Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Ação.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2020 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4AA8189C6477611E11864FF5AB106185800719F1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.161,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.161,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.161,00 01000000 Recursos ordinários 220.161,00 Total Ação 220.161,00 0004.0122.0004.2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.536.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.536.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.468.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.468.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 68.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 68.000,00 Total Ação 1.536.000,00 Total Unidade 1.756.161,00 Total Órgão 1.756.161,00 Órgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0004.0122.0003.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.390,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.390,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.390,00 01000000 Recursos ordinários 20.390,00 Total Ação 20.390,00 0004.0122.0004.2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice-Prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 430.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 430.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 405.000,00 01000000 Recursos ordinários 405.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 25.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 25.000,00 Total Ação 430.000,00 Total Unidade 450.390,00 Total Órgão 450.390,00 Órgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0002.0061.0005.0004 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de Precatórios de sentenças Judiciais. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.240.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.240.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.240.000,00 01000000 Recursos ordinários 3.240.000,00 Total Ação 3.240.000,00 0002.0062.0003.2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de apoio as demais Secretarias. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 32.374,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.374,00 339000000000000000 Aplicações diretas 32.374,00 01000000 Recursos ordinários 32.374,00 Total Ação 32.374,00 0002.0062.0004.2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Município Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 886.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 886.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 820.000,00 01000000 Recursos ordinários 820.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 66.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 66.000,00 Total Ação 886.000,00 Total Unidade 4.158.374,00 Total Órgão 4.158.374,00 Órgão: 5 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0006.0181.0014.2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/Militar - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 01100000 Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 340.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00 Total Ação 720.000,00 0006.0782.0004.2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Trânsito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 736.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 736.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 704.000,00 01000000 Recursos ordinários 692.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 32.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 32.000,00 Total Ação 736.000,00 0006.0782.0012.1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 216.317,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 216.317,00 339000000000000000 Aplicações diretas 216.317,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 216.317,00 400000000000000000 Despesas de capital 155.683,00 440000000000000000 Investimentos 155.683,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 449000000000000000 Aplicacoes diretas 155.683,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 155.683,00 Total Ação 372.000,00 0006.0782.0014.2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários. -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 67.360,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.360,00 339000000000000000 Aplicações diretas 67.360,00 01000000 Recursos ordinários 30.360,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 37.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 59.000,00 440000000000000000 Investimentos 59.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 59.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 59.000,00 Total Ação 126.360,00 Total Unidade 1.954.360,00 Total Órgão 1.954.360,00 Órgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 1 - Diretoria de Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0004.0122.0004.2014 - Manutenção de Pessoal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 709.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 709.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 699.000,00 01000000 Recursos ordinários 699.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 709.000,00 0004.0122.0006.2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.900,00 01000000 Recursos ordinários 15.900,00 Total Ação 15.900,00 Total Unidade 724.900,00 Unidade: 2 - Gerência de Comunicação 0024.0122.0003.2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e programação do Governo Municipal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 506.107,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 506.107,00 339000000000000000 Aplicações diretas 506.107,00 01000000 Recursos ordinários 506.107,00 Total Ação 506.107,00 0024.0122.0004.2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Comunicação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 315.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 315.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00 01000000 Recursos ordinários 305.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 315.000,00 Total Unidade 821.107,00 Unidade: 3 - Gerência de Tecnologia de Informação 0004.0122.0003.1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software) Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 92.400,00 440000000000000000 Investimentos 92.400,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 92.400,00 01000000 Recursos ordinários 42.400,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 92.400,00 0004.0126.0003.2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.451.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.451.800,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.451.800,00 01000000 Recursos ordinários 251.800,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.200.000,00 Total Ação 1.451.800,00 0004.0126.0004.2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 167.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 167.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 01000000 Recursos ordinários 160.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 7.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 7.000,00 Total Ação 167.000,00 Total Unidade 1.711.200,00 Unidade: 4 - Diretoria de Segurança Púbica 0006.0181.0014.2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00 01000000 Recursos ordinários 146.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 60.000,00 Total Ação 206.000,00 0006.0182.0014.2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar e Bombeiros Voluntários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 962.077,05 330000000000000000 Outras despesas correntes 962.077,05 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 700.000,00 lucrativos 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 339000000000000000 Aplicações diretas 262.077,05 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 262.077,05 400000000000000000 Despesas de capital 248.604,45 440000000000000000 Investimentos 248.604,45 449000000000000000 Aplicacoes diretas 248.604,45 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 248.604,45 Total Ação 1.210.681,50 Total Unidade 1.416.681,50 Unidade: 5 - Diretoria de Defesa Civil 0006.0182.0004.2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 140.700,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 140.700,00 319000000000000000 Aplicações diretas 136.000,00 01000000 Recursos ordinários 136.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.700,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 4.700,00 Total Ação 140.700,00 0006.0182.0014.2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.900,00 01000000 Recursos ordinários 10.900,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 15.900,00 Total Unidade 156.600,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil 0006.0182.0014.2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 10.000,00 Unidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública 0006.0181.0014.2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.500,00 01000000 Recursos ordinários 1.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.500,00 440000000000000000 Investimentos 1.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.500,00 01000000 Recursos ordinários 1.500,00 Total Ação 3.000,00 Total Unidade 3.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 Total Órgão 4.843.488,50 Órgão: 7 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Unidade: 1 - Coordenadoria de Administração 0004.0122.0003.1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00 450000000000000000 Inversões financeiras 600.000,00 459000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 Total Ação 650.000,00 0004.0122.0003.2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.950.438,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.950.438,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.950.438,00 01000000 Recursos ordinários 1.881.020,88 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12 400000000000000000 Despesas de capital 10.600,00 440000000000000000 Investimentos 10.600,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.600,00 01000000 Recursos ordinários 10.600,00 Total Ação 1.961.038,00 0004.0122.0004.2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Administração Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 9.580.300,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.580.300,00 319000000000000000 Aplicações diretas 8.880.300,00 01000000 Recursos ordinários 8.880.300,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 700.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 700.000,00 Total Ação 9.580.300,00 Total Unidade 12.191.338,00 Unidade: 2 - Gerência de s Suprimentos 0004.0122.0004.2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Suprimentos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 262.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 262.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 01000000 Recursos ordinários 250.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 12.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 12.000,00 Total Ação 262.000,00 Total Unidade 262.000,00 Unidade: 7 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio Alimentação, Vale Transporte e Estagiários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.726.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.726.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.726.500,00 01000000 Recursos ordinários 7.824.116,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 902.384,00 Total Ação 8.726.500,00 0004.0122.0004.2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.945.630,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.945.630,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.623.312,00 01000000 Recursos ordinários 2.623.312,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 322.318,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 322.318,00 Total Ação 2.945.630,00 0009.0272.0004.2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.463.240,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.463.240,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 6.463.240,00 órgaos 01000000 Recursos ordinários 6.463.240,00 Total Ação 6.463.240,00 Total Unidade 18.135.370,00 Unidade: 8 - Gerência de Atendimento a Saúde do Servidor 0011.0331.0003.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de saúde do servidor, Auxilio Farmácia) Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.130.522,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.130.522,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 457.000,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 457.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.673.522,00 01000000 Recursos ordinários 4.673.522,00 Total Ação 5.130.522,00 0011.0331.0004.2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 171.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 171.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00 01000000 Recursos ordinários 156.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 171.000,00 Total Unidade 5.301.522,00 Total Órgão 35.890.230,00 Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 1 - Coordenadoria - PROCON 0014.0422.0003.2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 88.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 88.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 339000000000000000 Aplicações diretas 88.500,00 01000000 Recursos ordinários 5.500,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 73.500,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 9.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 275.000,00 440000000000000000 Investimentos 275.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 275.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 25.000,00 Total Ação 363.500,00 0014.0422.0004.2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 172.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 172.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 155.000,00 01000000 Recursos ordinários 155.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 17.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 17.000,00 Total Ação 172.000,00 Total Unidade 535.500,00 Unidade: 2 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0014.0422.0003.2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.500,00 01000000 Recursos ordinários 18.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.000,00 Total Ação 20.500,00 0014.0422.0004.2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 608.420,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 608.420,00 319000000000000000 Aplicações diretas 593.420,00 01000000 Recursos ordinários 593.420,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 608.420,00 Total Unidade 628.920,00 Unidade: 5 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0014.0422.0003.2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.360,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.360,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.360,00 01000000 Recursos ordinários 3.360,00 Total Ação 3.360,00 Total Unidade 3.360,00 Total Órgão 1.167.780,00 Órgão: 9 - Secretaria Municipal de Pesca , Agricultura e Assuntos Poruários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 Unidade: 1 - Diretoria de Assuntos Portuários 0004.0122.0004.2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 338.420,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 338.420,00 319000000000000000 Aplicações diretas 328.420,00 01000000 Recursos ordinários 328.420,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 338.420,00 0004.0122.0007.2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 76.620,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 76.620,00 339000000000000000 Aplicações diretas 76.620,00 01000000 Recursos ordinários 76.620,00 Total Ação 76.620,00 Total Unidade 415.040,00 Unidade: 4 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0004.2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 769.161,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 769.161,00 319000000000000000 Aplicações diretas 718.161,00 01000000 Recursos ordinários 718.161,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 51.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 51.000,00 Total Ação 769.161,00 0020.0606.0007.2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 273.380,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 273.380,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 25.000,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 248.380,00 01000000 Recursos ordinários 248.380,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.300,00 440000000000000000 Investimentos 5.300,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.300,00 01000000 Recursos ordinários 5.300,00 Total Ação 278.680,00 0020.0608.0007.1030 - Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 85.000,00 440000000000000000 Investimentos 85.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 85.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 Total Ação 85.000,00 Total Unidade 1.132.841,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 Unidade: 5 - Gerência de Pesca 0020.0608.0004.2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 623.095,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 623.095,00 319000000000000000 Aplicações diretas 584.095,00 01000000 Recursos ordinários 584.095,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 39.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 39.000,00 Total Ação 623.095,00 0020.0608.0007.1025 - Infraestrutura para Pesca- -Melhorias na Fabrica de Gelo; -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 75.000,00 440000000000000000 Investimentos 75.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 75.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 Total Ação 75.000,00 0020.0608.0007.2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 160.980,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.980,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 25.000,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 135.980,00 01000000 Recursos ordinários 135.980,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 165.980,00 Total Unidade 864.075,00 Total Órgão 2.411.956,00 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 1 - Educação Infantil 0012.0365.0004.2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.014.479,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.014.479,00 319000000000000000 Aplicações diretas 13.789.479,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.789.479,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.225.000,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.225.000,00 Total Ação 15.014.479,00 0012.0365.0008.1008 - Conclusão da Creche do Majorca, Construção Creche da Ribeira - Semente da Esperança reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 136.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 136.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 136.000,00 01360000 Salário educação 136.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 400000000000000000 Despesas de capital 1.730.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.130.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.130.000,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00 450000000000000000 Inversões financeiras 600.000,00 459000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 Total Ação 1.866.000,00 0012.0365.0008.1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 176.000,00 440000000000000000 Investimentos 176.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 176.000,00 01360000 Salário educação 156.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 Total Ação 176.000,00 0012.0365.0008.2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.967.307,64 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.967.307,64 339000000000000000 Aplicações diretas 2.967.307,64 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.563.989,04 01360000 Salário educação 393.821,00 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 9.497,60 Total Ação 2.967.307,64 0012.0365.0008.2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 aluno Educação Infantil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 493.910,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 493.910,00 339000000000000000 Aplicações diretas 493.910,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00 01371300 Pnate - educação infantil 4.558,00 Total Ação 493.910,00 Total Unidade 20.517.696,64 Unidade: 2 - Ensino Fundamental 0012.0361.0004.2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.193.850,34 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.193.850,34 319000000000000000 Aplicações diretas 9.088.850,34 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.088.850,34 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.105.000,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.105.000,00 Total Ação 10.193.850,34 0012.0361.0004.2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.366.951,64 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.366.951,64 319000000000000000 Aplicações diretas 3.297.440,64 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.297.440,64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 69.511,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 69.511,00 Total Ação 3.366.951,64 0012.0361.0004.2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0012.0361.0008.1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 432.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 432.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 432.000,00 01360000 Salário educação 432.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.187.852,38 440000000000000000 Investimentos 1.187.852,38 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.187.852,38 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 187.852,38 Total Ação 1.619.852,38 0012.0361.0008.1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 282.152,37 440000000000000000 Investimentos 282.152,37 449000000000000000 Aplicacoes diretas 282.152,37 01360000 Salário educação 156.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 126.152,37 Total Ação 282.152,37 0012.0361.0008.2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.962.638,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.962.638,88 339000000000000000 Aplicações diretas 2.962.638,88 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.869.372,48 01360000 Salário educação 1.083.016,00 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 10.250,40 Total Ação 2.962.638,88 0012.0361.0008.2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.781.703,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.781.703,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.781.703,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00 01360000 Salário educação 1.008.353,00 01371100 Pnate - ensino fundamental 31.800,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00 Total Ação 2.781.703,00 0012.0361.0008.2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/ série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 300000000000000000 Despesas correntes 31.561,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 31.561,50 339000000000000000 Aplicações diretas 31.561,50 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.561,50 Total Ação 31.561,50 0012.0361.0008.2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial -Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 28.988,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 28.988,00 339000000000000000 Aplicações diretas 28.988,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 28.988,00 Total Ação 28.988,00 Total Unidade 21.417.698,11 Unidade: 3 - Assessoria Administrativa 0012.0243.0008.2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 212.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 212.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 212.000,00 01000000 Recursos ordinários 212.000,00 Total Ação 212.000,00 0012.0306.0008.2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.381.302,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.381.302,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.381.302,00 01000000 Recursos ordinários 3.092.679,00 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino 273.190,00 Fundamental 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.600.000,00 Total Ação 6.381.302,00 0012.0361.0004.2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.148.070,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.148.070,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.751.536,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.751.536,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 396.534,00 entre órgãos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 396.534,00 Total Ação 4.148.070,00 0012.0361.0008.2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 395.141,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 395.141,00 339000000000000000 Aplicações diretas 395.141,00 01000000 Recursos ordinários 64.040,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 331.101,00 400000000000000000 Despesas de capital 44.663,00 440000000000000000 Investimentos 44.663,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 449000000000000000 Aplicacoes diretas 44.663,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 44.663,00 Total Ação 439.804,00 0012.0362.0008.2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 625.078,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 625.078,00 339000000000000000 Aplicações diretas 625.078,00 01371200 Pnate - médio 6.996,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00 Total Ação 625.078,00 0012.0364.0008.2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Joinville. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 409.711,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 409.711,00 339000000000000000 Aplicações diretas 409.711,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00 Total Ação 409.711,00 Total Unidade 12.215.965,00 Unidade: 4 - Fundo Municipal de Educação 0012.0361.0004.2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.678.535,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.678.535,00 319000000000000000 Aplicações diretas 13.656.647,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.075.388,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 2.581.259,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.021.888,00 entre órgãos 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 737.790,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 284.098,00 Total Ação 14.678.535,00 0012.0365.0004.2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.678.535,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.678.535,00 319000000000000000 Aplicações diretas 12.906.297,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 10.354.688,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 2.551.609,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.772.238,00 entre órgãos 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 1.317.790,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 454.448,00 Total Ação 14.678.535,00 Total Unidade 29.357.070,00 Total Órgão 83.508.429,75 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 1 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos 0004.0122.0012.2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 913.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 913.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 339000000000000000 Aplicações diretas 913.000,00 01000000 Recursos ordinários 893.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 Total Ação 913.000,00 0015.0451.0007.1012 - Revitalização da Orla do Ervino Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.326.500,00 440000000000000000 Investimentos 2.326.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.326.500,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.326.500,00 Total Ação 2.326.500,00 0015.0451.0012.1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 368.599,85 440000000000000000 Investimentos 368.599,85 449000000000000000 Aplicacoes diretas 368.599,85 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 270.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 34.999,85 Total Ação 368.599,85 0015.0451.0012.1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 257.554,00 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 11.144.504,96 440000000000000000 Investimentos 11.144.504,96 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.144.504,96 01000000 Recursos ordinários 2.140.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 204.504,96 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 8.800.000,00 Total Ação 11.494.504,96 0015.0452.0012.2072 - Aquisição de Saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 480.845,96 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.845,96 339000000000000000 Aplicações diretas 480.845,96 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 306.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.337,96 Total Ação 480.845,96 0017.0512.0012.1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e federal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0017.0512.0012.2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 300000000000000000 Despesas correntes 432.536,41 330000000000000000 Outras despesas correntes 432.536,41 339000000000000000 Aplicações diretas 432.536,41 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 146.152,37 01390300 Fundo especial de petróleo 80.384,04 Total Ação 432.536,41 0017.0512.0012.2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.399.460,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.399.460,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.399.460,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 654.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.745.460,00 400000000000000000 Despesas de capital 24.000,00 440000000000000000 Investimentos 24.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 24.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 24.000,00 Total Ação 2.423.460,00 0026.0782.0012.1024 - Construção da segunda ponte Enseda e Manutenção das pontes e pontilhões já existentes. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.800.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.800.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.800.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.800.000,00 Total Ação 5.850.000,00 0026.0784.0007.1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches Implantação Novo Trapiche do Paulas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.733.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.733.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.733.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.080.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 653.000,00 Total Ação 1.733.000,00 Total Unidade 26.122.447,18 Unidade: 2 - Gerência do Ervino 0004.0122.0004.2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 215.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 215.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 211.000,00 01000000 Recursos ordinários 211.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 4.000,00 Total Ação 215.000,00 0004.0122.0012.2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 178.120,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 330000000000000000 Outras despesas correntes 178.120,00 339000000000000000 Aplicações diretas 178.120,00 01000000 Recursos ordinários 133.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00 Total Ação 178.120,00 Total Unidade 393.120,00 Unidade: 3 - Gerência do Saí 0004.0122.0004.2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 827.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 827.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 760.000,00 01000000 Recursos ordinários 760.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 67.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 67.000,00 Total Ação 827.000,00 0004.0122.0012.2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Unidade 1.027.000,00 Unidade: 4 - Gerência dos Balneários 0004.0122.0004.2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Balneários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.142.500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.142.500,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.063.500,00 01000000 Recursos ordinários 1.063.500,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 79.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 79.000,00 Total Ação 1.142.500,00 0004.0122.0012.2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 196.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 196.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 196.000,00 01000000 Recursos ordinários 150.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 46.000,00 Total Ação 196.000,00 Total Unidade 1.338.500,00 Unidade: 5 - Diretoria de Serviços Públicos 0004.0122.0004.2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.733.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.733.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 5.415.000,00 01000000 Recursos ordinários 5.415.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 318.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 318.000,00 Total Ação 5.733.000,00 0004.0122.0004.2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Eletrificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 280.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 265.000,00 01000000 Recursos ordinários 265.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 280.000,00 0004.0122.0012.2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00 01000000 Recursos ordinários 70.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 120.000,00 0015.0451.0012.2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.200,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.200,00 Total Ação 24.200,00 0018.0542.0013.2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.646.969,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.646.969,00 339000000000000000 Aplicações diretas 13.646.969,00 01000000 Recursos ordinários 1.000.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.209.730,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.437.239,00 Total Ação 13.646.969,00 0025.0752.0012.1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.040.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.040.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.040.000,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.040.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 93.960,00 440000000000000000 Investimentos 93.960,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 93.960,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 93.960,00 Total Ação 1.133.960,00 0025.0752.0012.2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Garantir a iluminação das vias públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 300000000000000000 Despesas correntes 5.348.240,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.348.240,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.348.240,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.348.240,00 Total Ação 5.348.240,00 0026.0781.0012.1004 - Manutenção do Aerodronomo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0026.0784.0012.2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.262.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.262.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.262.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00 Total Ação 1.262.000,00 Total Unidade 27.558.369,00 Total Órgão 56.439.436,18 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade: 1 - Assessoria Administrativa 0008.0241.0010.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 01062000 Iniciativa privada 50.000,00 Total Ação 60.000,00 0008.0244.0004.2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.821.309,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.821.309,00 319000000000000000 Aplicações diretas 5.241.309,00 01000000 Recursos ordinários 5.241.309,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 580.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 580.000,00 Total Ação 5.821.309,00 0008.0244.0010.1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de média complexidade devem ser desenvolvidos dentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 800.000,00 450000000000000000 Inversões financeiras 800.000,00 459000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00 Total Ação 800.000,00 0008.0244.0010.2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos de caráter continuado e especializado. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 300000000000000000 Despesas correntes 394.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 394.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 394.500,00 01000000 Recursos ordinários 394.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 11.100,00 440000000000000000 Investimentos 11.100,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.100,00 01000000 Recursos ordinários 11.100,00 Total Ação 405.600,00 0008.0244.0010.2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 966.852,37 330000000000000000 Outras despesas correntes 966.852,37 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 466.852,37 lucrativos 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 466.852,37 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 01000000 Recursos ordinários 450.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 966.852,37 Total Unidade 8.053.761,37 Unidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários 0016.0122.0003.2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 152.220,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 152.220,00 339000000000000000 Aplicações diretas 152.220,00 01000000 Recursos ordinários 51.020,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 21.200,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 Total Ação 152.220,00 0016.0122.0004.2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 179.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 179.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 168.000,00 01000000 Recursos ordinários 168.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 11.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 11.000,00 Total Ação 179.000,00 0016.0482.0010.1016 - Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 222.600,00 440000000000000000 Investimentos 222.600,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 222.600,00 01000000 Recursos ordinários 10.600,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 Total Ação 222.600,00 0016.0482.0010.2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 110.200,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 330000000000000000 Outras despesas correntes 110.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 110.200,00 01000000 Recursos ordinários 11.300,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 10.000,00 Total Ação 120.200,00 Total Unidade 674.020,00 Total Órgão 8.727.781,37 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Unidade: 1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0004.0122.0003.2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 264.680,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 264.680,00 339000000000000000 Aplicações diretas 264.680,00 01000000 Recursos ordinários 146.280,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00 Total Ação 264.680,00 0004.0122.0003.2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0004.0122.0004.2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.715.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.665.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.488.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.488.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 177.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 177.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 Total Ação 2.715.000,00 0015.0451.0012.1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 3.129.680,00 Total Órgão 3.129.680,00 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 1 - Coordenadoria de Fiscalização IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 0018.0541.0013.2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais para uma participação mais efetiva da sociedade na manutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 127.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 127.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 127.200,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00 Total Ação 127.200,00 Total Unidade 127.200,00 Unidade: 2 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental 0018.0543.0013.1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 63.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 63.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 63.600,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 Total Ação 313.600,00 Total Unidade 313.600,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0013.2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 214.840,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 214.840,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 35.000,00 lucrativos 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 35.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 179.840,00 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 165.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 100.000,00 Total Ação 314.840,00 Total Unidade 314.840,00 Unidade: 4 - Gerência Administrativo Financeiro 0018.0122.0003.2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 189.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 189.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 189.000,00 01000000 Recursos ordinários 189.000,00 Total Ação 189.000,00 0018.0122.0004.2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Ambiente Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 300000000000000000 Despesas correntes 1.536.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.512.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.395.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.395.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 117.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 117.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 01000000 Recursos ordinários 24.000,00 Total Ação 1.536.000,00 0018.0122.0009.2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 423.852,37 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 107.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 7.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 7.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 316.852,37 339000000000000000 Aplicações diretas 316.852,37 01000000 Recursos ordinários 288.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 28.852,37 Total Ação 423.852,37 Total Unidade 2.148.852,37 Total Órgão 2.904.492,37 Órgão: 22 - Controladoria Geral do Município Unidade: 1 - Controladoria Geral do Município 0004.0122.0004.2140 - Garantir a remuneração dos servidores controladoria Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 243.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 243.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00 01000000 Recursos ordinários 220.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 23.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 23.000,00 Total Ação 243.000,00 0004.0124.0002.2139 - Manutenção das Atividades Administrativa da controladoria Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Unidade 258.000,00 Total Órgão 258.000,00 Órgão: 23 - Gestão Municipal de Convênio Unidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios 0004.0121.0007.2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que envolvam planejamento de execução de obras e serviços de engenharia Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 Total Ação 50.000,00 0004.0122.0004.2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da Gestão Convênios Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 530.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 530.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 520.000,00 01000000 Recursos ordinários 520.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 530.000,00 Total Unidade 580.000,00 Total Órgão 580.000,00 Órgão: 24 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Unidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0004.0122.0004.2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Desenvolvimento Econômico Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 255.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 255.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00 01000000 Recursos ordinários 240.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 255.000,00 0004.0122.0007.2143 - Manutenção das Atividades Administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Unidade 270.000,00 Total Órgão 270.000,00 Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 1 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão 0004.0121.0003.2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.097.450,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.097.450,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.000,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 477.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 620.450,00 01000000 Recursos ordinários 620.450,00 400000000000000000 Despesas de capital 29.680,00 440000000000000000 Investimentos 29.680,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 29.680,00 01000000 Recursos ordinários 29.680,00 Total Ação 1.127.130,00 0004.0121.0004.2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.265.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.240.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 319000000000000000 Aplicações diretas 1.140.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.140.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 100.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 01000000 Recursos ordinários 25.000,00 Total Ação 1.265.000,00 0006.0181.0014.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.720,00 440000000000000000 Investimentos 8.720,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.720,00 01800300 Outras espec. fumrepom 8.720,00 Total Ação 12.720,00 0013.0391.0011.2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 87.804,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 87.804,00 339000000000000000 Aplicações diretas 87.804,00 01000000 Recursos ordinários 62.304,00 01800200 Outras espec. fumpatri 25.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 53.000,00 440000000000000000 Investimentos 53.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 53.000,00 01000000 Recursos ordinários 25.500,00 01800200 Outras espec. fumpatri 27.500,00 Total Ação 140.804,00 0028.0843.0005.0005 - Amortização e Serviços da Divida Contratada - Promover e redução da Dívida Pública Interna Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.823.000,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.823.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 2.823.000,00 01000000 Recursos ordinários 2.823.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.925.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 4.925.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 4.925.000,00 01000000 Recursos ordinários 4.925.000,00 Total Ação 7.748.000,00 0028.0846.0005.0003 - Recolhimento PASEP Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.652.354,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.652.354,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.652.354,00 01000000 Recursos ordinários 2.300.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 105.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 241.182,00 01390300 Fundo especial de petróleo 4.946,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.226,00 Total Ação 2.652.354,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 0099.0999.0005.9001 - Reserva de Contingência- Reserva Art. 94 -A - LO - R$ 1.330.671,33 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 7.802.587,09 990000000000000000 Reserva de contingência 7.802.587,09 999000000000000000 Reserva de contingência 7.802.587,09 01000000 Recursos ordinários 154.228,67 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6.554.512,80 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.093.845,62 Total Ação 7.802.587,09 Total Unidade 20.748.595,09 Unidade: 2 - Diretoria de Tributação 0004.0129.0003.2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 281.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 281.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 261.730,00 01000000 Recursos ordinários 261.730,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 19.270,00 órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 01000000 Recursos ordinários 19.270,00 Total Ação 281.000,00 0004.0129.0004.2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.508.400,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.488.400,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.378.400,00 01000000 Recursos ordinários 1.378.400,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 110.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 110.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 Total Ação 1.508.400,00 Total Unidade 1.789.400,00 Total Órgão 22.537.995,09 Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo 0027.0812.0004.2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.627.400,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.585.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.445.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.445.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 140.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 140.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 42.400,00 339000000000000000 Aplicações diretas 42.400,00 01000000 Recursos ordinários 42.400,00 Total Ação 1.627.400,00 Total Unidade 1.627.400,00 Unidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazrer IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 0027.0812.0007.1026 - infraestrutura para o Esporte - Reforma de Quadras de Esportes Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 393.352,37 440000000000000000 Investimentos 393.352,37 449000000000000000 Aplicacoes diretas 393.352,37 01000000 Recursos ordinários 23.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 370.352,37 Total Ação 423.352,37 0027.0812.0007.2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 671.862,37 330000000000000000 Outras despesas correntes 671.862,37 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 103.270,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 53.270,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 568.592,37 01000000 Recursos ordinários 522.440,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 46.152,37 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Investimentos 15.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 686.862,37 Total Unidade 1.110.214,74 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte 0027.0812.0007.2145 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e atividades recreativas e de lazer. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 68.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 68.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 68.000,00 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 01062000 Iniciativa privada 55.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 01062000 Iniciativa privada 10.000,00 Total Ação 78.000,00 Total Unidade 78.000,00 Total Órgão 2.815.614,74 Órgão: 27 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 1 - Gerência de Promoção Turística e Ecentos 0023.0695.0004.2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.022.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 992.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 28 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2020 Atualizado Até: 15/01/2020 319000000000000000 Aplicações diretas 947.000,00 01000000 Recursos ordinários 947.000,00 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 45.000,00 entre órgãos 01000000 Recursos ordinários 45.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 Total Ação 1.022.000,00 0023.0695.0007.2043 - - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.279.792,37 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.279.792,37 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 80.500,00 lucrativos 01000000 Recursos ordinários 80.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.199.292,37 01000000 Recursos ordinários 725.140,00 01062000 Iniciativa privada 328.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.152,37 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 440000000000000000 Investimentos 10.200,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.200,00 01000000 Recursos ordinários 10.200,00 Total Ação 1.289.992,37 Total Unidade 2.311.992,37 Total Órgão 2.311.992,37 Total 236.116.161,37 ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal Secretário de Finanças CONTADORA Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HWRDQ-316805731 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:35:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01