ANEXO II -DAS PRIORIDADES E METAS São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2018 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D93A4E16D1F6C7BFCBFB1487D5FD0A152EE78A54 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Planilha: Report MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade: Consolidado Ano da LDO: 2018 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo OBJETIVOS: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. AÇÕES VALOR RECURSOS 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos. PRODUTO UNID. MED. META 1140000 - Equipamento Unidade 15 Obras Unidade 1 1140000 01000000 - Recursos ordinários 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, PRODUTO UNID. MED. META 2037766.42 - Manutenção das atividadaes Meses 12 Entidades Ano 1 Concurso unidade 1 Consultoria unidade 3 2037766.42 01000000 - Recursos ordinários 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores. PRODUTO UNID. MED. META 7887963.8399999999 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 Funcionários atendido unidde 48 7887963.8399999999 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 11065730.26 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão Administrativa Superior OBJETIVOS: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. AÇÕES VALOR RECURSOS 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. PRODUTO UNID. MED. META 376850 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 2 376850 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 376850 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software) PRODUTO UNID. MED. META 40000 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Ano 1 40000 01000000 - Recursos ordinários 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito PRODUTO UNID. MED. META 28670 - Manutenção das atividades Ano 1 28670 01000000 - Recursos ordinários 2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PRODUTO UNID. MED. META 75800 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 7 75800 01000000 - Recursos ordinários 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e programação do Governo Municipal. PRODUTO UNID. MED. META 573940 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 4 573940 01000000 - Recursos ordinários 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PRODUTO UNID. MED. META 830000 - 830000 01000000 - Recursos ordinários 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PRODUTO UNID. MED. META 1513413 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Ano 1 1513413 01000000 - Recursos ordinários 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PRODUTO UNID. MED. META 1065730 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Ano 1 Entidades Ano 1 1063330 01000000 - Recursos ordinários 100 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 400 01360000 - Salário educação 100 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 100 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 100 01371100 - Pnate - ensino fundamental 100 01371300 - Pnate - educação infantil 750 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 750 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PRODUTO UNID. MED. META 6195000 - Manutenção das atividades Ano 1 6195000 01000000 - Recursos ordinários 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de saúde do servidor, Auxilio Farmácia) PRODUTO UNID. MED. META 4163700 - Funcionários atendido unidde 2000 4163700 01000000 - Recursos ordinários 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. PRODUTO UNID. MED. META 313810 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Ano 1 313810 01000000 - Recursos ordinários 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor PRODUTO UNID. MED. META 5000 - Manutenção das atividades Ano 1 5000 01000000 - Recursos ordinários 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão PRODUTO UNID. MED. META 22560 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Ano 1 22560 01000000 - Recursos ordinários 2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor PRODUTO UNID. MED. META 6000 - Manutenção das atividades Ano 1 6000 01000000 - Recursos ordinários 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários PRODUTO UNID. MED. META 177000 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 3 Capacitação Unidades 4 77000 01000000 - Recursos ordinários 20000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 80000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração PRODUTO UNID. MED. META 289000 - Manutenção das atividades Ano 1 139000 01000000 - Recursos ordinários 150000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário PRODUTO UNID. MED. META 0 - 0 01000000 - Recursos ordinários 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente PRODUTO UNID. MED. META 232000 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 1 Estagiário unidade 2 Entidades Ano 1 202000 01000000 - Recursos ordinários 30000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município PRODUTO UNID. MED. META 350600 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 10 Estagiário unidade 2 293600 01000000 - Recursos ordinários 29000 01062000 - Iniciativa privada 28000 02060400 - Recursos ordinários fucisf TOTAL DO PROGRAMA: 15882223 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. PRODUTO UNID. MED. META 1600000 - Folha de pagamento Mês 13 1600000 01000000 - Recursos ordinários 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice-Prefeito PRODUTO UNID. MED. META 342000 - Folha de pagamento Mês 13 342000 01000000 - Recursos ordinários 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Município PRODUTO UNID. MED. META 450000 - Folha de pagamento Mês 13 450000 01000000 - Recursos ordinários 2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Trânsito PRODUTO UNID. MED. META 294000 - Folha de pagamento Mês 13 294000 01000000 - Recursos ordinários 2014 - Manutenção de Pessoal da Diretoria do NAG -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG. PRODUTO UNID. MED. META 520000 - Folha de pagamento Mês 13 520000 01000000 - Recursos ordinários 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Comunicação PRODUTO UNID. MED. META 275000 - Folha de pagamento Mês 13 275000 01000000 - Recursos ordinários 2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação PRODUTO UNID. MED. META 257658 - Folha de pagamento Mês 13 257658 01000000 - Recursos ordinários 2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Administração PRODUTO UNID. MED. META 7205000 - Folha de pagamento Mês 13 7205000 01000000 - Recursos ordinários 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. PRODUTO UNID. MED. META 3316397.63 - Manutenção das atividades Ano 1 3316397.63 01000000 - Recursos ordinários 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Suprimentos PRODUTO UNID. MED. META 460000 - Folha de pagamento Mês 13 460000 01000000 - Recursos ordinários 2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário PRODUTO UNID. MED. META 1270000 - Folha de pagamento Mês 13 1270000 01000000 - Recursos ordinários 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas PRODUTO UNID. MED. META 5000000 - Folha de pagamento Mês 13 5000000 01000000 - Recursos ordinários 2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho PRODUTO UNID. MED. META 156000 - Folha de pagamento Mês 13 156000 01000000 - Recursos ordinários 2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização PRODUTO UNID. MED. META 990000 - Folha de pagamento Mês 13 990000 01000000 - Recursos ordinários 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON PRODUTO UNID. MED. META 232545 - Folha de pagamento Mês 13 232545 01000000 - Recursos ordinários 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão PRODUTO UNID. MED. META 207000 - Folha de pagamento Mês 13 207000 01000000 - Recursos ordinários 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil PRODUTO UNID. MED. META 87000 - Folha de pagamento Mês 13 87000 01000000 - Recursos ordinários 2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto PRODUTO UNID. MED. META 357000 - Folha de pagamento Mês 13 357000 01000000 - Recursos ordinários 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 450000 - Folha de pagamento Mês 13 450000 01000000 - Recursos ordinários 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes PRODUTO UNID. MED. META 1000000 - Manutenção das atividades Ano 1 Obras Unidade 1 1000000 01000000 - Recursos ordinários 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura PRODUTO UNID. MED. META 515000 - Folha de pagamento Mês 13 515000 01000000 - Recursos ordinários 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca PRODUTO UNID. MED. META 200000 - Folha de pagamento Mês 13 200000 01000000 - Recursos ordinários 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação PRODUTO UNID. MED. META 1370000 - 1370000 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil PRODUTO UNID. MED. META 19922000 - Folha de pagamento Mês 13 12564858.16 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7357141.8399999999 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 21419962.84 - Folha de pagamento Mês 13 7428755.8799999999 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5671167.4400000004 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 8320039.5199999996 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 365500 - 0 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 365500 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos PRODUTO UNID. MED. META 3300000 - Folha de pagamento Mês 13 3300000 01000000 - Recursos ordinários 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino PRODUTO UNID. MED. META 205000 - Folha de pagamento Mês 13 205000 01000000 - Recursos ordinários 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí PRODUTO UNID. MED. META 600000 - Folha de pagamento Mês 13 600000 01000000 - Recursos ordinários 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Balneários PRODUTO UNID. MED. META 1475000 - Folha de pagamento Mês 13 1475000 01000000 - Recursos ordinários 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Eletrificação PRODUTO UNID. MED. META 250000 - Folha de pagamento Mês 13 250000 01000000 - Recursos ordinários 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PRODUTO UNID. MED. META 3828800 - Folha de pagamento Mês 13 3828800 01000000 - Recursos ordinários 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários PRODUTO UNID. MED. META 300000 - Folha de pagamento Mês 13 300000 01000000 - Recursos ordinários 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração PRODUTO UNID. MED. META 1950000 - Folha de pagamento Mês 13 1950000 01000000 - Recursos ordinários 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Ambiente PRODUTO UNID. MED. META 950000 - Folha de pagamento Mês 13 950000 01000000 - Recursos ordinários 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco PRODUTO UNID. MED. META 1900000 - Folha de pagamento Mês 13 1900000 01000000 - Recursos ordinários 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos PRODUTO UNID. MED. META 400000 - 400000 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. PRODUTO UNID. MED. META 104236.65 - Manutenção das atividadaes Meses 12 104236.65 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 83525100.120000005 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Encargos especiais e Dívida pública OBJETIVOS: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. AÇÕES VALOR RECURSOS 1 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais PRODUTO UNID. MED. META 1880000 - Precatorio Parcela 12 1880000 01000000 - Recursos ordinários 2 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada -Promover a redução da Dívida Pública Interna PRODUTO UNID. MED. META 3932000 - Pagamento de divida Ano 1 3932000 01000000 - Recursos ordinários 3 - Recolhimento PASEP PRODUTO UNID. MED. META 1540069 - Manutenção das atividadaes Meses 12 1228746 01000000 - Recursos ordinários 111000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 195000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 4166 01390300 - Fundo especial de petróleo 1157 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 9001 - Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META 500000 - Manutenção das atividades Ano 1 500000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 7852069 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Modernização da Gestão OBJETIVOS: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. AÇÕES VALOR RECURSOS 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Diretoria do NAG - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . PRODUTO UNID. MED. META 15000 - Manutenção das atividades Ano 1 15000 01000000 - Recursos ordinários 2015 - Melhorias Administrativa e aquisição de equipamentos - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário e material permanente PRODUTO UNID. MED. META 10000 - Equipamento Unidade 1 10000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 25000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 1006 - Implantação do Portal Turístico PRODUTO UNID. MED. META 0 - Obras Unidade 0 0 01000000 - Recursos ordinários 1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia. Revitalização da Orla da Enseada; PRODUTO UNID. MED. META 59310 - 50000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 9310 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches - Implantação Novo Trapiche do Paulas -Urbanização do Trapiche do Iperoba -Restauração do Trapiche da Vila da Glória PRODUTO UNID. MED. META 700000 - 100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 600000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1025 - Infraestrutura para Pesca- Reconstrução da Casa do Pescador -Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia do Budal; -Melhorias na Fabrica de Gelo; -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ; -Rregularização de 06 Parques Aquícolas; -Construção de uma Unidade de Beneficiamento; -Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa PRODUTO UNID. MED. META 115000 - 40000 01000000 - Recursos ordinários 75000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1026 - infraestrutura para o Esporte-Construção e Reforma de Quadras de Esportes; -Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Manutenção das atividades Ano 1 Obras Unidades 1 50000 01000000 - Recursos ordinários 1030 - Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural PRODUTO UNID. MED. META 85000 - 10000 01000000 - Recursos ordinários 75000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2041 - Manutenção das Atividades da Sec. Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense PRODUTO UNID. MED. META 97700 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 3 Aluno Unidade 50 97700 01000000 - Recursos ordinários 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. PRODUTO UNID. MED. META 1409000 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 4 609000 01000000 - Recursos ordinários 250000 01062000 - Iniciativa privada 250000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 300000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. PRODUTO UNID. MED. META 701000 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 4 Entidades Ano 1 701000 01000000 - Recursos ordinários 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. PRODUTO UNID. MED. META 279500 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 2 Entidades Ano 1 279500 01000000 - Recursos ordinários 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. PRODUTO UNID. MED. META 155500 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 1 Estagiário unidade 1 Entidades Ano 1 155500 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 3652010 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas. -Conclusão da Obra da Escola João Germano; -Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²; -Reforma Esc. Antonio Canuto; -Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC -Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²; - PRODUTO UNID. MED. META 2739415 - Manutenção das atividades Ano 1 Construção Unidade 1 Reforma Unidade 0 1675000 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 325000 01360000 - Salário educação 739415 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e construção de novas unidades em bairros em que a demanda de crianças na lista de espera seja maior. PRODUTO UNID. MED. META 1000000 - Manutenção Unidades 18 Obras Unidades 1 100000 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100000 01360000 - Salário educação 800000 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas PRODUTO UNID. MED. META 100000 - 100000 01360000 - Salário educação 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS PRODUTO UNID. MED. META 100000 - 100000 01360000 - Salário educação 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação PRODUTO UNID. MED. META 414911 - Manutenção das atividadaes Meses 12 60416 01000000 - Recursos ordinários 354495 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. PRODUTO UNID. MED. META 2805206 - 2614895 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181351 01360000 - Salário educação 8960 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 aluno Educação Infantil PRODUTO UNID. MED. META 465853 - Aluno Unidade 60 461653 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4200 01371300 - Pnate - educação infantil 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. PRODUTO UNID. MED. META 2857663 - Manutenção das atividadaes Meses 12 2112129 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 738694 01360000 - Salário educação 6840 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 2602925 - Aluno Unidade 1610 1226296 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 689609 01360000 - Salário educação 29900 01371100 - Pnate - ensino fundamental 657120 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. PRODUTO UNID. MED. META 29775 - 29775 01000000 - Recursos ordinários 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial -Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. PRODUTO UNID. MED. META 27348 - Manutenção das atividadaes Meses 12 Folha de pagamento Mês 13 27348 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio PRODUTO UNID. MED. META 1035496 - 6600 01371200 - Pnate - médio 1028896 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Joinville. PRODUTO UNID. MED. META 386520 - Aluno Unidade 200 386520 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. PRODUTO UNID. MED. META 200000 - 200000 01000000 - Recursos ordinários 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. PRODUTO UNID. MED. META 4998066 - 1974226 01000000 - Recursos ordinários 209900 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 179900 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 2640 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 47640 01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 82560 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 1200 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 2500000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 19763178 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária PRODUTO UNID. MED. META 60000 - Veículo Unidades 1 60000 02060100 - Recurso ordinário saúde 1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde PRODUTO UNID. MED. META 60000 - Veículo Unidades 1 60000 01330000 - Transf.convênios-união/saúde 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas PRODUTO UNID. MED. META 60000 - Equipamento Unidade 20 10000 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 50000 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos. PRODUTO UNID. MED. META 100000 - 100000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da área Administrativo do Fundo Municipal de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 4779647 - Manutenção das atividadaes Meses 13 Folha de pagamento Mês 13 1679647 01000000 - Recursos ordinários 3100000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 1467000 - Manutenção das atividades Ano 1 1437000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30000 02060100 - Recurso ordinário saúde 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde PRODUTO UNID. MED. META 3151989 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 2138517 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1013472 01380100 - Piso de atenção básica pab 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde PRODUTO UNID. MED. META 7476780 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 2 Folha de pagamento Mês 13 5242780 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1020000 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 230000 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 612000 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 336000 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 36000 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 1084920 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 486000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 598920 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 2117 - Manutenção Saúde Bucal PRODUTO UNID. MED. META 353000 - Manutenção das atividades Ano 1 80000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 255000 01380400 - Atenção básica saúde bucal 18000 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. PRODUTO UNID. MED. META 5020653 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 3213500 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1630153 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 113000 01381300 - Faec aih/siai 64000 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. PRODUTO UNID. MED. META 556968 - Manutenção das atividades Ano 1 Entidades Ano 1 556968 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça PRODUTO UNID. MED. META 15756000 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 12556000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3200000 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU PRODUTO UNID. MED. META 593028 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 300000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde [dado pessoal omitido] 15000 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15000 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO PRODUTO UNID. MED. META 406000 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 202000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 204000 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PRODUTO UNID. MED. META 857552 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 515000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 342552 01381600 - Transf. - SUS/CAPS 2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde PRODUTO UNID. MED. META 740750 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 15 Folha de pagamento Mês 13 500000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 140000 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 100750 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária PRODUTO UNID. MED. META 831980 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 5 Folha de pagamento Mês 13 400000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 29000 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 402980 02060100 - Recurso ordinário saúde 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica PRODUTO UNID. MED. META 1336630 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 900000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 240000 01381100 - Assitência farmacêutica básica 196630 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica PRODUTO UNID. MED. META 148300 - Manutenção das atividades Ano 1 30000 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 118300 01381200 - Assistência farmacêutica estratégica 2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose . PRODUTO UNID. MED. META 100000 - CRIANÇA UNIDADE 10 20000 01000000 - Recursos ordinários 80000 01382100 - Gestão do SUS 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados PRODUTO UNID. MED. META 300000 - Manutenção das atividades Ano 1 Folha de pagamento Mês 13 300000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 45241197 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS 1016 - Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita PRODUTO UNID. MED. META 1110000 - Manutenção das atividades Ano 1 110000 01000000 - Recursos ordinários 800000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 200000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos de caráter continuado e especializado. PRODUTO UNID. MED. META 136000 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 3 Capacitação Unidades 2 136000 01000000 - Recursos ordinários 2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, PRODUTO UNID. MED. META 1000000 - Manutenção das atividades Ano 1 300000 01000000 - Recursos ordinários 700000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PRODUTO UNID. MED. META 180000 - Manutenção das atividades Ano 1 45000 01000000 - Recursos ordinários 50000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 15000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 70000 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. PRODUTO UNID. MED. META 60000 - Manutenção das atividades Ano 1 10000 01000000 - Recursos ordinários 50000 01062000 - Iniciativa privada 2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; PRODUTO UNID. MED. META 600254 - Manutenção das atividades Ano 1 222254 01000000 - Recursos ordinários 378000 02090000 - Fia imposto de renda 2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social; PRODUTO UNID. MED. META 1529195.26 - Manutenção das atividades Ano 1 Famílias atendidas unidade 20000 Pessoas Unidade 5000 569434.26 01000000 - Recursos ordinários 85393 01350200 - Bolsa família 656776 01350300 - Transf. de recursos do fnas 217592 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 2135 - Alimentação e Nutrição PRODUTO UNID. MED. META 52360 - Famílias atendidas unidade 2000 52360 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 4667809.26 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Patrimônio Cultural OBJETIVOS: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais PRODUTO UNID. MED. META 498550 - Manutenção das atividades Ano 1 188000 01000000 - Recursos ordinários 191550 01062000 - Iniciativa privada 119000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada. PRODUTO UNID. MED. META 514676 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 150 199438 01000000 - Recursos ordinários 315238 01062000 - Iniciativa privada 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município. PRODUTO UNID. MED. META 249440 - Manutenção das atividades Ano 1 87080 01000000 - Recursos ordinários 112360 01062000 - Iniciativa privada 50000 01800200 - Outras espec. fumpatri TOTAL DO PROGRAMA: 1262666 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 1004 - Adequação do Aérodromo Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo. Pavimentação asfáltica - com recursos de convenio PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Manutenção Unidade 0 Projeto Ano 1 50000 01000000 - Recursos ordinários 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. PRODUTO UNID. MED. META 214382 - Equipamento Unidade 1 Obras Ano 0 68101 01000000 - Recursos ordinários 146281 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas - Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas; -Revitalização da Rua Almirante Barroso; -Revitalização da AV. Duque de Caxias; -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos. que serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação de credito PRODUTO UNID. MED. META 60000 - 60000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. PRODUTO UNID. MED. META 303322 - Pavimentação KM 3 200000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 103322 01390300 - Fundo especial de petróleo 1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. PRODUTO UNID. MED. META 1966000 - Iluminação Ano 1 1966000 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração PRODUTO UNID. MED. META 175000 - Manutenção das atividades Ano 1 Projeto Unidade 10 175000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e federal. PRODUTO UNID. MED. META 100000 - 100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos estadual e federal PRODUTO UNID. MED. META 40000 - Manutenção das atividades Ano 1 construção de pontes unidade 1 40000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. PRODUTO UNID. MED. META 1170000 - 1050000 01000000 - Recursos ordinários 120000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos PRODUTO UNID. MED. META 175834 - Sistema de esgoto Ano 1 100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 75834 01390300 - Fundo especial de petróleo 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino PRODUTO UNID. MED. META 102000 - Manutenção das atividades Ano 1 50000 01000000 - Recursos ordinários 52000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí PRODUTO UNID. MED. META 382000 - Manutenção das atividades Ano 1 207000 01000000 - Recursos ordinários 175000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2072 - Aquisição de Saibro PRODUTO UNID. MED. META 261781 - Ensaibramento de ruas M3 14000 53915 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 100000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50000 01390300 - Fundo especial de petróleo 57866 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários PRODUTO UNID. MED. META 382000 - Manutenção das atividades Ano 1 207000 01000000 - Recursos ordinários 175000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos. PRODUTO UNID. MED. META 2241000 - 1891000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 350000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Garantir a iluminação das vias públicas. PRODUTO UNID. MED. META 3000000 - Manutenção das atividades Ano 1 3000000 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. PRODUTO UNID. MED. META 940000 - Subsidio mes 12 120000 01000000 - Recursos ordinários 820000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. PRODUTO UNID. MED. META 120000 - Manutenção das atividades Ano 1 70000 01000000 - Recursos ordinários 50000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. PRODUTO UNID. MED. META 70000 - Manutenção das atividades Ano 1 50000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 20000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 11753319 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Gestão Ambiental OBJETIVOS: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1017 - Recuperação Ambiental - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios PRODUTO UNID. MED. META 310000 - 250000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 60000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população PRODUTO UNID. MED. META 13400000 - Manutenção das atividades Ano 1 5200000 01000000 - Recursos ordinários 3000000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2095 - Manutenção Ambiental - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais para uma participação mais efetiva da sociedade na manutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental PRODUTO UNID. MED. META 233000 - Manutenção das atividades Ano 1 98000 01000000 - Recursos ordinários 50000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 85000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. PRODUTO UNID. MED. META 238000 - Manutenção das atividades Ano 1 Obras Unidade 1 14000 01800400 - Outras espec. multas ambientais 224000 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais TOTAL DO PROGRAMA: 14181000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Segurança Pública OBJETIVOS: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários. -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. PRODUTO UNID. MED. META 80708 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 3 Estagiário unidade 1 71854 01000000 - Recursos ordinários 8854 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. PRODUTO UNID. MED. META 130000 - Manutenção das atividades Ano 1 130000 01000000 - Recursos ordinários 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito PRODUTO UNID. MED. META 144054 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 6 144054 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina PRODUTO UNID. MED. META 12000 - Manutenção das atividadaes Meses 12 Equipamento Unidades 5 12000 01800300 - Outras espec. fumrepom 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio. PRODUTO UNID. MED. META 15000 - Manutenção das atividades Ano 1 15000 01000000 - Recursos ordinários 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. PRODUTO UNID. MED. META 10000 - Manutenção das atividades Ano 1 10000 01000000 - Recursos ordinários 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar PRODUTO UNID. MED. META 385242.5 - Manutenção das atividades Ano 1 Equipamento Unidade 8 Veículo Unidades 1 Construção Ano 0 385242.5 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar TOTAL DO PROGRAMA: 777004.5 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF OBJETIVOS: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. AÇÕES VALOR RECURSOS 1029 - Aquisição de Equipamento PRODUTO UNID. MED. META 55668.97 - Equipamento Ano 1 55668.97 02030300 - Taxa Administrativa 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF PRODUTO UNID. MED. META 765681.28 - Folha de pagamento Mês 12 765681.28 02030300 - Taxa Administrativa 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os segurados do , administrar os recursos previdenciário PRODUTO UNID. MED. META 335000 - Manutenção das atividadaes Meses 12 335000 02030300 - Taxa Administrativa 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF PRODUTO UNID. MED. META 4890409 - Aposentado Benefício 103 4328399 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 562010 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2109 - Pagamento de Pensionistas - Garantir os befefícios aos de Pensionistas PRODUTO UNID. MED. META 252164 - Pensionista Benefício 0 252164 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento de Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão PRODUTO UNID. MED. META 423234 - Benefício Meses 12 423234 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença PRODUTO UNID. MED. META 986980 - 986980 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF PRODUTO UNID. MED. META 10641733.210000001 - Reserva RPPS Ano 1 2887226.75 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 3274234.34 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 4480272.12 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 18350870.460000001 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão OBJETIVOS: Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão AÇÕES VALOR RECURSOS 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE PRODUTO UNID. MED. META 303000 - Manutenção das atividadaes Meses 12 14000 01000000 - Recursos ordinários 287000 02060000 - Recurso ordinário samae 2000 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE PRODUTO UNID. MED. META 1130000 - Folha de pagamento Mês 13 1038000 01000000 - Recursos ordinários 92000 02060000 - Recurso ordinário samae 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE PRODUTO UNID. MED. META 2658000 - Folha de pagamento Mês 13 2648000 01000000 - Recursos ordinários 10000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 4091000 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 242467026.59999999 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-CBEPN-254913700 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:21