edital_30774_2023_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/1/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei de Federal n. 14.133 de 01.04.2023 e suas alterações, para contratação da empresa ROSSI SOM E LUZ LTDA, inscrita sob CNPJ n. 79.417.887/0001-78, para prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de PALCO, SOM E TELÃO DE LED, com emissão de ART, para o evento “9ª Feira do Livro”, que acontecerá neste município no período de 09 a 13 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da requisição de despesa 312/2023, datada de 03/08/2023 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. São Francisco do Sul, 08/08/2023. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 08/08/2023. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM E LUZ LTDA, inscrita sob CNPJ n. 79.417.887/0001-78, para prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de PALCO, SOM E TELÃO DE LED, com emissão de ART, para o evento “9ª Feira do Livro”, que acontecerá neste município no período de 09 a 13 de agosto de 2023 4 - EXECUTOR: NOME: ROSSI SOM E LUZ LTDA, CNPJ: 79.417.887/0001-78. ENDERECO: RUA ANTONIO BRAGA, N. 88, BAIRRO SANTO ANTONIO, JOINVILLE – SC, CEP 89.218-042. 5 – RAZÃO DA ESCOLHA: A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PRECO: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) cujo pagamento dar-se-á em até 10 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo Secretário Municipal de Esporte, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL UNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA AÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS VÍNCULO: 250070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SUBELEMENTO: 3339039050000 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto. SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 08/08//2023 MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2023 OBJETO: contratação da empresa ROSSI SOM E LUZ LTDA, inscrita sob CNPJ n. 79.417.887/0001-78, para prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de PALCO, SOM E TELÃO DE LED, com emissão de ART, para o evento “9ª Feira do Livro”, que acontecerá neste município no período de 09 a 13 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da requisição de despesa 312/2023, datada de 03/08/2023 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-25007000-3339039050000 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 08/08//2023 MARIANNA CORREA DIRETORA PRESIDENTE 3 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br