AF056563%2F2026 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2026 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/12/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 056563/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000091/2025 | Edital: 0052/2025 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001876 | MOP25CIN291044 | Vigência: 04/10/2026 Instrumento de Contrato: Substituído Solicitação de Fornecimento: 0014/2026, efetuada em 30/01/2026 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686 Endereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: 8 AS 14 H Dados do Fornecedor Nome: SC COMERCIO DE PNEUS LTDA Telefone: (49) 9911-56544 Endereço: AV BEIRA RIO, 403 Banco: SICREDI Cidade: Itapiranga-SC - CEP: 89.896-000 Agência: 0306 Cnpj: 37.952.262/0001-66 Inscrição: 260610941 Conta Corrente: 38093-1 | SC COMERCIO DE PNEUS LTDA Email: scpneuslicitacoes@outlook.com Pix: 37.952.262/0001-66 Domicílio Eletrônico: scpneuslicitacoes@outlook.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0640.A5CE.6B85.0456 23/09/2025 22/03/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 250140398581342 01/12/2025 30/05/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 606 02/02/2026 03/05/2026 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026020309415508101355 03/02/2026 04/03/2026 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 4025288/2026 19/01/2026 18/07/2026 Comprovada Dados Complementares Objeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: C8593DD53757B7FF3E90D14018C9DACA8EEF7F17 Destinação: ENTREGAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 26/02/2026 Prazo Entrega: 28/03/2026 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 967/R$9.000,00, 968/R$9.000,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 82 12,00 UNIDADE PNEU 295/80R22.5 TIPO RADIAL, DESENHO DIRECIONAL OU EIXO DRC / D851 - 1.500,00 18.000,00 LIVRE, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO MISTO, COM AS SEGUINTES 295/80R22.5 - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ÍNDICE DE CARGA 152, ÍNDICE DE 152L SULCO VELOCIDADE K, PROFUNDIDADE DO SULCO DE 17MM, APROVADO 18MM PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. (CIM9873) Valor Total: 18.000,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 26/02/2026 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 26/02/2026 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2