TERMO_DE_DISPENSA_CD_002_2024_PAULO_CEZAR_RAMOS.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/2/arquivos/4 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei de Federal n. 14.133 de 01.04.2023 e suas alterações, para contratação da empresa PAULO CEZAR RAMOS STUDIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, inscrita sob CNPJ n. 30.477.926/0001-33, para prestação de serviço de produção cultural da realeza do carnaval 2024 São Francisco do Sul (Rainha, Rei Momo, 1ª e 2ª Princesa), para período de 20/01/2024 a 20/04/2024, conforme justificativa constante da requisição de despesa 011/2024, datada de 08/01/2024 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. São Francisco do Sul, 17/01/2024. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 17/01/2024. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa PAULO CEZAR RAMOS STUDIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, inscrita sob CNPJ n. 30.477.926/0001-33, para prestação de serviço de produção cultural da realeza do carnaval 2024 São Francisco do Sul (Rainha, Rei Momo, 1ª e 2ª Princesa), para período de 20/01/2024 a 20/04/2024, conforme justificativa constante da requisição de despesa 011/2024, datada de 08/01/2024 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. 4 - EXECUTOR: NOME: PAULO CEZAR RAMOS STUDIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CNPJ: 30.477.926/0001-33. ENDERECO: RUA SÃO LUIZ, N. 805, BAIRRO ENSEADA, SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, CEP 89.240-000. 5 – RAZÃO DA ESCOLHA: A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PRECO: R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais) cujo pagamento dar-se-á em até 10 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pela Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul-SC, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL UNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA AÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS VÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SUBELEMENTO: 3339039230000 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto. SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 17/01/2024. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2024 OBJETO: contratação da empresa PAULO CEZAR RAMOS STUDIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, inscrita sob CNPJ n. 30.477.926/0001-33, para prestação de serviço de produção cultural da realeza do carnaval 2024 São Francisco do Sul (Rainha, Rei Momo, 1ª e 2ª Princesa), para período de 20/01/2024 a 20/04/2024, conforme justificativa constante da requisição de despesa 011/2024, datada de 08/01/2024 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. R$ R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-15007000-3339039230000 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 08/08//2023 MARIANNA CORREA DIRETORA PRESIDENTE 3 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br