LDO - ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES Câmara Municipal de São Francisco do Sul Exercício: 2016 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D2BD5FD965671F724995029921BFF9D8E889B1E8 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Planilha: Report MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade: Consolidado Ano da LDO: 2016 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Manutenção administrativa do poder legislativo OBJETIVOS: Realização de sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas; Realização de reuniões de comissões; Recebimento Discussão e votação das leis, bem como o julgamento das contas anuais do município, e dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo. AÇÕES VALOR RECURSOS 1001 - Ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. PRODUTO UNID. MED. META 900000 - Obras Unidade 0.5 900000 01000000 - Recursos ordinários 1002 - Mobiliário do prédio PRODUTO UNID. MED. META 150000 - Manutenção Ano 0 150000 01000000 - Recursos ordinários 1003 - Aquisição de Eletro Móveis e Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota PRODUTO UNID. MED. META 80000 - Equipamento Unidade 3.75 80000 01000000 - Recursos ordinários 2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo PRODUTO UNID. MED. META 9070000 - Manutenção Ano 1 9070000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 10200000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão administrativa superior OBJETIVOS: Coordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração. AÇÕES VALOR RECURSOS 2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão PRODUTO UNID. MED. META 200000 - Manutenção Ano 1 200000 01000000 - Recursos ordinários 2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais. PRODUTO UNID. MED. META 2999458 - Manutenção Ano 1 2839458 01000000 - Recursos ordinários 160000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 202000 - Manutenção Ano 1 202000 01000000 - Recursos ordinários 2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 524000 - Manutenção Ano 1 524000 01000000 - Recursos ordinários 2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 132000 - Manutenção Ano 1 132000 01000000 - Recursos ordinários 2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon PRODUTO UNID. MED. META 10000 - Manutenção Ano 1 10000 01000000 - Recursos ordinários 2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 84775 - Manutenção Ano 1 84775 01000000 - Recursos ordinários 2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente. PRODUTO UNID. MED. META 170542 - Manutenção Ano 1 170542 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 4322775 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Apoio jurídico OBJETIVOS: Dar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública AÇÕES VALOR RECURSOS 2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica PRODUTO UNID. MED. META 1845000 - Manutenção Ano 1 1845000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 1845000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana OBJETIVOS: Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 1004 - Sinalização Horizontal / Vertical PRODUTO UNID. MED. META 235000 - Manutenção Ano 1 15000 01000000 - Recursos ordinários 100000 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 120000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura com despesas de pessoal e encargos (6% de reposição ao ano) PRODUTO UNID. MED. META 592352.4 - Manutenção Ano 1 574359 01000000 - Recursos ordinários 17993.400000000001 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META 351130.6 - Manutenção Ano 1 132000 01000000 - Recursos ordinários 109565.3 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 109565.3 01110000 - Convêmio de trânsito - civil TOTAL DO PROGRAMA: 1178483 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Gestão de tecnologia da informação OBJETIVOS: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS: AÇÕES VALOR RECURSOS 1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação PRODUTO UNID. MED. META 747000 - Manutenção Ano 1 747000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 747000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração PRODUTO UNID. MED. META 9997200 - Manutenção Ano 1 9797200 01000000 - Recursos ordinários 200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 9997200 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Renovação da frota municipal OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos AÇÕES VALOR RECURSOS 1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 195000 - Veículo Unidades 25 195000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 195000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Construção de prédios públicos OBJETIVOS: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo). AÇÕES VALOR RECURSOS 1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural. PRODUTO UNID. MED. META 2173314 - Construção Unidades 2 73314 01000000 - Recursos ordinários 100000 01062000 - Iniciativa privada 500000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1300000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 2173314 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração financeira OBJETIVOS: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 1 - Amortização da Dívida Pública PRODUTO UNID. MED. META 6286000 - Pagamento de divida Ano 1 6286000 01000000 - Recursos ordinários 2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade PRODUTO UNID. MED. META 4559925 - Manutenção Ano 1 4069025 01000000 - Recursos ordinários 1600 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 500 01360000 - Salário educação 200 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 200 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 200 01371100 - Pnate - ensino fundamental 200 01371300 - Pnate - educação infantil 267750 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 220250 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização PRODUTO UNID. MED. META 2063750 - Manutenção Ano 1 2063750 01000000 - Recursos ordinários 2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar) PRODUTO UNID. MED. META 12000 - Fundo Ano 1 12000 01800300 - Outras espec. fumrepom 9999 - Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META 500000 - Reserva de contingência Ano 1 500000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 13421675 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Gestão de pessoas OBJETIVOS: O Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais. AÇÕES VALOR RECURSOS 1010 - Aquisição de Equipamentos PRODUTO UNID. MED. META 28738.799999999999 - Equipamento Ano 1 28738.799999999999 01000000 - Recursos ordinários 2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas PRODUTO UNID. MED. META 19242681.82 - Manutenção Ano 1 17903129.82 01000000 - Recursos ordinários 1339552 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 19271420.620000001 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Desenvolvimento econômico do município OBJETIVOS: Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns. AÇÕES VALOR RECURSOS 1011 - Desenvolvimento Econômico do Município PRODUTO UNID. MED. META 95000 - Projeto Ano 1 95000 01000000 - Recursos ordinários 2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PRODUTO UNID. MED. META 780967 - Manutenção Ano 1 708917 01000000 - Recursos ordinários 72050 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 875967 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante OBJETIVOS: Jovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep PRODUTO UNID. MED. META 33708 - Manutenção Ano 1 33708 01000000 - Recursos ordinários 2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante PRODUTO UNID. MED. META 550901 - Manutenção Ano 1 41236.04 01000000 - Recursos ordinários 509664.96 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel TOTAL DO PROGRAMA: 584609 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul OBJETIVOS: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística. AÇÕES VALOR RECURSOS 1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas. PRODUTO UNID. MED. META 5115100 - Construção Unidades 2 662100 01000000 - Recursos ordinários 2650000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 802000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1000000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 1070000 - Manutenção Ano 1 1021000 01000000 - Recursos ordinários 49000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 6185100 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos OBJETIVOS: Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística PRODUTO UNID. MED. META 2970000 - Evento Ano 3 1870000 01000000 - Recursos ordinários 250000 01062000 - Iniciativa privada 250000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 600000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 2970000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Segmentação de turistica OBJETIVOS: Implantar projetos de segmentação do turismo em São Francisco do Sul. META: Turismo Rural, turismo pedagógico e ciclo turismo. AÇÕES VALOR RECURSOS 1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo PRODUTO UNID. MED. META 184000 - Projeto Ano 1 24000 01000000 - Recursos ordinários 10000 01062000 - Iniciativa privada 50000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 184000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0017 - Fomento da agricultura e pesca OBJETIVOS: Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 1015 - Patrulha Agrícola PRODUTO UNID. MED. META 242500 - Máquina Unidade 0.87 12500 01000000 - Recursos ordinários 230000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura PRODUTO UNID. MED. META 196000 - Manutenção Ano 1 156000 01000000 - Recursos ordinários 40000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca PRODUTO UNID. MED. META 242750 - Manutenção Ano 1 55000 01000000 - Recursos ordinários 137750 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 30000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca PRODUTO UNID. MED. META 1041000 - Manutenção Ano 1 1041000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 1722250 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0018 - Obras de infraestrutura fisica para agricultura e pesca OBJETIVOS: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, haja vista da organização atual do setor buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura.. META: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 1016 - Construção do trapiche do Iperoba (atracadouro de pesqueiro artesanal).Reordenamento dos Ranchos de Pescadores SFS (300 ranchos).Dragagens dos rios, trapiches e barras.Ampliação da Casa do Pescador Enseada. PRODUTO UNID. MED. META 3330500 - Obras/reforma Ano 1 200500 01000000 - Recursos ordinários 2570000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 560000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 3330500 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0019 - Manutenção e revitalização do ensino fundamental OBJETIVOS: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar o número de salas de aula conforme demanda de matrícula. AÇÕES VALOR RECURSOS 1017 - 1-construção da Escola João Germano e Manutenção, reforma e Pequenos Reparos nas Escolas; 2-aquisição de Moveis e Equipamentos Escolares. PRODUTO UNID. MED. META 4717500 - Obras/reforma Ano 1 601000 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 561500 01360000 - Salário educação 3555000 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 27740055 - Manutenção Ano 1 42135 01000000 - Recursos ordinários 12822053.5 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6446265.1600000001 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 7889493.8399999999 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 534890.5 01360000 - Salário educação 5217 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos PRODUTO UNID. MED. META 405620 - Aluno Unidades 1000 405620 01000000 - Recursos ordinários 2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar PRODUTO UNID. MED. META 6608084 - Refeições Unidades 1820904.75 3437993 01000000 - Recursos ordinários 239326 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 206800 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 44944 01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 103200 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 3000 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 2572821 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 39471259 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0020 - Logistica de transporte a escolas, aos alunos e professores. OBJETIVOS: Melhorar a qualidade do atendimento das escolas e creches munipais e aos professores no que se refere a logistica de transportes. AÇÕES VALOR RECURSOS 2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação PRODUTO UNID. MED. META 112360 - Veículo Unidades 1.5 112360 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 1968209.5 - Aluno Unidades 4950 996296 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 689609.5 01360000 - Salário educação 18258 01371100 - Pnate - ensino fundamental 264046 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil PRODUTO UNID. MED. META 431877 - Manutenção Ano 1 429552 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2325 01371300 - Pnate - educação infantil TOTAL DO PROGRAMA: 2512446.5 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Manutenção e revitalização do ensino infantil OBJETIVOS: Desenvolvimento integral da criança de 00 a 05 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. META:Oferecer atendimento adequado nos Centros Municipais de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos em consonância com a legislação vigente. AÇÕES VALOR RECURSOS 1018 - Construção CMEI Majorca, reforma e ampliação de CMEIs PRODUTO UNID. MED. META 2862500 - Obras/reforma Ano 1 100000 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 262500 01360000 - Salário educação 2500000 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil PRODUTO UNID. MED. META 22078372 - Manutenção Ano 1 16310510 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5500000 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 1862 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 266000 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde TOTAL DO PROGRAMA: 24940872 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos OBJETIVOS: Ofertar Ensino Supletivo Presencial para ensino fundamental. META: Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. AÇÕES VALOR RECURSOS 2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos PRODUTO UNID. MED. META 1098880 - Aluno Unidades 1243.75 497754 01000000 - Recursos ordinários 601126 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação TOTAL DO PROGRAMA: 1098880 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Desenvolvimento da educação especial OBJETIVOS: Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanencia e atendimento. AÇÕES VALOR RECURSOS 2030 - Manutenção da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 106674 - Manutenção Ano 1 78584 01000000 - Recursos ordinários 28090 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação TOTAL DO PROGRAMA: 106674 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Apoio aos estudantes de ensino superior OBJETIVOS: Oferecer oportunidades para que os alunos possam ampliar seus conhecimentos, dando continuidade aos estudos. META:Subsidiar o transporte e bolsas para esses alunos AÇÕES VALOR RECURSOS 2031 - Auxílio ao Ensino Superior PRODUTO UNID. MED. META 786520 - Manutenção Ano 1 786520 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 786520 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0026 - Atividades culturais OBJETIVOS: Necessidade de apresentar aos munícipes a importância do patriotismo. META: Resgatar o civismo e demonstrar a importância de respeitar a Pátria. AÇÕES VALOR RECURSOS 2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais PRODUTO UNID. MED. META 67416 - Manutenção Ano 1 67416 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 67416 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0027 - Saneamento básico OBJETIVOS: Viabilizar a ampliação e conservação do sistema de drenagem, visando otimizar o saneamento básico do Município.Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente. META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1020 - Aquisição de Tubos PRODUTO UNID. MED. META 292050 - Tubos Unidades 1000 292050 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1021 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários. PRODUTO UNID. MED. META 180000 - Obras Ano 1 180000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 TOTAL DO PROGRAMA: 472050 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0028 - Atualização da frota municipal OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, META: Dotar a Secretaria de Obras de maquinas operatrizes e veículos para execução dos serviços de obras de manutenção e novas obras. AÇÕES VALOR RECURSOS 1022 - caminhão truck traçado (2).caminhão toco (2) PRODUTO UNID. MED. META 440000 - Veículo Unidades 3 440000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2033 - Manutenção da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 2044000 - Projeto Unidade 1 1544000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 500000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 2484000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0029 - Pavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar vias públicas OBJETIVOS: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. META: Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1023 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - FUNDAM.Pavimentação e drenagem em vias urbanas no centro e balnearios - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparo. PRODUTO UNID. MED. META 2333346 - Pavimentação Ano 1 510000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 623346 01390300 - Fundo especial de petróleo 1000000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 200000 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1024 - Ensaibramento de Vias Públicas PRODUTO UNID. MED. META 376863 - Ensaibramento de ruas M3 19302.5 146863 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 201018 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 28982 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. TOTAL DO PROGRAMA: 2710209 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0030 - manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos OBJETIVOS: Manter a limpeza pública do Município, com o intuito de preservar a saúde da população, proporcionando qualidade de vida, bem como, primando para o desenvolvimento sustentável.Adquirir e melhorar os abrigos para pontos de ônibus, proporcionando maior conforto aos usuários .Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. META: Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 1025 - Roçadeiras c/motor à gasolina. PRODUTO UNID. MED. META 26000 - Equipamento Unidade 12 26000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais PRODUTO UNID. MED. META 120000 - Obras/reforma Ano 1 120000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Obras/reforma Ano 1 50000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros PRODUTO UNID. MED. META 910000 - Obras/reforma Ano 1 10000 01000000 - Recursos ordinários 450000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 450000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1029 - Construção de abrigo de passageiros PRODUTO UNID. MED. META 30000 - Manutenção Ano 1 30000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo PRODUTO UNID. MED. META 16900000 - Manutenção Ano 1 14900000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica PRODUTO UNID. MED. META 6287000 - Iluminação Ano 1 3408000 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 779000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2036 - Serviço de Transporte Hidroviário PRODUTO UNID. MED. META 940000 - Manutenção Unidades 1 120000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 820000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos PRODUTO UNID. MED. META 4721125 - Manutenção Ano 1 4546125 01000000 - Recursos ordinários 175000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 29984125 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0031 - Gestão geral das atividades e assistência social OBJETIVOS: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. META: Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. AÇÕES VALOR RECURSOS 1030 - Reforma e ampliação das Unidades Públicas próprias vinculadas à SDSC.Aquisição do Centro de Convivência do Idoso.Implantação de 02 novas unidades públicas de Assistência Social PRODUTO UNID. MED. META 781180 - Obras/reforma Ano 1 291180 01000000 - Recursos ordinários 350000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 140000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc) PRODUTO UNID. MED. META 5518280 - Manutenção Ano 1 3944960 01000000 - Recursos ordinários 1573320 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 6299460 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0032 - Manutenção dos serviços de infraestrutura, urbanismo e integração OBJETIVOS: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 1031 - Estudos e Elaboração de Projetos PRODUTO UNID. MED. META 250000 - Projeto Unidades 6.5 250000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1032 - Placas de Logradouros e Trânsito PRODUTO UNID. MED. META 5000 - Placas / painéis Unidades 62.5 5000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração PRODUTO UNID. MED. META 2345849 - Manutenção Ano 1 2094849 01000000 - Recursos ordinários 1000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 250000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar PRODUTO UNID. MED. META 350000 - Manutenção Ano 1 350000 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar TOTAL DO PROGRAMA: 2950849 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0033 - Saneamento básico OBJETIVOS: Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas ampliando os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente.META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas, valões e riachos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1033 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários. PRODUTO UNID. MED. META 100000 - Sistema de esgoto Ano 1 100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico PRODUTO UNID. MED. META 550000 - Manutenção Ano 1 500000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 650000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0034 - Pavimentação e revitalização de vias públicas com asfalto e/ou lajotas sextavadas e recapeamento asfáltico e drenagem pluvial OBJETIVOS: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.Atender a grande demanda de moradores e turistas que moram ou visitam constantemente a região dos balneários, bem como dar segurança aos veículos e seus ocupantes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1034 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparos PRODUTO UNID. MED. META 6624836.5 - Pavimentação M2 338 624836.5 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6000000 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários PRODUTO UNID. MED. META 400000 - Saibro M3 8000 400000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 TOTAL DO PROGRAMA: 7024836.5 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0035 - Manutenção das atividades administrativas da secretaria de balneários OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas. Executar os serviços públicos dos Balneários, visando atender as reais necessidades dos munícipes. META desenvolvendo os serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento,praças e jardins,executar obras de reparo nos bens públicos. Dotar a secretaria com recursos humanos, equipamentos e materais. AÇÕES VALOR RECURSOS 1039 - Caminhão truck traçado. Retroescavadeira.Locação Maquinários PRODUTO UNID. MED. META 550000 - Veículo Unidades 3.25 550000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários PRODUTO UNID. MED. META 2732080 - Manutenção Ano 1 1482080 01000000 - Recursos ordinários 590925 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 659075 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 3282080 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0036 - Obras de infra estrutura para a região dos balneários OBJETIVOS: Desenvolver a Região dos Balneários, através de obras de infraestrutura. AÇÕES VALOR RECURSOS 1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas PRODUTO UNID. MED. META 230000 - Obras/reforma Ano 1 230000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1038 - Construção de abrigo de passageiros PRODUTO UNID. MED. META 30000 - Obras/reforma Ano 1 30000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 TOTAL DO PROGRAMA: 260000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0037 - Manutenção da atividade administrativas da secretaria municipal do meio ambiente OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de Meio Ambiente com uma gestão eficiente, pessoal qualificado e em numero suficiente para atender a extensão territorial e necessidades de gestão, monitoramento, prevenção da situação ambiental do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente PRODUTO UNID. MED. META 1548228 - Manutenção Ano 1 1518228 01000000 - Recursos ordinários 30000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1548228 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0038 - Proteção ao meio ambiente OBJETIVOS: Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente com a guarda verde, efetivar inventário da fauna e flora, agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de medidas para preservação de mananciais, otimizar a coleta seletiva e implantação de usina de beneficiamento do lixo urbano e industrial. AÇÕES VALOR RECURSOS 1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente PRODUTO UNID. MED. META 911197.5 - Programas Unidades 4.5 51025 01000000 - Recursos ordinários 164560 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 695612.5 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício PRODUTO UNID. MED. META 60000 - Manutenção Ano 1 60000 01000000 - Recursos ordinários 2045 - Ações e projetos voltados ao Meio Ambiente.Aquisição de Mobíliário e Equipamentos.Implantar Galpão para triagem de resíduos sólidos PRODUTO UNID. MED. META 250000 - Fundo Ano 1 250000 01800400 - Outras espec. multas ambientais TOTAL DO PROGRAMA: 1221197.5 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0039 - Esporte para todos OBJETIVOS: Formular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais ,apoiar iniciativas, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de nível municipal, estadual, META: Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas. Para aumentar as possibilidades da prática esportiva o Município irá implementar melhorias na infraestrutura instalada no intuito de otimizar o atendimento da população de diferentes faixas etárias. Tal iniciativa deve se dar por meio de obras, aquisição e modernização de equipamentos e pela criação e aproveitamento de espaços e instalações para a promoção de práticas esportivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1042 - Construção e reforma das quadras de esportes e parquinhos infantis do município.Reforma e Implantação de academia em praça para idoso.Construção de Ginásio de Esportes PRODUTO UNID. MED. META 1340000 - Obras Unidade 22 92000 01000000 - Recursos ordinários 1000000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 248000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos PRODUTO UNID. MED. META 1897000 - Manutenção Ano 1 1875000 01000000 - Recursos ordinários 22000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 3237000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - desenvolvimento da comunicação institucional da pmsfs OBJETIVOS: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Implantar sistemas de comunicação em diversos segmentos e promover a aplicação dos trabalhos de comunicação nos bairros e na região. AÇÕES VALOR RECURSOS 2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs PRODUTO UNID. MED. META 1437000 - Manutenção Ano 1 1337000 01000000 - Recursos ordinários 100000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1437000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0041 - Desenvolvimento habitacional para cidadãos de baixa renda OBJETIVOS: Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais; Implantação do PLHIS; Urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita. AÇÕES VALOR RECURSOS 1043 - Aquisição e desapropriação de áreas.Edificação de unidades habitacionais.Implantação e Complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social.Regularização Fundiária e implantação da urbanização.Elaboração e Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais.Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita PRODUTO UNID. MED. META 2250000 - Programas Unidades 1.5 130000 01000000 - Recursos ordinários 2070000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf PRODUTO UNID. MED. META 543000 - Manutenção Ano 1 473000 01000000 - Recursos ordinários 20000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PRODUTO UNID. MED. META 338000 - Fundo Ano 1 258000 01000000 - Recursos ordinários 15000 01062000 - Iniciativa privada 50000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 15000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 3131000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0042 - Desenvolvimento do distrito do saí OBJETIVOS: Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o eco turismo, promovendo o bem estar comum. AÇÕES VALOR RECURSOS 1044 - Ensaibramento de Ruas PRODUTO UNID. MED. META 60000 - Saibro Tonelada 500 60000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1045 - Locação de máquinas Aquisição de tubos para drenagem PRODUTO UNID. MED. META 250000 - Manutenção Ano 1 250000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1046 - Reforma, reforço estrutural e ampliação do trapiche PRODUTO UNID. MED. META 300000 - Construção M2 0 100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 610000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0043 - Manutenção do desenvolvimento das atividades administrativas da intendência do distrito do saí OBJETIVOS: Equipar e dar infraestrutura adequada à Intendência do Saí. AÇÕES VALOR RECURSOS 2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí PRODUTO UNID. MED. META 1048947 - Manutenção Ano 1 708947 01000000 - Recursos ordinários 340000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1048947 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0044 - Criação e execução de projetos culturais OBJETIVOS: Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais. AÇÕES VALOR RECURSOS 2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais PRODUTO UNID. MED. META 442428 - Manutenção Ano 1 200854 01000000 - Recursos ordinários 129214 01062000 - Iniciativa privada 112360 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel TOTAL DO PROGRAMA: 442428 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0045 - Manutenção das instalações e atividades culturais OBJETIVOS: Democratização do acesso ao livro e o fomento à leitura, à literatura enquanto condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania proporcionar espetáculos periódicos e promover sessões de cinema. Dinamizar a atuação dos museus Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura, equipamentos, programação, acervos e atividades culturais qualificados e adequados às expectativas de acesso, de contato e de fruição do público AÇÕES VALOR RECURSOS 2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca PRODUTO UNID. MED. META 73292.399999999994 - Manutenção Ano 1 22730.400000000001 01000000 - Recursos ordinários 50562 01062000 - Iniciativa privada 2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico PRODUTO UNID. MED. META 140596 - Manutenção Ano 1 33854 01000000 - Recursos ordinários 106742 01062000 - Iniciativa privada 2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro PRODUTO UNID. MED. META 212158 - Manutenção Ano 1 54854 01000000 - Recursos ordinários 157304 01062000 - Iniciativa privada 2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais PRODUTO UNID. MED. META 186180 - Manutenção Ano 1 130000 01000000 - Recursos ordinários 56180 01062000 - Iniciativa privada 2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural PRODUTO UNID. MED. META 249440 - Fundo Ano 1 87080 01000000 - Recursos ordinários 112360 01062000 - Iniciativa privada 50000 01800200 - Outras espec. fumpatri TOTAL DO PROGRAMA: 861666.4 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0046 - Manutenção administrativa e fortalecimento da fucisf OBJETIVOS: Fortalecer a Fundação Cultural com uma estrutura físíca e organizacional capaz de operacionalizar as ações e atividades culturais Criar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais visando o pleno funcionamento dos equipamentos culturais Reestruturar, capacitar e valorizar o quadro de funcionários da Fundação Cultural para composição das equipes das unidades administrativas, assegurando capacitação e formação continuada. AÇÕES VALOR RECURSOS 2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf PRODUTO UNID. MED. META 2686066 - Manutenção Ano 1 2629976 01000000 - Recursos ordinários 28090 01062000 - Iniciativa privada 28000 02060400 - Recursos ordinários fucisf TOTAL DO PROGRAMA: 2686066 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0048 - Manutenção dos serviços administrativos OBJETIVOS: Atender as despesas de caráter continuado, aumentar o quadro de funcionários,oferecer cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os servidores, pagamento de ações que podem gerar restituições ou indenizações, em situações que envolvem os usuários, servidores e ações judiciais. Materiais e equipamentos para manutenção do sistema. AÇÕES VALOR RECURSOS 2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos PRODUTO UNID. MED. META 530300 - Manutenção Ano 1 520300 02060000 - Recurso ordinário samae 10000 02890000 - Alienação bens dest.outros programas TOTAL DO PROGRAMA: 530300 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0049 - Obrigações tributárias e contributivas OBJETIVOS: Honrar com as obrigações tributárias e contributivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 2059 - Pagamento do Pasep PRODUTO UNID. MED. META 5000 - Manutenção Meses 12 5000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0051 - Operação e manutenção do sistema de água OBJETIVOS: Vencimentos dos servidores, proventos dos inativos/pensionistas, encargos sociais. Cursos, palestras e seminários. Prestar manutenções e melhorias Atender aos serviços essenciais de manutenção. Adequar a evolução da Autarquia com equipamentos e materiais modernos e necessários. Melhorar a qualidade das análises de água. Melhorar a qualidade das análises de água. Repavimentação de ruas e calçadas. Economizar energia e consertos elétricos. Modernizar e automatizar o controle de captações, reduzindo gastos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2060 - Manutenção do Sistema de Água PRODUTO UNID. MED. META 3447500 - Sistema de água Ano 1 3447500 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 3447500 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0053 - Reserva de contingência OBJETIVOS: Atualmente o SAMAE possui esta reserva, que deverá se estender para os próximos anos, para suprir as necessidades decorrentes de fatores inesperados. Atender despesas emergentes. AÇÕES VALOR RECURSOS 9998 - Reserva de Contingência - Samae PRODUTO UNID. MED. META 30000 - Reserva de contingência Ano 1 30000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 30000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0054 - Programas de prevenção e assistência á saúde OBJETIVOS: Ampliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador. Ampliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador. AÇÕES VALOR RECURSOS 1050 - Construir e Equipar Unidades de Saúde Reforma de Unidades de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 975000 - Obras/reforma Ano 1 50000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 925000 01389900 - Outros rec. do fundo nacional de saúde 2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica PRODUTO UNID. MED. META 3101989 - Manutenção Ano 1 2218517 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 883472 01380100 - Piso de atenção básica pab 2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica PRODUTO UNID. MED. META 1107478 - 690000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 220848 01381100 - Assitência farmacêutica básica 196630 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças PRODUTO UNID. MED. META 514220 - Manutenção Ano 1 400000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114220 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária PRODUTO UNID. MED. META 856090 - Manutenção Ano 1 56180 01000000 - Recursos ordinários 500000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 19010 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 280900 02060100 - Recurso ordinário saúde 2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena PRODUTO UNID. MED. META 29219410 - Manutenção Ano 1 11754600 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5909888 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 84270 01381300 - Faec aih/siai 342552 01381600 - Transf. - SUS/CAPS 98400 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 6000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5000000 01630000 - Transf.convênio -estado/saúde 29700 01670000 - Assistência sist.único - sus/estado 2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf) PRODUTO UNID. MED. META 9613624 - Manutenção Ano 1 5670344 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1112000 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 321120 01380400 - Atenção básica saúde bucal 952360 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 240000 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 568800 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 96000 01381700 - Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL 408000 01381800 - Transf, - SUS-Melhor em Casa 245000 01670000 - Assistência sist.único - sus/estado 2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose PRODUTO UNID. MED. META 293000 - Manutenção Ano 1 200000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 93000 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu PRODUTO UNID. MED. META 1034372 - 753372 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde [dado pessoal omitido] 18000 01670100 - Transferências - samu 2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População PRODUTO UNID. MED. META 636968 - Manutenção Ano 1 506968 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 130000 01380100 - Piso de atenção básica pab TOTAL DO PROGRAMA: 47352151 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0055 - Apoio logistico na mobilidade OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de meios de transporte visando garantir o acesso dos pacientes aos exames, consultas especializadas e cirurgias nos municípios de referência ( Tratamento Fora do Domicílio ) META: Garantir agilidade no atendimento dos pacientes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1051 - Aquisição e Locação de Veículos PRODUTO UNID. MED. META 228000 - Veículo Unidades 3.75 200000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 28000 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd TOTAL DO PROGRAMA: 228000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0056 - Manutenção das atividades administrativas OBJETIVOS: Promover com meios administrativos a implementação da gestão de saúde no município. META: Qualificar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde implantando normas, protocolos de acesso e rotinas adequadas para o bom andamento das unidades e racionalização dos custos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2070 - Manutenção das Atividades Administrativas PRODUTO UNID. MED. META 12143649 - Manutenção Ano 1 12143649 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde TOTAL DO PROGRAMA: 12143649 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0057 - Defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes OBJETIVOS: Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Promover a participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas; Reordenamento/redimensionamento dos serviços; Reduzir a incidência de institucionalização de crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional; Oportunizar possibilidades de profissionalização ao adolescente em idade compatível e situação de adolescente aprendiz; Promover pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos sobre a área dos direitos da criança e do adolescente. AÇÕES VALOR RECURSOS 2071 - vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as politicas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de PRODUTO UNID. MED. META 546068.21 - Fundo Ano 1 174741.93 01000000 - Recursos ordinários 371326.28 01062000 - Iniciativa privada TOTAL DO PROGRAMA: 546068.21 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0058 - Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social de acordo com as normativas do sistema único de assistência social- suas OBJETIVOS: O empobrecimento das famílias e a violação de direitos identificam a necessidade de implantação, implementação e manutenção sistemática de ações, serviços, programas, projetos e benefícios capazes de promover o fortalecimento dos vínculos sócio-familiares e inclusão social através da política de assistência social. META: Expansão da área de abrangência do Serviços Socioassistenciais das áreas de vulnerabilidade de/risco social; favorecer a troca de experiências e diferentes formas metodológicas profissionais; vigilância sócio territorial; promover ações de caráter coletivo no enfrentamento à pobreza de acordo com as possibilidades e potencialidade dos usuários; prevenir a reincidência de violações de direitos; identificação das áreas de incidência do publico alvo do(s) serviço(s); fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; articulação de ações setoriais e intersetoriais; possibilitar a convivência comunitária, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; identificar a totalidade da rede Socioassistencial. AÇÕES VALOR RECURSOS 2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária PRODUTO UNID. MED. META 1370645.0499999998 - Fundo Ano 1 690588.05 01000000 - Recursos ordinários 8562.1200000000008 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 85393.600000000006 01350200 - Bolsa família 381215.16 01350300 - Transf. de recursos do fnas 204886.12 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 1370645.0499999998 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0059 - Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF OBJETIVOS: Atender adequadamente os segurados do IPRESF, administrar os recursos AÇÕES VALOR RECURSOS 1052 - Aquisição de Equipamentos, móveis e reformas PRODUTO UNID. MED. META 50000 - 50000 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal), 2079 - Pagamento dos Servidores PRODUTO UNID. MED. META 500000 - 500000 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal), 2080 - Manutenção das atividades Administrativas PRODUTO UNID. MED. META 350000 - 350000 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal), TOTAL DO PROGRAMA: 900000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0060 - Benefícios aos Segurados do IPRESF OBJETIVOS: Assistir todos os segurados AÇÕES VALOR RECURSOS 2081 - Pagamento dos Aposentados PRODUTO UNID. MED. META 5330000 - 5330000 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal), 2082 - Pagamento de pensionistas PRODUTO UNID. MED. META 618000 - 618000 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal), 2083 - Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão PRODUTO UNID. MED. META 574000 - 464308.86 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal), 109691.14 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições dos Segurados) 2084 - Auxílio Doença PRODUTO UNID. MED. META 347100 - 347100 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições dos Segurados) 9777 - Reserva de RPPS IPRESF PRODUTO UNID. MED. META 8013131.8300000001 - 2806998 01000000 - Recursos ordinários 5206133.83 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições dos Segurados) TOTAL DO PROGRAMA: 14882231.83 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 301965048.60999995 IPM - Informática Ltda Identificador: WPL821101-3070-KVFZH-189795941 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 06/01/2016 17:06