AF297154%2F2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/317/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297154/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001042 | MOP24CIN329702 | Vigência: 02/01/2025 Solicitação de Fornecimento: 0404/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: EDUARDO GUERRA DO CARMO Telefone: (45) 9996-10494 Endereço: R SALGUEIRO, 192 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Cidade: Cascavel-PR - CEP: 85.807-750 Agência: 0284 Cnpj: 23.647.237/0001-64 Inscrição: 189.194.510.115 Conta Corrente: 2080-0 | Eduardo Guerra do Carmo Email: eduardo-egc@outlook.com;escvisao@femanet.com.br Pix: eduguerracarmo@gmail.com Domicílio Eletrônico: eduguerracarmo@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8DBE.5A11.5466.6667 06/09/2024 05/03/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 13/09/2024 11/01/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 184334/2024 07/11/2024 05/02/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024110120112512742107 01/11/2024 30/11/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 63079417/2024 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528 Destinação: METERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7025/R$960,60 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 34 16,00 ROLO BARBANTE COLORIDO, FABRICADO COM NO MÍNIMO 85% ART 13,50 216,00 ALGODÃO. DISPONÍVEL NOS PADRÕES DE NUMERAÇÃO 4, 6 E 8. NA BARBANTES CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADA A NUMERAÇÃO E A COR QUE DEVERÃO SER FORNECIDAS. ROLO CONTENDO NO MÍNIMO 700G. (CIN15341) 4 - AZUL CLARO | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO 4 - BEGE | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO 4 - BRANCO | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO 4 - LARANJA | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO 4 - VERDE | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO 4 - VERMELHO | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO 35 10,00 ROLO BARBANTE CRU, FABRICADO EM 100% ALGODÃO DISPONÍVEL NOS ART 13,50 135,00 PADRÕES DE NUMERAÇÃO 4, 6 E 8. NA CONTRATAÇÃO SERÁ BARBANTES INFORMADA A NUMERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FORNECIDA. ROLO CONTENDO NO MÍNIMO 700G. (CIN15342) 4 | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO 6 | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO 8 | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO 59 16,00 ROLO ELÁSTICO BRANCO 10MM, ROLO COM 100 METROS. COM NO SAVANA / 14,90 238,40 MÍNIMO 30% DE LATEX. (CIN15601) ELASTICO 67 32,00 UNIDADE FIO DE LÃ PARA TRICÔ TIPO BOUCLÊ, NOVELO COM NO MÍNIMO PINGOUIN / LA 11,60 371,20 100G. DEVERÁ SER FORNECIDO CATÁLOGO DE CORES PARA TRICO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE DEVERÁ SER FORNECIDA. (CIN15381) AMAZÔNIA (VERDE) | Quant: 7,00 | Unidade: UNIDADE IPÊ (AMARELO) | Quant: 7,00 | Unidade: UNIDADE ROYAL (AZUL) | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE RUBRO (VERMELHO ESCURO) | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE TOMATE (VERMELHO) | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE Valor Total: 960,60 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 28/11/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2