AF239931%2F2025 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/179/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 239931/2025 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000059/2024 | Pregão Eletrônico: 0053/2024 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001441 | MOP24CIN497162 | Vigência: 01/10/2025 Solicitação de Fornecimento: 0218/2025, efetuada em 17/07/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: BATALHAO 27º POLICIA MILITAR Telefone: (47) 3431-8786 Endereço: R. BARÃO DO RIO BRANCO N° 320 - TRABALHO - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 13:00 AS 19:00 Dados do Fornecedor Nome: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Telefone: (47) 3328-2839 Endereço: AV OITOCENTOS Banco: Banco do Brasil Cidade: Serra-ES - CEP: 29.161-389 Agência: 0095-7 Cnpj: 37.673.034/0001-57 Inscrição: Conta Corrente: 29.303-2 | MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Email: bagatolilicita@gmail.com;eletronicospregoes@gmail.com Pix: 37.673.034/0001-57 Domicílio Eletrônico: eletronicospregoes@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 65D1.011B.30F5.FA62 30/04/2025 27/10/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 20250000763413 26/05/2025 24/08/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 12006435/2025 28/05/2025 28/07/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025070104065497753520 01/07/2025 30/07/2025 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 23601183/2025 29/04/2025 26/10/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 2154A6D47944761C257F48597287ADD96F54CB21 Destinação: AQUISIÇÃO DE LAVADOURA DE ROUPAS PARA SER UTILIZADO PELO 27º BATALHAO DA POLICIA MILITAR. Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/07/2025 Prazo Entrega: 21/08/2025 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4551/R$1.718,97 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 60 1,00 UNIDADE LAVADORA DE ROUPAS AUTOMÁTICA (CAPACIDADE: DE NO MÍNIMO COLORMAQ / 1.718,97 1.718,97 15KG). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. LCA15 (CIN20625) CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total Valor Total: 1.718,97 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 22/07/2025 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 22/07/2025 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2