Receita LOA.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2020 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/754BDCBF41999EC9395808218BB57F4A5060B597 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Receitas correntes 100000000000000000 S 277.711.609,54 92,26 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 90.242.950,14 29,98 Impostos 111000000000000000 S 84.136.256,10 27,95 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 9.665.834,37 3,21 Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 9.665.834,37 3,21 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 8.830.000,00 2,93 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110000000000 S 8.830.000,00 2,93 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110100000000 A 8.830.000,00 2,93 01000000 - Recursos ordinários 6.299.313,60 2,09 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.530.686,40 0,84 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 111303400000000000 S 835.834,37 0,28 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 111303410000000000 A 835.834,37 0,28 01000000 - Recursos ordinários 800.000,00 0,27 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.396,48 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.437,89 0,00 Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 S 74.470.421,73 24,74 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 111801000000000000 S 24.814.294,18 8,24 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 S 21.989.764,18 7,30 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 111801110000000000 A 15.974.027,93 5,31 01000000 - Recursos ordinários 7.900.983,80 2,62 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 305.804,22 0,10 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.767.239,91 2,58 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 111801120000000000 A 664.580,79 0,22 01000000 - Recursos ordinários 309.890,85 0,10 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.645,20 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 321.044,74 0,11 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 111801130000000000 A 4.587.391,54 1,52 01000000 - Recursos ordinários 1.158.291,54 0,38 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.429.100,00 1,14 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - 111801140000000000 A 763.763,92 0,25 multas e juros 01000000 - Recursos ordinários 458.258,14 0,15 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 190.940,98 0,06 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.564,80 0,04 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 111801400000000000 S 2.824.530,00 0,94 sobre imóveis Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos 111801410000000000 A 2.824.530,00 0,94 reais sobre imóveis - principal 01000000 - Recursos ordinários 2.094.671,45 0,70 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 706.132,50 0,23 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 23.726,05 0,01 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 111802000000000000 S 49.656.127,55 16,50 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000 S 49.656.127,55 16,50 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 S 47.443.485,58 15,76 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 111802310100000000 A 43.846.484,82 14,57 01000000 - Recursos ordinários 12.373.269,80 4,11 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.985.530,02 6,64 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.487.685,00 3,82 ISS - Simples 111802310200000000 A 3.597.000,76 1,19 01000000 - Recursos ordinários 2.953.740,00 0,98 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 383.613,12 0,13 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 259.647,64 0,09 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 111802320000000000 S 210.435,43 0,07 Multas e Juros de Mora de I.s.s. 111802320200000000 A 210.435,43 0,07 01000000 - Recursos ordinários 168.661,25 0,06 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.108,86 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.665,32 0,01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 A 1.581.600,00 0,53 01000000 - Recursos ordinários 1.428.960,00 0,47 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 95.400,00 0,03 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 A 1.581.600,00 0,53 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.240,00 0,02 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e 111802340000000000 A 420.606,54 0,14 juros 01000000 - Recursos ordinários 377.163,92 0,13 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.151,64 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.290,98 0,01 Taxas 112000000000000000 S 6.106.694,04 2,03 Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 5.091.804,30 1,69 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 3.999.187,18 1,33 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 S 3.999.187,18 1,33 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 S 3.089.187,18 1,03 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 112101110024000000 A 710.609,33 0,24 01000000 - Recursos ordinários 710.609,33 0,24 Taxa de licença para execução de obras 112101110028000000 A 585.568,38 0,19 01000000 - Recursos ordinários 585.568,38 0,19 Taxa aprovação de projeto de construção civil 112101110031000000 A 107.472,34 0,04 01000000 - Recursos ordinários 107.472,34 0,04 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112101110040000000 A 510.681,50 0,17 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 0,17 Outras taxas de prestação de serviços 112101110049000000 A 550.000,00 0,18 01000000 - Recursos ordinários 550.000,00 0,18 Taxas de serviços cadastrais 112101110060000000 A 300.000,00 0,10 01000000 - Recursos ordinários 300.000,00 0,10 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 112101112300000000 A 13.722,76 0,00 01000000 - Recursos ordinários 13.722,76 0,00 Taxa de utilização de área de domínio público 112101112600000000 A 16.149,10 0,01 01000000 - Recursos ordinários 16.149,10 0,01 Taxa de alinhamento e nivelamento 112101112900000000 A 226.683,77 0,08 01000000 - Recursos ordinários 226.683,77 0,08 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 112101113000000000 A 5.300,00 0,00 01000000 - Recursos ordinários 5.300,00 0,00 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 112101113700000000 A 63.000,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 63.000,00 0,02 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 112101130000000000 S 750.000,00 0,25 Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 112101130100000000 A 450.000,00 0,15 01000000 - Recursos ordinários 450.000,00 0,15 Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 112101130200000000 A 200.000,00 0,07 01000000 - Recursos ordinários 200.000,00 0,07 Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 112101130700000000 A 100.000,00 0,03 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 0,03 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 112101140000000000 S 160.000,00 0,05 Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 112101140100000000 A 70.000,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 70.000,00 0,02 Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 112101140300000000 A 15.000,00 0,00 01000000 - Recursos ordinários 15.000,00 0,00 Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 112101140700000000 A 60.000,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 60.000,00 0,02 Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 112101140800000000 A 15.000,00 0,00 01000000 - Recursos ordinários 15.000,00 0,00 Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S 690.857,12 0,23 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S 690.857,12 0,23 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 112102220000000000 A 690.857,12 0,23 01000000 - Recursos ordinários 690.857,12 0,23 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 401.760,00 0,13 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104100000000000 S 401.760,00 0,13 Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 112104110000000000 S 401.760,00 0,13 Autorização Meio Ambiente 112104110300000000 A 401.760,00 0,13 01000000 - Recursos ordinários 101.760,00 0,03 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 0,10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 1.014.889,74 0,34 Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S 1.014.889,74 0,34 Taxas pela prestação de serviços 112201100000000000 S 1.014.889,74 0,34 Taxas pela prestação de serviços - principal 112201110000000000 S 1.014.889,74 0,34 Taxa de Cemiterio 112201110500000000 A 60.251,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 60.251,00 0,02 Taxa Limpeza Publica 112201110600000000 A 45.270,04 0,02 01000000 - Recursos ordinários 45.270,04 0,02 Outras taxas de prestação de serviços 112201110700000000 A 909.368,70 0,30 01000000 - Recursos ordinários 909.368,70 0,30 Contribuições 120000000000000000 S 6.090.000,00 2,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 6.090.000,00 2,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000100000000000 S 6.090.000,00 2,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 124000110000000000 S 6.090.000,00 2,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 124000110100000000 A 6.090.000,00 2,02 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.090.000,00 2,02 Receita patrimonial 130000000000000000 S 1.627.179,60 0,54 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 544.031,60 0,18 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131001000000000000 S 544.031,60 0,18 Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 S 129.644,36 0,04 Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 S 129.644,36 0,04 Aluguel do Mercado Municipal 131001110100000000 A 58.316,96 0,02 01000000 - Recursos ordinários 58.316,96 0,02 Aluguel de Centros Esportivos 131001110200000000 A 26.915,52 0,01 01000000 - Recursos ordinários 26.915,52 0,01 Outras Receitas de Alugueis 131001110400000000 A 44.411,88 0,01 01000000 - Recursos ordinários 44.411,88 0,01 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 131001200000000000 S 414.387,24 0,14 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 131001210000000000 S 414.387,24 0,14 Foros 131001210100000000 A 392.787,24 0,13 01000000 - Recursos ordinários 392.787,24 0,13 Laudêmios 131001210200000000 A 21.600,00 0,01 01000000 - Recursos ordinários 21.600,00 0,01 Valores mobiliários 132000000000000000 S 1.083.148,00 0,36 Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 1.083.148,00 0,36 Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 S 1.083.148,00 0,36 Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 S 1.083.148,00 0,36 Remuneração Depósitos Royalties 132100110100000000 A 7.950,00 0,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.724,00 0,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.226,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 132100110400000000 A 17.490,00 0,01 01360000 - Salário educação 12.190,00 0,00 01371100 - Pnate - ensino fundamental 5.300,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 132100110700000000 A 12.508,00 0,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 12.508,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 132100110900000000 A 392.200,00 0,13 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 392.200,00 0,13 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 132100111200000000 A 653.000,00 0,22 01000000 - Recursos ordinários 653.000,00 0,22 Receita de serviços 160000000000000000 S 74.018,74 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 S 74.018,74 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 S 26.915,52 0,01 Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 S 26.915,52 0,01 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 S 26.915,52 0,01 Serviços de venda de editais 161001111300000000 A 26.915,52 0,01 01000000 - Recursos ordinários 26.915,52 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos 161002000000000000 S 47.103,22 0,02 Inscrição em concursos e processos seletivos 161002100000000000 S 47.103,22 0,02 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 161002110000000000 A 47.103,22 0,02 01000000 - Recursos ordinários 47.103,22 0,02 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências correntes 170000000000000000 S 174.581.667,41 58,00 Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 63.457.505,21 21,08 Transferências da união - específica e/m 171800000000000000 S 63.457.505,21 21,08 Participação na receita da união 171801000000000000 S 24.085.965,60 8,00 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171801200000000000 S 21.869.600,00 7,27 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171801210000000000 A 27.437.000,00 9,11 principal 01000000 - Recursos ordinários 16.302.200,00 5,42 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.959.250,00 2,31 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.175.550,00 1,39 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171801210000000000 A (5.567.400,00) (1,85) principal 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (5.567.400,00) (1,85) Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no 171801300000000000 S 1.250.000,00 0,42 mês de dezembro Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue 171801310000000000 A 1.250.000,00 0,42 no mês de dezembro - principal 01000000 - Recursos ordinários 1.250.000,00 0,42 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue 171801400000000000 S 900.000,00 0,30 no mês de julho Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue 171801410000000000 A 900.000,00 0,30 no mês de julho - principal 01000000 - Recursos ordinários 510.000,00 0,17 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 97.500,00 0,03 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 292.500,00 0,10 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 S 66.365,60 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 171801510000000000 A 82.957,00 0,03 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.957,00 0,03 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 171801510000000000 A (16.591,40) (0,01) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (16.591,40) (0,01) Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos 171802000000000000 S 34.875.775,83 11,59 naturais Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 171802200000000000 S 62.563,96 0,02 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - 171802210000000000 A 62.563,96 0,02 principal 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 0,02 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo 171802300000000000 S 10.109.472,80 3,36 - lei nº 7.990/89 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de 171802310000000000 A 10.109.472,80 3,36 petróleo - lei nº 7.990/89 - principal 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.109.472,80 3,36 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 171802400000000000 S 24.313.904,07 8,08 9.478/97, artigo 49, i e ii Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 171802410000000000 A 24.313.904,07 8,08 9.478/97, artigo 49, i e ii - principal 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.313.904,07 8,08 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 S 389.835,00 0,13 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 A 389.835,00 0,13 01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00 0,13 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 171805000000000000 S 4.099.425,00 1,36 educação - fnde Transferências do salário-educação 171805100000000000 S 3.353.000,00 1,11 Transferências do salário-educação - principal 171805110000000000 A 3.353.000,00 1,11 01360000 - Salário educação 3.353.000,00 1,11 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 171805200000000000 S 19.748,00 0,01 escola - pdde Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto 171805210000000000 A 19.748,00 0,01 na escola - pdde - principal 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 0,01 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805300000000000 S 688.623,00 0,23 alimentação escolar - pnae Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805310000000000 A 688.623,00 0,23 alimentação escolar - pnae - principal 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 273.190,00 0,09 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805310000000000 A 688.623,00 0,23 alimentação escolar - pnae - principal 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00 0,09 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40 0,00 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60 0,04 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00 0,00 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio 171805400000000000 S 38.054,00 0,01 ao transporte do escolar - pnate Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805410000000000 A 38.054,00 0,01 apoio ao transporte do escolar - pnate - principal 01371100 - Pnate - ensino fundamental 26.500,00 0,01 01371200 - Pnate - médio 6.996,00 0,00 01371300 - Pnate - educação infantil 4.558,00 0,00 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 171806000000000000 S 234.138,78 0,08 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 171806100000000000 S 234.138,78 0,08 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - 171806110000000000 A 292.673,42 0,10 principal 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 292.673,42 0,10 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - 171806110000000000 A (58.534,64) (0,02) principal 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (58.534,64) (0,02) Transferências de convênios da união e de suas entidades 171810000000000000 S 162.200,00 0,05 Outras transferências de convênios da união 171810900000000000 S 162.200,00 0,05 Outras transferências de convênios da união - principal 171810910000000000 S 162.200,00 0,05 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 171810910100000000 A 162.200,00 0,05 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 162.200,00 0,05 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 81.324.092,20 27,02 Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 81.324.092,20 27,02 Participação na receita dos estados 172801000000000000 S 80.063.433,20 26,60 Cota-parte do ICMS 172801100000000000 S 74.400.000,00 24,72 Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 A 93.000.000,00 30,89 01000000 - Recursos ordinários 53.656.000,00 17,82 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.465.000,00 8,79 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.879.000,00 4,28 Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 A (18.600.000,00) (6,18) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (18.600.000,00) (6,18) Cota-parte do IPVA 172801200000000000 S 4.512.959,40 1,50 Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 A 5.641.200,00 1,87 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.641.200,00 1,87 Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 A (1.128.240,60) (0,37) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.128.240,60) (0,37) Cota-parte do IPI - municípios 172801300000000000 S 1.057.027,80 0,35 Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 A 1.321.285,00 0,44 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.321.285,00 0,44 Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 A (264.257,20) (0,09) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (264.257,20) (0,09) Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172801400000000000 S 93.446,00 0,03 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 172801410000000000 A 93.446,00 0,03 principal 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 93.446,00 0,03 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 172810000000000000 S 1.260.659,00 0,42 entidades Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 172810200000000000 S 1.059.759,00 0,35 educação Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 172810210000000000 S 1.059.759,00 0,35 educação - principal Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 172810210100000000 A 1.059.759,00 0,35 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00 0,35 Outras transferências de convênio dos estados 172810900000000000 S 200.900,00 0,07 Outras transferências de convênio dos estados - principal 172810910000000000 S 200.900,00 0,07 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 172810910300000000 A 100.000,00 0,03 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 0,03 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 172810910600000000 A 100.900,00 0,03 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.900,00 0,03 Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 443.000,00 0,15 Transferências de instituições privadas - específica e/m 174800000000000000 S 443.000,00 0,15 Transferência de convênios de instituições privadas 174810000000000000 S 443.000,00 0,15 Transferência de convênios de instituições privadas 174810100000000000 S 443.000,00 0,15 Transferência de Instituições Privadas 174810110000000000 S 443.000,00 0,15 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110100000000 S 443.000,00 0,15 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110101000000 A 443.000,00 0,15 01062000 - Iniciativa privada 443.000,00 0,15 Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 29.357.070,00 9,75 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 S 29.357.070,00 9,75 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175801000000000000 S 29.357.070,00 9,75 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 175801100000000000 S 29.357.070,00 9,75 da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801110000000000 S 29.357.070,00 9,75 desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 175801110100000000 A 29.357.070,00 9,75 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00 7,80 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 5.871.414,00 1,95 Outras receitas correntes 190000000000000000 S 5.095.793,65 1,69 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 398.242,00 0,13 Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 S 377.042,00 0,13 Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 S 377.042,00 0,13 Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 S 377.042,00 0,13 Multas por autos de infração 191001112400000000 A 377.042,00 0,13 01000000 - Recursos ordinários 377.042,00 0,13 Multas por danos ambientais 191006000000000000 S 21.200,00 0,01 Multas administrativas por danos ambientais 191006100000000000 S 21.200,00 0,01 Multas administrativas por danos ambientais - principal 191006110000000000 A 21.200,00 0,01 01000000 - Recursos ordinários 6.360,00 0,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00 0,00 Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 2.155.509,49 0,72 Restituições 192200000000000000 S 2.155.509,49 0,72 Outras restituições 192299000000000000 S 2.155.509,49 0,72 Outras restituições 192299100000000000 S 2.155.509,49 0,72 Outras restituições - principal 192299110000000000 S 2.155.509,49 0,72 Outras restituições 192299110200000000 A 1.872.509,49 0,62 01000000 - Recursos ordinários 1.872.509,49 0,62 Outras restituições 192299110400000000 A 283.000,00 0,09 01000000 - Recursos ordinários 283.000,00 0,09 Demais receitas correntes 199000000000000000 S 2.542.042,16 0,84 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 199012000000000000 S 323.705,98 0,11 sucumbência Ônus de sucumbência 199012200000000000 S 323.705,98 0,11 Ônus de sucumbência - principal 199012210000000000 A 323.705,98 0,11 01000000 - Recursos ordinários 323.705,98 0,11 Outras receitas 199099000000000000 S 2.218.336,18 0,74 Outras receitas - primárias 199099100000000000 S 2.218.336,18 0,74 Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 S 2.041.364,18 0,68 Expediente de Transito 199099110300000000 A 12.720,00 0,00 01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00 0,00 Pro-moradia Majorca 199099110600000000 A 24.224,18 0,01 01000000 - Recursos ordinários 24.224,18 0,01 Outras Receitas 199099111300000000 A 804.420,00 0,27 01000000 - Recursos ordinários 711.420,00 0,24 01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 0,02 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 0,01 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Receitas Conta Tipo Valor % Expediente de Transito 199099111800000000 A 1.200.000,00 0,40 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 0,12 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 0,12 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00 0,16 Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120000000000 S 50.012,00 0,02 Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120200000000 A 50.012,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 50.012,00 0,02 Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140000000000 S 126.960,00 0,04 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - 199099140100000000 A 126.960,00 0,04 principal 01000000 - Recursos ordinários 126.960,00 0,04 Receitas de capital 200000000000000000 S 23.312.000,00 7,74 Operações de crédito 210000000000000000 S 10.800.000,00 3,59 Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 10.800.000,00 3,59 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 10.800.000,00 3,59 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 S 10.800.000,00 3,59 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 211200110000000000 S 10.800.000,00 3,59 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 211200110100000000 A 10.800.000,00 3,59 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.800.000,00 3,59 Transferências de capital 240000000000000000 S 12.512.000,00 4,16 Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 12.300.000,00 4,09 Transferências da união 241800000000000000 S 12.300.000,00 4,09 Transferências de recursos destinados a programas de educação 241805000000000000 S 2.100.000,00 0,70 Transferências de recursos destinados a programas de educação 241805100000000000 S 2.100.000,00 0,70 Transferências de recursos destinados a programas de educação - 241805110000000000 A 2.100.000,00 0,70 principal 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00 0,70 Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 S 10.200.000,00 3,39 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241810600000000000 S 250.000,00 0,08 ambiente Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241810610000000000 A 250.000,00 0,08 ambiente - principal 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 0,08 Outras transferências de convênios da união 241810900000000000 S 9.950.000,00 3,31 Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 S 9.950.000,00 3,31 Outras Transferencias de Convenio Uniao 241810910100000000 A 9.950.000,00 3,31 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 9.950.000,00 3,31 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 212.000,00 0,07 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 242800000000000000 S 212.000,00 0,07 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 242810000000000000 S 212.000,00 0,07 entidades Outras transferências de convênio dos estados 242810900000000000 S 212.000,00 0,07 Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 S 212.000,00 0,07 Outras Transf. de Convenio Estado Outros 242810910600000000 A 212.000,00 0,07 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 0,07 Total: 301.023.609,54 100,00 Resumo po Vínculo Vínculo Valor 01000000 - Recursos ordinários 118.383.700,88 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.532.251,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.852.692,33 01062000 - Iniciativa privada 443.000,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 105.954,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.482.200,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 5.871.414,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 10.362.200,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020 Vínculo Valor 01360000 - Salário educação 3.365.190,00 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 273.190,00 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00 01371100 - Pnate - ensino fundamental 31.800,00 01371200 - Pnate - médio 6.996,00 01371300 - Pnate - educação infantil 4.558,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.115.196,80 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.316.130,07 01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 412.900,00 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.800.000,00 Total: 301.023.609,54 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01