Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/FFE60B32D029F457274F1D495C24251ABB5D581B Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2022 R$ 1,00 ACIMA DA LINHA Previsto Previsto RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 RECEITAS CORRENTES (I) 256.155.428,23 326.992.819,24 305.586.234,93 326.872.109,69 344.413.708,15 363.267.010,76 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 74.400.899,11 90.025.559,81 94.813.323,02 106.716.787,32 111.784.346,87 115.809.853,82 IPTU 17.275.340,71 21.989.764,18 23.015.735,71 23.564.014,66 23.013.828,80 22.383.421,70 ISS 43.369.700,97 49.656.127,55 50.156.962,55 53.944.523,98 56.536.827,90 60.048.760,22 ITBI 2.690.027,72 2.824.530,00 5.047.582,08 8.756.474,70 9.002.735,86 9.362.847,56 IRRF 6.636.526,00 9.665.834,37 10.495.835,21 13.332.024,36 15.759.459,66 16.171.591,89 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.429.303,71 5.889.303,71 6.097.207,47 7.119.749,62 7.471.494,65 7.843.232,45 Contribuições 6.311.927,77 13.564.267,76 14.525.214,00 17.049.101,51 18.095.729,90 18.982.549,04 Receita Patrimonial 4.367.259,60 6.057.105,40 9.042.199,60 5.403.467,85 6.509.144,12 8.121.237,62 Aplicações Financeiras (II) 3.793.548,00 5.483.393,80 8.388.168,00 4.702.461,37 5.757.528,11 7.315.023,40 Outras Receitas Patrimoniais 573.711,60 573.711,60 654.031,60 701.006,48 751.616,01 806.214,22 Transferências Correntes 165.556.289,36 211.954.654,68 184.162.648,39 193.977.974,54 204.128.025,39 216.278.874,32 Cota-Parte do FPM 22.663.600,00 24.019.600,00 24.099.600,00 27.136.785,25 27.570.814,98 28.297.648,50 Cota-Parte do ICMS 64.800.000,00 74.400.000,00 75.200.000,00 82.256.092,00 89.327.876,20 97.917.131,55 Cota-Parte do IPVA 3.713.595,20 4.512.959,40 4.512.959,40 4.910.100,60 5.342.189,32 5.812.301,98 Cota-Parte do ITR 49.859,90 66.365,60 66.365,60 69.323,85 72.413,96 75.641,82 Transferências da LC 87/1996 234.138,78 234.138,78 234.138,78 325.600,00 338.624,00 352.168,76 Transferências da LC 61/1989 997.196,80 1.057.027,80 1.057.027,80 1.119.104,25 1.184.826,06 1.254.407,52 Transferências do FUNDEB 30.540.868,00 29.357.070,00 28.357.070,00 35.352.000,45 36.059.000,00 36.780.220,00 Outras Transferências Correntes 42.557.030,68 78.307.493,10 50.635.486,81 42.808.968,14 44.232.280,87 45.789.354,19 Demais Receitas Correntes 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.724.778,47 3.896.461,87 4.074.495,96 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.724.778,47 3.896.461,87 4.074.495,96 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 252.361.880,23 321.509.425,44 297.198.066,93 322.169.648,32 338.656.180,04 355.951.987,36 RECEITAS DE CAPITAL (V) 32.602.796,68 23.698.796,68 8.502.704,68 18.178.575,00 29.730.389,00 34.635.724,00 Operações de Crédito (VI) 27.245.000,00 10.800.000,00 2.000.000,00 13.440.000,00 16.310.000,00 15.150.000,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 Transferências de Capital 5.355.796,68 12.897.796,68 6.501.704,68 4.737.575,00 13.418.389,00 19.482.724,00 Convênios 3.895.796,68 10.567.796,68 4.401.704,68 1.583.375,00 10.818.389,00 18.482.724,00 Outras Transferências de Capital 1.460.000,00 2.330.000,00 2.100.000,00 3.154.200,00 2.600.000,00 1.000.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 3 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2022 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 5.357.796,68 12.898.796,68 6.502.704,68 4.738.575,00 13.420.389,00 19.485.724,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 257.719.676,91 334.408.222,12 303.700.771,61 326.908.223,32 352.076.569,04 375.437.711,36 Previsto Previsto DESPESAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 DESPESAS CORRENTES (XIII) 236.492.902,80 261.852.102,71 265.890.693,47 289.887.543,27 305.026.784,16 317.409.456,18 Pessoal e Encargos Sociais 123.304.276,56 140.409.913,35 140.602.806,00 156.890.196,82 164.545.614,42 171.545.647,33 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.623.000,00 2.823.000,00 3.426.270,03 2.954.000,00 4.126.160,00 4.162.406,00 Outras Despesas Correntes 110.565.626,24 118.619.189,36 121.861.617,44 130.043.346,45 136.355.009,74 141.701.402,85 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 233.869.902,80 259.029.102,71 262.464.423,44 286.933.543,27 300.900.624,16 313.247.050,18 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 42.380.568,28 36.248.115,14 17.579.323,37 27.782.650,90 38.749.975,27 45.965.099,60 Investimentos 40.784.568,28 29.323.115,14 10.428.822,29 22.352.650,90 34.351.175,27 40.152.747,60 Inversões Financeiras 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 1.296.000,00 4.925.000,00 5.150.501,08 5.430.000,00 4.398.800,00 5.812.352,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 41.084.568,28 31.323.115,14 12.428.822,29 22.352.650,90 34.351.175,27 40.152.747,60 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.534.900,00 7.802.587,09 1.323.296,31 1.550.000,00 1.500.000,00 2.050.000,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 276.489.371,08 298.154.804,94 276.216.542,04 310.836.194,17 336.751.799,43 355.449.797,78 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) (18.769.694,17) 36.253.417,18 27.484.229,57 16.072.029,15 15.324.769,61 19.987.913,58 Previsto Previsto JUROS NOMINAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (18.769.694,17) 36.253.417,18 27.484.229,57 16.072.029,15 15.324.769,61 19.987.913,58 Pág 2 / 3 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2022 ABAIXO DA LINHA Previsto Previsto CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 2019 2020 2021 2022 2023 2024 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 15.000.123,55 29.198.063,87 24.724.349,17 18.508.533,23 14.765.134,70 11.080.768,17 DEDUÇÕES (XXIX) 72.249.134,62 130.432.431,90 12.520.606,35 43.624.592,81 45.280.497,43 48.080.274,24 Disponibilidade de Caixa 69.229.134,62 130.432.431,90 10.024.883,35 42.388.959,24 43.983.082,18 46.717.988,22 Disponibilidade de Caixa Bruta 81.836.807,31 136.133.103,90 23.392.232,52 48.110.692,89 50.516.227,54 53.079.348,92 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 12.607.672,69 5.700.672,00 13.367.349,17 5.721.733,65 6.533.145,36 6.361.360,70 Demais Haveres Financeiros 3.020.000,00 0,00 2.495.723,00 1.235.633,57 1.297.415,25 1.362.286,02 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (57.249.011,07) (101.234.368,03) 12.203.742,82 (25.116.059,58) (30.515.362,73) (36.999.506,07) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) (73.019.731,66) (43.985.356,96) 113.438.110,85 (6.635.889,55) (5.399.303,15) (6.484.143,34) Previsto Previsto AJUSTE METODOLÓGICO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) (7.392.327,31) (6.907.000,69) 7.666.677,17 (710.426,94) 811.411,71 (171.784,66) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (5.925.462,61) (6.210.714,86) (6.312.358,68) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (5.925.462,61) (6.210.714,86) (6.312.358,68) Previsto Previsto INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: instituto prev. Emissão: 18/01/2022, às 17:13:37. ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3 Pág 3 / 3