LOA 2026 · Despesas por Natureza da despesa(2).pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1AJap-4f4wPoFN1vrrXShcab3S-XIFR_t/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.240.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.240.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.240.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00 4.240.000,00 Total Ação 4.240.000,00 0010.0122.0002.2186 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde é uma medida essencial para assegurar o pleno funcionamento do sistema de saúde em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui o custeio de despesas correntes, a aquisição de computadores e softwares, a realização de auditorias e a contratação de estagiários, garantindo uma gestão eficiente e moderna que beneficia diretamente a população. As despesas correntes são indispensáveis para a continuidade das operações do Fundo, cobrindo gastos necessários para o dia a dia, como materiais de escritório, serviços básicos e outros insumos que mantêm o fluxo administrativo. A aquisição de computadores e softwares modernos contribui para a otimização dos processos internos, aprimorando a gestão dos recursos e a capacidade de planejamento estratégico, o que reflete em maior qualidade nos serviços de saúde prestados. A realização de auditorias é uma etapa fundamental para garantir transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos, promovendo uma gestão ética e confiável. Já a contratação de estagiários proporciona oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para jovens, ao mesmo tempo em que apoia as atividades administrativas com dinamismo e inovação. Para a população de São Francisco do Sul, essas ações são extremamente benéficas, pois garantem que o Fundo Municipal de Saúde opere com eficiência e que os recursos sejam aplicados de forma inteligente e direcionada. Isso se traduz em melhores condições nos serviços de saúde, atendimento mais ágil e iniciativas estruturadas para atender às demandas da comunidade. Além disso, ao investir na modernização e manutenção administrativa, o município fortalece seu sistema de saúde e cria uma base sólida para o desenvolvimento sustentável. Essas ações são essenciais para oferecer uma gestão integrada, que apoia tanto os profissionais de saúde quanto os cidadãos, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em qualidade e cuidado no setor. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.410.844,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.410.844,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00 lucrativos 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.400.844,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.400.844,00 1.400.844,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.000,00 20.000,00 Total Ação 1.430.844,00 0010.0122.0009.1055 - A reforma do prédio da Secretaria de Saúde e a revitalização do prédio do PREMIR representam iniciativas fundamentais para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde em São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar os espaços físicos, proporcionando ambientes mais adequados e acolhedores para o atendimento à população, além de melhorar as condições de trabalho dos servidores. No caso da Secretaria de Saúde, a reforma permitirá uma melhor organização administrativa, facilitando a gestão eficiente dos recursos e programas voltados à saúde pública. Um prédio reformado e bem estruturado garante maior agilidade e eficácia nos processos internos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. Já a revitalização do prédio do PREMIR trará benefícios específicos ao fortalecimento das ações de saúde preventiva e de promoção do bem-estar, oferecendo à população um espaço funcional e equipado para atender suas necessidades de forma eficiente e segura. Essas melhorias na infraestrutura têm impacto direto no dia a dia dos cidadãos, pois contribuem para a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade e para a promoção de um atendimento mais humanizado. Além disso, a modernização dos espaços fortalece a confiança dos moradores no sistema público, incentivando a busca por acompanhamento médico regular e prevenindo o agravamento de problemas de saúde. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas também geram efeitos positivos, tanto sociais quanto econômicos. Investir na estrutura da saúde pública demonstra compromisso com o bem-estar da população e com a construção de uma São Francisco do Sul mais próspera e equilibrada. Espaços modernos e funcionais também promovem a valorização do patrimônio público, contribuindo para a sustentabilidade e para a imagem de uma cidade que cuida de seus cidadãos e de seus recursos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00 440000000000000000 Investimentos 500.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 500.000,00 Total Ação 500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0003.2135 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do PAB (Piso de Atenção Básica) visa assegurar a remuneração justa e pontual dos servidores municipais de São Francisco do Sul. Essa ação reflete o compromisso com a valorização dos profissionais que atuam na saúde básica, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Investir na remuneração dos servidores não só promove bem-estar e segurança para os trabalhadores, como também fortalece a estrutura da saúde municipal. Os benefícios dessa iniciativa são amplos e impactam diretamente os moradores de São Francisco do Sul. Ao garantir a estabilidade financeira dos servidores, a gestão municipal fomenta um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador, o que se traduz em um atendimento mais humanizado e eficiente para a população. Além disso, a ação contribui para a retenção de talentos e para a atração de novos profissionais qualificados, assegurando que a rede de atenção básica esteja sempre preparada para atender às demandas da comunidade. Esse investimento também desempenha um papel crucial no desenvolvimento do município. A valorização dos servidores e a consequente melhoria nos serviços de saúde repercutem positivamente na qualidade de vida dos cidadãos, fortalecendo a confiança da população nos serviços públicos. Em longo prazo, essa estratégia contribui para a criação de uma cidade mais saudável, produtiva e equilibrada, impulsionando o progresso de São Francisco do Sul como um todo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.486.506,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.486.506,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.304.162,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.304.162,00 3.304.162,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 182.344,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 182.344,00 182.344,00 Total Ação 3.486.506,00 0010.0301.0003.2136 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Estratégia de Saúde da Família é essencial para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham um papel crucial nesse programa. Esse investimento não apenas assegura a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos, mas também promove o bem-estar e amplia o acesso à saúde para as diversas comunidades de São Francisco do Sul. Ao valorizar os profissionais envolvidos, o município fortalece o compromisso com uma prestação de serviço humanizada e eficiente, diretamente refletindo na qualidade de vida dos moradores. Ademais, essa estratégia contribui para o desenvolvimento local ao fomentar uma rede de saúde sólida e integrada, capaz de prevenir doenças e reduzir custos associados a tratamentos mais complexos e internações prolongadas. Os benefícios dessa abordagem reverberam no aumento da produtividade da população, no fortalecimento dos laços sociais e na construção de um ciclo positivo de crescimento e sustentabilidade para São Francisco do Sul. A ação também contempla despesas com folha de pagamento e busca a ampliação de vagas, que podem incluir odontólogos, auxiliares, enfermeiros e técnicos, desde que haja capacidade orçamentária e financeira para sustentar essas contratações de maneira sustentável, garantindo a saúde fiscal do município nos anos subsequentes. Além disso, prevê a gratificação dos médicos participantes do programa Estratégia de Saúde da Família, bem como os recursos necessários para os repasses ao Instituto de Previdência Municipal. Esse compromisso destaca a importância de investir na saúde como um pilar fundamental para o desenvolvimento integral da cidade, reforçando tanto o presente quanto o futuro de São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 26.313.327,85 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 25.315.827,85 319000000000000000 Aplicações diretas 23.943.775,85 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.967.138,85 21.967.138,85 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00 93.806,00 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal 1.032.553,00 1.032.553,00 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESF 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 640.278,00 640.278,00 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00 210.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 1.372.052,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.372.052,00 1.372.052,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 997.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 997.500,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 997.500,00 997.500,00 Total Ação 26.313.327,85 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0003.2137 - A manutenção da despesa com pessoal referente aos Agentes Comunitários é uma iniciativa indispensável para assegurar a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham funções essenciais no município. Esses profissionais são pilares fundamentais para a Estratégia de Saúde da Família, promovendo a aproximação entre os serviços de saúde e as comunidades locais. Ao investir na garantia salarial desses agentes, São Francisco do Sul fortalece a qualidade dos serviços prestados, ampliando o acesso à saúde preventiva e promovendo um atendimento humanizado. Essa medida contribui diretamente para o bem-estar da população ao facilitar a disseminação de informações sobre cuidados básicos, incentivar a prevenção de doenças e estreitar os laços entre os cidadãos e o sistema de saúde municipal. Além disso, a valorização dos agentes comunitários impacta positivamente o desenvolvimento da cidade. Profissionais motivados e bem remunerados geram resultados mais eficazes, contribuindo para a redução de custos relacionados a internações e tratamentos complexos, ao mesmo tempo em que aumentam a produtividade geral da população. Esse ciclo virtuoso reflete-se no fortalecimento do tecido social e no avanço da sustentabilidade econômica do município. Ao priorizar essa ação, São Francisco do Sul evidencia seu compromisso com a saúde como uma base sólida para o crescimento e o desenvolvimento integral da cidade. Essa iniciativa não apenas atende às necessidades atuais da população, mas também se alinha aos objetivos futuros de progresso e qualidade de vida para todos os cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.008.032,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.008.032,00 319000000000000000 Aplicações diretas 5.008.032,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.038.215,00 2.038.215,00 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de 2.969.817,00 2.969.817,00 Saúde Total Ação 5.008.032,00 0010.0301.0003.2138 - A manutenção da despesa com pessoal na área de Saúde Bucal é uma medida essencial para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham um papel vital na promoção da saúde no município. Investir nesses profissionais assegura a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal, beneficiando diretamente a população de São Francisco do Sul com ações preventivas e tratamentos que melhoram significativamente a qualidade de vida. Ao priorizar essa ação, o município promove o bem-estar de seus cidadãos, prevenindo problemas odontológicos que podem impactar a saúde geral e a produtividade da população. A presença de uma equipe de saúde bucal valorizada e motivada também fomenta uma abordagem mais humanizada e eficaz no atendimento, fortalecendo o vínculo entre o sistema de saúde e a comunidade. Além disso, essa iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, ao reduzir custos futuros com tratamentos mais complexos e evitar complicações de saúde decorrentes de problemas bucais. Esse ciclo virtuoso, baseado na prevenção e no cuidado contínuo, reflete-se positivamente no crescimento econômico e no fortalecimento social do município. Investir na saúde bucal como prioridade demonstra o compromisso de São Francisco do Sul com o bem-estar de sua população e o progresso integral da cidade, alinhando a gestão pública às necessidades e expectativas dos cidadãos, hoje e no futuro. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 279.829,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 279.829,00 319000000000000000 Aplicações diretas 244.515,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 223.515,00 223.515,00 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 21.000,00 21.000,00 Estado-Saúde Bucal 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 35.314,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.314,00 35.314,00 Total Ação 279.829,00 0010.0301.0003.2145 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Farmácia Básica é essencial para garantir a remuneração adequada dos servidores que atuam nesse serviço fundamental para a saúde pública. Esses profissionais desempenham um papel indispensável na gestão, distribuição e orientação sobre medicamentos, garantindo que a população tenha acesso contínuo a medicamentos essenciais de forma segura e eficaz. Em São Francisco do Sul, a Farmácia Básica é um ponto de apoio estratégico para a prevenção e o tratamento de diversas condições de saúde, sendo crucial para fortalecer a assistência farmacêutica e promover o bem-estar da população. A valorização dos profissionais envolvidos nesse serviço reflete diretamente na qualidade do atendimento, assegurando que os moradores recebam orientações adequadas sobre o uso de medicamentos e prevenindo problemas de saúde relacionados ao uso indevido ou à falta de acesso aos produtos essenciais. Além disso, a inclusão da contribuição previdenciária na manutenção da despesa demonstra responsabilidade fiscal e compromisso com a sustentabilidade financeira do município. Esse cuidado assegura que os investimentos feitos hoje sejam compatíveis com a estabilidade econômica a longo prazo, garantindo a continuidade dos serviços e o equilíbrio nas contas públicas. Ao investir na Farmácia Básica e na remuneração dos servidores, São Francisco do Sul reforça a importância da saúde como um alicerce para o desenvolvimento integral do município. A presença de uma equipe motivada e bem estruturada no setor farmacêutico contribui para a redução de custos com internações e tratamentos mais complexos, ao mesmo tempo em que promove uma população mais saudável e produtiva. Esse compromisso com a manutenção da Farmácia Básica representa não apenas um cuidado com o presente, mas também uma visão estratégica para o futuro, consolidando São Francisco do Sul como um município que prioriza o bem-estar e o progresso sustentável. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 621.080,15 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 621.080,15 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0003.2145 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Farmácia Básica é essencial para garantir a remuneração adequada dos servidores que atuam nesse serviço fundamental para a saúde pública. Esses profissionais desempenham um papel indispensável na gestão, distribuição e orientação sobre medicamentos, garantindo que a população tenha acesso contínuo a medicamentos essenciais de forma segura e eficaz. Em São Francisco do Sul, a Farmácia Básica é um ponto de apoio estratégico para a prevenção e o tratamento de diversas condições de saúde, sendo crucial para fortalecer a assistência farmacêutica e promover o bem-estar da população. A valorização dos profissionais envolvidos nesse serviço reflete diretamente na qualidade do atendimento, assegurando que os moradores recebam orientações adequadas sobre o uso de medicamentos e prevenindo problemas de saúde relacionados ao uso indevido ou à falta de acesso aos produtos essenciais. Além disso, a inclusão da contribuição previdenciária na manutenção da despesa demonstra responsabilidade fiscal e compromisso com a sustentabilidade financeira do município. Esse cuidado assegura que os investimentos feitos hoje sejam compatíveis com a estabilidade econômica a longo prazo, garantindo a continuidade dos serviços e o equilíbrio nas contas públicas. Ao investir na Farmácia Básica e na remuneração dos servidores, São Francisco do Sul reforça a importância da saúde como um alicerce para o desenvolvimento integral do município. A presença de uma equipe motivada e bem estruturada no setor farmacêutico contribui para a redução de custos com internações e tratamentos mais complexos, ao mesmo tempo em que promove uma população mais saudável e produtiva. Esse compromisso com a manutenção da Farmácia Básica representa não apenas um cuidado com o presente, mas também uma visão estratégica para o futuro, consolidando São Francisco do Sul como um município que prioriza o bem-estar e o progresso sustentável. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 319000000000000000 Aplicações diretas 537.825,15 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 537.825,15 537.825,15 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 83.255,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 83.255,00 83.255,00 Total Ação 621.080,15 0010.0301.0003.2146 - A manutenção da despesa com pessoal do setor administrativo é uma medida indispensável para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da gestão pública de São Francisco do Sul. Esses profissionais são a base que sustenta a organização e execução de políticas e serviços municipais, assegurando que a máquina pública opere com eficiência e qualidade. Além da garantia de remuneração, a implementação do vale-alimentação para os servidores administrativos representa um importante avanço na valorização desses profissionais, promovendo melhores condições de trabalho e contribuindo para o bem-estar de cada colaborador. Medidas como essa refletem diretamente em um ambiente laboral mais motivador e produtivo, impactando positivamente a prestação de serviços à população. Outro ponto relevante é o complemento ao piso salarial da enfermagem, uma categoria fundamental no sistema de saúde do município. Esse investimento reforça o compromisso com a qualidade e a dignidade do trabalho prestado por esses profissionais, assegurando que São Francisco do Sul possa continuar oferecendo um atendimento de excelência à sua população. Adicionalmente, a ação contempla as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores de São Francisco do Sul (IPEREFS) e os aportes necessários para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal. Essas contribuições demonstram uma gestão responsável e comprometida com o equilíbrio financeiro, garantindo os direitos dos servidores hoje e no futuro, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos com responsabilidade fiscal. Ao priorizar a manutenção das despesas com o pessoal administrativo, São Francisco do Sul investe não apenas no presente, mas também no desenvolvimento sustentável do município. A valorização dos servidores e o fortalecimento do sistema público são pilares indispensáveis para o progresso social e econômico, beneficiando toda a comunidade e consolidando um modelo de gestão comprometido com o bem-estar e o crescimento da cidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.224.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.958.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 6.506.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.434.000,00 6.434.000,00 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 72.000,00 72.000,00 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 452.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 452.000,00 452.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.266.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.266.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.266.000,00 3.266.000,00 Total Ação 10.224.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0009.1054 - A construção de unidades de saúde e a reforma e adequação de espaços existentes são ações essenciais para ampliar e fortalecer a rede de atendimento em São Francisco do Sul. Essas iniciativas incluem a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), a adaptação de um Centro de Educação Infantil (CMEI) para funcionar como UBS na Reta, a construção de uma Estratégia Saúde da Família (ESF) no Centro, localizado na região da Água Branca, a ampliação da ESF do Acaraí, e a implantação de uma nova ESF no Rocio Pequeno, acompanhada por avaliação detalhada do solo. Além disso, está prevista a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Água Branca. Cada uma dessas ações reflete o compromisso do município em melhorar a infraestrutura de saúde pública e ampliar o acesso aos serviços essenciais. As novas unidades e reformas proporcionarão ambientes mais adequados para o atendimento à população, garantindo maior qualidade, eficiência e humanização nos serviços prestados. A ampliação das unidades existentes e a construção de novas estruturas fortalecerão a capacidade de atendimento, reduzindo filas e tempos de espera, além de melhorar a cobertura territorial da saúde pública. Os benefícios dessas iniciativas são vastos. A construção e reforma de unidades de saúde promovem o bem-estar da população ao oferecer acesso mais próximo e adequado aos serviços preventivos, de diagnóstico e tratamento, impactando diretamente na qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. A implantação de novas estruturas, como o CAPS, garante suporte especializado em saúde mental, um setor essencial e muitas vezes subvalorizado, contribuindo para a inclusão social e para a reintegração de pessoas ao convívio comunitário. Além disso, essas ações têm impacto direto no desenvolvimento do município, ao criar um sistema de saúde mais robusto e eficiente. Investimentos em saúde pública reduzem custos futuros associados a emergências e internações, impulsionam a produtividade da população e fortalecem o tecido social. A avaliação adequada do solo antes da construção também demonstra responsabilidade técnica, garantindo que as novas edificações sejam sustentáveis e seguras. Essas iniciativas são um reflexo da visão estratégica e do compromisso de São Francisco do Sul com o presente e o futuro de seus cidadãos, consolidando a saúde como um pilar indispensável para o progresso social e econômico do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.756.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.756.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.756.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00 800.000,00 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 4.256.000,00 4.256.000,00 SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00 700.000,00 Transferências do Estado Total Ação 5.756.000,00 0010.0301.0024.1050 - A aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é uma iniciativa essencial para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais eficiente e qualificado à população de São Francisco do Sul. Com a aquisição de novos equipamentos, as UBSs terão condições de ampliar sua capacidade de diagnóstico, tratamento e prevenção, proporcionando maior segurança e eficácia nos procedimentos realizados. Essa ação reflete o compromisso do município com a qualidade na Atenção Básica, a principal porta de entrada para o sistema público de saúde. Equipamentos modernos e adequados permitem um atendimento mais ágil e resolutivo, reduzindo o tempo de espera para consultas e exames e facilitando o acompanhamento de condições crônicas de saúde. Além disso, a presença de instrumentos atualizados contribui para o trabalho das equipes de saúde, otimizando os recursos e fortalecendo a integração entre os profissionais e os usuários. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com uma rede de saúde equipada, os moradores têm acesso a diagnósticos mais precisos, tratamentos mais seguros e um atendimento preventivo mais eficaz. Isso resulta em maior qualidade de vida, reduzindo a ocorrência de complicações e a necessidade de deslocamentos para unidades de saúde em outras localidades. Ademais, a melhoria no sistema de saúde promove maior confiança da população nos serviços municipais, incentivando o uso regular da rede pública e fortalecendo a relação entre cidadãos e gestão pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00 440000000000000000 Investimentos 300.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios 200.000,00 200.000,00 e outros Repasses vinculados à Saúde Total Ação 300.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0024.2119 - A oferta de atendimento aos munícipes na Atenção Básica de Saúde é uma iniciativa essencial para garantir serviços acessíveis e de qualidade, voltados à prevenção, promoção e manutenção da saúde. Essa abordagem é a porta de entrada para o sistema público de saúde e desempenha um papel estratégico na construção de uma comunidade mais saudável e resiliente. A Atenção Básica de Saúde em São Francisco do Sul tem como objetivo proporcionar um cuidado integral, com foco na prevenção de doenças, no diagnóstico precoce e no acompanhamento contínuo. Por meio de ações como consultas médicas, acompanhamento de enfermagem, vacinação, orientação nutricional e saúde bucal, os moradores têm acesso aos serviços necessários para melhorar sua qualidade de vida e reduzir a incidência de agravos à saúde. Além disso, investir na Atenção Básica reflete diretamente no fortalecimento do sistema de saúde como um todo. A prevenção e o cuidado contínuo diminuem a necessidade de tratamentos mais complexos e internações, resultando em menores custos para o município e maior eficiência na gestão de recursos. Com uma população mais saudável, São Francisco do Sul também registra avanços na produtividade e na coesão social, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável. Ao priorizar o atendimento na Atenção Básica de Saúde, o município demonstra seu compromisso com o bem-estar de seus cidadãos, assegurando que todos tenham acesso ao cuidado necessário para viver com saúde e dignidade. Essa ação não apenas atende às necessidades imediatas da população, mas também estabelece as bases para um futuro mais próspero, consolidando a saúde como um pilar fundamental para o progresso integral de São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.402.305,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.402.305,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.402.305,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 1.392.305,00 1.392.305,00 Total Ação 1.402.305,00 0010.0301.0024.2120 - A manutenção do programa Saúde da Família é uma iniciativa essencial para oferecer atendimento de qualidade aos munícipes no âmbito da Atenção Básica de Saúde, com foco na prevenção, promoção e manutenção da saúde. Essa estratégia é a base do sistema público de saúde, garantindo um cuidado contínuo, acessível e humanizado para toda a população. Por meio da Saúde da Família, São Francisco do Sul fortalece ações de prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis, reduzindo a necessidade de tratamentos mais complexos e internações hospitalares. As equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e outros profissionais, atuam diretamente nas comunidades, aproximando os serviços de saúde da população, identificando problemas de forma precoce e oferecendo suporte integral às famílias. Essa ação reflete diretamente no bem-estar dos moradores, proporcionando uma atenção mais próxima e personalizada. A presença das equipes de Saúde da Família melhora o acesso aos serviços de saúde, aumenta a eficácia das campanhas de vacinação, incentiva o acompanhamento contínuo de condições crônicas, como hipertensão e diabetes, e promove a saúde materno-infantil. Esses benefícios resultam em uma comunidade mais saudável, produtiva e socialmente integrada. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da Saúde da Família contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde, ao otimizar recursos e reduzir custos com tratamentos emergenciais. Além disso, promove maior confiança no sistema público, fortalecendo os laços entre a gestão municipal e a população. Ao investir nesse programa, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a saúde como um pilar fundamental para o progresso social e econômico, garantindo um futuro mais próspero e equitativo para todos os seus cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.577.955,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.955,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.955,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 37.750,00 37.750,00 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 2.043.731,00 2.043.731,00 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 40.800,00 40.800,00 SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00 133.673,00 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 4.450,00 4.450,00 SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 317.551,00 317.551,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.000,00 20.000,00 Total Ação 2.597.955,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0024.2121 - A manutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde é uma ação essencial para garantir a continuidade de um atendimento próximo e eficaz às comunidades de São Francisco do Sul. Esses profissionais desempenham um papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças e no fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e a população, atuando diretamente nas áreas onde as pessoas vivem, trabalham e convivem. Ao assegurar as condições adequadas para o exercício de suas funções, o município promove a ampliação do acesso aos serviços de saúde, facilitando a identificação precoce de problemas e a orientação das famílias sobre cuidados preventivos e promoção de hábitos saudáveis. Os agentes comunitários de saúde também atuam como ponte entre as comunidades e as unidades de saúde, garantindo que as demandas da população sejam compreendidas e atendidas com eficiência. Essa ação beneficia diretamente os moradores de São Francisco do Sul, proporcionando um sistema de saúde mais inclusivo e humanizado. A presença desses profissionais nas comunidades incentiva o acompanhamento contínuo de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, além de contribuir para campanhas de vacinação, controle de endemias e conscientização sobre saúde mental e higiene. Esses esforços resultam em uma população mais saudável e preparada para enfrentar desafios de saúde. Além dos benefícios diretos à população, a manutenção das atividades dos agentes comunitários fortalece o desenvolvimento do município ao reduzir custos associados a tratamentos de alta complexidade e internações hospitalares, promovendo a sustentabilidade do sistema público de saúde. Essa iniciativa também gera impactos positivos na coesão social, criando um senso de cuidado coletivo e de pertencimento entre os cidadãos. Investir nos agentes comunitários de saúde é investir no presente e no futuro de São Francisco do Sul, consolidando a saúde como um pilar para o progresso social e econômico da cidade. Essa iniciativa reafirma o compromisso do município com o bem-estar de seus moradores e com a construção de um sistema de saúde robusto, eficiente e acessível para todos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 63.911,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 63.911,00 339000000000000000 Aplicações diretas 63.911,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 63.911,00 63.911,00 400000000000000000 Despesas de capital 61.600,00 440000000000000000 Investimentos 61.600,00 449000000000000000 Aplicações diretas 61.600,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 61.600,00 61.600,00 Total Ação 125.511,00 0010.0301.0024.2122 - A manutenção da saúde bucal é uma iniciativa essencial para assegurar que a população de São Francisco do Sul tenha acesso contínuo a cuidados odontológicos preventivos e tratamentos especializados. Esse serviço desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar e na prevenção de problemas que podem impactar diretamente a saúde geral dos indivíduos, como infecções e complicações sistêmicas relacionadas à saúde bucal. Investir na manutenção da saúde bucal reflete o compromisso do município em oferecer um atendimento humanizado e qualificado, que abrange desde orientações sobre higiene oral até procedimentos odontológicos avançados. A atenção à saúde bucal melhora significativamente a qualidade de vida dos moradores, promovendo maior autoestima, bem-estar social e segurança nas atividades cotidianas. Além dos benefícios diretos à população, essa ação também contribui para o desenvolvimento de São Francisco do Sul ao reduzir custos associados a internações hospitalares e tratamentos mais complexos, que podem surgir da negligência com a saúde bucal. A prevenção e o tratamento precoce proporcionados por uma rede odontológica bem estruturada ajudam a evitar problemas de saúde que podem impactar negativamente a produtividade e a economia local. Ao priorizar a saúde bucal, São Francisco do Sul fortalece a integração dos serviços de saúde e demonstra seu compromisso com um sistema público eficiente e sustentável. Essa iniciativa estabelece a base para um progresso duradouro, garantindo que o município continue sendo um lugar onde o cuidado com a população é uma prioridade e onde o desenvolvimento está alinhado ao bem-estar dos seus cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 175.419,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 175.419,00 339000000000000000 Aplicações diretas 175.419,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 63.676,00 63.676,00 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 111.743,00 111.743,00 Estado-Saúde Bucal 400000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 440000000000000000 Investimentos 21.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.000,00 21.000,00 Total Ação 196.419,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0024.2185 - As melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por meio de reformas e adequações dos espaços físicos, são iniciativas fundamentais para assegurar um ambiente mais funcional, acolhedor e eficiente, tanto para os usuários quanto para os profissionais da saúde. Essas ações visam modernizar a infraestrutura existente, proporcionando condições adequadas para o atendimento e ampliando a capacidade dos serviços prestados à população de São Francisco do Sul. Com ambientes reformados e adequados, as UBSs podem oferecer um atendimento mais humanizado, organizado e acessível, permitindo que os moradores da cidade encontrem serviços de saúde de qualidade mais próximos de suas residências. Espaços bem planejados contribuem para a agilidade nos procedimentos, garantindo que as demandas da população sejam atendidas com maior eficiência e conforto. Além disso, tais melhorias favorecem a integração das equipes de saúde, fortalecendo ações preventivas, diagnósticas e de acompanhamento contínuo. Os benefícios dessas iniciativas vão além do impacto imediato na saúde dos cidadãos. As reformas e adequações fortalecem o sistema público de saúde ao criar um ambiente propício para a prestação de serviços de excelência, reduzindo a necessidade de deslocamentos para unidades mais distantes ou especializadas. Isso não apenas promove o bem-estar da população, mas também gera impactos econômicos positivos, ao reduzir custos associados a tratamentos de maior complexidade e melhorar a produtividade da comunidade. Além disso, investir na melhoria das UBSs reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e com a valorização do patrimônio público. Essas ações demonstram uma gestão responsável, que prioriza o bem-estar dos seus cidadãos e estabelece bases sólidas para o progresso social e econômico de São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00 300.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 51.000,00 440000000000000000 Investimentos 51.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 51.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 51.000,00 51.000,00 Total Ação 351.000,00 0010.0302.0003.2139 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do MAC (Média e Alta Complexidade) é uma medida fundamental para assegurar a remuneração adequada dos servidores responsáveis por oferecer serviços de saúde essenciais e especializados à população. O MAC engloba atendimentos que exigem maior complexidade técnica, como procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos avançados e tratamentos especializados, que são imprescindíveis para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ao priorizar essa ação, São Francisco do Sul demonstra compromisso com a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados. A garantia da remuneração justa dos profissionais envolvidos assegura a disponibilidade de uma força de trabalho qualificada e motivada, capaz de prestar um atendimento humanizado e eficiente. Isso reflete diretamente no bem-estar da população, ampliando o acesso a tratamentos especializados que podem prevenir complicações de saúde e salvar vidas. Além disso, essa iniciativa fortalece o sistema de saúde como um todo, contribuindo para a redução de filas e agilizando diagnósticos e tratamentos, fatores que impactam positivamente a produtividade e a satisfação dos munícipes. Do ponto de vista econômico, um sistema de saúde robusto reduz os custos associados a tratamentos emergenciais e hospitalizações prolongadas, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável para o município. Investir na manutenção da despesa com pessoal do MAC é, portanto, uma estratégia que não apenas atende às demandas atuais da população, mas também prepara São Francisco do Sul para um futuro de progresso e bem-estar. Esse compromisso com a saúde como alicerce do desenvolvimento integral reforça a importância de políticas públicas responsáveis e alinhadas às reais necessidades do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.154.189,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.154.189,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.925.306,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.925.306,00 2.925.306,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 228.883,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 228.883,00 228.883,00 Total Ação 3.154.189,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0003.2140 - A manutenção da despesa com pessoal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é uma ação indispensável para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que atuam nesse serviço essencial. Em São Francisco do Sul, o SAMU desempenha um papel crucial no atendimento pré-hospitalar, oferecendo assistência rápida e eficaz a situações de urgência e emergência, muitas vezes sendo a linha de frente no salvamento de vidas. Esse serviço é particularmente relevante para o município, devido à sua localização geográfica e às características das demandas da região. O SAMU atua de forma estratégica, assegurando que a população tenha acesso a atendimentos médicos de qualidade, mesmo em cenários de alto risco, como acidentes de trânsito, problemas cardiovasculares graves, afogamentos ou outras emergências de saúde. Além disso, a equipe do SAMU é treinada para prestar suporte inicial e estabilização dos pacientes, garantindo que eles sejam transportados com segurança para as unidades de saúde adequadas. Ao investir na manutenção do SAMU e na valorização de seus profissionais, São Francisco do Sul fortalece a infraestrutura de resgate e assistência emergencial, promovendo maior segurança para seus moradores. Isso não apenas salva vidas, mas também reduz complicações médicas que poderiam gerar custos elevados com tratamentos prolongados e impactar negativamente a saúde pública. Por meio dessa iniciativa, o município demonstra seu compromisso com a proteção e o bem-estar de seus cidadãos, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento de um sistema de saúde eficiente e integrado. O SAMU, portanto, não é apenas um serviço de resgate; é uma garantia de resposta rápida e qualificada diante de situações críticas, reafirmando a importância de sua presença para o progresso e a qualidade de vida em São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.275.707,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.275.707,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.161.027,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.017.659,00 1.017.659,00 160070000900 Transferências SUS - SAMU 111.368,00 111.368,00 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 32.000,00 32.000,00 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 114.680,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 109.200,00 109.200,00 160070000900 Transferências SUS - SAMU 5.480,00 5.480,00 Total Ação 1.275.707,00 0010.0302.0003.2141 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do Serviço Especializado Odontológico é uma medida essencial para assegurar a remuneração justa e adequada dos profissionais que atuam em um segmento vital para a saúde pública. Esse serviço especializado desempenha um papel crucial na promoção da saúde bucal e na prevenção de doenças que podem impactar negativamente a qualidade de vida da população. Em São Francisco do Sul, investir na valorização dos servidores dessa área significa garantir a continuidade e a qualidade de um atendimento técnico e humanizado, abrangendo desde procedimentos preventivos até tratamentos avançados. A saúde bucal tem reflexos diretos na saúde geral das pessoas, influenciando aspectos como alimentação, autoestima e bem-estar, além de prevenir complicações sistêmicas que podem surgir de problemas odontológicos não tratados. Essa ação contribui diretamente para o desenvolvimento do município, ao promover a redução de custos com internações e tratamentos complexos, garantindo uma população mais saudável e produtiva. Uma rede odontológica bem estruturada também fortalece os vínculos comunitários e reflete o compromisso do município com a qualidade de vida e o progresso sustentável de seus cidadãos. Além disso, ao assegurar a remuneração dos profissionais do Serviço Especializado Odontológico, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade com a gestão pública e sensibilidade às necessidades da população. Essa iniciativa solidifica a saúde como um dos pilares para o crescimento social e econômico do município, criando um ambiente propício para o desenvolvimento integral da cidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 432.815,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 432.815,00 319000000000000000 Aplicações diretas 366.027,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 366.027,00 366.027,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 66.788,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 66.788,00 66.788,00 Total Ação 432.815,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0003.2142 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é uma ação indispensável para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que atuam nesse serviço essencial. O CAPS desempenha um papel crucial no atendimento à saúde mental da população, oferecendo suporte especializado e promovendo a reintegração social de pessoas que enfrentam transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Em São Francisco do Sul, a valorização dos profissionais que trabalham no CAPS assegura a continuidade e a qualidade desse atendimento, permitindo que o serviço cumpra sua missão de forma humanizada e eficiente. Isso reflete diretamente no bem-estar da comunidade, ao garantir o acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos que impactam positivamente a qualidade de vida dos usuários e de suas famílias. Além disso, esse investimento previne agravamentos de condições de saúde mental, reduzindo a necessidade de internações e tratamentos mais complexos. Essa iniciativa também inclui a consideração do desconto previdenciário sobre as remunerações dos servidores, de forma a assegurar a sustentabilidade financeira da gestão pública e a responsabilidade com o orçamento do município. A manutenção de um CAPS forte e bem estruturado contribui para a coesão social, oferecendo uma rede de apoio essencial que promove a inclusão, reduz o estigma em torno da saúde mental e fortalece os laços comunitários. Ao priorizar essa ação, São Francisco do Sul não apenas atende às necessidades imediatas da população, mas também investe em um futuro mais saudável e resiliente. A saúde mental é um pilar do desenvolvimento humano e social, e um CAPS bem sustentado é uma ferramenta indispensável para o progresso integral da cidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.094.656,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.094.656,00 319000000000000000 Aplicações diretas 985.703,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 973.703,00 973.703,00 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 12.000,00 12.000,00 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 108.953,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.953,00 108.953,00 Total Ação 1.094.656,00 0010.0302.0023.2123 - A manutenção das atividades relacionadas à Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar é fundamental para garantir a ampliação e a qualidade dos serviços especializados de saúde oferecidos à população de São Francisco do Sul. Essa ação abrange iniciativas importantes para a proteção e recuperação da saúde dos munícipes, por meio da ampliação das ofertas de exames médicos, consultas especializadas e tratamentos. Entre as ações previstas, está o aumento do credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem, fisioterapia e terapias especializadas, atendendo à crescente demanda por serviços especializados. Além disso, a aquisição de ambulanchas para acesso à parte continental do município é essencial para garantir o transporte seguro e ágil em situações de emergência. Da mesma forma, o transporte para pacientes em hemodiálise e a ampliação da oferta de mamografias reforçam o compromisso com cuidados contínuos e preventivos, promovendo diagnósticos precoces e eficazes. A manutenção e locação de veículos e equipamentos, como oxigênio e ambulâncias, é indispensável para assegurar a eficiência das operações de saúde, especialmente no transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O credenciamento de clínicas terapêuticas, a integração de análises citopatológicas, o fortalecimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer e o fomento às especialidades médicas garantem o atendimento às necessidades variadas da população, promovendo a saúde integral. Além disso, a ação contempla o suporte emergencial na Vila da Glória, com atuação dos bombeiros, e a formação de uma equipe interdisciplinar no Presídio Regional, demonstrando o cuidado com diferentes segmentos da sociedade. O credenciamento da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) é outro ponto essencial, pois oferece apoio especializado às pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo inclusão e qualidade de vida. Por meio dessas iniciativas, a Atenção da MAC contribui diretamente para o bem-estar e a recuperação da saúde dos munícipes, reduzindo complicações de saúde e fortalecendo o sistema público de saúde como um todo. Os impactos positivos dessas ações também refletem no desenvolvimento do município, ao criar uma população mais saudável e produtiva, além de otimizar recursos e fortalecer a sustentabilidade da gestão pública. Essas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com a promoção da saúde e a construção de um sistema público eficiente, acessível e inclusivo. Investir na Atenção da MAC é investir no presente e no futuro do município, garantindo progresso, bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.768.613,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.768.613,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 120.000,00 lucrativos 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 120.000,00 120.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.648.613,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.098.143,00 7.098.143,00 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade - 1.394.192,00 1.394.192,00 MAC 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 156.278,00 156.278,00 Estado -MAC/FAEC 400000000000000000 Despesas de capital 115.000,00 440000000000000000 Investimentos 115.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 115.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 115.000,00 115.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0023.2123 - A manutenção das atividades relacionadas à Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar é fundamental para garantir a ampliação e a qualidade dos serviços especializados de saúde oferecidos à população de São Francisco do Sul. Essa ação abrange iniciativas importantes para a proteção e recuperação da saúde dos munícipes, por meio da ampliação das ofertas de exames médicos, consultas especializadas e tratamentos. Entre as ações previstas, está o aumento do credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem, fisioterapia e terapias especializadas, atendendo à crescente demanda por serviços especializados. Além disso, a aquisição de ambulanchas para acesso à parte continental do município é essencial para garantir o transporte seguro e ágil em situações de emergência. Da mesma forma, o transporte para pacientes em hemodiálise e a ampliação da oferta de mamografias reforçam o compromisso com cuidados contínuos e preventivos, promovendo diagnósticos precoces e eficazes. A manutenção e locação de veículos e equipamentos, como oxigênio e ambulâncias, é indispensável para assegurar a eficiência das operações de saúde, especialmente no transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O credenciamento de clínicas terapêuticas, a integração de análises citopatológicas, o fortalecimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer e o fomento às especialidades médicas garantem o atendimento às necessidades variadas da população, promovendo a saúde integral. Além disso, a ação contempla o suporte emergencial na Vila da Glória, com atuação dos bombeiros, e a formação de uma equipe interdisciplinar no Presídio Regional, demonstrando o cuidado com diferentes segmentos da sociedade. O credenciamento da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) é outro ponto essencial, pois oferece apoio especializado às pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo inclusão e qualidade de vida. Por meio dessas iniciativas, a Atenção da MAC contribui diretamente para o bem-estar e a recuperação da saúde dos munícipes, reduzindo complicações de saúde e fortalecendo o sistema público de saúde como um todo. Os impactos positivos dessas ações também refletem no desenvolvimento do município, ao criar uma população mais saudável e produtiva, além de otimizar recursos e fortalecer a sustentabilidade da gestão pública. Essas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com a promoção da saúde e a construção de um sistema público eficiente, acessível e inclusivo. Investir na Atenção da MAC é investir no presente e no futuro do município, garantindo progresso, bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica Total Ação 8.883.613,00 0010.0302.0023.2124 - A manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é uma ação indispensável para garantir o pleno funcionamento deste serviço essencial à saúde pública. O SAMU atua como a primeira resposta em situações de urgência e emergência, oferecendo assistência rápida e qualificada, que muitas vezes salva vidas e reduz complicações de saúde que poderiam se agravar sem intervenção imediata. Em São Francisco do Sul, o SAMU desempenha um papel vital ao atender ocorrências como acidentes de trânsito, problemas cardiovasculares, emergências respiratórias, afogamentos e outras situações críticas de saúde. Além disso, o serviço é fundamental para atender regiões que possuem dificuldade de acesso a unidades hospitalares, ampliando a cobertura e garantindo que todos os munícipes tenham acesso ao cuidado necessário em momentos de extrema necessidade. Investir na manutenção do SAMU reflete diretamente no bem-estar da população. A presença de equipes bem treinadas e equipadas, juntamente com veículos adequados e modernos, assegura maior eficácia nos atendimentos e segurança para os pacientes. Essa ação também contribui para fortalecer a confiança dos moradores no sistema público de saúde, demonstrando um compromisso com a proteção e o cuidado da vida de cada cidadão. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, o SAMU representa uma infraestrutura essencial que fortalece o sistema de saúde como um todo, reduzindo custos com internações prolongadas e tratamentos de maior complexidade, ao mesmo tempo em que promove uma população mais saudável e produtiva. A eficiência desse serviço reflete-se em um impacto positivo na qualidade de vida dos moradores, criando um ambiente mais seguro e preparado para emergências. Ao priorizar a manutenção do SAMU, São Francisco do Sul reafirma sua responsabilidade com a saúde pública e com o progresso social e econômico da cidade. Esse serviço é um pilar indispensável para garantir um município mais resiliente, comprometido com a segurança e o bem- estar de todos os seus cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 231.684,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 231.684,00 339000000000000000 Aplicações diretas 231.684,00 160070000900 Transferências SUS - SAMU 231.684,00 231.684,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.500,00 440000000000000000 Investimentos 10.500,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 160070000900 Transferências SUS - SAMU 10.500,00 10.500,00 Total Ação 242.184,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0023.2125 - A manutenção e o custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos serviços do Conselho Municipal Antidrogas (COMADE) e do Programa CAPS são ações indispensáveis para a promoção da saúde mental, o enfrentamento às questões relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e o fortalecimento das redes de apoio e assistência no município de São Francisco do Sul. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é uma estrutura especializada que oferece atendimento integral às pessoas com transtornos mentais e/ou problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Este serviço promove cuidado contínuo, apoio terapêutico e reintegração social, por meio de uma equipe interdisciplinar formada por profissionais como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, entre outros. Ao garantir a manutenção do CAPS, o município assegura um espaço de acolhimento e tratamento humanizado, que desempenha um papel crucial na recuperação e inclusão social dos indivíduos atendidos. Os benefícios para a população incluem o acesso a serviços especializados, a redução do estigma relacionado à saúde mental e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. O Conselho Municipal Antidrogas (COMADE), por sua vez, desempenha um papel estratégico na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao uso de drogas. Esse órgão promove campanhas educativas, articula ações com instituições locais e apoia iniciativas voltadas à conscientização da comunidade. A manutenção dos serviços do COMADE fortalece o engajamento do município no enfrentamento às questões relacionadas às drogas, reduzindo os impactos sociais e econômicos associados ao uso indevido de substâncias. A atuação do COMADE beneficia toda a população ao promover ambientes mais seguros e ao conscientizar sobre os riscos do uso de drogas, especialmente entre jovens e grupos vulneráveis. Por fim, a manutenção do Programa CAPS engloba o suporte contínuo às ações realizadas pelo Centro de Atenção Psicossocial, garantindo que os recursos necessários estejam disponíveis para o funcionamento eficiente e abrangente dos serviços. Isso inclui desde a manutenção das equipes e infraestrutura, até a execução de atividades terapêuticas e preventivas. O fortalecimento do programa permite uma maior capilaridade das ações, aumentando o alcance e o impacto das políticas de saúde mental no município. Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, essas iniciativas contribuem significativamente para a construção de uma sociedade mais saudável, integrada e produtiva. Ao investir na saúde mental e na prevenção de problemas relacionados às drogas, o município reduz os custos associados a emergências médicas, internações e problemas sociais, além de fortalecer os laços comunitários e a confiança nos serviços públicos. Essas ações refletem o compromisso de São Francisco do Sul com o cuidado integral de seus cidadãos e a criação de um futuro mais próspero e equilibrado para a comunidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 478.830,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 478.830,00 339000000000000000 Aplicações diretas 478.830,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00 160070001600 Transferências SUS - CAPS 463.830,00 463.830,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 160070001600 Transferências SUS - CAPS 10.000,00 10.000,00 Total Ação 488.830,00 0010.0302.0023.2126 - A manutenção e o custeio do Pronto Atendimento UPA 24 horas e do Hospital Nossa Senhora da Graça são ações imprescindíveis para assegurar que a população de São Francisco do Sul tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, com atendimento ágil e eficaz em casos de urgência e emergência. Esses dois pilares da saúde pública do município desempenham um papel estratégico na proteção e recuperação da saúde, oferecendo suporte em situações que demandam intervenção imediata e especializada. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas é essencial para garantir o atendimento contínuo em casos de urgência, funcionando como uma ponte entre os serviços de saúde básica e os hospitais. Com estrutura para diagnósticos rápidos e tratamentos iniciais, a UPA reduz a sobrecarga de internações hospitalares, agilizando o atendimento aos pacientes e promovendo uma abordagem resolutiva para problemas de saúde que não necessitam de internação prolongada. Essa unidade também é vital para a população ao oferecer assistência acessível e equitativa, especialmente em momentos críticos. Já o Hospital Nossa Senhora da Graça representa um suporte fundamental para casos de maior complexidade, com serviços que incluem internações, cirurgias e cuidados especializados. Sua manutenção reflete o compromisso do município com a saúde integral dos cidadãos, garantindo um atendimento que vai além da urgência, oferecendo cuidado humanizado e infraestrutura adequada para recuperar e preservar a saúde da população. Os benefícios dessas ações são amplos e têm impacto direto na qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Um sistema de saúde fortalecido reduz o tempo de espera por atendimento, melhora os índices de recuperação de saúde e aumenta a confiança dos cidadãos na gestão pública. Além disso, investir na manutenção dessas estruturas é fundamental para atender às demandas crescentes da população, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados adequados e oportunos. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas geram impactos positivos tanto sociais quanto econômicos. Um sistema de saúde eficiente ajuda a reduzir custos associados a complicações médicas e internações prolongadas, ao mesmo tempo que promove maior produtividade da população. Além disso, a valorização e o fortalecimento da infraestrutura de saúde pública são fatores que contribuem para a atração de investimentos e para o crescimento sustentável de São Francisco do Sul. Ao priorizar a manutenção e o custeio da UPA 24 horas e do Hospital Nossa Senhora da Graça, o município reafirma seu compromisso com a saúde pública como um alicerce para o bem-estar e o progresso integral de sua população. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 41.861.974,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.861.974,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 41.851.974,00 lucrativos 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.265.000,00 36.265.000,00 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade - 3.600.000,00 3.600.000,00 MAC 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00 134.340,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0023.2126 - A manutenção e o custeio do Pronto Atendimento UPA 24 horas e do Hospital Nossa Senhora da Graça são ações imprescindíveis para assegurar que a população de São Francisco do Sul tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, com atendimento ágil e eficaz em casos de urgência e emergência. Esses dois pilares da saúde pública do município desempenham um papel estratégico na proteção e recuperação da saúde, oferecendo suporte em situações que demandam intervenção imediata e especializada. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas é essencial para garantir o atendimento contínuo em casos de urgência, funcionando como uma ponte entre os serviços de saúde básica e os hospitais. Com estrutura para diagnósticos rápidos e tratamentos iniciais, a UPA reduz a sobrecarga de internações hospitalares, agilizando o atendimento aos pacientes e promovendo uma abordagem resolutiva para problemas de saúde que não necessitam de internação prolongada. Essa unidade também é vital para a população ao oferecer assistência acessível e equitativa, especialmente em momentos críticos. Já o Hospital Nossa Senhora da Graça representa um suporte fundamental para casos de maior complexidade, com serviços que incluem internações, cirurgias e cuidados especializados. Sua manutenção reflete o compromisso do município com a saúde integral dos cidadãos, garantindo um atendimento que vai além da urgência, oferecendo cuidado humanizado e infraestrutura adequada para recuperar e preservar a saúde da população. Os benefícios dessas ações são amplos e têm impacto direto na qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Um sistema de saúde fortalecido reduz o tempo de espera por atendimento, melhora os índices de recuperação de saúde e aumenta a confiança dos cidadãos na gestão pública. Além disso, investir na manutenção dessas estruturas é fundamental para atender às demandas crescentes da população, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados adequados e oportunos. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas geram impactos positivos tanto sociais quanto econômicos. Um sistema de saúde eficiente ajuda a reduzir custos associados a complicações médicas e internações prolongadas, ao mesmo tempo que promove maior produtividade da população. Além disso, a valorização e o fortalecimento da infraestrutura de saúde pública são fatores que contribuem para a atração de investimentos e para o crescimento sustentável de São Francisco do Sul. Ao priorizar a manutenção e o custeio da UPA 24 horas e do Hospital Nossa Senhora da Graça, o município reafirma seu compromisso com a saúde pública como um alicerce para o bem-estar e o progresso integral de sua população. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 41.851.974,00 lucrativos 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 1.155.000,00 1.155.000,00 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 697.634,00 697.634,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00 Total Ação 41.961.974,00 0010.0302.0023.2127 - A manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS-NORDESTE) é uma ação estratégica para ampliar as ofertas de atenção especializada, garantindo a proteção e a recuperação da saúde da população de São Francisco do Sul, que conta com uma estimativa populacional de 55.784 habitantes, conforme dados do IBGE para 2024. Por meio do repasse financeiro do município ao consórcio, é possível fortalecer a rede de saúde regional, otimizando recursos e promovendo um atendimento mais eficiente e acessível. O Decreto nº 4877, de 18 de dezembro de 2024, reforça a importância do CIS-NORDESTE como uma ferramenta essencial para a gestão compartilhada da saúde pública. O consórcio permite a integração de esforços entre os municípios participantes, viabilizando o acesso a serviços de alta complexidade, exames especializados e tratamentos que, de outra forma, seriam inviáveis para serem ofertados individualmente por cada município. Os benefícios dessa parceria são amplos e impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. A ampliação das ações de atenção especializada reduz filas de espera, melhora a eficiência no diagnóstico e tratamento de doenças e promove a equidade no acesso aos serviços de saúde. Além disso, o consórcio possibilita a realização de exames médicos, como ultrassonografias e análises citopatológicas, e o credenciamento de clínicas e laboratórios especializados, atendendo à crescente demanda da população. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do CIS-NORDESTE contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde, ao otimizar recursos financeiros e humanos. Essa iniciativa fortalece a confiança da população nos serviços públicos e promove um ciclo virtuoso de bem-estar e progresso social, consolidando São Francisco do Sul como um município comprometido com a saúde e o futuro de seus cidadãos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.740.460,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 135.000,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 135.000,00 contrato de rateio 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 135.000,00 135.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.605.460,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 1.605.460,00 contrato de rateio 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.605.460,00 1.605.460,00 Total Ação 1.740.460,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0023.2128 - A manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é fundamental para garantir a continuidade de um serviço especializado em saúde bucal, que desempenha um papel essencial na promoção do bem-estar da população de São Francisco do Sul. O CEO oferece atendimento diferenciado, abrangendo desde o diagnóstico precoce até o tratamento de condições mais complexas, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Entre os serviços prestados pelo CEO, destacam-se o atendimento a portadores de necessidades especiais, o que demonstra o compromisso com a inclusão e a acessibilidade, e o diagnóstico bucal, com ênfase na detecção precoce do câncer de boca. Essa abordagem preventiva é crucial para reduzir a incidência de complicações graves e aumentar as chances de sucesso no tratamento. Além disso, o programa de prótese dentária oferecido pelo CEO contribui significativamente para a recuperação da autoestima e da funcionalidade oral dos pacientes, permitindo que retomem sua rotina com conforto e confiança. A manutenção desse serviço especializado reflete diretamente nos benefícios para a população, promovendo a ampliação do acesso aos cuidados odontológicos de qualidade e reforçando a importância da prevenção e do tratamento adequado. O CEO atua também como um pilar estratégico para o sistema público de saúde, ao reduzir a demanda por atendimentos de emergência e tratamentos mais complexos, otimizando recursos e oferecendo um atendimento mais humanizado e eficiente. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, a continuidade e o fortalecimento das atividades do CEO representam um investimento na saúde e no bem-estar da população, fatores essenciais para o progresso social e econômico de São Francisco do Sul. Um sistema odontológico estruturado e acessível contribui para a redução de custos com problemas de saúde bucal e aumenta a produtividade da comunidade, refletindo no fortalecimento de uma sociedade mais saudável e integrada. Ao priorizar a manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a saúde pública como um alicerce para a construção de um município mais justo, inclusivo e voltado para o futuro. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0010.0303.0046.2131 - A manutenção da Assistência Farmacêutica Básica é uma iniciativa essencial para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos principais agravos e programas de saúde em São Francisco do Sul. Essa ação reflete o compromisso do município em oferecer suporte adequado para a promoção da saúde, prevenção de doenças e tratamento eficaz de condições que afetam diretamente a qualidade de vida da população. A aquisição de medicamentos e insumos permite que as unidades de saúde estejam plenamente abastecidas, atendendo a demandas relacionadas a programas prioritários, como o controle de doenças crônicas, assistência à saúde da mulher, saúde mental, imunizações e outros. Esse suporte é especialmente relevante para assegurar o acesso de forma equitativa, particularmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que dependem do sistema público de saúde para obter os medicamentos necessários. Os benefícios para a população são significativos. A manutenção da Assistência Farmacêutica Básica reduz interrupções nos tratamentos, melhora a adesão aos protocolos médicos e contribui para a prevenção de complicações, evitando a evolução de doenças para quadros mais graves. Além disso, a garantia do acesso a medicamentos fortalece o vínculo entre os cidadãos e os serviços de saúde, promovendo uma relação de confiança e cuidado contínuo. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, essa iniciativa impacta positivamente a saúde pública ao reduzir custos com internações e tratamentos emergenciais, além de promover uma população mais saudável e produtiva. Um sistema de assistência farmacêutica eficiente também auxilia na construção de um ambiente mais justo e igualitário, onde todos os cidadãos têm acesso ao que é necessário para uma vida com dignidade e bem-estar. Ao investir na manutenção da Assistência Farmacêutica Básica, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a saúde como um alicerce para o progresso social e econômico do município, assegurando que a população tenha o suporte necessário para um futuro mais saudável e equilibrado. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.701.533,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.701.533,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.701.533,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00 900.000,00 160070001100 Transferências SUS - Assistência Farmacêutica 500.146,00 500.146,00 Básica 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00 301.387,00 Total Ação 1.701.533,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0303.0046.2132 - A manutenção da Assistência Farmacêutica Estratégica é uma iniciativa essencial para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos utilizados no tratamento de doenças de perfil endêmico, que possuem um impacto significativo na saúde pública e na economia de São Francisco do Sul. Esses medicamentos são gerenciados de forma criteriosa e disponibilizados aos usuários portadores de condições que representam desafios de saúde coletiva, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade associadas a essas doenças. Essa ação beneficia diretamente a população de São Francisco do Sul, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, ao assegurar o acesso equitativo aos medicamentos essenciais. Além de promover a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, a manutenção da Assistência Farmacêutica Estratégica previne complicações que poderiam sobrecarregar o sistema de saúde, resultando em internações e tratamentos mais complexos. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na continuidade dessa assistência reflete em avanços na saúde pública e na sustentabilidade econômica do município. Um sistema de saúde robusto, capaz de lidar com doenças endêmicas de forma eficiente, fortalece a confiança da população nos serviços públicos e contribui para uma comunidade mais saudável e produtiva. Além disso, a prevenção e o controle dessas condições permitem a alocação mais eficiente de recursos, promovendo um ciclo virtuoso de progresso social e econômico. Ao priorizar a manutenção da Assistência Farmacêutica Estratégica, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e com o bem-estar de seus cidadãos, estabelecendo bases sólidas para um futuro mais equilibrado, justo e promissor. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 720.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 720.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 720.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 720.000,00 720.000,00 Total Ação 720.000,00 0010.0304.0003.2144 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Vigilância Sanitária é uma medida essencial para garantir a remuneração adequada dos servidores que desempenham funções indispensáveis na proteção da saúde pública. Esses profissionais são responsáveis por fiscalizar estabelecimentos, serviços e produtos, assegurando que normas sanitárias sejam cumpridas e que riscos à saúde da população sejam prevenidos de forma eficaz. Em São Francisco do Sul, a Vigilância Sanitária atua em um papel estratégico, garantindo a segurança alimentar, o controle de medicamentos, a regularidade dos serviços de saúde, além de prevenir a contaminação ambiental e outros problemas que possam impactar diretamente a qualidade de vida da população. A valorização dos servidores por meio da garantia de remuneração justa reflete o compromisso do município com a eficiência e a continuidade desse trabalho essencial. Além disso, considerar o aumento do número de fiscais é uma medida que pode ampliar a capacidade de fiscalização e controle, especialmente em áreas de maior demanda. Com mais profissionais atuando, o município poderá intensificar ações preventivas e responder com maior agilidade às situações que exijam intervenção imediata. Essa ampliação reflete diretamente em benefícios para a saúde coletiva, reduzindo a incidência de doenças e promovendo maior segurança para os cidadãos. Investir na Vigilância Sanitária não apenas protege a saúde da população, mas também fortalece o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Um sistema de fiscalização robusto evita custos futuros relacionados a crises sanitárias, fortalece a confiança dos moradores e visitantes, e contribui para a imagem de um município comprometido com o bem-estar de todos. Por meio da manutenção dessa despesa, São Francisco do Sul reforça sua responsabilidade com a saúde pública e estabelece uma base sólida para o progresso e a sustentabilidade, demonstrando que investir na Vigilância Sanitária é investir no futuro da cidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 898.414,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 898.414,00 319000000000000000 Aplicações diretas 811.251,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 811.251,00 811.251,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 87.163,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 87.163,00 87.163,00 Total Ação 898.414,00 0010.0304.0045.2130 - A manutenção das atividades de Vigilância Sanitária é uma medida essencial para proteger a saúde pública e garantir a segurança da população de São Francisco do Sul. Esse setor desempenha um papel estratégico na fiscalização, monitoramento e controle de estabelecimentos, produtos e serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. A continuidade dessas atividades reflete o compromisso do município em oferecer um ambiente mais seguro e saudável para todos. Por meio da Vigilância Sanitária, são realizadas inspeções rigorosas em estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde, bem como o controle da qualidade de alimentos, medicamentos, cosméticos e água potável. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos sanitários, evitar a transmissão de doenças e garantir que os padrões de segurança sejam cumpridos. Além disso, o setor atua na capacitação de agentes e na conscientização da comunidade sobre práticas de saúde e higiene. Os benefícios para a população são amplos e incluem a redução de casos de intoxicação alimentar, propagação de doenças e outros problemas que podem surgir da ausência de controle sanitário adequado. A Vigilância Sanitária também fortalece a confiança dos cidadãos nos serviços públicos e incentiva práticas responsáveis entre os empreendedores locais, contribuindo para um ambiente mais saudável e sustentável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da Vigilância Sanitária promove impactos sociais e econômicos positivos. Um município com forte atuação sanitária atrai investimentos e visitantes, além de fortalecer a qualidade de vida dos seus moradores. Essas ações ajudam a reduzir custos com emergências médicas e internações hospitalares, tornando o sistema de saúde mais eficiente e sustentável. Ao investir na manutenção da Vigilância Sanitária, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a saúde pública e com o progresso integrado do município. Essa iniciativa representa um alicerce indispensável para construir um futuro mais seguro, saudável e equilibrado para todos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.038,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.038,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0304.0045.2130 - A manutenção das atividades de Vigilância Sanitária é uma medida essencial para proteger a saúde pública e garantir a segurança da população de São Francisco do Sul. Esse setor desempenha um papel estratégico na fiscalização, monitoramento e controle de estabelecimentos, produtos e serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. A continuidade dessas atividades reflete o compromisso do município em oferecer um ambiente mais seguro e saudável para todos. Por meio da Vigilância Sanitária, são realizadas inspeções rigorosas em estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde, bem como o controle da qualidade de alimentos, medicamentos, cosméticos e água potável. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos sanitários, evitar a transmissão de doenças e garantir que os padrões de segurança sejam cumpridos. Além disso, o setor atua na capacitação de agentes e na conscientização da comunidade sobre práticas de saúde e higiene. Os benefícios para a população são amplos e incluem a redução de casos de intoxicação alimentar, propagação de doenças e outros problemas que podem surgir da ausência de controle sanitário adequado. A Vigilância Sanitária também fortalece a confiança dos cidadãos nos serviços públicos e incentiva práticas responsáveis entre os empreendedores locais, contribuindo para um ambiente mais saudável e sustentável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da Vigilância Sanitária promove impactos sociais e econômicos positivos. Um município com forte atuação sanitária atrai investimentos e visitantes, além de fortalecer a qualidade de vida dos seus moradores. Essas ações ajudam a reduzir custos com emergências médicas e internações hospitalares, tornando o sistema de saúde mais eficiente e sustentável. Ao investir na manutenção da Vigilância Sanitária, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a saúde pública e com o progresso integrado do município. Essa iniciativa representa um alicerce indispensável para construir um futuro mais seguro, saudável e equilibrado para todos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 250.038,00 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 30.323,00 30.323,00 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 219.715,00 219.715,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.386,00 440000000000000000 Investimentos 30.386,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.386,00 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 6.300,00 6.300,00 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 24.086,00 24.086,00 Total Ação 280.424,00 0010.0305.0003.2143 - A manutenção da despesa com pessoal na área de Vigilância em Saúde é uma iniciativa indispensável para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham funções vitais na proteção e promoção da saúde da população. Esse setor desempenha um papel estratégico ao monitorar, prevenir e controlar riscos e agravos à saúde pública, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos. Em São Francisco do Sul, os profissionais da Vigilância em Saúde atuam em diversas frentes, como a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador. Eles são responsáveis por ações essenciais, como o controle de doenças transmissíveis, a fiscalização de ambientes e produtos, a promoção de campanhas educativas e a mitigação de impactos causados por emergências de saúde. Ao assegurar a remuneração desses servidores, o município reforça a continuidade e a eficácia de medidas que previnem crises sanitárias e garantem um sistema de saúde mais resiliente e preparado para atender às demandas da comunidade. Além disso, essa ação impacta positivamente o desenvolvimento local, ao criar um ambiente mais seguro e saudável para os moradores e visitantes. Com uma rede de Vigilância em Saúde bem estruturada, São Francisco do Sul reduz custos com tratamentos de doenças e internações, ao mesmo tempo em que promove a produtividade e a integração social. Esse ciclo virtuoso reflete o compromisso do município com a saúde pública como um pilar indispensável para o progresso sustentável. Investir na manutenção de despesa com pessoal da Vigilância em Saúde é, portanto, uma demonstração de responsabilidade e visão estratégica, que coloca São Francisco do Sul em um caminho de bem-estar e crescimento, garantindo um futuro mais saudável e equilibrado para todos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.259.648,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.259.648,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.129.648,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 899.917,00 899.917,00 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às 220.731,00 220.731,00 endemias 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 9.000,00 9.000,00 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 130.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 130.000,00 130.000,00 Total Ação 1.259.648,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0305.0045.2129 - A manutenção das atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde é uma iniciativa fundamental para proteger e promover a saúde pública em São Francisco do Sul. Por meio de ações coordenadas, essa vigilância monitora e controla fatores que podem impactar negativamente a saúde da população, garantindo a prevenção e o combate a doenças, além de fortalecer a qualidade de vida da comunidade. Entre as atividades previstas, destaca-se a manutenção do programa de epidemiologia e combate a DST/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose, serviços que são essenciais para o controle e prevenção de doenças que representam grandes desafios à saúde pública. Este programa oferece diagnóstico precoce, tratamento adequado e ações educativas voltadas para a conscientização e redução de casos, promovendo maior segurança e bem-estar à população. A aquisição de equipamentos para a Vigilância Sanitária também é um ponto central dessa iniciativa. Esses equipamentos permitem maior eficiência nas inspeções e análises, garantindo que alimentos, medicamentos e outros produtos estejam em conformidade com os padrões sanitários. Além disso, possibilitam maior agilidade na resposta a emergências sanitárias, reforçando o compromisso do município com a saúde coletiva. As campanhas de divulgação e o uso de materiais educativos são ferramentas indispensáveis para conscientizar a população sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e cuidados ambientais. Essas ações amplificam o alcance das iniciativas de saúde e empoderam os cidadãos com informações valiosas, fortalecendo a parceria entre comunidade e gestão pública. Os benefícios dessas ações são vastos e impactam diretamente a vida dos moradores de São Francisco do Sul. A atuação integrada das equipes de vigilância epidemiológica e ambiental contribui para a redução de doenças, a promoção de hábitos saudáveis e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, essas iniciativas diminuem custos associados a internações e tratamentos de alta complexidade, otimizando recursos e tornando o sistema público de saúde mais sustentável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde é uma decisão estratégica que fortalece a confiança da população nos serviços públicos e cria um ambiente mais seguro e propício para o progresso social e econômico. Ao implementar essas ações, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o cuidado integral de seus cidadãos e com a construção de um futuro mais saudável e equilibrado. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 335.669,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 335.669,00 339000000000000000 Aplicações diretas 335.669,00 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00 86.870,00 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00 248.799,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00 5.000,00 Total Ação 340.669,00 0010.0306.0024.2133 - O incentivo financeiro destinado às ações de Alimentação e Nutrição é repassado na modalidade fundo a fundo, em parcela única anual, para custeio de iniciativas voltadas à promoção da saúde. Esse recurso é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas e a melhoria da qualidade de vida da população. Em São Francisco do Sul, esse investimento permite a realização de campanhas educativas, oficinas culinárias, capacitação de profissionais da saúde e implementação de programas voltados ao combate à desnutrição e à obesidade. As ações promovem conscientização sobre a importância de uma alimentação equilibrada e incentivam práticas que fortalecem o bem-estar dos cidadãos, desde crianças até idosos. Além dos benefícios diretos à saúde da população, essas iniciativas impactam positivamente o desenvolvimento do município. Ao investir na prevenção e na promoção de hábitos saudáveis, São Francisco do Sul reduz custos futuros com tratamentos de doenças associadas à má alimentação, como diabetes e hipertensão. Isso resulta em um sistema de saúde mais eficiente e sustentável, com recursos otimizados para atender outras demandas prioritárias. Por meio dessas ações, o município reafirma seu compromisso com a saúde pública como um pilar essencial para o progresso e a inclusão social. A promoção da alimentação e nutrição não apenas melhora a qualidade de vida da população, mas também fortalece a coesão comunitária, criando um ambiente onde a saúde e o desenvolvimento caminham juntos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00 250.000,00 Total Ação 250.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 18 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0099.0999.0004.9002 - A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas Parlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do município. Conforme estabelece o Artigo 94-A da LOM, é obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Sendo assim é indispensável prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos destinados ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores municipais. Essa previsão é particularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento a emenda será inserida. Essa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação específica da Secretaria Municipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para utilização dos recursos, é realizada a elaboração de um decreto de alteração orçamentária, ajustando o orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador. Esse processo é obrigatório para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares impositivas, que são instrumentos importantes para atender às demandas específicas da população e promover o desenvolvimento local. Por meio dessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos de São Francisco do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do município, proporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos sem comprometer outras áreas prioritárias do orçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de vida e do progresso do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 300.000,00 Total Unidade 127.867.925,00 Total Orgão 127.867.925,00 Total 127.867.925,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 16/10/2025, às 15:56:33. ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01