Resultado Primário e Nominal.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2020 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CE474212F7FF04C7F3E0787EAA7A4A22DAD29D95 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2020 R$ 1,00 ACIMA DA LINHA Previsto Previsto RECEITAS PRIMÁRIAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) 222.056.059,60 225.816.385,48 262.100.012,96 303.389.524,50 314.768.920,68 326.480.812,24 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.744.160,60 71.845.314,14 75.111.508,44 90.736.169,14 94.138.775,49 97.640.737,97 IPTU 15.836.870,00 13.782.495,00 17.275.340,71 21.989.764,18 22.814.380,34 23.663.075,30 ISS 35.384.378,99 40.926.133,53 43.369.700,97 49.656.127,55 51.518.232,34 53.434.710,58 ITBI 2.537.762,00 2.537.762,00 2.690.027,72 2.824.530,00 2.930.449,88 3.039.462,62 IRRF 5.829.515,00 6.178.515,00 6.636.526,00 9.665.834,37 10.028.303,16 10.401.356,04 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.155.634,61 8.420.408,61 5.139.913,04 6.599.913,04 6.847.409,77 7.102.133,43 Contribuições 10.538.500,00 10.094.622,34 10.702.662,97 13.564.267,76 14.072.927,79 14.596.440,70 Receita Patrimonial 1.268.209,00 1.558.634,00 4.367.259,60 6.057.105,40 6.284.875,20 6.519.355,42 Aplicações Financeiras (II) 792.241,00 1.017.774,00 3.793.548,00 5.483.393,80 5.689.649,41 5.901.987,24 Outras Receitas Patrimoniais 475.968,00 540.860,00 573.711,60 573.711,60 595.225,79 617.368,18 Transferências Correntes 145.025.969,00 136.299.680,00 166.402.529,56 187.640.750,61 194.677.278,78 201.919.273,59 Cota-Parte do FPM 17.294.756,00 18.480.000,00 22.663.600,00 24.019.600,00 24.920.335,00 25.847.371,47 Cota-Parte do ICMS 51.950.372,80 56.280.000,00 64.800.000,00 74.400.000,00 77.634.050,00 80.522.036,66 Cota-Parte do IPVA 3.036.216,00 3.036.216,00 3.713.595,20 4.512.959,40 4.238.145,38 4.395.804,39 Cota-Parte do ITR 32.800,00 47.037,60 49.859,90 66.365,60 68.854,31 71.415,69 Transferências da LC 87/1996 197.769,60 220.885,60 234.138,78 234.138,78 242.918,98 251.955,57 Transferências da LC 61/1989 743.842,40 791.256,00 997.196,80 1.057.027,80 1.096.666,34 1.137.462,32 Transferências do FUNDEB 18.313.939,20 21.713.848,80 30.540.868,00 29.357.070,00 30.457.960,13 31.590.996,25 Outras Transferências Correntes 53.456.273,00 35.730.436,00 43.403.270,88 53.993.589,03 56.018.348,64 58.102.231,24 Demais Receitas Correntes 1.479.221,00 6.018.135,00 5.516.052,39 5.391.231,59 5.595.063,42 5.805.004,56 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 1.479.221,00 6.018.135,00 5.516.052,39 5.391.231,59 5.595.063,42 5.805.004,56 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 221.263.818,60 224.798.611,48 258.306.464,96 297.906.130,70 309.079.271,27 320.578.825,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 10.836.978,00 2.248.978,00 32.602.796,68 23.698.796,68 3.652.114,32 3.785.485,33 Operações de Crédito (VI) 2.750.000,00 0,00 27.245.000,00 10.800.000,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 Transferências de Capital 8.086.978,00 2.246.978,00 5.355.796,68 12.897.796,68 3.651.069,32 3.784.393,30 Convênios 8.086.978,00 2.246.978,00 4.005.796,68 10.797.796,68 1.472.319,32 1.524.593,80 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 1.350.000,00 2.100.000,00 2.178.750,00 2.259.799,50 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 3 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2020 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 8.086.978,00 2.248.978,00 5.357.796,68 12.898.796,68 3.652.114,32 3.785.485,33 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 229.350.796,60 227.047.589,48 263.664.261,64 310.804.927,38 312.731.385,59 324.364.310,33 Previsto Previsto DESPESAS PRIMÁRIAS 2017 2018 2019 2020 2021 2022 DESPESAS CORRENTES (XIII) 213.280.826,64 206.820.654,30 236.422.902,80 261.012.935,98 269.401.852,34 279.423.601,30 Pessoal e Encargos Sociais 108.420.574,20 106.436.508,12 123.084.276,56 140.409.913,35 144.326.535,10 149.695.482,23 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 1.932.000,00 1.532.000,00 2.623.000,00 2.823.000,00 2.928.862,50 3.037.816,19 Outras Despesas Correntes 102.928.252,44 98.852.146,18 110.715.626,24 117.780.022,63 122.146.454,74 126.690.302,88 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 211.348.826,64 205.288.654,30 233.799.902,80 258.189.935,98 266.472.989,84 276.385.785,11 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 18.015.950,40 11.651.417,97 42.450.568,28 34.425.939,21 14.834.132,45 15.385.962,19 Investimentos 14.660.950,40 9.251.417,97 40.854.568,28 27.500.939,21 9.724.444,95 10.086.194,31 Inversões Financeiras 105.000,00 0,00 300.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 105.000,00 0,00 300.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 3.250.000,00 2.400.000,00 1.296.000,00 4.925.000,00 5.109.687,50 5.299.767,88 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 14.765.950,40 9.251.417,97 41.154.568,28 29.500.939,21 9.724.444,95 10.086.194,31 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00 500.000,00 1.534.900,00 10.463.929,75 10.856.327,11 11.260.182,48 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 226.614.777,04 215.040.072,27 276.489.371,08 298.154.804,94 287.053.761,90 297.732.161,90 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) 2.736.019,56 12.007.517,21 (12.825.109,44) 12.650.122,44 25.677.623,69 26.632.148,43 Previsto Previsto JUROS NOMINAIS 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 2.736.019,56 12.007.517,21 (12.825.109,44) 12.650.122,44 25.677.623,69 26.632.148,43 Pág 2 / 3 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2020 ABAIXO DA LINHA Previsto Previsto CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 2017 2018 2019 2020 2021 2022 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.264.376,53 7.090.720,59 15.000.123,55 29.198.063,87 23.622.356,47 17.322.204,71 DEDUÇÕES (XXIX) 500.000,00 (8.680.000,00) 72.249.134,62 130.432.431,90 156.624.957,77 168.211.892,68 Disponibilidade de Caixa 500.000,00 (8.680.000,00) 69.229.134,62 130.432.431,90 156.624.957,77 168.211.892,68 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.500.000,00 11.320.000,00 81.836.807,31 136.133.103,90 161.315.034,83 172.098.022,68 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.000.000,00 20.000.000,00 12.607.672,69 5.700.672,00 4.690.077,06 3.886.130,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 3.020.000,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 4.764.376,53 15.770.720,59 (57.249.011,07) (101.234.368,03) (133.002.601,30) (150.889.687,97) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) 0,00 11.006.344,06 (73.019.731,66) (26.229.326,57) (31.768.233,27) (17.887.086,67) Previsto Previsto AJUSTE METODOLÓGICO 2017 2018 2019 2020 2021 2022 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) 0,00 18.000.000,00 (7.392.327,31) (7.208.093,03) (1.010.594,94) (803.947,06) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) 0,00 (6.993.655,94) (65.627.404,35) (19.021.233,54) (30.757.638,33) (17.083.139,61) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 0,00 (6.993.655,94) (65.627.404,35) (19.021.233,54) (30.757.638,33) (17.083.139,61) Previsto Previsto INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2017 2018 2019 2020 2021 2022 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 24/01/2020, às 09:23:31. ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal Secretário de Finanças CONTADORA Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3 Pág 3 / 3