Programas de Trabalho.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/439EA7C4573858E4E1CEBB9C8CE977EAF310FA44 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Programa: 1 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Objetivos: Executar com eficiência as atribuições legais e constitucionais da Câmara Municipal de Vereadores Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além de ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo com despesas de capital, correntes e de pessoal. Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa Ação: 2001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória do Poder Legislativo Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.791.000,00 Total Ação 2.791.000,00 Total Programa 2.791.000,00 Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Ação: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 41.800,00 Total Ação 41.800,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 206.000,00 Total Ação 206.000,00 Ação: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 16.083,00 Total Ação 16.083,00 Ação: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo. Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.500,00 Total Ação 15.500,00 Ação: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.439.054,00 Total Ação 1.439.054,00 Ação: 2027 - Gerencia de Suprimentos Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 238.738,00 Total Ação 238.738,00 Ação: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 26 - Evento Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 48.635,00 Total Ação 48.635,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Ação: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.675,00 Total Ação 15.675,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 7 - Computadores Unidades 10,00 127 - Software Mensal 12,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.253.185,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 104.500,00 Total Ação 1.357.685,00 Total Programa 3.379.170,00 Programa: 3 - Gestão de Pessoal Objetivos: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários. Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa Ação: 2002 - Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 9.163.387,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 Total Ação 9.163.387,00 Ação: 2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo Produto Unidade Medida Quantidade 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 432.000,00 Total Ação 432.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2021 - Benefícios Concedido aos Servidores Produto Unidade Medida Quantidade 84 - Benefício Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 12.829.100,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 950.000,00 Total Ação 13.779.100,00 Ação: 2022 - Capacitação dos Funcionários Produto Unidade Medida Quantidade 25 - Capacitação Unidades 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 200.000,00 Ação: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 42.969.982,00 Total Ação 42.969.982,00 Ação: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial Produto Unidade Medida Quantidade 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 9.315.814,00 Total Ação 9.315.814,00 Ação: 2026 - contratação de Estagiários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 76 - Estagiário Mês 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 Total Ação 400.000,00 Ação: 2188 - Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.210.000,00 Total Ação 1.210.000,00 Ação: 2189 - Manutenção de Pessoal - Disposição PM Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 4.840.000,00 Total Ação 4.840.000,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Ação: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 Total Ação 300.000,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 7.011.938,00 Total Ação 7.011.938,00 Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Ação: 2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial Produto Unidade Medida Quantidade 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 251.730,00 Total Ação 251.730,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Ação: 2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.969.440,00 Total Ação 1.969.440,00 Ação: 2136 - Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.871.396,00 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.274.900,00 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 200.000,00 ESF Total Ação 11.346.296,00 Ação: 2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.040.915,00 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00 Total Ação 2.536.185,00 Ação: 2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.856,00 1380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 234.619,00 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 20.000,00 Saúde Bucal Total Ação 266.475,00 Ação: 2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 252.158,00 Total Ação 252.158,00 Ação: 2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 83 - Benefícios Benefício 363,00 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.800.870,00 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.244.267,00 Total Ação 8.045.137,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.308.549,00 Total Ação 1.308.549,00 Ação: 2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.212,00 [dado pessoal omitido] Total Ação 426.593,10 Ação: 2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 330.000,00 Total Ação 330.000,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Ação: 2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 480.283,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 234.129,79 Total Ação 714.412,79 Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Ação: 2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.352,00 Total Ação 600.352,00 Ação: 2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.352,00 Total Ação 600.352,00 Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Ação: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 218.368,00 Total Ação 218.368,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Ação: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.766.760,00 Total Ação 4.766.760,00 Ação: 2051 - Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.064.695,00 Total Ação 4.064.695,00 Ação: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 15.666.113,60 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 3.749.162,40 Total Ação 19.415.276,00 Ação: 2053 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva Especial Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.875.201,00 Total Ação 4.875.201,00 Ação: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181.798,00 Total Ação 181.798,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Ação: 2047 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.461.710,00 Total Ação 10.461.710,00 Ação: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.799.000,00 Total Ação 5.799.000,00 Ação: 2049 - Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Creche Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.441.086,45 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 6.856.438,00 Total Ação 11.297.524,45 Ação: 2050 - Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Pré Escola Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.639.200,00 Total Ação 4.639.200,00 Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2113 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.184.030,00 Total Ação 2.184.030,00 Total Programa 186.173.463,34 Programa: 4 - Encargos especiais e Dívida pública IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária Ação: 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Produto Unidade Medida Quantidade 68 - Precatorio Parcela 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 526.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 Total Ação 876.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Ação: 4 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada Produto Unidade Medida Quantidade 16 - Pagamento de divida Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 8.384.000,00 Total Ação 8.384.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais Ação: 5 - Recolhimento PASEP Produto Unidade Medida Quantidade 90 - Recolhimento de Tributos Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.700.000,00 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 460,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 4.074,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00 Total Ação 2.815.088,00 Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência Ação: 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência Intempérie (Enchente, vendaval, granizo) Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 350.000,00 Total Ação 350.000,00 Ação: 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 600.000,00 Total Ação 1.200.000,00 Total Programa 13.625.088,00 Programa: 5 - Gestão da Procuradoria Jurídica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Objetivos: Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, primoramento da defesa e dos interesses do Município. Diretrizes: Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessários aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, por meio de assinatura de periódicos, aquisição de softwares e livros, serviços de consultoria, serviços técnicos profissionais, entre outros. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação: 2006 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 28.606,00 Total Ação 28.606,00 Total Programa 28.606,00 Programa: 6 - Ampliação e reforma do prédio da Câmara Objetivos: Ampliação e adequação das instalações físicas do Legislativo. Diretrizes: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa Ação: 1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara Produto Unidade Medida Quantidade 45 - Reforma M² 630,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 Total Ação 400.000,00 Total Programa 400.000,00 Programa: 7 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo Objetivos: Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal Diretrizes: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa Ação: 1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo Produto Unidade Medida Quantidade 7 - Computadores Unidades 5,00 9 - Equipamento Unidades 43,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Programa: 8 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Objetivos: Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários, implantar sistema de estacionamento nas áreas públicas. Diretrizes: Execução das atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito e transportes públicos, fiscalização das atividades relativas ao transporte, implantação e manutenção de sinalização de Trânsito, bem como o gerenciamento do sistema semafórico e controladores de velocidade. Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 7 - Computadores Unidades 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 16.000,00 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 112.860,00 Total Ação 128.860,00 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Ação: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1100000 - Convêmio de trânsito - militar 376.200,00 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 376.200,00 Total Ação 752.400,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Ação: 1004 - Sinalização e Controle Viário Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 13 - Obras Unidades 3,00 24 - Placas / painéis Unidades 90,00 Vínculo Valor 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 388.740,00 Total Ação 388.740,00 Total Programa 1.270.000,00 Programa: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Objetivos: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal Diretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios Públicos Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12 - Obras Unidade 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 Total Ação 220.000,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social Produto Unidade Medida Quantidade 22 - Construção Unidade 2,00 93 - Restauração de Imóvel Unidade 2,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 60.000,00 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 0,00 Estado Total Ação 110.000,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Ação: 1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 22 - Construção Unidade 1,00 Vínculo Valor 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Total Programa 1.030.000,00 Programa: 10 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos, Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a qualificação profissional para jovens e adultos,com vistas à preparação da população para a as oportunidade de emprego.Integrar serviços com a ACISFS e CDL e estabelecendo parceiras com SESI, SENAI E SEBRAE. Diretrizes: Fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, atrair empreendimentos, promover a geração de emprego e renda, apoio à Indústria, Comércio, Serviços, Pesca, Maricultura, Agricultura, Turismo. Estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 92 - Convênios Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 140.675,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com 100.000,00 finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 100.000,00 Estado Total Ação 565.675,00 Total Programa 565.675,00 Programa: 11 - Administração Financeira Objetivos: Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento. Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul Diretrizes: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Ação: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.698.730,00 Total Ação 1.698.730,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.590.000,00 Total Ação 1.740.000,00 Ação: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 293.645,00 Total Ação 293.645,00 Total Programa 3.732.375,00 Programa: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Objetivos: Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão. Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Ação: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento ao Cidadão Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 8 - Equipamento Unidade 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 40.310,00 Total Ação 40.310,00 Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.750,00 Total Ação 15.750,00 Ação: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.510,00 Total Ação 3.510,00 Total Programa 59.570,00 Programa: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Objetivos: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. Diretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar. - Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos. - Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as famílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana. - Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de atendimento. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Ação: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 41.170,00 1062000 - Iniciativa privada 100.900,00 Total Ação 142.070,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Ação: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 70.525,00 Total Ação 70.525,00 Ação: 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 27.820,00 2090000 - Fia imposto de renda 0,00 Total Ação 27.820,00 Ação: 2045 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente Produto Unidade Medida Quantidade 125 - Programas de Proteção Social Ano 1,00 126 - Formação Continuada Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 255.996,00 2090000 - Fia imposto de renda 377.700,00 Total Ação 633.696,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 289.868,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 339.868,00 Ação: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor Produto Unidade Medida Quantidade 94 - Convênios Unidades 3,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 256.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 Total Ação 456.000,00 Ação: 2043 - Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Produto Unidade Medida Quantidade 124 - Gestão de Proteção Social Famílias 100,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 201.120,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 153.400,00 Total Ação 354.520,00 Ação: 2070 - Gestão da Proteção Social Básica Produto Unidade Medida Quantidade 124 - Gestão de Proteção Social Famílias 1.000,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 56.416,00 1350300 - Transf. de recursos do fnas 159.999,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 153.400,00 Total Ação 369.815,00 Ação: 2071 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade Produto Unidade Medida Quantidade 124 - Gestão de Proteção Social Famílias 400,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 32.059,00 1350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00 1350300 - Transf. de recursos do fnas 122.697,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 71.413,00 Total Ação 235.789,00 Ação: 2072 - Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família Produto Unidade Medida Quantidade 124 - Gestão de Proteção Social Famílias 1.500,00 Vínculo Valor 1350200 - Bolsa família 85.393,00 Total Ação 85.393,00 Ação: 2073 - Gestão dos Benefícios Eventuais Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 468.197,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 163.401,00 Total Ação 631.598,00 Ação: 2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Produto Unidade Medida Quantidade 124 - Gestão de Proteção Social Famílias 1.500,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 94.541,00 1350300 - Transf. de recursos do fnas 115.000,00 Total Ação 209.541,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Ação: 2134 - Alimentação e Nutrição Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.360,00 Total Ação 15.360,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana Ação: 1010 - Projetos Habitacionais Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12 - Obras Unidade 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 6.600,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 Total Ação 71.600,00 Ação: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 93 - Restauração de Imóvel Unidade 4,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 11.808,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 61.077,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00 Total Ação 131.300,00 Ação: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 42.866,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 83.600,00 Total Ação 126.466,00 Total Programa 3.901.361,00 Programa: 14 - Gestão da Educação Objetivos: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação Diretrizes: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Ação: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar Produto Unidade Medida Quantidade 101 - Uniformes Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00 Total Ação 500.000,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Ação: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar Produto Unidade Medida Quantidade 100 - Merenda Escolar Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.125.818,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15 1430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 294.998,41 PNAE - FUNDAMENTAL 1430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 296.479,94 PNAE - CRECHE 1430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 9.951,70 PNAE - EJA 1430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 132.091,13 PNAE - PRÉ-ESCOLAR 1430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 10.072,64 PNAE - AEE Total Ação 6.692.441,97 Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Ação: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas Produto Unidade Medida Quantidade 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 1360000 - Salário educação 158.275,11 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 500.000,00 (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 958.275,11 Ação: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 38 - Locação Unidades 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 66.921,00 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 392.673,00 Total Ação 459.594,00 Ação: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 97 - Terceirização Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.078.892,00 1360000 - Salário educação 1.000.081,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.711,00 Total Ação 3.089.684,00 Ação: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.520,00 Total Ação 58.520,00 Ação: 2062 - Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -Educação Inclusiva Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 9 - Equipamento Unidades 40,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.438,00 Total Ação 26.438,00 Ação: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial Produto Unidade Medida Quantidade 25 - Capacitação Unidades 10,00 96 - Capacitação Pós Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.215,00 Total Ação 19.215,00 Ação: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.381,00 Total Ação 32.381,00 Ação: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 31 - Aluno Unidades 579,00 98 - Transporte Meses 12,00 99 - Locação de Veículo Unidade 1,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.358.367,00 1360000 - Salário educação 1.053.728,00 1440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 27.692,00 Escolar - PNATE - Fundamental 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00 Total Ação 2.976.872,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Ação: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio Produto Unidade Medida Quantidade 31 - Aluno Unidades 959,00 Vínculo Valor 1440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 7.310,00 Escolar - PNATE - Médio 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00 Total Ação 1.766.653,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Ação: 2068 - Transporte Ensino Superior Produto Unidade Medida Quantidade 31 - Aluno Unidades 230,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 Total Ação 400.000,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Ação: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS Produto Unidade Medida Quantidade 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 Vínculo Valor 1360000 - Salário educação 58.520,00 Total Ação 58.520,00 Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.531.378,00 1360000 - Salário educação 371.542,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.924,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Total Ação 2.911.844,00 Ação: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 1360000 - Salário educação 40.000,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00 Total Ação 91.000,00 Ação: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche Produto Unidade Medida Quantidade 25 - Capacitação Unidades 20,00 96 - Capacitação Pós Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Ação: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Ação: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Produto Unidade Medida Quantidade 98 - Transporte Meses 12,00 99 - Locação de Veículo Unidade 2,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 511.372,00 1440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.763,00 Escolar - PNATE - Infantil Total Ação 516.135,00 Total Programa 20.607.573,08 Programa: 15 - Obras de Infraestrutura para a Educação Objetivos: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar a número de salas de aula do Ensino Fundamental e da Educação Infantil conforme demanda de matrícula. Diretrizes: Ampliar e restaurar as instalações das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Ação: 1015 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas Produto Unidade Medida Quantidade 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 1320000 - Transf.convênios-união/educação 0,00 1360000 - Salário educação 200.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 404.200,00 (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 0,00 Estado Total Ação 804.200,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Ação: 1016 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. Produto Unidade Medida Quantidade 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 1360000 - Salário educação 142.120,00 Total Ação 342.120,00 Total Programa 1.146.320,00 Programa: 16 - Manutenção do Esporte Objetivos: Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais Diretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Ação: 1019 - Infraestrutura para o Esporte Produto Unidade Medida Quantidade 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 10.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 100.000,00 (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 0,00 Estado Total Ação 160.000,00 Ação: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte. Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 96.000,00 Total Ação 96.000,00 Ação: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 9 - Equipamento Unidades 1,00 99 - Locação de Veículo Unidade 1,00 102 - Material Esportivo Unidades 50,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 350.000,00 Ação: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00 1062000 - Iniciativa privada 65.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 Total Ação 78.000,00 Total Programa 684.000,00 Programa: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Objetivos: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento Diretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2077 - Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo e Integração Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 220.000,00 Total Ação 220.000,00 Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Ação: 1020 - Contratar Projetos de infraestrutura urbana Produto Unidade Medida Quantidade 17 - Contratação de Projeto Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 200.000,00 Ação: 1021 - Placas de Logradouros Produto Unidade Medida Quantidade 24 - Placas / painéis Unidades 65,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 100.000,00 Ação: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 620.000,00 Programa: 18 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Objetivos: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Diretrizes: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Ação: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura Produto Unidade Medida Quantidade 49 - Urbanização Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 Total Ação 88.375,00 Ação: 1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa Produto Unidade Medida Quantidade 12 - Obras Unidade 1,00 54 - Trapiches Unidade 2,00 Vínculo Valor 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 200.000,00 Estado 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 Total Ação 700.000,00 Total Programa 788.375,00 Programa: 19 - Gestão Ambiental Objetivos: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 38 - Locação Unidades 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 149.435,00 Total Ação 149.435,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Ação: 2084 - Manutenção do bem Estar Animal Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 300.960,00 Total Ação 300.960,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Ação: 2087 - Manutenção Ambiental IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 52 - Programas Unidades 2,00 80 - Consultoria unidade 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 67.925,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00 Total Ação 200.849,00 Ação: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 9 - Equipamento Unidades 1,00 80 - Consultoria unidade 1,00 92 - Convênios Ano 1,00 Vínculo Valor 1800400 - Outras espec. multas ambientais 15.433,00 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 Total Ação 435.272,20 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Ação: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares Produto Unidade Medida Quantidade 104 - Coleta e Transporte de Lixo Meses 12,00 Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00 Total Ação 6.474.730,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Ação: 2086 - Recuperação Ambiental Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00 Total Ação 327.712,00 Total Programa 7.888.958,20 Programa: 21 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Objetivos: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. Diretrizes: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Produto Unidade Medida Quantidade 115 - Manutenção e Pavimentação Ano 1,00 117 - Pavimentação e Manutenção Km 7,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 303.303,58 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 200.000,00 (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00 Total Ação 11.553.303,58 Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Servicos Urbanos Ação: 2094 - Aquisição de Saibro Produto Unidade Medida Quantidade 111 - Saibro Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 135.270,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 100.000,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34 Total Ação 510.911,27 Total Programa 12.064.214,85 Programa: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 125.400,00 Total Ação 125.400,00 Ação: 2098 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 670.485,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 320.000,00 Total Ação 990.485,00 Ação: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Produto Unidade Medida Quantidade 108 - Consumo Iluminação Meses 12,00 Vínculo Valor 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58 Total Ação 4.543.913,58 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Ação: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 254.820,00 Total Ação 254.820,00 Ação: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 186.135,00 Total Ação 186.135,00 Ação: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 156.135,00 Total Ação 156.135,00 Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Ação: 1035 - Revitalização de praças públicas Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 103 - Revitalização Unidade 4,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 Total Ação 20.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Ação: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 4.000.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00 Total Ação 6.840.000,00 Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Ação: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Produto Unidade Medida Quantidade 107 - Manutenção Iluminação Meses 12,00 Vínculo Valor 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.343.600,41 Total Ação 2.343.600,41 Função: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário Ação: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário Produto Unidade Medida Quantidade 71 - Subsidio mes 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 498.704,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00 Total Ação 998.704,00 Total Programa 16.459.192,99 Programa: 23 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Objetivos: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade. Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, e PREMIR). Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA 24 H. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.416.113,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 140.219,00 Total Ação 4.999.336,22 Ação: 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor [dado pessoal omitido] 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00 Total Ação 243.514,00 Ação: 2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.675,00 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 362.769,00 Total Ação 378.444,00 Ação: 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.651.500,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72 Total Ação 24.342.976,72 Ação: 2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE Produto Unidade Medida Quantidade 132 - Manutenção de Consórcio Ano 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 520.000,00 Total Ação 520.000,00 Total Programa 30.484.270,94 Programa: 24 - Atenção Básica à Saúde Objetivos: Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção; Diretrizes: Fortalecimento das Redes de Atenção Básica a Saúde, Garantia da melhoria e a qualidade do acesso à saúde da comunidade em geral, trabalhando a promoção e prevenção, Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Ação: 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde Vínculo Valor 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 19.072,00 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 281.758,00 Total Ação 300.830,00 Ação: 2119 - Manutenção da Atenção Básica Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.040,00 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.275.004,00 Total Ação 2.173.044,00 Ação: 2120 - Manutenção da Saúde da família Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 39.577,00 1380100 - Piso de atenção básica pab 710.552,11 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 209.000,00 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 201.218,00 1381800 - Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 204.077,51 ESF Total Ação 1.365.580,71 Ação: 2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.950,00 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00 Total Ação 167.200,00 Ação: 2122 - Saúde Bucal Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 58.311,00 1380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 30.305,00 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 120.790,00 Saúde Bucal Total Ação 209.406,00 Ação: 2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 110 - Reforma Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 46.816,00 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com 250.000,00 finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 296.816,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Ação: 2133 - Alimentação e Nutrição Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 20.900,00 1382100 - Gestão do SUS 13.585,00 Total Ação 34.485,00 Total Programa 4.547.361,71 Programa: 25 - Infraestrutura para o Turismo Objetivos: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Diretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Ação: 1031 - Reforma de Trapiche Produto Unidade Medida Quantidade 54 - Trapiches Unidade 4,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 700.000,00 (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Total Ação 760.000,00 Ação: 1046 - Sinalização Turística Produto Unidade Medida Quantidade 114 - Sinalização Turística Ano 1,00 Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 860.000,00 Programa: 26 - Gestão do Turismo IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Objetivos: Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Diretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura Função: 4 - Administração Subfunção: 695 - Turismo Ação: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 354.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 Total Ação 554.000,00 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Ação: 2111 - Realização e Apoio de Eventos Produto Unidade Medida Quantidade 27 - Evento Unidades 9,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 390.000,00 1062000 - Iniciativa privada 1.015.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 Total Ação 1.555.000,00 Ação: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1801100 - Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00 Total Ação 95.000,00 Total Programa 2.204.000,00 Programa: 27 - Gestão de Tecnologia da Informação Objetivos: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados. Diretrizes: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia da Informação adequados. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1003 - Aquisição de Equipamento de Informática Produto Unidade Medida Quantidade 7 - Computadores Unidades 100,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 Total Ação 300.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Ação: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.736.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Total Ação 2.036.000,00 Total Programa 2.336.000,00 Programa: 28 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS Objetivos: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Diretrizes: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Função: 24 - Comunicações Subfunção: 722 - Telecomunicações Ação: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 429.283,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00 Total Ação 1.079.283,00 Total Programa 1.079.283,00 Programa: 29 - Segurança Pública Objetivos: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Diretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município. Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Ação: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 215.170,00 Total Ação 215.170,00 Ação: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.135,00 Total Ação 3.135,00 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Ação: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 16.615,00 Total Ação 16.615,00 Ação: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 571.653,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 159.000,00 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63 Total Ação 1.135.578,63 Ação: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.450,00 Total Ação 10.450,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Ação: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1800300 - Outras espec. fumrepom 13.292,00 Total Ação 13.292,00 Total Programa 1.394.240,63 Programa: 30 - Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. Objetivos: Adquirir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados. Diretrizes: Adquirir um imóvel que tenha um fácil acesso aos servidores e principalmente aos segurados do IPRESF Gerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1011 - Aquisição de Imóvel Produto Unidade Medida Quantidade 87 - Aquisição de imóvel unidade 1,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 100,00 Total Ação 100,00 Total Programa 100,00 Programa: 31 - Construção de Imóvel para sede do IPRESF. Objetivos: Construir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados. Diretrizes: Adquirir um imóvel que tenha um fácil acesso aos servidores e principalmente aos segurados do IPRESF. Gerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1012 - Construção de Imóvel para Sede Produto Unidade Medida Quantidade 11 - Obras M2 100,00 17 - Contratação de Projeto Ano 1,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 200,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Total Ação 200,00 Total Programa 200,00 Programa: 32 - Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. Objetivos: Garantir a composição do quadro permanente do IPRESF. Diretrizes: Realização de concurso para o quadro permanente do IPRESF. Gerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1013 - Realização de Concurso Produto Unidade Medida Quantidade 79 - Concurso unidade 1,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 100,00 Total Ação 100,00 Total Programa 100,00 Programa: 33 - Atualização e Manutenção da Frota Objetivos: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação. Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População Diretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação, Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1007 - Atualização e Manutenção da Frota Administrativo Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 319.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 419.000,00 Ação: 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras Produto Unidade Medida Quantidade 66 - Máquina Unidade 3,00 Vínculo Valor 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 Total Ação 600.000,00 Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Produto Unidade Medida Quantidade 105 - Manutenção das Máquinas Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.704.735,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 Total Ação 2.004.735,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 1008 - Aquisição de Veículo para Assistência Social Produto Unidade Medida Quantidade 14 - Veículo Unidades 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 Total Ação 125.000,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Ação: 1052 - Aquisição de Veículo para a Atenção Básica Produto Unidade Medida Quantidade 14 - Veículo Unidades 1,00 Vínculo Valor 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 Total Ação 70.000,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 1051 - Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade - MAC Produto Unidade Medida Quantidade 14 - Veículo Unidades 1,00 Vínculo Valor 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Ação: 1040 - Castra Móvel Produto Unidade Medida Quantidade 14 - Veículo Unidades 1,00 Vínculo Valor 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 300.000,00 Estado Total Ação 300.000,00 Total Programa 3.768.735,00 Programa: 34 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Objetivos: Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Diretrizes: Adequar ambiente físico de trabalho das Secretarias Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios Produto Unidade Medida Quantidade 9 - Equipamento Unidades 100,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00 1890000 - Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 Total Ação 58.307,75 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS Produto Unidade Medida Quantidade 7 - Computadores Unidades 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 11.600,00 Total Ação 11.600,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Total Programa 69.907,75 Programa: 35 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural Objetivos: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e gerando identidade Diretrizes: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo. Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Ação: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 91.755,00 1800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 Total Ação 144.755,00 Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Ação: 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 8 - Equipamento Unidade 2,00 76 - Estagiário Mês 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 210.100,00 2060400 - Recursos ordinários fucisf 10.450,00 Total Ação 220.550,00 Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Produto Unidade Medida Quantidade 27 - Evento Unidades 5,00 123 - Manutenção e Criação de Projetos Ano 1,00 Culturais Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 166.500,00 1062000 - Iniciativa privada 222.029,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 638.764,00 Ação: 2117 - Manutenção dos Equipamentos Culturais Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 3,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 251.786,00 1062000 - Iniciativa privada 397.980,00 Total Ação 649.766,00 Ação: 2118 - Preservação do Patrimônio Material IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 1062000 - Iniciativa privada 250.000,00 Total Ação 350.000,00 Total Programa 2.003.835,00 Programa: 36 - Aquisição de Equipamentos - IPRESF Objetivos: Adquirir novos equipamentos para melhor atendimento. Diretrizes: Atualizar os equipamentos de hardware para atendimento aos segurados e órgãos de controle. Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos. Produto Unidade Medida Quantidade 88 - Equipamentos quantidade 1,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 20.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Programa 20.000,00 Programa: 37 - Manutenção de Pessoal do IPRESF. Objetivos: Garantir a remuneração dos servidores. Diretrizes: Pagamento aos servidores. Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2078 - Manutenção de Pessoal do IPRESF. Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 12,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 950.000,00 Total Ação 950.000,00 Ação: 2090 - Pagamento aos Estagiários Produto Unidade Medida Quantidade 31 - Aluno Unidades 2,00 69 - Folha de pagamento Mês 12,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 24.000,00 Total Ação 24.000,00 Total Programa 974.000,00 Programa: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. Objetivos: Garantir a administração dos recursos do IPRESF. Diretrizes: Garantir e administrar os recursos repassados ao IPRESF. Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2079 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. Produto Unidade Medida Quantidade 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 610.446,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Total Ação 610.446,12 Total Programa 610.446,12 Programa: 39 - Pagamento aos Aposentados Objetivos: Garantir a manutenção dos benefícios aos aposentados. Diretrizes: Garantir a manutenção dos benefícios aos aposentados. Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Ação: 2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade. Produto Unidade Medida Quantidade 81 - Aposentado Benefício 110,00 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 11.815.093,86 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 0,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 11.815.093,86 Ação: 2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade. Produto Unidade Medida Quantidade 81 - Aposentado Benefício 110,00 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 3.103.016,67 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 0,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 3.103.016,67 Total Programa 14.918.110,53 Programa: 40 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. Objetivos: Garantir a manutenção dos benefícios aos pensionistas. Diretrizes: Garantir a manutenção dos benefícios aos pensionistas. Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Ação: 2081 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. Produto Unidade Medida Quantidade 82 - Pensionista Benefício 20,00 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.080.741,05 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 308.018,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 1.388.759,05 Total Programa 1.388.759,05 Programa: 41 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. Objetivos: Garantir o pagamento de Precatórios para atender determinações judiciais. Diretrizes: Atender demandas judiciais. Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Ação: 6 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. Produto Unidade Medida Quantidade 68 - Precatorio Parcela 2,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 0,00 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 50.000,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 50.000,00 Total Programa 50.000,00 Programa: 42 - Reserva do RPPS - IPRESF. Objetivos: Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. Diretrizes: Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. Gerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 997 - Reserva do RPPS Ação: 9007 - Reserva do RPPS Produto Unidade Medida Quantidade 86 - Reserva RPPS Ano 0,00 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 0,00 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 11.245.418,52 RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00 Total Ação 25.215.062,52 Total Programa 25.215.062,52 Programa: 43 - Drenagem Pluvial Urbana Objetivos: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos. Diretrizes: Ampliar os serviços de drenagem e garantir a qualidade do meio ambiente e das pessoas. Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Produto Unidade Medida Quantidade 109 - Drenagem Metros 1.350,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 54.001,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 Total Ação 1.100.000,00 Total Programa 1.100.000,00 Programa: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca Objetivos: Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda. Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda. Diretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Ação: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 4 - Manutenção Unidade 1,00 38 - Locação Unidades 1,00 92 - Convênios Ano 1,00 112 - Distribuição Ano 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 168.126,00 Total Ação 168.126,00 Ação: 2106 - Programa Horas Maquina Produto Unidade Medida Quantidade 105 - Manutenção das Máquinas Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 35.756,00 Total Ação 35.756,00 Ação: 2107 - Programa Porteira Adentro Produto Unidade Medida Quantidade 113 - Distribuição de Saibro Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 35.450,00 Total Ação 35.450,00 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Ação: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 38 - Locação Unidades 1,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 92 - Convênios Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 166.806,00 Total Ação 166.806,00 Ação: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Programa 411.138,00 Programa: 45 - Vigilância em Saúde Objetivos: Realizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões periódicas para construção e execução de plano de ação integrado, a partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde e ações de promoção, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população. Diretrizes: Sensibilizar, capacitar e integrar os profissionais da rede de atenção primária, para participarem de ações de vigilância em saúde, fortalecendo: notificações, investigações, campanhas educativas sobre agravos e doenças, com foco nas ações preventivas nas áreas de maior abrangência Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Ação: 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94 2060100 - Recurso ordinário saúde 212.364,00 Total Ação 247.237,94 Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Ação: 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 9 - Equipamento Unidades 4,00 133 - Materiais Educativos Unidades 3.000,00 Vínculo Valor 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às 97.211,07 Endemias 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 97.105,22 1381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD 114.028,00 Total Ação 308.344,29 Total Programa 555.582,23 Programa: 46 - Assistência Farmacêutica Objetivos: Assistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no nível da Atenção Básica Diretrizes: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos. Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Ação: 2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 764.313,00 1381100 - Assitência farmacêutica básica 323.994,73 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 282.593,72 Total Ação 1.370.901,45 Ação: 2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 470.250,00 Total Ação 470.250,00 Total Programa 1.841.151,45 Programa: 47 - Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão Objetivos: Prestar serviços de fiscalização e gestão do contrato dos serviços de abastecimento e saneamento básico Diretrizes: Prestar serviços de fiscalização e gestão do contrato dos serviços de abastecimento e saneamento básico Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2187 - Manutenção da Atividades Administrativas Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 7 - Computadores Unidades 2,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 41 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2022 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 283.000,00 2060000 - Recurso ordinário samae 94.600,00 2890000 - Alienação bens dest.outros programas - SAMAE 1.200,00 Total Ação 378.800,00 Total Programa 378.800,00 Total Geral 373.676.026,39 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:42:35 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01