edital_35244_2024_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/54/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024 1 - JUSTIFICATIVA: A escolha do grupo justifica-se pela exclusividade do Coral Arte Maior, tratando-se de um coral com experiência, que apresenta intervenções artísticas musicais diferenciadas e temáticas. O Concerto está adequado ao tema de natal de São Francisco do Sul, que este ano é "Natal Para Todos". A presente inexigibilidade está enquadrada na lei federal 14.133/21 Art. 74, inciso II, e suas alterações quando houver inviabilidade de licitação, por tratar-se de instituição com notória especialização, conforme justificativa em anexo (ofício nº 392-2024 e Requisição de Despesa nº 392/2024, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul). São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM, CNPJ:34.760.583/0001-70 PARA A APRESENTAÇÃO DO CORAL ARTE MAIOR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS SACADAS E EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL. 4 – EXECUTOR: INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM, CNPJ:34.760.583/0001-70 ENDEREÇO: Rua Orestes Guimarães, 104 – Centro CEP: 89.201-266 – Joinville - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A contratação do Coral Arte Maior para o Natal Para Todos 2024 se justifica pela sua vasta experiência em apresentações musicais de qualidade, aliada a um repertório natalino que as especificações do evento. A apresentação do coral proporcionará um momento de grande valor cultural para comunidade francisquense, promovendo a integração social e o acesso à música de qualidade. Além disso, escolha se baseia em sua reputação de excelência artística e em sua capacidade de adaptar-se a diferentes formatos de apresentação, garantindo o sucesso do evento. 6- PREÇO: R$ 20.000,00(Vinte mil reais), sendo o pagamento em 30(trinta) dias após apresentação de nota fiscal, que sairão à conta da seguinte dotação orçamentária: 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 Departamento de Cultura 2116 Manutenção dos Eventos Culturais 333903923 Festividades e homenagens 1500700000000 Recursos não vinculados de impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: A escolha do grupo se deu pela relação custo/benefício, por apresentar valor compatível com a mesma apresentação em condições artísticas mais elaboradas, com mais integrantes e música ao vivo, tendo disponibilidade de agenda para a data solicitada. São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014- 20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ARTE MAIOR – IAM - CNPJ:34.760.583/0001-70 PARA A APRESENTAÇÃO DO CORAL ARTE MAIOR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS SACADAS E EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL. EXECUTOR: INSTITUTO ARTE MAIOR – IAM - CNPJ:34.760.583/0001-70 BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. PREÇO: R$ 30.000,00(Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2116-333903923-1500700 São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024 MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul