Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo.docx São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2023 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D7568DEDA167581ABF40297B020351FAB477F6CC Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. R$ 1,00 ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES (I) 302.678.915,17 283.186.234,93 326.972.109,69 327.641.641,86 434.171.496,18 455.850.822,42 470.664.923,12 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 90.025.559,81 94.813.323,02 106.716.787,32 93.122.560,70 130.101.061,23 136.619.124,38 141.059.245,92 IPTU 21.989.764,18 23.015.735,71 23.564.014,66 13.638.339,48 23.013.828,79 24.166.821,61 24.952.243,32 ISS 49.656.127,55 50.156.962,55 53.944.523,98 55.151.576,53 74.853.718,97 78.603.890,28 81.158.516,71 ITBI 2.824.530,00 5.047.582,08 8.756.474,70 9.800.981,57 9.002.735,86 9.453.772,93 9.761.020,55 IRRF 9.665.834,37 10.495.835,21 13.332.024,36 9.909.242,83 15.759.459,66 16.549.008,59 17.086.851,37 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.889.303,71 6.097.207,47 7.119.749,62 4.622.420,29 7.471.317,95 7.845.630,97 8.100.613,97 Contribuições 13.564.267,76 14.525.214,00 17.049.101,51 15.192.507,10 18.095.729,90 19.002.325,98 19.619.901,60 Receita Patrimonial 6.057.105,40 9.042.199,60 5.403.467,85 10.509.211,01 8.508.630,18 8.935.451,43 9.225.853,60 Aplicações Financeiras (II) 5.483.393,80 8.388.168,00 4.702.461,37 9.581.115,15 7.757.014,17 8.146.179,46 8.410.930,29 Outras Receitas Patrimoniais 573.711,60 654.031,60 701.006,48 928.095,86 751.616,01 789.271,97 814.923,31 Transferências Correntes 187.640.750,61 161.762.648,39 194.077.974,54 204.585.358,38 273.569.613,00 287.202.246,02 296.535.267,96 Cota-Parte do FPM 24.019.600,00 24.099.600,00 27.136.785,25 30.626.135,89 38.389.583,83 40.312.901,98 41.623.071,29 Cota-Parte do ICMS 74.400.000,00 75.200.000,00 82.256.092,00 81.458.879,78 108.544.301,00 113.982.370,48 117.686.797,52 Cota-Parte do IPVA 4.512.959,40 4.512.959,40 4.910.100,60 4.877.254,20 5.904.472,00 6.200.286,05 6.401.795,35 Cota-Parte do ITR 66.365,60 66.365,60 69.323,85 44.999,34 72.413,96 76.041,90 78.513,26 Transferências da LC 87/1996 234.138,78 234.138,78 325.600,00 0,00 341.880,00 359.008,19 370.675,96 Transferências da LC 61/1989 1.057.027,80 1.057.027,80 1.119.104,25 1.138.763,28 1.184.826,06 1.244.185,84 1.284.621,88 Transferências do FUNDEB 29.357.070,00 28.357.070,00 35.352.000,45 36.292.127,17 53.378.509,80 56.052.773,14 57.874.488,27 Outras Transferências Correntes 53.993.589,03 28.235.486,81 42.908.968,14 50.147.198,72 65.753.626,35 68.974.678,44 71.215.304,43 Demais Receitas Correntes 5.391.231,59 3.042.849,92 3.724.778,47 4.232.004,67 3.896.461,87 4.091.674,61 4.224.654,04 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 5.391.231,59 3.042.849,92 3.724.778,47 4.232.004,67 3.896.461,87 4.091.674,61 4.224.654,04 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 297.195.521,37 274.798.066,93 322.269.648,32 318.060.526,71 426.414.482,01 447.704.642,96 462.253.992,83 RECEITAS DE CAPITAL (V) 23.698.796,68 8.502.704,68 18.078.575,00 6.903.965,23 62.030.389,00 65.138.111,49 67.255.100,15 Operações de Crédito (VI) 10.800.000,00 2.000.000,00 13.440.000,00 1.680.295,23 30.860.000,00 32.406.086,00 33.459.283,80 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.100,20 2.168,46 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.100,20 2.168,46 Transferências de Capital 12.897.796,68 6.501.704,68 4.637.575,00 5.223.670,00 31.168.389,00 32.729.925,29 33.793.647,89 Convênios 10.567.796,68 4.401.704,68 1.323.375,00 4.774.466,00 30.618.389,00 32.152.370,29 33.197.322,34 Outras Transferências de Capital 2.330.000,00 2.100.000,00 3.314.200,00 449.204,00 550.000,00 577.555,00 596.325,55 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 12.898.796,68 6.502.704,68 4.638.575,00 5.223.670,00 31.170.389,00 32.732.025,49 33.795.816,35 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 310.094.318,05 281.300.771,61 326.908.223,32 323.284.196,71 457.584.871,01 480.436.668,45 496.049.809,18 DESPESAS PRIMÁRIAS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 DESPESAS CORRENTES (XIII) 261.852.102,71 267.547.942,50 290.347.951,61 242.900.612,87 376.547.031,19 394.266.446,78 407.080.106,29 Pessoal e Encargos Sociais 140.409.913,35 140.904.639,34 156.890.196,82 132.516.754,28 201.696.202,22 210.782.269,92 217.632.693,69 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.823.000,00 3.426.270,03 2.954.000,00 2.531.730,17 10.900.000,00 11.446.090,00 11.818.087,93 Outras Despesas Correntes 118.619.189,36 123.217.033,13 130.503.754,79 107.852.128,42 163.950.828,97 172.038.086,86 177.629.324,67 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 259.029.102,71 264.121.672,47 287.393.951,61 240.368.882,70 365.647.031,19 382.820.356,78 395.262.018,36 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 36.248.115,14 17.764.140,49 28.522.242,56 19.402.336,00 84.573.745,27 89.883.814,88 92.805.038,87 Investimentos 29.323.115,14 10.613.639,41 23.092.242,56 11.962.720,95 80.474.945,27 85.579.665,00 88.361.004,12 Inversões Financeiras 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1.362.210,63 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1.362.210,63 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 4.925.000,00 5.150.501,08 5.430.000,00 6.077.404,42 4.098.800,00 4.304.149,88 4.444.034,75 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 31.323.115,14 12.613.639,41 23.092.242,56 13.324.931,58 80.474.945,27 85.579.665,00 88.361.004,12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 7.802.587,09 1.323.296,31 350.000,00 0,00 2.300.000,00 2.415.230,00 2.493.724,98 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 298.154.804,94 278.058.608,19 310.836.194,17 253.693.814,28 448.421.976,46 470.815.251,78 486.116.747,46 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) 11.939.513,11 3.242.163,42 16.072.029,15 69.590.382,43 9.162.894,55 9.621.416,67 9.933.061,72 JUROS NOMINAIS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 1.721.660,22 3.253.014,17 3.415.990,00 3.527.009,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 2.665.546,57 10.900.000,00 11.446.000,00 11.818.000,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 11.939.513,11 3.242.163,42 16.072.029,15 68.646.496,08 1.515.908,72 1.591.406,67 1.642.070,72 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 29.198.063,87 24.724.349,17 18.508.533,23 24.926.543,84 45.415.169,59 52.185.239,00 43.740.549,96 DEDUÇÕES (XXIX) 130.432.431,90 12.520.606,35 43.624.592,81 89.344.486,83 96.602.787,95 101.420.313,75 104.723.188,79 Disponibilidade de Caixa 130.432.431,90 10.024.883,35 42.388.959,24 83.625.245,71 96.602.787,95 101.420.313,75 104.723.188,79 Disponibilidade de Caixa Bruta 136.133.103,90 23.392.232,52 48.110.692,89 89.901.619,65 105.373.940,32 110.516.580,00 114.118.180,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 5.700.672,00 13.367.349,17 5.721.733,65 6.276.373,94 8.771.152,37 9.096.266,25 9.394.991,21 Demais Haveres Financeiros 0,00 2.495.723,00 1.235.633,57 5.719.241,12 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (101.234.368,03) 12.203.742,82 (25.116.059,58) (64.417.942,99) (51.187.618,36) (49.235.074,75) (60.982.638,83) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) (43.985.356,96) 113.438.110,85 (37.319.802,40) 49.755.822,69 61.219.820,65 1.952.543,61 (11.747.564,08) AJUSTE METODOLÓGICO Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) (6.907.000,69) 7.666.677,17 (7.645.615,52) 3.992.170,71 342.061,57 325.113,88 298.724,96 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (29.674.186,88) 45.763.651,98 60.877.759,08 1.627.429,73 (12.046.289,04) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (29.674.186,88) 46.707.538,33 68.524.744,91 9.657.439,73 (3.755.298,04) INFORMAÇÕES ADICIONAIS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: instituto prev. Emissão: 26/08/2022, às 13:17:40.