000000 Recursos ordinários 990.000,00 Total Ação 990.000,00 Total Unidade 1.303.810,00 Unidade: 6 - Coordenadoria de Finanças e Contabilidade 0006.0181.0014.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 4.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 4.000,00 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00 40000000000000 Despesas de capital 8.000,00 44000000000000 Investimentos 8.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00 01800300 Outras espec. fumrepom 8.000,00 Total Ação 12.000,00 0028.0843.0005.0002 - -Promover a redução da Dívida Pública Interna Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.532.000,00 32000000000000 Juros e encargos da dívida 1.532.000,00 32900000000000 Aplicações diretas 1.532.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.532.000,00 40000000000000 Despesas de capital 2.400.000,00 46000000000000 Amortização da dívida 2.400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 46900000000000 Aplicações diretas 2.400.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.400.000,00 Total Ação 3.932.000,00 0028.0846.0005.0003 - Recolhimento PASEP Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.540.069,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.540.069,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.540.069,00 01000000 Recursos ordinários 1.228.746,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 111.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 195.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 4.166,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.157,00 Total Ação 1.540.069,00 0099.0999.0005.9001 - Reserva de Contingência Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 90000000000000 Reserva de contingência 500.000,00 99000000000000 Reserva de contingência 500.000,00 99900000000000 Reserva de contingência 500.000,00 01000000 Recursos ordinários 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Unidade 5.984.069,00 Unidade: 7 - Coordenadoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 6.195.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 6.195.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 6.195.000,00 01000000 Recursos ordinários 6.195.000,00 Total Ação 6.195.000,00 0004.0122.0004.2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 5.000.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.000.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 2.355.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.355.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 2.645.000,00 órgãos 01000000 Recursos ordinários 2.645.000,00 Total Ação 5.000.000,00 0009.0272.0004.2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 3.316.397,63 33000000000000 Outras despesas correntes 3.316.397,63 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 3.316.397,63 01000000 Recursos ordinários 3.316.397,63 Total Ação 3.316.397,63 Total Unidade 14.511.397,63 Unidade: 8 - Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho 0011.0331.0003.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (Plano de Saúde do Servidor e Auxilio Farmácia) Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 4.163.700,00 33000000000000 Outras despesas correntes 4.163.700,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 400.000,00 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 3.763.700,00 01000000 Recursos ordinários 3.763.700,00 Total Ação 4.163.700,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 0011.0331.0004.2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 156.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 156.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 156.000,00 01000000 Recursos ordinários 156.000,00 Total Ação 156.000,00 Total Unidade 4.319.700,00 Total Órgão 37.633.119,63 Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 1 - Coordenadoria da Cidadania e dos Direitos do Consumidor - PROCON 0014.0422.0003.2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 5.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0014.0422.0004.2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 232.545,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 232.545,00 31900000000000 Aplicações diretas 232.545,00 01000000 Recursos ordinários 232.545,00 Total Ação 232.545,00 Total Unidade 237.545,00 Unidade: 2 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0014.0422.0003.2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 16.560,00 33000000000000 Outras despesas correntes 16.560,00 33900000000000 Aplicações diretas 16.560,00 01000000 Recursos ordinários 16.560,00 40000000000000 Despesas de capital 6.000,00 44000000000000 Investimentos 6.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 6.000,00 01000000 Recursos ordinários 6.000,00 Total Ação 22.560,00 0014.0422.0004.2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 207.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 207.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 207.000,00 01000000 Recursos ordinários 207.000,00 Total Ação 207.000,00 Total Unidade 229.560,00 Unidade: 3 - Coordenadoria da Defesa Civil 0006.0182.0004.2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 87.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 87.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 87.000,00 01000000 Recursos ordinários 87.000,00 Total Ação 87.000,00 0006.0182.0014.2037 - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 30000000000000 Despesas correntes 15.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Unidade 102.000,00 Unidade: 5 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0014.0422.0003.2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 6.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 6.000,00 01000000 Recursos ordinários 6.000,00 Total Ação 6.000,00 Total Unidade 6.000,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil 0006.0182.0014.2040 - - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 10.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 10.000,00 Total Órgão 585.105,00 Órgão: 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade: 1 - Desenvolvimento Econômico Sustentável - Gerência de Porto 0004.0122.0004.2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 357.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 357.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 357.000,00 01000000 Recursos ordinários 357.000,00 Total Ação 357.000,00 0004.0122.0007.2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 89.700,00 33000000000000 Outras despesas correntes 89.700,00 33900000000000 Aplicações diretas 89.700,00 01000000 Recursos ordinários 89.700,00 40000000000000 Despesas de capital 8.000,00 44000000000000 Investimentos 8.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00 01000000 Recursos ordinários 8.000,00 Total Ação 97.700,00 Total Unidade 454.700,00 Unidade: 2 - Gerência de Turismo 0023.0695.0004.2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 450.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 450.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 450.000,00 01000000 Recursos ordinários 450.000,00 Total Ação 450.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 0023.0695.0007.2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.399.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.399.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.399.000,00 01000000 Recursos ordinários 599.000,00 01062000 Iniciativa privada 250.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 300.000,00 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00 44000000000000 Investimentos 10.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 1.409.000,00 Total Unidade 1.859.000,00 Unidade: 3 - Gerência de Esportes 0027.0812.0004.2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0027.0812.0007.1026 - infraestrutura para o Esporte-Construção e Reforma de Quadras de Esportes; Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 25.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 25.000,00 01000000 Recursos ordinários 25.000,00 40000000000000 Despesas de capital 25.000,00 44000000000000 Investimentos 25.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00 01000000 Recursos ordinários 25.000,00 Total Ação 50.000,00 0027.0812.0007.2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 686.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 686.000,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 656.000,00 01000000 Recursos ordinários 656.000,00 40000000000000 Despesas de capital 15.000,00 44000000000000 Investimentos 15.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 701.000,00 Total Unidade 1.751.000,00 Unidade: 4 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0004.2048 - -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 515.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 515.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 31900000000000 Aplicações diretas 515.000,00 01000000 Recursos ordinários 515.000,00 Total Ação 515.000,00 0020.0606.0007.2047 - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 274.500,00 33000000000000 Outras despesas correntes 274.500,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 22.000,00 01000000 Recursos ordinários 22.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 252.500,00 01000000 Recursos ordinários 252.500,00 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00 44000000000000 Investimentos 5.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 279.500,00 0020.0608.0007.1030 - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 85.000,00 44000000000000 Investimentos 85.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 85.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 Total Ação 85.000,00 Total Unidade 879.500,00 Unidade: 5 - Gerência de Pesca 0020.0608.0004.2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 200.000,00 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0020.0608.0007.1025 - Infraestrutura para Pesca- Reconstrução da Casa do Pescador-mediante captação de recursos junto ao Governos do Estado e União -Melhorias na Fabrica de Gelo; -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ;-mediante captação de recursos junto ao Governos do Estado e União -Rregularização de 06 Parques Aquícolas; Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 115.000,00 44000000000000 Investimentos 115.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 115.000,00 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 Total Ação 115.000,00 0020.0608.0007.2049 - -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 150.500,00 33000000000000 Outras despesas correntes 150.500,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 120.500,00 01000000 Recursos ordinários 120.500,00 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00 44000000000000 Investimentos 5.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 155.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Total Unidade 470.500,00 Total Órgão 5.414.700,00 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 1 - Educação Infantil 0012.0365.0004.2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 19.922.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.922.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 18.022.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 11.064.858,16 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 6.957.141,84 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.900.000,00 órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.500.000,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 400.000,00 Total Ação 19.922.000,00 0012.0365.0008.1008 - - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e conclusão da CMEI do Majorca . Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 100.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 100.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 01360000 Salário educação 100.000,00 40000000000000 Despesas de capital 900.000,00 44000000000000 Investimentos 900.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 900.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 800.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0012.0365.0008.1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00 44000000000000 Investimentos 100.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01360000 Salário educação 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0012.0365.0008.2054 - Manutenção das Atividades da Educação infantil -Garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 2.805.206,00 33000000000000 Outras despesas correntes 2.805.206,00 33900000000000 Aplicações diretas 2.805.206,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.614.895,00 01360000 Salário educação 181.351,00 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 8.960,00 Total Ação 2.805.206,00 0012.0365.0008.2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 aluno Educação Infantil Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 465.853,00 33000000000000 Outras despesas correntes 465.853,00 33900000000000 Aplicações diretas 465.853,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 461.653,00 01371300 Pnate - educação infantil 4.200,00 Total Ação 465.853,00 Total Unidade 24.293.059,00 Unidade: 2 - Ensino Fundamental 0012.0361.0004.2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 21.419.962,84 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 21.419.962,84 31900000000000 Aplicações diretas 19.619.962,84 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.442.189,72 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 4.857.733,60 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 8.320.039,52 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.800.000,00 órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 986.566,16 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 813.433,84 Total Ação 21.419.962,84 0012.0361.0008.1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; -Projeto Combate a incêndio nas Escolas, -Manutenção das Escolas e pequenos reparos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 01360000 Salário educação 200.000,00 40000000000000 Despesas de capital 2.539.415,00 44000000000000 Investimentos 2.539.415,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.539.415,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.675.000,00 01360000 Salário educação 125.000,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 739.415,00 Total Ação 2.739.415,00 0012.0361.0008.1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00 44000000000000 Investimentos 100.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01360000 Salário educação 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0012.0361.0008.2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta l -Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 2.857.663,00 33000000000000 Outras despesas correntes 2.857.663,00 33900000000000 Aplicações diretas 2.857.663,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.112.129,00 01360000 Salário educação 738.694,00 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 6.840,00 Total Ação 2.857.663,00 0012.0361.0008.2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 2.602.925,00 33000000000000 Outras despesas correntes 2.602.925,00 33900000000000 Aplicações diretas 2.602.925,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.226.296,00 01360000 Salário educação 689.609,00 01371100 Pnate - ensino fundamental 29.900,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 657.120,00 Total Ação 2.602.925,00 0012.0366.0004.2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 400.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 31900000000000 Aplicações diretas 400.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00 Total Ação 400.000,00 0012.0366.0008.2060 - - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 29.775,00 33000000000000 Outras despesas correntes 29.775,00 33900000000000 Aplicações diretas 29.775,00 01000000 Recursos ordinários 29.775,00 Total Ação 29.775,00 0012.0367.0004.2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 365.500,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 365.500,00 31900000000000 Aplicações diretas 365.500,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 365.500,00 Total Ação 365.500,00 0012.0367.0008.2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial -Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 27.348,00 33000000000000 Outras despesas correntes 27.348,00 33900000000000 Aplicações diretas 27.348,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.348,00 Total Ação 27.348,00 Total Unidade 30.542.588,84 Unidade: 3 - Assessoria Administrativa 0012.0243.0008.2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0012.0306.0008.2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 4.998.066,00 33000000000000 Outras despesas correntes 4.998.066,00 33900000000000 Aplicações diretas 4.998.066,00 01000000 Recursos ordinários 1.974.226,00 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 209.900,00 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 179.900,00 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.500.000,00 Total Ação 4.998.066,00 0012.0361.0004.2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.370.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.370.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.370.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.370.000,00 Total Ação 1.370.000,00 0012.0361.0008.2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 372.776,00 33000000000000 Outras despesas correntes 372.776,00 33900000000000 Aplicações diretas 372.776,00 01000000 Recursos ordinários 60.416,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 312.360,00 40000000000000 Despesas de capital 42.135,00 44000000000000 Investimentos 42.135,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 42.135,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 42.135,00 Total Ação 414.911,00 0012.0362.0008.2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.035.496,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.035.496,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.035.496,00 01371200 Pnate - médio 6.600,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.028.896,00 Total Ação 1.035.496,00 0012.0364.0008.2064 - - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Joinville. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 386.520,00 33000000000000 Outras despesas correntes 386.520,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 386.520,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 386.520,00 Total Ação 386.520,00 Total Unidade 8.404.993,00 Total Órgão 63.240.640,84 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 1 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos 0004.0122.0004.2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 3.300.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.300.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 3.300.000,00 01000000 Recursos ordinários 3.300.000,00 Total Ação 3.300.000,00 0004.0122.0004.2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Eletrificação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 250.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 250.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 250.000,00 01000000 Recursos ordinários 250.000,00 Total Ação 250.000,00 0004.0122.0012.2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.170.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.170.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.170.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.050.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 Total Ação 1.170.000,00 0004.0122.0012.2080 - - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 120.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 33900000000000 Aplicações diretas 120.000,00 01000000 Recursos ordinários 70.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 120.000,00 0015.0451.0007.1012 - - Revitalização das Orlas das Praias. Revitalização da Orla da Enseada;Realização mediante captação de recursos junto ao Governo Feral ,Estadual ou operação de credito. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 59.310,00 44000000000000 Investimentos 59.310,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 59.310,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 9.310,00 Total Ação 59.310,00 0015.0451.0012.1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas - Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas; -Revitalização da Rua Almirante Barroso; -Revitalização da AV. Duque de Caxias; que serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação de credito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00 44000000000000 Investimentos 60.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 Total Ação 60.000,00 0015.0451.0012.1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 150.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 40000000000000 Despesas de capital 153.322,00 44000000000000 Investimentos 153.322,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 153.322,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 53.322,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 Total Ação 303.322,00 0015.0451.0012.2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 70.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 70.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 Total Ação 70.000,00 0015.0452.0012.2072 - Aquisição de Saibro Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 261.781,00 33000000000000 Outras despesas correntes 261.781,00 33900000000000 Aplicações diretas 261.781,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 53.915,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 57.866,00 Total Ação 261.781,00 0017.0512.0012.1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e federal. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00 44000000000000 Investimentos 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0017.0512.0012.2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 175.834,00 33000000000000 Outras despesas correntes 175.834,00 33900000000000 Aplicações diretas 175.834,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 75.834,00 Total Ação 175.834,00 0017.0512.0012.2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 2.241.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 2.241.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 2.241.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.891.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 Total Ação 2.241.000,00 0018.0542.0013.2078 - - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 13.400.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 13.400.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 13.400.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.200.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 3.000.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.200.000,00 Total Ação 13.400.000,00 0025.0752.0012.1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.000.000,00 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 500.000,00 fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 500.000,00 40000000000000 Despesas de capital 466.000,00 44000000000000 Investimentos 466.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 466.000,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 466.000,00 Total Ação 1.966.000,00 0025.0752.0012.2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 3.000.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 3.000.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.000.000,00 Total Ação 3.000.000,00 0026.0781.0012.1004 - Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo. Pavimentação asfáltica - com recursos de convenio Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 Total Ação 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 0026.0782.0012.1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos estadual e federal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 40.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 40.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 40.000,00 Total Ação 40.000,00 0026.0784.0007.1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches - -Urbanização do Trapiche do Iperoba -Restauração do Trapiche da Vila da Glória -Realização mediante captação de recursos junto ao Governos do Estado e União Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 700.000,00 44000000000000 Investimentos 700.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 600.000,00 Total Ação 700.000,00 0026.0784.0012.2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 940.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 940.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 940.000,00 01000000 Recursos ordinários 120.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 Total Ação 940.000,00 Total Unidade 28.207.247,00 Unidade: 2 - Gerência do Ervino 0004.0122.0004.2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 205.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 205.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 205.000,00 01000000 Recursos ordinários 205.000,00 Total Ação 205.000,00 0004.0122.0012.2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 102.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 102.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 102.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 52.000,00 Total Ação 102.000,00 Total Unidade 307.000,00 Unidade: 3 - Gerência do Saí 0004.0122.0004.2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 600.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 600.000,00 01000000 Recursos ordinários 600.000,00 Total Ação 600.000,00 0004.0122.0012.2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 382.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 382.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 33900000000000 Aplicações diretas 382.000,00 01000000 Recursos ordinários 207.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 Total Ação 382.000,00 Total Unidade 982.000,00 Unidade: 4 - Gerência dos Balneários 0004.0122.0004.2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Balneários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.475.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.475.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.475.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.475.000,00 Total Ação 1.475.000,00 0004.0122.0012.2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 382.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 382.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 382.000,00 01000000 Recursos ordinários 207.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 Total Ação 382.000,00 Total Unidade 1.857.000,00 Total Órgão 31.353.247,00 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade: 1 - Assessoria Administrativa 0008.0241.0010.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 60.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 01062000 Iniciativa privada 50.000,00 Total Ação 60.000,00 0008.0244.0004.2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 3.828.800,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.828.800,00 31900000000000 Aplicações diretas 3.828.800,00 01000000 Recursos ordinários 3.828.800,00 Total Ação 3.828.800,00 0008.0244.0010.2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos de caráter continuado e especializado. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 116.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 116.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 116.000,00 01000000 Recursos ordinários 116.000,00 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00 44000000000000 Investimentos 20.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 Total Ação 136.000,00 0008.0244.0010.2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 700.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 300.000,00 01000000 Recursos ordinários 300.000,00 Total Ação 1.000.000,00 Total Unidade 5.024.800,00 Unidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários 0016.0122.0003.2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 177.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 177.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 177.000,00 01000000 Recursos ordinários 77.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 Total Ação 177.000,00 0016.0122.0004.2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 300.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 300.000,00 01000000 Recursos ordinários 300.000,00 Total Ação 300.000,00 0016.0482.0010.1016 - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 1.110.000,00 44000000000000 Investimentos 1.110.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.110.000,00 01000000 Recursos ordinários 110.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 800.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 200.000,00 Total Ação 1.110.000,00 0016.0482.0010.2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 160.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 160.000,00 01000000 Recursos ordinários 45.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 50.000,00 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00 44000000000000 Investimentos 20.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 20.000,00 Total Ação 180.000,00 Total Unidade 1.767.000,00 Total Órgão 6.791.800,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Unidade: 1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0004.0122.0003.2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 289.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 289.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 33900000000000 Aplicações diretas 289.000,00 01000000 Recursos ordinários 139.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 Total Ação 289.000,00 0004.0122.0004.2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.950.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.950.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.950.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.950.000,00 Total Ação 1.950.000,00 0006.0182.0014.2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 295.242,50 33000000000000 Outras despesas correntes 295.242,50 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 190.000,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 190.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 105.242,50 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 105.242,50 40000000000000 Despesas de capital 90.000,00 44000000000000 Investimentos 90.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 90.000,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 90.000,00 Total Ação 385.242,50 0015.0451.0012.1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 175.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 175.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 175.000,00 Total Ação 175.000,00 Total Unidade 2.799.242,50 Total Órgão 2.799.242,50 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 1 - Coordenadoria de Fiscalização 0018.0541.0013.2095 - Manutenção Ambiental - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais para uma participação mais efetiva da sociedade na manutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 233.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 233.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 233.000,00 01000000 Recursos ordinários 98.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 85.000,00 Total Ação 233.000,00 Total Unidade 233.000,00 Unidade: 2 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental 0018.0543.0013.1017 - - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 60.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 40000000000000 Despesas de capital 250.000,00 44000000000000 Investimentos 250.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 44900000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 Total Ação 310.000,00 Total Unidade 310.000,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0013.2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 38.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 38.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 38.000,00 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.000,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 24.000,00 40000000000000 Despesas de capital 200.000,00 44000000000000 Investimentos 200.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 200.000,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 200.000,00 Total Ação 238.000,00 Total Unidade 238.000,00 Unidade: 4 - Secretaria do Meio Ambiente 0018.0122.0003.2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 232.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 232.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 232.000,00 01000000 Recursos ordinários 202.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00 Total Ação 232.000,00 0018.0122.0004.2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 950.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 950.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 950.000,00 01000000 Recursos ordinários 950.000,00 Total Ação 950.000,00 Total Unidade 1.182.000,00 Total Órgão 1.963.000,00 Órgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: 1 - Diretoria Administrativa 0009.0272.0004.2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 104.236,65 33000000000000 Outras despesas correntes 104.236,65 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 104.236,65 01000000 Recursos ordinários 104.236,65 Total Ação 104.236,65 0013.0392.0003.2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 316.600,00 33000000000000 Outras despesas correntes 316.600,00 33900000000000 Aplicações diretas 316.600,00 01000000 Recursos ordinários 288.600,00 01062000 Iniciativa privada 0,00 02060400 Recursos ordinários fucisf 28.000,00 40000000000000 Despesas de capital 34.000,00 44000000000000 Investimentos 34.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 44900000000000 Aplicacoes diretas 34.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 01062000 Iniciativa privada 29.000,00 Total Ação 350.600,00 0013.0392.0004.2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.900.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.900.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.720.034,00 01000000 Recursos ordinários 1.720.034,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 179.966,00 órgãos 01000000 Recursos ordinários 179.966,00 Total Ação 1.900.000,00 Total Unidade 2.354.836,65 Unidade: 2 - Departamento de Cultura 0013.0392.0011.2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 498.550,00 33000000000000 Outras despesas correntes 498.550,00 33900000000000 Aplicações diretas 498.550,00 01000000 Recursos ordinários 188.000,00 01062000 Iniciativa privada 191.550,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00 Total Ação 498.550,00 0013.0392.0011.2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 395.103,00 33000000000000 Outras despesas correntes 395.103,00 33900000000000 Aplicações diretas 395.103,00 01000000 Recursos ordinários 197.843,00 01062000 Iniciativa privada 197.260,00 40000000000000 Despesas de capital 119.573,00 44000000000000 Investimentos 119.573,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 119.573,00 01000000 Recursos ordinários 1.595,00 01062000 Iniciativa privada 117.978,00 Total Ação 514.676,00 Total Unidade 1.013.226,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul 0013.0391.0011.2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 194.440,00 33000000000000 Outras despesas correntes 194.440,00 33900000000000 Aplicações diretas 194.440,00 01000000 Recursos ordinários 57.080,00 01062000 Iniciativa privada 112.360,00 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00 40000000000000 Despesas de capital 55.000,00 44000000000000 Investimentos 55.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 55.000,00 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00 Total Ação 249.440,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Total Unidade 249.440,00 Total Órgão 3.617.502,65 Órgão: 17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Unidade: 1 - Administração Geral 0017.0122.0016.2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 265.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 265.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 265.000,00 01000000 Recursos ordinários 11.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 254.000,00 40000000000000 Despesas de capital 38.000,00 44000000000000 Investimentos 38.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 38.000,00 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 33.000,00 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 Total Ação 303.000,00 0017.0122.0016.2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.130.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 910.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 820.000,00 01000000 Recursos ordinários 746.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 74.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 90.000,00 órgãos 01000000 Recursos ordinários 84.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 6.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 180.000,00 01000000 Recursos ordinários 170.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 10.000,00 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 40.000,00 01000000 Recursos ordinários 38.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 2.000,00 Total Ação 1.130.000,00 0017.0122.0016.2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 2.658.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.090.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 2.060.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.060.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 30.000,00 órgãos 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 568.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 458.000,00 01000000 Recursos ordinários 458.000,00 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 110.000,00 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 10.000,00 Total Ação 2.658.000,00 Total Unidade 4.091.000,00 Total Órgão 4.091.000,00 Órgão: 18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF Unidade: 1 - Diretoria Administrativa 0004.0122.0015.1029 - Aquisição de Equipamento Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 55.668,97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 44000000000000 Investimentos 55.668,97 44900000000000 Aplicacoes diretas 55.668,97 02030300 Taxa Administrativa 55.668,97 Total Ação 55.668,97 0009.0122.0015.2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 765.681,28 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 725.681,28 31900000000000 Aplicações diretas 663.671,28 02030300 Taxa Administrativa 663.671,28 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 62.010,00 órgãos 02030300 Taxa Administrativa 62.010,00 33000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 40.000,00 02030300 Taxa Administrativa 40.000,00 Total Ação 765.681,28 0009.0122.0015.2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os segurados do , administrar os recursos previdenciário Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 335.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 335.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 335.000,00 02030300 Taxa Administrativa 335.000,00 Total Ação 335.000,00 Total Unidade 1.156.350,25 Unidade: 2 - Gestão dos Benefícios aos Segurados 0009.0272.0015.2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 4.890.409,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.890.409,00 31900000000000 Aplicações diretas 4.890.409,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 4.328.399,00 Social - RPPS (patronal, ) 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 562.010,00 Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 4.890.409,00 0009.0272.0015.2109 - Pagamento de Pensionistas - Garantir os befefícios aos de Pensionistas Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 252.164,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 252.164,00 31900000000000 Aplicações diretas 252.164,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 252.164,00 Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 252.164,00 0009.0272.0015.2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento de Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 423.234,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 423.234,00 31900000000000 Aplicações diretas 423.234,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 423.234,00 Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 423.234,00 0009.0272.0015.2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 986.980,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 986.980,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 31900000000000 Aplicações diretas 986.980,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 986.980,00 Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 986.980,00 0009.0272.0015.9002 - Reserva do RPPS - IPRESF Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 70000000000000 Reserva do RPPS 10.641.733,21 77000000000000 Reserva do RPPS 10.641.733,21 77900000000000 Reserva do RPPS 10.641.733,21 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 2.887.226,75 Social - RPPS (patronal, ) 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 3.274.234,34 Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12 Total Ação 10.641.733,21 Total Unidade 17.194.520,21 Total Órgão 18.350.870,46 Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0009.1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00 44000000000000 Investimentos 60.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 10.000,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 50.000,00 Total Ação 60.000,00 0010.0301.0009.1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00 44000000000000 Investimentos 100.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0010.0301.0009.2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da área Administrativo do Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 4.779.647,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.100.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 2.800.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.800.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 300.000,00 órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.679.647,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.030.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.030.000,00 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 649.647,00 01000000 Recursos ordinários 649.647,00 Total Ação 4.779.647,00 0010.0301.0009.2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.467.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.467.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.467.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.437.000,00 02060100 Recurso ordinário saúde 30.000,00 Total Ação 1.467.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 0010.0301.0009.2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 3.151.989,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 650.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 650.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 650.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 2.501.989,00 33900000000000 Aplicações diretas 2.501.989,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.488.517,00 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 Total Ação 3.151.989,00 0010.0301.0009.2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 7.471.780,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.677.050,00 31900000000000 Aplicações diretas 6.027.050,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.552.050,00 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 200.000,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 255.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 650.000,00 órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 650.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 794.730,00 33900000000000 Aplicações diretas 794.730,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.730,00 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 30.000,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 357.000,00 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 336.000,00 Estado - ESF 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 36.000,00 Estado- NASF 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00 44000000000000 Investimentos 5.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00 Total Ação 7.476.780,00 0010.0301.0009.2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.084.920,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 986.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 986.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 486.000,00 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 500.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 98.920,00 33900000000000 Aplicações diretas 98.920,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 0,00 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 98.920,00 Total Ação 1.084.920,00 0010.0301.0009.2117 - Manutenção Saúde Bucal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 313.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 313.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 313.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 80.000,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 215.000,00 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 18.000,00 Estado-ceo 40000000000000 Despesas de capital 40.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 44000000000000 Investimentos 40.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 40.000,00 Total Ação 353.000,00 0010.0302.0009.2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 5.020.653,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.713.500,00 31900000000000 Aplicações diretas 1.407.500,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.407.500,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 306.000,00 órgãos 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 306.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 3.307.153,00 33900000000000 Aplicações diretas 3.307.153,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.500.000,00 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00 01381300 Faec aih/siai 113.000,00 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 Total Ação 5.020.653,00 0010.0302.0009.2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 556.968,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 50.000,00 de rateio 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 506.968,00 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 506.968,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 506.968,00 Total Ação 556.968,00 0010.0302.0009.2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 15.756.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 800.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 800.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 14.956.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 14.956.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.756.000,00 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00 Total Ação 15.756.000,00 0010.0302.0009.2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 593.028,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 430.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 430.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00 [dado pessoal omitido] 33000000000000 Outras despesas correntes 163.028,00 33900000000000 Aplicações diretas 163.028,00 [dado pessoal omitido] 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 Total Ação 593.028,00 0010.0302.0009.2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 406.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 202.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 202.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 202.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 204.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 204.000,00 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00 Total Ação 406.000,00 0010.0302.0009.2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 857.552,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 500.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 357.552,00 33900000000000 Aplicações diretas 357.552,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 Total Ação 857.552,00 0010.0303.0009.2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.336.630,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 210.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 210.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 210.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.126.630,00 33900000000000 Aplicações diretas 1.126.630,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.000,00 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 básica Total Ação 1.336.630,00 0010.0303.0009.2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 148.300,00 33000000000000 Outras despesas correntes 148.300,00 33900000000000 Aplicações diretas 148.300,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.000,00 01381200 Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00 Total Ação 148.300,00 0010.0304.0009.1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00 44000000000000 Investimentos 60.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00 02060100 Recurso ordinário saúde 60.000,00 Total Ação 60.000,00 0010.0304.0009.2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 799.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 600.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 199.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 199.000,00 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 29.000,00 02060100 Recurso ordinário saúde 170.000,00 40000000000000 Despesas de capital 32.980,00 44000000000000 Investimentos 32.980,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 44900000000000 Aplicacoes diretas 32.980,00 02060100 Recurso ordinário saúde 32.980,00 Total Ação 831.980,00 0010.0304.0009.2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 300.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 130.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 130.000,00 01000000 Recursos ordinários 130.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 170.000,00 01000000 Recursos ordinários 170.000,00 Total Ação 300.000,00 0010.0305.0009.1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00 44000000000000 Investimentos 60.000,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00 01330000 Transf.convênios-união/saúde 60.000,00 Total Ação 60.000,00 0010.0305.0009.2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 710.000,00 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 500.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 210.000,00 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 120.000,00 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 90.000,00 40000000000000 Despesas de capital 30.750,00 44000000000000 Investimentos 30.750,00 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.750,00 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.000,00 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 10.750,00 Total Ação 740.750,00 0010.0306.0009.2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose . Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 100.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 33900000000000 Aplicações diretas 100.000,00 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 01382100 Gestão do SUS 80.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 45.241.197,00 Total Órgão 45.241.197,00 Órgão: 20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: 1 - Funco Municipal da Infância e Adolescência 0008.0243.0010.2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 600.254,00 33000000000000 Outras despesas correntes 600.254,00 33900000000000 Aplicações diretas 600.254,00 01000000 Recursos ordinários 222.254,00 02090000 Fia imposto de renda 378.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 31 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2018 Total Ação 600.254,00 Total Unidade 600.254,00 Total Órgão 600.254,00 Órgão: 21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Unidade: 1 - Funco Municipal de Assistência Social 0008.0244.0010.2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social; Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 1.529.195,26 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 180.000,00 31900000000000 Aplicações diretas 170.000,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 170.000,00 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 10.000,00 órgãos 01350300 Transf. de recursos do fnas 10.000,00 33000000000000 Outras despesas correntes 1.349.195,26 33900000000000 Aplicações diretas 1.349.195,26 01000000 Recursos ordinários 569.434,26 01350200 Bolsa família 85.393,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 476.776,00 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 217.592,00 Social Total Ação 1.529.195,26 0010.0306.0010.2135 - Alimentação e Nutrição Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 30000000000000 Despesas correntes 52.360,00 33000000000000 Outras despesas correntes 52.360,00 33900000000000 Aplicações diretas 52.360,00 01000000 Recursos ordinários 52.360,00 Total Ação 52.360,00 Total Unidade 1.581.555,26 Total Órgão 1.581.555,26 Total 242.467.026,60 ___________________________________ ___________________________________ RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal CONTADORA CRC/SC 033140/O-3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38