edital_20894_2024_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/23/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido], inscrita no CNPJ sob nº 28.944.271/0001-14, credenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Contação de Histórias – Pedacinho de Tudo, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido credenciamento. Com essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática contratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de credenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido], inscrita no CNPJ sob nº 28.944.271/0001-14, credenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Contação de Histórias – Pedacinho de Tudo, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS). 4 – EXECUTOR NOME: TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido] CNPJ sob nº 28.944.271/0001-14 ENDEREÇO: Rua Orleans, 204, Praia Grande CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 010/2024 6- PREÇO: R$ 1.000,00 (um mil reais) para as 2 apresentações. Conforme o Edital 010/2024, o valor por apresentação individual é de R$ 500,00 cada, que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital 10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 6 pessoas. São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ sob nº 28.944.271/0001-14, credenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Contação de Histórias – Pedacinho de Tudo, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS). EXECUTOR: TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido] CNPJ/CPF sob nº 28.944.271/0001-14 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. PREÇO: R$ 1.000,00 (um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-250070 São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024 MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul