AF299384%2F2024 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/75/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 299384/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001038 | MOP24CIN559488 | Vigência: 02/01/2025 Solicitação de Fornecimento: 0032/2024, efetuada em 19/11/2024 por CRISTIANE FERNANDES Dados para Faturamento Nome: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42 Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO Telefone: (47) 9101-5728 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Observação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: SEDE Telefone: (47) 9101-5728 Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS Dados do Fornecedor Nome: CARLOS ENRIQUE LUSSANI Telefone: (54) 9962-57315 Endereço: LINHA CERRO DO MEIO DIA, Nº 46 Banco: SICREDI Cidade: SEVERIANO DE ALMEIDA-RS - CEP: 99.810-000 Agência: 0217 Cnpj: 19.941.698/0001-78 Inscrição: 230/0005896 Conta Corrente: 77713-8 | CARLOS ENRIQUE LUSSANI ME Email: carlos_lussani@hotmail.com Pix: 19941698000178 Domicílio Eletrônico: carlos_lussani@hotmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 2DC5.36FA.3828.8A4B 14/06/2024 11/12/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 31777745 25/11/2024 23/01/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 299 11/11/2024 10/05/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111105442153816584 11/11/2024 10/12/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 52357223/2024 30/07/2024 26/01/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528 Destinação: MATERIAL PARA OFICINAS CULTURAIS Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/12/2024 Prazo Entrega: 18/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 389-021224-10356/R$103,56 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 56 4,00 PACOTE CORTADOR DE MASSINHA DE MODELAR. PACOTE COM 100 MINIPLAY 25,89 103,56 CORTADORES EM FORMATOS SORTIDOS, FABRICADOS EM MATERIAL PLÁSTICO. (CIN11504) CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total Valor Total: 103,56 CRISTIANE FERNANDES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 03/12/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 03/12/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2