Prestação de Contas de Gestão da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Exercício: 2017
Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F691FE4938DE741DA66A8C092ED0187320165E27
Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável.

cima A]

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ANEXO V

São Francisco do Sul, 27 de março de 2018.

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 5 1º)

1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:

     

a) Informações Gerais:

FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL
79.356.713/0001-42

RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO

47-3444-5728

patrimon! joculturalQDsaofranciscodosul.sc.gov.br

 

 

prefeituraQsaofranciscodosul.sc.gov.br

b) Rol dos Responsáveis:

      

   

  
    
 

 

 

   

   
 

 

      

 

 

   

 

Renato Gama | 538.776.679/53 | Prefeito 2017/2020 Termo de | Termo de | Avenida Nogueira, | prefeitoQOsaofranciscodos
Lobo Municipal Posse, de | Transmissão de | nº 262, Rocio ul.sc.gov.br
01/01/2017 Cargo, de Grande - São
01/01/2017 Francisco do Sul/SC
Aldair 018.640.089/62 | Diretor 2017/2020 Portaria nº | Portaria nº | Rua Carijós, nº 300, | daia.cultur:
Nascimento Presidente 13.647, de| 14.538, de | Rocio Pequeno —
Carvalho 02/01/2017 16/10/2017 São Francisco do

  

 

 

 

 

 

 

 

Sul/SC

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Fiancisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalPsaofranciscodosul. se gov.br

 


 

cipa qaAB |

Cotrrad
PER sr om Spa do Sul

 

 

Andréa de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 2017/2020 | Portaria nº - Rua Coronel | diretor.culturaQsaofrancis
Oliveira Presidente 14.540, de Carvalho, nº 53, | codosul.scgov.br
16/10/2017 Centro - São
Francisco do Sul/SC

 

 

 

 

 

 

 

 

c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:

A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:

| - Conselho Curador;
Il — Diretoria Executiva.

d) Competências institucion:

 

, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:

- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº
1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,
sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações

relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.

1- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:

a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:

1e2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:

 

0013/0392/0045/2052 7329240 24.064,30 49.228,10

 

 

0013/0391/0045/2053 1 140.596,00 1 26.949,30 1 100 | 113.646,70 80,83

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGosaotranciscodosul se gov. br

 


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Fundação Cobtroral
tUha-de São Frawcisco do Sul
0013/392/0045/2055 1 186.180,00 1 158.603,50 1 100 | 27.577,00 14,81
0004/0122/0046/2057 1 2.262.600,00 | 1 2.246.958,77 |1 100 | 15.641,23 0,59
0013/0392/0044/2051 1 422.000,00 3 251.664,69 1 100 | 170.335,31 40,36
0013/0392/0045/2054 a 212.158,00 4 72.396,30 1 100 | 139.761,70 65,88
0013/0391/0045/2056 1 249.440,00 1 0,00 1 100 | 249.440,00 100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3- Contingenciamento de despesas no exercício:

- No exercício de 2017, o município de São Francisco do Sul, publicou o Decreto nº 2556, de 20/01/2017 que suspendeu as despesas e limitações
de empenhos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, Fundos e Fundação e dá outras providências e o Decreto nº 2597, de
19/04/2017 que prorrogou o prazo de suspensão de despesas e limitação de empenhos no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal,
fundos e fundação e dá outras providências.

 

4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:

- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural
Francisco do Sul, no exercício de 2017.

 

 

5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:

  

Nº 001/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta

 

 

 

 

 

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 002/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonieculturalOsaofranciscodosul se. gov.br


 

corno AA BL)

Fração Cobbrerad
tha de São Fensecisoo do Sub

 

pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 004/2015
Processados

Posto San Remo Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2015, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 004/2016
Processados

Posto Estoril Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 008/2016
Processados

Posto San Remo Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 009/2016
Processados

Brasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 011/2016
Processados

Brasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 011/2016
Processados

Brasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática

 

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 012/2016
Processados

Rosa Maria das Neves

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

 

Nº 098/2016
Processados

 

Odimar Gomes Da Silva- ME

 

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

 

Rua Eabitonga, 62 | Centro H

ico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(47) 2444-5728 | patrimoniceulturalGesaofranciscodosulscgov.br

 


 

 

 

 

corrnaag AA)

Frndação Corra
ha de São Frascitio de Sul

 

Nº 100/2016
Processados

Odimar Gomes Da Silva- ME

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 213/2016
Processados

Georgina Maria Francisca Gomes

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 242/2016
Processados

NC Comunicações SA

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 257/2016
Processados

Fundação Instituto de Previdência Social

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 267/2016
Processados

Viação verdes Mares Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira

 

Nº 268 /2016
Processados

Rodrigo Otaviano Olsen Lubi

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 269/2016
Processados

Sandra Maria Marzollo

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

 

 

Nº 270 /2016
Processados

 

Edson Antônio Novais Junior

 

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Rus Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Caterina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se go br

 


 

 

 

 

cana AA E |

F Crtrenad
ill de TE Eres do Sul

 

Nº 271 /2016
Processados

Adriano Comitti

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 272 /2016

Fundação Instituto de Previdência Social

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

 

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 273 /2016 Instituto Nacional do Seguro social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a

pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 274 /2016
Processados

Celesc Distribuição SA

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

 

Nº 276/2016

Fundação Instituto de Previdência Social

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

 

 

 

 

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Ne 277/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 278/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 104/2015 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da

Não Processados

 

 

despesa não ter sido realizada.

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturaliDsaofranciscodosul se gov. br

 


 

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Nº 146 /2015
Não Processados

 

as do Dia Ltda.

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.

 

Nº 004 /2016
Não Processados

Posto Estoril Ltda.

Parte do pagamento não ocorreu em função
da despesa não ter sido toda realizada.

 

Nº 014/2016
Não Processados

Guido Dams EPP

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.

 

Nº 015/2016
Não Processados

Guido Dams EPP

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.

 

Nº 019/2016
Não Processados

RBS- Zero Hora Editora Jornalística SA

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.

 

Nº 119/2016

Fundo de Materiais e Publicações e

O pagamento não ocorreu em função da

 

 

 

 

Não Processados Impressões Oficiais despesa não ter sido realizada.

Nº 205/2016 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da
Não Processados despesa não ter sido realizada.

Nº 243/2016 IPM Sistemas Ltda. Parte do pagamento não ocorreu em função

Não Processados

 

da despesa não ter sido toda realizada.

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov. br

 


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11 — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e

 

ares) ocupantes de cargos

efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,
discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de

pagamento, mês a mês:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2017
Vinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no Despesa Anual da
no Início do Exercício Exercício Final do Folha de Pagamento
Exercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo
Falecimentos/ (40)
Aposentadorias,
outros)
Agentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 37 o 3 3 1.379.016,23
Efetivo
Agentes Publicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público õ õ õ 0 000
Agentes Políticos com Mandato Eletivo 0 o 0 o 0,00
Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 2 0,00
vinculo efetivo com o Ente
Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 0 5 0 5 0,00
vinculo efetivo com o Ente
Servidores contratados por tempo determinado 0 º º [E 0,00
Estagiários 0 o 0 0 0,00
Servidores recebidos à disposição de outras Unidades 5 o o 6 0,00
Gestoras
Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras 0 0 0 0 0,00
Servidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 o 0 0 0,00
Governo
Servidores cedidos para outras esferas de Governo | 0 0 õ 0 0,00
Conselheiros Tutelares o o o o 0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(47) 3444-5728 | patrimonioculturallDsaofranciscodosul se gov.br


 

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Frndação Coltirenal
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Agentes Políticos sem Mandato Eletivo y 1 0 1 0,00
Total 43 8 3 8 000
QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Il, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2017
contabilizada a despesa.
Vínculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vinculo/Mês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Agentes Públicos Civis Ativos
fonte ocupantes de Cargo | 400.097,72 | 98.376,38 | 123.900,24 | 91.044,92 | 103.049,84 | 9693209 | 126.349,35] 87.762,99 | 68.520,32] 86.266,83] 83.550,53) 160.771,39
Agentes Públicos Civis Ativos
ocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Ayemos ipdlipõta. ana veis 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
Merlin Pita os Ri ONDA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00
Agentes Políticos com Mandato
Eletivo 16733] 816733] 816733] 8.167,33] 816733] 8.167,33] 1225100] 8.167,33] 1088977] 851733] 851733] 9.878,55
Servidores ocupantes de
cargolemprego em comissão com
O SN como EO 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44
Servidores ocupantes de
Cargojamproga-em comissão sem 000) 374145] 6.235,75] 1120655| 999503] 14719,96] 15.687,20] 1075103] 1430559] 1252588] 12.525,88] 22.854,16
vinculo efetivo com o Ente
Servidores contratados por tempo
determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores recebidos à disposição
de outras Unidades Gestoras 33.322,30 | 35.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.309,34 28.308,25| 48.464,84 | 3242573| 37.57740 30.055,41 | 27.542,25| 56.180,00
Servidores cedidos para outras
Unidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Hi
(47) 3444-5728 | patrimonioculturales

    

o do Sul | Santa Catarina
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Servidores recebidos à disposição

de outras esferas de Governo 0,00 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos para outras

esferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Policiais civis e militares inativos

que retornaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Conselheiros Tutelares 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

q otica oi do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 141.587,35 | 146.274,67 | 174.075,63 | 141.586,96 | 155.611,54 | 148.127,63 202.952,39 | 146.117,92 | 158.023,92 | 144.182,71 | 138.939,25 | 266.252,54

Total Geral 1.963.732,51

 

b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de
serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:
- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2017.

c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)
inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da
Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:

- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São
Francisco do Sul), no exercício de 2017, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são
Francisco do Sul, até a inatividade.

 

d)

incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:
- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Sante Catarina

(97) 3444-5728 | patrimoniocul

HOsaofra

 

iscodosul.se gov.br

criminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,

 


 

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mada)

Fsdndio Croliseral
Ilha de Tato eaetisto do Sub

IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU
INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.

- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,

termo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2017.

V- INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:

a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por

modalidade de

 

ação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:

 

Despesa Liquidada Anual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços | Diárias sem pernoite
Modalidade/Forma Engenharia (A) (c) é com pernoite (D) Total Anual (A+B+C+D)

Concorrência - - - - -
Tomada de Preços = - - - -
Convite = - - - -
Concurso - - - - -
Pregão Presencial - R$ 69.766,38 R$ 244.707,00 - R$314.473,38
Pregão Eletrônico - - - - -
E de Lotação: (art - R$ 34.605,48 R$21.858,29 a R$ 56.463,77
Dispensa de Licitação E R$ 10.000,00 R$ 51.732,00 R$ 20.662,23 o R$ 82.394,23
(outras hipóteses)

Inexigibilidade de Licitação E - R$ 95.605,45 = R$ 95.605,45
Regime Diferenciado de a - - - -
Contratação (RDC)

 

 

 

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul

 

Santa Catarina

(47) 3444-5728 | patrimonioculturalosaofranciscodosul. se gov.br

 


 

F Cotmnal
tha e eo do Sul

a.1) Nas informações do “Pregão Presencial
= Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$
7.788,00, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a
separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;

 

 

a.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, le II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24
(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de ações;

 

a.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor com gastos de pagamento de inscrições para
participação de cursos, no valor de R$ 1.894,00 (mil oitocentos e noventa e quatro reais), e foi incluso a coluna “Diárias sem pernoite e

com pernoite (D)” referente aos gastos com diárias com e sem pernoite, dos funcionários da sede da Fundação Cultural e Equipamentos
Culturais.

 

b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 69, XIII, da Lei nº 8.666/1993:
- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Il e Ill, da Lei nº 8.666/1993:

“Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da
repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada

 

!-no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras
financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais;

  

!!- no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública
Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994

 

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Fundação Colbrral
tha de São Framcisor do Sal
WH - em jornal diário de grande circulação no
Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem,
podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para amplior a área de competição. (Redação dada pela Lei nº

8.883, de 1994).”

Em atendimento ao Inciso Ill acima, informamos que a Fundação Cultural está publicando no Diário Ofi
Catarina — DOM.

 

| dos Municípios de Santa

VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO)
NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:

- À Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha
de São Francisco do Sul, no exercício de 2017.

VII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS
ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):
- Não se aplica.

VIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES
JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):
- Não se aplica.

Asi bile
QU) Andréa ae bn na
Diretora Presidente

Fundação Cultural Ilha
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