LOA 2026 · LOA - Demonstrativo da Despesa(3).pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1_LyMGJ0fAPCoKJqQ30HauqfQaQOVXySS/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1 02.001.0004.0122.0002.2004.339000000000000000.150070000000 206.000,00 Total Vínculo 206.000,00 Total Elemento 206.000,00 Total Ação 206.000,00 Total Programa 206.000,00 Total Subfunção 206.000,00 Total Função 206.000,00 Total Unidade 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2 03.001.0004.0122.0002.2005.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Programa 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 Total Função 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0061 - Ação Judiciária Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3 04.001.0002.0061.0004.0003.339000000000000000.150070000000 5.182.428,10 Total Vínculo 5.182.428,10 Total Elemento 5.182.428,10 Total Ação 5.182.428,10 Total Programa 5.182.428,10 Total Subfunção 5.182.428,10 Subfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica Ação: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4 04.001.0002.0062.0005.2006.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica Ação: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. Total Ação 30.000,00 Total Programa 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 Total Função 5.212.428,10 Total Unidade 5.212.428,10 Total Órgão 5.212.428,10 Órgão: 05 - Controladoria Geral Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município Função: 0004 - Administração Subfunção: 0124 - Controle Interno Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5 05.001.0004.0124.0002.2007.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Programa 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 Total Função 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6 06.001.0004.0122.0002.2009.339000000000000000.150070000000 40.000,00 Total Vínculo 40.000,00 Total Elemento 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Programa 40.000,00 Total Subfunção 40.000,00 Total Função 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 002 - Gerência de Comunicação Função: 0024 - Comunicações Subfunção: 0722 - Telecomunicações Programa: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS Ação: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 8 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.170470000200 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.150070000000 505.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 002 - Gerência de Comunicação Função: 0024 - Comunicações Subfunção: 0722 - Telecomunicações Programa: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS Ação: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 505.000,00 Total Elemento 1.005.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9 06.002.0024.0722.0028.2010.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 1.055.000,00 Total Programa 1.055.000,00 Total Subfunção 1.055.000,00 Total Função 1.055.000,00 Total Unidade 1.055.000,00 Unidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 11 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 400.000,00 Total Ação 400.000,00 Total Programa 400.000,00 Total Subfunção 400.000,00 Subfunção: 0126 - Tecnologia da Informação Programa: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação Ação: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 14 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.170470000200 1.923.880,15 Total Vínculo 1.923.880,15 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150070000000 2.897.179,37 Total Vínculo 2.897.179,37 Vínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 13 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150170001000 345.951,00 Total Vínculo 345.951,00 Total Elemento 5.167.010,52 Total Ação 5.167.010,52 Total Programa 5.167.010,52 Total Subfunção 5.167.010,52 Total Função 5.567.010,52 Total Unidade 5.567.010,52 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15 06.004.0006.0181.0029.2012.339000000000000000.150070000000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Total Elemento 150.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16 06.004.0006.0181.0029.2012.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Programa 200.000,00 Total Subfunção 200.000,00 Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 18 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.170470000200 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.150070000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 1.200.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 19 06.004.0006.0182.0029.2013.339000000000000000.175370000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 300.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 20 06.004.0006.0182.0029.2013.449000000000000000.175370000200 205.000,00 Total Vínculo 205.000,00 Total Elemento 205.000,00 Total Ação 1.705.000,00 Total Programa 1.705.000,00 Total Subfunção 1.705.000,00 Total Função 1.905.000,00 Total Unidade 1.905.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21 06.005.0006.0182.0029.2011.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Total Programa 50.000,00 Total Subfunção 50.000,00 Total Função 50.000,00 Total Unidade 50.000,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22 06.006.0006.0182.0029.2014.339000000000000000.150070000000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Total Elemento 15.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23 06.006.0006.0182.0029.2014.449000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Programa 20.000,00 Total Subfunção 20.000,00 Total Função 20.000,00 Total Unidade 20.000,00 Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 24 06.007.0006.0181.0029.2015.339000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Programa 5.000,00 Total Subfunção 5.000,00 Total Função 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 8.642.010,52 Órgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25 07.001.0004.0121.0002.2016.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 26 07.001.0004.0121.0002.2016.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Total Subfunção 250.000,00 Total Função 250.000,00 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 27 07.001.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 220.000,00 Total Vínculo 220.000,00 Total Elemento 220.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28 07.001.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Total Subfunção 250.000,00 Total Função 250.000,00 Total Unidade 500.000,00 Total Órgão 500.000,00 Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Ação: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 32 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 33 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.171032100000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.150070000000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 900.000,00 Total Ação 900.000,00 Total Programa 900.000,00 Total Subfunção 900.000,00 Total Função 900.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Total Unidade 900.000,00 Unidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 34 08.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 60.000,00 Total Vínculo 60.000,00 Total Elemento 60.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35 08.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 31.350,00 Total Vínculo 31.350,00 Total Elemento 31.350,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 36 08.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 32.917,50 Total Vínculo 32.917,50 Total Elemento 32.917,50 Total Ação 124.267,50 Total Programa 124.267,50 Total Subfunção 124.267,50 Total Função 124.267,50 Total Unidade 124.267,50 Total Órgão 1.024.267,50 Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Ação: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 38 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.175270060000 33.128,29 Total Vínculo 33.128,29 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 37 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.150070000000 315.160,00 Total Vínculo 315.160,00 Total Elemento 348.288,29 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 39 09.001.0006.0122.0008.2018.449000000000000000.175270060000 1.000,00 Total Vínculo 1.000,00 Total Elemento 1.000,00 Total Ação 349.288,29 Total Programa 349.288,29 Total Subfunção 349.288,29 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Ação: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 40 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270040000 304.596,22 Total Vínculo 304.596,22 Vínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 41 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270050000 304.596,22 Total Vínculo 304.596,22 Total Elemento 609.192,44 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 42 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270040000 21.000,00 Total Vínculo 21.000,00 Vínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 43 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270050000 21.000,00 Total Vínculo 21.000,00 Total Elemento 42.000,00 Total Ação 651.192,44 Total Programa 651.192,44 Total Subfunção 651.192,44 Total Função 1.000.480,73 Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Ação: 1004 - Sinalização e Controle Viário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 44 09.001.0026.0782.0008.1004.339000000000000000.175270060000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 46 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270060000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 47 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270061000 54.384,00 Total Vínculo 54.384,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 454.384,00 Total Ação 654.384,00 Total Programa 654.384,00 Total Subfunção 654.384,00 Total Função 654.384,00 Total Unidade 1.654.864,73 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 002 - Gestão Pessoal Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 48 09.002.0004.0122.0003.2194.319100000000000000.150070000000 37.908,00 Total Vínculo 37.908,00 Total Elemento 37.908,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 49 09.002.0004.0122.0003.2194.339000000000000000.150070000000 342.588,00 Total Vínculo 342.588,00 Total Elemento 342.588,00 Elemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50 09.002.0004.0122.0003.2194.339100000000000000.150070000000 60.164,00 Total Vínculo 60.164,00 Total Elemento 60.164,00 Total Ação 440.660,00 Total Programa 440.660,00 Total Subfunção 440.660,00 Total Função 440.660,00 Total Unidade 440.660,00 Total Órgão 2.095.524,73 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51 10.001.0004.0122.0002.2020.339000000000000000.150070000000 1.512.721,80 Total Vínculo 1.512.721,80 Total Elemento 1.512.721,80 Total Ação 1.512.721,80 Ação: 2027 - Gerência de Suprimentos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 53 10.001.0004.0122.0002.2027.339000000000000000.150070000000 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Total Elemento 600.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54 10.001.0004.0122.0002.2027.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 700.000,00 Ação: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55 10.001.0004.0122.0002.2196.317100000000000000.150070000000 150.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 150.000,00 Total Elemento 150.000,00 Elemento: 337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56 10.001.0004.0122.0002.2196.337100000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 447100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 58 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 57 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.150070000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 650.000,00 Total Ação 850.000,00 Total Programa 3.062.721,80 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1007 - Atualização da Frota Administrativa. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 61 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.170470000200 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.150070000000 140.000,00 Total Vínculo 140.000,00 Total Elemento 240.000,00 Total Ação 240.000,00 Ação: 2195 - Manutenção da Frota Administrativa. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 63 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.170470000200 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.150070000000 759.332,00 Total Vínculo 759.332,00 Total Elemento 1.359.332,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 64 10.001.0004.0122.0033.2195.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 1.459.332,00 Total Programa 1.699.332,00 Total Subfunção 4.762.053,80 Total Função 4.762.053,80 Total Unidade 4.762.053,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Ação: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 65 10.002.0004.0122.0009.1006.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 67 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.150070000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 1.700.000,00 Total Ação 1.750.000,00 Ação: 2197 - Manutenção dos Prédios Públicos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 69 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150070000000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Vínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 70 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150170001000 295.000,00 Total Vínculo 295.000,00 Total Elemento 445.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 71 10.002.0004.0122.0009.2197.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 495.000,00 Total Programa 2.245.000,00 Total Subfunção 2.245.000,00 Total Função 2.245.000,00 Total Unidade 2.245.000,00 Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Ação: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 73 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 74 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.175570010000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 410.000,00 Total Ação 410.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Total Programa 410.000,00 Total Subfunção 410.000,00 Total Função 410.000,00 Total Unidade 410.000,00 Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2021 - Benefícios concedidos aos Servidores. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75 10.006.0004.0122.0003.2021.335000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 76 10.006.0004.0122.0003.2021.339000000000000000.150070000000 15.660.000,00 Total Vínculo 15.660.000,00 Total Elemento 15.660.000,00 Total Ação 16.160.000,00 Ação: 2022 - Capacitação dos Funcionários. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 78 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.170470000200 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 77 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 200.000,00 Ação: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150070000000 65.119.069,38 Total Vínculo 65.119.069,38 Vínculo: 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 80 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150170000000 231.420,24 Total Vínculo 231.420,24 Total Elemento 65.350.489,62 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 81 10.006.0004.0122.0003.2024.319100000000000000.150070000000 4.780.911,45 Total Vínculo 4.780.911,45 Total Elemento 4.780.911,45 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 82 10.006.0004.0122.0003.2024.339000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 70.631.401,07 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial Elemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 84 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.175370000100 4.648.576,00 Total Vínculo 4.648.576,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 83 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.150070000000 19.361.424,00 Total Vínculo 19.361.424,00 Total Elemento 24.010.000,00 Total Ação 24.010.000,00 Ação: 2026 - Contratação de Estagiários. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85 10.006.0004.0122.0003.2026.339000000000000000.150070000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Ação: 2191 - Contribuição Previdenciária Complementar Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 86 10.006.0004.0122.0003.2191.319100000000000000.150070000000 80.000,00 Total Vínculo 80.000,00 Total Elemento 80.000,00 Total Ação 80.000,00 Total Programa 111.781.401,07 Total Subfunção 111.781.401,07 Total Função 111.781.401,07 Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87 10.006.0011.0331.0003.2023.339000000000000000.150070000000 305.000,00 Total Vínculo 305.000,00 Total Elemento 305.000,00 Total Ação 305.000,00 Total Programa 305.000,00 Total Subfunção 305.000,00 Total Função 305.000,00 Total Unidade 112.086.401,07 Total Órgão 119.503.454,87 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0011 - Administração Financeira Ação: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 88 11.001.0004.0121.0011.2028.335000000000000000.150070000000 869.000,00 Total Vínculo 869.000,00 Total Elemento 869.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89 11.001.0004.0121.0011.2028.339000000000000000.150070000000 750.350,00 Total Vínculo 750.350,00 Total Elemento 750.350,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90 11.001.0004.0121.0011.2028.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 1.629.350,00 Total Programa 1.629.350,00 Total Subfunção 1.629.350,00 Total Função 1.629.350,00 Total Unidade 1.629.350,00 Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada. Elemento: 329000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 91 11.002.0028.0843.0004.0004.329000000000000000.150070000000 7.182.677,88 Total Vínculo 7.182.677,88 Total Elemento 7.182.677,88 Elemento: 469000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 92 11.002.0028.0843.0004.0004.469000000000000000.150070000000 8.536.119,33 Total Vínculo 8.536.119,33 Total Elemento 8.536.119,33 Total Ação 15.718.797,21 Total Programa 15.718.797,21 Total Subfunção 15.718.797,21 Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0005 - Recolhimento PASEP. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 94 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.157370000000 23.592,00 Total Vínculo 23.592,00 Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 97 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170470000200 144.669,85 Total Vínculo 144.669,85 Vínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 103 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.175070000000 647,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0005 - Recolhimento PASEP. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide Total Vínculo 647,00 Vínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 100 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170870000000 1.962,00 Total Vínculo 1.962,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 93 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Vínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 101 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.172070000000 10.760,00 Total Vínculo 10.760,00 Vínculo: 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 95 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.163570000000 70.468,06 Total Vínculo 70.468,06 Total Elemento 5.252.098,91 Total Ação 5.252.098,91 Total Programa 5.252.098,91 Total Subfunção 5.252.098,91 Total Função 20.970.896,12 Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0999 - Reserva de contingência Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 9001 - Reserva de Contingência para Intempéries. Elemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 104 11.002.0099.0999.0004.9001.999000000000000000.150070000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 350.000,00 Total Ação 350.000,00 Ação: 9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. Elemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 105 11.002.0099.0999.0004.9002.999000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 300.000,00 Total Ação 300.000,00 Total Programa 650.000,00 Total Subfunção 650.000,00 Total Função 650.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 Unidade: 003 - Diretoria de Tributos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0011 - Administração Financeira Ação: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 107 11.003.0004.0122.0011.1041.339000000000000000.170470000200 80.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 003 - Diretoria de Tributos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0011 - Administração Financeira Ação: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Vínculo 80.000,00 Total Elemento 80.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 109 11.003.0004.0122.0011.1041.449000000000000000.170470000200 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Total Elemento 70.000,00 Total Ação 150.000,00 Ação: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110 11.003.0004.0122.0011.2029.339000000000000000.150070000000 200.480,00 Total Vínculo 200.480,00 Total Elemento 200.480,00 Elemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 111 11.003.0004.0122.0011.2029.339300000000000000.150070000000 40.000,00 Total Vínculo 40.000,00 Total Elemento 40.000,00 Total Ação 240.480,00 Total Programa 390.480,00 Total Subfunção 390.480,00 Total Função 390.480,00 Total Unidade 390.480,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 112 11.004.0028.0843.0029.2030.339000000000000000.175970001007 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 113 11.004.0028.0843.0029.2030.449000000000000000.175970001007 8.292,00 Total Vínculo 8.292,00 Total Elemento 8.292,00 Total Ação 13.292,00 Total Programa 13.292,00 Total Subfunção 13.292,00 Total Função 13.292,00 Total Unidade 13.292,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural Ação: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 114 11.005.0013.0391.0035.2031.339000000000000000.150070000000 21.850,00 Total Vínculo 21.850,00 Total Elemento 21.850,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 115 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.150070000000 78.160,00 Total Vínculo 78.160,00 Vínculo: 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 116 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.175970001005 53.000,00 Total Vínculo 53.000,00 Total Elemento 131.160,00 Total Ação 153.010,00 Total Programa 153.010,00 Total Subfunção 153.010,00 Total Função 153.010,00 Total Unidade 153.010,00 Total Órgão 23.807.028,12 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 117 12.001.0008.0243.0003.2034.319000000000000000.150070000000 577.500,00 Total Vínculo 577.500,00 Total Elemento 577.500,00 Total Ação 577.500,00 Total Programa 577.500,00 Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 119 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.171032100000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 118 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.150070000000 80.716,65 Total Vínculo 80.716,65 Total Elemento 180.716,65 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120 12.001.0008.0243.0013.2035.449000000000000000.150070000000 5.250,00 Total Vínculo 5.250,00 Total Elemento 5.250,00 Total Ação 185.966,65 Total Programa 185.966,65 Total Subfunção 763.466,65 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 121 12.001.0008.0244.0003.2033.319000000000000000.150070000000 9.030.000,00 Total Vínculo 9.030.000,00 Total Elemento 9.030.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122 12.001.0008.0244.0003.2033.319100000000000000.150070000000 974.591,00 Total Vínculo 974.591,00 Total Elemento 974.591,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 123 12.001.0008.0244.0003.2033.339000000000000000.150070000000 102.702,60 Total Vínculo 102.702,60 Total Elemento 102.702,60 Total Ação 10.107.293,60 Total Programa 10.107.293,60 Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Ação: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 124 12.001.0008.0244.0009.1014.339000000000000000.150070000000 60.000,00 Total Vínculo 60.000,00 Total Elemento 60.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 128 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 126 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.166570000000 3.500.000,00 Total Vínculo 3.500.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.150070000000 160.000,00 Total Vínculo 160.000,00 Total Elemento 4.660.000,00 Total Ação 4.720.000,00 Total Programa 4.720.000,00 Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130 12.001.0008.0244.0013.2032.339000000000000000.150070000000 1.035.265,00 Total Vínculo 1.035.265,00 Total Elemento 1.035.265,00 Total Ação 1.035.265,00 Ação: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 133 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.170470000200 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 132 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 400.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 135 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 134 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.150070000000 331.800,00 Total Vínculo 331.800,00 Total Elemento 531.800,00 Elemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 136 12.001.0008.0244.0013.2036.445000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 941.800,00 Total Programa 1.977.065,00 Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 138 12.001.0008.0244.0034.1009.449000000000000000.150070000000 13.170,00 Total Vínculo 13.170,00 Total Elemento 13.170,00 Total Ação 13.170,00 Total Programa 13.170,00 Total Subfunção 16.817.528,60 Total Função 17.580.995,25 Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2134 - Alimentação e Nutrição. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 139 12.001.0010.0306.0013.2134.339000000000000000.150070000000 16.700,00 Total Vínculo 16.700,00 Total Elemento 16.700,00 Total Ação 16.700,00 Total Programa 16.700,00 Total Subfunção 16.700,00 Total Função 16.700,00 Total Unidade 17.597.695,25 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 1010 - Projetos Habitacionais. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 141 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.170170000000 15.750,00 Total Vínculo 15.750,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 140 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.150070000000 41.559,57 Total Vínculo 41.559,57 Total Elemento 57.309,57 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 142 12.002.0016.0482.0013.1010.449000000000000000.170070000000 552.000,00 Total Vínculo 552.000,00 Total Elemento 552.000,00 Total Ação 609.309,57 Ação: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 144 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.170170000000 91.291,20 Total Vínculo 91.291,20 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 143 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.150070000000 46.809,00 Total Vínculo 46.809,00 Total Elemento 138.100,20 Total Ação 138.100,20 Total Programa 747.409,77 Total Subfunção 747.409,77 Total Função 747.409,77 Total Unidade 747.409,77 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 145 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.150070000000 12.894,00 Total Vínculo 12.894,00 Vínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 146 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.175970001002 32.823,00 Total Vínculo 32.823,00 Total Elemento 45.717,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 147 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170070000000 60.480,00 Total Vínculo 60.480,00 Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 148 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170170000000 18.142,95 Total Vínculo 18.142,95 Vínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 149 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.175970001002 182.177,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação Total Vínculo 182.177,00 Total Elemento 260.799,95 Total Ação 306.516,95 Total Programa 306.516,95 Total Subfunção 306.516,95 Total Função 306.516,95 Total Unidade 306.516,95 Unidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa Idosa Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.150070000000 20.000,00 Total Vínculo 20.000,00 Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 151 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.175970000200 109.200,00 Total Vínculo 109.200,00 Total Elemento 129.200,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 152 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.150070000000 324.956,80 Total Vínculo 324.956,80 Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 153 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.175970000200 114.590,11 Total Vínculo 114.590,11 Total Elemento 439.546,91 Elemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 154 12.004.0008.0241.0013.2037.445000000000000000.175970000200 109.200,00 Total Vínculo 109.200,00 Total Elemento 109.200,00 Total Ação 677.946,91 Total Programa 677.946,91 Total Subfunção 677.946,91 Total Função 677.946,91 Total Unidade 677.946,91 Total Órgão 19.329.568,88 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 155 13.003.0014.0422.0012.2041.339000000000000000.150070000000 15.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 15.750,00 Total Elemento 15.750,00 Total Ação 15.750,00 Total Programa 15.750,00 Total Subfunção 15.750,00 Total Função 15.750,00 Total Unidade 15.750,00 Unidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 156 13.005.0014.0422.0012.2040.339000000000000000.150070000000 40.310,00 Total Vínculo 40.310,00 Total Elemento 40.310,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 157 13.005.0014.0422.0012.2040.449000000000000000.150070000000 20.000,00 Total Vínculo 20.000,00 Total Elemento 20.000,00 Total Ação 60.310,00 Total Programa 60.310,00 Total Subfunção 60.310,00 Total Função 60.310,00 Total Unidade 60.310,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158 13.006.0014.0422.0012.2042.339000000000000000.150070000000 3.510,00 Total Vínculo 3.510,00 Total Elemento 3.510,00 Total Ação 3.510,00 Total Programa 3.510,00 Total Subfunção 3.510,00 Total Função 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 Total Órgão 79.570,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 160 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 159 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 1.200.000,00 Total Ação 1.200.000,00 Total Programa 1.200.000,00 Total Subfunção 1.200.000,00 Subfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 161 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.150070000000 9.052.467,67 Total Vínculo 9.052.467,67 Vínculo: 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 162 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000100 376.672,92 Total Vínculo 376.672,92 Vínculo: 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 163 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000200 377.509,34 Total Vínculo 377.509,34 Vínculo: 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 164 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000300 12.825,54 Total Vínculo 12.825,54 Vínculo: 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 165 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000400 168.192,28 Total Vínculo 168.192,28 Vínculo: 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 166 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000500 12.332,25 Total Vínculo 12.332,25 Total Elemento 10.000.000,00 Total Ação 10.000.000,00 Total Programa 10.000.000,00 Total Subfunção 10.000.000,00 Total Função 11.200.000,00 Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 168 14.001.0012.0361.0003.2053.319000000000000000.150010010000 12.004.893,00 Total Vínculo 12.004.893,00 Total Elemento 12.004.893,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 169 14.001.0012.0361.0003.2053.319100000000000000.150010010000 497.000,00 Total Vínculo 497.000,00 Total Elemento 497.000,00 Total Ação 12.501.893,00 Ação: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 170 14.001.0012.0361.0003.2054.319000000000000000.150010010000 1.375.340,00 Total Vínculo 1.375.340,00 Total Elemento 1.375.340,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 171 14.001.0012.0361.0003.2054.319100000000000000.150010010000 78.910,00 Total Vínculo 78.910,00 Total Elemento 78.910,00 Total Ação 1.454.250,00 Total Programa 13.956.143,00 Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 175 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.157370000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 173 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.155070000000 381.459,30 Total Vínculo 381.459,30 Total Elemento 1.081.459,30 Total Ação 1.081.459,30 Ação: 2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 178 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.157370000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 177 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.150010010000 1.450.000,00 Total Vínculo 1.450.000,00 Total Elemento 1.800.000,00 Total Ação 1.800.000,00 Ação: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 180 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.157370000000 550.000,00 Total Vínculo 550.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 179 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.150010010000 2.490.000,00 Total Vínculo 2.490.000,00 Total Elemento 3.040.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. Total Ação 3.040.000,00 Ação: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.150010010000 7.504.424,00 Total Vínculo 7.504.424,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 182 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.155070000000 955.500,00 Total Vínculo 955.500,00 Total Elemento 8.459.924,00 Total Ação 8.459.924,00 Ação: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 184 14.001.0012.0361.0014.2061.339000000000000000.150010010000 66.459,75 Total Vínculo 66.459,75 Total Elemento 66.459,75 Total Ação 66.459,75 Ação: 2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 185 14.001.0012.0361.0014.2062.339000000000000000.150010010000 757.489,50 Total Vínculo 757.489,50 Total Elemento 757.489,50 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 186 14.001.0012.0361.0014.2062.449000000000000000.150010010000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 787.489,50 Ação: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 187 14.001.0012.0361.0014.2063.339000000000000000.150010010000 21.822,15 Total Vínculo 21.822,15 Total Elemento 21.822,15 Total Ação 21.822,15 Ação: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 188 14.001.0012.0361.0014.2064.339000000000000000.150010010000 35.000,00 Total Vínculo 35.000,00 Total Elemento 35.000,00 Total Ação 35.000,00 Ação: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 192 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.157170000000 1.363.950,00 Total Vínculo 1.363.950,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.150010010000 1.658.183,09 Total Vínculo 1.658.183,09 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 190 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155070000000 1.196.622,00 Total Vínculo 1.196.622,00 Vínculo: 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 191 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155370000100 33.757,58 Total Vínculo 33.757,58 Total Elemento 4.252.512,67 Total Ação 4.252.512,67 Total Programa 19.544.667,37 Programa: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação Ação: 1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 193 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.150010010000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 194 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.155070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 350.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 199 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.157370000000 409.341,35 Total Vínculo 409.341,35 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 195 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.150010010000 103.158,25 Total Vínculo 103.158,25 Total Elemento 512.499,60 Total Ação 862.499,60 Total Programa 862.499,60 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 203 14.001.0012.0361.0033.1058.449000000000000000.156970000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Ação: 2051 - Manutenção da Frota. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 204 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.150010010000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 205 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.155070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 2051 - Manutenção da Frota. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 206 14.001.0012.0361.0033.2051.449000000000000000.150010010000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 400.000,00 Total Programa 1.100.000,00 Total Subfunção 35.463.309,97 Subfunção: 0362 - Ensino Médio Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 209 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.157170000000 2.260.440,00 Total Vínculo 2.260.440,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 207 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.150010010000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Vínculo: 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 208 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.155370000200 8.634,44 Total Vínculo 8.634,44 Total Elemento 2.419.074,44 Total Ação 2.419.074,44 Total Programa 2.419.074,44 Total Subfunção 2.419.074,44 Subfunção: 0364 - Ensino Superior Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2068 - Transporte Ensino Superior. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 210 14.001.0012.0364.0014.2068.339000000000000000.150010010000 453.600,00 Total Vínculo 453.600,00 Total Elemento 453.600,00 Total Ação 453.600,00 Total Programa 453.600,00 Total Subfunção 453.600,00 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 212 14.001.0012.0365.0003.2048.319000000000000000.150010010000 4.182.000,00 Total Vínculo 4.182.000,00 Total Elemento 4.182.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 213 14.001.0012.0365.0003.2048.319100000000000000.150010010000 520.000,00 Total Vínculo 520.000,00 Total Elemento 520.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. Total Ação 4.702.000,00 Total Programa 4.702.000,00 Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 155070000000 - Salário educação 214 14.001.0012.0365.0014.1018.449000000000000000.155070000000 276.459,70 Total Vínculo 276.459,70 Total Elemento 276.459,70 Total Ação 276.459,70 Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 215 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.150010010000 6.798.748,00 Total Vínculo 6.798.748,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 216 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155070000000 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 217 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155170000000 3.591,00 Total Vínculo 3.591,00 Total Elemento 7.402.339,00 Total Ação 7.402.339,00 Ação: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 218 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.150010010000 612.000,00 Total Vínculo 612.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 219 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.155070000000 45.427,00 Total Vínculo 45.427,00 Total Elemento 657.427,00 Total Ação 657.427,00 Ação: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 155070000000 - Salário educação 222 14.001.0012.0365.0014.2058.339000000000000000.155070000000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 300.000,00 Total Ação 300.000,00 Ação: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 223 14.001.0012.0365.0014.2059.339000000000000000.150010010000 32.359,80 Total Vínculo 32.359,80 Total Elemento 32.359,80 Total Ação 32.359,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 224 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.150010010000 573.886,83 Total Vínculo 573.886,83 Vínculo: 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 225 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.155370000300 5.324,89 Total Vínculo 5.324,89 Total Elemento 579.211,72 Total Ação 579.211,72 Total Programa 9.247.797,22 Programa: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação Ação: 1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 226 14.001.0012.0365.0015.1016.339000000000000000.150010010000 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Total Elemento 70.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 230 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.156970000000 4.000.000,00 Total Vínculo 4.000.000,00 Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 232 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.157370000000 326.215,04 Total Vínculo 326.215,04 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 228 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.150010010000 503.784,96 Total Vínculo 503.784,96 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 229 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.155070000000 167.670,00 Total Vínculo 167.670,00 Total Elemento 4.997.670,00 Total Ação 5.067.670,00 Total Programa 5.067.670,00 Total Subfunção 19.017.467,22 Total Função 57.353.451,63 Total Unidade 68.553.451,63 Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 233 14.002.0012.0361.0003.2046.319000000000000000.150010010000 7.490.000,00 Total Vínculo 7.490.000,00 Total Elemento 7.490.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 234 14.002.0012.0361.0003.2046.319100000000000000.150010010000 580.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ Total Vínculo 580.000,00 Total Elemento 580.000,00 Total Ação 8.070.000,00 Total Programa 8.070.000,00 Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 235 14.002.0012.0361.0014.2055.339000000000000000.150010010000 779.845,50 Total Vínculo 779.845,50 Total Elemento 779.845,50 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 237 14.002.0012.0361.0014.2055.449000000000000000.150010010000 46.672,50 Total Vínculo 46.672,50 Total Elemento 46.672,50 Total Ação 826.518,00 Total Programa 826.518,00 Total Subfunção 8.896.518,00 Total Função 8.896.518,00 Total Unidade 8.896.518,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 239 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154010700000 25.613.647,61 Total Vínculo 25.613.647,61 Vínculo: 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 240 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 238 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.150010010000 15.317.693,74 Total Vínculo 15.317.693,74 Total Elemento 41.431.341,35 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 242 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.154010700000 2.016.680,19 Total Vínculo 2.016.680,19 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 241 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.150010010000 2.153.460,81 Total Vínculo 2.153.460,81 Total Elemento 4.170.141,00 Total Ação 45.601.482,35 Total Programa 45.601.482,35 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Total Subfunção 45.601.482,35 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 245 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154010700000 37.869.000,00 Total Vínculo 37.869.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 244 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.150010010000 12.564.855,00 Total Vínculo 12.564.855,00 Vínculo: 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 247 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154370000000 1.396.085,00 Total Vínculo 1.396.085,00 Total Elemento 51.829.940,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 249 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.154010700000 4.131.000,00 Total Vínculo 4.131.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 248 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.150010010000 1.377.000,00 Total Vínculo 1.377.000,00 Total Elemento 5.508.000,00 Total Ação 57.337.940,00 Total Programa 57.337.940,00 Total Subfunção 57.337.940,00 Total Função 102.939.422,35 Total Unidade 102.939.422,35 Total Órgão 180.389.391,98 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Manutenção do Esporte Ação: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 251 15.001.0027.0812.0016.2074.339000000000000000.150070000000 130.000,00 Total Vínculo 130.000,00 Total Elemento 130.000,00 Total Ação 130.000,00 Total Programa 130.000,00 Total Subfunção 130.000,00 Total Função 130.000,00 Total Unidade 130.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Manutenção do Esporte Ação: 1019 - Infraestrutura para o Esporte Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 257 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.170170000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 260 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.171032100000 256.000,00 Total Vínculo 256.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 255 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.150070000000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Total Elemento 506.000,00 Total Ação 506.000,00 Ação: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 262 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 261 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.150070000000 985.000,00 Total Vínculo 985.000,00 Total Elemento 1.985.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 264 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.171032100000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 263 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.150070000000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Total Elemento 65.000,00 Total Ação 2.050.000,00 Total Programa 2.556.000,00 Total Subfunção 2.556.000,00 Total Função 2.556.000,00 Total Unidade 2.556.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Manutenção do Esporte Ação: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 268 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.171032100000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 265 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.150070000000 3.000,00 Total Vínculo 3.000,00 Total Elemento 18.000,00 Total Ação 18.000,00 Total Programa 18.000,00 Total Subfunção 18.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte Função: 0027 - Desporto e Lazer Total Função 18.000,00 Total Unidade 18.000,00 Total Órgão 2.704.000,00 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 271 16.001.0004.0122.0017.2077.339000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Total Subfunção 250.000,00 Total Função 250.000,00 Total Unidade 250.000,00 Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 272 16.002.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 40.000,00 Total Vínculo 40.000,00 Total Elemento 40.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 275 16.002.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 50.000,00 Ação: 1021 - Placas de Logradouros. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 276 16.002.0015.0451.0017.1021.339000000000000000.150070000000 190.000,00 Total Vínculo 190.000,00 Total Elemento 190.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 277 16.002.0015.0451.0017.1021.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Programa 250.000,00 Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 279 16.002.0015.0451.0022.1056.339000000000000000.170470000200 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 280 16.002.0015.0451.0022.1056.449000000000000000.170470000200 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Programa 550.000,00 Total Subfunção 800.000,00 Total Função 800.000,00 Total Unidade 800.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 281 16.005.0015.0451.0017.2083.339000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Programa 200.000,00 Total Subfunção 200.000,00 Total Função 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 1.250.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 283 17.001.0004.0122.0019.2085.339000000000000000.150070000000 160.000,00 Total Vínculo 160.000,00 Total Elemento 160.000,00 Total Ação 160.000,00 Total Programa 160.000,00 Total Subfunção 160.000,00 Total Função 160.000,00 Total Unidade 160.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 002 - Gerência Ambiental Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 285 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.170470000200 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 284 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.150070000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 700.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 286 17.002.0010.0304.0019.2084.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 750.000,00 Total Programa 750.000,00 Total Subfunção 750.000,00 Total Função 750.000,00 Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2087 - Manutenção Ambiental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 294 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.170470000200 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 291 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.150070000000 66.420,00 Total Vínculo 66.420,00 Total Elemento 136.420,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 295 17.002.0018.0541.0019.2087.449000000000000000.150070000000 11.077,00 Total Vínculo 11.077,00 Total Elemento 11.077,00 Total Ação 147.497,00 Ação: 2198 - Parque Morro do Hospício. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 296 17.002.0018.0541.0019.2198.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 247.497,00 Programa: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio Ação: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 297 17.002.0018.0541.0020.1025.449000000000000000.170070000000 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Total Elemento 400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 002 - Gerência Ambiental Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio Ação: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. Total Ação 400.000,00 Total Programa 400.000,00 Total Subfunção 647.497,00 Subfunção: 0542 - Controle Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 300 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.170470000200 2.800.000,00 Total Vínculo 2.800.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 299 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Total Elemento 7.800.000,00 Total Ação 7.800.000,00 Total Programa 7.800.000,00 Total Subfunção 7.800.000,00 Subfunção: 0543 - Recuperação de Áreas Degradadas Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2086 - Recuperação Ambiental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 302 17.002.0018.0543.0019.2086.339000000000000000.170070000000 66.462,00 Total Vínculo 66.462,00 Total Elemento 66.462,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 304 17.002.0018.0543.0019.2086.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 266.462,00 Total Programa 266.462,00 Total Subfunção 266.462,00 Total Função 8.713.959,00 Total Unidade 9.463.959,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 305 17.003.0018.0541.0019.2088.335000000000000000.175970001004 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 306 17.003.0018.0541.0019.2088.339000000000000000.175970001004 331.500,00 Total Vínculo 331.500,00 Total Elemento 331.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 310 17.003.0018.0541.0019.2088.449000000000000000.175970001004 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 481.500,00 Total Programa 481.500,00 Total Subfunção 481.500,00 Total Função 481.500,00 Total Unidade 481.500,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 313 17.004.0018.0541.0019.2193.339000000000000000.175970001003 660.000,00 Total Vínculo 660.000,00 Total Elemento 660.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 315 17.004.0018.0541.0019.2193.449000000000000000.175970001003 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 670.000,00 Total Programa 670.000,00 Total Subfunção 670.000,00 Total Função 670.000,00 Total Unidade 670.000,00 Total Órgão 10.775.459,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 317 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 316 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.150070000000 399.449,95 Total Vínculo 399.449,95 Total Elemento 699.449,95 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 318 18.001.0004.0122.0022.2098.449000000000000000.170470000200 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Total Ação 709.449,95 Total Programa 709.449,95 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 320 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 321 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.370.000,00 Total Vínculo 1.370.000,00 Total Elemento 1.970.000,00 Total Ação 1.970.000,00 Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 322 18.001.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 2.490.928,12 Total Vínculo 2.490.928,12 Total Elemento 2.490.928,12 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 324 18.001.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 401.175,04 Total Vínculo 401.175,04 Total Elemento 401.175,04 Total Ação 2.892.103,16 Total Programa 4.862.103,16 Total Subfunção 5.571.553,11 Total Função 5.571.553,11 Total Unidade 5.571.553,11 Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 325 18.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 183.500,00 Total Vínculo 183.500,00 Total Elemento 183.500,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 326 18.002.0004.0122.0022.2097.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 283.500,00 Ação: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 327 18.002.0004.0122.0022.2099.339000000000000000.175170000000 3.743.081,12 Total Vínculo 3.743.081,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 3.743.081,12 Total Ação 3.743.081,12 Total Programa 4.026.581,12 Total Subfunção 4.026.581,12 Total Função 4.026.581,12 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 328 18.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 465.486,00 Total Vínculo 465.486,00 Total Elemento 465.486,00 Total Ação 465.486,00 Total Programa 465.486,00 Total Subfunção 465.486,00 Total Função 465.486,00 Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0542 - Controle Ambiental Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 333 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.170470000200 8.676.450,00 Total Vínculo 8.676.450,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 332 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.150070000000 3.206.227,50 Total Vínculo 3.206.227,50 Total Elemento 11.882.677,50 Total Ação 11.882.677,50 Total Programa 11.882.677,50 Total Subfunção 11.882.677,50 Total Função 11.882.677,50 Função: 0025 - Energia Subfunção: 0752 - Energia Elétrica Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 334 18.002.0025.0752.0022.1030.339000000000000000.175170000000 2.995.232,73 Total Vínculo 2.995.232,73 Total Elemento 2.995.232,73 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 335 18.002.0025.0752.0022.1030.449000000000000000.175170000000 2.939.459,47 Total Vínculo 2.939.459,47 Total Elemento 2.939.459,47 Total Ação 5.934.692,20 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Função: 0025 - Energia Subfunção: 0752 - Energia Elétrica Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Total Programa 5.934.692,20 Total Subfunção 5.934.692,20 Total Função 5.934.692,20 Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. Elemento: 336000000000000000 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 336 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.170470000200 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Vínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 337 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.175370000100 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 Total Programa 1.000.000,00 Total Subfunção 1.000.000,00 Subfunção: 0784 - Transporte Aquaviário Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 338 18.002.0026.0784.0022.2096.339000000000000000.150070000000 1.795.000,00 Total Vínculo 1.795.000,00 Total Elemento 1.795.000,00 Total Ação 1.795.000,00 Total Programa 1.795.000,00 Total Subfunção 1.795.000,00 Total Função 2.795.000,00 Total Unidade 25.104.436,82 Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 340 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Vínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 342 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.172070000000 622.269,00 Total Vínculo 622.269,00 Total Elemento 672.269,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 344 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170070000000 1.500.000,00 Total Vínculo 1.500.000,00 Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 345 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170170000000 2.500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros Total Vínculo 2.500.000,00 Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 348 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.171032100000 864.320,77 Total Vínculo 864.320,77 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 349 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 10.239.081,00 Total Vínculo 10.239.081,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 343 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 15.153.401,77 Total Ação 15.825.670,77 Ação: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 353 18.003.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.170470000200 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 354 18.003.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.170470000200 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 16.325.670,77 Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1031 - Reforma de Trapiches Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 355 18.003.0015.0451.0025.1031.339000000000000000.150070000000 83.700,00 Total Vínculo 83.700,00 Total Elemento 83.700,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 358 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170170000000 2.000.000,00 Total Vínculo 2.000.000,00 Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 359 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 357 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.150070000000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Total Elemento 2.215.000,00 Total Ação 2.298.700,00 Ação: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 362 18.003.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 3.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros Total Vínculo 3.000.000,00 Total Elemento 3.000.000,00 Total Ação 3.000.000,00 Total Programa 5.298.700,00 Total Subfunção 21.624.370,77 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 2094 - Aquisição de Saibro Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 366 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Vínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 371 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.175070000000 64.005,00 Total Vínculo 64.005,00 Vínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 369 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170870000000 195.188,00 Total Vínculo 195.188,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 365 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 420.000,00 Total Vínculo 420.000,00 Vínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 370 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.172070000000 442.525,00 Total Vínculo 442.525,00 Total Elemento 1.521.718,00 Total Ação 1.521.718,00 Total Programa 1.521.718,00 Total Subfunção 1.521.718,00 Total Função 23.146.088,77 Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 372 18.003.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.150070000000 526.580,00 Total Vínculo 526.580,00 Total Elemento 526.580,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 375 18.003.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170470000200 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 350.000,00 Total Ação 876.580,00 Total Programa 876.580,00 Total Subfunção 876.580,00 Total Função 876.580,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Total Unidade 24.022.668,77 Unidade: 004 - Diretoria dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 376 18.004.0004.0122.0022.2101.339000000000000000.150070000000 472.500,00 Total Vínculo 472.500,00 Total Elemento 472.500,00 Total Ação 472.500,00 Total Programa 472.500,00 Total Subfunção 472.500,00 Total Função 472.500,00 Total Unidade 472.500,00 Unidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 377 18.005.0004.0122.0022.2102.339000000000000000.150070000000 367.500,00 Total Vínculo 367.500,00 Total Elemento 367.500,00 Total Ação 367.500,00 Total Programa 367.500,00 Total Subfunção 367.500,00 Total Função 367.500,00 Total Unidade 367.500,00 Total Órgão 55.538.658,70 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 378 19.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 42.000,00 Total Vínculo 42.000,00 Total Elemento 42.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 379 19.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 81.900,00 Total Vínculo 81.900,00 Total Elemento 81.900,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 380 19.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 61.950,00 Total Vínculo 61.950,00 Total Elemento 61.950,00 Total Ação 185.850,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Total Programa 185.850,00 Total Subfunção 185.850,00 Total Função 185.850,00 Total Unidade 185.850,00 Unidade: 003 - Gerência de Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura Ação: 1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 383 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.171032100000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 381 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Ação: 1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 386 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 387 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170170000000 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 385 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.150070000000 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Total Elemento 870.000,00 Total Ação 870.000,00 Ação: 1049 - Equipamentos para Pesca. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 391 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.171032100000 170.000,00 Total Vínculo 170.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 389 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 270.000,00 Total Ação 270.000,00 Total Programa 1.390.000,00 Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 392 19.003.0020.0608.0044.2108.335000000000000000.150070000000 27.431,25 Total Vínculo 27.431,25 Total Elemento 27.431,25 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 003 - Gerência de Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 393 19.003.0020.0608.0044.2108.339000000000000000.150070000000 164.622,66 Total Vínculo 164.622,66 Total Elemento 164.622,66 Total Ação 192.053,91 Total Programa 192.053,91 Total Subfunção 1.582.053,91 Total Função 1.582.053,91 Total Unidade 1.582.053,91 Unidade: 004 - Gerência de Agricultura Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 394 19.004.0020.0606.0044.2105.335000000000000000.150070000000 42.000,00 Total Vínculo 42.000,00 Total Elemento 42.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 395 19.004.0020.0606.0044.2105.339000000000000000.150070000000 187.654,56 Total Vínculo 187.654,56 Total Elemento 187.654,56 Elemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 396 19.004.0020.0606.0044.2105.339300000000000000.150070000000 59.850,00 Total Vínculo 59.850,00 Total Elemento 59.850,00 Total Ação 289.504,56 Ação: 2106 - Programa Horas Maquina. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 397 19.004.0020.0606.0044.2106.339000000000000000.150070000000 52.195,00 Total Vínculo 52.195,00 Total Elemento 52.195,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 398 19.004.0020.0606.0044.2106.449000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 57.195,00 Ação: 2107 - Programa Porteira Adentro. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 399 19.004.0020.0606.0044.2107.339000000000000000.150070000000 54.804,75 Total Vínculo 54.804,75 Total Elemento 54.804,75 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 004 - Gerência de Agricultura Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2107 - Programa Porteira Adentro. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 403 19.004.0020.0606.0044.2107.449000000000000000.171032100000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 754.804,75 Total Programa 1.101.504,31 Total Subfunção 1.101.504,31 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura Ação: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 406 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.170070000000 85.585,50 Total Vínculo 85.585,50 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 405 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.150070000000 10.400,00 Total Vínculo 10.400,00 Total Elemento 95.985,50 Total Ação 95.985,50 Total Programa 95.985,50 Total Subfunção 95.985,50 Total Função 1.197.489,81 Total Unidade 1.197.489,81 Unidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 407 19.005.0020.0608.0044.2109.339000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Programa 5.000,00 Total Subfunção 5.000,00 Total Função 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 2.970.393,72 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1046 - Sinalização Turística Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 409 21.001.0015.0451.0025.1046.449000000000000000.170070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1046 - Sinalização Turística Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 100.000,00 Total Subfunção 100.000,00 Total Função 100.000,00 Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0026 - Gestão do Turismo Ação: 2111 - Realização e Apoio de Eventos. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 411 21.001.0023.0695.0026.2111.335000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 413 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.170470000200 2.845.000,00 Total Vínculo 2.845.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 412 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.150070000000 1.480.000,00 Total Vínculo 1.480.000,00 Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 414 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.175970000200 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Total Elemento 4.725.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 415 21.001.0023.0695.0026.2111.449000000000000000.150070000000 1.000,00 Total Vínculo 1.000,00 Total Elemento 1.000,00 Total Ação 4.976.000,00 Ação: 2203 - Parque Morro do Hospício Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 416 21.001.0023.0695.0026.2203.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 5.076.000,00 Total Subfunção 5.076.000,00 Total Função 5.076.000,00 Total Unidade 5.176.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0026 - Gestão do Turismo Ação: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 419 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.170170000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 417 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.150070000000 380.000,00 Total Vínculo 380.000,00 Total Elemento 480.000,00 Total Ação 480.000,00 Total Programa 480.000,00 Total Subfunção 480.000,00 Total Função 480.000,00 Total Unidade 480.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0026 - Gestão do Turismo Ação: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 420 21.003.0023.0695.0026.2112.339000000000000000.175970001000 94.750,00 Total Vínculo 94.750,00 Total Elemento 94.750,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 421 21.003.0023.0695.0026.2112.449000000000000000.175970001000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 99.750,00 Total Programa 99.750,00 Total Subfunção 99.750,00 Total Função 99.750,00 Total Unidade 99.750,00 Total Órgão 5.755.750,00 Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 423 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 422 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.150070000000 340.000,00 Total Vínculo 340.000,00 Total Elemento 540.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 424 28.001.0004.0122.0002.2200.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Programa 550.000,00 Total Subfunção 550.000,00 Total Função 550.000,00 Total Unidade 550.000,00 Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 425 28.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Ação: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 426 28.002.0004.0122.0022.2100.339000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 530.000,00 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 428 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 429 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.970.000,00 Total Vínculo 1.970.000,00 Total Elemento 2.000.000,00 Total Ação 2.000.000,00 Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 431 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 430 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 1.017.560,00 Total Vínculo 1.017.560,00 Total Elemento 2.017.560,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 432 28.002.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 156.000,00 Total Vínculo 156.000,00 Total Elemento 156.000,00 Total Ação 2.173.560,00 Total Programa 4.173.560,00 Total Subfunção 4.703.560,00 Total Função 4.703.560,00 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 434 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.170470000200 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 433 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 100.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 438 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 5.900.835,00 Total Vínculo 5.900.835,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 436 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 5.950.835,00 Total Ação 6.050.835,00 Ação: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 439 28.002.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 440 28.002.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 6.550.835,00 Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 441 28.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 215.486,00 Total Vínculo 215.486,00 Total Elemento 215.486,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 442 28.002.0015.0451.0022.1035.449000000000000000.170470000200 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 465.486,00 Total Programa 465.486,00 Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 443 28.002.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Total Elemento 5.000.000,00 Total Ação 5.000.000,00 Ação: 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 445 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 446 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.175470000000 2.000.000,00 Total Vínculo 2.000.000,00 Total Elemento 7.000.000,00 Total Ação 7.000.000,00 Total Programa 12.000.000,00 Total Subfunção 19.016.321,00 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 2094 - Aquisição de Saibro Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 452 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 451 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Total Programa 700.000,00 Total Subfunção 700.000,00 Total Função 19.716.321,00 Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 454 28.002.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 200.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 455 28.002.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170070000000 3.000.000,00 Total Vínculo 3.000.000,00 Total Elemento 3.000.000,00 Total Ação 3.200.000,00 Ação: 2199 - Manutenção Pluvial. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 457 28.002.0017.0512.0043.2199.339000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 3.700.000,00 Total Subfunção 3.700.000,00 Total Função 3.700.000,00 Total Unidade 28.119.881,00 Total Órgão 28.669.881,00 Total Geral 468.513.387,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01