LOA 2026 · ANEXOS PREFEITURA SFS.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/13uFQY9pxe6fulmHVTBFVtGJapUXekuYV/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Ano LOA: 2026 Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas Correntes. 619.251.626,54 Administração 145.573.767,12 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 210.893.470,23 Agricultura 2.784.543,72 Contribuições 9.555.173,32 29.458.942,16 Assistência Social Receita Patrimonial 9.790.551,00 Comércio e Serviços 5.175.750,00 Transferências correntes 387.575.015,02 Comunicações 1.055.000,00 Outras receitas correntes 1.437.416,97 Cultura 153.010,00 Receitas de capital 56.155.015,22 Operações de crédito 21.479.916,00 Desporto e Lazer 2.704.000,00 Alienação de bens 10.000,00 Direitos da Cidadania 79.570,00 Transferências de capital 34.665.099,22 Educação 169.189.391,98 Receitas correntes. (57.472.492,17) Encargos Especiais 20.984.188,12 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.128.551,40) Energia 5.934.692,20 Transferências correntes (54.343.940,77) Gestão Ambiental 21.748.136,50 Habitação 1.053.926,72 Judiciária 5.212.428,10 Reserva de Contingência 650.000,00 Saneamento 4.576.580,00 Saúde 766.700,00 Segurança Pública 2.980.480,73 Trabalho 305.000,00 Transporte 3.449.384,00 Urbanismo 44.677.895,77 Subtotal 617.934.149,59 Subtotal 468.513.387,12 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 149.420.762,47 Total 617.934.149,59 Total 617.934.149,59 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-3070-NVGRFCXZPPDNF-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:57:54 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 386.835.449,46 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 210.648.965,42 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 150.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 193.271.503,97 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 63.482.647,61 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 74.726.569,38 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.934.781,74 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 17.227.461,45 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.873.410,45 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.147.680,19 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.206.370,81 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 169.003.806,16 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 3.569.631,25 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.710.431,25 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 1.000.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 140.214.160,91 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração 0,00 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 197.150,00 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 415.000,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração 1.075.554,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00 189970000900 Outras Especificações - 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 23.440.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 331.500,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 514.590,11 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 660.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 300.000,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 376.672,92 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 377.509,34 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 12.825,54 155070000000 Salário educação 3.547.549,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 640.951,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.703.818,62 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 140.214.160,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 71.719.395,10 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 168.192,28 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 12.332,25 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 207.041,20 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 923.592,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 8.634,44 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 33.757,58 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 5.324,89 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 24.070.164,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 4.648.576,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.421.588,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 99.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 99.850,00 400000000000000000 Despesas de capital 81.027.937,66 440000000000000000 Investimentos 72.491.818,33 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 119.200,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 650.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 71.722.618,33 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 205.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 100.000,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 189970000900 Outras Especificações - 0,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.240.320,77 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 10.000,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 155070000000 Salário educação 825.589,00 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 0,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.021.099,54 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 733.615,71 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados 0,00 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 4.860.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.218.142,95 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.898.065,50 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 71.722.618,33 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 Total 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 DESPESAS CORRENTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL Encargos Sociais da Dívida Correntes 02.01 - Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00 03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 30.000,00 04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 5.212.428,10 05.01 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 30.000,00 06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00 40.000,00 06.02 - Gerência de Comunicação 1.005.000,00 1.005.000,00 06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52 06.04 - Diretoria de Segurança Pública 1.650.000,00 1.650.000,00 06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00 50.000,00 06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 15.000,00 15.000,00 06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00 07.01 - Gestão Municipal de Convênios 270.000,00 270.000,00 08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00 900.000,00 08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 91.350,00 91.350,00 09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.157.480,73 1.157.480,73 09.02 - Gestão Pessoal 37.908,00 402.752,00 440.660,00 10.01 - Diretoria de Administração 150.000,00 3.522.053,80 3.672.053,80 10.02 - Gerência de Manutenção Predial 495.000,00 495.000,00 10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas 70.211.401,07 41.875.000,00 112.086.401,07 11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 1.619.350,00 1.619.350,00 11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 7.182.677,88 5.252.098,91 12.434.776,79 11.03 - Diretoria de Tributos 320.480,00 320.480,00 11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da 5.000,00 5.000,00 Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM 11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 21.850,00 21.850,00 Histórico e Cultural 12.01 - Gestão da Assistência Social 10.582.091,00 2.327.184,25 12.909.275,25 12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 195.409,77 195.409,77 12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 45.717,00 45.717,00 FMHIS 12.04 - Fundo Municipal do Idoso 568.746,91 568.746,91 13.03 - Coordenadoria do PROCON 15.750,00 15.750,00 13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 40.310,00 40.310,00 13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 3.510,00 14.01 - Gerência de Ensino 18.658.143,00 42.247.220,03 60.905.363,03 14.02 - Gerência Administrativo Financeira 8.070.000,00 779.845,50 8.849.845,50 14.03 - Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35 102.939.422,35 15.01 - Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00 130.000,00 15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 1.985.000,00 1.985.000,00 15.03 - Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 18.000,00 16.01 - Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00 250.000,00 16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 280.000,00 280.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 DESPESAS CORRENTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL Encargos Sociais da Dívida Correntes 16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00 200.000,00 17.01 - Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00 160.000,00 17.02 - Gerência Ambiental 8.802.882,00 8.802.882,00 17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 381.500,00 381.500,00 17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 660.000,00 660.000,00 18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 3.190.378,07 3.190.378,07 18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 22.064.977,35 22.064.977,35 18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 3.054.267,00 3.054.267,00 18.04 - Diretoria dos Balneários 472.500,00 472.500,00 18.05 - Gerência do Distrito do Saí 367.500,00 367.500,00 19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 123.900,00 123.900,00 19.03 - Gerência de Pesca 192.053,91 192.053,91 19.04 - Gerência de Agricultura 396.504,31 396.504,31 19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 5.000,00 5.000,00 Pesca - FUMDAP 21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 5.075.000,00 5.075.000,00 21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00 480.000,00 21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 94.750,00 94.750,00 28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos 540.000,00 540.000,00 Balneários 28.02 - Gerência dos Balneários 4.513.046,00 4.513.046,00 Total 210.648.965,42 7.182.677,88 169.003.806,16 386.835.449,46 DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Investimentos Inversões Amortização da TOTAL Financeiras Dívida 06.02 - Gerência de Comunicação 50.000,00 50.000,00 06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00 06.04 - Diretoria de Segurança Pública 255.000,00 255.000,00 06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 5.000,00 5.000,00 07.01 - Gestão Municipal de Convênios 230.000,00 230.000,00 08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 32.917,50 32.917,50 09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 497.384,00 497.384,00 10.01 - Diretoria de Administração 1.090.000,00 1.090.000,00 10.02 - Gerência de Manutenção Predial 1.750.000,00 1.750.000,00 10.03 - Gerência de Patrimônio 410.000,00 410.000,00 11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 10.000,00 10.000,00 11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 8.536.119,33 8.536.119,33 11.03 - Diretoria de Tributos 70.000,00 70.000,00 11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da 8.292,00 8.292,00 Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM 11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 131.160,00 131.160,00 Histórico e Cultural 12.01 - Gestão da Assistência Social 4.688.420,00 4.688.420,00 12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 552.000,00 552.000,00 12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 260.799,95 260.799,95 FMHIS 12.04 - Fundo Municipal do Idoso 109.200,00 109.200,00 13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 20.000,00 20.000,00 14.01 - Gerência de Ensino 7.648.088,60 7.648.088,60 14.02 - Gerência Administrativo Financeira 46.672,50 46.672,50 15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 571.000,00 571.000,00 16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 520.000,00 520.000,00 17.02 - Gerência Ambiental 661.077,00 661.077,00 17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 10.000,00 10.000,00 18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 2.381.175,04 2.381.175,04 18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 3.039.459,47 3.039.459,47 18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 20.968.401,77 20.968.401,77 19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 61.950,00 61.950,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Investimentos Inversões Amortização da TOTAL Financeiras Dívida 19.03 - Gerência de Pesca 1.390.000,00 1.390.000,00 19.04 - Gerência de Agricultura 800.985,50 800.985,50 21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 101.000,00 101.000,00 21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 5.000,00 5.000,00 28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos 10.000,00 10.000,00 Balneários 28.02 - Gerência dos Balneários 23.606.835,00 23.606.835,00 Total 72.491.818,33 8.536.119,33 81.027.937,66 RESERVAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Orçamentária do Contingência TOTAL RPPS 11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 650.000,00 650.000,00 Total 650.000,00 650.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 02.01 - Gabinete do Prefeito 206.000,00 03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 05.01 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00 06.02 - Gerência de Comunicação 1.055.000,00 06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 5.567.010,52 06.04 - Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00 06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 20.000,00 06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 07.01 - Gestão Municipal de Convênios 500.000,00 08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00 08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 124.267,50 09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 09.02 - Gestão Pessoal 440.660,00 10.01 - Diretoria de Administração 4.762.053,80 10.02 - Gerência de Manutenção Predial 2.245.000,00 10.03 - Gerência de Patrimônio 410.000,00 10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas 112.086.401,07 11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 1.629.350,00 11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 21.620.896,12 11.03 - Diretoria de Tributos 390.480,00 11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - 13.292,00 FUMREPOM 11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 153.010,00 12.01 - Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 747.409,77 12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 306.516,95 12.04 - Fundo Municipal do Idoso 677.946,91 13.03 - Coordenadoria do PROCON 15.750,00 13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 60.310,00 13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 14.01 - Gerência de Ensino 68.553.451,63 14.02 - Gerência Administrativo Financeira 8.896.518,00 14.03 - Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35 15.01 - Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00 15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 15.03 - Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 16.01 - Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00 16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 800.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00 17.01 - Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00 17.02 - Gerência Ambiental 9.463.959,00 17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 481.500,00 17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 670.000,00 18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 5.571.553,11 18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 18.04 - Diretoria dos Balneários 472.500,00 18.05 - Gerência do Distrito do Saí 367.500,00 19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 185.850,00 19.03 - Gerência de Pesca 1.582.053,91 19.04 - Gerência de Agricultura 1.197.489,81 19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00 21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 5.176.000,00 21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00 21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 99.750,00 28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 550.000,00 28.02 - Gerência dos Balneários 28.119.881,00 Total 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 Total Unidade 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.212.428,10 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.212.428,10 339000000000000000 Aplicações diretas 5.212.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.428,10 Total Unidade 5.212.428,10 Total Órgão 5.212.428,10 Órgão: 05 - Controladoria Geral Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 002 - Gerência de Comunicação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Unidade 1.055.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.923.880,15 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Investimentos 400.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Unidade 5.567.010,52 Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.650.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.650.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 255.000,00 440000000000000000 Investimentos 255.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 255.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 205.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Unidade 1.905.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Unidade 50.000,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Unidade 20.000,00 Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 8.642.010,52 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 270.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 230.000,00 440000000000000000 Investimentos 230.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 Total Unidade 500.000,00 Total Órgão 500.000,00 Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 Total Unidade 900.000,00 Unidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 60.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50 440000000000000000 Investimentos 32.917,50 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50 Total Unidade 124.267,50 Total Órgão 1.024.267,50 Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.157.480,73 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.157.480,73 339000000000000000 Aplicações diretas 1.157.480,73 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 400000000000000000 Despesas de capital 497.384,00 440000000000000000 Investimentos 497.384,00 449000000000000000 Aplicações diretas 497.384,00 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Unidade 1.654.864,73 Unidade: 002 - Gestão Pessoal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 002 - Gestão Pessoal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 37.908,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 60.164,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00 Total Unidade 440.660,00 Total Órgão 2.095.524,73 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.672.053,80 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 150.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.522.053,80 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.472.053,80 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.872.053,80 400000000000000000 Despesas de capital 1.090.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.090.000,00 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 650.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 Total Unidade 4.762.053,80 Unidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 495.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 495.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 495.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.750.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.750.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.750.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 Total Unidade 2.245.000,00 Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00 440000000000000000 Investimentos 410.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Unidade 410.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 112.086.401,07 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.211.401,07 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 4.860.911,45 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.860.911,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.875.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 17.365.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.265.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 24.010.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 4.648.576,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 Total Unidade 112.086.401,07 Total Órgão 119.503.454,87 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 869.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Unidade 1.629.350,00 Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.434.776,79 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 144.669,85 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 1.962,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração 10.760,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 003 - Diretoria de Tributos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 320.480,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 320.480,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.480,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 80.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 70.000,00 Total Unidade 390.480,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00 440000000000000000 Investimentos 8.292,00 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 Total Unidade 13.292,00 Unidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00 440000000000000000 Investimentos 131.160,00 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 Total Unidade 153.010,00 Total Órgão 23.807.028,12 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.909.275,25 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.582.091,00 319000000000000000 Aplicações diretas 9.607.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.607.500,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 974.591,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.327.184,25 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 400.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.927.184,25 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.627.184,25 400000000000000000 Despesas de capital 4.688.420,00 440000000000000000 Investimentos 4.688.420,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 4.678.420,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 178.420,00 Total Unidade 17.597.695,25 Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 195.409,77 330000000000000000 Outras despesas correntes 195.409,77 339000000000000000 Aplicações diretas 195.409,77 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.368,57 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00 440000000000000000 Investimentos 552.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 Total Unidade 747.409,77 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95 440000000000000000 Investimentos 260.799,95 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 Total Unidade 306.516,95 Unidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 129.200,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00 440000000000000000 Investimentos 109.200,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 109.200,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 Total Unidade 677.946,91 Total Órgão 19.329.568,88 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 Total Unidade 15.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Unidade 60.310,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 Total Órgão 79.570,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.905.363,03 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.658.143,00 319000000000000000 Aplicações diretas 17.562.233,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.562.233,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.095.910,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.095.910,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 42.247.220,03 339000000000000000 Aplicações diretas 42.247.220,03 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 900.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.923.973,12 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.252.467,67 155070000000 Salário educação 3.547.549,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89 400000000000000000 Despesas de capital 7.648.088,60 440000000000000000 Investimentos 7.648.088,60 449000000000000000 Aplicações diretas 7.648.088,60 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 686.943,21 155070000000 Salário educação 825.589,00 Total Unidade 68.553.451,63 Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.849.845,50 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 580.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50 440000000000000000 Investimentos 46.672,50 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50 Total Unidade 8.896.518,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 102.939.422,35 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 102.939.422,35 319000000000000000 Aplicações diretas 93.261.281,35 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 63.482.647,61 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.882.548,74 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 9.678.141,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 6.147.680,19 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.530.460,81 Total Unidade 102.939.422,35 Total Órgão 180.389.391,98 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 Total Unidade 130.000,00 Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 571.000,00 440000000000000000 Investimentos 571.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 306.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00 Total Unidade 2.556.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 15.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Total Unidade 18.000,00 Total Órgão 2.704.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Total Unidade 250.000,00 Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 520.000,00 440000000000000000 Investimentos 520.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 520.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Unidade 800.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 1.250.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 Total Unidade 160.000,00 Unidade: 002 - Gerência Ambiental Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.802.882,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.802.882,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.802.882,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 3.220.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.516.420,00 400000000000000000 Despesas de capital 661.077,00 440000000000000000 Investimentos 661.077,00 449000000000000000 Aplicações diretas 661.077,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.077,00 Total Unidade 9.463.959,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 331.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 100.000,00 Total Unidade 481.500,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 660.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 10.000,00 Total Unidade 670.000,00 Total Órgão 10.775.459,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.190.378,07 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.190.378,07 339000000000000000 Aplicações diretas 3.190.378,07 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.890.378,07 400000000000000000 Despesas de capital 2.381.175,04 440000000000000000 Investimentos 2.381.175,04 449000000000000000 Aplicações diretas 2.381.175,04 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 610.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04 Total Unidade 5.571.553,11 Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 22.064.977,35 330000000000000000 Outras despesas correntes 22.064.977,35 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 1.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.064.977,35 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 8.676.450,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.650.213,50 400000000000000000 Despesas de capital 3.039.459,47 440000000000000000 Investimentos 3.039.459,47 449000000000000000 Aplicações diretas 3.039.459,47 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Unidade 25.104.436,82 Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.054.267,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.054.267,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.054.267,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 650.000,00 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 3.054.267,00 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 195.188,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.080.280,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração 1.064.794,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.968.401,77 440000000000000000 Investimentos 20.968.401,77 449000000000000000 Aplicações diretas 20.968.401,77 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 7.500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 800.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 864.320,77 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 Total Unidade 24.022.668,77 Unidade: 004 - Diretoria dos Balneários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 Total Unidade 472.500,00 Unidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 Total Unidade 367.500,00 Total Órgão 55.538.658,70 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 42.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00 440000000000000000 Investimentos 61.950,00 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00 Total Unidade 185.850,00 Unidade: 003 - Gerência de Pesca Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 27.431,25 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66 400000000000000000 Despesas de capital 1.390.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.390.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.390.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 003 - Gerência de Pesca Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 1.390.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 370.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 Total Unidade 1.582.053,91 Unidade: 004 - Gerência de Agricultura Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 396.504,31 330000000000000000 Outras despesas correntes 396.504,31 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 42.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 294.654,31 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 294.654,31 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos 59.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00 400000000000000000 Despesas de capital 800.985,50 440000000000000000 Investimentos 800.985,50 449000000000000000 Aplicações diretas 800.985,50 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.400,00 Total Unidade 1.197.489,81 Unidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 2.970.393,72 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.075.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.075.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.825.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 2.845.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.580.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 101.000,00 440000000000000000 Investimentos 101.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 101.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Unidade 5.176.000,00 Unidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 Total Unidade 480.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 14 Planejamento e Orçamento [dado pessoal omitido] Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 Total Unidade 99.750,00 Total Órgão 5.755.750,00 Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Unidade 550.000,00 Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.513.046,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.513.046,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.513.046,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.650.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.863.046,00 400000000000000000 Despesas de capital 23.606.835,00 440000000000000000 Investimentos 23.606.835,00 449000000000000000 Aplicações diretas 23.606.835,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 280.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 9.870.835,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 456.000,00 Total Unidade 28.119.881,00 Total Órgão 28.669.881,00 Total 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 Órgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.212.428,10 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.212.428,10 339000000000000000 Aplicações diretas 5.212.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.428,10 Total Órgão 5.212.428,10 Órgão: 5 - Controladoria Geral Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.932.010,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.932.010,52 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00 lucrativos 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.732.010,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.662.179,37 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.423.880,15 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 Preços Públicos -Bombeiro Militar 400000000000000000 Despesas de capital 710.000,00 440000000000000000 Investimentos 710.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 710.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00 Preços Públicos -Bombeiro Militar 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Órgão 8.642.010,52 Órgão: 7 - Gestão de Municipal de convênios Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 270.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 230.000,00 440000000000000000 Investimentos 230.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 Total Órgão 500.000,00 Órgão: 8 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 991.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 991.350,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 931.350,00 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.350,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00 Transferências do Estado 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50 440000000000000000 Investimentos 32.917,50 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50 Total Órgão 1.024.267,50 Órgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.598.140,73 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.560.232,73 339000000000000000 Aplicações diretas 1.500.068,73 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 657.748,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00 400000000000000000 Despesas de capital 497.384,00 440000000000000000 Investimentos 497.384,00 449000000000000000 Aplicações diretas 497.384,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00 RENAINF Total Órgão 2.095.524,73 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 116.253.454,87 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.361.401,07 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.860.911,45 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.860.911,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.892.053,80 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.332.053,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.337.053,80 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00 Preços Públicos - PM 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.250.000,00 440000000000000000 Investimentos 3.250.000,00 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 449000000000000000 Aplicações diretas 2.600.000,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00 Administração Direta 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.290.000,00 Total Órgão 119.503.454,87 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.401.456,79 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.218.778,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.309.778,91 170470000200 Transferências da União Referentes a 224.669,85 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170470000300 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 6.309.778,91 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 170470000400 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp. 170870000000 Transferência da União Referente à 1.962,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 172070000200 Transferências da União Referentes às 0,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.972.680,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.755.571,33 440000000000000000 Investimentos 219.452,00 449000000000000000 Aplicações diretas 219.452,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.160,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Órgão 23.807.028,12 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.719.148,93 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.582.091,00 319000000000000000 Aplicações diretas 9.607.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.607.500,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.137.057,93 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 529.200,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.607.857,93 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 Transferências do Estado IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 2.607.857,93 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.053.403,62 400000000000000000 Despesas de capital 5.610.419,95 440000000000000000 Investimentos 5.610.419,95 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 119.200,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.491.219,95 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 612.480,00 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses 0,00 vinculados à Assistência Social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 178.420,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00 Transferências do Estado Total Órgão 19.329.568,88 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 59.570,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 59.570,00 339000000000000000 Aplicações diretas 59.570,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.570,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Órgão 79.570,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 172.694.630,88 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 129.667.565,35 319000000000000000 Aplicações diretas 118.313.514,35 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.396.085,00 da União - VAAR 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 63.482.647,61 Transferências de Impostos -70% Pessoal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.934.781,74 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 11.354.051,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.206.370,81 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 6.147.680,19 Transferências de Impostos -70% Pessoal 330000000000000000 Outras despesas correntes 43.027.065,53 339000000000000000 Aplicações diretas 43.027.065,53 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89 Transporte Escolar - PNATE - Infantil 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44 Transporte Escolar - PNATE - Médio 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 43.027.065,53 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25 Escolar - PNAE - AEE 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.703.818,62 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00 PDDE 155070000000 Salário educação 3.547.549,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.252.467,67 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92 Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34 Escolar - PNAE - CRECHE 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28 Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54 Escolar - PNAE - EJA 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 900.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 400000000000000000 Despesas de capital 7.694.761,10 440000000000000000 Investimentos 7.694.761,10 449000000000000000 Aplicações diretas 7.694.761,10 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 733.615,71 155070000000 Salário educação 825.589,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00 Transferências do Estado 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a 0,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00 emendas parlamentares individuais Total Órgão 180.389.391,98 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.133.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.133.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.133.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00 Transferências do Estado 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.118.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 571.000,00 440000000000000000 Investimentos 571.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou 0,00 Repasses da União - Emendas Parlamentares Individuais 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00 emendas parlamentares individuais IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 306.000,00 Transferências do Estado 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 Total Órgão 2.704.000,00 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 730.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 730.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 730.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 520.000,00 440000000000000000 Investimentos 520.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 520.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Órgão 1.250.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.004.382,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.004.382,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00 lucrativos 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 50.000,00 Taxas Ambientais 339000000000000000 Aplicações diretas 9.954.382,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 331.500,00 Taxas Ambientais 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00 189970000900 Outras Especificações - 0,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00 Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 170470000200 Transferências da União Referentes a 3.220.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.676.420,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 400000000000000000 Despesas de capital 771.077,00 440000000000000000 Investimentos 771.077,00 449000000000000000 Aplicações diretas 771.077,00 189970000900 Outras Especificações - 0,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 100.000,00 Taxas Ambientais 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.077,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00 Transferências do Estado 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00 Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 Total Órgão 10.775.459,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 300000000000000000 Despesas correntes 29.149.622,42 330000000000000000 Outras despesas correntes 29.149.622,42 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00 lucrativos 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 Preços Públicos - PM 339000000000000000 Aplicações diretas 28.149.622,42 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.460.871,57 170470000200 Transferências da União Referentes a 9.626.450,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170470000300 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo 170470000400 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp. 170870000000 Transferência da União Referente à 195.188,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às 1.064.794,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85 400000000000000000 Despesas de capital 26.389.036,28 440000000000000000 Investimentos 26.389.036,28 449000000000000000 Aplicações diretas 26.389.036,28 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 7.500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 566.175,04 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.410.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 11.609.081,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77 Transferências do Estado 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00 emendas parlamentares individuais Total Órgão 55.538.658,70 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 717.458,22 330000000000000000 Outras despesas correntes 717.458,22 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 111.431,25 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 111.431,25 339000000000000000 Aplicações diretas 546.176,97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 546.176,97 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.252.935,50 440000000000000000 Investimentos 2.252.935,50 449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.935,50 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 1.070.000,00 Transferências do Estado IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.935,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 297.350,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 285.585,50 Total Órgão 2.970.393,72 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.649.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.649.750,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.399.750,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.960.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 400000000000000000 Despesas de capital 106.000,00 440000000000000000 Investimentos 106.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 106.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Órgão 5.755.750,00 Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.053.046,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.053.046,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.053.046,00 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.850.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.203.046,00 400000000000000000 Despesas de capital 23.616.835,00 440000000000000000 Investimentos 23.616.835,00 449000000000000000 Aplicações diretas 23.616.835,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 466.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 280.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 9.870.835,00 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 Total Órgão 28.669.881,00 Total 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Secretária de Finanças GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Ordenador de Pagamento Prefeito Municipal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 Total Ação 206.000,00 Total Unidade 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 Órgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.182.428,10 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.182.428,10 339000000000000000 Aplicações diretas 5.182.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 Total Ação 5.182.428,10 0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 5.212.428,10 Total Órgão 5.212.428,10 Órgão: 5 - Controladoria Geral Unidade: 1 - Controladoria Geral do Município 0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 1 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 2 - Gerência de Comunicação 0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Ação 1.055.000,00 Total Unidade 1.055.000,00 Unidade: 3 - Diretoria de Tecnologia da Informação 0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Investimentos 400.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 400.000,00 0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.923.880,15 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 5.167.010,52 Total Unidade 5.567.010,52 Unidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública 0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Total Ação 200.000,00 0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 300.000,00 Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 400000000000000000 Despesas de capital 205.000,00 440000000000000000 Investimentos 205.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 205.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 205.000,00 Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar Total Ação 1.705.000,00 Total Unidade 1.905.000,00 Unidade: 5 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Ação 50.000,00 Total Unidade 50.000,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil 0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Unidade 20.000,00 Unidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 8.642.010,52 Órgão: 7 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios 0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Ação 250.000,00 0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Unidade 500.000,00 Total Órgão 500.000,00 Órgão: 8 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00 Transferências do Estado Total Ação 900.000,00 Total Unidade 900.000,00 Unidade: 2 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50 440000000000000000 Investimentos 32.917,50 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50 Total Ação 124.267,50 Total Unidade 124.267,50 Total Órgão 1.024.267,50 Órgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 348.288,29 330000000000000000 Outras despesas correntes 348.288,29 339000000000000000 Aplicações diretas 348.288,29 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00 Total Ação 349.288,29 0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 609.192,44 330000000000000000 Outras despesas correntes 609.192,44 339000000000000000 Aplicações diretas 609.192,44 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 400000000000000000 Despesas de capital 42.000,00 440000000000000000 Investimentos 42.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 Total Ação 651.192,44 0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 454.384,00 440000000000000000 Investimentos 454.384,00 449000000000000000 Aplicações diretas 454.384,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00 RENAINF Total Ação 654.384,00 Total Unidade 1.654.864,73 Unidade: 2 - Gestão Pessoal 0004.0122.0003.2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00 Total Ação 440.660,00 Total Unidade 440.660,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Total Órgão 2.095.524,73 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 1 - Diretoria de Administração 0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.512.721,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.512.721,80 339000000000000000 Aplicações diretas 1.512.721,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 Total Ação 1.512.721,80 0004.0122.0002.2027 - Gerência de Suprimentos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 600.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Ação 700.000,00 0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00 440000000000000000 Investimentos 650.000,00 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 850.000,00 0004.0122.0033.1007 - Atualização da Frota Administrativa. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00 440000000000000000 Investimentos 240.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 240.000,00 0004.0122.0033.2195 - Manutenção da Frota Administrativa. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.359.332,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.359.332,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Ação 1.459.332,00 Total Unidade 4.762.053,80 Unidade: 2 - Gerência de Manutenção Predial 0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.700.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.700.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 1.750.000,00 0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 445.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 445.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 445.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Ação 495.000,00 Total Unidade 2.245.000,00 Unidade: 3 - Gerência de Patrimônio 0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00 440000000000000000 Investimentos 410.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00 Administração Direta Total Ação 410.000,00 Total Unidade 410.000,00 Unidade: 6 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2021 - Benefícios concedidos aos Servidores. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.160.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.660.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00 Total Ação 16.160.000,00 0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 200.000,00 0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.631.401,07 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.131.401,07 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.780.911,45 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Ação 70.631.401,07 0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.010.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.010.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 4.648.576,00 Contribuições e Preços Públicos - PM Total Ação 24.010.000,00 0004.0122.0003.2026 - Contratação de Estagiários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 Total Ação 700.000,00 0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 80.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 80.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 Total Ação 80.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 305.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 305.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 Total Ação 305.000,00 Total Unidade 112.086.401,07 Total Órgão 119.503.454,87 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 1 - Diretoria de Orçamento e Gestão 0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Ação 1.629.350,00 Total Unidade 1.629.350,00 Unidade: 2 - Diretoria de Controle Financeiro 0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.182.677,88 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 Total Ação 15.718.797,21 0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.252.098,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 170470000200 Transferências da União Referentes a 144.669,85 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à 1.962,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 Total Ação 5.252.098,91 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência para Intempéries. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 Total Ação 350.000,00 0099.0999.0004.9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 300.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 Unidade: 3 - Diretoria de Tributos 0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 80.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 150.000,00 0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 240.480,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 240.480,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.480,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Ação 240.480,00 Total Unidade 390.480,00 Unidade: 4 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM 0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00 440000000000000000 Investimentos 8.292,00 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 Total Ação 13.292,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Total Unidade 13.292,00 Unidade: 5 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00 440000000000000000 Investimentos 131.160,00 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 Total Ação 153.010,00 Total Unidade 153.010,00 Total Órgão 23.807.028,12 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Gestão da Assistência Social 0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 577.500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 577.500,00 319000000000000000 Aplicações diretas 577.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 Total Ação 577.500,00 0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 180.716,65 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.716,65 339000000000000000 Aplicações diretas 180.716,65 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 Transferências do Estado 400000000000000000 Despesas de capital 5.250,00 440000000000000000 Investimentos 5.250,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.250,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00 Total Ação 185.966,65 0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.107.293,60 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.004.591,00 319000000000000000 Aplicações diretas 9.030.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 102.702,60 339000000000000000 Aplicações diretas 102.702,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60 Total Ação 10.107.293,60 0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.660.000,00 440000000000000000 Investimentos 4.660.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.660.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 4.720.000,00 0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.035.265,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.035.265,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.035.265,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 Total Ação 1.035.265,00 0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 931.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 931.800,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 400.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 339000000000000000 Aplicações diretas 531.800,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Ação 941.800,00 0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13.170,00 440000000000000000 Investimentos 13.170,00 449000000000000000 Aplicações diretas 13.170,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 Total Ação 13.170,00 0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 Total Ação 16.700,00 Total Unidade 17.597.695,25 Unidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 57.309,57 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 330000000000000000 Outras despesas correntes 57.309,57 339000000000000000 Aplicações diretas 57.309,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00 440000000000000000 Investimentos 552.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 Total Ação 609.309,57 0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 138.100,20 330000000000000000 Outras despesas correntes 138.100,20 339000000000000000 Aplicações diretas 138.100,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 Total Ação 138.100,20 Total Unidade 747.409,77 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95 440000000000000000 Investimentos 260.799,95 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 Total Ação 306.516,95 Total Unidade 306.516,95 Unidade: 4 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 129.200,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 109.200,00 Privada 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 114.590,11 Privada 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00 440000000000000000 Investimentos 109.200,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 109.200,00 lucrativos 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 109.200,00 Privada Total Ação 677.946,91 Total Unidade 677.946,91 Total Órgão 19.329.568,88 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Unidade: 3 - Coordenadoria do PROCON 0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 Total Ação 15.750,00 Total Unidade 15.750,00 Unidade: 5 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Ação 60.310,00 Total Unidade 60.310,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 Total Ação 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 Total Órgão 79.570,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 1 - Gerência de Ensino 0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 1.200.000,00 0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 155270000100 Recursos do Programa Nacional de 376.672,92 Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 155270000200 Recursos do Programa Nacional de 377.509,34 Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 155270000300 Recursos do Programa Nacional de 12.825,54 Alimentação Escolar - PNAE - EJA IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00 155270000400 Recursos do Programa Nacional de 168.192,28 Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- ESCOLAR 155270000500 Recursos do Programa Nacional de 12.332,25 Alimentação Escolar - PNAE - AEE Total Ação 10.000.000,00 0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.501.893,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.501.893,00 319000000000000000 Aplicações diretas 12.004.893,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 497.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00 Total Ação 12.501.893,00 0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.454.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.454.250,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.375.340,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 78.910,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00 Total Ação 1.454.250,00 0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.081.459,30 440000000000000000 Investimentos 1.081.459,30 449000000000000000 Aplicações diretas 1.081.459,30 155070000000 Salário educação 381.459,30 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 Total Ação 1.081.459,30 0012.0361.0014.2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.800.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 Total Ação 1.800.000,00 0012.0361.0014.2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.040.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.040.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.040.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 Total Ação 3.040.000,00 0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.459.924,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.459.924,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.459.924,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 155070000000 Salário educação 955.500,00 Total Ação 8.459.924,00 0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.459,75 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.459,75 339000000000000000 Aplicações diretas 66.459,75 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 Total Ação 66.459,75 0012.0361.0014.2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 757.489,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 757.489,50 339000000000000000 Aplicações diretas 757.489,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00 Total Ação 787.489,50 0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.822,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.822,15 339000000000000000 Aplicações diretas 21.822,15 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 Total Ação 21.822,15 0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 Total Ação 35.000,00 0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.252.512,67 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.252.512,67 339000000000000000 Aplicações diretas 4.252.512,67 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 Total Ação 4.252.512,67 0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 155070000000 Salário educação 250.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 400000000000000000 Despesas de capital 512.499,60 440000000000000000 Investimentos 512.499,60 449000000000000000 Aplicações diretas 512.499,60 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 Total Ação 862.499,60 0012.0361.0033.1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00 440000000000000000 Investimentos 700.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 Total Ação 700.000,00 0012.0361.0033.2051 - Manutenção da Frota. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 155070000000 Salário educação 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 Total Ação 400.000,00 0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.419.074,44 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.419.074,44 339000000000000000 Aplicações diretas 2.419.074,44 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44 Transporte Escolar - PNATE - Médio 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 Total Ação 2.419.074,44 0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 453.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 453.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 453.600,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 Total Ação 453.600,00 0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.702.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.702.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.182.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 520.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00 Total Ação 4.702.000,00 0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 400000000000000000 Despesas de capital 276.459,70 440000000000000000 Investimentos 276.459,70 449000000000000000 Aplicações diretas 276.459,70 155070000000 Salário educação 276.459,70 Total Ação 276.459,70 0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.402.339,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.402.339,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.402.339,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 155070000000 Salário educação 600.000,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na 3.591,00 Escola - PDDE Total Ação 7.402.339,00 0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 657.427,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 657.427,00 339000000000000000 Aplicações diretas 657.427,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 155070000000 Salário educação 45.427,00 Total Ação 657.427,00 0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 155070000000 Salário educação 300.000,00 Total Ação 300.000,00 0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 32.359,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.359,80 339000000000000000 Aplicações diretas 32.359,80 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 Total Ação 32.359,80 0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 579.211,72 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.211,72 339000000000000000 Aplicações diretas 579.211,72 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89 Transporte Escolar - PNATE - Infantil Total Ação 579.211,72 0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.997.670,00 440000000000000000 Investimentos 4.997.670,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 449000000000000000 Aplicações diretas 4.997.670,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96 155070000000 Salário educação 167.670,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 Total Ação 5.067.670,00 Total Unidade 68.553.451,63 Unidade: 2 - Gerência Administrativo Financeira 0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.070.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 580.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00 Total Ação 8.070.000,00 0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 779.845,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50 440000000000000000 Investimentos 46.672,50 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50 Total Ação 826.518,00 Total Unidade 8.896.518,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Educação 0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.601.482,35 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 45.601.482,35 319000000000000000 Aplicações diretas 41.431.341,35 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61 Transferências de Impostos -70% Pessoal 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.170.141,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19 Transferências de Impostos -70% Pessoal Total Ação 45.601.482,35 0012.0365.0003.2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 57.337.940,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 57.337.940,00 319000000000000000 Aplicações diretas 51.829.940,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00 Transferências de Impostos -70% Pessoal 154370000000 Transferências do FUNDEB - 1.396.085,00 Complementação da União - VAAR IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 5.508.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00 Transferências de Impostos -70% Pessoal Total Ação 57.337.940,00 Total Unidade 102.939.422,35 Total Órgão 180.389.391,98 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo 0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 Total Ação 130.000,00 Total Unidade 130.000,00 Unidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 506.000,00 440000000000000000 Investimentos 506.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 506.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 256.000,00 Transferências do Estado Total Ação 506.000,00 0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00 440000000000000000 Investimentos 65.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 50.000,00 Transferências do Estado Total Ação 2.050.000,00 Total Unidade 2.556.000,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte 0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00 Transferências do Estado Total Ação 18.000,00 Total Unidade 18.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Total Órgão 2.704.000,00 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo 0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Unidade 250.000,00 Unidade: 2 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Ação 50.000,00 0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Ação 200.000,00 0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00 440000000000000000 Investimentos 500.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 550.000,00 Total Unidade 800.000,00 Unidade: 5 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 1.250.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 Total Ação 160.000,00 Total Unidade 160.000,00 Unidade: 2 - Gerência Ambiental 0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Ação 750.000,00 0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 136.420,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 136.420,00 339000000000000000 Aplicações diretas 136.420,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 11.077,00 440000000000000000 Investimentos 11.077,00 449000000000000000 Aplicações diretas 11.077,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00 Total Ação 147.497,00 0018.0541.0019.2198 - Parque Morro do Hospício. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Investimentos 400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 Total Ação 400.000,00 0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.800.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.800.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.800.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 7.800.000,00 0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.462,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.462,00 339000000000000000 Aplicações diretas 66.462,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Ação 266.462,00 Total Unidade 9.463.959,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00 lucrativos 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 50.000,00 Ambiente Taxas Ambientais 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 331.500,00 Ambiente Taxas Ambientais 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 100.000,00 Ambiente Taxas Ambientais Total Ação 481.500,00 Total Unidade 481.500,00 Unidade: 4 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 660.000,00 Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 10.000,00 Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Total Ação 670.000,00 Total Unidade 670.000,00 Total Órgão 10.775.459,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 699.449,95 330000000000000000 Outras despesas correntes 699.449,95 339000000000000000 Aplicações diretas 699.449,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 709.449,95 0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.970.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.970.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.970.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 Total Ação 1.970.000,00 0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.490.928,12 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.490.928,12 339000000000000000 Aplicações diretas 2.490.928,12 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12 400000000000000000 Despesas de capital 401.175,04 440000000000000000 Investimentos 401.175,04 449000000000000000 Aplicações diretas 401.175,04 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04 Total Ação 2.892.103,16 Total Unidade 5.571.553,11 Unidade: 2 - Diretoria de Serviços Públicos 0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 183.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 183.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 183.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Ação 283.500,00 0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 300000000000000000 Despesas correntes 3.743.081,12 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.743.081,12 339000000000000000 Aplicações diretas 3.743.081,12 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 Total Ação 3.743.081,12 0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 465.486,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 465.486,00 339000000000000000 Aplicações diretas 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 Total Ação 465.486,00 0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.882.677,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.882.677,50 339000000000000000 Aplicações diretas 11.882.677,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 170470000200 Transferências da União Referentes a 8.676.450,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 11.882.677,50 0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.995.232,73 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.995.232,73 339000000000000000 Aplicações diretas 2.995.232,73 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73 400000000000000000 Despesas de capital 2.939.459,47 440000000000000000 Investimentos 2.939.459,47 449000000000000000 Aplicações diretas 2.939.459,47 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 Total Ação 5.934.692,20 0026.0453.0022.2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00 lucrativos 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 300.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM Total Ação 1.000.000,00 0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.795.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.795.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.795.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 Total Ação 1.795.000,00 Total Unidade 25.104.436,82 Unidade: 3 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 300000000000000000 Despesas correntes 672.269,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 672.269,00 339000000000000000 Aplicações diretas 672.269,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 172070000000 Transferências da União Referentes às 622.269,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 400000000000000000 Despesas de capital 15.153.401,77 440000000000000000 Investimentos 15.153.401,77 449000000000000000 Aplicações diretas 15.153.401,77 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77 Transferências do Estado 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 Total Ação 15.825.670,77 0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 500.000,00 0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiches Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 83.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 83.700,00 339000000000000000 Aplicações diretas 83.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.215.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.215.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.215.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 2.298.700,00 0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 Total Ação 3.000.000,00 0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.521.718,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.521.718,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 1.521.718,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à 195.188,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às 442.525,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 Total Ação 1.521.718,00 0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 526.580,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 526.580,00 339000000000000000 Aplicações diretas 526.580,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00 440000000000000000 Investimentos 350.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 876.580,00 Total Unidade 24.022.668,77 Unidade: 4 - Diretoria dos Balneários 0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 Total Ação 472.500,00 Total Unidade 472.500,00 Unidade: 5 - Gerência do Distrito do Saí 0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 Total Ação 367.500,00 Total Unidade 367.500,00 Total Órgão 55.538.658,70 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 2 - Diretoria de Assuntos Portuários 0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 440000000000000000 Investimentos 61.950,00 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00 Total Ação 185.850,00 Total Unidade 185.850,00 Unidade: 3 - Gerência de Pesca 0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00 Transferências do Estado Total Ação 250.000,00 0020.0608.0018.1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 870.000,00 440000000000000000 Investimentos 870.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 870.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 Total Ação 870.000,00 0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 270.000,00 440000000000000000 Investimentos 270.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 170.000,00 Transferências do Estado Total Ação 270.000,00 0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 27.431,25 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66 Total Ação 192.053,91 Total Unidade 1.582.053,91 Unidade: 4 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 289.504,56 330000000000000000 Outras despesas correntes 289.504,56 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 187.654,56 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00 Total Ação 289.504,56 0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 52.195,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 52.195,00 339000000000000000 Aplicações diretas 52.195,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Ação 57.195,00 0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 54.804,75 330000000000000000 Outras despesas correntes 54.804,75 339000000000000000 Aplicações diretas 54.804,75 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00 440000000000000000 Investimentos 700.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00 Transferências do Estado Total Ação 754.804,75 0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 95.985,50 440000000000000000 Investimentos 95.985,50 449000000000000000 Aplicações diretas 95.985,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 Total Ação 95.985,50 Total Unidade 1.197.489,81 Unidade: 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 2.970.393,72 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 1 - Gerência de Políticas de Turismo 0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Total Ação 100.000,00 0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.975.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.975.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.725.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 400.000,00 Privada 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Ação 4.976.000,00 0023.0695.0026.2203 - Parque Morro do Hospício Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 5.176.000,00 Unidade: 2 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 Total Ação 480.000,00 Total Unidade 480.000,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 Total Ação 99.750,00 Total Unidade 99.750,00 Total Órgão 5.755.750,00 Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 0004.0122.0002.2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Unidade 550.000,00 Unidade: 2 - Gerência dos Balneários 0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Ação 500.000,00 0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 Total Ação 2.000.000,00 0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.017.560,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.017.560,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.017.560,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 156.000,00 440000000000000000 Investimentos 156.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00 Total Ação 2.173.560,00 0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 5.950.835,00 440000000000000000 Investimentos 5.950.835,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.950.835,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 Total Ação 6.050.835,00 0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Total Ação 500.000,00 0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 215.486,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.486,00 339000000000000000 Aplicações diretas 215.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 465.486,00 0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 Total Ação 5.000.000,00 0015.0451.0025.1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 7.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 Total Ação 7.000.000,00 0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 33 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 700.000,00 0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 Total Ação 3.200.000,00 0017.0512.0043.2199 - Manutenção Pluvial. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Unidade 28.119.881,00 Total Órgão 28.669.881,00 Total 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000000000 Receitas Correntes. 619.251.626,54 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 210.893.470,23 111000000000000000 Impostos 203.973.644,23 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 40.294.984,58 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 27.858.188,56 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 20.897.016,60 urbana - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.269.105,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.388.373,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.239.538,10 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 387.307,51 urbana - Multas e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 116.192,25 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 81.334,58 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 189.780,68 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 5.053.681,58 urbana - Dívida Ativa 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.067.130,25 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.526.840,79 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.459.710,54 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 1.520.182,87 urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 456.054,86 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 319.238,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 744.889,61 111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens 12.436.796,02 imóveis e de direitos reais sobre imóveis 111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens 12.237.817,02 imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.951.345,11 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.485.941,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.800.530,34 111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens 8.256,25 imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.476,88 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.733,81 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.045,56 111253030000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens 160.722,75 imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.722,75 111253040000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens 30.000,00 imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer 32.500.001,04 natureza 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 32.500.001,04 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 28.087.929,61 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - 28.087.929,61 Principal 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - 25.587.745,77 trabalho - principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.676.323,73 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.323.426,61 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.587.995,43 111303110300000000 Irrf retido nas fontes - trabalho 2.500.183,84 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 750.050,60 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 525.050,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.225.082,64 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros 4.412.071,43 rendimentos IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros 4.412.071,43 rendimentos - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.323.621,43 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 926.535,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.161.915,00 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias 131.178.658,61 e serviços 111451000000000000 Impostos sobre serviços 131.178.658,61 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 131.178.658,61 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 128.516.799,78 issqn - Principal 111451110100000000 ISS - Simples 7.380.110,51 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.214.033,15 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.849.823,21 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.316.254,15 111451110200000000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 121.136.689,27 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.080.350,96 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.438.704,75 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.617.633,56 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 307.461,57 issqn - Multas e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 92.238,47 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 64.566,93 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.656,17 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 1.536.589,87 issqn - Dívida Ativa 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 460.976,96 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 322.683,87 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 752.929,04 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 817.807,39 issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 245.342,22 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 171.739,55 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.725,62 112000000000000000 Taxas 6.919.826,00 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 6.122.826,00 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4.971.326,00 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4.620.355,00 112101010200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e 2.473.453,00 prest.serviços - Principal 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 2.473.453,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101010300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - 99.750,00 Principal 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário 14.784,00 especial - Principal 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 14.784,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras - 1.012.824,00 Principal 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 1.012.824,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101010600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - 99.682,00 Principal 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 99.682,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101010700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Principal 99.862,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 99.862,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101010900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de 505.000,00 Polícia - Principal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 505.000,00 Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 112101011000000000 Taxa Outorga Onerosa - Principal 215.000,00 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 112101011500000000 Taxas Fiscalização e de Serviços do DEMTRAN 100.000,00 Lei nº 2.703 de 24.08.2023 - Principal 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 100.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas 15.971,00 e Juros 112101020500000000 Taxa de licença para execução de obras - 15.971,00 Principal - Multas e Juros 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 15.971,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida 225.000,00 Ativa 112101030500000000 Taxa de licença para execução de obras - 190.000,00 Dívida Ativa 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 190.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101030700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Dívida 35.000,00 Ativa 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 35.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida 110.000,00 Ativa - Multas e Juros 112101040500000000 Taxa de licença para execução de obras - 110.000,00 Multas e Juros 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 110.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 1.151.500,00 112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 1.151.500,00 112104010100000000 Autorização Meio Ambiente 481.500,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 481.500,00 Ambiente Taxas Ambientais 112104010500000000 Taxa de Compensação Florestal Lei 670.000,00 239.17.11.2023 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 670.000,00 Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 797.000,00 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 797.000,00 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - 797.000,00 Principal 112201010100000000 Taxa de Cemiterio 279.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 279.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviços 452.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 452.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 112201010400000000 Taxas de serviços cadastrais - Principal 66.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 66.000,00 Contribuições e Preços Públicos - PM 120000000000000000 Contribuições 9.555.173,32 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 9.555.173,32 pública 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 9.555.173,32 pública 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 9.555.173,32 pública 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de 9.555.173,32 iluminação pública - Principal 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.555.173,32 130000000000000000 Receita Patrimonial 9.790.551,00 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 640.951,00 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 640.951,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 640.951,00 ocupação 131101200000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 640.951,00 131101210000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 640.951,00 131101210100000000 Foros 149.150,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 149.150,00 131101210200000000 Laudêmios 491.801,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 491.801,00 132000000000000000 Valores Mobiliários 9.149.600,00 132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 9.149.600,00 132101000000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 9.149.600,00 132101100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 9.149.600,00 132101110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - 9.149.600,00 Principal 132101110100000000 Remuneração de depósitos bancários - 445.000,00 Educação - FUNDEB 70% 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 445.000,00 Transferências de Impostos -70% Pessoal 132101113800000000 Remuneração de depósitos bancários - COSIP 122.600,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 122.600,00 132101114400000000 Remuneração de depósitos bancários - 600.000,00 Royalties 172070000200 Transferências da União Referentes às 600.000,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - 132101114800000000 Remuneração de depósitos bancários - 7.982.000,00 Recursos livres 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.982.000,00 170000000000000000 Transferências correntes 387.575.015,02 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 106.682.188,28 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da 65.447.708,59 união 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 65.315.064,32 fpm 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios 61.210.332,34 - cota mensal 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos 61.210.332,34 municípios - cota mensal - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18.003.038,92 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.602.127,25 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.605.166,17 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios 4.104.731,98 - cotas extraordinárias 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos 4.104.731,98 municípios - cotas extraordinárias - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.231.419,59 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.873.312,39 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial 132.644,27 rural 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial 132.644,27 rural - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.793,28 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.202,41 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 67.648,58 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela 34.399.954,45 exploração de recursos naturais 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela 197.150,00 exploração de recursos minerais - cfem 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela 197.150,00 exploração de recursos minerais - cfem - Principal 170870000000 Transferência da União Referente à 197.150,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção 34.202.804,45 de petróleo IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo 33.127.250,45 - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do 30.000.000,00 petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171252220000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do 3.127.250,45 petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Multas e Juros 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 1.075.554,00 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - 1.075.554,00 Principal 172070000000 Transferências da União Referentes às 1.075.554,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do 5.371.978,24 desenvolvimento da educação - fnde? 171450000000000000 Transferências do salário-educação 4.373.138,00 171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 4.373.138,00 155070000000 Salário educação 4.373.138,00 171451000000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa 3.591,00 dinheiro direto na escola - pdde 171451010000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao 3.591,00 programa dinheiro direto na escola - pdde - Principal 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 3.591,00 - PDDE 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 947.532,33 alimentação escolar - pnae 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 947.532,33 alimentação escolar - pnae - Principal 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92 Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34 Escolar - PNAE - CRECHE 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54 Escolar - PNAE - EJA 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28 Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25 Escolar - PNAE - AEE 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 47.716,91 apoio ao transporte do escolar - pnate 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 47.716,91 apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44 Transporte Escolar - PNATE - Médio 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89 Transporte Escolar - PNATE - Infantil 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da 1.396.085,00 união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da 1.396.085,00 união ao FUNDEB - vaar 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da 1.396.085,00 união ao FUNDEB - vaar - Principal 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.396.085,00 da União - VAAR 171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas 66.462,00 entidades 171799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de 66.462,00 suas entidades IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171799010000000000 Outras transferências de convênios da união e de 66.462,00 suas entidades - Principal 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 210.583.708,83 entidades 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 206.336.647,63 172150000000000000 Cota-parte do ICMS 191.927.436,63 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 191.927.436,63 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 57.578.230,99 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.304.761,69 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 94.044.443,95 172151000000000000 Cota-parte do IPVA 12.448.360,00 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 12.448.360,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.734.508,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.365.188,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.348.663,60 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 1.896.199,00 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 1.896.199,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 568.860,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.278,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 967.061,00 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 64.652,00 econômico 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no 64.652,00 domínio econômico - Principal 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00 172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas 3.832.061,20 entidades 172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas 3.624.390,00 a programas de educação 172451010000000000 Transferências de convênios dos estados 3.624.390,00 destinadas a programas de educação - Principal 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e 207.671,20 de suas entidades 172499010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df 207.671,20 e de suas entidades - Principal 172499010200000000 Outras Tranferencias de Convenios dos 100.000,00 Estados - Turismo 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 172499010300000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 107.671,20 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.671,20 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 415.000,00 172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 415.000,00 172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 415.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 415.000,00 Transferências do Estado 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 623.790,11 174100000000000000 Transferências de instituições privadas 623.790,11 174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 623.790,11 174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - 623.790,11 Principal 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 623.790,11 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 69.685.327,80 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 69.685.327,80 desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 69.685.327,80 desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de 69.685.327,80 manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 69.185.327,80 Transferências de Impostos -70% Pessoal 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 190000000000000000 Outras receitas correntes 1.437.416,97 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.152.996,73 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.152.996,73 191114000000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 1.152.996,73 191114010000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 13.292,00 - Principal 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 191114100000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - 1.139.704,73 CTB 191114110000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 1.085.320,73 - CTB - Principal 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29 191114150000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 54.384,00 - CTB - Multas 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00 RENAINF 199000000000000000 Demais receitas correntes 284.420,24 199900000000000000 Outras receitas correntes 284.420,24 199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e 231.420,24 receitas de ônus de sucumbência 199912200000000000 Ônus de sucumbência 231.420,24 199912210000000000 Ônus de Sucumbência - Principal 231.420,24 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 199999000000000000 Outras receitas 53.000,00 199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb 53.000,00 199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 53.000,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 200000000000000000 Receitas de capital 56.155.015,22 210000000000000000 Operações de crédito 21.479.916,00 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 21.479.916,00 211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 21.479.916,00 211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 21.479.916,00 211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 21.479.916,00 - Principal 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00 220000000000000000 Alienação de bens 10.000,00 221000000000000000 Alienação de bens móveis 10.000,00 221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 10.000,00 221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 10.000,00 221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 10.000,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00 Administração Direta 240000000000000000 Transferências de capital 34.665.099,22 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 10.598.065,50 241200000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do 4.700.000,00 desenvolvimento da educação - fnde 241250000000000000 Transferências de recursos destinados a programas 4.700.000,00 de educação 241250100000000000 Transferências para o programa de apoio ao 700.000,00 transporte escolar para educação básica - caminho da escola 241250110000000000 Transferências para o programa de apoio ao 700.000,00 transporte escolar para educação básica - caminho da escola - Principal 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 241250900000000000 Outras transferências destinadas a programas de 4.000.000,00 educação 241250910000000000 Outras transferências destinadas a programas de 4.000.000,00 educação - Principal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas 5.898.065,50 entidades 241452000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 3.000.000,00 programas de saneamento básico 241452010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 3.000.000,00 programas de saneamento básico - Principal 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 241453000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 400.000,00 programas de meio ambiente 241453010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 400.000,00 programas de meio ambiente - Principal 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 1.500.000,00 programas de infraestrutura em transporte 241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 1.500.000,00 programas de infraestrutura em transporte - Principal 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de 998.065,50 suas entidades 241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de 998.065,50 suas entidades - Principal 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 998.065,50 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 23.957.833,72 entidades 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas 21.717.512,95 entidades 242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas 9.500.000,00 a programas de infraestrutura em transporte 242254010000000000 Transferências de convênios dos estados 9.500.000,00 destinadas a programas de infraestrutura em transporte - Principal 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 9.500.000,00 242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e 12.217.512,95 de suas entidades 242299010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df 12.217.512,95 e de suas entidades - Principal 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 8.717.512,95 242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 2.240.320,77 242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 2.240.320,77 242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - 2.240.320,77 Principal 242999010100000000 Transferências dos estados - Emendas 2.240.320,77 Parlamentares Impositivas 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 2.240.320,77 Transferências do Estado 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 109.200,00 244100000000000000 Transferências de instituições privadas 109.200,00 244199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 109.200,00 244199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - 109.200,00 Principal 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 9100000000000000000 Receitas correntes. (57.472.492,17) 9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.128.551,40) 9111000000000000000 Impostos (3.128.551,40) 9111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (3.128.551,40) 9111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (3.128.551,40) 9111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial (3.128.551,40) urbana - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (938.565,00) 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde (656.995,92) 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos (1.532.990,48) 9170000000000000000 Transferências correntes (54.343.940,77) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (13.089.541,65) 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da (13.089.541,65) união 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - (13.063.012,80) fpm 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios (13.063.012,80) - cota mensal 9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos (13.063.012,80) municípios - cota mensal - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (13.063.012,80) 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial (26.528,85) rural 9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial (26.528,85) rural - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (26.528,85) 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (41.254.399,12) entidades 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (41.254.399,12) 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS (38.385.487,32) 9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (38.385.487,32) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (38.385.487,32) 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA (2.489.672,00) 9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (2.489.672,00) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (2.489.672,00) 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (379.239,80) 9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (379.239,80) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (379.239,80) Total 617.934.149,59 Resumo dos Vínculos Código Especificação Valor 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.578.586,88 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 99.426.555,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 244.197.714,40 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 640.951,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 69.630.327,80 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 155070000000 Salário educação 4.373.138,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.964.527,50 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.425.184,15 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 30.000.000,00 Naturais - Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 197.150,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.655.320,77 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 1.075.554,00 destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025 Resumo dos Vínculos Código Especificação Valor 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 600.000,00 destinadas ao FEP - 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.677.773,32 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.948.576,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 732.990,11 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 Total 617.934.149,59 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 206.000,00 206.000,00 0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 206.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 206.000,00 0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 206.000,00 206.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 03 - Gabinete do Vice-Prefeito 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 30.000,00 30.000,00 0004.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04 - Procuradoria-Geral do Município 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10 0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 5.182.428,10 5.182.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00 0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas e dos serviços 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 5.182.428,10 0,00 30.000,00 5.212.428,10 Total Órgão 5.182.428,10 0,00 30.000,00 5.212.428,10 05 - Controladoria Geral 001 - Controladoria Geral do Município Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 30.000,00 30.000,00 0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00 0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 06 - Secretaria Municipal de Governo 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 40.000,00 40.000,00 0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00 0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 40.000,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 002 - Gerência de Comunicação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 06 - Secretaria Municipal de Governo 002 - Gerência de Comunicação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 1.055.000,00 1.055.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.055.000,00 1.055.000,00 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 400.000,00 5.167.010,52 5.567.010,52 0004.0122 Administracao Geral 400.000,00 400.000,00 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00 0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamentos de Informática. 400.000,00 400.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00 0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52 0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 5.167.010,52 5.167.010,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.923.880,15 1.923.880,15 Total Unidade 0,00 400.000,00 5.167.010,52 5.567.010,52 004 - Diretoria de Segurança Pública Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00 0006.0181 Policiamento 200.000,00 200.000,00 0006.0181.0029 Segurança Pública 200.000,00 200.000,00 0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. 200.000,00 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00 0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 1.705.000,00 1.705.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 505.000,00 505.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.905.000,00 1.905.000,00 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 0006.0182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 0006.0182 Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 0006.0181 Policiamento 5.000,00 5.000,00 0006.0181.0029 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 06 - Secretaria Municipal de Governo Total Órgão 0,00 400.000,00 8.242.010,52 8.642.010,52 07 - Gestão de Municipal de convênios 001 - Gestão Municipal de Convênios Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 250.000,00 250.000,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00 0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00 0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 0015 Urbanismo 250.000,00 250.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00 0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 Total Unidade 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 Total Órgão 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 900.000,00 900.000,00 0004.0122 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00 0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00 0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 900.000,00 900.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 300.000,00 300.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 124.267,50 124.267,50 0004.0122 Administracao Geral 124.267,50 124.267,50 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 124.267,50 124.267,50 0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 124.267,50 124.267,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50 Total Unidade 0,00 0,00 124.267,50 124.267,50 Total Órgão 0,00 0,00 1.024.267,50 1.024.267,50 09 - Departamento Municipal de Trânsito 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 1.000.480,73 1.000.480,73 0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29 0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29 0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 349.288,29 349.288,29 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29 0006.0181 Policiamento 651.192,44 651.192,44 0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44 0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias 651.192,44 651.192,44 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22 0026 Transporte 654.384,00 654.384,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00 0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00 0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário. 654.384,00 654.384,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00 Total Unidade 0,00 654.384,00 1.000.480,73 1.654.864,73 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 09 - Departamento Municipal de Trânsito 002 - Gestão Pessoal Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 440.660,00 440.660,00 0004.0122 Administracao Geral 440.660,00 440.660,00 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 440.660,00 440.660,00 0004.0122.0003.2194 Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. 440.660,00 440.660,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00 Total Unidade 0,00 0,00 440.660,00 440.660,00 Total Órgão 0,00 654.384,00 1.441.140,73 2.095.524,73 10 - Secretaria Municipal de Administração 001 - Diretoria de Administração Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80 0004.0122 Administracao Geral 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 3.062.721,80 3.062.721,80 0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 1.512.721,80 1.512.721,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80 0004.0122.0002.2027 Gerência de Suprimentos. 700.000,00 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 0004.0122.0002.2196 CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. 850.000,00 850.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 240.000,00 1.459.332,00 1.699.332,00 0004.0122.0033.1007 Atualização da Frota Administrativa. 240.000,00 240.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0033.2195 Manutenção da Frota Administrativa. 1.459.332,00 1.459.332,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00 Total Unidade 0,00 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80 002 - Gerência de Manutenção Predial Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00 0004.0122 Administracao Geral 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00 0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00 0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de 1.750.000,00 1.750.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00 0004.0122.0009.2197 Manutenção dos Prédios Públicos. 495.000,00 495.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00 Total Unidade 0,00 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00 003 - Gerência de Patrimônio Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 410.000,00 410.000,00 0004.0122 Administracao Geral 410.000,00 410.000,00 0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00 0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. 410.000,00 410.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 111.781.401,07 111.781.401,07 0004.0122 Administracao Geral 111.781.401,07 111.781.401,07 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 111.781.401,07 111.781.401,07 0004.0122.0003.2021 Benefícios concedidos aos Servidores. 16.160.000,00 16.160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 10 - Secretaria Municipal de Administração 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários. 200.000,00 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 70.631.401,07 70.631.401,07 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24 0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 24.010.000,00 24.010.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 4.648.576,00 4.648.576,00 0004.0122.0003.2026 Contratação de Estagiários. 700.000,00 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00 0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00 0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00 0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00 0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 305.000,00 305.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 112.086.401,07 112.086.401,07 Total Órgão 0,00 2.400.000,00 117.103.454,87 119.503.454,87 11 - Secretaria Municipal de Finanças 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 1.629.350,00 1.629.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.629.350,00 1.629.350,00 002 - Diretoria de Controle Financeiro Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 20.970.896,12 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 15.718.797,21 0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21 0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada. 15.718.797,21 15.718.797,21 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21 0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91 0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91 0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP. 5.252.098,91 5.252.098,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 144.669,85 144.669,85 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 1.962,00 1.962,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 10.760,00 10.760,00 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00 0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00 0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência para Intempéries. 350.000,00 350.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 0,00 0,00 21.620.896,12 003 - Diretoria de Tributos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 150.000,00 240.480,00 390.480,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 11 - Secretaria Municipal de Finanças 003 - Diretoria de Tributos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122 Administracao Geral 150.000,00 240.480,00 390.480,00 0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00 0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal. 150.000,00 150.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 150.000,00 150.000,00 0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 240.480,00 240.480,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00 Total Unidade 0,00 150.000,00 240.480,00 390.480,00 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028 Encargos Especiais 13.292,00 13.292,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 13.292,00 13.292,00 0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00 0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 13.292,00 13.292,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00 Total Unidade 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 153.010,00 153.010,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00 0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00 0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 153.010,00 153.010,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 153.010,00 153.010,00 Total Órgão 21.620.896,12 150.000,00 2.036.132,00 23.807.028,12 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 4.733.170,00 12.847.825,25 17.580.995,25 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.466,65 763.466,65 0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00 0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. 577.500,00 577.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00 0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 185.966,65 185.966,65 0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. 185.966,65 185.966,65 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00 0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60 0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60 0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 10.107.293,60 10.107.293,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60 0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00 0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 4.720.000,00 4.720.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00 0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 1.977.065,00 1.977.065,00 0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 1.035.265,00 1.035.265,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00 0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor. 941.800,00 941.800,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00 0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00 0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. 13.170,00 13.170,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00 0010 Saúde 16.700,00 16.700,00 0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 16.700,00 16.700,00 0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição. 16.700,00 16.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00 Total Unidade 0,00 4.733.170,00 12.864.525,25 17.597.695,25 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016 Habitação 609.309,57 138.100,20 747.409,77 0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 138.100,20 747.409,77 0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 609.309,57 138.100,20 747.409,77 0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais. 609.309,57 609.309,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00 0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 138.100,20 138.100,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20 Total Unidade 0,00 609.309,57 138.100,20 747.409,77 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016 Habitação 306.516,95 306.516,95 0016.0482 Habitacao Urbana 306.516,95 306.516,95 0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 306.516,95 306.516,95 0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. 306.516,95 306.516,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 306.516,95 306.516,95 004 - Fundo Municipal do Idoso Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 677.946,91 677.946,91 0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91 0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 677.946,91 677.946,91 0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. 677.946,91 677.946,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11 Total Unidade 0,00 0,00 677.946,91 677.946,91 Total Órgão 0,00 5.342.479,57 13.987.089,31 19.329.568,88 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 003 - Coordenadoria do PROCON Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 15.750,00 0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. 15.750,00 15.750,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00 Total Unidade 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 60.310,00 60.310,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.310,00 60.310,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 60.310,00 60.310,00 0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 60.310,00 60.310,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00 Total Unidade 0,00 0,00 60.310,00 60.310,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 3.510,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 3.510,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 3.510,00 0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos. 3.510,00 3.510,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00 Total Unidade 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00 Total Órgão 0,00 0,00 79.570,00 79.570,00 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 11.200.000,00 11.200.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000,00 1.200.000,00 0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00 0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar. 1.200.000,00 1.200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00 0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00 0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00 0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. 10.000.000,00 10.000.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92 376.672,92 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34 377.509,34 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54 12.825,54 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28 168.192,28 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25 12.332,25 0012 Educação 7.988.088,60 49.365.363,03 57.353.451,63 0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 32.819.351,07 35.463.309,97 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 13.956.143,00 13.956.143,00 0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - 12.501.893,00 12.501.893,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00 0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. 1.454.250,00 1.454.250,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00 0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 18.463.208,07 19.544.667,37 0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas. 1.081.459,30 1.081.459,30 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00 0012.0361.0014.2047 Manutenção das Unidades de Educação Infantil. 1.800.000,00 1.800.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00 0012.0361.0014.2050 Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. 3.040.000,00 3.040.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00 0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. 8.459.924,00 8.459.924,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00 0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. 66.459,75 66.459,75 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75 0012.0361.0014.2062 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 787.489,50 787.489,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50 0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. 21.822,15 21.822,15 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15 0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 35.000,00 35.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00 0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental. 4.252.512,67 4.252.512,67 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58 33.757,58 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00 0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60 0012.0361.0015.1015 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. 862.499,60 862.499,60 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35 0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00 0012.0361.0033.1058 Atualização Frota da Secretaria de Educação. 700.000,00 700.000,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00 0012.0361.0033.2051 Manutenção da Frota. 400.000,00 400.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00 0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44 0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44 0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio. 2.419.074,44 2.419.074,44 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44 8.634,44 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00 0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00 0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00 0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior. 453.600,00 453.600,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00 0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 13.673.337,52 19.017.467,22 0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 4.702.000,00 4.702.000,00 0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. 4.702.000,00 4.702.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00 0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22 0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. 276.459,70 276.459,70 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70 0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. 7.402.339,00 7.402.339,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00 0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré- 657.427,00 657.427,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00 0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 300.000,00 300.000,00 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00 0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 32.359,80 32.359,80 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80 0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. 579.211,72 579.211,72 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89 5.324,89 0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00 0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. 5.067.670,00 5.067.670,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04 Total Unidade 0,00 7.988.088,60 60.565.363,03 68.553.451,63 002 - Gerência Administrativo Financeira Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 8.896.518,00 8.896.518,00 0012.0361 Ensino Fundamental 8.896.518,00 8.896.518,00 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 8.070.000,00 8.070.000,00 0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 8.070.000,00 8.070.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 14 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Gerência Administrativo Financeira Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014 Gestão da Educação 826.518,00 826.518,00 0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 826.518,00 826.518,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00 Total Unidade 0,00 0,00 8.896.518,00 8.896.518,00 003 - Fundo Municipal de Educação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 102.939.422,35 102.939.422,35 0012.0361 Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 45.601.482,35 45.601.482,35 0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 27.630.327,80 27.630.327,80 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00 0012.0365 Educação Infantil 57.337.940,00 57.337.940,00 0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 57.337.940,00 57.337.940,00 0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação 57.337.940,00 57.337.940,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 42.000.000,00 42.000.000,00 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00 1.396.085,00 Total Unidade 0,00 0,00 102.939.422,35 102.939.422,35 Total Órgão 0,00 7.988.088,60 172.401.303,38 180.389.391,98 15 - Secretaria Municipal de Esporte 001 - Divisão de Apoio Administrativo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 130.000,00 130.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 130.000,00 130.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 002 - Diretoria de Esporte e Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00 0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 506.000,00 506.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 256.000,00 256.000,00 0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. 2.050.000,00 2.050.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00 003 - Fundo Municipal de Esporte Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 18.000,00 18.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 18.000,00 18.000,00 0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. 18.000,00 18.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 15.000,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 Total Órgão 0,00 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 001 - Divisão de Apoio Administrativo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 250.000,00 250.000,00 0004.0122 Administracao Geral 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 800.000,00 800.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 800.000,00 800.000,00 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00 0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros. 200.000,00 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 550.000,00 550.000,00 0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 550.000,00 550.000,00 Total Unidade 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 200.000,00 200.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 200.000,00 200.000,00 0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário. 200.000,00 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total Órgão 0,00 800.000,00 450.000,00 1.250.000,00 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 001 - Gerência Administrativo Financeiro Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 160.000,00 160.000,00 0004.0122 Administracao Geral 160.000,00 160.000,00 0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00 0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 160.000,00 160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 002 - Gerência Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 750.000,00 750.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00 0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00 0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal. 750.000,00 750.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00 0018 Gestão Ambiental 400.000,00 8.313.959,00 8.713.959,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 247.497,00 647.497,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00 0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental. 147.497,00 147.497,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 70.000,00 70.000,00 0018.0541.0019.2198 Parque Morro do Hospício. 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00 0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos 400.000,00 400.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00 0018.0542 Controle Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 002 - Gerência Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00 0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 7.800.000,00 7.800.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 2.800.000,00 2.800.000,00 0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00 0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00 0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental. 266.462,00 266.462,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00 Total Unidade 0,00 400.000,00 9.063.959,00 9.463.959,00 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 481.500,00 481.500,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00 0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 481.500,00 481.500,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 481.500,00 481.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 481.500,00 481.500,00 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 670.000,00 670.000,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00 0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. 670.000,00 670.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 670.000,00 670.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 Total Órgão 0,00 400.000,00 10.375.459,00 10.775.459,00 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 001 - Gerência Administrativo Financeiro Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11 0004.0122 Administracao Geral 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 709.449,95 709.449,95 0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 709.449,95 709.449,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 310.000,00 310.000,00 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.970.000,00 2.892.103,16 4.862.103,16 0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 1.970.000,00 1.970.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00 0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 2.892.103,16 2.892.103,16 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16 Total Unidade 0,00 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11 002 - Diretoria de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 4.026.581,12 4.026.581,12 0004.0122 Administracao Geral 4.026.581,12 4.026.581,12 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.026.581,12 4.026.581,12 0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 283.500,00 283.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00 0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública. 3.743.081,12 3.743.081,12 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12 0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00 0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 465.486,00 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 002 - Diretoria de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50 0018.0542 Controle Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50 0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50 0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta 11.882.677,50 11.882.677,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 8.676.450,00 8.676.450,00 0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. 5.934.692,20 5.934.692,20 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20 0026 Transporte 2.795.000,00 2.795.000,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00 0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00 0026.0453.0022.2190 Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. 1.000.000,00 1.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 700.000,00 700.000,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00 300.000,00 0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00 0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00 0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário. 1.795.000,00 1.795.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00 Total Unidade 0,00 6.400.178,20 18.704.258,62 25.104.436,82 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 21.624.370,77 1.521.718,00 23.146.088,77 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 21.624.370,77 21.624.370,77 0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 16.325.670,77 16.325.670,77 0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 15.825.670,77 15.825.670,77 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77 864.320,77 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 622.269,00 622.269,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00 0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento 500.000,00 500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 5.298.700,00 5.298.700,00 0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiches 2.298.700,00 2.298.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00 0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 3.000.000,00 3.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00 0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00 0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 1.521.718,00 1.521.718,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 195.188,00 195.188,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 442.525,00 442.525,00 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00 0017 Saneamento 876.580,00 876.580,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 876.580,00 876.580,00 0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 876.580,00 876.580,00 0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 876.580,00 876.580,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Total Unidade 0,00 22.500.950,77 1.521.718,00 24.022.668,77 004 - Diretoria dos Balneários Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 472.500,00 472.500,00 0004.0122 Administracao Geral 472.500,00 472.500,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 472.500,00 472.500,00 0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. 472.500,00 472.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 472.500,00 472.500,00 005 - Gerência do Distrito do Saí Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 367.500,00 367.500,00 0004.0122 Administracao Geral 367.500,00 367.500,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 367.500,00 367.500,00 0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 367.500,00 367.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 367.500,00 367.500,00 Total Órgão 0,00 30.871.128,97 24.667.529,73 55.538.658,70 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 002 - Diretoria de Assuntos Portuários Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 185.850,00 185.850,00 0004.0122 Administracao Geral 185.850,00 185.850,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 185.850,00 185.850,00 0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 185.850,00 185.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00 Total Unidade 0,00 0,00 185.850,00 185.850,00 003 - Gerência de Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91 0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.390.000,00 1.390.000,00 0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 200.000,00 0020.0608.0018.1048 Obras de Infraestrutura para Pesca. 870.000,00 870.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00 0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca. 270.000,00 270.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 170.000,00 170.000,00 0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 192.053,91 192.053,91 0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 192.053,91 192.053,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91 Total Unidade 0,00 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91 004 - Gerência de Agricultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 95.985,50 1.101.504,31 1.197.489,81 0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31 0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31 0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. 289.504,56 289.504,56 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56 0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina. 57.195,00 57.195,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00 0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro. 754.804,75 754.804,75 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 004 - Gerência de Agricultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 95.985,50 95.985,50 0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 95.985,50 95.985,50 0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 95.985,50 95.985,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50 Total Unidade 0,00 95.985,50 1.101.504,31 1.197.489,81 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 5.000,00 5.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5.000,00 0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00 0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 5.000,00 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Órgão 0,00 1.485.985,50 1.484.408,22 2.970.393,72 21 - Secretaria Municipal de Turismo 001 - Gerência de Políticas de Turismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 100.000,00 100.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 100.000,00 100.000,00 0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 100.000,00 100.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00 0023 Comércio e Serviços 5.076.000,00 5.076.000,00 0023.0695 Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00 0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00 0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos. 4.976.000,00 4.976.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 2.845.000,00 2.845.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00 0023.0695.0026.2203 Parque Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 100.000,00 5.076.000,00 5.176.000,00 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 480.000,00 480.000,00 0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00 0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00 0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. 480.000,00 480.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 99.750,00 99.750,00 0023.0695 Turismo 99.750,00 99.750,00 0023.0695.0026 Gestão do Turismo 99.750,00 99.750,00 0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 99.750,00 99.750,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00 Total Unidade 0,00 0,00 99.750,00 99.750,00 Total Órgão 0,00 100.000,00 5.655.750,00 5.755.750,00 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 550.000,00 550.000,00 0004.0122 Administracao Geral 550.000,00 550.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 550.000,00 550.000,00 0004.0122.0002.2200 Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários 550.000,00 550.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 002 - Gerência dos Balneários Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.000.000,00 2.703.560,00 4.703.560,00 0004.0122 Administracao Geral 2.000.000,00 2.703.560,00 4.703.560,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 530.000,00 530.000,00 0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 500.000,00 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 2.000.000,00 2.173.560,00 4.173.560,00 0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 2.000.000,00 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 30.000,00 30.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00 0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 2.173.560,00 2.173.560,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00 0015 Urbanismo 19.016.321,00 700.000,00 19.716.321,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00 0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00 0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 6.050.835,00 6.050.835,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00 0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento 500.000,00 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00 0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 465.486,00 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 250.000,00 250.000,00 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 12.000.000,00 12.000.000,00 0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 5.000.000,00 5.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00 0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). 7.000.000,00 7.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 700.000,00 700.000,00 0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 700.000,00 700.000,00 0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 700.000,00 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00 0017 Saneamento 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00 0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00 0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 3.200.000,00 3.200.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00 0017.0512.0043.2199 Manutenção Pluvial. 500.000,00 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 Total Unidade 0,00 24.216.321,00 3.903.560,00 28.119.881,00 Total Órgão 0,00 24.216.321,00 4.453.560,00 28.669.881,00 Total Geral 26.803.324,22 75.564.387,64 366.145.675,26 468.513.387,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 17 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10 0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0061.0004.0003 Pagamento de precatórios, parcelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). 5.182.428,10 5.182.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00 0002.0062.0005.2006 Aperfeiçoamento da legislação municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos 30.000,00 30.000,00 interesses da coletividade, além do aprimoramento da defesa e dos interesses do Município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 0004 Administração 6.920.000,00 138.653.767,12 145.573.767,12 0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.879.350,00 1.879.350,00 0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00 0004.0121.0002.2016 Executar ações administrativas, projetos e atividades técnicas especializadas para viabilizar a 250.000,00 250.000,00 implementação de políticas públicas e apoiar a administração municipal de São Francisco do Sul. Fornecer suporte técnico e profissional às demais secretarias, contribuindo para a elaboração, identificação e revisão de projetos. Busca por recursos estaduais e federais, sejam eles provenientes de convênios, emendas ou outros meios disponíveis para a captação de recursos externos, garantindo sua manutenção e o aprimoramento dos sistemas de monitoramento. Viabilização e concretização das ações do governo municipal, promovendo eficiência e desenvolvimento para a gestão pública. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0121.0011.2028 A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento 1.629.350,00 1.629.350,00 Orçamentário desempenha um papel essencial no suporte às diversas Secretarias municipais. Essas ações asseguram uma gestão eficiente e integrada dos recursos públicos, promovendo maior transparência e eficácia na administração municipal. Entre os principais aspectos dessa manutenção, destaca-se a contribuição para entidades como AMUNESC, ABRAMT, FECAM e CNM. Essas parcerias são fundamentais para garantir o acesso a orientações técnicas, trocas de experiências e suporte estratégico que auxiliam na tomada de decisões informadas. A AMUNESC, por exemplo, fortalece o desenvolvimento regional ao promover ações conjuntas entre os municípios membros. Já a ABRAMT oferece expertise técnica em gestão tributária e financeira, enquanto a FECAM e a CNM trabalham para representar os interesses dos municípios em instâncias estaduais e nacionais, assegurando recursos e visibilidade para demandas locais. Além disso, o investimento em taxas bancárias é necessário para viabilizar operações financeiras seguras e ágeis, contribuindo para uma gestão eficaz dos recursos municipais. Outra iniciativa relevante é a realização de viagens institucionais, que permite aos servidores municipais conhecerem práticas inovadoras adotadas por outros municípios e participarem de capacitações e eventos estratégicos. Essas oportunidades de aperfeiçoamento não apenas ampliam a visão administrativa, como também resultam em uma aplicação mais eficiente dos recursos disponíveis, beneficiando diretamente a população de São Francisco do Sul. Essas ações são vitais para o desenvolvimento do município, pois promovem uma gestão pública mais profissional, estratégica e comprometida com o bem-estar coletivo. Por meio de parcerias, investimentos e capacitações, a administração municipal fortalece sua capacidade de atender às necessidades dos cidadãos, impulsionando o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0122 Administracao Geral 6.920.000,00 131.097.406,60 138.017.406,60 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 4.198.839,30 4.198.839,30 0004.0122.0002.2004 Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhes competem e que caracterizam 206.000,00 206.000,00 a rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em geral. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00 0004.0122.0002.2005 Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito, facilitando as ações que lhe 30.000,00 30.000,00 competem e que caracterizam a rotina do Gabinete. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0002.2009 Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações 40.000,00 40.000,00 das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar a concretização das iniciativas do governo municipal. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 0004.0122.0002.2020 Desenvolver e implementar iniciativas para aprimorar a eficiência administrativa da Prefeitura, contemplando 1.512.721,80 1.512.721,80 um estudo para a implantação de um sistema de monitoramento dos guardas, com tecnologia tipo Bastão ou sistemas similares, visando maior segurança e controle das rondas. Além disso, instalar pontos biométricos em setores da administração municipal fora da sede, garantindo maior precisão no registro de atividades. Como parte da modernização dos processos, desenvolver tecnologias para o modelo de Escritório Sem Papel, tornando os fluxos administrativos mais ágeis e sustentáveis. Reativar o atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino, ampliando o acesso da população aos serviços públicos. Também será fortalecida a fiscalização dos contratos de serviços, assegurando maior transparência e eficiência na gestão municipal. Paralelamente, promover o levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis, incluindo a atualização das informações sobre o patrimônio municipal e o cemitério público. Garantir a continuidade dos serviços essenciais, como telefonia, abastecimento de água, energia elétrica e esgoto, além da locação e renovação de espaços físicos utilizados pela administração. Manter a publicação oficial de atos administrativos, conforme exigido por lei, incluindo a divulgação no Diário Oficial e outros veículos institucionais. Por fim, reforçar os serviços de vigilância, garantindo maior proteção ao patrimônio público. Todas essas ações, integradas, visam fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, promovendo melhorias que impactam diretamente a população francisquense ao otimizar recursos, ampliar o acesso aos serviços públicos e garantir maior organização e segurança para o município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80 0004.0122.0002.2027 Gerenciar as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiais, 700.000,00 700.000,00 incluindo itens de expediente, higiene, alimentação e demais suprimentos essenciais para o funcionamento da administração pública. A integração dessas ações visa fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, otimizando recursos, ampliando o acesso aos serviços públicos e garantindo maior organização e controle na gestão de insumos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0002.2104 A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca 310.117,50 310.117,50 fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve a implementação de melhorias na sinalização aquaviária, garantindo maior segurança e eficiência nas operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar uma administração eficiente e alinhada às demandas locais e regionais. Entre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte marítimo nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do município. Esses eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do porto como um componente essencial para o crescimento econômico da região. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e indiretos, além de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e promovendo maior integração entre as regiões do município e o mercado global. Adicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem os recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu alinhamento às práticas modernas de gestão. Com essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população. A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e preparado para os desafios do futuro. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00 0004.0122.0002.2196 Garantir a participação da administração pública de São Francisco do Sul no Consórcio Intermunicipal 850.000,00 850.000,00 Multifinalitário da Região da Amunesc, fortalecendo a cooperação entre municípios e ampliando a eficiência na gestão dos serviços públicos. A adesão a esse consórcio possibilita o compartilhamento de recursos, expertise e soluções estratégicas, permitindo a implementação de políticas públicas mais eficazes e acessíveis para a população. Além disso, os serviços advindos dessa parceria contribuem para a otimização de serviços, proporcionando benefícios diretos aos moradores ao melhorar o acesso a serviços de qualidade e ao promover o desenvolvimento sustentável da cidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00 Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0002.2200 A manutenção das atividades administrativas dos balneários é uma iniciativa fundamental para garantir a 550.000,00 550.000,00 organização, eficiência e transparência nos procedimentos relacionados à gestão dessas áreas. Essa ação inclui registrar, auxiliar, manter e alimentar sistemas e processos administrativos correlatos às atividades da Secretaria, assegurando o funcionamento adequado dos serviços e a qualidade no atendimento às demandas dos moradores e visitantes. Entre as principais atividades, destaca-se o controle de dados e informações, a gestão eficiente dos recursos e a otimização de serviços administrativos voltados à manutenção dos balneários. Além disso, a iniciativa busca agilizar processos, aprimorar a comunicação entre os setores da Secretaria e garantir a correta execução das políticas públicas voltadas para essas regiões. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são muitos. Com uma gestão administrativa bem estruturada, é possível assegurar que os balneários sejam espaços mais organizados e funcionais, com serviços que atendam de forma ágil e eficiente as necessidades da comunidade. Isso resulta em melhorias na qualidade de vida dos moradores dessas áreas e na experiência dos turistas, que contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico do município por meio do turismo. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção das atividades administrativas dos balneários fortalece a governança local, tornando os processos mais eficientes e otimizando os recursos públicos. Além disso, uma gestão organizada e transparente aumenta a confiança da população na administração pública, consolidando São Francisco do Sul como um exemplo de planejamento e execução de ações voltadas para o bem-estar coletivo. Ao priorizar essas atividades, o município demonstra seu compromisso com a organização e o desenvolvimento das áreas costeiras, promovendo um ambiente mais equilibrado e favorável ao progresso sustentável. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 112.222.061,07 112.222.061,07 0004.0122.0003.2021 Garantir a implementação e manutenção de benefícios essenciais para os servidores municipais, 16.160.000,00 16.160.000,00 promovendo qualidade de vida, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Entre as iniciativas estão o auxílio alimentação, o vale-transporte, a disponibilização de uniformes, o plano de saúde e o auxílio farmácia, proporcionando suporte direto ao bem-estar dos trabalhadores da administração pública. Além disso, assegurar o fornecimento de marmitas aos guardas municipais e a continuidade do plano de saúde do servidor público, garantindo acesso a atendimento médico adequado. Também serão mantidas as contribuições de assistência à saúde, incluindo o auxílio farmácia, permitindo que os servidores tenham suporte em momentos de necessidade. Ao investir nesses benefícios, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração, proporcionando melhores condições para o desempenho das funções públicas e garantindo um atendimento mais eficiente à população. A valorização dos servidores reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e para o desenvolvimento sustentável do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003.2022 Garantir a capacitação contínua dos funcionários municipais, aliada à implementação e manutenção de 200.000,00 200.000,00 benefícios essenciais, como auxílio alimentação, vale-transporte, uniformes, plano de saúde e auxílio farmácia, é uma iniciativa fundamental para a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho. Esses benefícios institucionais promovem o bem-estar dos servidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Investir na capacitação profissional contribui para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, capacitando os servidores para desempenharem suas funções com maior eficiência e proatividade. Essa iniciativa não apenas eleva o padrão do atendimento oferecido aos cidadãos, mas também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador. Ao priorizar essas ações, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração pública, assegurando uma prestação de serviços mais ágil, organizada e eficiente. O impacto positivo é percebido na melhoria da relação entre a gestão e os cidadãos, no aumento da satisfação da população com os serviços oferecidos e no impulsionamento do desenvolvimento sustentável do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0003.2024 Garantir a remuneração dos servidores municipais por meio da manutenção das despesas com pessoal, 70.631.401,07 70.631.401,07 incluindo o pagamento regular de salários, contribuições previdenciárias ao IPRESF (Instituto de Previdência), implementação de planos de cargos e concessão de abono de permanência. Essa ação é essencial para assegurar a valorização dos trabalhadores da administração pública, proporcionando estabilidade financeira e incentivando o compromisso com o serviço público. Ao investir na regularidade e na qualidade da remuneração dos servidores, o município de São Francisco do Sul fortalece sua estrutura administrativa, garantindo que os profissionais estejam motivados e capacitados para atender às demandas da população com eficiência e dedicação. Além disso, as contribuições previdenciárias e os abonos de permanência são medidas que refletem a responsabilidade na gestão de recursos públicos, oferecendo segurança e suporte aos trabalhadores em todas as etapas de suas carreiras. Essas iniciativas impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e organizado, e impulsionando o desenvolvimento sustentável do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24 0004.0122.0003.2025 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 24.010.000,00 24.010.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00 4.648.576,00 0004.0122.0003.2026 Promover a contratação de estagiários como parte das ações da administração pública municipal, 700.000,00 700.000,00 proporcionando aos jovens em idade adequada a oportunidade de vivenciar e compreender os serviços prestados pela Prefeitura de São Francisco do Sul. Essa iniciativa cria um ambiente de aprendizado prático, onde os estagiários podem desenvolver habilidades profissionais e adquirir conhecimentos fundamentais para sua formação acadêmica e entrada no mercado de trabalho. Além de beneficiar os jovens, a inclusão de estagiários no setor público fortalece a administração municipal ao trazer perspectivas inovadoras, dinamismo e apoio adicional às equipes, contribuindo para a eficiência dos processos internos. A relação de estágio gera benefícios mútuos: enquanto os estudantes recebem capacitação e experiência profissional, a Prefeitura amplia sua capacidade operacional e promove uma gestão mais colaborativa e integrada. Investir na contratação de estagiários é uma medida que não apenas incentiva o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens da cidade, mas também reflete diretamente na melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00 0004.0122.0003.2194 Implantar e manter os Agentes de Trânsito em São Francisco do Sul, garantindo um serviço essencial para 440.660,00 440.660,00 a organização e segurança viária do município. A presença desses profissionais contribui para a fiscalização eficiente do tráfego, a aplicação de normas de trânsito e a orientação de motoristas e pedestres, reduzindo acidentes e promovendo a mobilidade urbana. Além disso, os agentes desempenham um papel fundamental na execução de campanhas educativas, conscientizando a população sobre boas práticas no trânsito e reforçando a necessidade do respeito às regras viárias. O investimento na estrutura e manutenção desses serviços resulta em vias mais seguras, maior fluidez no tráfego e uma cidade mais organizada, beneficiando diretamente moradores e visitantes. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00 0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00 0004.0122.0009.1006 Promover a reforma do prédio sede da Prefeitura, garantindo um ambiente mais confortável e acessível 1.750.000,00 1.750.000,00 para servidores e o público em geral, o que contribuirá para um atendimento mais eficiente e acolhedor. Além disso, realizar a construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, assegurando infraestrutura adequada para a prestação de serviços essenciais à população. Outro ponto relevante é a reforma do antigo prédio do INSS, que passará a abrigar algumas secretarias municipais, proporcionando melhor organização administrativa e otimizando o atendimento ao cidadão. Essas iniciativas fortalecem a estrutura física dos órgãos públicos, tornando os serviços mais acessíveis, melhorando as condições de trabalho dos servidores e impulsionando o desenvolvimento urbano do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0009.2197 Promover a manutenção dos prédios públicos, garantindo a preservação e o bom funcionamento das 495.000,00 495.000,00 instalações municipais. As ações incluem pequenos reparos, manutenção de aparelhos de ar-condicionado e adequações nas instalações elétricas, assegurando ambientes seguros, confortáveis e funcionais para servidores e cidadãos. A conservação desses espaços é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados pela administração pública, além de proporcionar condições adequadas para atendimento à população. Investir na manutenção preventiva e corretiva evita custos elevados com reformas estruturais futuras e contribui para a valorização dos patrimônios municipais, fortalecendo a infraestrutura urbana e impulsionando o desenvolvimento de São Francisco do Sul. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00 0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00 0004.0122.0010.2017 Desenvolver e implementar mecanismos que impulsionem a capacitação profissional da população, 900.000,00 900.000,00 promovendo a atração de empreendimentos econômicos capazes de gerar emprego e renda para os moradores de São Francisco do Sul. Fomentar a criação de oportunidades para novos negócios por meio de iniciativas como coworking e incubadoras de startups, fortalecendo o empreendedorismo local e diversificando a economia do município. Consultorias para desenvolvimento, cursos de cooperação, o Espaço do Empreendedor, a plataforma São Chico Digital, o programa São Chico+Empregos e o Programa Qualifica São Chico, além de estratégias de divulgação para ampliar o alcance e impacto dessas iniciativas. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00 Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 300.000,00 0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0011.1041 A modernização administrativa e fiscal é uma iniciativa essencial para fortalecer a gestão pública e 150.000,00 150.000,00 impulsionar a arrecadação própria do município. Ao implementar ferramentas inovadoras e métodos mais eficientes, São Francisco do Sul pode melhorar significativamente seus processos de arrecadação, otimizando a captação de recursos provenientes de tributos municipais. Essa modernização promove não apenas maior eficiência na gestão financeira, mas também assegura uma administração mais ágil, transparente e adaptada às demandas contemporâneas. Investir na modernização fiscal significa adotar sistemas tecnológicos avançados, capacitar servidores e simplificar procedimentos, o que beneficia diretamente tanto a administração municipal quanto a população. Uma arrecadação mais eficiente resulta em maior disponibilidade de recursos para serem aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com isso, a qualidade dos serviços públicos é aprimorada, impactando positivamente a vida dos cidadãos. Além disso, um município que investe na modernização administrativa e fiscal demonstra comprometimento com o progresso e a sustentabilidade. Ao estruturar uma gestão baseada em métodos atualizados e estratégicos, São Francisco do Sul se torna mais competitivo, atrai investimentos e fortalece sua capacidade de enfrentar desafios futuros. Para os cidadãos, essa evolução representa maior justiça fiscal, já que a modernização permite uma gestão mais equitativa e eficiente dos tributos, ampliando o retorno à sociedade. Portanto, a modernização administrativa e fiscal é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ela assegura uma gestão pública mais robusta, promove o bem-estar coletivo e consolida o município como um modelo de eficiência e inovação na administração pública. 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 150.000,00 150.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0011.2029 A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária é de 240.480,00 240.480,00 extrema relevância para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos. Uma boa gestão tributária é essencial para assegurar a arrecadação adequada dos tributos de competência do município, promovendo a sustentabilidade financeira necessária para implementar ações que beneficiem diretamente os cidadãos de São Francisco do Sul. Por sua vez, a fiscalização tributária desempenha um papel indispensável no combate à sonegação e na garantia de que todos cumpram suas obrigações fiscais de forma justa, fortalecendo o equilíbrio econômico e social no município. Um dos pilares dessa ação é a intensificação da cobrança da dívida ativa municipal, que representa recursos financeiros valiosos que podem ser convertidos em investimentos diretos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Para os cidadãos, a recuperação desses valores significa um município mais capaz de atender suas demandas e promover melhorias que impactem positivamente a qualidade de vida de todos. Cada centavo recuperado da dívida ativa é um passo em direção ao progresso e à construção de um futuro mais próspero para São Francisco do Sul. Além disso, o Programa CIGA (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) é um importante aliado nessa missão. Ele oferece ferramentas tecnológicas avançadas e suporte técnico para otimizar os processos de gestão tributária e administrativa, garantindo maior eficiência e agilidade na execução das atividades. A adesão ao programa possibilita não apenas a modernização da administração pública, mas também a melhoria no atendimento às necessidades da população. Essas ações, quando integradas e conduzidas de forma estratégica, fortalecem a capacidade do município de arrecadar recursos, aplicar políticas públicas de maneira eficaz e promover o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Ao adotar essas iniciativas, a administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o bem-estar coletivo, beneficiando tanto os cidadãos quanto o progresso do município como um todo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0017.2077 A Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração tem como objetivo 250.000,00 250.000,00 garantir a eficiência das operações internas e externas da administração pública. Por meio da execução de ações administrativas e de políticas públicas estratégicas, além do suporte às atividades das demais Secretarias, essa iniciativa promove um funcionamento integrado e colaborativo do governo municipal. Adicionalmente, a Secretaria desempenha um papel essencial na captação de recursos estaduais e federais, viabilizando a concretização de importantes ações do governo municipal. Esses esforços resultam em projetos e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul, seja na melhoria da infraestrutura urbana, na ampliação de serviços essenciais ou no incentivo ao desenvolvimento socioeconômico da região. Por meio dessas ações, o município se fortalece em sua capacidade de planejar, executar e entregar resultados concretos, contribuindo para um crescimento sustentável e para o bem-estar da comunidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00 0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente em São Francisco do Sul 160.000,00 160.000,00 A Secretaria do Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na preservação e melhoria da qualidade ambiental do município. Suas atividades incluem planejar, coordenar, executar e controlar ações estratégicas que promovam a proteção e conservação dos recursos naturais, garantindo um futuro sustentável para todos. Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul, contribuindo para um ambiente mais saudável e equilibrado. Com ações bem planejadas, é possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proteger ecossistemas locais e atrair investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a manutenção dessas atividades reforça o compromisso do município com práticas responsáveis e promove sua imagem como uma cidade que valoriza o meio ambiente. Por meio de uma gestão ambiental eficiente, São Francisco do Sul avança no fortalecimento de políticas públicas que impactam positivamente o desenvolvimento urbano e rural, além de incentivar o turismo ecológico e criar oportunidades econômicas ligadas à sustentabilidade. Assim, a Secretaria do Meio Ambiente torna-se um pilar essencial para o progresso e equilíbrio entre crescimento e preservação. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 6.106.031,07 6.106.031,07 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0022.2097 A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar 313.500,00 313.500,00 espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam devidamente limpos, conservados e organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no momento de despedida de seus entes queridos. O programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso, busca otimizar os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de iluminação adequada, promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e com a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a gestão municipal. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção adequada dos cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu compromisso com o bem-estar coletivo. Ao investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida comunitária são cuidadosamente atendidos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0022.2098 A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para 709.449,95 709.449,95 garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul, promovendo melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, limpeza e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o acesso em todas as regiões do município. Essas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas para o deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das estruturas urbanas e para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos. Outro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das operações. Com uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na prestação de serviços, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira ágil e eficaz. Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender às demandas presentes e futuras da população. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 310.000,00 310.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0022.2099 A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar 3.743.081,12 3.743.081,12 e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa iniciativa contempla tanto a conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação pública opere de forma sustentável e eficaz. Uma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite, reduzindo os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais acessíveis para motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural. Por sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de maneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública, sempre visando atender às demandas da população. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma cidade bem iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do município como um lugar seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico local. Investir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente urbano mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12 0004.0122.0022.2100 Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de 500.000,00 500.000,00 valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0022.2101 A manutenção das atividades da Gerência do Ervino é uma ação indispensável para assegurar a 472.500,00 472.500,00 conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população desse importante bairro de São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui uma série de serviços essenciais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias voltadas para garantir a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. O bairro Ervino, localizado em uma área geograficamente privilegiada, se destaca por sua beleza natural e por ser um ponto de conexão importante dentro do município. Contudo, sua distância das demais secretarias municipais impõe desafios logísticos que demandam uma abordagem especial por parte do poder público. É nesse contexto que a Gerência do Ervino desempenha um papel crucial, garantindo uma resposta institucional rápida e efetiva às necessidades da comunidade, com o suporte integrado das demais secretarias municipais. Além de proporcionar a conservação das vias e demais serviços de infraestrutura, a manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso do município em promover a inclusão e o respeito às necessidades dos moradores de todas as regiões, independentemente de sua localização. Essa atuação integrada fortalece o vínculo entre o bairro e o restante da cidade, promovendo maior integração social e incentivando o desenvolvimento local. Os benefícios dessa iniciativa são significativos. Além de melhorar as condições das vias e a acessibilidade, ela valoriza o bairro Ervino, tornando-o mais atrativo para moradores, turistas e investidores. A presença da Gerência no local também é um símbolo de respeito e dedicação do poder público em atender todas as comunidades de São Francisco do Sul de forma eficiente e colaborativa. Ao preservar a infraestrutura do bairro e construir uma relação de proximidade com seus habitantes, a manutenção das atividades da Gerência do Ervino se torna uma estratégia essencial para o desenvolvimento sustentável do município, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e o progresso de todos os seus cidadãos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00 0004.0122.0022.2102 A manutenção das atividades da Gerência do Distrito do Saí é uma ação indispensável para assegurar a 367.500,00 367.500,00 conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população dessa região estratégica de São Francisco do Sul. Essa iniciativa abrange uma série de serviços essenciais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias de infraestrutura que visam promover a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. O Distrito do Saí, situado em uma área de grande importância geográfica e econômica, destaca-se por sua riqueza natural e por abrigar comunidades que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do município. Contudo, a distância do Distrito em relação às demais secretarias municipais representa um desafio logístico significativo. Nesse sentido, a Gerência do Saí exerce uma função crucial ao assegurar uma resposta institucional rápida e eficiente às demandas da localidade, atuando com o apoio integrado das demais secretarias municipais. A manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso de São Francisco do Sul em garantir inclusão e respeito às necessidades de todas as regiões, independentemente de sua localização geográfica. Esse trabalho não apenas melhora a infraestrutura local, mas também fortalece os laços de integração entre o Distrito do Saí e as demais áreas do município, promovendo a coesão social e o desenvolvimento local. Os benefícios dessa iniciativa são vastos. Além de melhorar significativamente as condições das vias e a acessibilidade para moradores e visitantes, a ação contribui para valorizar o Distrito do Saí, tornando-o mais atraente para investidores e turistas. A presença da Gerência na região é um símbolo do empenho do poder público em assegurar que todas as comunidades de São Francisco do Sul sejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e respeitosa. Ao investir na infraestrutura e nas atividades da Gerência do Distrito do Saí, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o progresso sustentável, com o bem-estar de sua população e com a construção de um município mais organizado e integrado. Essa estratégia não apenas atende às necessidades atuais, mas também cria uma base sólida para o desenvolvimento futuro, beneficiando todos os cidadãos. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00 0004.0122.0027.1003 Equipar a Prefeitura com sistemas de Tecnologia da Informação, incluindo hardware e software adequados, 400.000,00 400.000,00 além de um sistema de gestão profissional integrado. Implementar controle de acessos, comunicação de dados e voz, e modernizar os serviços voltados aos contribuintes, abrangendo o controle de processos, emissão de guias de tributos, entre outros. Garantir sistemas de segurança física e digital eficazes contra acessos externos, logins não autorizados e comandos internos, bem como assegurar um backup de dados confiável. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.210.000,00 6.524.995,16 10.734.995,16 0004.0122.0033.1007 Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para 240.000,00 240.000,00 as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e adequado para a prestação dos serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de custos com manutenção, substituição rápida em caso de necessidade e acesso contínuo a uma frota moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota administrativa em boas condições é essencial para garantir mobilidade aos servidores e eficiência na realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população. Com veículos bem estruturados e uma gestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento urbano e administrativo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0033.1034 A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os 3.970.000,00 3.970.000,00 serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca garantir que os veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de forma eficiente e ágil. A modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos, assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção de vias, limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com reparos frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais seguras, espaços públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração municipal e promove uma relação mais próxima entre governo e sociedade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas. Essa ação contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos também reflete um compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados. Ao priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais conectado e próspero para toda a comunidade. 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00 Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 30.000,00 30.000,00 Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00 0004.0122.0033.2095 A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a 5.065.663,16 5.065.663,16 continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação inclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às demandas da infraestrutura do município. Por meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias, limpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas. Os benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos moradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal. Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as políticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente propício ao progresso econômico e social. Ao priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às demandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0033.2195 Garantir a aquisição de combustível, a manutenção adequada dos veículos e a contratação de seguros para 1.459.332,00 1.459.332,00 a frota administrativa, assegurando sua plena funcionalidade e segurança. A manutenção preventiva e corretiva dos veículos contribui para a eficiência dos serviços prestados pelas secretarias municipais, garantindo mobilidade e suporte às atividades institucionais. Além disso, a contratação de seguros protege o patrimônio público contra eventuais danos, reduzindo custos futuros e reforçando a gestão responsável dos recursos municipais. Ao assegurar uma frota bem gerida e operacional, o município promove maior agilidade e qualidade no atendimento à população, impulsionando o desenvolvimento urbano e administrativo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00 Lei 9.478/97 0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00 0004.0122.0034.1005 Adequar o ambiente físico de trabalho nos setores da administração municipal por meio da aquisição de 410.000,00 410.000,00 mobiliário adequado e da melhoria dos equipamentos utilizados pelos servidores. Essa iniciativa visa proporcionar condições mais confortáveis e funcionais para o desempenho das atividades, impactando diretamente na produtividade e no bem-estar dos profissionais. Com um espaço mais estruturado, os servidores poderão atuar com mais eficiência, o que resultará em um atendimento mais ágil e qualificado ao cidadão. Além disso, a modernização dos equipamentos e a organização dos espaços contribuem para a otimização dos processos internos, garantindo maior qualidade nos serviços públicos prestados à população. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00 Lei 9.478/97 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 10.000,00 0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00 0004.0124.0002.2007 Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em conformidade com 30.000,00 30.000,00 os artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública por meio do contínuo aperfeiçoamento e da adoção das melhores práticas de governança. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52 0004.0126.0027.2008 Garantir à Prefeitura sistemas eficientes de Tecnologia da Informação, com hardware e softwares 5.167.010,52 5.167.010,52 adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado, que permita controle de acessos e comunicação de dados. Locação de softwares e impressoras, bem como a terceirização da manutenção de equipamentos e a estruturação da rede de informática. Adequação do sistema de telefonia fixa e móvel, a aquisição de licenças de softwares, servidores de e-mails, georreferenciamento e monitoramento, além da implementação de sistemas de locação e controle de ponto. Modernização dos sistemas de gestão pública, assegurando maior eficiência e acessibilidade aos serviços municipais. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.923.880,15 1.923.880,15 Lei 9.478/97 0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00 0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0695.0026.2110 A manutenção das atividades da Gerência de Turismo é essencial para promover o desenvolvimento 480.000,00 480.000,00 sustentável e consolidar São Francisco do Sul como um destino de destaque no cenário nacional. Com iniciativas bem estruturadas, como a realização de eventos, a criação de campanhas publicitárias, a participação em feiras e congressos, viagens institucionais, cursos de qualificação turística e programas de promoção e apoio à comercialização de produtos turísticos, é possível fortalecer a identidade cultural e natural do município. A realização de eventos proporciona não apenas momentos de lazer e entretenimento para a população local, mas também atrai visitantes, movimentando a economia local, com benefícios diretos para o comércio, a hotelaria e a gastronomia. Além disso, fortalece a integração comunitária e valoriza as tradições locais. A criação de campanhas publicitárias é estratégica para divulgar as belezas e o patrimônio histórico de São Francisco do Sul, destacando-se como a terceira cidade mais antiga do Brasil. Essas ações despertam o interesse de novos turistas e potencializam a visibilidade do município no mercado nacional e internacional. A participação em feiras e congressos permite que a cidade se conecte a outras iniciativas turísticas, troca de experiências e captação de novos investidores. Essas oportunidades são fundamentais para a expansão e modernização das práticas turísticas. As viagens institucionais desempenham um papel importante na representação oficial do município em outras regiões, criando redes de parceria e captando recursos ou projetos que venham beneficiar diretamente a população local. A realização de cursos de qualificação turística é um investimento direto na população, capacitando profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes. Isso não apenas eleva o padrão do turismo local, mas também gera empregos e melhora a qualidade de vida. Os programas de promoção e apoio à comercialização do produto turístico visam estruturar e diversificar a oferta de serviços e atrações. A integração entre o turismo cultural, histórico e natural transforma São Francisco do Sul em um destino completo, atendendo diferentes perfis de turistas. O turismo desempenha um papel estratégico para São Francisco do Sul, gerando desenvolvimento econômico, preservando o patrimônio cultural e ambiental, e reforçando o orgulho local. É por meio dessas ações que o município consolida sua posição na vanguarda das belezas naturais do Brasil, promovendo benefícios diretos para sua população e contribuindo significativamente para o crescimento e sustentabilidade do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00 0006 Segurança Pública 2.980.480,73 2.980.480,73 0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29 0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006.0122.0008.2018 Atender os munícipes notificados por infrações de trânsito, realizando o encaminhamento e julgamento dos 349.288,29 349.288,29 recursos quando cabível, além do lançamento das decisões das JARI's no sistema do Estado de Santa Catarina, integrando esses processos à gestão municipal. Paralelamente, promover ações e campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre a segurança viária, com destaque para iniciativas direcionadas a crianças e jovens em ambientes escolares. Além disso, implementar medidas de organização do trânsito, possibilitando a realização de eventos e ações que impactem positivamente os acessos viários municipais. Garantir a manutenção da sinalização existente e desenvolver novos projetos para aprimorar o sistema viário do município, assegurando maior segurança e fluidez no tráfego. Todas essas ações são essenciais para o desenvolvimento urbano, beneficiando a população ao proporcionar um trânsito mais seguro, organizado e eficiente. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29 0006.0181 Policiamento 856.192,44 856.192,44 0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44 0006.0181.0008.2019 Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para 651.192,44 651.192,44 uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa colaboração visa aprimorar a engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a organização e segurança do trânsito, o fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo riscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo viário na cidade. 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22 0006.0181.0029 Segurança Pública 205.000,00 205.000,00 0006.0181.0029.2012 Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo 200.000,00 200.000,00 do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de reforçar a segurança dos cidadãos e turistas. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 0006.0182 Defesa Civil 1.775.000,00 1.775.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 1.775.000,00 1.775.000,00 0006.0182.0029.2011 Coordenar todas as ações de Defesa Civil nos períodos de normalidade e anormalidade, garantindo a 50.000,00 50.000,00 execução de medidas preventivas que aprimorem a qualidade dos atendimentos às comunidades, especialmente em situações de intempéries. Além disso, fortalecer a atuação da Defesa Civil como um órgão estratégico de segurança, ampliando a atenção às ações de prevenção e mitigação de riscos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 0006.0182.0029.2013 Garantir a manutenção do convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Voluntários 1.705.000,00 1.705.000,00 de São Francisco do Sul, assegurando a continuidade das ações de salvaguarda, resgate e atenção à segurança dos cidadãos francisquenses. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00 Lei 9.478/97 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00 505.000,00 0006.0182.0029.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 0008 Assistência Social 4.733.170,00 24.725.772,16 29.458.942,16 0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91 0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 677.946,91 677.946,91 0008.0241.0013.2037 A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a 677.946,91 677.946,91 execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das políticas implementadas, permitindo o constante aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público. Entre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com foco na prevenção, proteção e promoção social das pessoas idosas. Outro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Essas ações capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o fundo também prevê recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos. A manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações com maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e de atendimento. Para a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um público que merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que valoriza e respeita todas as gerações. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.963.466,65 1.963.466,65 0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0243.0003.2034 A manutenção de pessoal dos Conselheiros Tutelares é uma medida fundamental para assegurar o pleno 577.500,00 577.500,00 funcionamento desse importante órgão de proteção à infância e à adolescência em São Francisco do Sul. Essa ação garante a remuneração adequada dos conselheiros tutelares, reconhecendo o papel essencial que desempenham na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade. Ao assegurar a remuneração desses profissionais, a administração municipal reforça o compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, permitindo que os conselheiros atuem com dedicação e eficiência em suas atribuições, como o atendimento às denúncias de violação de direitos, a orientação às famílias e a articulação com os serviços públicos disponíveis. Para a população, essa iniciativa resulta em um atendimento mais eficiente e humanizado, fortalecendo a rede de proteção social e prevenindo situações de risco. Além disso, ao investir na estrutura de trabalho dos conselheiros tutelares, o município contribui para a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor, promovendo o bem-estar das futuras gerações. Essa ação reflete diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul, uma vez que crianças e adolescentes protegidos e amparados têm maiores oportunidades de crescimento saudável, educação e cidadania, fatores que impactam positivamente o progresso social e econômico do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00 0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 185.966,65 185.966,65 0008.0243.0013.2035 A manutenção das atividades dos Conselheiros Tutelares é essencial para garantir o pleno funcionamento 185.966,65 185.966,65 desse órgão, que desempenha um papel fundamental na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Essa ação assegura recursos para cobrir despesas básicas, como água, luz, telefone, internet e combustível, além de promover a capacitação contínua dos conselheiros por meio de treinamentos e diárias, permitindo-lhes atuar de forma eficiente e qualificada. A manutenção da frota, incluindo o abastecimento de combustível e o licenciamento e seguro dos veículos, é vital para assegurar a mobilidade dos conselheiros em suas atividades de campo, garantindo atendimento rápido e eficiente às demandas da população. Essas ações otimizam a capacidade dos conselheiros tutelares de responder a situações emergenciais e acompanhar casos de violação de direitos. Além disso, os serviços de seleção e treinamento fortalecem a equipe, garantindo que os profissionais estejam capacitados para lidar com a complexidade das demandas sociais e atender às necessidades das crianças e adolescentes de maneira eficaz e humanizada. Para a população, essa iniciativa representa uma rede de proteção fortalecida, assegurando a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações. Ao investir na estrutura e nos serviços dos Conselheiros Tutelares, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento social, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade comprometida com a proteção de seus cidadãos mais vulneráveis. Essa ação impacta diretamente no desenvolvimento do município, promovendo maior justiça social, protegendo os direitos da infância e adolescência e contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e solidária. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00 0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0243.0014.2091 A distribuição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul é 1.200.000,00 1.200.000,00 uma ação estratégica que visa promover igualdade, pertencimento e melhores condições para o aprendizado. Ao fornecer vestimentas padronizadas, essa iniciativa contribui para a valorização da identidade estudantil, reduzindo diferenças socioeconômicas entre os alunos e fortalecendo um ambiente escolar mais inclusivo. Além dos benefícios sociais, o uniforme escolar também auxilia na segurança dos estudantes, permitindo uma identificação mais fácil no trajeto entre casa e escola e dentro das instituições de ensino. Isso facilita o monitoramento por parte dos responsáveis e da própria comunidade, garantindo maior proteção aos alunos. A medida também representa um suporte econômico para as famílias, que não precisam arcar com os custos de roupas específicas para o ambiente escolar, aliviando o orçamento doméstico. Dessa forma, o programa não apenas impacta positivamente a vida dos estudantes, mas também gera benefícios diretos para o município, promovendo maior adesão à educação e incentivando a frequência escolar. Investir na distribuição de uniformes escolares é investir no desenvolvimento de São Francisco do Sul, criando um ambiente educacional mais estruturado e igualitário, onde todos os alunos possam aprender com dignidade, conforto e segurança. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00 Lei 9.478/97 0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60 0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60 0008.0244.0003.2033 A manutenção de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para garantir o pleno 10.107.293,60 10.107.293,60 funcionamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar social em São Francisco do Sul. Essa ação assegura a remuneração dos funcionários da secretaria, reconhecendo e valorizando o trabalho essencial que realizam no atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Além disso, prevê a contratação de estagiários, ampliando o suporte às atividades desenvolvidas e oferecendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional para jovens e estudantes. Ao garantir a estrutura de pessoal necessária, a Secretaria Municipal de Assistência Social fortalece sua capacidade de executar programas e serviços de assistência, como suporte a famílias de baixa renda, apoio a idosos, crianças e pessoas com deficiência, e iniciativas voltadas à inclusão social. Para a população, isso significa acesso a um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado, promovendo maior qualidade de vida e igualdade de oportunidades. Investir na remuneração e no fortalecimento da equipe também contribui para o desenvolvimento do município, pois fomenta uma gestão pública mais eficiente e comprometida com as demandas sociais. Além disso, ao criar vagas de estágio, a secretaria incentiva a formação de novos profissionais, enriquecendo a comunidade local com mão de obra qualificada e preparada para os desafios futuros. Portanto, essa ação é um pilar essencial para assegurar o funcionamento pleno das políticas de assistência social em São Francisco do Sul, impactando positivamente a vida de seus cidadãos e contribuindo para um desenvolvimento mais justo e sustentável. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60 0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0009.1014 A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma 4.720.000,00 4.720.000,00 iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a capacidade dos serviços prestados. Entre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na proteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a oferta de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da população. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais. A manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas funções. Já a reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade, promovendo acolhimento, lazer e qualidade de vida para os idosos. A construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial, oferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo "Johana S. Fischer" garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade. Por fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços básicos de assistência social. Essas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a dignidade humana e o bem-estar coletivo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00 Lei 9.478/97 0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 1.977.065,00 1.977.065,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0013.2032 A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania abrange um 1.035.265,00 1.035.265,00 conjunto amplo de ações essenciais para a promoção do bem-estar e da inclusão social em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui a garantia de recursos para despesas operacionais, como água, luz, telefone, manutenção de frota e aluguel, fundamentais para o funcionamento eficiente da secretaria e seus serviços. Entre os destaques, estão as vagas na Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, que oferecem acolhimento e proteção às vítimas, e as vagas na Casa de Passagem para pessoas em situação de rua, proporcionando abrigo e assistência para indivíduos em vulnerabilidade extrema. Essas ações são fundamentais para assegurar dignidade e apoio às populações mais fragilizadas, contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O aluguel de espaços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Acaraí e Rocio Grande, garante a infraestrutura necessária para a execução de políticas de assistência social. A locação de equipamentos e softwares também é crucial para modernizar os processos administrativos e agilizar o atendimento às demandas da população. Além disso, a manutenção de veículos e a disponibilização de diárias e passagens para locomoção viabilizam o acesso às comunidades e a mobilidade dos profissionais da assistência social. A promoção de conferências municipais fortalece o diálogo entre a administração e a sociedade, incentivando a participação cidadã na construção de políticas públicas. O fornecimento de alimentação reflete o compromisso da secretaria com o amparo direto às pessoas que enfrentam insegurança alimentar. A manutenção dos Conselhos de Direito é outro aspecto importante dessa ação, pois eles desempenham um papel fundamental na proteção de direitos e na fiscalização das políticas sociais. Com esses esforços, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania consolida sua capacidade de atender às necessidades da população de São Francisco do Sul, promovendo inclusão, proteção e igualdade. Essas ações são pilares essenciais para o progresso do município, garantindo que recursos e serviços cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a estrutura social e contribuindo para o desenvolvimento humano e econômico de São Francisco do Sul. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0013.2036 Os convênios com o Terceiro Setor desempenham um papel essencial no fortalecimento da rede de 941.800,00 941.800,00 assistência social em São Francisco do Sul, ao proporcionar apoio financeiro às Entidades e Organizações Não Governamentais que desenvolvem programas, projetos e ações complementares à Política de Assistência Social. Esse apoio é estratégico para ampliar o alcance e a eficiência das iniciativas que promovem o bem-estar social e a inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade. Entre as principais ações, está a manutenção e a aquisição de vagas para acolhimento institucional, destinadas a pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social. Instituições como Bom Samaritano, Lar dos Idosos, APAE e Rede ao Mar desempenham um papel indispensável ao oferecer acolhimento digno, cuidados e suporte necessários àquelas pessoas que mais precisam. Esse tipo de ação não só garante proteção e amparo, como também promove a recuperação e reintegração social, impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiada. Além disso, o apoio financeiro destinado às entidades do Terceiro Setor possibilita que elas desenvolvam programas inovadores e sustentáveis, alinhados às necessidades da comunidade, preenchendo lacunas nos serviços de assistência social e fortalecendo a rede de proteção em São Francisco do Sul. Essa parceria entre o poder público e as organizações não governamentais amplia o impacto das políticas sociais e assegura um atendimento mais humanizado e eficaz. Os convênios com o Terceiro Setor são um componente vital para o desenvolvimento sustentável do município, promovendo justiça social, valorizando a dignidade humana e contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e solidária. Ao investir nessas ações, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a proteção social, a redução das desigualdades e a construção de um futuro mais próspero e equitativo para todos os seus cidadãos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00 Lei 9.478/97 0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00 0008.0244.0034.1009 A aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é uma 13.170,00 13.170,00 iniciativa fundamental para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a qualidade dos serviços oferecidos à população de São Francisco do Sul. A compra de móveis para os setores administrativos da SMAS proporciona mais conforto e funcionalidade para os profissionais que realizam atendimentos diários, além de beneficiar diretamente os munícipes que utilizam esses serviços, garantindo um ambiente acolhedor e eficiente. Entre os investimentos realizados, destaca-se o suporte ao Programa Praia Acessível, uma ação inclusiva e transformadora que visa garantir o acesso ao lazer e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por meio da aquisição de equipamentos como cadeiras anfíbias, o programa proporciona uma experiência segura e confortável, permitindo que os participantes vivenciem momentos de lazer com dignidade. Realizado na Praia da Enseada, o programa é uma referência na promoção da inclusão social no município. Essa ação reflete o compromisso da administração municipal em promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso a oportunidades de lazer, bem-estar e cidadania. Além disso, ao investir em melhorias nos equipamentos e na infraestrutura de programas como o Praia Acessível, São Francisco do Sul fortalece seu papel como município inovador, comprometido com o desenvolvimento social e a valorização da dignidade humana. Essas iniciativas impactam positivamente a vida dos francisquenses, promovendo o progresso sustentável da cidade, aumentando a qualidade dos serviços públicos e consolidando São Francisco do Sul como uma referência em políticas de inclusão e acessibilidade. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00 0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00 0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00 0008.0306.0014.2069 A aquisição e distribuição de merenda escolar é uma iniciativa essencial para garantir a alimentação 10.000.000,00 10.000.000,00 adequada dos alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul. Esse programa abrange desde o ensino fundamental até os centros municipais de educação infantil (CMEIs), além de atender estudantes inseridos em programas de jornada estendida, como o Mais Educação. Ao fornecer refeições equilibradas e nutritivas, essa ação contribui diretamente para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo mais disposição para o aprendizado e melhorando o desempenho escolar. Para muitas famílias, a merenda escolar representa um apoio significativo na garantia da segurança alimentar dos filhos, reduzindo desigualdades e fortalecendo o direito à educação de qualidade. Além dos benefícios individuais para os estudantes, a implementação desse programa impacta positivamente o município ao incentivar a economia local, uma vez que a aquisição de alimentos pode movimentar produtores regionais e fortalecer parcerias com fornecedores locais. Esse investimento reflete o compromisso da administração pública com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo que todas as crianças tenham condições adequadas para crescer e aprender em um ambiente escolar saudável e inclusivo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92 376.672,92 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34 377.509,34 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 12.825,54 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28 168.192,28 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 12.332,25 0010 Saúde 766.700,00 766.700,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00 0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal em São Francisco do Sul 750.000,00 750.000,00 A preservação do bem-estar animal é uma prioridade que fortalece a relação entre a sociedade e os animais, promovendo respeito e cuidado. A ação abrange a manutenção dos serviços de zoonoses e o cuidado adequado dos animais capturados, garantindo que cada intervenção seja conduzida de forma ética e eficiente. Adicionalmente, a terceirização dos serviços de bem-estar animal oferece inúmeras vantagens para a população de São Francisco do Sul. Esse modelo permite que os serviços sejam executados com maior qualidade e agilidade, já que empresas especializadas podem atuar com mais recursos, expertise e dedicação. A implementação dessas medidas proporciona benefícios significativos, como a melhoria no atendimento às demandas locais, a preservação da saúde pública e o fortalecimento da imagem do município como um lugar que valoriza a vida e o cuidado com os animais. Além disso, tais iniciativas auxiliam diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Com serviços mais bem estruturados, a cidade se torna mais atrativa para moradores e visitantes, incentivando o turismo e promovendo um ambiente saudável e equilibrado. Ao investir no bem-estar animal, o município demonstra compromisso com os valores de sustentabilidade e qualidade de vida, criando um legado positivo para as futuras gerações. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00 Lei 9.478/97 0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00 0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 16.700,00 16.700,00 0010.0306.0013.2134 A manutenção e a implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional são indispensáveis para 16.700,00 16.700,00 garantir o direito à alimentação adequada e promover o bem-estar da população de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam assegurar que todas as famílias tenham acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, para atender às suas necessidades nutricionais e contribuir para uma vida saudável. A implantação e a manutenção dessas ações abrangem programas e projetos voltados à proteção e promoção da segurança alimentar, além de campanhas educativas que incentivam hábitos alimentares saudáveis. Essas medidas impactam diretamente no combate à fome e à desnutrição, bem como na prevenção de doenças associadas à má alimentação, como obesidade e diabetes. Para a população, isso significa mais qualidade de vida e acesso igualitário aos recursos alimentares disponíveis. Além disso, investir em políticas de segurança alimentar fortalece a inclusão social e reduz desigualdades. Por meio dessas ações, o município promove um ambiente mais justo e acolhedor, onde todos têm acesso a condições básicas para o bem-estar, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade. A garantia de segurança alimentar também contribui para o desenvolvimento econômico local, ao estimular a agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos, gerando oportunidades de emprego e renda para os francisquenses. Ao implementar e manter ações de segurança alimentar e nutricional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a dignidade humana, o desenvolvimento social e a promoção da saúde pública, consolidando o município como um modelo de cuidado e proteção à sua população. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00 0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00 0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00 0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011.0331.0003.2023 Manter as atividades administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho, assegurando a 305.000,00 305.000,00 continuidade do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho, com a realização de exames médicos ocupacionais regulares, o fornecimento de uniformes e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Essas ações são fundamentais para garantir a saúde, o bem-estar e a segurança dos servidores municipais, criando condições adequadas para o desempenho de suas funções. A manutenção de programas preventivos e a disponibilização de EPIs contribuem para a redução de acidentes de trabalho e problemas de saúde ocupacional, aumentando a produtividade e a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, o investimento em uniformes e segurança demonstra a valorização dos servidores, fortalecendo o ambiente de trabalho e promovendo uma gestão mais responsável e eficiente. Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul ao garantir que os servidores públicos estejam em condições adequadas para atender às demandas municipais com agilidade e eficácia. Assim, reforça-se o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade dos serviços públicos oferecidos no município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00 0012 Educação 7.988.088,60 161.201.303,38 169.189.391,98 0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 87.317.351,42 89.961.310,32 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 67.627.625,35 67.627.625,35 0012.0361.0003.2046 Ação destinada à manutenção do quadro de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação, garantindo 8.070.000,00 8.070.000,00 a remuneração justa e em dia dos servidores públicos municipais vinculados a essa secretaria. Essa iniciativa envolve o custeio de despesas relacionadas à folha de pagamento, incluindo recolhimentos obrigatórios ao IPRESF, assegurando o cumprimento das obrigações previdenciárias. Ao priorizar a valorização e estabilidade dos profissionais que compõem a estrutura administrativa da educação, a ação contribui diretamente para o bom funcionamento das atividades educacionais no município. Esse esforço reflete na melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens de São Francisco do Sul, promovendo o bem-estar da comunidade e fortalecendo a base para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00 0012.0361.0003.2052 A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destina- 45.601.482,35 45.601.482,35 se à manutenção do quadro de pessoal do Ensino Fundamental, assegurando o pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. O FUNDEB é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação pública, proporcionando os recursos necessários para garantir a qualidade e a continuidade do ensino básico no município. Por meio desta iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo seu papel essencial na formação acadêmica e cidadã dos alunos. Ao investir na estabilidade e no bem-estar dos servidores, a ação garante um ambiente educacional estruturado e eficiente, que promove o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalece a base para o progresso da comunidade. Além disso, a aplicação dos recursos do FUNDEB no Ensino Fundamental contribui para a ampliação de oportunidades para as crianças e jovens do município, criando condições para um futuro mais promissor. Essa ação desempenha um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico de São Francisco do Sul, reafirmando a educação como pilar essencial para o crescimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 27.630.327,80 27.630.327,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00 0012.0361.0003.2053 A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação Fundamental - 12.501.893,00 12.501.893,00 Educação Inclusiva, assegurando a remuneração adequada e pontual dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. Essa iniciativa busca proporcionar meios para garantir a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para o acesso, permanência e atendimento de cada estudante. Ao promover a inclusão educacional, esta ação desempenha um papel essencial no fortalecimento de um sistema de ensino mais justo e equitativo, permitindo que crianças e jovens com necessidades especiais tenham acesso a oportunidades que favorecem seu desenvolvimento integral. Além disso, ao valorizar os profissionais envolvidos, o município incentiva a excelência na prestação de serviços educacionais, contribuindo para o bem-estar das famílias atendidas e para a formação de uma sociedade mais inclusiva. Investir na Educação Inclusiva representa um compromisso estratégico de São Francisco do Sul com o desenvolvimento social e econômico sustentável, reforçando a importância da educação como ferramenta transformadora e garantindo uma comunidade mais acolhedora e integrada. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00 0012.0361.0003.2054 A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação de Jovens e Adultos 1.454.250,00 1.454.250,00 (EJA), assegurando o pagamento adequado e pontual da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. Essa iniciativa desempenha um papel crucial no funcionamento eficiente das atividades educacionais voltadas para esse público, oferecendo oportunidades de aprendizado e qualificação para aqueles que buscam retomar ou continuar seus estudos. Ao garantir a valorização e estabilidade dos profissionais envolvidos na Educação de Jovens e Adultos, o município fortalece a inclusão educacional e o direito ao acesso à formação escolar. Essa ação contribui diretamente para a transformação da vida dos alunos, ampliando suas chances de inserção no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia e cidadania. Investir na Educação de Jovens e Adultos reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o desenvolvimento social e econômico sustentável, proporcionando benefícios que impactam a comunidade como um todo e fortalecem o progresso do município. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00 0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 19.289.726,07 20.371.185,37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.1017 A aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de São Francisco do Sul é uma iniciativa 1.081.459,30 1.081.459,30 essencial para fortalecer a infraestrutura educacional, proporcionando um ambiente mais adequado e estimulante para o aprendizado dos alunos. Esse programa abrange a compra de móveis para as unidades escolares, equipamentos e materiais esportivos, além de kits tecnológicos para modernizar as salas de aula. Ao investir na estrutura física das escolas, essa ação contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino, oferecendo espaços mais confortáveis e funcionais para estudantes e educadores. A aquisição de equipamentos esportivos, por exemplo, incentiva a prática de atividades físicas, promovendo saúde, disciplina e integração social entre os alunos. Já os kits tecnológicos permitem maior acesso a ferramentas modernas de aprendizado, preparando os estudantes para os desafios do mundo digital e ampliando suas oportunidades acadêmicas e profissionais. Além dos benefícios individuais para os alunos, essa iniciativa impacta positivamente o desenvolvimento do município, pois uma educação fortalecida resulta em cidadãos mais preparados, capacitados e capazes de contribuir para a economia local. Investir em equipamentos para as escolas é investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada estudante tenha acesso a um ambiente escolar inovador, seguro e estimulante. 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00 0012.0361.0014.2047 A manutenção das unidades de educação infantil em São Francisco do Sul é uma ação essencial para 1.800.000,00 1.800.000,00 garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao desenvolvimento das crianças. Esse programa abrange desde pequenos reparos prediais até serviços terceirizados de limpeza, manutenção de sistemas de climatização e cuidados externos das instalações, assegurando que os ambientes estejam sempre preservados e funcionais. Os pequenos reparos prediais são fundamentais para corrigir desgastes naturais e manter a infraestrutura escolar em condições apropriadas, prevenindo problemas que possam comprometer a segurança ou a qualidade do ensino. A terceirização do serviço de limpeza permite que as unidades mantenham padrões elevados de higiene, contribuindo para um ambiente saudável e organizado, essencial para o bem-estar das crianças e educadores. A manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, favorecendo a concentração dos alunos e proporcionando um espaço agradável para o aprendizado, independentemente das condições climáticas. Além disso, o serviço de limpeza externa é crucial para a preservação dos espaços ao redor das unidades escolares, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro para todos. Investir na manutenção das unidades de educação infantil é investir na qualidade da educação e no desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração pública com o bem-estar da população, fortalecendo o processo educativo e garantindo que cada criança tenha um espaço propício para aprender, crescer e se desenvolver com dignidade. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.2050 A manutenção das unidades de educação fundamental em São Francisco do Sul é uma ação essencial para 3.040.000,00 3.040.000,00 garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado dos alunos. Esse programa contempla pequenos reparos prediais, manutenção de sistemas de climatização, terceirização do serviço de limpeza e cuidados com as áreas externas das instituições, assegurando um ambiente escolar preservado e funcional. Os pequenos reparos são fundamentais para corrigir desgastes naturais e evitar problemas estruturais que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e educadores. A manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, proporcionando um espaço agradável que favorece a concentração e melhora o desempenho acadêmico, independentemente das condições climáticas. A terceirização dos serviços de limpeza assegura padrões elevados de higiene dentro das unidades escolares, criando um ambiente saudável e organizado para alunos e profissionais da educação. Além disso, os cuidados com as áreas externas são essenciais para a conservação dos espaços ao redor das escolas, oferecendo um ambiente mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar. Investir na manutenção das unidades de educação fundamental significa valorizar a qualidade do ensino e contribuir diretamente para o desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração pública com o bem-estar da população, garantindo que cada estudante tenha acesso a uma infraestrutura adequada para aprender, crescer e se desenvolver plenamente. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00 0012.0361.0014.2055 A ação tem como objetivo a manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação, 826.518,00 826.518,00 incluindo uma série de iniciativas fundamentais para o pleno funcionamento do setor educacional do município. Entre essas iniciativas, destaca-se o investimento em atividades cívicas, que desempenham um papel essencial na promoção de valores cidadãos, no fortalecimento do senso de pertencimento à comunidade e no incentivo à participação ativa da população nos assuntos da sociedade. Essas atividades são fundamentais para cultivar uma sociedade mais consciente, integrada e comprometida com o bem-estar coletivo. Além disso, a ação engloba a manutenção da frota administrativa, garantindo o suporte logístico necessário às atividades educacionais; a modernização e equipagem da sede da Secretaria de Educação Municipal, visando à eficiência administrativa; e a concessão de vale-alimentação aos servidores da educação, promovendo a valorização e bem-estar dos profissionais. Incluem-se também as despesas correntes indispensáveis ao funcionamento contínuo da Secretaria. Por meio dessas medidas, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a qualidade da gestão educacional, assegurando que todas as demandas do setor sejam atendidas de maneira ágil e eficaz. Investir nas atividades administrativas e cívicas reflete não apenas na melhoria do sistema educacional, mas também no desenvolvimento de uma comunidade mais engajada e consciente, o que contribui para o progresso social e econômico do município de forma sustentável. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.2060 A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental tem como objetivo garantir o acesso, a 8.459.924,00 8.459.924,00 permanência e o sucesso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, assegurando que cada criança e jovem possa desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Essa iniciativa engloba uma série de medidas fundamentais para criar um ambiente educacional acolhedor, estruturado e de alta qualidade, que atende às diversas necessidades de aprendizagem dos estudantes. Entre as ações previstas, destaca-se a aquisição de material didático-pedagógico para o Ensino Fundamental, que visa fornecer aos professores e alunos ferramentas essenciais para o ensino e aprendizado, com materiais cuidadosamente selecionados para estimular o desenvolvimento cognitivo, a criatividade e a curiosidade. Além disso, será disponibilizado um kit escolar para os alunos, contendo itens indispensáveis como cadernos, lápis, borrachas e outros materiais necessários para garantir que cada estudante tenha os recursos apropriados para acompanhar as atividades escolares. A iniciativa também contempla a aquisição de produtos de higiene e limpeza, essenciais para manter o ambiente escolar seguro e saudável, promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Serviços fundamentais como telefonia, água e luz serão garantidos, assegurando a continuidade das atividades escolares sem interrupções. Outra medida relevante é a aquisição de livros didáticos, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento educacional ao oferecer conteúdo de qualidade, alinhados ao currículo escolar e capazes de despertar o interesse e a dedicação dos alunos. Além disso, serão investidos em ações como vigilância predial, que garantem a segurança das instalações escolares, e locação de imóveis, necessários para suprir demandas específicas da rede educacional. O vale- alimentação dos profissionais do Ensino Fundamental também será priorizado, reforçando o compromisso com o bem-estar dos educadores, que são peças-chave para o sucesso da educação no município. Atividades como intercâmbios culturais serão promovidas, enriquecendo a formação dos estudantes e ampliando sua perspectiva sobre o mundo. Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são profundos. Ao garantir a continuidade e a qualidade do Ensino Fundamental, fomenta-se o desenvolvimento humano e social do município, proporcionando aos jovens uma base educacional sólida para enfrentar os desafios futuros. Famílias passam a ter maior confiança na educação pública local, fortalecendo o vínculo comunitário e promovendo um ciclo virtuoso de progresso e crescimento. Por fim, ao investir em educação, São Francisco do Sul avança como um município que prioriza o futuro de suas crianças e jovens, consolidando-se como um exemplo de desenvolvimento sustentável e comunitário. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.2061 A ação de Capacitação e Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental tem como objetivo 66.459,75 66.459,75 central promover o aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino. Por meio de formações realizadas com especialistas em diversas áreas, essa iniciativa busca proporcionar aos educadores as ferramentas pedagógicas, práticas e teóricas necessárias para elevar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. A formação continuada é de extrema relevância, pois capacita os professores a acompanhar as transformações e os desafios da educação contemporânea, atualizando suas metodologias e fortalecendo suas competências. Ao investir no conhecimento e na qualificação dos educadores, a iniciativa não apenas aprimora as práticas de ensino, mas também incentiva a criação de ambientes de aprendizagem mais dinâmicos, inclusivos e inspiradores para os alunos. Os impactos positivos dessa ação para a população de São Francisco do Sul são expressivos. Ao formar professores mais preparados, assegura-se uma educação de maior qualidade para as crianças e jovens, promovendo seu desenvolvimento integral e suas perspectivas de futuro. Além disso, o fortalecimento da rede de ensino contribui diretamente para o progresso social e humano do município, posicionando São Francisco do Sul como uma referência educacional na região. Por meio dessa ação, consolida-se o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a formação de uma base sólida para o crescimento do município, criando oportunidades e construindo um futuro mais promissor para a comunidade como um todo. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75 0012.0361.0014.2062 A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva tem como objetivo 787.489,50 787.489,50 principal promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente acolhedor, acessível e adequado, permitindo que todos os estudantes, independentemente de suas particularidades, tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Para isso, serão realizadas ações fundamentais, como a aquisição de móveis e utensílios adaptáveis, que garantam conforto e funcionalidade para os alunos com necessidades específicas, além de materiais didáticos especializados para atender às demandas pedagógicas desses estudantes, promovendo seu aprendizado e sua integração. Também será assegurado o vale-alimentação para os profissionais do Ensino Fundamental que atuam diretamente com esses alunos, reforçando o comprometimento com o bem- estar dos educadores e a valorização do papel essencial que desempenham na inclusão. Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao investir em uma educação inclusiva, o município promove a equidade, reduz barreiras e incentiva uma sociedade mais justa e acolhedora. Para os alunos com necessidades especiais, essa iniciativa representa a garantia de seus direitos, a ampliação de suas possibilidades de futuro e o fortalecimento de sua autoestima. Para a comunidade como um todo, ao integrar estudantes em um ambiente escolar diverso, fomenta-se a empatia, o respeito às diferenças e o espírito de cooperação entre os cidadãos. Além disso, ao priorizar a inclusão educacional, São Francisco do Sul consolida-se como uma referência em comprometimento social, garantindo oportunidades iguais para todos e fortalecendo sua base educacional. Essa ação não só transforma vidas individuais, mas também impulsiona o progresso social e humano do município, criando condições para um futuro mais inclusivo e promissor. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.2063 A ação de Capacitação e Formação de Professores de Educação Especial tem como objetivo principal 21.822,15 21.822,15 promover a qualificação contínua dos recursos humanos da rede municipal de ensino, garantindo que os educadores estejam preparados para atender às demandas específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais. Por meio de formações realizadas com especialistas, a iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e assegurar o desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social desses estudantes, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade. Investir na capacitação dos professores é essencial para equipá-los com habilidades e estratégias que favoreçam o aprendizado e a inclusão de alunos com necessidades especiais. A ação permite que os educadores aprofundem seus conhecimentos sobre metodologias e abordagens diferenciadas, além de fomentar práticas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são significativos. Ao qualificar os professores, o município proporciona um ensino mais eficaz e sensível às necessidades individuais dos alunos, favorecendo o desenvolvimento integral e a autoestima de cada estudante. Além disso, a formação continuada fortalece o compromisso dos educadores com a construção de um ambiente inclusivo, onde todos os alunos têm oportunidades iguais para aprender e crescer. Para o município, essa ação reflete diretamente no progresso social e educacional, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em educação inclusiva e no respeito à diversidade. Ao investir na formação de seus profissionais, o município cria condições para um futuro mais promissor, onde a equidade e a inclusão são valores fundamentais para o desenvolvimento de toda a comunidade. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.2064 A ação de Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo assegurar e 35.000,00 35.000,00 fortalecer o acesso à educação para jovens e adultos do município, promovendo a inclusão educacional e social desse público. A iniciativa contempla a adesão a programas nacionais e estaduais de renovação do Ensino Médio, que buscam incentivar práticas pedagógicas inovadoras, baseadas em abordagens interdisciplinares e na integração entre teoria e prática. Esses programas estruturam os currículos escolares de maneira flexível e diversificada, incluindo conteúdos obrigatórios e eletivos, além da produção de materiais didáticos específicos e adaptados às necessidades dos estudantes. Uma das principais ações é a manutenção do Ensino Supletivo Presencial na EBM Waldemar da Costa - 1º grau, que desempenha um papel crucial ao oferecer uma oportunidade de retomada dos estudos para pessoas que, por diferentes razões, não concluíram a educação básica no tempo regular. O ensino supletivo, ao criar um caminho acessível para a formação educacional, possibilita a ampliação das perspectivas profissionais e pessoais dos participantes. Além disso, a ação fomenta a inclusão ao garantir um ambiente educacional adequado e acolhedor, com a aquisição de materiais didáticos específicos para atender às necessidades desse público, promovendo o aprendizado e a autonomia dos estudantes. Essa iniciativa também estimula práticas pedagógicas adaptadas, visando atender às características e às demandas dos alunos jovens e adultos de maneira mais eficaz. Os benefícios para São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na Educação de Jovens e Adultos, o município promove a equidade social e fortalece a cidadania, contribuindo para o aumento da qualificação profissional e para o desenvolvimento econômico local. Essa ação ajuda a integrar os participantes no mercado de trabalho, além de fomentar sua participação ativa na comunidade, reduzindo desigualdades e valorizando o potencial humano de cada indivíduo. Ao priorizar a educação inclusiva e contínua, São Francisco do Sul consolida-se como um município que investe em seu futuro, capacitando sua população e criando condições para o crescimento social, cultural e econômico. Essa iniciativa transforma vidas e impulsiona o progresso coletivo, garantindo um desenvolvimento sustentável e promissor para toda a comunidade. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0014.2066 A ação de Transporte Escolar para o Ensino Fundamental busca garantir o acesso adequado e seguro à 4.252.512,67 4.252.512,67 educação para os alunos da rede municipal, especialmente diante do crescimento demográfico que prevê um aumento expressivo na quantidade de estudantes matriculados nessa etapa. Essa iniciativa visa proporcionar as condições necessárias para que os estudantes possam frequentar regularmente as aulas, promovendo a inclusão educacional e a continuidade de seu aprendizado. As medidas contemplam o transporte dos professores e profissionais da educação, assegurando que eles possam chegar às escolas de forma segura e pontual, fortalecendo o funcionamento das atividades educacionais. Além disso, inclui a distribuição de passes escolares (vales-transportes), uma estratégia que facilita o deslocamento dos alunos residentes em áreas urbanas e rurais. A ação também prevê a locação de veículos para o transporte rural, atendendo às especificidades das regiões mais distantes e promovendo equidade no acesso à educação. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são notáveis. Ao garantir que alunos, professores e demais profissionais da educação tenham transporte adequado, é possível assegurar maior frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e fortalecer o vínculo da comunidade com a escola. Para as crianças e jovens do Ensino Fundamental, o transporte escolar representa uma oportunidade de aprendizagem contínua e desenvolvimento integral, enquanto para os professores e profissionais, permite um desempenho mais eficiente e focado no trabalho pedagógico. Além disso, o investimento no transporte escolar reflete diretamente no progresso social e educacional do município. Ao facilitar o acesso à educação, São Francisco do Sul fomenta a formação de cidadãos mais preparados e capacitados para contribuir com o desenvolvimento local e regional. Essa iniciativa demonstra o compromisso do município com a inclusão social e o fortalecimento de sua rede de ensino, criando condições para um futuro mais promissor e sustentável. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58 33.757,58 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00 0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0015.1015 A iniciativa de Construção, Reforma e Ampliação das Escolas em São Francisco do Sul busca consolidar 862.499,60 862.499,60 uma infraestrutura educacional mais robusta e inclusiva, garantindo melhores condições para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens do município. Este projeto abrange diversas ações essenciais, tais como: - Construção de novas escolas: Inclui a nova Escola João Dias no bairro Forte e a Escola Ramiro Bueno no Ervino, ampliando o acesso à educação em localidades estratégicas. - Instalação de espaços esportivos: A construção da quadra do CAIC proporciona oportunidades de atividades físicas e integração social entre os alunos. - Reformas em escolas existentes: São contempladas a Escola Carlos da Costa, no bairro Acaraí, e a Escola Francisco Anselmo Correa, além da execução de melhorias na rede elétrica de diversas unidades escolares. - Obras de drenagem em seis escolas: A adequação na infraestrutura de drenagem visa garantir segurança e funcionalidade, especialmente durante períodos de chuvas intensas. - Projeto de combate a incêndio nas escolas: Assegurar o cumprimento das normas de segurança é essencial para proteger alunos e funcionários. - Manutenção e pequenos reparos: A preservação contínua dos espaços escolares contribui para a durabilidade e qualidade das instalações. - Instalação de salas modulares: Estas salas oferecem uma solução prática e eficaz para suprir demandas emergentes de espaço, garantindo a continuidade das atividades educacionais. Os benefícios dessas ações são significativos para a população de São Francisco do Sul. A construção e reforma de escolas proporcionam um ambiente mais adequado ao aprendizado, estimulando o desenvolvimento intelectual e social das crianças e jovens. Além disso, a valorização dos espaços escolares reflete diretamente na qualidade da educação ofertada, criando um impacto positivo na formação de futuros cidadãos. Adicionalmente, estas iniciativas impulsionam o desenvolvimento do município ao fortalecer sua infraestrutura educacional, aumentando a capacidade de atrair novos investimentos e gerar oportunidades. Por meio da ampliação das escolas e implementação de melhorias, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a educação de qualidade e com o futuro das novas gerações, contribuindo para uma sociedade mais próspera e equilibrada. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35 0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0033.1058 Atualização da Frota da Secretaria de Educação: Investindo no Futuro da Educação em São Francisco do 700.000,00 700.000,00 Sul. A Secretaria de Educação de São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a inclusão e acessibilidade ao implementar a atualização de sua frota, por meio da aquisição de um veículo destinado ao atendimento dos estudantes do distrito do Saí, especificamente na Vila da Glória. Essa iniciativa visa suprir uma demanda essencial na parte continental do município, garantindo que cerca de 20 alunos possam ter acesso ao transporte adequado e seguro para seus deslocamentos escolares. O investimento na frota tem um impacto direto e transformador na vida dos estudantes e suas famílias. A logística facilitada contribui para reduzir as barreiras geográficas enfrentadas pelos alunos, possibilitando maior regularidade e pontualidade na frequência escolar. Além disso, essa medida melhora a qualidade de vida das famílias ao aliviar preocupações com o transporte, promovendo maior tranquilidade e equilíbrio na rotina diária. Para o município, essa ação representa mais do que um avanço na infraestrutura educacional; é um passo estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao garantir o transporte escolar na região continental, o município fortalece sua política de equidade, promovendo inclusão social e oportunidades educacionais iguais para todas as crianças, independentemente de sua localização. Essa melhoria também reflete o compromisso com a criação de uma sociedade mais integrada e preparada para o futuro. 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00 0012.0361.0033.2051 Manutenção e Modernização da Frota da Secretaria de Educação: Garantindo Eficiência e Mobilidade 400.000,00 400.000,00 A manutenção contínua e a atualização da frota da Secretaria de Educação de São Francisco do Sul desempenham um papel essencial na garantia de um transporte seguro, eficiente e confiável para atender às demandas educacionais do município. Entre as ações previstas estão: - Manutenção dos veículos: O cuidado regular com os veículos da frota garante sua durabilidade, reduzindo custos com reparos emergenciais e assegurando que estejam em condições ideais para uso diário. - Aquisição de combustível: O fornecimento constante e planejado de combustível é essencial para o funcionamento ininterrupto da frota, possibilitando a execução das atividades escolares de forma eficiente e organizada. - Locação de veículos: A locação estratégica de veículos complementa a frota existente, atendendo a demandas emergenciais e específicas, como eventos ou períodos de maior necessidade de transporte. Essas ações são de grande importância para a população de São Francisco do Sul, uma vez que melhoram a logística e a mobilidade no âmbito educacional. O transporte escolar eficiente é um fator-chave para garantir que os alunos cheguem às escolas com segurança e pontualidade, promovendo assiduidade e facilitando o acesso à educação, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso. Além disso, a manutenção e ampliação da frota refletem diretamente no desenvolvimento do município. Um sistema de transporte escolar funcional impulsiona a educação de qualidade, elemento indispensável para a formação de cidadãos mais capacitados. Paralelamente, essas medidas fortalecem a infraestrutura pública, tornando São Francisco do Sul mais preparada e atrativa para novos investimentos, contribuindo para o crescimento social e econômico da região. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00 0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44 0012.0362.0014.2067 O Transporte Escolar para o Ensino Médio em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para garantir 2.419.074,44 2.419.074,44 o acesso dos estudantes à educação, promovendo inclusão e oportunidades para jovens do município. Com o crescimento demográfico, estima-se que aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio sejam beneficiados por essa ação. A distribuição de vales-transporte (passes escolares) possibilita que os estudantes tenham condições adequadas de deslocamento até suas instituições de ensino, reduzindo barreiras financeiras e geográficas que poderiam dificultar sua permanência escolar. Além disso, o auxílio transporte destinado aos alunos do IFC - Instituto Federal Catarinense - reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação profissional e técnica da juventude local. Essa medida não apenas incentiva a continuidade dos estudos, mas também contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico do município, uma vez que a formação de profissionais capacitados impulsiona diversas áreas, desde comércio e indústria até serviços e inovação. Investir em transporte escolar significa investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada jovem tenha acesso à educação de qualidade, ampliando suas perspectivas e fortalecendo a comunidade como um todo. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44 8.634,44 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00 0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00 0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00 0012.0364.0014.2068 O Transporte para Ensino Superior é uma iniciativa fundamental para garantir que os estudantes de São 453.600,00 453.600,00 Francisco do Sul tenham acesso a oportunidades acadêmicas fora do município. Com a previsão de subsidiar aproximadamente 200 universitários no deslocamento para a cidade de Joinville, esse programa visa reduzir as barreiras logísticas e financeiras que poderiam impedir a continuidade dos estudos. O auxílio transporte para universitários que residem em São Francisco do Sul possibilita que alunos possam ingressar em cursos que, porventura, não sejam ofertados na cidade, ampliando suas opções acadêmicas e profissionais. Essa ação contribui diretamente para a formação de profissionais qualificados e, consequentemente, para o crescimento e desenvolvimento do município, à medida que esses estudantes retornam com conhecimento técnico e científico que pode beneficiar a economia local. Investir no transporte para o Ensino Superior é investir no futuro da cidade, proporcionando mais oportunidades para os jovens, incentivando a qualificação profissional e promovendo o avanço social e econômico de São Francisco do Sul. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00 0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 71.011.277,52 76.355.407,22 0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 62.039.940,00 62.039.940,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0003.2048 A ação tem como objetivo a manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Pré-escola, 4.702.000,00 4.702.000,00 assegurando a remuneração justa e pontual dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o cumprimento das obrigações previdenciárias por meio do recolhimento ao IPRESF. Essa medida é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais voltados às crianças em idade pré-escolar. Ao valorizar e oferecer estabilidade aos profissionais da área, a iniciativa contribui diretamente para o bom funcionamento das instituições de ensino infantil, promovendo um ambiente educacional de excelência para as crianças. Isso reflete positivamente não apenas no desenvolvimento integral dos alunos, mas também no bem-estar das famílias atendidas, fortalecendo a base para uma educação sólida. Além disso, ao priorizar a educação infantil, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a formação de suas futuras gerações, o que promove impactos positivos no desenvolvimento social e econômico do município, incentivando um futuro mais próspero e sustentável para toda a comunidade. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00 0012.0365.0003.2049 A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é 57.337.940,00 57.337.940,00 voltada à manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Creche. O FUNDEB é um mecanismo de financiamento essencial para a educação pública brasileira, assegurando recursos para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria das condições de ensino. Por meio dele, é possível garantir o pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. No contexto de São Francisco do Sul, o FUNDEB desempenha um papel vital no fortalecimento da educação infantil, oferecendo suporte financeiro para que as creches do município funcionem de maneira eficiente e com qualidade. Essa iniciativa contribui para a criação de um ambiente educativo acolhedor e enriquecedor, essencial para o desenvolvimento integral das crianças, além de proporcionar tranquilidade e segurança às famílias atendidas. Ao valorizar os profissionais e investir na educação infantil, essa ação reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o futuro de suas gerações, promovendo benefícios que impactam positivamente o desenvolvimento social e econômico do município de forma sustentável. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 42.000.000,00 42.000.000,00 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 1.396.085,00 0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0014.1018 A aquisição de equipamentos e móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de São 276.459,70 276.459,70 Francisco do Sul representa um investimento essencial na qualidade do ensino e no bem-estar das crianças atendidas nessas unidades. Essa iniciativa busca garantir espaços mais estruturados, confortáveis e estimulantes para o desenvolvimento infantil, proporcionando um ambiente adequado para a aprendizagem e interação social. A aquisição de móveis, como mesas, cadeiras, armários e outros itens indispensáveis ao funcionamento das unidades, contribui diretamente para a organização e funcionalidade das salas de aula e áreas comuns. Além disso, a introdução de novos equipamentos permite a modernização dos CMEIs, auxiliando na aplicação de metodologias inovadoras e no aprimoramento das atividades pedagógicas. Esse investimento reflete o compromisso do município com a educação infantil, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e facilitando o trabalho dos educadores. A melhoria da infraestrutura escolar impacta positivamente o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, garantindo melhores condições para que possam explorar, aprender e crescer de forma saudável. Além dos benefícios diretos para os estudantes e profissionais da educação, essa iniciativa também fortalece a comunidade ao incentivar a valorização da educação e contribuir para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70 0012.0365.0014.2056 A ação tem como objetivo garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil - Creche, promovendo 7.402.339,00 7.402.339,00 o acesso gradativo à educação infantil em tempo integral. A meta principal é atender 70% da demanda de crianças até 3 anos de idade, assegurando que sejam consideradas de forma integral durante todo o processo educacional. Para isso, são observadas suas especificidades e garantidos direitos fundamentais, como o direito à brincadeira, atenção individualizada, um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável. Além disso, a iniciativa abrange a aquisição de produtos essenciais, como materiais de higiene e limpeza, artigos de cama, mesa e banho, e materiais didático-pedagógicos, indispensáveis para o funcionamento das creches. Também inclui despesas relacionadas aos serviços de água, luz e telefonia, a vigilância patrimonial dos centros de educação infantil e a locação de imóveis necessários para atender à demanda crescente. A realização de intercâmbios culturais é outra medida relevante, ampliando a vivência e enriquecendo o aprendizado das crianças. A ação destaca ainda a contratação de estagiários, que contribuem para a dinamização das atividades educacionais, e a concessão de vale-alimentação aos professores da educação infantil, valorizando os profissionais que dedicam suas habilidades e esforços para o desenvolvimento das crianças. Cada uma dessas áreas é cuidadosamente pensada para garantir a qualidade dos serviços educacionais oferecidos, além de promover o bem-estar dos profissionais envolvidos. Investir na manutenção das atividades da educação infantil reflete diretamente no progresso de São Francisco do Sul, proporcionando impactos significativos no desenvolvimento social e econômico do município. A valorização da educação em seus primeiros anos de vida é essencial para criar as bases de uma comunidade mais justa e preparada para os desafios futuros, fortalecendo o compromisso do município com a formação de suas gerações e o bem-estar da população. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0014.2057 A ação tem como objetivo a Manutenção das Atividades da Educação Infantil na Pré-Escola, promovendo o 657.427,00 657.427,00 acesso gradual e inclusivo a uma educação de qualidade para as crianças do município. Essa iniciativa assegura às crianças o direito de vivenciar um ambiente que estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral, por meio de brincadeiras, atenção individualizada, espaços acolhedores, seguros e enriquecedores, além do contato com a natureza. Além disso, busca garantir práticas que favoreçam a saúde e o bem-estar, incluindo cuidados com a higiene, alimentação equilibrada e saudável, e acesso a materiais pedagógicos de qualidade específicos para a Educação Infantil. A ação também contempla a aquisição de produtos de limpeza e higiene essenciais para manter um ambiente escolar seguro e adequado, promovendo a dignidade e a saúde das crianças. Um destaque importante é o investimento no vale-alimentação para os profissionais da educação escolar, demonstrando o comprometimento com o bem-estar dos educadores, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento das crianças. Os benefícios dessa ação para São Francisco do Sul são inúmeros. Ao oferecer uma educação infantil sólida, contribui-se diretamente para a formação de cidadãos mais preparados e engajados, promovendo o desenvolvimento humano e social do município. Essa base educacional sólida também impacta o desenvolvimento econômico local, ao atrair e reter famílias que buscam qualidade de vida e oportunidades para seus filhos. Em última análise, trata-se de uma iniciativa que fortalece a comunidade e promove um futuro mais promissor para todos. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00 0012.0365.0014.2058 A ação destina-se à capacitação e formação continuada dos professores da Educação Infantil - Creche, com 300.000,00 300.000,00 o oferecimento de treinamentos especializados ministrados por profissionais de diversas áreas. Essa iniciativa visa qualificar os educadores, proporcionando-lhes o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e o acesso a novos conhecimentos e técnicas que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças nessa etapa crucial de suas vidas. A formação continuada é especialmente importante na Educação Infantil, uma vez que os professores desempenham um papel de extrema responsabilidade ao cuidar e educar crianças em uma faixa etária sensível e determinante para sua formação física, emocional e cognitiva. Por meio dessa capacitação, os profissionais podem promover um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e estimulante, respeitando as especificidades e necessidades de cada criança. Além de valorizar e fortalecer o trabalho dos educadores, esta ação impacta positivamente na qualidade do ensino oferecido às famílias de São Francisco do Sul, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e conscientes. Investir no desenvolvimento profissional dos professores reflete diretamente no progresso social e econômico do município, reafirmando o compromisso com a educação como base para um futuro mais próspero e sustentável. 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0014.2059 A ação intitulada Capacitação e Formação de Professores da Educação Infantil - Pré-Escola tem como 32.359,80 32.359,80 propósito promover a qualificação contínua dos profissionais que atuam nessa etapa essencial da educação, por meio de formações realizadas por especialistas em diversas áreas. Essa iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar as habilidades dos educadores, assegurando um impacto positivo e duradouro no aprendizado e no desenvolvimento integral das crianças. A formação continuada dos professores é de suma importância, pois contribui para que os educadores estejam sempre atualizados com as melhores metodologias e ferramentas educacionais. Essa capacitação permite que eles ofereçam uma educação mais inclusiva, criativa e alinhada às necessidades dos alunos, gerando um ambiente escolar mais acolhedor e dinâmico. Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na formação dos professores, garante-se que as crianças recebam uma educação de alta qualidade, capaz de estimular seu potencial cognitivo, emocional e social desde os primeiros anos. Esse investimento reflete diretamente no fortalecimento da base educacional do município, contribuindo para formar futuros cidadãos mais preparados e conscientes. Além disso, ao proporcionar um ensino mais eficiente e inovador, a iniciativa promove o desenvolvimento humano e social da comunidade, fortalecendo o município como um polo educacional de referência. Com ações como essa, São Francisco do Sul avança rumo ao progresso, criando condições para um futuro mais promissor e sustentável para toda a sua população. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80 0012.0365.0014.2065 A ação de Transporte Escolar para a Educação Infantil - Creche tem como objetivo principal garantir a 579.211,72 579.211,72 logística necessária para o funcionamento pleno das atividades educacionais voltadas às crianças da educação infantil. Essa iniciativa inclui tanto o transporte dos professores quanto a locação de veículos apropriados para o transporte escolar, assegurando que alunos e profissionais tenham condições adequadas de acesso ao ambiente educacional. O transporte do professor é uma medida essencial para garantir que os educadores cheguem pontualmente e em segurança às unidades de ensino, especialmente em regiões mais distantes ou de difícil acesso. Já a locação de veículos para o transporte escolar assegura que as crianças da educação infantil - fase crucial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional - possam frequentar a escola de maneira regular e segura, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação. Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são evidentes. Ao facilitar o deslocamento dos profissionais da educação e dos alunos, reduz-se a evasão escolar, aumenta-se a frequência às aulas e fortalece-se o vínculo entre a comunidade e a escola. Além disso, essa medida contribui para a qualidade do ensino, garantindo que os professores estejam disponíveis para cumprir suas atividades pedagógicas e que as crianças tenham acesso contínuo ao aprendizado, essencial para o desenvolvimento integral. Para o município, essa iniciativa representa um investimento estratégico no futuro da educação e na formação de cidadãos preparados para contribuir com o progresso local. A disponibilização de um transporte escolar eficiente para a educação infantil reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social, o bem-estar comunitário e o fortalecimento da sua rede de ensino. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89 5.324,89 0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0015.1016 O projeto de Construção, Reforma e Ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 5.067.670,00 5.067.670,00 São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para fortalecer a educação básica e garantir um ambiente adequado e seguro para as crianças em seus primeiros anos de aprendizado. Essa ação engloba uma série de melhorias estratégicas, tais como: - Construção de novas unidades educacionais: A Creche Sandra Regina (Creche Toninhas) e o CMEI Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, serão implantados para ampliar o acesso à educação infantil de qualidade. - Reforma e ampliação de espaços existentes: A Creche Sonho Feliz, no bairro Itaguaçú, receberá melhorias significativas, assim como a conclusão da Creche Pró-Infância, no bairro Majorca, trará mais vagas e estrutura. - Obras de drenagem em quatro CMEIs: Intervenções para garantir maior segurança e funcionalidade durante períodos de chuva, preservando a qualidade do ambiente escolar. - Projetos de combate a incêndio: Implementação de medidas de segurança contra incêndios, protegendo alunos, professores e funcionários. - Manutenção e pequenos reparos: A continuidade de ações de preservação nos CMEIs, com destaque para o CMEI Frei Martinho, no bairro Água Branca, reforça a integridade das instalações e atende às necessidades diárias. Os benefícios desse programa para a população de São Francisco do Sul são expressivos. A construção de novas unidades e a melhoria das existentes aumentam a capacidade de atendimento, reduzindo filas e facilitando o acesso de mais crianças à educação infantil. Além disso, proporcionar espaços mais seguros e confortáveis eleva a qualidade do aprendizado, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e oferecendo tranquilidade às famílias. Esse investimento na educação infantil também impulsiona o desenvolvimento do município, pois contribui para a formação de uma base educacional sólida, que reflete no crescimento social e econômico. Ao priorizar a infraestrutura educacional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o futuro das novas gerações e com a construção de uma sociedade mais inclusiva, preparada e próspera. 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04 0013 Cultura 153.010,00 153.010,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00 0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013.0391.0035.2031 O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul é 153.010,00 153.010,00 uma iniciativa indispensável para proteger e valorizar a rica herança cultural do município. Com um legado histórico que se destaca como um dos mais importantes de Santa Catarina, a preservação do patrimônio histórico e cultural não apenas mantém viva a identidade local, mas também fortalece o turismo, impulsionando o desenvolvimento econômico e social. A criação e manutenção desse fundo proporcionam recursos financeiros necessários para conservar edifícios, monumentos e outros bens culturais que contam a história de São Francisco do Sul. Para os cidadãos, isso significa a garantia de que sua história e cultura serão protegidas e valorizadas, beneficiando futuras gerações refletindo diretamente no desenvolvimento do município, promovendo uma economia sustentável. Portanto, o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural é mais do que um instrumento de proteção; é uma base sólida para o progresso e a valorização de São Francisco do Sul, garantindo que seu legado cultural continue sendo motivo de orgulho e fonte de desenvolvimento para o município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00 0014 Direitos da Cidadania 79.570,00 79.570,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 79.570,00 79.570,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 79.570,00 79.570,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014.0422.0012.2040 A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa 60.310,00 60.310,00 crucial para fortalecer a relação entre governo e sociedade, promovendo uma interface eficiente nas ações voltadas ao atendimento dos munícipes. Essa secretaria desempenha um papel estratégico ao garantir que os serviços públicos sejam acessíveis, ágeis e orientados pelas demandas da população. Entre as principais atividades, destaca-se a atuação do SINE, responsável por exercer as funções inerentes ao Sistema Nacional de Empregos no município. Por meio desse serviço, são viabilizadas ações como intermediação de mão de obra, capacitação profissional e orientação ao trabalhador, contribuindo diretamente para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia local. A Ouvidoria desempenha um papel fundamental ao auxiliar na proposição de medidas que aprimorem o desempenho da administração municipal, estabelecendo um canal de diálogo entre os cidadãos e o poder público. Com isso, a aproximação entre a gestão municipal e os munícipes é fortalecida, garantindo que as políticas públicas sejam mais alinhadas às necessidades da população. A aquisição de equipamentos é uma ação necessária para modernizar a infraestrutura da secretaria, assegurando um funcionamento mais eficiente e ágil dos serviços prestados. Além disso, a manutenção do convênio com a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina) e com a Junta Militar reforça o compromisso do município com a segurança e a organização administrativa, beneficiando diretamente os cidadãos. Essas ações promovem impactos positivos para São Francisco do Sul ao garantir um atendimento público mais eficiente e humanizado, fortalecendo a inclusão social e ampliando a confiança da população na administração municipal. Além disso, ao investir em infraestrutura, modernização e parcerias, o município se torna mais preparado para atender às demandas dos cidadãos e avançar no desenvolvimento econômico e social. Por meio dessas iniciativas, a Secretaria de Atendimento ao Cidadão reafirma seu papel como um elo fundamental entre governo e sociedade, consolidando São Francisco do Sul como um município comprometido com o progresso e o bem-estar coletivo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014.0422.0012.2041 A manutenção das atividades administrativas do PROCON é essencial para assegurar a eficiência e a 15.750,00 15.750,00 continuidade dos serviços de proteção e defesa do consumidor em São Francisco do Sul. Por meio do planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal voltada ao consumidor, o PROCON desempenha um papel fundamental na promoção do equilíbrio nas relações de consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos. Essa iniciativa não apenas garante um atendimento ágil e qualificado aos munícipes que buscam solucionar conflitos de consumo, mas também contribui para a conscientização da população sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. A atuação do PROCON é indispensável para fiscalizar práticas abusivas, mediar conflitos e orientar tanto consumidores quanto fornecedores, promovendo uma relação mais justa e transparente entre as partes. Para os moradores de São Francisco do Sul, a manutenção das atividades do PROCON representa a segurança de contar com um órgão atuante e comprometido com a proteção de seus interesses. Além disso, ao assegurar um mercado de consumo equilibrado, essas ações fortalecem a confiança no comércio local, estimulando a economia e gerando benefícios diretos para o desenvolvimento sustentável do município. Essa estrutura administrativa eficiente e organizada não só protege os direitos individuais, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, ética e economicamente saudável. Por meio da manutenção do PROCON, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00 0014.0422.0012.2042 A manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos é uma iniciativa essencial para 3.510,00 3.510,00 promover a cidadania, fortalecer a proteção dos direitos coletivos e assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica em benefício da população de São Francisco do Sul. Esse fundo é um instrumento indispensável para apoiar ações que visam proteger direitos de natureza difusa. Entre as principais ações previstas, destaca-se o investimento em treinamento e capacitação do pessoal, que é fundamental para qualificar os profissionais envolvidos, garantindo que estejam preparados para identificar, propor e executar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos difusos. Essa capacitação reforça a eficiência e a eficácia das ações realizadas, aumentando o impacto positivo para a sociedade. Além disso, o fundo viabiliza a produção e distribuição de materiais de divulgação sobre direitos e cidadania, que são ferramentas importantes para conscientizar a população sobre seus direitos e deveres, promovendo o fortalecimento da democracia e a participação cidadã. Ao disseminar informações de forma clara e acessível, essas ações contribuem para criar uma sociedade mais consciente e engajada na proteção do bem comum. Os benefícios do Fundo Municipal dos Direitos Difusos para São Francisco do Sul são amplos. Ele estimula o desenvolvimento sustentável, protege os interesses coletivos e fortalece os vínculos entre o poder público e a comunidade. Com isso, a população se beneficia diretamente de um ambiente mais justo, equilibrado e respeitoso, que prioriza o bem-estar coletivo e o progresso do município. Essa iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover políticas inclusivas e inovadoras, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade referência no cuidado com os direitos difusos e na valorização da cidadania. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00 0015 Urbanismo 42.256.177,77 2.421.718,00 44.677.895,77 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 42.256.177,77 200.000,00 42.456.177,77 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 500.000,00 200.000,00 700.000,00 0015.0451.0017.1020 A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o 300.000,00 300.000,00 desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não apenas uma melhor mobilidade e interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano. Além disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado, contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na ocupação do território. As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade, integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade universal e a convivência harmônica entre diferentes setores urbanos. A implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos cidadãos. Com iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 0015.0451.0017.1021 A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no 200.000,00 200.000,00 desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar, padronizar e manter placas indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas, avenidas, praças e demais espaços urbanos. Os benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e segurança. Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências, atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos endereços. Essa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias, reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do Sul avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0017.2083 A Atualização do Cadastro Imobiliário é uma ação essencial para o planejamento e a gestão eficiente de 200.000,00 200.000,00 São Francisco do Sul. Essa iniciativa compreende o recadastramento dos imóveis do município, realizado com base em um mapeamento urbanístico georreferenciado. Esse processo detalhado permite uma análise precisa do território, fornecendo informações atualizadas sobre a ocupação dos espaços urbanos e a distribuição dos imóveis. Além disso, a atualização cadastral desempenha um papel estratégico na execução de ações de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e promovendo a valorização dos imóveis regularizados. Os benefícios dessa iniciativa vão além da organização urbana: ela melhora a arrecadação municipal, fortalece a gestão pública e possibilita um planejamento mais efetivo do desenvolvimento da cidade. Para a população, essas medidas trazem maior transparência e eficiência nos serviços relacionados aos imóveis, ao mesmo tempo que contribuem para a criação de uma cidade mais organizada, acessível e sustentável. Com o avanço dessas ações, São Francisco do Sul se posiciona como um município inovador e preparado para enfrentar os desafios urbanos, promovendo qualidade de vida e fortalecendo sua estrutura para um crescimento equilibrado. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 22.876.505,77 22.876.505,77 0015.0451.0021.1028 A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema 21.876.505,77 21.876.505,77 viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento sustentável do município. A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação também se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e eficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico. Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos futuros com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades. A infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável. Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os moradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 50.000,00 50.000,00 Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77 864.320,77 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 622.269,00 622.269,00 ao FEP - Lei 9.478/1997 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00 0015.0451.0021.1039 A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma 1.000.000,00 1.000.000,00 iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município. Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade. Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos. Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores. Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da população e a construção de um futuro promissor para todos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00 Lei 9.478/97 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.480.972,00 1.480.972,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0022.1035 A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para 930.972,00 930.972,00 melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins. No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre. Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população. Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus moradores e visitantes. Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais harmonioso e próspero. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 250.000,00 250.000,00 Lei 9.478/97 0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 550.000,00 550.000,00 Lei 9.478/97 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 17.398.700,00 17.398.700,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0025.1031 A reforma dos trapiches Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizado na Vila da Glória, e 2.298.700,00 2.298.700,00 Carneiro de Loyola, situado no Centro Histórico de São Francisco do Sul, é uma iniciativa indispensável para a preservação do patrimônio cultural, a promoção da segurança dos usuários e o fortalecimento da infraestrutura local. Esses dois trapiches possuem grande relevância histórica e social, sendo pontos estratégicos para a mobilidade e conexão entre áreas importantes do município. O Trapiche Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, na Vila da Glória, desempenha um papel crucial como elo de transporte para os moradores e visitantes dessa região. A localização privilegiada do trapiche não apenas facilita o acesso à Baía Babitonga, mas também valoriza a Vila da Glória como um destino turístico e cultural, trazendo benefícios diretos ao comércio e ao turismo local. A reforma deste trapiche assegura um acesso seguro e eficiente, promovendo maior conforto para quem utiliza esse espaço como meio de transporte ou lazer. Já o Trapiche Carneiro de Loyola, no Centro Histórico, é um marco significativo do patrimônio cultural de São Francisco do Sul. Inserido no contexto do centro urbano, onde a história da cidade se entrelaça com sua identidade contemporânea, o trapiche é um ponto de embarque e desembarque vital para a região. Sua revitalização garantirá que continue a desempenhar seu papel como uma ligação indispensável entre a cidade e a Baía Babitonga, além de ser uma atração que valoriza o centro da cidade e atrai visitantes. A necessidade de reformas nesses trapiches vai além de sua preservação histórica. Melhorias estruturais são essenciais para garantir a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e atendendo aos padrões de acessibilidade. A modernização e adequação desses equipamentos resultam em mais eficiência no transporte marítimo, fortalecendo a logística local e facilitando a mobilidade entre as regiões insular e continental do município. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar um acesso seguro e funcional aos trapiches, a reforma valoriza o turismo e o comércio local, criando novas oportunidades de desenvolvimento econômico. Também reforça o compromisso do município com a proteção de seu patrimônio histórico e o bem-estar de seus habitantes, estabelecendo bases sólidas para um futuro que respeite e valorize tanto o passado quanto as necessidades presentes. Com essas reformas, São Francisco do Sul reafirma sua vocação como uma cidade conectada, acolhedora e preparada para atender à sua população de forma segura, eficiente e integrada, promovendo o progresso sustentável e o fortalecimento de sua identidade histórica e cultural. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00 Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0025.1032 A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente 8.000.000,00 8.000.000,00 com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a construção de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São Francisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico. As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para garantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção de rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais. Essas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura esteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental. Os benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para atividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais visitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A valorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de progresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Com a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível e atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações. 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0025.1036 A construção de uma ponte sobre o Rio Acaraí, na localidade de Majorca, é uma iniciativa estratégica para 7.000.000,00 7.000.000,00 fortalecer a infraestrutura de transporte e promover maior integração entre as comunidades de São Francisco do Sul. Essa obra representa um avanço significativo na mobilidade urbana , proporcionando uma conexão mais eficiente entre diferentes regiões do município e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico local. Com a nova ponte, será possível superar desafios de acesso e deslocamento enfrentados atualmente pela população, especialmente em períodos de sazonalidade e condições climáticas adversas, ambos os casos que que dificultam o uso das vias existentes. A obra garantirá maior segurança e agilidade no transporte de pessoas, mercadorias e serviços, criando um impacto positivo na rotina dos moradores e estimulando o crescimento econômico da região. Os benefícios da construção da ponte para os habitantes são numerosos. A redução no tempo de deslocamento aumenta a acessibilidade a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, fortalecendo a integração entre as comunidades e promovendo maior qualidade de vida. Além disso, a obra incentivará o desenvolvimento de atividades produtivas locais, como agricultura e comércio, ao facilitar o escoamento de produtos e ampliar as oportunidades de negócios. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a ponte sobre o Rio Acaraí contribuirá para a valorização das áreas próximas e atrairá investimentos, estimulando o turismo e outras atividades econômicas. A melhoria na infraestrutura de transporte é um fator-chave para a construção de uma cidade mais dinâmica e competitiva, promovendo um ciclo de progresso sustentável para São Francisco do Sul. Ao investir na construção dessa ponte, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de maneira eficiente e inclusiva, enquanto constrói bases sólidas para um futuro mais integrado e próspero. 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00 0015.0451.0025.1046 A implantação de sinalização turística e de um portal turístico na região do Linguado é uma iniciativa 100.000,00 100.000,00 estratégica para fomentar o turismo, valorizar o patrimônio natural e cultural de São Francisco do Sul e promover o desenvolvimento econômico e social do município. Essa ação é essencial para proporcionar uma experiência mais organizada e acolhedora aos visitantes, além de reforçar a identidade local e destacar os atrativos da região. A sinalização turística é uma ferramenta indispensável para orientar os turistas de forma clara e eficiente, facilitando o acesso às principais atrações de São Francisco do Sul, como praias, trilhas, monumentos históricos e áreas de interesse cultural. Com placas bem posicionadas e visualmente atraentes, os visitantes podem explorar o município com mais segurança e praticidade, tornando sua experiência mais agradável e enriquecedora. Além disso, a sinalização contribui para divulgar informações importantes, como a história e curiosidades locais, fortalecendo o vínculo entre os visitantes e a cultura do município. Já o portal turístico no Linguado, além de ser um elemento simbólico que marca a entrada na cidade, tem o potencial de se tornar um ponto de referência e uma atração em si. Sua construção pode incluir elementos arquitetônicos que remetam às características locais, como referências à Baía Babitonga e ao Centro Histórico. Esse espaço pode também abrigar informações sobre os principais pontos turísticos, eventos e serviços disponíveis na cidade, criando um ambiente acolhedor para quem chega a São Francisco do Sul. Os benefícios dessas ações são amplos e impactam diretamente a população e o desenvolvimento do município. A organização e valorização dos espaços turísticos aumentam o fluxo de visitantes, estimulam o comércio e serviços locais e geram novas oportunidades de emprego e negócios. Além disso, reforçam o compromisso do município com a preservação e promoção de suas riquezas naturais e culturais, consolidando São Francisco do Sul como um destino turístico de destaque na região. Ao implementar a sinalização turística e o portal no Linguado, São Francisco do Sul demonstra sua visão estratégica para atender às demandas do turismo moderno e para fortalecer sua posição no cenário turístico nacional. Essa iniciativa não apenas melhora a experiência dos visitantes, mas também contribui para a construção de um município mais organizado, dinâmico e integrado ao seu patrimônio histórico e ambiental. 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0452 Servicos Urbanos 2.221.718,00 2.221.718,00 0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 2.221.718,00 2.221.718,00 0015.0452.0021.2094 A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São 2.221.718,00 2.221.718,00 Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de pavimentação e manutenção de vias, desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados por erosão e desgastes, especialmente em áreas não pavimentadas ou com infraestrutura deteriorada. Com a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança para os moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas, onde o saibro é uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias. Os benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes, aumentar a vida útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também favorece a mobilidade e o transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir em um material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o progresso sustentável. Essa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e contribui para o desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00 Lei 9.478/97 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00 Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 195.188,00 195.188,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 442.525,00 442.525,00 ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00 0016 Habitação 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72 0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72 0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016.0482.0013.1010 Os projetos habitacionais em São Francisco do Sul são iniciativas estratégicas voltadas para a promoção da 609.309,57 609.309,57 dignidade e qualidade de vida da população. Entre essas ações, destaca-se a elaboração e a implantação de um Programa de Melhorias Habitacionais, que tem como objetivo garantir a adequação e melhoria das condições de moradia das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Esse programa busca oferecer suporte para reformas e melhorias habitacionais que possam assegurar conforto, segurança e salubridade aos lares francisquenses. Além disso, os programas de regularização fundiária desempenham um papel fundamental na organização e na valorização dos espaços urbanos e rurais do município. Por meio da regularização fundiária, São Francisco do Sul promove a legalização de propriedades, garantindo aos moradores o direito à titularidade e à segurança jurídica sobre seus imóveis. Essa ação inclui o auxílio financeiro para pessoas físicas que, de acordo com a legislação vigente, são consideradas aptas a receber esse suporte, assegurando que famílias em situação de vulnerabilidade possam contar com os recursos necessários para regularizar suas propriedades. Essas iniciativas trazem benefícios diretos e significativos para a população, ao promover inclusão social, estabilidade e valorização patrimonial. Ao oferecer melhores condições habitacionais e segurança jurídica aos moradores, o município impulsiona o desenvolvimento econômico e social, fortalece sua infraestrutura urbana e rural e melhora a qualidade de vida da população. Projetos habitacionais bem planejados e executados não apenas atendem às necessidades imediatas de moradia, mas também contribuem para o crescimento ordenado e sustentável de São Francisco do Sul, consolidando o município como um lugar próspero e acolhedor para seus cidadãos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00 0016.0482.0013.2038 A manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) é uma ação estratégica 306.516,95 306.516,95 indispensável para promover melhores condições de vida à população de São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o planejamento e a execução de projetos habitacionais voltados à construção de novas casas e à implementação de infraestrutura habitacional, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os programas de destaque, está o "Programa Pequenas Reformas", que proporciona suporte para a realização de melhorias habitacionais, garantindo lares mais seguros e adequados para a população. Além disso, o fundo é essencial para a prestação de auxílio às pessoas desabrigadas em decorrência de chuvas ou outras intempéries, possibilitando respostas rápidas e eficazes para minimizar os impactos de desastres naturais e assegurar o bem-estar das famílias afetadas. Também estão previstas ações voltadas ao fortalecimento da capacitação dos conselheiros do FMHIS, por meio de cursos que aprimoram suas habilidades técnicas e de gestão. Esses treinamentos são fundamentais para qualificar os profissionais que atuam diretamente na elaboração e implementação de políticas habitacionais, assegurando maior eficiência na gestão e na utilização dos recursos destinados a essa área. Essas iniciativas promovem impactos positivos diretos e indiretos para a população de São Francisco do Sul, ao ampliar o acesso à moradia digna, reforçar a segurança habitacional e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas. Paralelamente, o fortalecimento das políticas habitacionais contribui para o desenvolvimento sustentável do município, impulsionando a valorização urbana, gerando oportunidades e consolidando São Francisco do Sul como uma cidade que prioriza o bem-estar social e o progresso coletivo. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00 0016.0482.0013.2039 A manutenção das atividades da Gerência de Habitação é essencial para assegurar a execução eficiente de 138.100,20 138.100,20 programas e projetos voltados à promoção de melhorias habitacionais e ao fortalecimento da inclusão social em São Francisco do Sul. Entre as iniciativas desenvolvidas pela GHAF, destaca-se a elaboração e implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita, que oferece suporte técnico especializado para famílias de baixa renda na realização de reformas e melhorias em suas moradias, garantindo segurança e qualidade de vida. Além disso, a gerência dedica-se às ações sociais e comunitárias que impulsionam o desenvolvimento dos programas e projetos habitacionais. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer laços comunitários e promover uma maior conscientização sobre os direitos habitacionais, proporcionando inclusão e dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade. Outra ação estratégica é a implantação e complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, que organiza e direciona esforços para atender às demandas habitacionais do município. Esse plano assegura uma gestão mais planejada e integrada, priorizando investimentos em políticas públicas que favoreçam o acesso à moradia digna. Essas ações refletem diretamente nos benefícios para a população de São Francisco do Sul, garantindo que as famílias tenham acesso a suporte técnico, projetos comunitários e políticas habitacionais que promovam segurança, estabilidade e qualidade de vida. Além disso, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, com maior valorização urbana, fortalecimento da infraestrutura habitacional e geração de oportunidades para os cidadãos. Por meio da manutenção das atividades da GHAF, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a melhoria contínua das condições habitacionais e com o progresso social e econômico, consolidando o município como um lugar acolhedor e inclusivo para sua população. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20 0017 Saneamento 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00 0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017.0512.0043.1029 A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem 4.076.580,00 4.076.580,00 são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos causados por chuvas intensas e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente, capaz de atender às necessidades atuais e futuras do município. O estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas técnicas que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões costeiras e rurais. A execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de águas pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a redução de enchentes, erosão e impactos ambientais. Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências, comércios e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na gestão pública e ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma infraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São Francisco do Sul como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais. Ao implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00 Lei 9.478/97 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00 Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017.0512.0043.2199 A manutenção pluvial é uma ação essencial para preservar e melhorar a infraestrutura de drenagem de 500.000,00 500.000,00 águas pluviais em São Francisco do Sul, garantindo um sistema eficiente e funcional que minimize os transtornos causados por chuvas intensas. Essa iniciativa envolve a aquisição de tubos de concreto e a realização de serviços especializados, como o uso de hidro jato, fundamentais para assegurar a durabilidade e a eficácia das redes de drenagem. A aquisição de tubos de concreto permite a substituição e ampliação de trechos da rede de drenagem que se encontram desgastados ou inadequados, reforçando a capacidade de escoamento das águas pluviais. Essa modernização é crucial para evitar obstruções, erosões e alagamentos, protegendo vias públicas, residências e áreas comerciais de possíveis danos estruturais e transtornos à população. O serviço de hidro jato é uma solução prática e eficiente para a limpeza e desobstrução de tubulações pluviais, garantindo a manutenção regular do sistema de drenagem. Este serviço remove resíduos acumulados, como sedimentos, lixo e raízes, que podem comprometer o fluxo de água. Ao manter as redes limpas e operacionais, reduz-se significativamente o risco de enchentes e outros problemas relacionados ao acúmulo de água. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são numerosos. Uma rede pluvial bem mantida proporciona maior segurança e conforto para os moradores, prevenindo alagamentos que podem causar danos materiais e dificuldades de mobilidade. Além disso, a eficiência no manejo das águas pluviais ajuda a preservar o meio ambiente, ao minimizar a contaminação de cursos d'água e reduzir os impactos causados por enchentes. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção pluvial fortalece a infraestrutura urbana e torna São Francisco do Sul um município mais resiliente às adversidades climáticas. A melhoria no sistema de drenagem contribui para a valorização das áreas atendidas, favorece o planejamento urbano sustentável e atrai novos investimentos ao município. Essa ação reflete o compromisso da administração pública com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais preparada para o futuro. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 0018 Gestão Ambiental 400.000,00 21.348.136,50 21.748.136,50 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 1.398.997,00 1.798.997,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 1.398.997,00 1.398.997,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável em São Francisco do Sul. 147.497,00 147.497,00 A preservação ambiental é essencial para garantir a qualidade de vida da população e o equilíbrio dos ecossistemas naturais. Por meio da manutenção ambiental, diversas ações estratégicas são realizadas para assegurar a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. Entre essas ações, destaca-se o mapeamento das áreas ambientais e a identificação de seu status atual, considerando aspectos como degradação e ocupações irregulares. A fiscalização contínua do meio ambiente, aliada a medidas preventivas contra riscos ambientais, é crucial para evitar danos e preservar os recursos naturais. Atividades como medição e monitoramento de efluentes industriais, análise da balneabilidade das praias e controle da poluição atmosférica reforçam a importância do cuidado com o ambiente em diferentes frentes. Além disso, a instalação de parques e a implantação de programas para ampliar o conhecimento sobre a flora e fauna locais são passos importantes para fomentar a conscientização ambiental e a educação da comunidade. A contratação de serviços especializados para análise de água, solo, ar e efluentes contribui para a eficiência das ações e para uma abordagem científica e técnica sobre os desafios ambientais. A implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a aquisição e colocação de placas de sinalização ambiental promovem uma gestão integrada e responsável dos recursos, fortalecendo a cultura ambiental no município. A revitalização da orla também se destaca como uma ação estratégica, integrando proteção ambiental e valorização do espaço urbano. Essa iniciativa não apenas protege as áreas costeiras, mas também fomenta o turismo sustentável, criando novas oportunidades econômicas e culturais para São Francisco do Sul. Essas ações trazem inúmeros benefícios para os cidadãos, como a melhoria da qualidade do ar e da água, a conservação da biodiversidade e a promoção de espaços públicos mais agradáveis e saudáveis. Ao mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, tornando São Francisco do Sul um modelo de gestão ambiental e garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de seus recursos naturais e de uma cidade equilibrada e vibrante. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 70.000,00 70.000,00 Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul. 481.500,00 481.500,00 O Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de um planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias fundamentais. As ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do impacto das medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às atividades, manutenção de instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais necessários para o avanço dos programas ambientais. Um destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e embarcações de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu compromisso com a proteção ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável. Além disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o envolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de equipamentos e estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos. Outras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com entidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com o equilíbrio ecológico. Essas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável. 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 481.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal em São Francisco do Sul. 670.000,00 670.000,00 O Fundo Municipal de Compensação Florestal desempenha um papel estratégico na preservação e recuperação das áreas verdes do município. Sua manutenção é essencial para garantir que os recursos destinados à proteção ambiental sejam utilizados de forma eficiente, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico da região. Por meio de suas ações, o Fundo viabiliza projetos voltados à compensação de impactos ambientais causados por atividades econômicas ou urbanas, promovendo a recuperação de áreas degradadas e incentivando a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa também auxilia na conscientização da população sobre a importância das práticas sustentáveis e fortalece políticas públicas voltadas ao meio ambiente. Os benefícios dessa manutenção para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar a qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais, as ações apoiadas pelo Fundo fomentam o desenvolvimento de um ambiente mais saudável e harmonioso para os moradores e visitantes. Investir na preservação das áreas verdes também impulsiona o ecoturismo, gerando oportunidades econômicas e destacando o município como um exemplo de gestão ambiental responsável. Com um Fundo bem estruturado e operacional, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de uma cidade equilibrada e conectada à natureza. 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00 670.000,00 0018.0541.0019.2198 Manutenção do Parque Morro do Hospício em São Francisco do Sul. 100.000,00 100.000,00 O Parque Morro do Hospício é um dos patrimônios mais importantes de São Francisco do Sul, representando não apenas um espaço de grande valor histórico e cultural, mas também um ambiente essencial para a preservação ambiental e o lazer da comunidade. Sua manutenção e conservação são fundamentais para garantir que continue a desempenhar seu papel como ponto de encontro entre a natureza, a história e as pessoas. A preservação do estado de conservação do parque, aliada à manutenção de suas atividades, permite que moradores e turistas desfrutem de um espaço saudável e atrativo. Além disso, o cuidado com esse local contribui para a proteção da flora e fauna nativas, promovendo equilíbrio ecológico e reforçando a imagem do município como defensor da sustentabilidade. Ações como a instalação de placas informativas, programas educativos e projetos de revitalização são essenciais para manter o parque funcional e agradável. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com o parque bem cuidado, os cidadãos têm acesso a um espaço que promove lazer, cultura e contato com a natureza. Essas ações também fomentam o turismo, impulsionando a economia local e criando oportunidades para o desenvolvimento sustentável. O Morro do Hospício, com suas belezas naturais e relevância histórica, torna- se uma peça-chave para fortalecer a identidade do município e oferecer qualidade de vida aos seus habitantes. Ao investir na manutenção do Parque Morro do Hospício, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o cuidado ambiental, a valorização do patrimônio e o desenvolvimento de um espaço urbano integrado, garantindo um futuro mais promissor para a cidade e suas próximas gerações. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. 400.000,00 400.000,00 A construção de um galpão destinado à reciclagem de resíduos domiciliares representa um marco para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Esse espaço será projetado para atender às necessidades da Associação de Catadores, oferecendo infraestrutura adequada para otimizar suas atividades e ampliar a capacidade de reciclagem no município. Com a criação do galpão, será possível promover a gestão eficiente dos resíduos domiciliares, fortalecendo a economia circular e reduzindo o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado. Além disso, o galpão contribuirá para a geração de empregos e renda para os catadores, valorizando seu papel fundamental na cadeia de reciclagem e garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais. Os benefícios desta iniciativa refletem diretamente na qualidade de vida da população. A reciclagem contribui para a diminuição de resíduos em aterros sanitários, reduzindo riscos à saúde pública e promovendo um ambiente mais limpo e sustentável. Com isso, São Francisco do Sul se posiciona como uma cidade comprometida com a preservação ambiental e o progresso social. Além de melhorar as condições ambientais, o galpão fortalece o desenvolvimento econômico e sustentável do município, atraindo investimentos e promovendo a conscientização da comunidade sobre a importância de práticas ecológicas. Esse projeto evidencia a responsabilidade ambiental e social de São Francisco do Sul, destacando-o como referência em gestão de resíduos e desenvolvimento integrado. 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00 0018.0542 Controle Ambiental 19.682.677,50 19.682.677,50 0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00 0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. 7.800.000,00 7.800.000,00 A manutenção dos serviços de coleta e transbordo dos resíduos domiciliares recicláveis e não recicláveis é uma ação essencial para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de São Francisco do Sul. Essas atividades visam reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, promovendo uma gestão eficiente e sustentável dos materiais descartados. Por meio de uma coleta adequada, o município assegura que os resíduos recicláveis possam ser destinados corretamente, contribuindo para a redução do volume de materiais nos aterros sanitários e estimulando a economia circular. Já os resíduos não recicláveis recebem o destino apropriado, minimizando riscos à saúde pública e preservando o equilíbrio ambiental. Além de atender às necessidades imediatas da população, esses serviços desempenham um papel estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao investir em uma gestão eficiente de resíduos, o município fortalece sua imagem como uma cidade comprometida com a sustentabilidade, promovendo um ambiente mais limpo, saudável e agradável para seus moradores e visitantes. Essa melhoria na qualidade de vida reflete-se diretamente na atração de novos investimentos e no incentivo ao turismo, impulsionando o crescimento econômico local. A continuidade e o aprimoramento dessas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro sustentável, assegurando que as gerações presentes e futuras possam viver em uma cidade que valoriza o meio ambiente e o bem-estar de sua população. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.800.000,00 2.800.000,00 Lei 9.478/97 0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0542.0022.2103 A manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo das vias públicas é uma ação 11.882.677,50 11.882.677,50 fundamental para garantir a limpeza urbana, preservar a qualidade do meio ambiente e proteger a saúde da população de São Francisco do Sul. Esse conjunto de atividades envolve a capinação de logradouros, a varrição das vias públicas e a destinação final adequada dos resíduos, seguindo práticas sustentáveis e normativas ambientais rigorosas. Ao realizar a capinação, o município evita o acúmulo de vegetação nas calçadas e ruas, contribuindo para a prevenção de enchentes causadas pela obstrução de sistemas de drenagem e reduzindo a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e outros insetos. A varrição, por sua vez, assegura a limpeza dos espaços públicos, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para pedestres e motoristas. Esses serviços são especialmente importantes para áreas urbanizadas, onde o fluxo constante de pessoas e veículos exige maior atenção à manutenção. O transporte e a destinação final dos resíduos coletados são etapas igualmente essenciais. A adoção de métodos adequados para o descarte do lixo minimiza os impactos ambientais, como a contaminação do solo e dos recursos hídricos, garantindo que São Francisco do Sul se alinhe às práticas modernas de sustentabilidade. Além disso, o manejo correto do lixo urbano reduz os riscos à saúde pública, evitando a exposição dos moradores a resíduos contaminantes e promovendo condições de vida mais saudáveis. Os benefícios dessa ação para a população são amplos e abrangem desde a melhoria da qualidade de vida até o fortalecimento da imagem do município como um lugar organizado e acolhedor. Um ambiente limpo e bem cuidado valoriza as áreas urbanas, impulsiona o turismo e estimula o comércio local, criando um ciclo positivo de desenvolvimento econômico. Além disso, essas atividades refletem o compromisso do poder público em atender às necessidades dos cidadãos e em zelar pelo bem-estar de todas as comunidades, independentemente de sua localização. Investir na manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo é uma medida estratégica para assegurar que São Francisco do Sul continue a crescer de forma sustentável, promovendo um equilíbrio entre o progresso urbano e a preservação ambiental. Essa iniciativa reafirma o compromisso do município com a construção de uma cidade mais limpa, organizada e saudável, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 8.676.450,00 8.676.450,00 Lei 9.478/97 0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00 0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental e Proteção ao Meio Ambiente em São Francisco do Sul 266.462,00 266.462,00 As ações voltadas à recuperação ambiental são essenciais para garantir a sustentabilidade e preservar a biodiversidade do município. Esse compromisso inclui a implementação de iniciativas de proteção ao meio ambiente e a preservação de espécies ameaçadas, além da manutenção e fortalecimento das unidades de conservação existentes. Um exemplo marcante é o cuidado dedicado à Unidade de Conservação do Distrito do Saí, que desempenha um papel fundamental na preservação dos ecossistemas locais. Além disso, programas de reflorestamento em áreas degradadas são desenvolvidos, acompanhados por estudos e projetos que buscam devolver à natureza sua vitalidade e funcionalidade, contribuindo para o equilíbrio ambiental. Essas ações não apenas beneficiam o meio ambiente, mas também trazem impactos positivos diretos à população de São Francisco do Sul. Ao proteger a fauna e flora, garantir a qualidade do ar e preservar os recursos naturais, a cidade promove um ambiente mais saudável e propício à convivência. O investimento em recuperação ambiental também torna o município mais atrativo para o ecoturismo e incentiva a educação ambiental, criando oportunidades econômicas e fortalecendo o senso de comunidade. Com isso, São Francisco do Sul avança no caminho do desenvolvimento sustentável, destacando-se como uma cidade que valoriza seu patrimônio natural e oferece melhores condições de vida para seus cidadãos, hoje e no futuro. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00 0020 Agricultura 1.485.985,50 1.298.558,22 2.784.543,72 0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31 0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0606.0044.2105 A manutenção das atividades da Gerência de Agricultura em São Francisco do Sul é uma iniciativa 289.504,56 289.504,56 estratégica que visa fortalecer o setor agropecuário e promover práticas sustentáveis, assegurando suporte técnico, recursos e infraestrutura para agricultores, produtores rurais e a comunidade local. Essa ação engloba a manutenção do atendimento veterinário e agrícola, o funcionamento do viveiro de mudas, a distribuição de calcário e a implantação do projeto de compostagem, compondo um conjunto de medidas que fomentam o desenvolvimento sustentável e a produtividade na região. A manutenção do atendimento veterinário é essencial para garantir o bem-estar dos animais de criação e o sucesso das atividades pecuárias no município. Por meio do suporte veterinário, os produtores recebem orientações técnicas, diagnósticos e tratamentos que ajudam a prevenir doenças, aumentar a qualidade da produção e reduzir perdas econômicas. Esse atendimento é especialmente importante para pequenos produtores, que dependem do suporte público para manter seus rebanhos saudáveis e produtivos. A manutenção do atendimento agrícola complementa o suporte técnico ao campo, oferecendo aos agricultores assistência na adoção de boas práticas agrícolas, manejo sustentável do solo e uso eficiente de recursos. Esse serviço é indispensável para aumentar a produtividade e a competitividade do setor, promovendo a geração de renda e a melhoria das condições de trabalho no campo. O viveiro de mudas, por sua vez, é um ponto crucial no apoio à produção agrícola e ambiental. Ao fornecer mudas de qualidade, o viveiro incentiva a diversificação das culturas, a recuperação de áreas degradadas e a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa contribui tanto para o fortalecimento da agricultura quanto para a conservação do meio ambiente, beneficiando diretamente a comunidade e o ecossistema. A distribuição de calcário é uma ação fundamental para corrigir a acidez do solo, aumentando sua fertilidade e potencial produtivo. Essa prática melhora significativamente as condições para o cultivo, reduzindo custos e ampliando os resultados da safra, o que impacta diretamente na renda e na qualidade de vida dos agricultores. Já a implantação do projeto de compostagem promove o uso de resíduos orgânicos como insumo agrícola, incentivando práticas sustentáveis e ecologicamente corretas. A compostagem não apenas reduz o volume de resíduos descartados no meio ambiente, como também fornece um fertilizante natural de alta qualidade, ajudando a melhorar a saúde do solo e a produtividade das culturas. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são amplos e diversificados. Além de fortalecer a economia rural, essas iniciativas promovem sustentabilidade, geração de emprego, melhoria na segurança alimentar e maior integração entre o meio rural e urbano. Do ponto de vista municipal, investir no setor agrícola reforça o papel de São Francisco do Sul como um município comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a valorização de sua vocação rural. Ao garantir a manutenção dessas atividades, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar de sua população e com o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais próspero, produtivo e sustentável. Essas medidas evidenciam a importância de uma gestão pública que prioriza a inovação, o apoio técnico e a preservação ambiental em benefício de toda a comunidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0606.0044.2106 O Programa Horas Máquina em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa incentivar e 57.195,00 57.195,00 apoiar os agricultores locais na limpeza de áreas agrícolas e na expansão da produção, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e fortalecendo a economia rural. Esse programa oferece o acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, fundamentais para a execução de atividades como preparo do solo, retirada de resíduos e expansão de áreas cultiváveis, que são indispensáveis para aumentar a produtividade e garantir melhores condições de trabalho no campo. A disponibilização de máquinas por meio do programa facilita processos que seriam, muitas vezes, inacessíveis para pequenos produtores devido aos altos custos de operação e aquisição de equipamentos. Com o suporte técnico e operacional oferecido, os agricultores conseguem ampliar sua capacidade de produção, otimizar o uso do solo e implementar técnicas mais eficientes de cultivo. Essa abordagem é crucial para a modernização das práticas agrícolas, gerando impacto direto na qualidade das colheitas e no rendimento financeiro das famílias envolvidas. Os benefícios do Programa Horas Máquina são significativos para a população de São Francisco do Sul. Ele possibilita aos agricultores maior autonomia e eficiência no manejo de suas terras, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental por meio da adoção de técnicas adequadas de preparo do solo. Além disso, ao aumentar a produtividade das áreas agrícolas, o programa fortalece a segurança alimentar local e impulsiona o comércio de produtos agrícolas, gerando empregos e dinamizando a economia da região. Do ponto de vista do município, essa iniciativa reflete um compromisso com o desenvolvimento rural e com o apoio às comunidades agrícolas, que são pilares fundamentais da economia e da cultura local. Ao investir em infraestrutura e suporte para os agricultores, São Francisco do Sul não apenas garante o crescimento do setor agropecuário, mas também promove a preservação do meio ambiente e a inclusão social, proporcionando benefícios que se estendem a toda a população. O Programa Horas Máquina é um exemplo claro de como políticas públicas direcionadas e bem planejadas podem transformar a realidade de agricultores e fomentar o progresso sustentável. Com essa iniciativa, o município reafirma sua dedicação à valorização do setor rural e à construção de um futuro mais próspero, equilibrado e conectado com as tradições agrícolas que compõem sua identidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0606.0044.2107 O Programa Porteira Adentro em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica voltada para o 754.804,75 754.804,75 fortalecimento da agricultura local, permitindo que os agricultores realizem melhorias em suas propriedades com o apoio do município. Esse programa oferece a cessão de equipamentos e a distribuição de saibro, garantindo condições mais adequadas para o desenvolvimento das atividades rurais e incentivando a modernização das práticas agrícolas na região. Por meio da cessão de equipamentos, o programa proporciona aos agricultores acesso a maquinários indispensáveis para o preparo do solo, manutenção de estradas internas e realização de obras de infraestrutura nas propriedades rurais. Essas ações são fundamentais para otimizar o uso da terra e melhorar a logística do transporte de insumos e produtos, contribuindo diretamente para o aumento da eficiência e da produtividade agrícola. Essa disponibilidade de recursos também reduz os custos para os produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir ou alugar equipamentos por conta própria. A distribuição de saibro, por sua vez, tem como objetivo melhorar a qualidade das estradas vicinais e caminhos internos das propriedades rurais, garantindo maior segurança e acessibilidade. Essa medida facilita o trânsito de veículos e maquinários, essencial para o transporte dos insumos e o escoamento da produção. A melhoria da infraestrutura rural promove o fortalecimento do setor agrícola e reduz os impactos negativos causados pelas dificuldades logísticas, especialmente em períodos de chuvas. Os benefícios do Programa Porteira Adentro para a população de São Francisco do Sul são amplos e impactantes. Além de melhorar as condições de trabalho dos agricultores, o programa contribui para o desenvolvimento econômico do município, impulsionando a produção agrícola e fortalecendo a segurança alimentar local. A valorização da agricultura também fomenta o comércio regional, gerando empregos e estimulando a integração entre o setor rural e o urbano. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir no Programa Porteira Adentro reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a sustentabilidade e a inclusão social. Ao apoiar os agricultores, o município fortalece suas comunidades rurais, que são essenciais para a preservação cultural e para a construção de uma economia sólida e equilibrada. Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma sua dedicação ao progresso sustentável, oferecendo suporte técnico e estrutural para que os agricultores possam alcançar maior autonomia e competitividade. O Programa Porteira Adentro é uma prova do alinhamento do município com as necessidades da população e com a construção de um futuro próspero e conectado às tradições rurais locais. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 700.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.485.985,50 197.053,91 1.683.039,41 0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.485.985,50 1.485.985,50 0020.0608.0018.1045 -Revitalização e Urbanização das vias vicinais da área rural 95.985,50 95.985,50 -Construção de uma sala de atendimento veterinário -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608.0018.1047 A reforma de trapiches e a construção de rampas para barcos são iniciativas estratégicas que visam 250.000,00 250.000,00 modernizar a infraestrutura náutica de São Francisco do Sul, promovendo maior funcionalidade e segurança nas operações ligadas ao transporte marítimo e ao lazer. Estas ações, ao mesmo tempo que atendem às necessidades dos moradores, também ampliam o potencial turístico e econômico do município, consolidando-o como um destino náutico de excelência. A construção das rampas facilita o acesso e a movimentação de embarcações, permitindo que moradores e turistas utilizem os recursos aquáticos de forma mais prática e eficiente. Além disso, as rampas são projetadas para atender às demandas de pescadores, esportistas e outros usuários da infraestrutura marítima, promovendo maior integração entre as áreas urbanas e costeiras. A reforma do trapiche é igualmente essencial, pois além de garantir a preservação de estruturas já existentes, contribui para melhorar sua segurança, funcionalidade e acessibilidade. Trapiches revitalizados se tornam não apenas pontos de apoio para embarcações, mas também espaços de convivência e lazer para moradores e visitantes, agregando valor às áreas onde estão localizados. Essas ações trazem diversos benefícios para São Francisco do Sul. Elas aumentam a segurança nas operações marítimas, promovem o turismo ao atrair mais visitantes interessados em atividades náuticas e criam oportunidades de geração de emprego e renda na região. Além disso, a modernização da infraestrutura náutica valoriza o ambiente urbano e costeiro, impulsionando o comércio local e favorecendo a preservação ambiental ao promover práticas mais organizadas e sustentáveis. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, essas intervenções fortalecem a imagem de São Francisco do Sul como um município bem estruturado e atrativo, preparado para atender às demandas da população e estimular o crescimento econômico e turístico. A modernização e ampliação da infraestrutura náutica são passos fundamentais para consolidar o município como um centro de referência em atividades marítimas e na integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Com essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com o progresso urbano e ambiental, estabelecendo uma base sólida para um futuro próspero e conectado às suas tradições náuticas e culturais. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608.0018.1048 As obras de infraestrutura para a pesca em São Francisco do Sul representam um marco essencial para 870.000,00 870.000,00 fortalecer o setor pesqueiro, valorizar a maricultura e impulsionar o desenvolvimento sustentável do município. Essas ações abrangem a construção de uma Casa de Beneficiamento e Maricultura, reformas de melhorias na Casa do Pescador, construção do Molhe da Enseada, cobertura da rampa da praia das Varizes e o alargamento da praia do Calixto. Cada uma dessas iniciativas é fundamentada em aspectos sociais e econômicos relevantes, projetadas para atender às necessidades dos pescadores e da população local, ao mesmo tempo que promovem o progresso regional. A Casa de Beneficiamento e Maricultura é uma estrutura indispensável para garantir o processamento adequado dos produtos da pesca e da maricultura, agregando valor aos itens produzidos pelos pescadores locais. Essa iniciativa permite maior eficiência na comercialização, atendendo às exigências sanitárias e de mercado, além de abrir novos horizontes para os profissionais do setor. A casa também funcionará como um ponto estratégico para capacitação e desenvolvimento técnico, ampliando as possibilidades de geração de renda e fortalecendo a economia local. As reformas de melhoria na Casa do Pescador asseguram que esse espaço, tão importante para a organização e o suporte da comunidade pesqueira, seja revitalizado para oferecer melhores condições de trabalho, convivência e suporte técnico aos pescadores. A modernização desse local reafirma o compromisso do município com o bem-estar e a valorização dos profissionais da pesca, que desempenham um papel fundamental no sustento de muitas famílias e no fortalecimento da cultura local. A construção do Molhe da Enseada é outra ação estratégica voltada para a proteção costeira e para a melhoria da segurança na navegação. Essa estrutura minimiza os impactos das correntes marítimas, proporcionando condições mais estáveis para embarcações e pescadores. Além disso, o molhe contribuirá para a conservação da costa, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e a sustentabilidade. A cobertura da rampa da praia das Varizes é uma medida que atende a uma demanda frequente da comunidade local, oferecendo maior conforto e segurança para pescadores e usuários que precisam acessar as águas para atividades náuticas. A cobertura protege contra as intempéries e amplia a funcionalidade da rampa, tornando o espaço mais prático e acessível. Por fim, o alargamento da praia do Calixto é uma ação de preservação e revitalização ambiental que traz benefícios não apenas para a pesca, mas também para o turismo e o lazer. Essa obra visa recuperar áreas costeiras, protegendo-as da erosão e garantindo um ambiente mais seguro e atrativo para as comunidades locais e visitantes. Essas iniciativas geram inúmeros benefícios para a população de São Francisco do Sul. Ao fortalecer o setor pesqueiro, promovem maior estabilidade econômica para as famílias envolvidas e ampliam as oportunidades de emprego e renda. Além disso, essas obras contribuem para a valorização ambiental e turística do município, tornando-o mais atrativo e sustentável. Investir em infraestrutura voltada para a pesca e a maricultura é uma estratégia que consolida São Francisco do Sul como um exemplo de integração entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e valorização cultural. Essas ações reafirmam o compromisso do município com seus cidadãos e com a construção de um futuro mais justo, sustentável e próspero. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608.0018.1049 A aquisição e disponibilização de equipamentos para a pesca em São Francisco do Sul é uma ação 270.000,00 270.000,00 estratégica que visa fortalecer o setor pesqueiro, promovendo sua modernização, eficiência e sustentabilidade. Essa iniciativa abrange a aquisição de itens essenciais, como quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca, a implantação de uma fábrica de gelo na Vila da Glória, a compra de barcos, tratores e outros equipamentos indispensáveis às atividades pesqueiras. Cada uma dessas ações foi planejada para atender às demandas do setor, beneficiando diretamente a comunidade pesqueira e impulsionando o desenvolvimento local. A aquisição de quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca proporcionará maior praticidade e segurança nas operações de carga e descarga de mercadorias e equipamentos. Essa infraestrutura é fundamental para otimizar o trabalho dos pescadores, reduzindo o tempo de transporte de materiais e melhorando a logística da pesca. Além disso, o uso das carretas flutuantes aumenta a eficiência das atividades marítimas, permitindo maior produtividade e rentabilidade para os pescadores. A instalação da fábrica de gelo na Vila da Glória é outra ação de destaque, pois atende a uma demanda essencial para a conservação adequada dos pescados. O gelo é um insumo indispensável na cadeia produtiva da pesca, garantindo que os produtos mantenham sua qualidade durante o armazenamento e transporte. Essa infraestrutura também facilita o acesso ao gelo diretamente na região, reduzindo custos logísticos e contribuindo para o aumento da competitividade dos pescadores locais. A aquisição de barcos e tratores, por sua vez, representa um avanço significativo na modernização da frota e no suporte às atividades pesqueiras. Os barcos novos oferecem maior capacidade e segurança durante as expedições de pesca, enquanto os tratores são indispensáveis para o transporte eficiente de embarcações e equipamentos em áreas costeiras e de difícil acesso. Esses equipamentos ampliam as condições de trabalho, melhoram a produtividade e proporcionam maior comodidade aos profissionais do setor. Além disso, a aquisição de outros equipamentos essenciais garante que as atividades pesqueiras sejam realizadas com maior eficácia, sempre respeitando as normas ambientais e promovendo práticas sustentáveis. A modernização do setor não apenas fortalece a economia local, mas também assegura o desenvolvimento sustentável, essencial para a preservação dos recursos naturais que sustentam a pesca. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são abrangentes e impactantes. A melhoria das condições de trabalho para os pescadores resulta no aumento da geração de renda e na valorização da cultura pesqueira local. Além disso, essas medidas fortalecem a economia do município, impulsionando o comércio e criando novas oportunidades de emprego. No contexto social, investir na pesca também contribui para a coesão das comunidades costeiras, promovendo maior integração e sustentabilidade. Ao priorizar a aquisição e a modernização dos equipamentos para a pesca, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização de seus trabalhadores e com o desenvolvimento socioeconômico do município. Essa iniciativa não apenas apoia o presente, mas também estabelece as bases para um futuro próspero, sustentável e integrado à tradição pesqueira que é parte fundamental da identidade local. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 170.000,00 170.000,00 0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 197.053,91 197.053,91 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608.0044.2108 A manutenção das atividades da Gerência de Pesca em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental 192.053,91 192.053,91 para promover o fortalecimento do setor pesqueiro, estimulando práticas sustentáveis e garantindo suporte técnico aos profissionais da área. Essa ação envolve a orientação e planejamento, em parceria com a EPAGRI, da produção de peixes e camarões em cativeiro, além da manutenção da Casa do Pescador e das fábricas de gelo, que são estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à pesca no município. A **orientação e o planejamento da produção de peixes e camarões em cativeiro**, realizados em conjunto com a EPAGRI, são ações estratégicas para ampliar a oferta de recursos aquícolas de forma sustentável e diversificada. Essa parceria permite que os pescadores e produtores tenham acesso a técnicas modernas de manejo, criação e comercialização, contribuindo para o aumento da produtividade e para a redução da pressão sobre os estoques naturais. O incentivo à aquicultura, além de diversificar a economia local, proporciona maior estabilidade financeira aos profissionais do setor. A **manutenção da Casa do Pescador** é igualmente essencial, pois esse espaço funciona como um ponto de apoio para os pescadores, oferecendo infraestrutura adequada para suas atividades, reuniões e capacitações. Essa estrutura reforça o vínculo entre a comunidade pesqueira e o poder público, criando um ambiente favorável à troca de experiências e ao fortalecimento da cultura pesqueira local. A valorização da Casa do Pescador é um símbolo do compromisso do município com o bem-estar e a organização dos trabalhadores do mar. As **fábricas de gelo**, por sua vez, são indispensáveis para a preservação e qualidade dos pescados. Sua manutenção garante que os pescadores tenham acesso a esse recurso essencial diretamente no município, reduzindo custos e otimizando a cadeia produtiva. A produção de gelo em quantidade e qualidade adequadas contribui para que os produtos sejam conservados de forma eficiente, aumentando sua competitividade no mercado e fortalecendo a economia local. Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos. O fortalecimento do setor pesqueiro gera emprego e renda para as comunidades costeiras, melhora as condições de trabalho e promove a sustentabilidade ambiental. Além disso, a valorização das estruturas de apoio, como a Casa do Pescador e as fábricas de gelo, aumenta a eficiência e a competitividade do município no mercado pesqueiro. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção das atividades da Gerência de Pesca reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a proteção dos recursos naturais, a valorização das tradições locais e o incentivo à inovação no setor. Essas ações consolidam o município como um polo de referência na pesca sustentável, criando bases sólidas para um futuro mais próspero, equilibrado e conectado às riquezas naturais e culturais da região. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608.0044.2109 A manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca (FUMDAP) em São 5.000,00 5.000,00 Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir o suporte financeiro necessário ao desenvolvimento e fortalecimento dos setores agrícola e pesqueiro do município. Esse fundo desempenha um papel estratégico na promoção de iniciativas que fomentem práticas sustentáveis, impulsionem a produção e valorizem os trabalhadores que atuam nessas áreas, assegurando que recursos sejam direcionados de maneira eficaz e responsável. Por meio da manutenção do FUMDAP, o município pode continuar investindo em programas que oferecem suporte técnico e material aos agricultores e pescadores, como a aquisição de equipamentos, a implantação de tecnologias inovadoras e o desenvolvimento de infraestrutura adequada. Além disso, o fundo possibilita o financiamento de projetos voltados para a preservação ambiental, como ações para manejo sustentável, recuperação de áreas degradadas e conservação de recursos naturais, promovendo o equilíbrio entre progresso econômico e cuidado com o meio ambiente. Os benefícios da manutenção do FUMDAP são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Para os agricultores, o fundo representa uma oportunidade de aumentar a produtividade, reduzir custos e adotar práticas mais modernas, garantindo maior rentabilidade e segurança no campo. Já para os pescadores, o FUMDAP oferece suporte na aquisição de equipamentos, melhorias na logística e na infraestrutura náutica, além de incentivar iniciativas ligadas à maricultura e à aquicultura, diversificando a economia pesqueira e ampliando as possibilidades de geração de renda. Além do impacto direto sobre os profissionais das áreas agrícola e pesqueira, o fortalecimento desses setores promove benefícios para toda a comunidade. O aumento da produção e a valorização dos produtos locais impulsionam o comércio e a economia municipal, gerando empregos e fortalecendo o tecido social. O FUMDAP também contribui para a segurança alimentar da população, ampliando a oferta de alimentos produzidos no município e estimulando práticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do FUMDAP reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e econômica, além da preservação de suas riquezas naturais e culturais. Investir nesse fundo é uma demonstração clara de que o município valoriza seus trabalhadores e prioriza o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais sustentável e próspero. Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reforça sua posição como um município que alia tradição e inovação, promovendo a valorização das comunidades rurais e costeiras e fortalecendo sua economia de forma inclusiva e responsável. O FUMDAP é um verdadeiro motor para o desenvolvimento local, oferecendo suporte às gerações atuais e estabelecendo um legado para as futuras. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 0023 Comércio e Serviços 5.175.750,00 5.175.750,00 0023.0695 Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00 0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023.0695.0026.2111 A realização e o apoio a eventos são fundamentais para fortalecer a identidade cultural de São Francisco do 4.976.000,00 4.976.000,00 Sul, aumentar a visibilidade do município em âmbito estadual e nacional, e fomentar o desenvolvimento socioeconômico. Por meio de uma parceria com a Fundação Cultural, o município organiza uma série de eventos diversos, cada um com sua relevância específica, que enriquecem a vida da população local e atraem visitantes, dinamizando setores como o comércio, turismo e serviços. O Carnaval é uma celebração que mobiliza a comunidade e atrai turistas de diversas partes do Brasil, gerando alegria e contribuindo para a movimentação econômica. As tradições e os blocos carnavalescos reforçam a riqueza cultural do município. A Festilha, uma das principais festas locais, valoriza as raízes históricas e culturais de São Francisco do Sul. Com apresentações artísticas, gastronomia típica e atividades voltadas para a família, a Festilha não apenas celebra a herança cultural, mas também incentiva o turismo e o comércio. O Festival Gastronômico destaca a diversidade e a qualidade da culinária local, com pratos que refletem a história e os sabores únicos da região. Este evento valoriza os produtores locais e promove o setor gastronômico como um atrativo turístico. O Festival Fala São Chico é um espaço para reflexões culturais, debates e apresentações que buscam dialogar com diferentes públicos. Este evento eleva a cultura local e fomenta a participação ativa da comunidade. A Temporada de Verão e os Réveillons são momentos importantes para o turismo, aproveitando as belezas naturais do município e atraindo visitantes. Estes eventos aquecem o setor hoteleiro e oferecem oportunidades de lazer para os moradores. A Festa do Camarão no Distrito do Saí celebra a pesca e a tradição local, integrando cultura, gastronomia e desenvolvimento econômico. O evento valoriza a comunidade pesqueira e fortalece a identidade do distrito. O Programa Desbravando São Chico explora a rica história e as paisagens naturais da cidade, incentivando a descoberta de seu patrimônio e criando uma conexão mais profunda entre os visitantes e São Francisco do Sul. O São Chico Geek promove a cultura pop e geek, atraindo um público diverso e inovador, o que amplia a oferta cultural e destaca o município como um espaço de criatividade. Os banhistas da Temporada de Verão encontram uma série de atividades recreativas e oportunidades de lazer que aproveitam as praias e outras belezas naturais, incentivando o turismo sustentável. Os Campeonatos de Pesca são eventos que unem tradição e esporte, valorizando as práticas locais e atraindo amantes da pesca esportiva, o que impacta positivamente a economia e o turismo. Esses eventos demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com sua cultura e desenvolvimento, além de oferecerem benefícios diretos para a população, como geração de empregos, integração social, valorização da história e estímulo ao turismo. São iniciativas que consolidam o município como um destino turístico vibrante e dinâmico, contribuindo significativamente para o seu crescimento sustentável e reforçando seu papel como referência cultural e natural no Brasil. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.845.000,00 2.845.000,00 Lei 9.478/97 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023.0695.0026.2112 A manutenção do Fundo de Turismo é uma iniciativa indispensável para garantir o fortalecimento e o 99.750,00 99.750,00 crescimento contínuo das atividades turísticas de São Francisco do Sul. Este fundo desempenha um papel estratégico ao viabilizar recursos para ações que promovem o setor, estimulam a economia e valorizam o patrimônio cultural e natural do município. O Fundo de Turismo assegura a execução de projetos e atividades essenciais, como a realização de eventos, campanhas publicitárias e programas de incentivo que atraem visitantes e destacam a cidade como um destino turístico de relevância. Além disso, os recursos do fundo podem ser aplicados na qualificação profissional, apoiando a capacitação de moradores para atender às demandas do turismo com qualidade e hospitalidade. Essa ação fomenta a geração de empregos e a inclusão social, beneficiando diretamente a população. Como São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil, dotada de um rico patrimônio histórico e belezas naturais únicas, o Fundo de Turismo contribui para a preservação desses bens, garantindo que o turismo se desenvolva de forma sustentável. Os investimentos realizados por meio do fundo fortalecem a infraestrutura turística, impulsionam o comércio local e aumentam a atratividade do município no cenário estadual, nacional e internacional. Manter o Fundo de Turismo ativo e funcional não apenas incentiva a circulação econômica e a valorização cultural, mas também cria um ambiente de progresso e integração para os moradores. Esse esforço consolidará São Francisco do Sul como referência em turismo, gerando benefícios duradouros para a cidade e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município. 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00 0023.0695.0026.2203 Manutenção do acesso do parque do Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722.0028.2010 Realizar trabalhos, serviços e ações para promover a Comunicação Social, garantindo a divulgação das 1.055.000,00 1.055.000,00 atividades e serviços das secretarias municipais e do Executivo em benefício dos cidadãos. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00 Lei 9.478/97 0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0025.0752.0022.1030 A reforma e ampliação da rede de iluminação pública, aliada à expansão da rede de energia, representa 5.934.692,20 5.934.692,20 uma iniciativa estratégica para melhorar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul, promovendo benefícios tangíveis para a população e impulsionando o desenvolvimento do município. Por meio dessa ação, busca-se modernizar e estender a cobertura da iluminação pública, enquanto se amplia a capacidade energética para atender às demandas crescentes de moradores, comércios e indústrias locais. A modernização da rede de iluminação pública tem impacto direto na segurança e qualidade de vida dos cidadãos. A instalação de luminárias mais eficientes e abrangentes contribui para reduzir os índices de criminalidade em áreas anteriormente mal iluminadas e aumenta a sensação de segurança durante o período noturno. Além disso, essa melhoria facilita a mobilidade de pedestres e motoristas, tornando as vias públicas mais acessíveis e confiáveis. Por sua vez, a expansão da rede de energia é crucial para garantir que o município esteja preparado para atender às necessidades futuras, possibilitando o crescimento de novas áreas residenciais e comerciais e atraindo investimentos. Os benefícios dessa iniciativa são vastos e refletem em diferentes aspectos da vida na cidade. A iluminação moderna valoriza os espaços públicos, incentivando o uso de praças, parques e avenidas para lazer e convivência. Também contribui para o fortalecimento do comércio local, que se beneficia de um ambiente mais seguro e iluminado. Já a expansão da rede de energia é essencial para garantir que São Francisco do Sul continue a se desenvolver de forma sustentável, oferecendo infraestrutura adequada para o progresso econômico e social. Investir na reforma e ampliação da iluminação pública, juntamente com a expansão da rede de energia, é um passo significativo para consolidar São Francisco do Sul como um município mais organizado, seguro e preparado para os desafios do futuro. Essas ações demonstram o compromisso com a construção de uma cidade que atende às necessidades de seus habitantes enquanto promove o crescimento sustentável e melhora a qualidade de vida em todos os bairros. 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20 0026 Transporte 654.384,00 2.795.000,00 3.449.384,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00 0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00 0026.0453.0022.2190 O subsídio ao transporte público coletivo urbano é uma medida essencial para garantir a mobilidade e a 1.000.000,00 1.000.000,00 acessibilidade aos moradores de São Francisco do Sul, promovendo igualdade de oportunidades e facilitando o acesso a serviços, trabalho e lazer. Ao subsidiar esse setor, o município busca assegurar a operação e qualidade do transporte público, tornando-o mais acessível para toda a população. Essa iniciativa é uma resposta direta às necessidades dos munícipes, que dependem do transporte coletivo para realizar suas atividades cotidianas. Ao reduzir os custos para os usuários, o subsídio contribui para aliviar o orçamento das famílias, garantindo que todos possam usufruir de um serviço eficiente e seguro. Além disso, incentiva o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, reduzindo o congestionamento nas vias públicas e os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes. Os benefícios dessa política pública vão além do aspecto econômico. Um sistema de transporte público bem estruturado aumenta a integração entre os bairros, conectando diferentes regiões da cidade e promovendo maior interação social. Também facilita o acesso a escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, proporcionando mais conforto e agilidade na rotina dos cidadãos. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, o subsídio ao transporte público coletivo urbano fortalece a infraestrutura local e contribui para a construção de uma cidade mais sustentável e organizada. Um transporte público eficiente torna São Francisco do Sul mais atrativa para investidores e visitantes, além de estimular o crescimento econômico e social da região. Ao implementar essa ação, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar de sua população, estabelecendo as bases para um futuro em que a mobilidade seja garantida a todos os cidadãos de forma igualitária e sustentável. Essas medidas refletem a visão de um município preocupado com as necessidades de seus habitantes e alinhado às práticas modernas de urbanização e transporte. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 700.000,00 700.000,00 Lei 9.478/97 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00 300.000,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00 0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00 0026.0782.0008.1004 Garantir a sinalização adequada das vias municipais, incluindo a manutenção da sinalização viária existente 654.384,00 654.384,00 e o desenvolvimento de novos projetos para aprimorar o sistema viário do município. Além disso, implementar melhorias como o cabeamento aéreo dos semáforos, a instalação de sinalização viária, faixas elevadas e lombadas, com o objetivo de aumentar a segurança da população que utiliza as vias municipais. Essas ações contribuem para a organização do tráfego, promovendo maior controle na circulação de automóveis e garantindo um trânsito mais seguro e eficiente. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00 0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00 0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00 0026.0784.0022.2096 A implementação de subsídios ao transporte hidroviário em São Francisco do Sul é uma ação estratégica 1.795.000,00 1.795.000,00 que busca valorizar os munícipes e proporcionar melhorias significativas na logística entre as regiões continental e insular do município. São Francisco do Sul, banhada pelas águas da Baía Babitonga, encontra no transporte hidroviário uma solução eficiente e sustentável para garantir a mobilidade da população, destacando-se como uma importante política pública voltada ao bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento local. Essa iniciativa tem como principal objetivo assegurar o funcionamento e aprimoramento do transporte hidroviário, incluindo o ferry boat que realiza a conexão entre os bairros Laranjeiras e Estaleiro. Por meio dessa medida, os moradores da parte continental terão acesso facilitado à ilha e, de forma semelhante, os residentes da ilha contarão com um deslocamento mais prático e eficiente para o continente. A concessão de subsídios permite não apenas a manutenção do serviço, mas também a ampliação de sua acessibilidade e qualidade. As vantagens do transporte hidroviário para os munícipes são evidentes. Além de oferecer uma alternativa de locomoção ágil e segura, o transporte hidroviário contribui para a redução do tráfego rodoviário, minimizando congestionamentos e impactos ambientais. Também promove maior integração entre os bairros, fortalecendo laços comunitários e facilitando o acesso a serviços públicos, comércio e lazer. Para os trabalhadores e estudantes que necessitam atravessar diariamente a Baía Babitonga, essa política pública representa um avanço significativo na garantia de um transporte mais eficiente e confiável. A Baía Babitonga, com sua beleza natural e importância histórica, é um patrimônio de São Francisco do Sul que merece ser valorizado. O fortalecimento do transporte hidroviário na região não apenas reforça sua utilidade prática, mas também contribui para o turismo e para a preservação ambiental, ao incentivar um meio de transporte sustentável. Assim, ao investir em subsídios ao transporte hidroviário, o município demonstra seu compromisso com o desenvolvimento integrado e sustentável, colocando as necessidades dos cidadãos em primeiro lugar e criando as bases para um futuro mais conectado e próspero. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00 0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.1019 A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e 506.000,00 506.000,00 o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras esportivas do município, incluindo a revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o engajamento comunitário, criando espaços onde moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração. A reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes modalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e estimulam o desenvolvimento social e econômico do município. Para o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além disso, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras. A implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a prática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach Soccer no Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores. Também são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes aprimorarem suas habilidades. Essas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência, lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir na infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e contribuindo para o progresso sustentável da cidade. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 256.000,00 256.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2074 A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Esporte é uma ação indispensável para 130.000,00 130.000,00 assegurar o planejamento, a execução e o monitoramento eficaz das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo em São Francisco do Sul. Essa iniciativa engloba a gestão administrativa da secretaria, garantindo o suporte necessário para que as ações sejam implementadas de forma eficiente e alinhadas às necessidades da população. Entre as responsabilidades da secretaria, está a execução de ações administrativas e a articulação de políticas públicas que promovam a prática esportiva e o lazer, fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, a secretaria desempenha um papel estratégico ao buscar recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar e concretizar as ações planejadas pelo governo municipal, ampliando as possibilidades de investimento em infraestrutura esportiva, projetos sociais e eventos esportivos. Para a população de São Francisco do Sul, essa iniciativa garante o acesso a oportunidades esportivas de qualidade, promovendo a inclusão e o bem-estar em todas as faixas etárias. A manutenção das atividades da Secretaria de Esporte também impulsiona o desenvolvimento social, ao estimular a prática de esportes como meio de integração comunitária e formação de valores. Além disso, o fortalecimento das políticas esportivas contribui para o desenvolvimento sustentável do município, gerando benefícios econômicos por meio do turismo esportivo e da realização de eventos de impacto regional. A busca por recursos externos permite o aumento do alcance das ações, garantindo uma gestão pública inovadora e eficiente, que valoriza o esporte como um dos pilares do progresso local. Por meio dessas ações, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a promoção do esporte, o bem-estar da população e o desenvolvimento social e econômico, transformando o município em um modelo de inclusão, saúde e qualidade de vida. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 77 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2075 A manutenção das atividades esportivas e de lazer em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica 2.050.000,00 2.050.000,00 que visa promover a prática de esportes e atividades físicas como pilares fundamentais para a saúde, a cidadania e a integração social. Ao ampliar o acesso da população a eventos e modalidades esportivas, essa ação fortalece os vínculos comunitários, incentiva hábitos saudáveis e contribui para o desenvolvimento físico, mental e social dos moradores. Entre as principais atividades está a promoção de eventos esportivos e competições, como o Campeonato Municipal, o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol (Moleque Bom de Bola), os Joguinhos Abertos de Santa Catarina e os Jogos Abertos de SC. Essas competições fomentam o esporte local, descobrem talentos e integram atletas de diferentes regiões, incentivando a inclusão e o espírito de equipe. A Olimpíada Estudantil Francisquense (OLESFRAN) e a Olimpíada Estudantil Catarinense são exemplos de como o esporte pode ser utilizado para educar e unir jovens, promovendo valores como disciplina e cooperação. Para garantir o sucesso dessas iniciativas, são realizadas ações como a aquisição de materiais esportivos, a locação de veículos para transporte de equipes e materiais, e a contratação de empresas de arbitragem que asseguram a profissionalização das competições. Além disso, o apoio aos atletas de rendimento é reforçado pela distribuição de vale-transporte e pela implantação do programa Bolsa Atleta, que oferece incentivo financeiro para o desenvolvimento esportivo. A infraestrutura esportiva também é fortalecida por investimentos na locação e montagem de arenas para beach soccer, em projetos como a Estação Verão, e na construção de escolinhas esportivas nos bairros, ampliando o acesso às práticas esportivas e descentralizando as oportunidades. A aquisição de equipamentos de fisioterapia e ginástica contribui para a recuperação e o preparo físico dos atletas, garantindo maior cuidado com a saúde e o desempenho esportivo. Outros destaques incluem o incentivo ao esporte recreativo e competitivo, como o revezamento Volta Ilha, que promove integração e lazer em um ambiente de cooperação. Por meio de convênios com entidades, o município fortalece suas parcerias e amplia as possibilidades de investimento em projetos inovadores que atendem às necessidades locais. Essas ações impactam diretamente na vida da população ao oferecer oportunidades acessíveis para a prática esportiva e atividades de lazer, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, o estímulo ao esporte contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, gerando impacto econômico por meio do turismo esportivo e da realização de eventos regionais e estaduais. Por meio da manutenção das atividades esportivas e de lazer, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com o progresso social e econômico, consolidando-se como uma referência em políticas públicas voltadas ao esporte e à cidadania. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00 Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 78 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2076 A Manutenção do Fundo Municipal de Esporte tem como objetivo promover uma série de ações que 18.000,00 18.000,00 englobam a realização de projetos, eventos e programas voltados ao apoio, incentivo e desenvolvimento do esporte, bem como à promoção de atividades recreativas e de lazer. Essas iniciativas são fundamentais para fomentar a prática esportiva em São Francisco do Sul, proporcionando à população oportunidades para melhorar a qualidade de vida, promover a saúde física e mental e estimular a integração social. Além disso, o fortalecimento do esporte no município contribui significativamente para o desenvolvimento local, incentivando a economia por meio de eventos esportivos e atraindo talentos que podem representar a cidade em competições regionais e nacionais. Por meio desse fundo, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso em oferecer melhores condições para que seus cidadãos tenham acesso ao lazer, à inclusão e ao bem-estar. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00 15.000,00 0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 13.292,00 20.984.188,12 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 13.292,00 15.732.089,21 0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21 0028.0843.0004.0004 A amortização e o serviço da dívida contratada são ações fundamentais para garantir a sustentabilidade 15.718.797,21 15.718.797,21 financeira de São Francisco do Sul, promovendo a redução da dívida pública interna por meio do pagamento de contratos de financiamento celebrados com instituições como BADESC, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS e FGTS. Esses pagamentos são estratégicos para equilibrar as contas municipais e assegurar recursos para investir no desenvolvimento econômico e social. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a amortização da dívida fundada do FGTS, regulamentada pela Lei nº 3092/25, que inclui o pagamento de juros associados. Também são realizadas amortizações referentes aos financiamentos da Caixa Econômica Federal, como o contrato de R$ 15.000.000,00 parcelado em 96 vezes (2019-2029), e do Banco do Brasil, no valor de R$ 50.000.000,00, conforme a Lei nº 2596/22, com 108 parcelas previstas entre 2024 e 2033. Além disso, são abrangidas amortizações de outros financiamentos, como o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), que possui um contrato de R$ 2.450.000,00, estabelecido pela Lei nº 2468/21. Esses pagamentos incluem, ainda, juros de contratos futuros que possam ser celebrados. A execução dessas amortizações não apenas reduz a carga financeira do município, mas também cria condições para um planejamento mais eficiente e sustentável. Para a população de São Francisco do Sul, isso representa maior segurança econômica, permitindo que os recursos destinados ao pagamento de dívidas sejam gradualmente liberados para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além disso, o equilíbrio das contas públicas fortalece a capacidade do município de atrair investimentos, melhorar a qualidade de vida e promover o progresso local. A administração eficiente da dívida pública é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco do Sul, consolidando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o bem-estar coletivo. Por meio dessas ações, o município reforça sua capacidade de enfrentar desafios futuros e se posiciona como um modelo de gestão responsável e inovadora. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21 0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 79 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028.0843.0029.2030 O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina é uma 13.292,00 13.292,00 iniciativa essencial para fortalecer a segurança pública e a proteção da população de São Francisco do Sul. Esse fundo tem como objetivo garantir recursos destinados à modernização, reequipamento e melhoria da infraestrutura utilizada pela Polícia Militar, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento às demandas de segurança da cidade. Investir no reequipamento da Polícia Militar significa dotar os agentes de segurança com melhores condições para desempenhar suas funções, como equipamentos atualizados, veículos operacionais e tecnologia de ponta. Essas melhorias impactam diretamente na capacidade de resposta das equipes em situações emergenciais, na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública, beneficiando todos os cidadãos. Além disso, o fortalecimento da segurança pública é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do município. Uma cidade mais segura atrai investimentos, fomenta o comércio local e garante tranquilidade para os moradores e visitantes. Para a população francisquense, isso significa viver em um ambiente mais protegido, onde o bem-estar coletivo é prioridade e as ações do poder público demonstram compromisso com a qualidade de vida. O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar reflete a parceria entre o município e o Estado para assegurar uma segurança pública de excelência, reforçando a confiança da sociedade nas instituições e impulsionando o progresso de São Francisco do Sul. 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91 0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91 0028.0846.0004.0005 O recolhimento do PASEP é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais e a valorização 5.252.098,91 5.252.098,91 dos servidores públicos, contribuindo para a estabilidade financeira e a transparência na administração municipal. Essa medida fortalece a capacidade de São Francisco do Sul de atender às demandas da população, melhorando a qualidade dos serviços públicos e promovendo o progresso sustentável do município. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 144.669,85 144.669,85 Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.962,00 1.962,00 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 10.760,00 10.760,00 ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00 0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 80 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099.0999.0004.9001 A Reserva de Contingência para Intempéries (dedicada a situações como enchentes, vendavais e granizo), 350.000,00 350.000,00 é uma estratégia indispensável para o planejamento sustentável do município. Essas reservas são fundamentais para garantir que a administração pública tenha capacidade financeira e orçamentária para enfrentar situações adversas que podem surgir de forma inesperada ou devidos a modificações intensas e imprevisíveis na natureza. Eventos climáticos extremos, como enchentes, vendavais e tempestades de granizo, têm potencial para causar grandes danos à infraestrutura, desorganizar a ordem social e gerar vulnerabilidade entre os cidadãos. Esses cenários demandam uma resposta rápida e eficaz por parte do poder público. A adoção de reservas de contingência assegura o suporte necessário para que a administração municipal não apenas enfrente esses desafios de maneira eficiente, mas também mantenha a estabilidade e ofereça proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade. Com um lastro financeiro adequado, o município pode agir prontamente, garantindo recursos para assistência emergencial, reparação de danos e mitigação dos impactos causados por essas intempéries. Além disso, uma reserva de contingência bem planejada reflete o compromisso da gestão pública em preservar a ordem social, proteger os cidadãos francisquenses e oferecer respostas adequadas e ágeis diante de situações de crise. Para a população de São Francisco do Sul, essas medidas significam maior segurança e amparo, especialmente em momentos de instabilidade. Ao investir em reservas de contingência, a administração municipal fortalece sua capacidade de promover um desenvolvimento sustentável e de assegurar o bem-estar coletivo, consolidando uma gestão pública preparada para os desafios do presente e do futuro. 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 0099.0999.0004.9002 A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas 300.000,00 300.000,00 Parlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do município. Conforme estabelece o Artigo 94-A da LOM, é obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Sendo assim é indispensável prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos destinados ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores municipais. Essa previsão é particularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento a emenda será inserida. Essa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação específica da Secretaria Municipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para utilização dos recursos, é realizada a elaboração de um decreto de alteração orçamentária, ajustando o orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador. Esse processo é obrigatório para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares impositivas, que são instrumentos importantes para atender às demandas específicas da população e promover o desenvolvimento local. Por meio dessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos de São Francisco do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do município, proporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos sem comprometer outras áreas prioritárias do orçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de vida e do progresso do município. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 81 / 81 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00 Lei 9.478/97 Total Geral 26.803.324,22 75.564.387,64 366.145.675,26 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 02.001 Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00 0004 Administração 206.000,00 206.000,00 0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 206.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 206.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 03.001 Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 30.000,00 0004 Administração 30.000,00 30.000,00 0004.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 04.001 Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 5.212.428,10 0002 Judiciária 5.212.428,10 5.212.428,10 0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 05.001 Controladoria Geral do Município 30.000,00 30.000,00 0004 Administração 30.000,00 30.000,00 0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 06.001 Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00 40.000,00 0004 Administração 40.000,00 40.000,00 0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 06.002 Gerência de Comunicação 1.055.000,00 1.055.000,00 0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 06.003 Diretoria de Tecnologia da Informação 345.951,00 5.221.059,52 5.567.010,52 0004 Administração 345.951,00 5.221.059,52 5.567.010,52 0004.0122 Administracao Geral 400.000,00 400.000,00 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0004.0126 Tecnologia da Informação 345.951,00 4.821.059,52 5.167.010,52 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 345.951,00 4.821.059,52 5.167.010,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.923.880,15 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 06.004 Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00 0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00 0006.0181 Policiamento 200.000,00 200.000,00 0006.0181.0029 Segurança Pública 200.000,00 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.004 Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00 0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00 0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 505.000,00 Bombeiro Militar 06.005 Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00 50.000,00 0006 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 0006.0182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 06.006 Fundo Municipal de Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 0006.0182 Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 0006.0182.0029 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 06.007 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00 0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 0006.0181 Policiamento 5.000,00 5.000,00 0006.0181.0029 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 07.001 Gestão Municipal de Convênios 500.000,00 500.000,00 0004 Administração 250.000,00 250.000,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00 0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 0015 Urbanismo 250.000,00 250.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 08.001 Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00 900.000,00 0004 Administração 900.000,00 900.000,00 0004.0122 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00 0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 08.002 Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 124.267,50 124.267,50 0004 Administração 124.267,50 124.267,50 0004.0122 Administracao Geral 124.267,50 124.267,50 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 124.267,50 124.267,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 1.654.864,73 0006 Segurança Pública 1.000.480,73 1.000.480,73 0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29 0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 0006.0181 Policiamento 651.192,44 651.192,44 0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 0026 Transporte 654.384,00 654.384,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00 0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 1.654.864,73 0026 Transporte 654.384,00 654.384,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00 0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 09.002 Gestão Pessoal 440.660,00 440.660,00 0004 Administração 440.660,00 440.660,00 0004.0122 Administracao Geral 440.660,00 440.660,00 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 440.660,00 440.660,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 10.001 Diretoria de Administração 4.762.053,80 4.762.053,80 0004 Administração 4.762.053,80 4.762.053,80 0004.0122 Administracao Geral 4.762.053,80 4.762.053,80 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 3.062.721,80 3.062.721,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.762.721,80 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.699.332,00 1.699.332,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 999.332,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 700.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 10.002 Gerência de Manutenção Predial 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00 0004 Administração 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00 0004.0122 Administracao Geral 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00 0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 950.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 10.003 Gerência de Patrimônio 410.000,00 410.000,00 0004 Administração 410.000,00 410.000,00 0004.0122 Administracao Geral 410.000,00 410.000,00 0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 10.006 Diretoria de Gestão de Pessoas 112.086.401,07 112.086.401,07 0004 Administração 111.781.401,07 111.781.401,07 0004.0122 Administracao Geral 111.781.401,07 111.781.401,07 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 111.781.401,07 111.781.401,07 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.801.404,83 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00 0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00 0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00 0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 11.001 Diretoria de Orçamento e Gestão 1.629.350,00 1.629.350,00 0004 Administração 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.629.350,00 1.629.350,00 0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 11.002 Diretoria de Controle Financeiro 23.592,00 21.597.304,12 21.620.896,12 0028 Encargos Especiais 23.592,00 20.947.304,12 20.970.896,12 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 15.718.797,21 0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 0028.0846 Outros encargos Especiais 23.592,00 5.228.506,91 5.252.098,91 0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 23.592,00 5.228.506,91 5.252.098,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 144.669,85 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp. 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 1.962,00 Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 10.760,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 0,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 11.003 Diretoria de Tributos 390.480,00 390.480,00 0004 Administração 390.480,00 390.480,00 0004.0122 Administracao Geral 390.480,00 390.480,00 0004.0122.0011 Administração Financeira 390.480,00 390.480,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 150.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 11.004 Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado 13.292,00 13.292,00 0028 Encargos Especiais 13.292,00 13.292,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 13.292,00 13.292,00 0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 11.005 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 153.010,00 153.010,00 0013 Cultura 153.010,00 153.010,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00 0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 12.001 Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 17.597.695,25 0008 Assistência Social 17.580.995,25 17.580.995,25 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.466,65 763.466,65 0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 185.966,65 185.966,65 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 0008.0244 Assistência Comunitária 16.817.528,60 16.817.528,60 0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 12.001 Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 17.597.695,25 0008 Assistência Social 17.580.995,25 17.580.995,25 0008.0244 Assistência Comunitária 16.817.528,60 16.817.528,60 0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 1.977.065,00 1.977.065,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.577.065,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00 Social 0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 0010 Saúde 16.700,00 16.700,00 0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00 0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 16.700,00 16.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 747.409,77 747.409,77 0016 Habitação 747.409,77 747.409,77 0016.0482 Habitacao Urbana 747.409,77 747.409,77 0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 747.409,77 747.409,77 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.368,57 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20 12.003 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 306.516,95 306.516,95 0016 Habitação 306.516,95 306.516,95 0016.0482 Habitacao Urbana 306.516,95 306.516,95 0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 306.516,95 306.516,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 12.004 Fundo Municipal do Idoso 677.946,91 677.946,91 0008 Assistência Social 677.946,91 677.946,91 0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91 0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 677.946,91 677.946,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 13.003 Coordenadoria do PROCON 15.750,00 15.750,00 0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 15.750,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 13.005 Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 60.310,00 60.310,00 0014 Direitos da Cidadania 60.310,00 60.310,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.310,00 60.310,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 60.310,00 60.310,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 13.006 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 3.510,00 0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 3.510,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 3.510,00 0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 3.510,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 14.001 Gerência de Ensino 2.335.556,39 66.217.895,24 68.553.451,63 0008 Assistência Social 11.200.000,00 11.200.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000,00 1.200.000,00 0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00 0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 376.672,92 FUNDAMENTAL 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 377.509,34 CRECHE 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- 168.192,28 ESCOLAR 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0012 Educação 2.335.556,39 55.017.895,24 57.353.451,63 0012.0361 Ensino Fundamental 2.009.341,35 33.453.968,62 35.463.309,97 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 13.956.143,00 13.956.143,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.956.143,00 0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.600.000,00 17.944.667,37 19.544.667,37 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 14.013.378,49 155070000000 Salário educação 2.533.581,30 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 33.757,58 PNATE - Fundamental 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.600.000,00 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00 individuais 0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 409.341,35 453.158,25 862.499,60 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 155070000000 Salário educação 250.000,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 Repasses vinculados à Educação 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00 individuais 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.100.000,00 1.100.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 155070000000 Salário educação 200.000,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44 0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 8.634,44 PNATE - Médio 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00 0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 14.001 Gerência de Ensino 2.335.556,39 66.217.895,24 68.553.451,63 0012 Educação 2.335.556,39 55.017.895,24 57.353.451,63 0012.0365 Educação Infantil 326.215,04 18.691.252,18 19.017.467,22 0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 4.702.000,00 4.702.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 0012.0365.0014 Gestão da Educação 9.247.797,22 9.247.797,22 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.016.994,63 155070000000 Salário educação 1.221.886,70 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 5.324,89 PNATE - Infantil 0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 326.215,04 4.741.454,96 5.067.670,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 155070000000 Salário educação 167.670,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 Repasses vinculados à Educação 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 14.002 Gerência Administrativo Financeira 8.896.518,00 8.896.518,00 0012 Educação 8.896.518,00 8.896.518,00 0012.0361 Ensino Fundamental 8.896.518,00 8.896.518,00 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 8.070.000,00 8.070.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 0012.0361.0014 Gestão da Educação 826.518,00 826.518,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.003 Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35 102.939.422,35 0012 Educação 102.939.422,35 102.939.422,35 0012.0361 Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35 0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 45.601.482,35 45.601.482,35 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 27.630.327,80 -70% Pessoal 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 0012.0365 Educação Infantil 57.337.940,00 57.337.940,00 0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 57.337.940,00 57.337.940,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42.000.000,00 -70% Pessoal 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 15.001 Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00 130.000,00 0027 Desporto e Lazer 130.000,00 130.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 130.000,00 130.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 0027.0812.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Emendas 0,00 Parlamentares Individuais 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00 0027 Desporto e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 2.556.000,00 2.556.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 2.556.000,00 2.556.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.150.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00 individuais IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00 0027 Desporto e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 2.556.000,00 2.556.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 2.556.000,00 2.556.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 306.000,00 15.003 Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 18.000,00 0027 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 18.000,00 18.000,00 0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 18.000,00 18.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 16.001 Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00 250.000,00 0004 Administração 250.000,00 250.000,00 0004.0122 Administracao Geral 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 16.002 Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0,00 800.000,00 800.000,00 0015 Urbanismo 0,00 800.000,00 800.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 800.000,00 800.000,00 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 250.000,00 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 550.000,00 550.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 550.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 16.005 Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00 200.000,00 0015 Urbanismo 200.000,00 200.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00 0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 200.000,00 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 17.001 Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00 160.000,00 0004 Administração 160.000,00 160.000,00 0004.0122 Administracao Geral 160.000,00 160.000,00 0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 17.002 Gerência Ambiental 9.463.959,00 9.463.959,00 0010 Saúde 750.000,00 750.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00 0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0010.0304.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0018 Gestão Ambiental 8.713.959,00 8.713.959,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 647.497,00 647.497,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 177.497,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 17.002 Gerência Ambiental 9.463.959,00 9.463.959,00 0018 Gestão Ambiental 8.713.959,00 8.713.959,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 647.497,00 647.497,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 0018.0542 Controle Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00 0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.800.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal 0,00 Lei 239.17.11.2023 0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00 0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 17.003 Fundo Municipal de Meio Ambiente 481.500,00 481.500,00 0018 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 481.500,00 481.500,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00 189970000900 Outras Especificações - 0,00 17.004 Fundo Municipal de Compensação Florestal 670.000,00 670.000,00 0018 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 670.000,00 670.000,00 0018.0541.0019 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal 670.000,00 Lei 239.17.11.2023 18.001 Gerência Administrativo Financeiro 5.571.553,11 5.571.553,11 0004 Administração 5.571.553,11 5.571.553,11 0004.0122 Administracao Geral 5.571.553,11 5.571.553,11 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 709.449,95 709.449,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 310.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.862.103,16 4.862.103,16 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 18.002 Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 25.104.436,82 0004 Administração 4.026.581,12 4.026.581,12 0004.0122 Administracao Geral 4.026.581,12 4.026.581,12 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.026.581,12 4.026.581,12 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 18.002 Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 25.104.436,82 0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0018 Gestão Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50 0018.0542 Controle Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50 0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 8.676.450,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20 0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 0026 Transporte 2.795.000,00 2.795.000,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00 0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 700.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00 0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00 0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 24.022.668,77 0015 Urbanismo 23.146.088,77 23.146.088,77 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 21.624.370,77 21.624.370,77 0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 16.325.670,77 16.325.670,77 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00 individuais 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 622.269,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 5.298.700,00 5.298.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00 individuais 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00 0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 24.022.668,77 0015 Urbanismo 23.146.088,77 23.146.088,77 0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00 0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp. 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 195.188,00 Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 442.525,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 0017 Saneamento 876.580,00 876.580,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 876.580,00 876.580,00 0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 876.580,00 876.580,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo 18.004 Diretoria dos Balneários 472.500,00 472.500,00 0004 Administração 472.500,00 472.500,00 0004.0122 Administracao Geral 472.500,00 472.500,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 472.500,00 472.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 18.005 Gerência do Distrito do Saí 367.500,00 367.500,00 0004 Administração 367.500,00 367.500,00 0004.0122 Administracao Geral 367.500,00 367.500,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 367.500,00 367.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 19.002 Diretoria de Assuntos Portuários 185.850,00 185.850,00 0004 Administração 185.850,00 185.850,00 0004.0122 Administracao Geral 185.850,00 185.850,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 185.850,00 185.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 19.003 Gerência de Pesca 1.582.053,91 1.582.053,91 0020 Agricultura 1.582.053,91 1.582.053,91 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.582.053,91 1.582.053,91 0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.390.000,00 1.390.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 370.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 192.053,91 192.053,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 19.004 Gerência de Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81 0020 Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81 0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31 0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.504,31 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 19.004 Gerência de Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81 0020 Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 95.985,50 95.985,50 0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 95.985,50 95.985,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 19.005 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00 5.000,00 0020 Agricultura 5.000,00 5.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5.000,00 0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 21.001 Gerência de Políticas de Turismo 5.176.000,00 5.176.000,00 0015 Urbanismo 100.000,00 100.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0023 Comércio e Serviços 5.076.000,00 5.076.000,00 0023.0695 Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00 0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.831.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.845.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 21.002 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00 480.000,00 0004 Administração 480.000,00 480.000,00 0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00 0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 21.003 Fundo Municipal de Turismo - FMT 99.750,00 99.750,00 0023 Comércio e Serviços 99.750,00 99.750,00 0023.0695 Turismo 99.750,00 99.750,00 0023.0695.0026 Gestão do Turismo 99.750,00 99.750,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 28.001 Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 550.000,00 550.000,00 0004 Administração 550.000,00 550.000,00 0004.0122 Administracao Geral 550.000,00 550.000,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 550.000,00 550.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 28.002 Gerência dos Balneários 28.119.881,00 28.119.881,00 0004 Administração 4.703.560,00 4.703.560,00 0004.0122 Administracao Geral 4.703.560,00 4.703.560,00 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 530.000,00 530.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 530.000,00 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.173.560,00 4.173.560,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.030.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 0015 Urbanismo 19.716.321,00 19.716.321,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00 0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 28.002 Gerência dos Balneários 28.119.881,00 28.119.881,00 0015 Urbanismo 19.716.321,00 19.716.321,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00 0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 250.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 12.000.000,00 12.000.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 700.000,00 700.000,00 0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 700.000,00 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 0,00 0017 Saneamento 3.700.000,00 3.700.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 3.700.000,00 3.700.000,00 0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 3.700.000,00 3.700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Geral 3.000.099,39 465.513.287,73 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho 02 - Gabinete do Prefeito 206.000,00 03 - Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 04 - Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 05 - Controladoria Geral 30.000,00 06 - Secretaria Municipal de Governo 5.607.010,52 1.980.000,00 07 - Gestão de Municipal de convênios 250.000,00 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 1.024.267,50 09 - Departamento Municipal de Trânsito 440.660,00 1.000.480,73 10 - Secretaria Municipal de Administração 119.198.454,87 305.000,00 11 - Secretaria Municipal de Finanças 2.019.830,00 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 18.258.942,16 16.700,00 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 14 - Secretaria Municipal de Educação 11.200.000,00 15 - Secretaria Municipal de Esporte 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 250.000,00 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 160.000,00 750.000,00 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 10.438.134,23 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 185.850,00 21 - Secretaria Municipal de Turismo 480.000,00 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 5.253.560,00 Total 5.212.428,10 145.573.767,12 2.980.480,73 29.458.942,16 766.700,00 305.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Direitos da Órgão Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Cidadania 02 - Gabinete do Prefeito 03 - Gabinete do Vice-Prefeito 04 - Procuradoria-Geral do Município 05 - Controladoria Geral 06 - Secretaria Municipal de Governo 07 - Gestão de Municipal de convênios 250.000,00 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 09 - Departamento Municipal de Trânsito 10 - Secretaria Municipal de Administração 11 - Secretaria Municipal de Finanças 153.010,00 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 1.053.926,72 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 79.570,00 14 - Secretaria Municipal de Educação 169.189.391,98 15 - Secretaria Municipal de Esporte 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 1.000.000,00 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 23.611.574,77 876.580,00 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 21 - Secretaria Municipal de Turismo 100.000,00 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 19.716.321,00 3.700.000,00 Total 169.189.391,98 153.010,00 79.570,00 44.677.895,77 1.053.926,72 4.576.580,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Comércio e Órgão Gestão Ambiental Agricultura Comunicações Energia Transporte Serviços 02 - Gabinete do Prefeito 03 - Gabinete do Vice-Prefeito 04 - Procuradoria-Geral do Município 05 - Controladoria Geral 06 - Secretaria Municipal de Governo 1.055.000,00 07 - Gestão de Municipal de convênios 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 09 - Departamento Municipal de Trânsito 654.384,00 10 - Secretaria Municipal de Administração 11 - Secretaria Municipal de Finanças 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 14 - Secretaria Municipal de Educação 15 - Secretaria Municipal de Esporte 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 9.865.459,00 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 11.882.677,50 5.934.692,20 2.795.000,00 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 2.784.543,72 21 - Secretaria Municipal de Turismo 5.175.750,00 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Total 21.748.136,50 2.784.543,72 5.175.750,00 1.055.000,00 5.934.692,20 3.449.384,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4 Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025 Encargos Reserva de Total Órgão Desporto e Lazer Especiais Contingência 02 - Gabinete do Prefeito 206.000,00 03 - Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 04 - Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 05 - Controladoria Geral 30.000,00 06 - Secretaria Municipal de Governo 8.642.010,52 07 - Gestão de Municipal de convênios 500.000,00 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 1.024.267,50 09 - Departamento Municipal de Trânsito 2.095.524,73 10 - Secretaria Municipal de Administração 119.503.454,87 11 - Secretaria Municipal de Finanças 20.984.188,12 650.000,00 23.807.028,12 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 19.329.568,88 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 79.570,00 14 - Secretaria Municipal de Educação 180.389.391,98 15 - Secretaria Municipal de Esporte 2.704.000,00 2.704.000,00 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 1.250.000,00 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10.775.459,00 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 55.538.658,70 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 2.970.393,72 21 - Secretaria Municipal de Turismo 5.755.750,00 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 28.669.881,00 Total 2.704.000,00 20.984.188,12 650.000,00 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2026 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes. 619.251.626,54 Despesas correntes 386.835.449,46 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 210.893.470,23 Pessoal e encargos sociais 210.648.965,42 Contribuições 9.555.173,32 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88 Receita Patrimonial 9.790.551,00 Outras despesas correntes 169.003.806,16 Transferências correntes 387.575.015,02 Outras receitas correntes 1.437.416,97 Receita Orçamentária (57.472.492,17) Receitas correntes. (57.472.492,17) Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.128.551,40) Transferências correntes (54.343.940,77) Total das Receitas Correntes 561.779.134,37 Total das Depesas Correntes 386.835.449,46 Déficit 0,00 Superávit 174.943.684,91 Soma 561.779.134,37 Soma 561.779.134,37 Superávit do Orçamento Corrente 174.943.684,91 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de capital 56.155.015,22 Despesas de capital 81.027.937,66 Operações de crédito 21.479.916,00 Investimentos 72.491.818,33 Alienação de bens 10.000,00 Inversões financeiras 0,00 Transferências de capital 34.665.099,22 Amortização da dívida 8.536.119,33 Total das Receitas de Capital 56.155.015,22 Total das Depesas de Capital 81.027.937,66 -(Reserva de contingência 650.000,00 +Reserva do RPPS) 0,00 Déficit 24.872.922,44 Superávit 0,00 Resumo Receitas Correntes 561.779.134,37 Despesas Correntes 386.835.449,46 Receitas de Capital 56.155.015,22 Despesas de Capital 81.027.937,66 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 650.000,00 Reserva do RPPS 0,00 Subtotal 617.934.149,59 Subtotal 468.513.387,12 Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transferências Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 149.420.762,47 Déficit 0,00 Superavit 0,00 Total 617.934.149,59 Total 617.934.149,59 ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-3070-CCYTVCJETSYNL-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:56:17 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Exercício: 2026 ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva Função Amortização da Total Geral Pessoal e Juros e Outras de Inversões Dívida / Encargos Encargos da Despesas Total Investimentos Total Contingência Financeiras Refinanciamento Sociais Dívida Correntes da Dívida 02 - Judiciária 0,00 0,00 5.212.428,10 5.212.428,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.212.428,10 04 - Administração 70.399.309,07 0,00 66.502.415,51 136.901.724,58 8.672.042,54 0,00 0,00 8.672.042,54 0,00 145.573.767,12 06 - Segurança Pública 0,00 0,00 2.677.480,73 2.677.480,73 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 0,00 2.980.480,73 08 - Assistência Social 10.582.091,00 0,00 14.079.231,16 24.661.322,16 4.797.620,00 0,00 0,00 4.797.620,00 0,00 29.458.942,16 10 - Saúde 0,00 0,00 716.700,00 716.700,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 766.700,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00 12 - Educação 129.667.565,35 0,00 31.827.065,53 161.494.630,88 7.694.761,10 0,00 0,00 7.694.761,10 0,00 169.189.391,98 13 - Cultura 0,00 0,00 21.850,00 21.850,00 131.160,00 0,00 0,00 131.160,00 0,00 153.010,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 79.570,00 15 - Urbanismo 0,00 0,00 4.958.659,00 4.958.659,00 39.719.236,77 0,00 0,00 39.719.236,77 0,00 44.677.895,77 16 - Habitação 0,00 0,00 241.126,77 241.126,77 812.799,95 0,00 0,00 812.799,95 0,00 1.053.926,72 17 - Saneamento 0,00 0,00 1.226.580,00 1.226.580,00 3.350.000,00 0,00 0,00 3.350.000,00 0,00 4.576.580,00 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 21.027.059,50 21.027.059,50 721.077,00 0,00 0,00 721.077,00 0,00 21.748.136,50 20 - Agricultura 0,00 0,00 593.558,22 593.558,22 2.190.985,50 0,00 0,00 2.190.985,50 0,00 2.784.543,72 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 5.169.750,00 5.169.750,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 5.175.750,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 1.005.000,00 1.005.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 1.055.000,00 25 - Energia 0,00 0,00 2.995.232,73 2.995.232,73 2.939.459,47 0,00 0,00 2.939.459,47 0,00 5.934.692,20 26 - Transporte 0,00 0,00 2.995.000,00 2.995.000,00 454.384,00 0,00 0,00 454.384,00 0,00 3.449.384,00 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 2.133.000,00 2.133.000,00 571.000,00 0,00 0,00 571.000,00 0,00 2.704.000,00 28 - Encargos Especiais 0,00 7.182.677,88 5.257.098,91 12.439.776,79 8.292,00 0,00 8.536.119,33 8.544.411,33 0,00 20.984.188,12 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 Total 210.648.965,42 7.182.677,88 169.003.806,16 386.835.449,46 72.491.818,33 0,00 8.536.119,33 81.027.937,66 650.000,00 468.513.387,12 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 17/10/2025, às 09:53:41. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091101-3070-LSDCMMOIBEEW-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:53:37 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2026 Grau: 13 Tipo da Despesa: Empenhado Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2022 2023 2024 2025 2026 100000000000000000 Receitas Correntes. 427.243.914,19 486.420.088,70 530.808.378,53 538.673.809,95 619.251.626,54 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 131.761.911,93 156.799.659,77 176.483.473,58 191.211.498,58 210.893.470,23 111000000000000000 Impostos 126.993.292,35 150.801.085,83 169.536.648,20 182.687.336,78 203.973.644,23 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 26.679.102,13 30.877.187,62 32.939.135,87 36.982.109,51 40.294.984,58 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 17.523.921,05 21.502.432,98 21.921.129,55 25.616.623,55 27.858.188,56 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 14.251.265,37 15.590.262,97 17.015.801,51 18.460.262,07 20.897.016,60 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 109.708,38 195.827,22 154.923,64 1.014.358,13 387.307,51 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 2.050.417,64 4.640.396,03 3.230.221,53 5.666.180,00 5.053.681,58 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e 1.112.529,66 1.075.946,76 1.520.182,87 475.823,35 1.520.182,87 Juros 111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 9.155.181,08 9.374.754,64 11.018.006,32 11.365.485,96 12.436.796,02 sobre imóveis 111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 9.140.405,62 9.366.539,00 11.010.143,22 11.365.031,70 12.237.817,02 sobre imóveis - Principal 111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 14.775,46 8.215,64 7.863,10 454,26 8.256,25 sobre imóveis - Multas e Juros 111253030000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 0,00 0,00 0,00 0,00 160.722,75 sobre imóveis - Dívida Ativa 111253040000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 13.257.261,32 22.368.569,75 29.591.267,92 27.330.572,45 32.500.001,04 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 13.257.261,32 22.362.443,11 29.591.267,92 27.330.572,45 32.500.001,04 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 13.110.434,81 20.542.819,73 25.389.303,66 23.218.272,45 28.087.929,61 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 13.110.434,81 20.542.819,73 25.389.295,14 23.218.272,45 28.087.929,61 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 11.605.402,62 20.171.565,13 15.743.252,18 23.218.272,45 25.587.745,77 111303110300000000 Irrf retido nas fontes - trabalho 1.505.032,19 371.254,60 9.646.042,96 0,00 2.500.183,84 111303120000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Multas e Juros 0,00 0,00 8,52 0,00 0,00 111303120100000000 Multa e juros de mora - irrf 0,00 0,00 8,52 0,00 0,00 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 146.826,51 1.819.623,38 4.201.964,26 4.112.300,00 4.412.071,43 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 146.826,51 1.819.623,38 4.201.964,26 4.112.300,00 4.412.071,43 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 87.056.928,90 97.555.328,46 107.006.244,41 118.374.654,82 131.178.658,61 111451000000000000 Impostos sobre serviços 87.056.928,90 97.555.328,46 107.006.244,41 118.374.654,82 131.178.658,61 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 87.056.928,90 97.555.328,46 107.006.244,41 118.374.654,82 131.178.658,61 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 86.083.254,33 96.184.033,11 105.053.089,12 115.983.880,00 128.516.799,78 111451110100000000 ISS - Simples 5.640.993,69 6.232.075,06 30.360.895,30 6.635.000,00 7.380.110,51 111451110200000000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 80.442.260,64 89.951.958,05 74.692.193,82 109.348.880,00 121.136.689,27 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 358.475,97 330.320,22 604.027,20 256.153,94 307.461,57 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 427.730,61 792.477,15 904.634,26 1.536.589,88 1.536.589,87 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e 187.467,99 248.497,98 444.493,83 598.031,00 817.807,39 Juros 112000000000000000 Taxas 4.768.619,58 5.998.573,94 6.929.945,29 8.524.161,80 6.919.826,00 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 3.962.389,70 5.341.563,11 6.074.458,60 5.598.605,68 6.122.826,00 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 3.955.864,14 4.907.411,23 5.250.210,82 5.140.131,68 4.971.326,00 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 3.190.616,58 3.336.780,65 4.186.100,78 4.827.063,93 4.620.355,00 112101010100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Principal 165,49 0,00 0,00 0,00 0,00 112101010200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Principal 933.161,08 1.081.872,38 1.224.911,94 2.355.669,54 2.473.453,00 112101010300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Principal 0,00 0,00 0,00 95.000,00 99.750,00 112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Principal 8.557,65 10.546,31 15.162,03 12.971,92 14.784,00 112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras - Principal 922.987,45 910.397,86 971.826,86 934.770,67 1.012.824,00 112101010600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Principal 0,00 0,00 0,00 171.963,73 99.682,00 112101010700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Principal 35.780,38 57.979,34 178.631,14 67.544,34 99.862,00 112101010800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Principal 0,00 0,00 0,00 5.787,73 0,00 112101010900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 747.398,03 733.534,47 1.066.552,26 1.183.356,00 505.000,00 112101011000000000 Taxa Outorga Onerosa - Principal 0,00 0,00 212.172,55 0,00 215.000,00 112101011500000000 Taxas Fiscalização e de Serviços do DEMTRAN Lei nº 2.703 de 24.08.2023 - 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Principal 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 37.926,60 34.145,39 30.516,22 18.221,00 15.971,00 112101020100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Multas e Juros 6.408,70 15.356,86 5.977,48 0,00 0,00 112101020200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Multas e Juros 90,89 0,00 9.254,45 0,00 0,00 112101020300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Multas e Juros 14.384,54 12.543,02 1.682,91 0,00 0,00 112101020400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Multas e Juros 8.985,77 1.022,01 3.148,37 0,00 0,00 112101020500000000 Taxa de licença para execução de obras - Principal - Multas e Juros 1.476,68 1.315,66 3.467,89 15.971,00 15.971,00 112101020600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil 1.208,97 1.410,18 798,10 0,00 0,00 112101020700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Multas e Juros 142,32 0,00 365,54 0,00 0,00 112101020800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Multas e Juros 24,46 0,00 0,00 0,00 0,00 112101020900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 295,74 330,84 2.000,68 0,00 0,00 112101021000000000 Taxa Outorga Onerosa - Multas e Juros 4.908,53 2.166,82 2.250,87 2.250,00 0,00 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 460.121,89 1.140.042,13 600.116,20 218.405,00 225.000,00 112101030100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Dívida Ativa 0,00 476.440,42 161.777,11 0,00 0,00 112101030200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Dívida Ativa 212.998,64 235.102,43 180.211,04 218.405,00 0,00 112101030400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Dívida Ativa 9.746,15 5.031,29 2.551,91 0,00 0,00 112101030500000000 Taxa de licença para execução de obras - Dívida Ativa 196.889,27 338.576,95 191.593,03 0,00 190.000,00 112101030600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Dívida Ativa 25.288,03 38.938,20 19.232,16 0,00 0,00 112101030700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Dívida Ativa 11.544,60 41.917,68 37.587,26 0,00 35.000,00 112101030800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Dívida Ativa 2.857,24 3.804,08 423,17 0,00 0,00 112101030900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 797,96 231,08 6.740,52 0,00 0,00 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 267.199,07 396.443,06 433.477,62 76.441,75 110.000,00 112101040100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Multas e Juros 141.902,59 139.018,15 90.623,10 0,00 0,00 112101040200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Multas e Juros 8.006,78 8.064,97 34.559,30 76.441,75 0,00 112101040300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Dívida Ativa 46,65 10.545,88 8.416,29 0,00 0,00 112101040400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Multas e Juros 7.794,77 4.641,47 1.347,46 0,00 0,00 112101040500000000 Taxa de licença para execução de obras - Multas e Juros 0,00 97.172,41 137.276,47 0,00 110.000,00 112101040600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Multas e Juros 63.118,02 78.276,63 67.902,58 0,00 0,00 112101040700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Multas e Juros 23.314,14 24.010,31 15.019,99 0,00 0,00 112101040800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Dívida Ativa - Multas e 21.731,43 33.854,68 73.528,01 0,00 0,00 Juros 112101040900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.087,22 780,88 4.603,09 0,00 0,00 112101041000000000 Taxa Outorga Onerosa - Dívida Ativa - Multas e Juros 197,47 77,68 201,33 0,00 0,00 112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 6.525,56 434.151,88 824.179,41 458.474,00 1.151.500,00 112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 6.525,56 434.151,88 824.105,95 458.474,00 1.151.500,00 112104010100000000 Autorização Meio Ambiente 4.876,65 434.151,88 186.159,36 458.474,00 481.500,00 112104010300000000 Serviços autorização Corte 1.648,91 0,00 0,00 0,00 0,00 112104010500000000 Taxa de Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 0,00 0,00 637.946,59 0,00 670.000,00 112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 0,00 0,00 73,46 0,00 0,00 112104020100000000 Autorização Meio Ambiente - Multas e Juros 0,00 0,00 73,46 0,00 0,00 112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 0,00 0,00 68,37 0,00 0,00 112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 34,54 0,00 0,00 112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 33,83 0,00 0,00 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 806.229,88 657.010,83 855.486,69 2.925.556,12 797.000,00 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 806.229,88 657.010,83 855.486,69 2.925.556,12 797.000,00 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 386.298,13 494.550,67 590.650,89 2.797.791,50 797.000,00 112201010100000000 Taxa de Cemiterio 67.996,08 66.081,45 85.468,68 265.795,60 279.000,00 112201010200000000 Taxa Limpeza Publica 0,00 3.496,18 12.468,01 138.050,25 0,00 112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviços 318.302,05 424.973,04 430.109,54 1.773.933,10 452.000,00 112201010400000000 Taxas de serviços cadastrais - Principal 0,00 0,00 62.604,66 620.012,55 66.000,00 112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 192,55 129,25 9.055,31 1.100,00 0,00 112201020100000000 Taxa de Cemiterio - multas e juros 192,55 129,25 242,24 0,00 0,00 112201020300000000 Outras taxas pela prestação de serviços - multas e juros 0,00 0,00 4.000,10 1.100,00 0,00 112201020400000000 Taxas de serviços cadastrais - Multas e Juros 0,00 0,00 4.812,97 0,00 0,00 112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 232.445,33 84.543,07 158.824,67 110.284,24 0,00 112201030100000000 Taxa de Cemiterio - Dívida Ativa 0,00 0,00 2.438,85 0,00 0,00 112201030200000000 Taxa Limpeza Publica - Dívida Ativa 0,00 0,00 44.882,40 0,00 0,00 112201030300000000 Outras taxas de prestação de serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 61.582,14 1.081,74 0,00 112201030400000000 Taxas de serviços cadastrais - Dívida Ativa 0,00 0,00 49.921,28 109.202,50 0,00 112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 187.293,87 77.787,84 96.955,82 16.380,38 0,00 112201040100000000 Taxa de Cemiterio - Multas e Juros 0,00 0,00 776,42 0,00 0,00 112201040200000000 Taxa Limpeza Publica - Multas e Juros 0,00 0,00 44.982,41 0,00 0,00 112201040300000000 Outras Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e 0,00 0,00 13.123,78 0,00 0,00 Juros 112201040400000000 Taxas de serviços cadastrais - Multas e Juros 0,00 0,00 38.073,21 16.380,38 0,00 113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 16.880,09 0,00 0,00 113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 16.880,09 0,00 0,00 113151000000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na 0,00 0,00 15.206,67 0,00 0,00 cidade 113151010000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na 0,00 0,00 15.206,67 0,00 0,00 cidade - Principal 113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 0,00 0,00 1.673,42 0,00 0,00 113199010000000000 Outras contribuições de melhoria - Principal 0,00 0,00 1.645,88 0,00 0,00 113199050000000000 Outras contribuições de melhoria - Multas 0,00 0,00 22,02 0,00 0,00 113199060000000000 Outras contribuições de melhoria - Juros de Mora 0,00 0,00 5,52 0,00 0,00 120000000000000000 Contribuições 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32 130000000000000000 Receita Patrimonial 12.208.649,16 13.661.186,59 11.150.843,50 11.190.227,05 9.790.551,00 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 723.166,95 568.681,74 488.574,87 840.748,01 640.951,00 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 723.166,95 568.681,74 488.574,87 840.748,01 640.951,00 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 723.166,95 568.681,74 488.574,87 840.748,01 640.951,00 131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 63.956,96 119.715,46 41.834,12 241.574,88 0,00 131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 60.096,49 89.391,11 34.227,16 241.574,88 0,00 131101110100000000 Aluguel do Mercado Municipal 60.096,49 89.391,11 34.227,16 63.683,58 0,00 131101110200000000 Aluguel de Centros Esportivos 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00 131101110400000000 Outras Receitas de Alugueis 0,00 0,00 0,00 48.498,88 0,00 131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - Multas e Juros 1.611,14 11.097,08 1.548,60 0,00 0,00 131101120100000000 Aluguel do Mercado Municipal 0,00 0,00 1.548,60 0,00 0,00 131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - Dívida Ativa 2.249,33 19.227,27 6.058,36 0,00 0,00 131101130100000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa 1.998,96 18.776,05 5.590,44 0,00 0,00 131101130200000000 Receita da Divida Ativa de Alugueis 250,37 451,22 467,92 0,00 0,00 131101200000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 659.209,99 448.966,28 446.740,75 599.173,13 640.951,00 131101210000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 659.209,99 448.966,28 446.722,00 599.173,13 640.951,00 131101210100000000 Foros 264.991,99 49.597,68 93.561,36 132.790,24 149.150,00 131101210200000000 Laudêmios 394.218,00 399.368,60 353.160,64 466.382,89 491.801,00 131101220000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Multas e Juros 0,00 0,00 18,75 0,00 0,00 131101220100000000 Multas e juros de mora de laudêmios 0,00 0,00 18,75 0,00 0,00 132000000000000000 Valores Mobiliários 11.485.482,21 13.092.504,85 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00 132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 11.485.482,21 13.092.504,85 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00 132101000000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 11.485.482,21 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00 132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 11.485.482,21 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00 132101100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 11.485.482,21 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00 132101110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00 132101110100000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - FUNDEB 70% 371.789,59 460.550,64 423.574,93 100.000,00 445.000,00 4132101110300000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - PNAE 57.065,20 162.998,23 73.172,61 1.000,00 132101110400000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - PNATE 15.102,19 18.793,60 11.199,20 1.000,00 132101110500000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - PDDE 6.258,84 5.895,49 252,12 500,00 132101110600000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - Outras FNDE 40.579,81 190.062,34 324.802,44 132101110700000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - Estado 215.278,55 262.752,60 278.014,71 132101110900000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - Convênios - União 1.096,36 4132101111900000000 Remuneração de depósitos bancários - Emendas Federais 31.458,45 34.843,44 16.163,01 132101113600000000 Remuneração de depósitos bancários - CIDE 4.334,80 7.031,90 132101113800000000 Remuneração de depósitos bancários - COSIP 42.212,15 165.513,81 122.608,18 428.292,21 122.600,00 132101114000000000 Remuneração de depósitos bancários - Trânsito - Pol. Militar 42.058,26 3.802,97 7.173,32 132101114100000000 Remuneração de depósitos bancários - Trânsito - Pol. Civil 93.526,40 125.123,83 82.102,80 413210111420000000 Remuneração de depósitos bancários - Trânsito - Prefeitura 63.351,41 80.582,46 50.819,29 132101114300000000 Remuneração de depósitos bancários - Alienação (Outros)17547 2.760,60 989,36 339,08 9.080,00 132101114400000000 Remuneração de depósitos bancários - Royalties 2.774.622,16 1.917.753,95 625.469,03 600.000,00 132101114500000000 Remuneração de depósitos bancários - Outros 201.874,75 75.853,60 86.542,97 132101114600000000 Remuneração de depósitos bancários - Outros Recursos - Convênios União 96.978,28 15.992,84 4132101114700000000 Remuneração de depósitos bancários - Outros Recursos - Convênios Estado 157.009,74 269.436,47 121.598,54 132101114800000000 Remuneração de depósitos bancários - Recursos livres 6.569.023,48 7.812.477,31 6.404.135,21 9.796.295,05 7.982.000,00 132101115000000000 Remuneração de depósitos bancários - Recursos Minerais 20.619,10 132101115100000000 Remuneração de depósitos bancários - Operação de Crédito 341.078,10 1.067.949,32 132101115200000000 Remuneração de depósitos bancários - Rec. Vinculados Outros 528.074,74 492.430,68 502.764,58 132101210000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 475.310,64 548.410,47 440.562,55 13.311,78 132105000000000000 Juros de títulos de renda 0,00 126,96 0,00 0,00 0,00 132105010000000000 Juros de títulos de renda - Principal 0,00 126,96 0,00 0,00 0,00 160000000000000000 Receita de serviços 0,00 0,00 1.738,97 180.830,31 0,00 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 180.830,31 0,00 161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 180.830,31 0,00 161101000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00 públicos em geral 161101010000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00 públicos em geral - Principal 161101010100000000 Serviços de venda de editais 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00 161102000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 0,00 0,00 0,00 51.437,89 0,00 161102010000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 51.437,89 0,00 169000000000000000 Outros serviços 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00 169900000000000000 Outros serviços 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00 169950000000000000 Serviços sujeitos à regulação 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00 169950100000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00 169950130000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Dívida Ativa 0,00 0,00 825,63 0,00 0,00 169950140000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Dívida Ativa - Multas 0,00 0,00 913,34 0,00 0,00 e Juros 170000000000000000 Transferências correntes 271.461.666,65 303.373.963,23 331.816.442,68 323.679.740,80 387.575.015,02 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 99.312.888,22 88.142.692,50 79.735.192,92 81.983.178,09 106.682.188,28 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 46.802.716,13 48.365.751,74 55.880.223,04 57.475.490,15 65.447.708,59 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 46.731.888,40 48.292.900,16 55.648.310,66 57.384.972,70 65.315.064,32 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 42.751.312,38 43.257.507,18 50.441.017,18 53.657.126,02 61.210.332,34 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 42.751.312,38 43.257.507,18 50.441.017,18 53.657.126,02 61.210.332,34 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 3.980.576,02 5.035.392,98 5.207.293,48 3.727.846,68 4.104.731,98 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - 1.771.344,11 5.035.392,98 5.207.293,48 1.518.615,38 4.104.731,98 Principal 171151220000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - 2.209.231,91 0,00 0,00 2.209.231,30 0,00 Multas e Juros 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 70.827,73 72.851,58 231.912,38 90.517,45 132.644,27 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 70.827,73 72.851,58 231.912,38 90.517,45 132.644,27 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 47.305.754,66 28.285.100,80 17.400.633,17 17.132.380,00 34.399.954,45 naturais 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 187.293,80 131.818,59 115.453,51 176.000,00 197.150,00 cfem 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 187.293,80 131.818,59 115.453,51 176.000,00 197.150,00 cfem - Principal 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 47.118.460,86 28.153.282,21 17.285.179,66 16.956.380,00 34.202.804,45 171252100000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 2.418.018,19 291.649,90 0,00 0,00 0,00 7.990/89 171252110000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 2.418.018,19 291.649,90 0,00 0,00 0,00 7.990/90 - Principal 171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 44.000.958,99 27.112.981,75 16.361.260,69 15.979.580,00 33.127.250,45 e ii 171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 44.000.958,99 25.022.941,16 13.778.081,37 13.669.000,00 30.000.000,00 e ii - Principal 171252220000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 0,00 2.090.040,59 2.583.179,32 2.310.580,00 3.127.250,45 e ii - Multas e Juros 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 699.483,68 748.650,56 923.918,97 976.800,00 1.075.554,00 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 699.483,68 748.650,56 923.918,97 976.800,00 1.075.554,00 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 4.134.816,63 8.722.382,40 4.403.415,61 5.848.500,94 5.371.978,24 fnde? 171450000000000000 Transferências do salário-educação 3.886.430,00 4.658.091,82 3.638.183,52 4.893.934,80 4.373.138,00 171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 3.886.430,00 4.658.091,82 3.638.183,52 4.893.934,80 4.373.138,00 171451000000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - 4.800,00 6.218,56 2.580,00 8.424,00 3.591,00 pdde 171451010000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - 4.800,00 6.218,56 2.580,00 8.424,00 3.591,00 pdde - Principal 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 212.163,16 679.418,20 510.181,89 901.411,74 947.532,33 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 212.163,16 679.418,20 510.181,89 901.411,74 947.532,33 Principal 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 31.423,47 10.510,71 0,00 44.730,40 47.716,91 escolar - pnate 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 31.423,47 10.510,71 0,00 44.730,40 47.716,91 escolar - pnate - Principal 171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da 0,00 3.368.143,11 252.470,20 0,00 0,00 educação - fnde 171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da 0,00 3.368.143,11 252.470,20 0,00 0,00 educação - fnde - Principal 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de 0,00 765.019,50 1.329.605,16 1.050.000,00 1.396.085,00 manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 0,00 765.019,50 1.329.605,16 1.050.000,00 1.396.085,00 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - 0,00 0,00 1.329.605,16 1.050.000,00 1.396.085,00 Principal 171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 562.792,50 100.000,00 470.407,00 66.462,00 171799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 562.792,50 100.000,00 470.407,00 66.462,00 171799010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 0,00 562.792,50 100.000,00 470.407,00 66.462,00 171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 1.040.763,04 1.441.645,56 621.315,94 6.400,00 0,00 171961000000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 9.612,59 0,00 6.400,00 0,00 123/2022 171961010000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 9.612,59 0,00 6.400,00 0,00 123/2022 - Principal 171999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 1.040.763,04 1.432.032,97 621.315,94 0,00 0,00 171999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 1.040.763,04 1.432.032,97 621.315,94 0,00 0,00 171999010100000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 737.625,44 0,00 621.315,94 0,00 0,00 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 128.192.995,43 165.838.896,84 190.962.813,78 184.397.015,47 210.583.708,83 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 125.489.534,48 164.241.404,62 187.104.237,85 180.732.202,99 206.336.647,63 172150000000000000 Cota-parte do ICMS 115.962.850,45 152.763.081,62 174.236.012,09 168.268.838,00 191.927.436,63 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 115.962.850,45 152.763.081,62 174.236.012,09 168.268.838,00 191.927.436,63 172151000000000000 Cota-parte do IPVA 8.450.361,51 10.095.096,11 10.743.429,73 10.723.949,00 12.448.360,00 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 8.450.361,51 10.095.096,11 10.743.429,73 10.723.949,00 12.448.360,00 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 1.031.978,88 1.374.159,48 2.063.222,24 1.726.013,99 1.896.199,00 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 1.031.978,88 1.374.159,48 2.063.222,24 1.726.013,99 1.896.199,00 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 44.343,64 9.067,41 61.573,79 13.402,00 64.652,00 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 44.343,64 9.067,41 61.573,79 13.402,00 64.652,00 172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.703.460,95 1.597.492,22 3.858.575,93 3.664.812,48 3.832.061,20 172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 2.703.460,95 1.597.492,22 3.858.575,93 3.451.668,48 3.624.390,00 172451010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - 2.703.460,95 1.597.492,22 3.858.575,93 3.451.668,48 3.624.390,00 Principal 172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 213.144,00 207.671,20 172499010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - 0,00 0,00 0,00 213.144,00 207.671,20 Principal 172499010200000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 0,00 0,00 0,00 106.000,00 100.000,00 172499010300000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 0,00 0,00 0,00 107.144,00 107.671,20 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 0,00 0,00 0,00 0,00 415.000,00 172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 0,00 0,00 0,00 0,00 415.000,00 172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 415.000,00 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 10.000,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11 174100000000000000 Transferências de instituições privadas 10.000,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11 174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 0,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11 174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 0,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - 190000000000000000 Outras receitas correntes 5.262.222,62 5.023.948,94 3.603.419,50 3.687.717,61 1.437.416,97 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 75.615,41 45.204,00 79.238,96 1.945.993,62 1.152.996,73 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 75.615,41 45.204,00 79.238,96 1.945.993,62 1.152.996,73 191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 73.047,97 38.741,16 13.677,74 1.898.770,62 0,00 191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 692,42 0,00 2.371,35 1.883.287,57 0,00 191101010100000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 0,00 0,00 2.371,35 418.684,57 0,00 191101010200000000 Auto de Infração - Obras e Posturas 0,00 0,00 0,00 68.797,58 0,00 191101010300000000 Expediente de Trânsito - Multas 0,00 0,00 0,00 1.395.805,42 0,00 191101020000000000 Multas previstas em legislação específica - Multas e Juros 72.332,65 28.847,07 0,00 0,00 0,00 191101030000000000 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa 22,90 9.894,09 6.620,76 0,00 0,00 191101040000000000 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 4.685,63 15.483,05 0,00 191101040200000000 Auto de Infração - Obras e Posturas 0,00 0,00 0,00 15.483,05 0,00 191106000000000000 Multas por danos ambientais 2.567,44 6.462,84 64.569,42 33.400,00 0,00 191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 2.567,44 6.462,84 64.569,42 33.400,00 0,00 191106110000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 2.567,44 6.462,84 50.730,39 33.400,00 0,00 191106110100000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 0,00 0,00 50.730,39 33.400,00 0,00 191106130000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 9.201,15 0,00 0,00 191106140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 4.637,88 0,00 0,00 191107000000000000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 991,80 0,00 0,00 191107030000000000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 0,00 0,00 991,80 0,00 0,00 191114000000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 0,00 0,00 0,00 13.823,00 1.152.996,73 191114010000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb - Principal 0,00 0,00 0,00 13.823,00 13.292,00 191114100000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.139.704,73 191114110000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.085.320,73 191114150000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 54.384,00 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 282.708,70 2.183.599,45 253.277,28 1.112.384,92 0,00 192200000000000000 Restituições 282.708,70 2.183.599,45 253.277,28 1.112.384,92 0,00 192299000000000000 Outras restituições 282.708,70 2.183.599,45 253.277,28 1.112.384,92 0,00 192299010000000000 Outras restituições - Principal 139.049,90 2.132.545,16 241.086,42 1.112.384,92 0,00 192299020000000000 Outras Restituições - Multa e Juros 0,00 2.151,69 86,24 0,00 0,00 192299030000000000 Outras Restituições - Divida Ativa 0,00 38.236,53 9.381,15 0,00 0,00 192299040000000000 Outras Restituições - Divida Ativa Multa e Juros 0,00 10.666,07 2.723,47 0,00 0,00 199000000000000000 Demais receitas correntes 4.903.898,51 2.795.145,49 3.270.903,26 629.339,07 284.420,24 199900000000000000 Outras receitas correntes 4.902.469,66 2.795.145,49 3.270.903,26 629.339,07 284.420,24 199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 72.084,43 84.749,63 217.469,74 220.400,23 231.420,24 sucumbência 199912200000000000 Ônus de sucumbência 72.084,43 84.749,63 217.469,74 220.400,23 231.420,24 199912210000000000 Ônus de Sucumbência - Principal 72.084,43 84.749,63 217.469,74 220.400,23 231.420,24 199999000000000000 Outras receitas 4.830.385,23 2.710.395,86 3.053.433,52 408.938,84 53.000,00 199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4.570.281,55 2.703.964,93 3.013.586,09 408.938,84 0,00 199999210000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4.570.281,55 2.695.078,20 3.010.645,78 215.681,00 0,00 Principal 199999210100000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 742.515,92 179.513,13 0,00 0,00 Principal 199999210300000000 Expediente de Transito 792.096,27 820.968,78 551.780,56 0,00 0,00 199999210400000000 Outras Receitas 2.267.294,52 1.058.273,16 2.227.557,70 215.681,00 0,00 199999210401000000 Outras Receitas 2.267.294,52 14.284,98 398.530,99 215.681,00 0,00 199999210402000000 Outras Receitas 0,00 1.043.988,18 1.829.026,71 0,00 0,00 199999210500000000 Expediente de Trânsito -DETRAN-RENAINF 92.538,80 73.320,34 51.794,39 0,00 0,00 199999210600000000 Receitas de Doações DIRPF ao Fundo Municipal do Idoso 1.418.351,96 0,00 0,00 0,00 0,00 199999220000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 0,00 0,00 54.614,35 0,00 Multa e Juros 199999220100000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 0,00 0,00 54.614,35 0,00 Multa e Juros 199999230000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 7.605,33 1.388,72 0,00 0,00 Divida Ativa 199999230100000000 Outras receitas - primárias - divida ativa - COSIP 0,00 2.935,00 2,76 0,00 0,00 199999230700000000 Outras receitas - primárias - Divida Ativa- SAMAE 0,00 4.670,33 1.385,96 0,00 0,00 199999240000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 1.281,40 1.551,59 138.643,49 0,00 Divida Ativa Multa e Juros 199999240100000000 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 0,00 0,84 0,00 138.643,49 0,00 199999240700000000 Outras receitas - primárias - Multa e Juros Divida Ativa - SAMAE 0,00 1.280,56 1.551,59 0,00 0,00 199999300000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 260.103,68 6.430,93 39.847,43 0,00 0,00 199999310000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - 260.103,68 6.430,93 39.847,43 0,00 0,00 Principal 200000000000000000 Receitas de capital 4.939.688,57 25.954.392,42 30.492.222,01 35.974.789,00 56.155.015,22 210000000000000000 Operações de crédito 0,00 22.450.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 0,00 22.450.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00 211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 22.450.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00 211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 20.000.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00 211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 0,00 20.000.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00 211254000000000000 Operações de crédito internas para programas de modernização da 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 administração pública 211254010000000000 Operações de crédito internas para programas de modernização da 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 administração pública - Principal 220000000000000000 Alienação de bens 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00 221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00 221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00 221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00 221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00 240000000000000000 Transferências de capital 4.939.688,57 3.504.392,42 3.924.093,41 20.374.789,00 34.665.099,22 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.539.073,64 1.088.342,42 1.855.193,11 16.691.110,00 10.598.065,50 241200000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.700.000,00 fnde 241250000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.700.000,00 241250100000000000 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para educação 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 básica - caminho da escola 241250110000000000 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para educação 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 básica - caminho da escola - Principal 241250900000000000 Outras transferências destinadas a programas de educação 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.000.000,00 241250910000000000 Outras transferências destinadas a programas de educação - Principal 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.000.000,00 241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 1.481.244,07 0,00 762.829,00 1.491.110,00 5.898.065,50 241452000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 básico 241452010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 básico - Principal 241453000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 ambiente 241453010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 ambiente - Principal 241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura 0,00 0,00 481.104,00 0,00 1.500.000,00 em transporte 241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura 0,00 0,00 481.104,00 0,00 1.500.000,00 em transporte - Principal 241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 1.481.244,07 0,00 281.725,00 1.491.110,00 998.065,50 241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 1.481.244,07 0,00 281.725,00 1.491.110,00 998.065,50 241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 57.829,57 915.892,71 859.049,80 200.000,00 0,00 241951000000000000 Transferência especial da união 0,00 580.000,00 245.000,00 200.000,00 0,00 241951010000000000 Transferência especial da união - Principal 0,00 580.000,00 245.000,00 200.000,00 0,00 241999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 57.829,57 335.892,71 614.049,80 0,00 0,00 241999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 57.829,57 335.892,71 614.049,80 0,00 0,00 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 3.400.614,93 2.416.050,00 2.068.900,30 3.517.279,00 23.957.833,72 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.136.050,00 1.116.050,00 1.293.900,30 2.217.279,00 21.717.512,95 242251000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 242251010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Principal 242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00 infraestrutura em transporte 242254010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00 infraestrutura em transporte - Principal 242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.136.050,00 1.116.050,00 993.900,30 2.217.279,00 12.217.512,95 242299010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - 2.136.050,00 1.116.050,00 993.900,30 2.217.279,00 12.217.512,95 Principal 242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 1.264.564,93 1.300.000,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77 242951000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 242951010000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação - Principal 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 1.264.564,93 450.000,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77 242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - Principal 1.264.564,93 450.000,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77 242999010100000000 Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 0,00 0,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00 244100000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00 244199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00 244199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00 100000000000000000 Receitas correntes. (36.292.869,61) (44.594.743,19) (50.668.932,57) (49.800.118,07) (57.472.492,17) 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.511.693,27) (2.638.092,40) (2.851.847,84) (2.906.829,18) (3.128.551,40) 111000000000000000 Impostos (2.360.076,66) (2.480.993,71) (2.686.763,32) (2.906.829,18) (3.128.551,40) 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (2.341.943,83) (2.461.959,52) (2.624.454,50) (2.876.829,18) (3.128.551,40) 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (2.341.297,04) (2.460.754,31) (2.624.426,66) (2.876.829,18) (3.128.551,40) 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (2.341.297,04) (2.460.754,31) (2.624.426,66) (2.876.829,18) (3.128.551,40) 111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais (646,79) (1.205,21) (27,84) 0,00 0,00 sobre imóveis 111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais (646,79) (1.205,21) (27,84) 0,00 0,00 sobre imóveis - Principal 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00 111451000000000000 Impostos sobre serviços (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00 111451110100000000 Impostos sobre serviços de Qualquer Natureza (18.123,78) (19.028,02) (61.446,04) (30.000,00) 0,00 111451110200000000 ISS Simples 0,00 0,00 (862,78) 0,00 0,00 112000000000000000 Taxas (151.616,61) (157.098,69) (163.438,64) 0,00 0,00 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (148.098,61) (153.458,60) (150.918,53) 0,00 0,00 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (148.098,61) (153.458,60) (150.918,53) 0,00 0,00 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal (146.780,33) (153.458,60) (150.918,53) 0,00 0,00 112101010200000000 (R) Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Principal (46,90) (123,08) 0,00 0,00 0,00 112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Principal (20,76) (8,34) (13,71) 0,00 0,00 112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras - Principal (82.149,86) (92.830,85) (90.960,46) 0,00 0,00 112101010900000000 (r) Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal (64.555,42) (58.278,59) (58.096,47) 0,00 0,00 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços (3.518,00) (3.640,09) (12.520,11) 0,00 0,00 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral (3.518,00) (3.640,09) (12.520,11) 0,00 0,00 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal (3.518,00) (3.640,09) (12.520,11) 0,00 0,00 112201010100000000 Taxa de Cemiterio (187,11) (143,91) 0,00 0,00 0,00 112201010200000000 (r) Outras taxas pela prestação de serviços (3.330,89) (3.496,18) (12.468,01) 0,00 0,00 112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviço 0,00 0,00 (42,14) 0,00 0,00 112201010400000000 Taxas de serviços cadastrais - Principal 0,00 0,00 (9,96) 0,00 0,00 113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00 113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00 113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00 113199010000000000 Outras contribuições de melhoria - Principal 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00 130000000000000000 Receita patrimonial (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 131101110100000000 Aluguel do Mercado Municipal (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00 170000000000000000 Transferências correntes (33.659.374,44) (41.658.780,36) (47.546.154,40) (46.893.288,89) (54.343.940,77) 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.570.195,16) (8.812.314,97) (10.134.598,36) (10.749.528,69) (13.089.541,65) 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (8.564.427,60) (8.810.392,45) (10.134.598,36) (10.749.528,69) (13.089.541,65) 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (8.550.262,27) (8.795.822,26) (10.088.216,02) (10.731.425,20) (13.063.012,80) 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (8.550.262,27) (8.795.822,26) (10.088.216,02) (10.731.425,20) (13.063.012,80) 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (8.550.262,27) (8.795.822,26) (10.088.216,02) (10.731.425,20) (13.063.012,80) 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (14.165,33) (14.570,19) (46.382,34) (18.103,49) (26.528,85) 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (14.165,33) (14.570,19) (46.382,34) (18.103,49) (26.528,85) 171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 (1.922,52) 0,00 0,00 0,00 171961000000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 (1.922,52) 0,00 0,00 0,00 123/2022 171961010000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 (1.922,52) 0,00 0,00 0,00 123/2022 - Principal 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (25.089.179,28) (32.846.465,39) (37.411.556,04) (36.143.760,20) (41.254.399,12) 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (25.089.179,28) (32.846.465,39) (37.411.556,04) (36.143.760,20) (41.254.399,12) 172150000000000000 Cota-parte do ICMS (23.192.569,11) (30.552.615,16) (34.847.201,28) (33.653.767,60) (38.385.487,32) 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (23.192.569,11) (30.552.615,16) (34.847.201,28) (33.653.767,60) (38.385.487,32) 172151000000000000 Cota-parte do IPVA (1.690.214,37) (2.019.018,29) (2.151.711,10) (2.144.789,80) (2.489.672,00) 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (1.690.214,37) (2.019.018,29) (2.151.711,10) (2.144.789,80) (2.489.672,00) 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (206.395,80) (274.831,94) (412.643,66) (345.202,80) (379.239,80) 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (206.395,80) (274.831,94) (412.643,66) (345.202,80) (379.239,80) 190000000000000000 Outras receitas correntes (120.295,92) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos (120.287,60) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00 192200000000000000 Restituições (120.287,60) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00 192299000000000000 Outras restituições (120.287,60) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00 192299010000000000 Outras restituições - Principal (120.242,56) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00 199000000000000000 Demais receitas correntes (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00 199900000000000000 Outras receitas correntes (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00 199999000000000000 Outras receitas (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00 199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00 199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00 199999210700000000 Outras receitas - primárias - principal - SAMAE (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00 200000000000000000 Receitas de capital 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00 240000000000000000 Transferências de capital 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00 241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00 241999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00 241999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00 Total Receita 395.890.733,15 467.779.737,93 510.561.853,27 524.848.480,88 617.934.149,59 Despesa Realizada Código Especificação 2024 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2024 2025 2026 0000000000000000000 Despesa Orçamentária 396.710.485,16 454.285.627,91 468.513.387,12 3000000000000000000 Despesas correntes 346.658.588,25 393.342.160,16 386.835.449,46 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 183.403.642,94 205.012.925,98 210.648.965,42 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 143.661,95 197.972,00 150.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 143.661,95 0,00 0,00 3171700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público 143.661,95 0,00 0,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 169.518.023,59 185.763.298,04 193.271.503,97 3190010000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 2.069.048,95 0,00 0,00 3190010100000000000 Proventos - pessoal civil 2.069.048,95 0,00 0,00 3190080000000000000 Outros Benefícios Assistenciais 806,52 0,00 0,00 3190080700000000000 Salário Familia 806,52 0,00 0,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 146.912.595,10 0,00 0,00 3190110100000000000 Vencimentos e salários 132.079.339,22 0,00 0,00 3190114300000000000 13º salário 11.154.082,70 0,00 0,00 3190114400000000000 Férias - abono pecuniário 0,00 0,00 0,00 3190114500000000000 Férias - abono constitucional 3.452.317,53 0,00 0,00 3190114600000000000 Férias - pagamento antecipado 195.118,44 0,00 0,00 3190115000000000000 Salário maternidade 31.737,21 0,00 0,00 3190119900000000000 Outras despesas fixas - pessoal civil 0,00 0,00 0,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 4.273.103,02 0,00 0,00 3190130100000000000 FGTS 195.188,65 0,00 0,00 3190130200000000000 Contribuicões previdenciárias - INSS 4.076.385,24 0,00 0,00 3190130300000000000 Contribuição patronal - RPPS 1.529,13 0,00 0,00 3190131400000000000 Contribuição ao RPPS 0,00 0,00 0,00 3190134000000000000 Encargos de pessoal requisitado de outros entes 0,00 0,00 0,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.382.409,78 0,00 0,00 3190160100000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.382.409,78 0,00 0,00 3190390000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 4,93 0,00 0,00 3190393500000000000 Multas dedutíveis 4,93 0,00 0,00 3190394800000000000 Serviços de seleção e treinamento 0,00 0,00 0,00 3190910000000000000 Sentenças judiciais 4.005.825,74 0,00 0,00 3190911500000000000 Sentença judicial não transitado em julgado - inativo civil 4.005.825,74 0,00 0,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 3190929400000000000 Indenizações e restituicões trabalhistas 0,00 0,00 0,00 3190929900000000000 Outras despesas de exercicios anteriores 0,00 0,00 0,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 8.874.229,55 0,00 0,00 3190940700000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 3.378.219,27 0,00 0,00 3190941000000000000 Indenização de Férias não Gozadas - RPPS 235.144,96 0,00 0,00 3190941100000000000 Licença-Prêmio convertida em Pecúnia 1.510.464,77 0,00 0,00 3190949900000000000 Outras indenizações e restituições trabalhistas 3.750.400,55 0,00 0,00 3191000000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.741.957,40 19.051.655,94 17.227.461,45 3191130000000000000 Obrigações patronais 13.741.957,40 0,00 0,00 3191130300000000000 Contribuição patronal para RPPS 13.741.957,40 0,00 0,00 3191131400000000000 Contribuição ao RPPS 0,00 0,00 0,00 3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 5.609.878,17 7.300.000,00 7.182.677,88 3290000000000000000 Aplicações diretas 5.609.878,17 7.300.000,00 7.182.677,88 3290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 5.609.878,17 0,00 0,00 3290210100000000000 Juros da dívida contratual 5.609.878,17 0,00 0,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 157.645.067,14 181.029.234,18 169.003.806,16 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 4.677.992,11 4.292.127,70 3.569.631,25 3350410000000000000 Contribuições 1.570.037,96 0,00 0,00 3350410100000000000 Despesas com manutenção de outras entidades de direito público 0,00 0,00 0,00 3350410200000000000 Despesas com manutenção de outras entidades de direito privado 67.868,52 0,00 0,00 3350419900000000000 Outras contribuições 1.502.169,44 0,00 0,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 2.955.618,15 0,00 0,00 3350430100000000000 Transferências a institituições privadas culturais 105.123,91 0,00 0,00 3350430200000000000 Transferências a instituições privadas de assistência social 2.001.744,24 0,00 0,00 3350439900000000000 Demais subvenções sociais 848.750,00 0,00 0,00 3350480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 152.336,00 0,00 0,00 3350480100000000000 Auxílio financeiro a pessoas físicas 152.336,00 0,00 0,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 3.778.404,78 676.000,00 1.000.000,00 3360390000000000000 Outros serviços de terceiros - pesssoa jurídica 26.404,78 0,00 0,00 3360399900000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 26.404,78 0,00 0,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 3.752.000,00 0,00 0,00 3360459900000000000 Outras equalizações de preços e taxas 3.752.000,00 0,00 0,00 3370000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 0,00 1.052.000,00 0,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 127.599,76 125.299,00 50.000,00 3371300000000000000 Material de consumo 77.640,00 0,00 0,00 3371301100000000000 Material químico 77.640,00 0,00 0,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 49.959,76 0,00 0,00 3371700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público 49.959,76 0,00 0,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 131.565.359,59 149.116.790,48 140.214.160,91 3390110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 685.236,28 0,00 0,00 3390110700000000000 Abono de permanência 685.236,28 0,00 0,00 3390140000000000000 Diárias - civil 186.845,40 0,00 0,00 3390141400000000000 Diárias no país 154.230,00 0,00 0,00 3390141600000000000 Diárias no exterior 32.615,40 0,00 0,00 3390180000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 510.043,58 0,00 0,00 3390189900000000000 Outros auxílios financeiros a estudantes 510.043,58 0,00 0,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.336.529,99 0,00 0,00 3390300100000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 1.657.536,07 0,00 0,00 3390300300000000000 Combustíveis e lubrificantes para outras finalidades 0,00 0,00 0,00 3390300400000000000 Gás engarrafado 9.604,00 0,00 0,00 3390300600000000000 Alimentos para animais 9.931,00 0,00 0,00 3390300700000000000 Gêneros de alimentação 4.126.888,58 0,00 0,00 3390301100000000000 Material químico 217,80 0,00 0,00 3390301400000000000 Material educativo e esportivo 260.023,65 0,00 0,00 3390301500000000000 Material para festividades e homenagens 62.369,11 0,00 0,00 3390301600000000000 Material de expediente 471.792,63 0,00 0,00 3390301700000000000 Material de processamento de dados 42.002,40 0,00 0,00 3390301800000000000 Materiais e medicamentos para uso veterinário 0,00 0,00 0,00 3390301900000000000 Material de acondicionamento e embalagem 2.940,00 0,00 0,00 3390302000000000000 Material de cama, mesa e banho 75,00 0,00 0,00 3390302100000000000 Material de limpeza e produção de higienização 4.862,10 0,00 0,00 3390302200000000000 Material de copa e cozinha 698.962,89 0,00 0,00 3390302300000000000 Material de uniformes, tecidos e aviamentos 82.030,50 0,00 0,00 3390302400000000000 Material para manutenção de bens imóveis 5.108.067,16 0,00 0,00 3390302500000000000 Material para manutenção de bens móveis 269.716,11 0,00 0,00 3390302600000000000 Material para instalação elétrica e eletrônica 184.688,58 0,00 0,00 3390302700000000000 Material de manobra e patrulhamento 0,00 0,00 0,00 3390302800000000000 Material de produção e segurança 145.537,34 0,00 0,00 3390302900000000000 Material para áudio, vídeo e foto 184,90 0,00 0,00 3390303000000000000 Material para comunicações 0,00 0,00 0,00 3390303100000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 34.121,00 0,00 0,00 3390303400000000000 Sobressalentes, máquinas e motores de navios e embarcações 3.801,71 0,00 0,00 3390303600000000000 Material hospitalar, exceto medicamentos 5.946,18 0,00 0,00 3390303900000000000 Material para manutenção de veículos 1.701.222,37 0,00 0,00 3390304100000000000 Material para utilização em gráfica 168,00 0,00 0,00 3390304200000000000 Ferramentas 4.642,11 0,00 0,00 3390304400000000000 Material de sinalização visual e afins 433.993,00 0,00 0,00 3390304700000000000 Aquisição de softwares de base 0,00 0,00 0,00 3390305000000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 0,00 0,00 0,00 3390305100000000000 Materiais para conservação e manutenção de bens de uso comum do povo 0,00 0,00 0,00 3390309900000000000 Outros materiais de consumo 15.205,80 0,00 0,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 228.789,50 0,00 0,00 3390310100000000000 Premiações culturais 137.302,40 0,00 0,00 3390310400000000000 Premiações desportivas 88.627,10 0,00 0,00 3390319900000000000 Outras premiações 2.860,00 0,00 0,00 3390320000000000000 Material de distribuição gratuita 3.173.435,00 0,00 0,00 3390320100000000000 Livros didáticos 1.390.300,00 0,00 0,00 3390329900000000000 Outros materiais de distribuição gratuita 1.783.135,00 0,00 0,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 79.196,51 0,00 0,00 3390330100000000000 Passagens para o país 40.961,93 0,00 0,00 3390330200000000000 Passagens para o exterior 21.609,77 0,00 0,00 3390330300000000000 Taxas de embarque, seguro, fretamento e pedágio 14.024,81 0,00 0,00 3390330500000000000 Locação de veículos para locomoção - pessoa jurídica 2.600,00 0,00 0,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 295.745,52 0,00 0,00 3390350100000000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica 295.745,52 0,00 0,00 3390359900000000000 Outros serviços de consultoria 0,00 0,00 0,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.825.925,53 0,00 0,00 3390360600000000000 Serviços técnicos profissionais 0,00 0,00 0,00 3390360700000000000 Estagiários 2.470.310,76 0,00 0,00 3390361500000000000 Locação de imóveis 305.694,77 0,00 0,00 3390361800000000000 Manutenção e conservação de equipamentos 0,00 0,00 0,00 3390362100000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 0,00 0,00 0,00 3390362200000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 49.920,00 0,00 0,00 3390362800000000000 Serviços de seleção e treinamento 0,00 0,00 0,00 3390369900000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 0,00 0,00 0,00 3390370000000000000 Locação de mão de obra 3.349.756,12 0,00 0,00 3390370200000000000 Limpeza e conservação 3.349.756,12 0,00 0,00 3390370400000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 3390379900000000000 Outras locações de mão de obra 0,00 0,00 0,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.637.860,34 0,00 0,00 3390390100000000000 Assinaturas de periódicos e anuidades 0,00 0,00 0,00 3390390200000000000 Condomínios 0,00 0,00 0,00 3390390400000000000 Direitos autorais 63.893,38 0,00 0,00 3390390500000000000 Serviços técnicos profissionais 499.407,64 0,00 0,00 3390391000000000000 Locação de imóveis 618.971,91 0,00 0,00 3390391200000000000 Locação de máquinas e equipamentos 2.493.127,86 0,00 0,00 3390391400000000000 Locação de bens móveis e outras naturezas e intangíveis 16.865,76 0,00 0,00 3390391500000000000 Limpeza de veículos 53.780,60 0,00 0,00 3390391600000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 2.145.301,66 0,00 0,00 3390391700000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 542.884,12 0,00 0,00 3390391900000000000 Manutenção e conservação de veículos 580.145,58 0,00 0,00 3390392000000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 78.337,23 0,00 0,00 3390392200000000000 Exposições, congressos e conferências 5.338,00 0,00 0,00 3390392300000000000 Festividades e homenagens 4.996.700,95 0,00 0,00 3390392400000000000 Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins 332.663,00 0,00 0,00 3390392500000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 122.872,26 0,00 0,00 3390392600000000000 Serviços de transporte escolar 2.761.499,38 0,00 0,00 3390392700000000000 Locação de veículos para locomoção 729.826,39 0,00 0,00 3390392800000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 7.023.620,14 0,00 0,00 3390393500000000000 Multas dedutíveis 20.917,48 0,00 0,00 3390393700000000000 Juros 13.798,41 0,00 0,00 3390393800000000000 Encargos financeiros dedutíveis 5.120,68 0,00 0,00 3390394100000000000 Fornecimento de alimentação 488.131,10 0,00 0,00 3390394300000000000 Serviços de energia elétrica 3.530.837,32 0,00 0,00 3390394400000000000 Serviços de água e esgoto 777.338,66 0,00 0,00 3390394700000000000 Serviços de comunicação em geral (que não integram pacote de 150.000,00 0,00 0,00 comunicação de dados) 3390394800000000000 Serviços de seleção e treinamento 513.987,79 0,00 0,00 3390394900000000000 Produções jornalísticas 36.000,00 0,00 0,00 3390395000000000000 Serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial 1.840,00 0,00 0,00 3390395300000000000 Serviços de assistência social 1.046.468,97 0,00 0,00 3390395900000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 880,00 0,00 0,00 3390396200000000000 Serviços de produção industrial 0,00 0,00 0,00 3390396300000000000 Serviços gráficos e editoriais 29.938,50 0,00 0,00 3390396400000000000 Serviços de perícias médica e odontológicas para benefícios 226.857,63 0,00 0,00 3390396500000000000 Serviços de apoio ao ensino 233.040,00 0,00 0,00 3390396600000000000 Serviços judiciários 196.248,31 0,00 0,00 3390396900000000000 Seguros em geral 209.367,97 0,00 0,00 3390397000000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 34.069,40 0,00 0,00 3390397200000000000 Vale-transporte 3.890.006,55 0,00 0,00 3390397300000000000 Transporte de servidores 0,00 0,00 0,00 3390397500000000000 Multas e infrações de trânsito 3.193,91 0,00 0,00 3390397700000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 16.421,94 0,00 0,00 3390397800000000000 Limpeza e conservação 13.787.525,82 0,00 0,00 3390397900000000000 Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional 105.968,24 0,00 0,00 3390398000000000000 Hospedagens 4.560,00 0,00 0,00 3390398100000000000 Serviços bancários 333.462,84 0,00 0,00 3390398300000000000 Serviços de cópias e reprodução de documentos 519.070,64 0,00 0,00 3390398800000000000 Serviços de publicidade e propaganda 354.772,41 0,00 0,00 3390399000000000000 Serviços de publicidade legal 231.833,13 0,00 0,00 3390399900000000000 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica 30.810.966,78 0,00 0,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 4.176.315,95 0,00 0,00 3390400100000000000 Locação de equipamentos de tic - ativos de rede 790.926,18 0,00 0,00 3390400200000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 1.830.528,88 0,00 0,00 3390400300000000000 Desenvolvimento de software 52.693,48 0,00 0,00 3390400400000000000 Manutenção de software 92.159,84 0,00 0,00 3390400500000000000 Hospedagens de sistemas 76.247,67 0,00 0,00 3390400600000000000 Locação de software 23.639,46 0,00 0,00 3390400700000000000 Comunicação de dados 19.180,80 0,00 0,00 3390400800000000000 Suporte a usuários de tic 477.203,78 0,00 0,00 3390400900000000000 Suporte de infraestrutura de tic 14.497,24 0,00 0,00 3390401200000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de tic 0,00 0,00 0,00 3390401300000000000 Treinamento e capacitação em TIC 38.107,91 0,00 0,00 3390401500000000000 Treinamento e capacitação em tic 20.622,00 0,00 0,00 3390409900000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 740.508,71 0,00 0,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 11.630.401,00 0,00 0,00 3390460100000000000 Auxílio-alimentação 11.630.401,00 0,00 0,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 4.996.967,83 0,00 0,00 3390470200000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 0,00 0,00 0,00 3390471000000000000 Taxas 5.863,48 0,00 0,00 3390471200000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 4.987.304,35 0,00 0,00 3390471500000000000 Multas 0,00 0,00 0,00 3390479900000000000 Outras obrigações tributárias e contributivas 3.800,00 0,00 0,00 3390520000000000000 Equipamentos e material permanente 226,00 0,00 0,00 3390522400000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 226,00 0,00 0,00 3390523300000000000 Equipamentos para áudio,vídeo e foto 0,00 0,00 0,00 3390523400000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 0,00 0,00 0,00 3390670000000000000 Depósitos compulsórios 469.710,70 0,00 0,00 3390670200000000000 Depósitos judiciais 469.710,70 0,00 0,00 3390910000000000000 Sentenças judiciais 2.767.343,66 0,00 0,00 3390910100000000000 Sentenças judiciais - medicamentos 2.767.343,66 0,00 0,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 135.373,90 0,00 0,00 3390924000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.120,00 0,00 0,00 3390929300000000000 Indenizações e restituicões 0,00 0,00 0,00 3390929900000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 130.253,90 0,00 0,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 79.656,78 0,00 0,00 3390930200000000000 Restituicões 19.443,77 0,00 0,00 3390930400000000000 Indenização de trasporte 640,00 0,00 0,00 3390930600000000000 Ressarcimento assistência médica/odontológica 20.520,00 0,00 0,00 3390939900000000000 Outras indenizações e restituicões 39.053,01 0,00 0,00 3391000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 17.464.455,82 25.037.897,00 24.070.164,00 integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3391970000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 17.464.455,82 0,00 0,00 3391970100000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 17.464.455,82 0,00 0,00 3393000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades 31.255,08 729.120,00 99.850,00 integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público 3393400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 31.255,08 0,00 0,00 3393409900000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 31.255,08 0,00 0,00 4000000000000000000 Despesas de capital 50.051.896,91 60.605.467,05 81.027.937,66 4400000000000000000 Investimentos 44.345.160,98 52.655.456,65 72.491.818,33 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 94.395,80 568.040,00 119.200,00 4450410000000000000 Contribuições 0,00 0,00 0,00 4450419900000000000 Outras contribuições 0,00 0,00 0,00 4450430000000000000 Subvenções sociais 94.395,80 0,00 0,00 4450430200000000000 Transferência a instituições privadas de assistência social 94.395,80 0,00 0,00 4470000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 0,00 1.052.000,00 0,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 8.958,79 10.000,00 650.000,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 8.958,79 0,00 0,00 4471700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público 8.958,79 0,00 0,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 44.241.806,39 51.025.416,65 71.722.618,33 4490300000000000000 Material de consumo 0,00 0,00 0,00 4490301400000000000 Material educativo e esportivo 0,00 0,00 0,00 4490301600000000000 Material de expediente 0,00 0,00 0,00 4490301700000000000 Material de processamento de dados 0,00 0,00 0,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 0,00 0,00 4490391600000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4490393500000000000 Multas dedutíveis 0,00 0,00 0,00 4490510000000000000 Obras e instalações 40.808.744,71 0,00 0,00 4490510700000000000 Reforma 1.488.448,68 0,00 0,00 4490518000000000000 Estudos e projetos 652.683,03 0,00 0,00 4490519200000000000 Instalações incorporáveis ou inerentes ao imóvel 608.722,28 0,00 0,00 4490519800000000000 Obras contratadas 37.477.279,40 0,00 0,00 4490519900000000000 Outras obras e instalações 581.611,32 0,00 0,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.433.061,68 0,00 0,00 4490520400000000000 Aparelhos de medição e orientação 0,00 0,00 0,00 4490520600000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 4.175,89 0,00 0,00 4490520800000000000 Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e 22.232,86 0,00 0,00 hospitalar 4490521000000000000 Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões 16.253,61 0,00 0,00 4490521200000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 34.313,47 0,00 0,00 4490521800000000000 Coleções e materiais bibliográficos 2.307,10 0,00 0,00 4490522200000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 4.890,00 0,00 0,00 4490522400000000000 Equipamento de proteção, segurança e socorro 11.242,00 0,00 0,00 4490522600000000000 Instrumentos musicais e artísticos 7.000,00 0,00 0,00 4490522800000000000 Máquinas e equipamentos de natureza industrial 0,00 0,00 0,00 4490523000000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 58.163,80 0,00 0,00 4490523200000000000 Máquinas e equipamentos gráficos 0,00 0,00 0,00 4490523300000000000 Equipamentos para áudio, vídeo e foto 65.096,85 0,00 0,00 4490523400000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 384.696,23 0,00 0,00 4490523500000000000 Equipamentos de processamento de dados 171.436,99 0,00 0,00 4490523600000000000 Máquinas, instalações e utensílios de escritório 0,00 0,00 0,00 4490523800000000000 Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina 9.839,00 0,00 0,00 4490523900000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 0,00 0,00 0,00 4490524000000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 28.400,00 0,00 0,00 4490524200000000000 Mobiliário em geral 1.434.917,70 0,00 0,00 4490524800000000000 Veículos diversos 234.331,00 0,00 0,00 4490525100000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 161.216,89 0,00 0,00 4490525200000000000 Veículos de tração mecânica 493.850,00 0,00 0,00 4490525700000000000 Acessórios para automóveis 0,00 0,00 0,00 4490525800000000000 Equipamentos de mergulho e salvamento 14.341,05 0,00 0,00 4490526000000000000 Equipamentos, peças e acessórios marítimos 57.280,00 0,00 0,00 4490528700000000000 Material de consumo de uso duradouro 200.619,09 0,00 0,00 4490529900000000000 Outros equipamentos e materiais permanentes 16.458,15 0,00 0,00 4490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 4490929300000000000 Indenizações e restituicões 0,00 0,00 0,00 4490929900000000000 Outras despesas de exercicios anteriores 0,00 0,00 0,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 1.308.700,00 10,40 0,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 1.308.700,00 10,40 0,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 1.308.700,00 0,00 0,00 4590610300000000000 Terrenos 0,00 0,00 0,00 4590619900000000000 Outros bens imóveis 1.308.700,00 0,00 0,00 4600000000000000000 Amortização da dívida 4.398.035,93 7.950.000,00 8.536.119,33 4690000000000000000 Aplicações diretas 4.398.035,93 7.950.000,00 8.536.119,33 4690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 4.398.035,93 0,00 0,00 4690710100000000000 Amortização da dívida contratual 4.398.035,93 0,00 0,00 9000000000000000000 Reserva de contingência 0,00 338.000,70 650.000,00 9900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 338.000,70 650.000,00 9990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 338.000,70 650.000,00 Total Despesa 396.710.485,16 454.285.627,91 468.513.387,12 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 28/10/2025, às 09:03:35. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2026 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 200.845.092,83 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 24.729.637,16 1.1.1 - IPTU 20.897.016,60 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 387.307,51 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.053.681,58 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.520.182,87 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 3.128.551,40 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.436.796,02 1.2.1 - ITBI 12.237.817,02 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 8.256,25 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 160.722,75 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 30.000,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 131.178.658,61 1.3.1 - ISS 128.516.799,78 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 307.461,57 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.536.589,87 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 817.807,39 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 32.500.001,04 1.4.1 - IRRF 32.500.001,04 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 271.719.704,22 2.1 - Cota-Parte FPM 65.315.064,32 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 65.315.064,32 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 191.927.436,63 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.896.199,00 2.5 - Cota-Parte ITR 132.644,27 2.6 - Cota-Parte IPVA 12.448.360,00 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 472.564.797,05 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 69.234.634,59 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 42.000.000,00 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 27.234.634,59 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 82.870.680,09 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 28.130.327,80 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 54.740.352,29 6 - ENSINO MÉDIO 2.419.074,44 7 - ENSINO SUPERIOR 453.600,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9 - OUTRAS 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-OHOPZKTEJEBR-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:43:50 -03:00 Atende.Net - WPR v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2026 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 154.977.989,12 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 54.343.940,77 2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 69.685.327,80 3 - 13 - Total (15.341.387,03) 4 - Despesas do MDE 152.105.314,68 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 70.130.327,80 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 81.974.986,88 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 15.341.387,03 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 136.763.927,65 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 28.94% NOTA: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-OHOPZKTEJEBR-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:43:50 -03:00 Atende.Net - WPR v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Lei Orçamentária Anual Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado. Ano: 2026 LRF, art 5º, inciso II R$ 1,00 RENÚNCIA DA RECEITA SETORES/ PROGRAMAS/ PREVISTA EFEITO SOBRE A TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO RECEITA E DESPESA 2026 Imposto sobre Servicos Incentivos Fiscais Estimular a produção e a 80.000,00 não afetarão a execução difusão das atividades orçamentária do Município culturais, apoiar e promover a em virtude do crescimento na diversidade cultural e a arrecadação do inclusão social; ampliar e desenvolvimento cultural no democratizar o acesso aos município, bem como a direitos culturais e sua diminuição exponencial de fruição. termos de fomento para repasse de recursos a entidades culturais, Imposto Predial Outros Benefícios Diminuir a inadimplência. 3.128.551,40 já vem sendo consideradas na composição da estimativa da receita orçamentária desde a aprovação e aplicação da respectiva lei, portanto não afetam as metas de resultado fiscais previstas. Prescindido, portanto de medida de compensação a ser implementada Multa por atraso Concessão de Isenção em Considerando que com essa 500.000,00 A presente renúncia de Caráter Não Geral receita ampliaremos os receita não causará impacto investimentos na área de orçamentário-financeiro no saúde, pois com os exercício de 2025, tendo em percentuais constitucionais vista que os valores de juros incidem sobre esta receita, e multas a serem renunciados além dos investimentos em já foram considerados na área mais importante, quiçá projeção da receita de largo alcance social. O orçamentária cuidado que está tendo administração objetivamente é otimizar a arrecadação do principal da dívida ativa orçada em R$ 5.053.681,58 para o exercício de 2026 TOTAL 3.708.551,40 DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO Nota Explicativa: FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 17/10/2025, às 14:03:36. Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00 Total Ação 206.000,00 Total Unidade 206.000,00 Total Orgão 206.000,00 Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Orgão 30.000,00 Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.182.428,10 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.182.428,10 339000000000000000 Aplicações diretas 5.182.428,10 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10 Total Ação 5.182.428,10 0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 5.212.428,10 Total Orgão 5.212.428,10 Órgão: 05 - Controladoria Geral Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município 0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Orgão 30.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 002 - Gerência de Comunicação 0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00 505.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Ação 1.055.000,00 Total Unidade 1.055.000,00 Unidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação 0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Investimentos 400.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 400.000,00 0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.923.880,15 1.923.880,15 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 5.167.010,52 Total Unidade 5.567.010,52 Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública 0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública 0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Ação 200.000,00 0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 300.000,00 Preços Públicos -Bombeiro Militar 400000000000000000 Despesas de capital 205.000,00 440000000000000000 Investimentos 205.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 205.000,00 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00 205.000,00 Preços Públicos -Bombeiro Militar Total Ação 1.705.000,00 Total Unidade 1.905.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Ação 50.000,00 Total Unidade 50.000,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil 0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Unidade 20.000,00 Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Orgão 8.642.010,52 Órgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios 0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 Total Ação 250.000,00 0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Unidade 500.000,00 Total Orgão 500.000,00 Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00 300.000,00 Transferências do Estado Total Ação 900.000,00 Total Unidade 900.000,00 Unidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00 31.350,00 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50 440000000000000000 Investimentos 32.917,50 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50 32.917,50 Total Ação 124.267,50 Total Unidade 124.267,50 Total Orgão 1.024.267,50 Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 348.288,29 330000000000000000 Outras despesas correntes 348.288,29 339000000000000000 Aplicações diretas 348.288,29 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29 33.128,29 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00 1.000,00 Total Ação 349.288,29 0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 609.192,44 330000000000000000 Outras despesas correntes 609.192,44 339000000000000000 Aplicações diretas 609.192,44 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 304.596,22 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 304.596,22 400000000000000000 Despesas de capital 42.000,00 440000000000000000 Investimentos 42.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 21.000,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 21.000,00 Total Ação 651.192,44 0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 454.384,00 440000000000000000 Investimentos 454.384,00 449000000000000000 Aplicações diretas 454.384,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 200.000,00 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00 54.384,00 RENAINF Total Ação 654.384,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Total Unidade 1.654.864,73 Unidade: 002 - Gestão Pessoal 0004.0122.0003.2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00 37.908,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00 342.588,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00 60.164,00 Total Ação 440.660,00 Total Unidade 440.660,00 Total Orgão 2.095.524,73 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração 0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.512.721,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.512.721,80 339000000000000000 Aplicações diretas 1.512.721,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80 Total Ação 1.512.721,80 0004.0122.0002.2027 - Gerência de Suprimentos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 600.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 600.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 Total Ação 700.000,00 0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00 440000000000000000 Investimentos 650.000,00 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00 contrato de rateio 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração 0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00 contrato de rateio 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 850.000,00 0004.0122.0033.1007 - Atualização da Frota Administrativa. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00 440000000000000000 Investimentos 240.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 240.000,00 0004.0122.0033.2195 - Manutenção da Frota Administrativa. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.359.332,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.359.332,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00 759.332,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 600.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 Total Ação 1.459.332,00 Total Unidade 4.762.053,80 Unidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial 0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.700.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.700.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 1.750.000,00 0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 445.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 445.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 445.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial 0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Ação 495.000,00 Total Unidade 2.245.000,00 Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio 0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00 440000000000000000 Investimentos 410.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00 10.000,00 Administração Direta Total Ação 410.000,00 Total Unidade 410.000,00 Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2021 - Benefícios concedidos aos Servidores. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.160.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.660.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00 15.660.000,00 Total Ação 16.160.000,00 0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 200.000,00 0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.631.401,07 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.131.401,07 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38 65.119.069,38 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.780.911,45 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45 4.780.911,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 Total Ação 70.631.401,07 0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.010.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.010.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00 4.648.576,00 Preços Públicos - PM Total Ação 24.010.000,00 0004.0122.0003.2026 - Contratação de Estagiários. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00 Total Ação 700.000,00 0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 80.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 80.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00 Total Ação 80.000,00 0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 305.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 305.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00 Total Ação 305.000,00 Total Unidade 112.086.401,07 Total Orgão 119.503.454,87 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão 0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00 869.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00 750.350,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão 0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 Total Ação 1.629.350,00 Total Unidade 1.629.350,00 Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro 0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.182.677,88 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 7.182.677,88 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 8.536.119,33 Total Ação 15.718.797,21 0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.252.098,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06 170470000200 Transferências da União Referentes a 144.669,85 144.669,85 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação 1.962,00 1.962,00 Financeira de Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00 10.760,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00 Total Ação 5.252.098,91 0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência para Intempéries. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 Total Ação 350.000,00 0099.0999.0004.9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 300.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 003 - Diretoria de Tributos 0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 80.000,00 80.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 150.000,00 0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 240.480,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 240.480,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.480,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00 200.480,00 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 Total Ação 240.480,00 Total Unidade 390.480,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM 0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00 440000000000000000 Investimentos 8.292,00 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 8.292,00 Total Ação 13.292,00 Total Unidade 13.292,00 Unidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00 21.850,00 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00 440000000000000000 Investimentos 131.160,00 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00 78.160,00 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00 Total Ação 153.010,00 Total Unidade 153.010,00 Total Orgão 23.807.028,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social 0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 577.500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 577.500,00 319000000000000000 Aplicações diretas 577.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00 Total Ação 577.500,00 0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 180.716,65 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.716,65 339000000000000000 Aplicações diretas 180.716,65 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65 80.716,65 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 100.000,00 Transferências do Estado 400000000000000000 Despesas de capital 5.250,00 440000000000000000 Investimentos 5.250,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.250,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00 5.250,00 Total Ação 185.966,65 0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.107.293,60 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.004.591,00 319000000000000000 Aplicações diretas 9.030.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00 9.030.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00 974.591,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 102.702,60 339000000000000000 Aplicações diretas 102.702,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60 102.702,60 Total Ação 10.107.293,60 0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.660.000,00 440000000000000000 Investimentos 4.660.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.660.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 4.720.000,00 0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.035.265,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.035.265,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.035.265,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social 0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica Total Ação 1.035.265,00 0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 931.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 931.800,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 400.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 339000000000000000 Aplicações diretas 531.800,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00 331.800,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 Total Ação 941.800,00 0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13.170,00 440000000000000000 Investimentos 13.170,00 449000000000000000 Aplicações diretas 13.170,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00 Total Ação 13.170,00 0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00 Total Ação 16.700,00 Total Unidade 17.597.695,25 Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 57.309,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 57.309,57 339000000000000000 Aplicações diretas 57.309,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00 440000000000000000 Investimentos 552.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00 Total Ação 609.309,57 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 138.100,20 330000000000000000 Outras despesas correntes 138.100,20 339000000000000000 Aplicações diretas 138.100,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20 Total Ação 138.100,20 Total Unidade 747.409,77 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 32.823,00 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95 440000000000000000 Investimentos 260.799,95 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 182.177,00 Total Ação 306.516,95 Total Unidade 306.516,95 Unidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 129.200,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 109.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80 324.956,80 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11 114.590,11 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00 440000000000000000 Investimentos 109.200,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 109.200,00 lucrativos 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 109.200,00 Total Ação 677.946,91 Total Unidade 677.946,91 Total Orgão 19.329.568,88 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON 0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00 Total Ação 15.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON Total Unidade 15.750,00 Unidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00 40.310,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 Total Ação 60.310,00 Total Unidade 60.310,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00 Total Ação 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 Total Orgão 79.570,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino 0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 1.200.000,00 0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92 376.672,92 Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34 377.509,34 Escolar - PNAE - CRECHE 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54 12.825,54 Escolar - PNAE - EJA 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28 168.192,28 Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25 12.332,25 Escolar - PNAE - AEE Total Ação 10.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.501.893,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.501.893,00 319000000000000000 Aplicações diretas 12.004.893,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00 12.004.893,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 497.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00 497.000,00 Total Ação 12.501.893,00 0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.454.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.454.250,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.375.340,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00 1.375.340,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 78.910,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00 78.910,00 Total Ação 1.454.250,00 0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.081.459,30 440000000000000000 Investimentos 1.081.459,30 449000000000000000 Aplicações diretas 1.081.459,30 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00 Total Ação 1.081.459,30 0012.0361.0014.2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.800.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00 Total Ação 1.800.000,00 0012.0361.0014.2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.040.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.040.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.040.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00 Total Ação 3.040.000,00 0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.459.924,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.459.924,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.459.924,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00 Total Ação 8.459.924,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.459,75 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.459,75 339000000000000000 Aplicações diretas 66.459,75 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75 Total Ação 66.459,75 0012.0361.0014.2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 757.489,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 757.489,50 339000000000000000 Aplicações diretas 757.489,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50 757.489,50 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00 30.000,00 Total Ação 787.489,50 0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.822,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.822,15 339000000000000000 Aplicações diretas 21.822,15 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15 Total Ação 21.822,15 0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00 Total Ação 35.000,00 0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.252.512,67 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.252.512,67 339000000000000000 Aplicações diretas 4.252.512,67 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58 33.757,58 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00 Total Ação 4.252.512,67 0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 100.000,00 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 512.499,60 440000000000000000 Investimentos 512.499,60 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 512.499,60 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25 103.158,25 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35 Total Ação 862.499,60 0012.0361.0033.1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00 440000000000000000 Investimentos 700.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00 Total Ação 700.000,00 0012.0361.0033.2051 - Manutenção da Frota. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 50.000,00 Total Ação 400.000,00 0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.419.074,44 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.419.074,44 339000000000000000 Aplicações diretas 2.419.074,44 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44 8.634,44 Transporte Escolar - PNATE - Médio 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00 Total Ação 2.419.074,44 0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 453.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 453.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 453.600,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00 Total Ação 453.600,00 0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.702.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.702.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.182.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00 4.182.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 520.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00 520.000,00 Total Ação 4.702.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino 0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 276.459,70 440000000000000000 Investimentos 276.459,70 449000000000000000 Aplicações diretas 276.459,70 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70 Total Ação 276.459,70 0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.402.339,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.402.339,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.402.339,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00 3.591,00 PDDE Total Ação 7.402.339,00 0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 657.427,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 657.427,00 339000000000000000 Aplicações diretas 657.427,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00 Total Ação 657.427,00 0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00 Total Ação 300.000,00 0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 32.359,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.359,80 339000000000000000 Aplicações diretas 32.359,80 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80 Total Ação 32.359,80 0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 579.211,72 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.211,72 339000000000000000 Aplicações diretas 579.211,72 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89 5.324,89 Transporte Escolar - PNATE - Infantil Total Ação 579.211,72 0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino 0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.997.670,00 440000000000000000 Investimentos 4.997.670,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.997.670,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96 503.784,96 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04 Total Ação 5.067.670,00 Total Unidade 68.553.451,63 Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira 0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.070.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00 7.490.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 580.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00 580.000,00 Total Ação 8.070.000,00 0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 779.845,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50 779.845,50 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50 440000000000000000 Investimentos 46.672,50 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50 46.672,50 Total Ação 826.518,00 Total Unidade 8.896.518,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação 0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.601.482,35 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 45.601.482,35 319000000000000000 Aplicações diretas 41.431.341,35 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74 15.317.693,74 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61 25.613.647,61 Transferências de Impostos -70% Pessoal 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.170.141,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81 2.153.460,81 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19 2.016.680,19 Transferências de Impostos -70% Pessoal Total Ação 45.601.482,35 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação 0012.0365.0003.2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 57.337.940,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 57.337.940,00 319000000000000000 Aplicações diretas 51.829.940,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00 12.564.855,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00 37.869.000,00 Transferências de Impostos -70% Pessoal 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.396.085,00 1.396.085,00 União - VAAR 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 5.508.000,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00 1.377.000,00 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00 4.131.000,00 Transferências de Impostos -70% Pessoal Total Ação 57.337.940,00 Total Unidade 102.939.422,35 Total Orgão 180.389.391,98 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo 0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00 Total Ação 130.000,00 Total Unidade 130.000,00 Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 506.000,00 440000000000000000 Investimentos 506.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 506.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 256.000,00 256.000,00 Transferências do Estado Total Ação 506.000,00 0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00 985.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00 440000000000000000 Investimentos 65.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 50.000,00 50.000,00 Transferências do Estado Total Ação 2.050.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer Total Unidade 2.556.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte 0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00 15.000,00 Transferências do Estado Total Ação 18.000,00 Total Unidade 18.000,00 Total Orgão 2.704.000,00 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo 0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Unidade 250.000,00 Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 Total Ação 50.000,00 0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 190.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 Total Ação 200.000,00 0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00 440000000000000000 Investimentos 500.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 550.000,00 Total Unidade 800.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Orgão 1.250.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00 Total Ação 160.000,00 Total Unidade 160.000,00 Unidade: 002 - Gerência Ambiental 0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00 350.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Ação 750.000,00 0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 136.420,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 136.420,00 339000000000000000 Aplicações diretas 136.420,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00 66.420,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 11.077,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 002 - Gerência Ambiental 0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 440000000000000000 Investimentos 11.077,00 449000000000000000 Aplicações diretas 11.077,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00 11.077,00 Total Ação 147.497,00 0018.0541.0019.2198 - Parque Morro do Hospício. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Investimentos 400.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00 Total Ação 400.000,00 0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.800.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.800.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.800.000,00 2.800.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 7.800.000,00 0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.462,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.462,00 339000000000000000 Aplicações diretas 66.462,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 Total Ação 266.462,00 Total Unidade 9.463.959,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00 lucrativos 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00 Taxas Ambientais 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 331.500,00 331.500,00 Taxas Ambientais IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 Taxas Ambientais Total Ação 481.500,00 Total Unidade 481.500,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00 660.000,00 Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00 10.000,00 Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 Total Ação 670.000,00 Total Unidade 670.000,00 Total Orgão 10.775.459,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 699.449,95 330000000000000000 Outras despesas correntes 699.449,95 339000000000000000 Aplicações diretas 699.449,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00 10.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 709.449,95 0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.970.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.970.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.970.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 600.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00 Total Ação 1.970.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.490.928,12 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.490.928,12 339000000000000000 Aplicações diretas 2.490.928,12 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12 2.490.928,12 400000000000000000 Despesas de capital 401.175,04 440000000000000000 Investimentos 401.175,04 449000000000000000 Aplicações diretas 401.175,04 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04 401.175,04 Total Ação 2.892.103,16 Total Unidade 5.571.553,11 Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 183.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 183.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 183.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00 183.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 Total Ação 283.500,00 0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.743.081,12 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.743.081,12 339000000000000000 Aplicações diretas 3.743.081,12 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12 Total Ação 3.743.081,12 0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 465.486,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 465.486,00 339000000000000000 Aplicações diretas 465.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00 Total Ação 465.486,00 0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.882.677,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.882.677,50 339000000000000000 Aplicações diretas 11.882.677,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50 170470000200 Transferências da União Referentes a 8.676.450,00 8.676.450,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 11.882.677,50 0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.995.232,73 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.995.232,73 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 2.995.232,73 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73 2.995.232,73 400000000000000000 Despesas de capital 2.939.459,47 440000000000000000 Investimentos 2.939.459,47 449000000000000000 Aplicações diretas 2.939.459,47 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 2.939.459,47 Total Ação 5.934.692,20 0026.0453.0022.2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00 lucrativos 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00 700.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 300.000,00 Preços Públicos - PM Total Ação 1.000.000,00 0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.795.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.795.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.795.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00 Total Ação 1.795.000,00 Total Unidade 25.104.436,82 Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 672.269,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 672.269,00 339000000000000000 Aplicações diretas 672.269,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 172070000000 Transferências da União Referentes às 622.269,00 622.269,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 400000000000000000 Despesas de capital 15.153.401,77 440000000000000000 Investimentos 15.153.401,77 449000000000000000 Aplicações diretas 15.153.401,77 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77 864.320,77 Transferências do Estado 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00 Total Ação 15.825.670,77 0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 500.000,00 0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiches Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 83.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 83.700,00 339000000000000000 Aplicações diretas 83.700,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00 83.700,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.215.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.215.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.215.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 2.298.700,00 0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00 Total Ação 3.000.000,00 0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.521.718,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.521.718,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.521.718,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 400.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação 195.188,00 195.188,00 Financeira de Recursos Minerais 172070000000 Transferências da União Referentes às 442.525,00 442.525,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00 Total Ação 1.521.718,00 0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 526.580,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 526.580,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 526.580,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00 400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00 440000000000000000 Investimentos 350.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00 350.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 876.580,00 Total Unidade 24.022.668,77 Unidade: 004 - Diretoria dos Balneários 0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00 Total Ação 472.500,00 Total Unidade 472.500,00 Unidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí 0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00 Total Ação 367.500,00 Total Unidade 367.500,00 Total Orgão 55.538.658,70 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários 0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 42.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00 81.900,00 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00 440000000000000000 Investimentos 61.950,00 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00 61.950,00 Total Ação 185.850,00 Total Unidade 185.850,00 Unidade: 003 - Gerência de Pesca 0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 003 - Gerência de Pesca 0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00 200.000,00 Transferências do Estado Total Ação 250.000,00 0020.0608.0018.1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 870.000,00 440000000000000000 Investimentos 870.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 870.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00 Total Ação 870.000,00 0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 270.000,00 440000000000000000 Investimentos 270.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 170.000,00 170.000,00 Transferências do Estado Total Ação 270.000,00 0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 27.431,25 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25 27.431,25 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66 164.622,66 Total Ação 192.053,91 Total Unidade 1.582.053,91 Unidade: 004 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 289.504,56 330000000000000000 Outras despesas correntes 289.504,56 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 42.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 187.654,56 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56 187.654,56 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00 órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00 59.850,00 Total Ação 289.504,56 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 004 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 52.195,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 52.195,00 339000000000000000 Aplicações diretas 52.195,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00 52.195,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 Total Ação 57.195,00 0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 54.804,75 330000000000000000 Outras despesas correntes 54.804,75 339000000000000000 Aplicações diretas 54.804,75 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00 440000000000000000 Investimentos 700.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00 700.000,00 Transferências do Estado Total Ação 754.804,75 0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 95.985,50 440000000000000000 Investimentos 95.985,50 449000000000000000 Aplicações diretas 95.985,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50 Total Ação 95.985,50 Total Unidade 1.197.489,81 Unidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Orgão 2.970.393,72 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo 0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo 0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.975.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.975.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00 lucrativos 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.725.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00 1.480.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00 2.845.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 Total Ação 4.976.000,00 0023.0695.0026.2203 - Parque Morro do Hospício Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 5.176.000,00 Unidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00 Total Ação 480.000,00 Total Unidade 480.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 94.750,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 5.000,00 Total Ação 99.750,00 Total Unidade 99.750,00 Total Orgão 5.755.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 0004.0122.0002.2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 340.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Unidade 550.000,00 Unidade: 002 - Gerência dos Balneários 0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 Total Ação 500.000,00 0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00 30.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00 Total Ação 2.000.000,00 0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.017.560,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.017.560,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.017.560,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00 1.017.560,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 156.000,00 440000000000000000 Investimentos 156.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00 156.000,00 Total Ação 2.173.560,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários 0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 5.950.835,00 440000000000000000 Investimentos 5.950.835,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.950.835,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00 Total Ação 6.050.835,00 0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 Total Ação 500.000,00 0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 215.486,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.486,00 339000000000000000 Aplicações diretas 215.486,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00 440000000000000000 Investimentos 250.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 465.486,00 0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00 Total Ação 5.000.000,00 0015.0451.0025.1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 7.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.000,00 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00 Total Ação 7.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 35 Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2026 Listar Vínculos: Não Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários 0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 400.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Ação 700.000,00 0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00 Total Ação 3.200.000,00 0017.0512.0043.2199 - Manutenção Pluvial. Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Unidade 28.119.881,00 Total Orgão 28.669.881,00 Total 468.513.387,12 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 17/10/2025, às 09:41:14. ___________________________________ ___________________________________ ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Secretária de Finanças Prefeito Municipal Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1 02.001.0004.0122.0002.2004.339000000000000000.150070000000 206.000,00 Total Vínculo 206.000,00 Total Elemento 206.000,00 Total Ação 206.000,00 Total Programa 206.000,00 Total Subfunção 206.000,00 Total Função 206.000,00 Total Unidade 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2 03.001.0004.0122.0002.2005.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Programa 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 Total Função 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0061 - Ação Judiciária Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3 04.001.0002.0061.0004.0003.339000000000000000.150070000000 5.182.428,10 Total Vínculo 5.182.428,10 Total Elemento 5.182.428,10 Total Ação 5.182.428,10 Total Programa 5.182.428,10 Total Subfunção 5.182.428,10 Subfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica Ação: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4 04.001.0002.0062.0005.2006.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica Ação: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. Total Ação 30.000,00 Total Programa 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 Total Função 5.212.428,10 Total Unidade 5.212.428,10 Total Órgão 5.212.428,10 Órgão: 05 - Controladoria Geral Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município Função: 0004 - Administração Subfunção: 0124 - Controle Interno Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5 05.001.0004.0124.0002.2007.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Programa 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 Total Função 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6 06.001.0004.0122.0002.2009.339000000000000000.150070000000 40.000,00 Total Vínculo 40.000,00 Total Elemento 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Programa 40.000,00 Total Subfunção 40.000,00 Total Função 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 002 - Gerência de Comunicação Função: 0024 - Comunicações Subfunção: 0722 - Telecomunicações Programa: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS Ação: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 8 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.170470000200 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.150070000000 505.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 002 - Gerência de Comunicação Função: 0024 - Comunicações Subfunção: 0722 - Telecomunicações Programa: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS Ação: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 505.000,00 Total Elemento 1.005.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9 06.002.0024.0722.0028.2010.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 1.055.000,00 Total Programa 1.055.000,00 Total Subfunção 1.055.000,00 Total Função 1.055.000,00 Total Unidade 1.055.000,00 Unidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 11 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 400.000,00 Total Ação 400.000,00 Total Programa 400.000,00 Total Subfunção 400.000,00 Subfunção: 0126 - Tecnologia da Informação Programa: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação Ação: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 14 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.170470000200 1.923.880,15 Total Vínculo 1.923.880,15 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150070000000 2.897.179,37 Total Vínculo 2.897.179,37 Vínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 13 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150170001000 345.951,00 Total Vínculo 345.951,00 Total Elemento 5.167.010,52 Total Ação 5.167.010,52 Total Programa 5.167.010,52 Total Subfunção 5.167.010,52 Total Função 5.567.010,52 Total Unidade 5.567.010,52 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15 06.004.0006.0181.0029.2012.339000000000000000.150070000000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Total Elemento 150.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16 06.004.0006.0181.0029.2012.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Programa 200.000,00 Total Subfunção 200.000,00 Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 18 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.170470000200 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.150070000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 1.200.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 19 06.004.0006.0182.0029.2013.339000000000000000.175370000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 300.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 20 06.004.0006.0182.0029.2013.449000000000000000.175370000200 205.000,00 Total Vínculo 205.000,00 Total Elemento 205.000,00 Total Ação 1.705.000,00 Total Programa 1.705.000,00 Total Subfunção 1.705.000,00 Total Função 1.905.000,00 Total Unidade 1.905.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21 06.005.0006.0182.0029.2011.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Total Programa 50.000,00 Total Subfunção 50.000,00 Total Função 50.000,00 Total Unidade 50.000,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22 06.006.0006.0182.0029.2014.339000000000000000.150070000000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Total Elemento 15.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23 06.006.0006.0182.0029.2014.449000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Programa 20.000,00 Total Subfunção 20.000,00 Total Função 20.000,00 Total Unidade 20.000,00 Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 24 06.007.0006.0181.0029.2015.339000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Programa 5.000,00 Total Subfunção 5.000,00 Total Função 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 8.642.010,52 Órgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25 07.001.0004.0121.0002.2016.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 26 07.001.0004.0121.0002.2016.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Total Subfunção 250.000,00 Total Função 250.000,00 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 27 07.001.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 220.000,00 Total Vínculo 220.000,00 Total Elemento 220.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28 07.001.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Total Subfunção 250.000,00 Total Função 250.000,00 Total Unidade 500.000,00 Total Órgão 500.000,00 Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Ação: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 32 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 33 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.171032100000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.150070000000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 900.000,00 Total Ação 900.000,00 Total Programa 900.000,00 Total Subfunção 900.000,00 Total Função 900.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Total Unidade 900.000,00 Unidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 34 08.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 60.000,00 Total Vínculo 60.000,00 Total Elemento 60.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35 08.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 31.350,00 Total Vínculo 31.350,00 Total Elemento 31.350,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 36 08.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 32.917,50 Total Vínculo 32.917,50 Total Elemento 32.917,50 Total Ação 124.267,50 Total Programa 124.267,50 Total Subfunção 124.267,50 Total Função 124.267,50 Total Unidade 124.267,50 Total Órgão 1.024.267,50 Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Ação: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 38 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.175270060000 33.128,29 Total Vínculo 33.128,29 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 37 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.150070000000 315.160,00 Total Vínculo 315.160,00 Total Elemento 348.288,29 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 39 09.001.0006.0122.0008.2018.449000000000000000.175270060000 1.000,00 Total Vínculo 1.000,00 Total Elemento 1.000,00 Total Ação 349.288,29 Total Programa 349.288,29 Total Subfunção 349.288,29 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Ação: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 40 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270040000 304.596,22 Total Vínculo 304.596,22 Vínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 41 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270050000 304.596,22 Total Vínculo 304.596,22 Total Elemento 609.192,44 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 42 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270040000 21.000,00 Total Vínculo 21.000,00 Vínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 43 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270050000 21.000,00 Total Vínculo 21.000,00 Total Elemento 42.000,00 Total Ação 651.192,44 Total Programa 651.192,44 Total Subfunção 651.192,44 Total Função 1.000.480,73 Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Ação: 1004 - Sinalização e Controle Viário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 44 09.001.0026.0782.0008.1004.339000000000000000.175270060000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 46 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270060000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 47 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270061000 54.384,00 Total Vínculo 54.384,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 454.384,00 Total Ação 654.384,00 Total Programa 654.384,00 Total Subfunção 654.384,00 Total Função 654.384,00 Total Unidade 1.654.864,73 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito Unidade: 002 - Gestão Pessoal Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 48 09.002.0004.0122.0003.2194.319100000000000000.150070000000 37.908,00 Total Vínculo 37.908,00 Total Elemento 37.908,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 49 09.002.0004.0122.0003.2194.339000000000000000.150070000000 342.588,00 Total Vínculo 342.588,00 Total Elemento 342.588,00 Elemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50 09.002.0004.0122.0003.2194.339100000000000000.150070000000 60.164,00 Total Vínculo 60.164,00 Total Elemento 60.164,00 Total Ação 440.660,00 Total Programa 440.660,00 Total Subfunção 440.660,00 Total Função 440.660,00 Total Unidade 440.660,00 Total Órgão 2.095.524,73 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51 10.001.0004.0122.0002.2020.339000000000000000.150070000000 1.512.721,80 Total Vínculo 1.512.721,80 Total Elemento 1.512.721,80 Total Ação 1.512.721,80 Ação: 2027 - Gerência de Suprimentos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 53 10.001.0004.0122.0002.2027.339000000000000000.150070000000 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Total Elemento 600.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54 10.001.0004.0122.0002.2027.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 700.000,00 Ação: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55 10.001.0004.0122.0002.2196.317100000000000000.150070000000 150.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Diretoria de Administração Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. Elemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 150.000,00 Total Elemento 150.000,00 Elemento: 337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56 10.001.0004.0122.0002.2196.337100000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 447100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 58 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 57 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.150070000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 650.000,00 Total Ação 850.000,00 Total Programa 3.062.721,80 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1007 - Atualização da Frota Administrativa. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 61 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.170470000200 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.150070000000 140.000,00 Total Vínculo 140.000,00 Total Elemento 240.000,00 Total Ação 240.000,00 Ação: 2195 - Manutenção da Frota Administrativa. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 63 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.170470000200 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.150070000000 759.332,00 Total Vínculo 759.332,00 Total Elemento 1.359.332,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 64 10.001.0004.0122.0033.2195.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 1.459.332,00 Total Programa 1.699.332,00 Total Subfunção 4.762.053,80 Total Função 4.762.053,80 Total Unidade 4.762.053,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Ação: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 65 10.002.0004.0122.0009.1006.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 67 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.150070000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 1.700.000,00 Total Ação 1.750.000,00 Ação: 2197 - Manutenção dos Prédios Públicos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 69 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150070000000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Vínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 70 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150170001000 295.000,00 Total Vínculo 295.000,00 Total Elemento 445.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 71 10.002.0004.0122.0009.2197.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 495.000,00 Total Programa 2.245.000,00 Total Subfunção 2.245.000,00 Total Função 2.245.000,00 Total Unidade 2.245.000,00 Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Ação: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 73 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 74 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.175570010000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 410.000,00 Total Ação 410.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Total Programa 410.000,00 Total Subfunção 410.000,00 Total Função 410.000,00 Total Unidade 410.000,00 Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2021 - Benefícios concedidos aos Servidores. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75 10.006.0004.0122.0003.2021.335000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 76 10.006.0004.0122.0003.2021.339000000000000000.150070000000 15.660.000,00 Total Vínculo 15.660.000,00 Total Elemento 15.660.000,00 Total Ação 16.160.000,00 Ação: 2022 - Capacitação dos Funcionários. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 78 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.170470000200 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 77 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 200.000,00 Ação: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150070000000 65.119.069,38 Total Vínculo 65.119.069,38 Vínculo: 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 80 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150170000000 231.420,24 Total Vínculo 231.420,24 Total Elemento 65.350.489,62 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 81 10.006.0004.0122.0003.2024.319100000000000000.150070000000 4.780.911,45 Total Vínculo 4.780.911,45 Total Elemento 4.780.911,45 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 82 10.006.0004.0122.0003.2024.339000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 70.631.401,07 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial Elemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 84 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.175370000100 4.648.576,00 Total Vínculo 4.648.576,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 83 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.150070000000 19.361.424,00 Total Vínculo 19.361.424,00 Total Elemento 24.010.000,00 Total Ação 24.010.000,00 Ação: 2026 - Contratação de Estagiários. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85 10.006.0004.0122.0003.2026.339000000000000000.150070000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Ação: 2191 - Contribuição Previdenciária Complementar Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 86 10.006.0004.0122.0003.2191.319100000000000000.150070000000 80.000,00 Total Vínculo 80.000,00 Total Elemento 80.000,00 Total Ação 80.000,00 Total Programa 111.781.401,07 Total Subfunção 111.781.401,07 Total Função 111.781.401,07 Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87 10.006.0011.0331.0003.2023.339000000000000000.150070000000 305.000,00 Total Vínculo 305.000,00 Total Elemento 305.000,00 Total Ação 305.000,00 Total Programa 305.000,00 Total Subfunção 305.000,00 Total Função 305.000,00 Total Unidade 112.086.401,07 Total Órgão 119.503.454,87 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0011 - Administração Financeira Ação: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 88 11.001.0004.0121.0011.2028.335000000000000000.150070000000 869.000,00 Total Vínculo 869.000,00 Total Elemento 869.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89 11.001.0004.0121.0011.2028.339000000000000000.150070000000 750.350,00 Total Vínculo 750.350,00 Total Elemento 750.350,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90 11.001.0004.0121.0011.2028.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 1.629.350,00 Total Programa 1.629.350,00 Total Subfunção 1.629.350,00 Total Função 1.629.350,00 Total Unidade 1.629.350,00 Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada. Elemento: 329000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 91 11.002.0028.0843.0004.0004.329000000000000000.150070000000 7.182.677,88 Total Vínculo 7.182.677,88 Total Elemento 7.182.677,88 Elemento: 469000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 92 11.002.0028.0843.0004.0004.469000000000000000.150070000000 8.536.119,33 Total Vínculo 8.536.119,33 Total Elemento 8.536.119,33 Total Ação 15.718.797,21 Total Programa 15.718.797,21 Total Subfunção 15.718.797,21 Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0005 - Recolhimento PASEP. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 94 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.157370000000 23.592,00 Total Vínculo 23.592,00 Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 97 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170470000200 144.669,85 Total Vínculo 144.669,85 Vínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 103 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.175070000000 647,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 0005 - Recolhimento PASEP. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide Total Vínculo 647,00 Vínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 100 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170870000000 1.962,00 Total Vínculo 1.962,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 93 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Vínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 101 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.172070000000 10.760,00 Total Vínculo 10.760,00 Vínculo: 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 95 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.163570000000 70.468,06 Total Vínculo 70.468,06 Total Elemento 5.252.098,91 Total Ação 5.252.098,91 Total Programa 5.252.098,91 Total Subfunção 5.252.098,91 Total Função 20.970.896,12 Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0999 - Reserva de contingência Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública Ação: 9001 - Reserva de Contingência para Intempéries. Elemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 104 11.002.0099.0999.0004.9001.999000000000000000.150070000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 350.000,00 Total Ação 350.000,00 Ação: 9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. Elemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 105 11.002.0099.0999.0004.9002.999000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 300.000,00 Total Ação 300.000,00 Total Programa 650.000,00 Total Subfunção 650.000,00 Total Função 650.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 Unidade: 003 - Diretoria de Tributos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0011 - Administração Financeira Ação: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 107 11.003.0004.0122.0011.1041.339000000000000000.170470000200 80.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 003 - Diretoria de Tributos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0011 - Administração Financeira Ação: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Vínculo 80.000,00 Total Elemento 80.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 109 11.003.0004.0122.0011.1041.449000000000000000.170470000200 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Total Elemento 70.000,00 Total Ação 150.000,00 Ação: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110 11.003.0004.0122.0011.2029.339000000000000000.150070000000 200.480,00 Total Vínculo 200.480,00 Total Elemento 200.480,00 Elemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 111 11.003.0004.0122.0011.2029.339300000000000000.150070000000 40.000,00 Total Vínculo 40.000,00 Total Elemento 40.000,00 Total Ação 240.480,00 Total Programa 390.480,00 Total Subfunção 390.480,00 Total Função 390.480,00 Total Unidade 390.480,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0029 - Segurança Pública Ação: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 112 11.004.0028.0843.0029.2030.339000000000000000.175970001007 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 113 11.004.0028.0843.0029.2030.449000000000000000.175970001007 8.292,00 Total Vínculo 8.292,00 Total Elemento 8.292,00 Total Ação 13.292,00 Total Programa 13.292,00 Total Subfunção 13.292,00 Total Função 13.292,00 Total Unidade 13.292,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural Ação: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 114 11.005.0013.0391.0035.2031.339000000000000000.150070000000 21.850,00 Total Vínculo 21.850,00 Total Elemento 21.850,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 115 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.150070000000 78.160,00 Total Vínculo 78.160,00 Vínculo: 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 116 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.175970001005 53.000,00 Total Vínculo 53.000,00 Total Elemento 131.160,00 Total Ação 153.010,00 Total Programa 153.010,00 Total Subfunção 153.010,00 Total Função 153.010,00 Total Unidade 153.010,00 Total Órgão 23.807.028,12 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 117 12.001.0008.0243.0003.2034.319000000000000000.150070000000 577.500,00 Total Vínculo 577.500,00 Total Elemento 577.500,00 Total Ação 577.500,00 Total Programa 577.500,00 Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 119 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.171032100000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 118 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.150070000000 80.716,65 Total Vínculo 80.716,65 Total Elemento 180.716,65 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120 12.001.0008.0243.0013.2035.449000000000000000.150070000000 5.250,00 Total Vínculo 5.250,00 Total Elemento 5.250,00 Total Ação 185.966,65 Total Programa 185.966,65 Total Subfunção 763.466,65 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 121 12.001.0008.0244.0003.2033.319000000000000000.150070000000 9.030.000,00 Total Vínculo 9.030.000,00 Total Elemento 9.030.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122 12.001.0008.0244.0003.2033.319100000000000000.150070000000 974.591,00 Total Vínculo 974.591,00 Total Elemento 974.591,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 123 12.001.0008.0244.0003.2033.339000000000000000.150070000000 102.702,60 Total Vínculo 102.702,60 Total Elemento 102.702,60 Total Ação 10.107.293,60 Total Programa 10.107.293,60 Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Ação: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 124 12.001.0008.0244.0009.1014.339000000000000000.150070000000 60.000,00 Total Vínculo 60.000,00 Total Elemento 60.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 128 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 126 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.166570000000 3.500.000,00 Total Vínculo 3.500.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.150070000000 160.000,00 Total Vínculo 160.000,00 Total Elemento 4.660.000,00 Total Ação 4.720.000,00 Total Programa 4.720.000,00 Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130 12.001.0008.0244.0013.2032.339000000000000000.150070000000 1.035.265,00 Total Vínculo 1.035.265,00 Total Elemento 1.035.265,00 Total Ação 1.035.265,00 Ação: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 133 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.170470000200 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 132 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 400.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 135 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 134 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.150070000000 331.800,00 Total Vínculo 331.800,00 Total Elemento 531.800,00 Elemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 136 12.001.0008.0244.0013.2036.445000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 941.800,00 Total Programa 1.977.065,00 Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 138 12.001.0008.0244.0034.1009.449000000000000000.150070000000 13.170,00 Total Vínculo 13.170,00 Total Elemento 13.170,00 Total Ação 13.170,00 Total Programa 13.170,00 Total Subfunção 16.817.528,60 Total Função 17.580.995,25 Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2134 - Alimentação e Nutrição. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 139 12.001.0010.0306.0013.2134.339000000000000000.150070000000 16.700,00 Total Vínculo 16.700,00 Total Elemento 16.700,00 Total Ação 16.700,00 Total Programa 16.700,00 Total Subfunção 16.700,00 Total Função 16.700,00 Total Unidade 17.597.695,25 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 1010 - Projetos Habitacionais. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 141 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.170170000000 15.750,00 Total Vínculo 15.750,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 140 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.150070000000 41.559,57 Total Vínculo 41.559,57 Total Elemento 57.309,57 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 142 12.002.0016.0482.0013.1010.449000000000000000.170070000000 552.000,00 Total Vínculo 552.000,00 Total Elemento 552.000,00 Total Ação 609.309,57 Ação: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 144 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.170170000000 91.291,20 Total Vínculo 91.291,20 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 143 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.150070000000 46.809,00 Total Vínculo 46.809,00 Total Elemento 138.100,20 Total Ação 138.100,20 Total Programa 747.409,77 Total Subfunção 747.409,77 Total Função 747.409,77 Total Unidade 747.409,77 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 145 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.150070000000 12.894,00 Total Vínculo 12.894,00 Vínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 146 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.175970001002 32.823,00 Total Vínculo 32.823,00 Total Elemento 45.717,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 147 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170070000000 60.480,00 Total Vínculo 60.480,00 Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 148 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170170000000 18.142,95 Total Vínculo 18.142,95 Vínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 149 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.175970001002 182.177,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação Total Vínculo 182.177,00 Total Elemento 260.799,95 Total Ação 306.516,95 Total Programa 306.516,95 Total Subfunção 306.516,95 Total Função 306.516,95 Total Unidade 306.516,95 Unidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa Idosa Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.150070000000 20.000,00 Total Vínculo 20.000,00 Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 151 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.175970000200 109.200,00 Total Vínculo 109.200,00 Total Elemento 129.200,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 152 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.150070000000 324.956,80 Total Vínculo 324.956,80 Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 153 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.175970000200 114.590,11 Total Vínculo 114.590,11 Total Elemento 439.546,91 Elemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 154 12.004.0008.0241.0013.2037.445000000000000000.175970000200 109.200,00 Total Vínculo 109.200,00 Total Elemento 109.200,00 Total Ação 677.946,91 Total Programa 677.946,91 Total Subfunção 677.946,91 Total Função 677.946,91 Total Unidade 677.946,91 Total Órgão 19.329.568,88 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 155 13.003.0014.0422.0012.2041.339000000000000000.150070000000 15.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 15.750,00 Total Elemento 15.750,00 Total Ação 15.750,00 Total Programa 15.750,00 Total Subfunção 15.750,00 Total Função 15.750,00 Total Unidade 15.750,00 Unidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 156 13.005.0014.0422.0012.2040.339000000000000000.150070000000 40.310,00 Total Vínculo 40.310,00 Total Elemento 40.310,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 157 13.005.0014.0422.0012.2040.449000000000000000.150070000000 20.000,00 Total Vínculo 20.000,00 Total Elemento 20.000,00 Total Ação 60.310,00 Total Programa 60.310,00 Total Subfunção 60.310,00 Total Função 60.310,00 Total Unidade 60.310,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Ação: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158 13.006.0014.0422.0012.2042.339000000000000000.150070000000 3.510,00 Total Vínculo 3.510,00 Total Elemento 3.510,00 Total Ação 3.510,00 Total Programa 3.510,00 Total Subfunção 3.510,00 Total Função 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 Total Órgão 79.570,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 160 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 159 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 1.200.000,00 Total Ação 1.200.000,00 Total Programa 1.200.000,00 Total Subfunção 1.200.000,00 Subfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 161 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.150070000000 9.052.467,67 Total Vínculo 9.052.467,67 Vínculo: 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 162 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000100 376.672,92 Total Vínculo 376.672,92 Vínculo: 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 163 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000200 377.509,34 Total Vínculo 377.509,34 Vínculo: 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 164 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000300 12.825,54 Total Vínculo 12.825,54 Vínculo: 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 165 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000400 168.192,28 Total Vínculo 168.192,28 Vínculo: 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 166 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000500 12.332,25 Total Vínculo 12.332,25 Total Elemento 10.000.000,00 Total Ação 10.000.000,00 Total Programa 10.000.000,00 Total Subfunção 10.000.000,00 Total Função 11.200.000,00 Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 168 14.001.0012.0361.0003.2053.319000000000000000.150010010000 12.004.893,00 Total Vínculo 12.004.893,00 Total Elemento 12.004.893,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 169 14.001.0012.0361.0003.2053.319100000000000000.150010010000 497.000,00 Total Vínculo 497.000,00 Total Elemento 497.000,00 Total Ação 12.501.893,00 Ação: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 170 14.001.0012.0361.0003.2054.319000000000000000.150010010000 1.375.340,00 Total Vínculo 1.375.340,00 Total Elemento 1.375.340,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 171 14.001.0012.0361.0003.2054.319100000000000000.150010010000 78.910,00 Total Vínculo 78.910,00 Total Elemento 78.910,00 Total Ação 1.454.250,00 Total Programa 13.956.143,00 Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 175 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.157370000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 173 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.155070000000 381.459,30 Total Vínculo 381.459,30 Total Elemento 1.081.459,30 Total Ação 1.081.459,30 Ação: 2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 178 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.157370000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 177 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.150010010000 1.450.000,00 Total Vínculo 1.450.000,00 Total Elemento 1.800.000,00 Total Ação 1.800.000,00 Ação: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 180 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.157370000000 550.000,00 Total Vínculo 550.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 179 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.150010010000 2.490.000,00 Total Vínculo 2.490.000,00 Total Elemento 3.040.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. Total Ação 3.040.000,00 Ação: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.150010010000 7.504.424,00 Total Vínculo 7.504.424,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 182 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.155070000000 955.500,00 Total Vínculo 955.500,00 Total Elemento 8.459.924,00 Total Ação 8.459.924,00 Ação: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 184 14.001.0012.0361.0014.2061.339000000000000000.150010010000 66.459,75 Total Vínculo 66.459,75 Total Elemento 66.459,75 Total Ação 66.459,75 Ação: 2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 185 14.001.0012.0361.0014.2062.339000000000000000.150010010000 757.489,50 Total Vínculo 757.489,50 Total Elemento 757.489,50 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 186 14.001.0012.0361.0014.2062.449000000000000000.150010010000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 787.489,50 Ação: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 187 14.001.0012.0361.0014.2063.339000000000000000.150010010000 21.822,15 Total Vínculo 21.822,15 Total Elemento 21.822,15 Total Ação 21.822,15 Ação: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 188 14.001.0012.0361.0014.2064.339000000000000000.150010010000 35.000,00 Total Vínculo 35.000,00 Total Elemento 35.000,00 Total Ação 35.000,00 Ação: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 192 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.157170000000 1.363.950,00 Total Vínculo 1.363.950,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.150010010000 1.658.183,09 Total Vínculo 1.658.183,09 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 190 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155070000000 1.196.622,00 Total Vínculo 1.196.622,00 Vínculo: 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 191 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155370000100 33.757,58 Total Vínculo 33.757,58 Total Elemento 4.252.512,67 Total Ação 4.252.512,67 Total Programa 19.544.667,37 Programa: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação Ação: 1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 193 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.150010010000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 194 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.155070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 350.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 199 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.157370000000 409.341,35 Total Vínculo 409.341,35 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 195 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.150010010000 103.158,25 Total Vínculo 103.158,25 Total Elemento 512.499,60 Total Ação 862.499,60 Total Programa 862.499,60 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 203 14.001.0012.0361.0033.1058.449000000000000000.156970000000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Ação: 2051 - Manutenção da Frota. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 204 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.150010010000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 205 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.155070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 2051 - Manutenção da Frota. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 206 14.001.0012.0361.0033.2051.449000000000000000.150010010000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 400.000,00 Total Programa 1.100.000,00 Total Subfunção 35.463.309,97 Subfunção: 0362 - Ensino Médio Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 209 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.157170000000 2.260.440,00 Total Vínculo 2.260.440,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 207 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.150010010000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Vínculo: 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 208 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.155370000200 8.634,44 Total Vínculo 8.634,44 Total Elemento 2.419.074,44 Total Ação 2.419.074,44 Total Programa 2.419.074,44 Total Subfunção 2.419.074,44 Subfunção: 0364 - Ensino Superior Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2068 - Transporte Ensino Superior. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 210 14.001.0012.0364.0014.2068.339000000000000000.150010010000 453.600,00 Total Vínculo 453.600,00 Total Elemento 453.600,00 Total Ação 453.600,00 Total Programa 453.600,00 Total Subfunção 453.600,00 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 212 14.001.0012.0365.0003.2048.319000000000000000.150010010000 4.182.000,00 Total Vínculo 4.182.000,00 Total Elemento 4.182.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 213 14.001.0012.0365.0003.2048.319100000000000000.150010010000 520.000,00 Total Vínculo 520.000,00 Total Elemento 520.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. Total Ação 4.702.000,00 Total Programa 4.702.000,00 Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 155070000000 - Salário educação 214 14.001.0012.0365.0014.1018.449000000000000000.155070000000 276.459,70 Total Vínculo 276.459,70 Total Elemento 276.459,70 Total Ação 276.459,70 Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 215 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.150010010000 6.798.748,00 Total Vínculo 6.798.748,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 216 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155070000000 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 217 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155170000000 3.591,00 Total Vínculo 3.591,00 Total Elemento 7.402.339,00 Total Ação 7.402.339,00 Ação: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 218 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.150010010000 612.000,00 Total Vínculo 612.000,00 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 219 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.155070000000 45.427,00 Total Vínculo 45.427,00 Total Elemento 657.427,00 Total Ação 657.427,00 Ação: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 155070000000 - Salário educação 222 14.001.0012.0365.0014.2058.339000000000000000.155070000000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 300.000,00 Total Ação 300.000,00 Ação: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 223 14.001.0012.0365.0014.2059.339000000000000000.150010010000 32.359,80 Total Vínculo 32.359,80 Total Elemento 32.359,80 Total Ação 32.359,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Gerência de Ensino Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 224 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.150010010000 573.886,83 Total Vínculo 573.886,83 Vínculo: 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 225 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.155370000300 5.324,89 Total Vínculo 5.324,89 Total Elemento 579.211,72 Total Ação 579.211,72 Total Programa 9.247.797,22 Programa: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação Ação: 1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 226 14.001.0012.0365.0015.1016.339000000000000000.150010010000 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Total Elemento 70.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 230 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.156970000000 4.000.000,00 Total Vínculo 4.000.000,00 Vínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 232 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.157370000000 326.215,04 Total Vínculo 326.215,04 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 228 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.150010010000 503.784,96 Total Vínculo 503.784,96 Vínculo: 155070000000 - Salário educação 229 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.155070000000 167.670,00 Total Vínculo 167.670,00 Total Elemento 4.997.670,00 Total Ação 5.067.670,00 Total Programa 5.067.670,00 Total Subfunção 19.017.467,22 Total Função 57.353.451,63 Total Unidade 68.553.451,63 Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 233 14.002.0012.0361.0003.2046.319000000000000000.150010010000 7.490.000,00 Total Vínculo 7.490.000,00 Total Elemento 7.490.000,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 234 14.002.0012.0361.0003.2046.319100000000000000.150010010000 580.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ Total Vínculo 580.000,00 Total Elemento 580.000,00 Total Ação 8.070.000,00 Total Programa 8.070.000,00 Programa: 0014 - Gestão da Educação Ação: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 235 14.002.0012.0361.0014.2055.339000000000000000.150010010000 779.845,50 Total Vínculo 779.845,50 Total Elemento 779.845,50 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 237 14.002.0012.0361.0014.2055.449000000000000000.150010010000 46.672,50 Total Vínculo 46.672,50 Total Elemento 46.672,50 Total Ação 826.518,00 Total Programa 826.518,00 Total Subfunção 8.896.518,00 Total Função 8.896.518,00 Total Unidade 8.896.518,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 239 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154010700000 25.613.647,61 Total Vínculo 25.613.647,61 Vínculo: 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 240 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 238 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.150010010000 15.317.693,74 Total Vínculo 15.317.693,74 Total Elemento 41.431.341,35 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 242 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.154010700000 2.016.680,19 Total Vínculo 2.016.680,19 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 241 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.150010010000 2.153.460,81 Total Vínculo 2.153.460,81 Total Elemento 4.170.141,00 Total Ação 45.601.482,35 Total Programa 45.601.482,35 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Total Subfunção 45.601.482,35 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0003 - Gestão de Pessoal Ação: 2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche. Elemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 245 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154010700000 37.869.000,00 Total Vínculo 37.869.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 244 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.150010010000 12.564.855,00 Total Vínculo 12.564.855,00 Vínculo: 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 247 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154370000000 1.396.085,00 Total Vínculo 1.396.085,00 Total Elemento 51.829.940,00 Elemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Vínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 249 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.154010700000 4.131.000,00 Total Vínculo 4.131.000,00 Vínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 248 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.150010010000 1.377.000,00 Total Vínculo 1.377.000,00 Total Elemento 5.508.000,00 Total Ação 57.337.940,00 Total Programa 57.337.940,00 Total Subfunção 57.337.940,00 Total Função 102.939.422,35 Total Unidade 102.939.422,35 Total Órgão 180.389.391,98 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Manutenção do Esporte Ação: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 251 15.001.0027.0812.0016.2074.339000000000000000.150070000000 130.000,00 Total Vínculo 130.000,00 Total Elemento 130.000,00 Total Ação 130.000,00 Total Programa 130.000,00 Total Subfunção 130.000,00 Total Função 130.000,00 Total Unidade 130.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Manutenção do Esporte Ação: 1019 - Infraestrutura para o Esporte Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 257 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.170170000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 260 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.171032100000 256.000,00 Total Vínculo 256.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 255 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.150070000000 150.000,00 Total Vínculo 150.000,00 Total Elemento 506.000,00 Total Ação 506.000,00 Ação: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 262 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 261 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.150070000000 985.000,00 Total Vínculo 985.000,00 Total Elemento 1.985.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 264 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.171032100000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 263 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.150070000000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Total Elemento 65.000,00 Total Ação 2.050.000,00 Total Programa 2.556.000,00 Total Subfunção 2.556.000,00 Total Função 2.556.000,00 Total Unidade 2.556.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Manutenção do Esporte Ação: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 268 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.171032100000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 265 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.150070000000 3.000,00 Total Vínculo 3.000,00 Total Elemento 18.000,00 Total Ação 18.000,00 Total Programa 18.000,00 Total Subfunção 18.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte Função: 0027 - Desporto e Lazer Total Função 18.000,00 Total Unidade 18.000,00 Total Órgão 2.704.000,00 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 271 16.001.0004.0122.0017.2077.339000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Total Programa 250.000,00 Total Subfunção 250.000,00 Total Função 250.000,00 Total Unidade 250.000,00 Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 272 16.002.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 40.000,00 Total Vínculo 40.000,00 Total Elemento 40.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 275 16.002.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 50.000,00 Ação: 1021 - Placas de Logradouros. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 276 16.002.0015.0451.0017.1021.339000000000000000.150070000000 190.000,00 Total Vínculo 190.000,00 Total Elemento 190.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 277 16.002.0015.0451.0017.1021.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Programa 250.000,00 Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 279 16.002.0015.0451.0022.1056.339000000000000000.170470000200 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 280 16.002.0015.0451.0022.1056.449000000000000000.170470000200 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Programa 550.000,00 Total Subfunção 800.000,00 Total Função 800.000,00 Total Unidade 800.000,00 Unidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Ação: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 281 16.005.0015.0451.0017.2083.339000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Programa 200.000,00 Total Subfunção 200.000,00 Total Função 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 1.250.000,00 Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 283 17.001.0004.0122.0019.2085.339000000000000000.150070000000 160.000,00 Total Vínculo 160.000,00 Total Elemento 160.000,00 Total Ação 160.000,00 Total Programa 160.000,00 Total Subfunção 160.000,00 Total Função 160.000,00 Total Unidade 160.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 002 - Gerência Ambiental Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 285 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.170470000200 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 284 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.150070000000 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 700.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 286 17.002.0010.0304.0019.2084.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Total Ação 750.000,00 Total Programa 750.000,00 Total Subfunção 750.000,00 Total Função 750.000,00 Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2087 - Manutenção Ambiental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 294 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.170470000200 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 291 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.150070000000 66.420,00 Total Vínculo 66.420,00 Total Elemento 136.420,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 295 17.002.0018.0541.0019.2087.449000000000000000.150070000000 11.077,00 Total Vínculo 11.077,00 Total Elemento 11.077,00 Total Ação 147.497,00 Ação: 2198 - Parque Morro do Hospício. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 296 17.002.0018.0541.0019.2198.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 247.497,00 Programa: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio Ação: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 297 17.002.0018.0541.0020.1025.449000000000000000.170070000000 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Total Elemento 400.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 002 - Gerência Ambiental Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio Ação: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. Total Ação 400.000,00 Total Programa 400.000,00 Total Subfunção 647.497,00 Subfunção: 0542 - Controle Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 300 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.170470000200 2.800.000,00 Total Vínculo 2.800.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 299 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Total Elemento 7.800.000,00 Total Ação 7.800.000,00 Total Programa 7.800.000,00 Total Subfunção 7.800.000,00 Subfunção: 0543 - Recuperação de Áreas Degradadas Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2086 - Recuperação Ambiental. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 302 17.002.0018.0543.0019.2086.339000000000000000.170070000000 66.462,00 Total Vínculo 66.462,00 Total Elemento 66.462,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 304 17.002.0018.0543.0019.2086.449000000000000000.150070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Total Elemento 200.000,00 Total Ação 266.462,00 Total Programa 266.462,00 Total Subfunção 266.462,00 Total Função 8.713.959,00 Total Unidade 9.463.959,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 305 17.003.0018.0541.0019.2088.335000000000000000.175970001004 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 50.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 306 17.003.0018.0541.0019.2088.339000000000000000.175970001004 331.500,00 Total Vínculo 331.500,00 Total Elemento 331.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 310 17.003.0018.0541.0019.2088.449000000000000000.175970001004 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 481.500,00 Total Programa 481.500,00 Total Subfunção 481.500,00 Total Função 481.500,00 Total Unidade 481.500,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0019 - Gestão Ambiental Ação: 2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 313 17.004.0018.0541.0019.2193.339000000000000000.175970001003 660.000,00 Total Vínculo 660.000,00 Total Elemento 660.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 315 17.004.0018.0541.0019.2193.449000000000000000.175970001003 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 670.000,00 Total Programa 670.000,00 Total Subfunção 670.000,00 Total Função 670.000,00 Total Unidade 670.000,00 Total Órgão 10.775.459,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 317 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.170470000200 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 316 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.150070000000 399.449,95 Total Vínculo 399.449,95 Total Elemento 699.449,95 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 318 18.001.0004.0122.0022.2098.449000000000000000.170470000200 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Total Ação 709.449,95 Total Programa 709.449,95 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 320 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 321 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.370.000,00 Total Vínculo 1.370.000,00 Total Elemento 1.970.000,00 Total Ação 1.970.000,00 Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 322 18.001.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 2.490.928,12 Total Vínculo 2.490.928,12 Total Elemento 2.490.928,12 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 324 18.001.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 401.175,04 Total Vínculo 401.175,04 Total Elemento 401.175,04 Total Ação 2.892.103,16 Total Programa 4.862.103,16 Total Subfunção 5.571.553,11 Total Função 5.571.553,11 Total Unidade 5.571.553,11 Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 325 18.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 183.500,00 Total Vínculo 183.500,00 Total Elemento 183.500,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 326 18.002.0004.0122.0022.2097.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 283.500,00 Ação: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 327 18.002.0004.0122.0022.2099.339000000000000000.175170000000 3.743.081,12 Total Vínculo 3.743.081,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 3.743.081,12 Total Ação 3.743.081,12 Total Programa 4.026.581,12 Total Subfunção 4.026.581,12 Total Função 4.026.581,12 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 328 18.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 465.486,00 Total Vínculo 465.486,00 Total Elemento 465.486,00 Total Ação 465.486,00 Total Programa 465.486,00 Total Subfunção 465.486,00 Total Função 465.486,00 Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0542 - Controle Ambiental Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 333 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.170470000200 8.676.450,00 Total Vínculo 8.676.450,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 332 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.150070000000 3.206.227,50 Total Vínculo 3.206.227,50 Total Elemento 11.882.677,50 Total Ação 11.882.677,50 Total Programa 11.882.677,50 Total Subfunção 11.882.677,50 Total Função 11.882.677,50 Função: 0025 - Energia Subfunção: 0752 - Energia Elétrica Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 334 18.002.0025.0752.0022.1030.339000000000000000.175170000000 2.995.232,73 Total Vínculo 2.995.232,73 Total Elemento 2.995.232,73 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 335 18.002.0025.0752.0022.1030.449000000000000000.175170000000 2.939.459,47 Total Vínculo 2.939.459,47 Total Elemento 2.939.459,47 Total Ação 5.934.692,20 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos Função: 0025 - Energia Subfunção: 0752 - Energia Elétrica Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Total Programa 5.934.692,20 Total Subfunção 5.934.692,20 Total Função 5.934.692,20 Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. Elemento: 336000000000000000 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 336 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.170470000200 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Vínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 337 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.175370000100 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 Total Programa 1.000.000,00 Total Subfunção 1.000.000,00 Subfunção: 0784 - Transporte Aquaviário Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 338 18.002.0026.0784.0022.2096.339000000000000000.150070000000 1.795.000,00 Total Vínculo 1.795.000,00 Total Elemento 1.795.000,00 Total Ação 1.795.000,00 Total Programa 1.795.000,00 Total Subfunção 1.795.000,00 Total Função 2.795.000,00 Total Unidade 25.104.436,82 Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 340 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Vínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 342 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.172070000000 622.269,00 Total Vínculo 622.269,00 Total Elemento 672.269,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 344 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170070000000 1.500.000,00 Total Vínculo 1.500.000,00 Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 345 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170170000000 2.500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros Total Vínculo 2.500.000,00 Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 348 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.171032100000 864.320,77 Total Vínculo 864.320,77 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 349 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 10.239.081,00 Total Vínculo 10.239.081,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 343 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 15.153.401,77 Total Ação 15.825.670,77 Ação: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 353 18.003.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.170470000200 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 354 18.003.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.170470000200 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 16.325.670,77 Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1031 - Reforma de Trapiches Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 355 18.003.0015.0451.0025.1031.339000000000000000.150070000000 83.700,00 Total Vínculo 83.700,00 Total Elemento 83.700,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 358 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170170000000 2.000.000,00 Total Vínculo 2.000.000,00 Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 359 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 357 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.150070000000 15.000,00 Total Vínculo 15.000,00 Total Elemento 2.215.000,00 Total Ação 2.298.700,00 Ação: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 362 18.003.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 3.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros Total Vínculo 3.000.000,00 Total Elemento 3.000.000,00 Total Ação 3.000.000,00 Total Programa 5.298.700,00 Total Subfunção 21.624.370,77 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 2094 - Aquisição de Saibro Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 366 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Vínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 371 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.175070000000 64.005,00 Total Vínculo 64.005,00 Vínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 369 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170870000000 195.188,00 Total Vínculo 195.188,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 365 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 420.000,00 Total Vínculo 420.000,00 Vínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 370 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.172070000000 442.525,00 Total Vínculo 442.525,00 Total Elemento 1.521.718,00 Total Ação 1.521.718,00 Total Programa 1.521.718,00 Total Subfunção 1.521.718,00 Total Função 23.146.088,77 Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 372 18.003.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.150070000000 526.580,00 Total Vínculo 526.580,00 Total Elemento 526.580,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 375 18.003.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170470000200 350.000,00 Total Vínculo 350.000,00 Total Elemento 350.000,00 Total Ação 876.580,00 Total Programa 876.580,00 Total Subfunção 876.580,00 Total Função 876.580,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Total Unidade 24.022.668,77 Unidade: 004 - Diretoria dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 376 18.004.0004.0122.0022.2101.339000000000000000.150070000000 472.500,00 Total Vínculo 472.500,00 Total Elemento 472.500,00 Total Ação 472.500,00 Total Programa 472.500,00 Total Subfunção 472.500,00 Total Função 472.500,00 Total Unidade 472.500,00 Unidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 377 18.005.0004.0122.0022.2102.339000000000000000.150070000000 367.500,00 Total Vínculo 367.500,00 Total Elemento 367.500,00 Total Ação 367.500,00 Total Programa 367.500,00 Total Subfunção 367.500,00 Total Função 367.500,00 Total Unidade 367.500,00 Total Órgão 55.538.658,70 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 378 19.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 42.000,00 Total Vínculo 42.000,00 Total Elemento 42.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 379 19.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 81.900,00 Total Vínculo 81.900,00 Total Elemento 81.900,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 380 19.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 61.950,00 Total Vínculo 61.950,00 Total Elemento 61.950,00 Total Ação 185.850,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Total Programa 185.850,00 Total Subfunção 185.850,00 Total Função 185.850,00 Total Unidade 185.850,00 Unidade: 003 - Gerência de Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura Ação: 1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 383 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.171032100000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 381 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 250.000,00 Ação: 1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 386 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170070000000 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 387 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170170000000 600.000,00 Total Vínculo 600.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 385 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.150070000000 70.000,00 Total Vínculo 70.000,00 Total Elemento 870.000,00 Total Ação 870.000,00 Ação: 1049 - Equipamentos para Pesca. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 391 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.171032100000 170.000,00 Total Vínculo 170.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 389 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 270.000,00 Total Ação 270.000,00 Total Programa 1.390.000,00 Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 392 19.003.0020.0608.0044.2108.335000000000000000.150070000000 27.431,25 Total Vínculo 27.431,25 Total Elemento 27.431,25 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 003 - Gerência de Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 393 19.003.0020.0608.0044.2108.339000000000000000.150070000000 164.622,66 Total Vínculo 164.622,66 Total Elemento 164.622,66 Total Ação 192.053,91 Total Programa 192.053,91 Total Subfunção 1.582.053,91 Total Função 1.582.053,91 Total Unidade 1.582.053,91 Unidade: 004 - Gerência de Agricultura Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 394 19.004.0020.0606.0044.2105.335000000000000000.150070000000 42.000,00 Total Vínculo 42.000,00 Total Elemento 42.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 395 19.004.0020.0606.0044.2105.339000000000000000.150070000000 187.654,56 Total Vínculo 187.654,56 Total Elemento 187.654,56 Elemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 396 19.004.0020.0606.0044.2105.339300000000000000.150070000000 59.850,00 Total Vínculo 59.850,00 Total Elemento 59.850,00 Total Ação 289.504,56 Ação: 2106 - Programa Horas Maquina. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 397 19.004.0020.0606.0044.2106.339000000000000000.150070000000 52.195,00 Total Vínculo 52.195,00 Total Elemento 52.195,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 398 19.004.0020.0606.0044.2106.449000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 57.195,00 Ação: 2107 - Programa Porteira Adentro. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 399 19.004.0020.0606.0044.2107.339000000000000000.150070000000 54.804,75 Total Vínculo 54.804,75 Total Elemento 54.804,75 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários Unidade: 004 - Gerência de Agricultura Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2107 - Programa Porteira Adentro. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 403 19.004.0020.0606.0044.2107.449000000000000000.171032100000 700.000,00 Total Vínculo 700.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 754.804,75 Total Programa 1.101.504,31 Total Subfunção 1.101.504,31 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura Ação: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 406 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.170070000000 85.585,50 Total Vínculo 85.585,50 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 405 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.150070000000 10.400,00 Total Vínculo 10.400,00 Total Elemento 95.985,50 Total Ação 95.985,50 Total Programa 95.985,50 Total Subfunção 95.985,50 Total Função 1.197.489,81 Total Unidade 1.197.489,81 Unidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca Ação: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 407 19.005.0020.0608.0044.2109.339000000000000000.150070000000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Programa 5.000,00 Total Subfunção 5.000,00 Total Função 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 2.970.393,72 Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1046 - Sinalização Turística Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 409 21.001.0015.0451.0025.1046.449000000000000000.170070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1046 - Sinalização Turística Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 100.000,00 Total Subfunção 100.000,00 Total Função 100.000,00 Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0026 - Gestão do Turismo Ação: 2111 - Realização e Apoio de Eventos. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 411 21.001.0023.0695.0026.2111.335000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 413 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.170470000200 2.845.000,00 Total Vínculo 2.845.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 412 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.150070000000 1.480.000,00 Total Vínculo 1.480.000,00 Vínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 414 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.175970000200 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Total Elemento 4.725.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 415 21.001.0023.0695.0026.2111.449000000000000000.150070000000 1.000,00 Total Vínculo 1.000,00 Total Elemento 1.000,00 Total Ação 4.976.000,00 Ação: 2203 - Parque Morro do Hospício Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 416 21.001.0023.0695.0026.2203.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Total Elemento 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Programa 5.076.000,00 Total Subfunção 5.076.000,00 Total Função 5.076.000,00 Total Unidade 5.176.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro Função: 0004 - Administração Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0026 - Gestão do Turismo Ação: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 419 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.170170000000 100.000,00 Total Vínculo 100.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 417 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.150070000000 380.000,00 Total Vínculo 380.000,00 Total Elemento 480.000,00 Total Ação 480.000,00 Total Programa 480.000,00 Total Subfunção 480.000,00 Total Função 480.000,00 Total Unidade 480.000,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0026 - Gestão do Turismo Ação: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 420 21.003.0023.0695.0026.2112.339000000000000000.175970001000 94.750,00 Total Vínculo 94.750,00 Total Elemento 94.750,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 421 21.003.0023.0695.0026.2112.449000000000000000.175970001000 5.000,00 Total Vínculo 5.000,00 Total Elemento 5.000,00 Total Ação 99.750,00 Total Programa 99.750,00 Total Subfunção 99.750,00 Total Função 99.750,00 Total Unidade 99.750,00 Total Órgão 5.755.750,00 Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 423 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 422 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.150070000000 340.000,00 Total Vínculo 340.000,00 Total Elemento 540.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão Administrativa Ação: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 424 28.001.0004.0122.0002.2200.449000000000000000.150070000000 10.000,00 Total Vínculo 10.000,00 Total Elemento 10.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Programa 550.000,00 Total Subfunção 550.000,00 Total Função 550.000,00 Total Unidade 550.000,00 Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 425 28.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Total Elemento 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Ação: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 426 28.002.0004.0122.0022.2100.339000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 530.000,00 Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 428 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 30.000,00 Total Vínculo 30.000,00 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 429 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.970.000,00 Total Vínculo 1.970.000,00 Total Elemento 2.000.000,00 Total Ação 2.000.000,00 Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 431 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00 Total Vínculo 1.000.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 430 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 1.017.560,00 Total Vínculo 1.017.560,00 Total Elemento 2.017.560,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota Ação: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 432 28.002.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 156.000,00 Total Vínculo 156.000,00 Total Elemento 156.000,00 Total Ação 2.173.560,00 Total Programa 4.173.560,00 Total Subfunção 4.703.560,00 Total Função 4.703.560,00 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 434 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.170470000200 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 433 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 100.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 438 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 5.900.835,00 Total Vínculo 5.900.835,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 436 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Vínculo 50.000,00 Total Elemento 5.950.835,00 Total Ação 6.050.835,00 Ação: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 439 28.002.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 440 28.002.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.150070000000 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 6.550.835,00 Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 441 28.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 215.486,00 Total Vínculo 215.486,00 Total Elemento 215.486,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos Ação: 1035 - Revitalização de Praças Públicas. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 442 28.002.0015.0451.0022.1035.449000000000000000.170470000200 250.000,00 Total Vínculo 250.000,00 Total Elemento 250.000,00 Total Ação 465.486,00 Total Programa 465.486,00 Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo Ação: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 443 28.002.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Total Elemento 5.000.000,00 Total Ação 5.000.000,00 Ação: 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 445 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00 Total Vínculo 5.000.000,00 Vínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 446 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.175470000000 2.000.000,00 Total Vínculo 2.000.000,00 Total Elemento 7.000.000,00 Total Ação 7.000.000,00 Total Programa 12.000.000,00 Total Subfunção 19.016.321,00 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Ação: 2094 - Aquisição de Saibro Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 452 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00 Total Vínculo 400.000,00 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 451 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 300.000,00 Total Vínculo 300.000,00 Total Elemento 700.000,00 Total Ação 700.000,00 Total Programa 700.000,00 Total Subfunção 700.000,00 Total Função 19.716.321,00 Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 454 28.002.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.170470000200 200.000,00 Total Vínculo 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 52 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa LOA: 2026 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários Unidade: 002 - Gerência dos Balneários Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana Ação: 1029 - Drenagem Pluvial Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 200.000,00 Elemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 455 28.002.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170070000000 3.000.000,00 Total Vínculo 3.000.000,00 Total Elemento 3.000.000,00 Total Ação 3.200.000,00 Ação: 2199 - Manutenção Pluvial. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 457 28.002.0017.0512.0043.2199.339000000000000000.150070000000 500.000,00 Total Vínculo 500.000,00 Total Elemento 500.000,00 Total Ação 500.000,00 Total Programa 3.700.000,00 Total Subfunção 3.700.000,00 Total Função 3.700.000,00 Total Unidade 28.119.881,00 Total Órgão 28.669.881,00 Total Geral 468.513.387,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhes competem e que caracterizam a rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em geral. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 Total Funcional 206.000,00 Total Unidade 206.000,00 Total Órgão 206.000,00 03 - Gabinete do Vice-Prefeito 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0004.0122.0002.2005 - Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito, facilitando as ações que lhe competem e que caracterizam a rotina do Gabinete. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 04 - Procuradoria-Geral do Município 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0002.0061.0004.0003 - Pagamento de precatórios, parcelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 Total Funcional 5.182.428,10 0002.0062.0005.2006 - Aperfeiçoamento da legislação municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, além do aprimoramento da defesa e dos interesses do Município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 Total Unidade 5.212.428,10 Total Órgão 5.212.428,10 05 - Controladoria Geral 001 - Controladoria Geral do Município 0004.0124.0002.2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em conformidade com os artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública por meio do contínuo aperfeiçoamento e da adoção das melhores práticas de governança. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00 06 - Secretaria Municipal de Governo 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0004.0122.0002.2009 - Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar a concretização das iniciativas do governo municipal. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Secretaria Municipal de Governo 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0004.0122.0002.2009 - Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar a concretização das iniciativas do governo municipal. Total Funcional 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 002 - Gerência de Comunicação 0024.0722.0028.2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações para promover a Comunicação Social, garantindo a divulgação das atividades e serviços das secretarias municipais e do Executivo em benefício dos cidadãos. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 1.055.000,00 Total Unidade 1.055.000,00 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação 0004.0122.0027.1003 - Equipar a Prefeitura com sistemas de Tecnologia da Informação, incluindo hardware e software adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado. Implementar controle de acessos, comunicação de dados e voz, e modernizar os serviços voltados aos contribuintes, abrangendo o controle de processos, emissão de guias de tributos, entre outros. Garantir sistemas de segurança física e digital eficazes contra acessos externos, logins não autorizados e comandos internos, bem como assegurar um backup de dados confiável. 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 400.000,00 0004.0126.0027.2008 - Garantir à Prefeitura sistemas eficientes de Tecnologia da Informação, com hardware e softwares adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado, que permita controle de acessos e comunicação de dados. Locação de softwares e impressoras, bem como a terceirização da manutenção de equipamentos e a estruturação da rede de informática. Adequação do sistema de telefonia fixa e móvel, a aquisição de licenças de softwares, servidores de e-mails, georreferenciamento e monitoramento, além da implementação de sistemas de locação e controle de ponto. Modernização dos sistemas de gestão pública, assegurando maior eficiência e acessibilidade aos serviços municipais. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.923.880,15 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 5.167.010,52 Total Unidade 5.567.010,52 004 - Diretoria de Segurança Pública 0006.0181.0029.2012 - Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de reforçar a segurança dos cidadãos e turistas. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Secretaria Municipal de Governo 004 - Diretoria de Segurança Pública 0006.0181.0029.2012 - Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de reforçar a segurança dos cidadãos e turistas. Total Funcional 200.000,00 0006.0182.0029.2013 - Garantir a manutenção do convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul, assegurando a continuidade das ações de salvaguarda, resgate e atenção à segurança dos cidadãos francisquenses. 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 170470000200 - Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3339000000000000000 Aplicações diretas 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 Preços Públicos -Bombeiro Militar 3449000000000000000 Aplicações diretas 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00 Preços Públicos -Bombeiro Militar Total Funcional 1.705.000,00 Total Unidade 1.905.000,00 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 0006.0182.0029.2011 - Coordenar todas as ações de Defesa Civil nos períodos de normalidade e anormalidade, garantindo a execução de medidas preventivas que aprimorem a qualidade dos atendimentos às comunidades, especialmente em situações de intempéries. Além disso, fortalecer a atuação da Defesa Civil como um órgão estratégico de segurança, ampliando a atenção às ações de prevenção e mitigação de riscos. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 Total Unidade 50.000,00 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil 0006.0182.0029.2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 20.000,00 Total Unidade 20.000,00 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 8.642.010,52 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Gestão de Municipal de convênios 001 - Gestão Municipal de Convênios 0004.0121.0002.2016 - Executar ações administrativas, projetos e atividades técnicas especializadas para viabilizar a implementação de políticas públicas e apoiar a administração municipal de São Francisco do Sul. Fornecer suporte técnico e profissional às demais secretarias, contribuindo para a elaboração, identificação e revisão de projetos. Busca por recursos estaduais e federais, sejam eles provenientes de convênios, emendas ou outros meios disponíveis para a captação de recursos externos, garantindo sua manutenção e o aprimoramento dos sistemas de monitoramento. Viabilização e concretização das ações do governo municipal, promovendo eficiência e desenvolvimento para a gestão pública. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Funcional 250.000,00 0015.0451.0017.1020 - A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não apenas uma melhor mobilidade e interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano. Além disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado, contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na ocupação do território. As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade, integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade universal e a convivência harmônica entre diferentes setores urbanos. A implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos cidadãos. Com iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 250.000,00 Total Unidade 500.000,00 Total Órgão 500.000,00 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0004.0122.0010.2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que impulsionem a capacitação profissional da população, promovendo a atração de empreendimentos econômicos capazes de gerar emprego e renda para os moradores de São Francisco do Sul. Fomentar a criação de oportunidades para novos negócios por meio de iniciativas como coworking e incubadoras de startups, fortalecendo o empreendedorismo local e diversificando a economia do município. Consultorias para desenvolvimento, cursos de cooperação, o Espaço do Empreendedor, a plataforma São Chico Digital, o programa São Chico+Empregos e o Programa Qualifica São Chico, além de estratégias de divulgação para ampliar o alcance e impacto dessas iniciativas. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 300.000,00 do Estado Total Funcional 900.000,00 Total Unidade 900.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 0004.0122.0002.2104 - A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve a implementação de melhorias na sinalização aquaviária, garantindo maior segurança e eficiência nas operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar uma administração eficiente e alinhada às demandas locais e regionais. Entre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte marítimo nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do município. Esses eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do porto como um componente essencial para o crescimento econômico da região. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e indiretos, além de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e promovendo maior integração entre as regiões do município e o mercado global. Adicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem os recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu alinhamento às práticas modernas de gestão. Com essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população. A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e preparado para os desafios do futuro. Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50 Total Funcional 124.267,50 Total Unidade 124.267,50 Total Órgão 1.024.267,50 09 - Departamento Municipal de Trânsito 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0006.0122.0008.2018 - Atender os munícipes notificados por infrações de trânsito, realizando o encaminhamento e julgamento dos recursos quando cabível, além do lançamento das decisões das JARI's no sistema do Estado de Santa Catarina, integrando esses processos à gestão municipal. Paralelamente, promover ações e campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre a segurança viária, com destaque para iniciativas direcionadas a crianças e jovens em ambientes escolares. Além disso, implementar medidas de organização do trânsito, possibilitando a realização de eventos e ações que impactem positivamente os acessos viários municipais. Garantir a manutenção da sinalização existente e desenvolver novos projetos para aprimorar o sistema viário do município, assegurando maior segurança e fluidez no tráfego. Todas essas ações são essenciais para o desenvolvimento urbano, beneficiando a população ao proporcionar um trânsito mais seguro, organizado e eficiente. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00 Total Funcional 349.288,29 0006.0181.0008.2019 - Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa colaboração visa aprimorar a engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a organização e segurança do trânsito, o fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo riscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo viário na cidade. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Departamento Municipal de Trânsito 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0006.0181.0008.2019 - Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa colaboração visa aprimorar a engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a organização e segurança do trânsito, o fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo riscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo viário na cidade. Total Funcional 651.192,44 0026.0782.0008.1004 - Garantir a sinalização adequada das vias municipais, incluindo a manutenção da sinalização viária existente e o desenvolvimento de novos projetos para aprimorar o sistema viário do município. Além disso, implementar melhorias como o cabeamento aéreo dos semáforos, a instalação de sinalização viária, faixas elevadas e lombadas, com o objetivo de aumentar a segurança da população que utiliza as vias municipais. Essas ações contribuem para a organização do tráfego, promovendo maior controle na circulação de automóveis e garantindo um trânsito mais seguro e eficiente. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 Total Funcional 654.384,00 Total Unidade 1.654.864,73 002 - Gestão Pessoal 0004.0122.0003.2194 - Implantar e manter os Agentes de Trânsito em São Francisco do Sul, garantindo um serviço essencial para a organização e segurança viária do município. A presença desses profissionais contribui para a fiscalização eficiente do tráfego, a aplicação de normas de trânsito e a orientação de motoristas e pedestres, reduzindo acidentes e promovendo a mobilidade urbana. Além disso, os agentes desempenham um papel fundamental na execução de campanhas educativas, conscientizando a população sobre boas práticas no trânsito e reforçando a necessidade do respeito às regras viárias. O investimento na estrutura e manutenção desses serviços resulta em vias mais seguras, maior fluidez no tráfego e uma cidade mais organizada, beneficiando diretamente moradores e visitantes. Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00 Fiscal 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Total Funcional 440.660,00 Total Unidade 440.660,00 Total Órgão 2.095.524,73 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Municipal de Administração 001 - Diretoria de Administração 0004.0122.0002.2020 - Desenvolver e implementar iniciativas para aprimorar a eficiência administrativa da Prefeitura, contemplando um estudo para a implantação de um sistema de monitoramento dos guardas, com tecnologia tipo Bastão ou sistemas similares, visando maior segurança e controle das rondas. Além disso, instalar pontos biométricos em setores da administração municipal fora da sede, garantindo maior precisão no registro de atividades. Como parte da modernização dos processos, desenvolver tecnologias para o modelo de Escritório Sem Papel, tornando os fluxos administrativos mais ágeis e sustentáveis. Reativar o atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino, ampliando o acesso da população aos serviços públicos. Também será fortalecida a fiscalização dos contratos de serviços, assegurando maior transparência e eficiência na gestão municipal. Paralelamente, promover o levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis, incluindo a atualização das informações sobre o patrimônio municipal e o cemitério público. Garantir a continuidade dos serviços essenciais, como telefonia, abastecimento de água, energia elétrica e esgoto, além da locação e renovação de espaços físicos utilizados pela administração. Manter a publicação oficial de atos administrativos, conforme exigido por lei, incluindo a divulgação no Diário Oficial e outros veículos institucionais. Por fim, reforçar os serviços de vigilância, garantindo maior proteção ao patrimônio público. Todas essas ações, integradas, visam fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, promovendo melhorias que impactam diretamente a população francisquense ao otimizar recursos, ampliar o acesso aos serviços públicos e garantir maior organização e segurança para o município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 Total Funcional 1.512.721,80 0004.0122.0002.2027 - Gerenciar as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiais, incluindo itens de expediente, higiene, alimentação e demais suprimentos essenciais para o funcionamento da administração pública. A integração dessas ações visa fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, otimizando recursos, ampliando o acesso aos serviços públicos e garantindo maior organização e controle na gestão de insumos. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 700.000,00 0004.0122.0002.2196 - Garantir a participação da administração pública de São Francisco do Sul no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc, fortalecendo a cooperação entre municípios e ampliando a eficiência na gestão dos serviços públicos. A adesão a esse consórcio possibilita o compartilhamento de recursos, expertise e soluções estratégicas, permitindo a implementação de políticas públicas mais eficazes e acessíveis para a população. Além disso, os serviços advindos dessa parceria contribuem para a otimização de serviços, proporcionando benefícios diretos aos moradores ao melhorar o acesso a serviços de qualidade e ao promover o desenvolvimento sustentável da cidade. Fiscal 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 de rateio Fiscal 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 de rateio Fiscal 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 de rateio Fiscal 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00 de rateio Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 850.000,00 0004.0122.0033.1007 - Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e adequado para a prestação dos serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de custos com manutenção, substituição rápida em caso de necessidade e acesso contínuo a uma frota moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota administrativa em boas condições é essencial para garantir mobilidade aos servidores e eficiência na realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população. Com veículos bem estruturados e uma gestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento urbano e administrativo. 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 100.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Municipal de Administração 001 - Diretoria de Administração 0004.0122.0033.1007 - Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e adequado para a prestação dos serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de custos com manutenção, substituição rápida em caso de necessidade e acesso contínuo a uma frota moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota administrativa em boas condições é essencial para garantir mobilidade aos servidores e eficiência na realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população. Com veículos bem estruturados e uma gestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento urbano e administrativo. Total Funcional 240.000,00 0004.0122.0033.2195 - Garantir a aquisição de combustível, a manutenção adequada dos veículos e a contratação de seguros para a frota administrativa, assegurando sua plena funcionalidade e segurança. A manutenção preventiva e corretiva dos veículos contribui para a eficiência dos serviços prestados pelas secretarias municipais, garantindo mobilidade e suporte às atividades institucionais. Além disso, a contratação de seguros protege o patrimônio público contra eventuais danos, reduzindo custos futuros e reforçando a gestão responsável dos recursos municipais. Ao assegurar uma frota bem gerida e operacional, o município promove maior agilidade e qualidade no atendimento à população, impulsionando o desenvolvimento urbano e administrativo. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 600.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 1.459.332,00 Total Unidade 4.762.053,80 002 - Gerência de Manutenção Predial 0004.0122.0009.1006 - Promover a reforma do prédio sede da Prefeitura, garantindo um ambiente mais confortável e acessível para servidores e o público em geral, o que contribuirá para um atendimento mais eficiente e acolhedor. Além disso, realizar a construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, assegurando infraestrutura adequada para a prestação de serviços essenciais à população. Outro ponto relevante é a reforma do antigo prédio do INSS, que passará a abrigar algumas secretarias municipais, proporcionando melhor organização administrativa e otimizando o atendimento ao cidadão. Essas iniciativas fortalecem a estrutura física dos órgãos públicos, tornando os serviços mais acessíveis, melhorando as condições de trabalho dos servidores e impulsionando o desenvolvimento urbano do município. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 1.750.000,00 0004.0122.0009.2197 - Promover a manutenção dos prédios públicos, garantindo a preservação e o bom funcionamento das instalações municipais. As ações incluem pequenos reparos, manutenção de aparelhos de ar-condicionado e adequações nas instalações elétricas, assegurando ambientes seguros, confortáveis e funcionais para servidores e cidadãos. A conservação desses espaços é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados pela administração pública, além de proporcionar condições adequadas para atendimento à população. Investir na manutenção preventiva e corretiva evita custos elevados com reformas estruturais futuras e contribui para a valorização dos patrimônios municipais, fortalecendo a infraestrutura urbana e impulsionando o desenvolvimento de São Francisco do Sul. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 495.000,00 Total Unidade 2.245.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Municipal de Administração 003 - Gerência de Patrimônio 0004.0122.0034.1005 - Adequar o ambiente físico de trabalho nos setores da administração municipal por meio da aquisição de mobiliário adequado e da melhoria dos equipamentos utilizados pelos servidores. Essa iniciativa visa proporcionar condições mais confortáveis e funcionais para o desempenho das atividades, impactando diretamente na produtividade e no bem-estar dos profissionais. Com um espaço mais estruturado, os servidores poderão atuar com mais eficiência, o que resultará em um atendimento mais ágil e qualificado ao cidadão. Além disso, a modernização dos equipamentos e a organização dos espaços contribuem para a otimização dos processos internos, garantindo maior qualidade nos serviços públicos prestados à população. 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3449000000000000000 Aplicações diretas 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00 Administração Direta Total Funcional 410.000,00 Total Unidade 410.000,00 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2021 - Garantir a implementação e manutenção de benefícios essenciais para os servidores municipais, promovendo qualidade de vida, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Entre as iniciativas estão o auxílio alimentação, o vale-transporte, a disponibilização de uniformes, o plano de saúde e o auxílio farmácia, proporcionando suporte direto ao bem-estar dos trabalhadores da administração pública. Além disso, assegurar o fornecimento de marmitas aos guardas municipais e a continuidade do plano de saúde do servidor público, garantindo acesso a atendimento médico adequado. Também serão mantidas as contribuições de assistência à saúde, incluindo o auxílio farmácia, permitindo que os servidores tenham suporte em momentos de necessidade. Ao investir nesses benefícios, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração, proporcionando melhores condições para o desempenho das funções públicas e garantindo um atendimento mais eficiente à população. A valorização dos servidores reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e para o desenvolvimento sustentável do município. Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00 Total Funcional 16.160.000,00 0004.0122.0003.2022 - Garantir a capacitação contínua dos funcionários municipais, aliada à implementação e manutenção de benefícios essenciais, como auxílio alimentação, vale-transporte, uniformes, plano de saúde e auxílio farmácia, é uma iniciativa fundamental para a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho. Esses benefícios institucionais promovem o bem-estar dos servidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Investir na capacitação profissional contribui para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, capacitando os servidores para desempenharem suas funções com maior eficiência e proatividade. Essa iniciativa não apenas eleva o padrão do atendimento oferecido aos cidadãos, mas também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador. Ao priorizar essas ações, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração pública, assegurando uma prestação de serviços mais ágil, organizada e eficiente. O impacto positivo é percebido na melhoria da relação entre a gestão e os cidadãos, no aumento da satisfação da população com os serviços oferecidos e no impulsionamento do desenvolvimento sustentável do município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 100.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Municipal de Administração 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0004.0122.0003.2024 - Garantir a remuneração dos servidores municipais por meio da manutenção das despesas com pessoal, incluindo o pagamento regular de salários, contribuições previdenciárias ao IPRESF (Instituto de Previdência), implementação de planos de cargos e concessão de abono de permanência. Essa ação é essencial para assegurar a valorização dos trabalhadores da administração pública, proporcionando estabilidade financeira e incentivando o compromisso com o serviço público. Ao investir na regularidade e na qualidade da remuneração dos servidores, o município de São Francisco do Sul fortalece sua estrutura administrativa, garantindo que os profissionais estejam motivados e capacitados para atender às demandas da população com eficiência e dedicação. Além disso, as contribuições previdenciárias e os abonos de permanência são medidas que refletem a responsabilidade na gestão de recursos públicos, oferecendo segurança e suporte aos trabalhadores em todas as etapas de suas carreiras. Essas iniciativas impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e organizado, e impulsionando o desenvolvimento sustentável do município. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38 Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Funcional 70.631.401,07 0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 Fiscal 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Fiscal 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e Preços Públicos - PM da seguridade social Total Funcional 24.010.000,00 0004.0122.0003.2026 - Promover a contratação de estagiários como parte das ações da administração pública municipal, proporcionando aos jovens em idade adequada a oportunidade de vivenciar e compreender os serviços prestados pela Prefeitura de São Francisco do Sul. Essa iniciativa cria um ambiente de aprendizado prático, onde os estagiários podem desenvolver habilidades profissionais e adquirir conhecimentos fundamentais para sua formação acadêmica e entrada no mercado de trabalho. Além de beneficiar os jovens, a inclusão de estagiários no setor público fortalece a administração municipal ao trazer perspectivas inovadoras, dinamismo e apoio adicional às equipes, contribuindo para a eficiência dos processos internos. A relação de estágio gera benefícios mútuos: enquanto os estudantes recebem capacitação e experiência profissional, a Prefeitura amplia sua capacidade operacional e promove uma gestão mais colaborativa e integrada. Investir na contratação de estagiários é uma medida que não apenas incentiva o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens da cidade, mas também reflete diretamente na melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 Total Funcional 700.000,00 0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Total Funcional 80.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Municipal de Administração 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas 0011.0331.0003.2023 - Manter as atividades administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho, assegurando a continuidade do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho, com a realização de exames médicos ocupacionais regulares, o fornecimento de uniformes e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Essas ações são fundamentais para garantir a saúde, o bem-estar e a segurança dos servidores municipais, criando condições adequadas para o desempenho de suas funções. A manutenção de programas preventivos e a disponibilização de EPIs contribuem para a redução de acidentes de trabalho e problemas de saúde ocupacional, aumentando a produtividade e a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, o investimento em uniformes e segurança demonstra a valorização dos servidores, fortalecendo o ambiente de trabalho e promovendo uma gestão mais responsável e eficiente. Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul ao garantir que os servidores públicos estejam em condições adequadas para atender às demandas municipais com agilidade e eficácia. Assim, reforça-se o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade dos serviços públicos oferecidos no município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 Total Funcional 305.000,00 Total Unidade 112.086.401,07 Total Órgão 119.503.454,87 11 - Secretaria Municipal de Finanças 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão 0004.0121.0011.2028 - A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário desempenha um papel essencial no suporte às diversas Secretarias municipais. Essas ações asseguram uma gestão eficiente e integrada dos recursos públicos, promovendo maior transparência e eficácia na administração municipal. Entre os principais aspectos dessa manutenção, destaca-se a contribuição para entidades como AMUNESC, ABRAMT, FECAM e CNM. Essas parcerias são fundamentais para garantir o acesso a orientações técnicas, trocas de experiências e suporte estratégico que auxiliam na tomada de decisões informadas. A AMUNESC, por exemplo, fortalece o desenvolvimento regional ao promover ações conjuntas entre os municípios membros. Já a ABRAMT oferece expertise técnica em gestão tributária e financeira, enquanto a FECAM e a CNM trabalham para representar os interesses dos municípios em instâncias estaduais e nacionais, assegurando recursos e visibilidade para demandas locais. Além disso, o investimento em taxas bancárias é necessário para viabilizar operações financeiras seguras e ágeis, contribuindo para uma gestão eficaz dos recursos municipais. Outra iniciativa relevante é a realização de viagens institucionais, que permite aos servidores municipais conhecerem práticas inovadoras adotadas por outros municípios e participarem de capacitações e eventos estratégicos. Essas oportunidades de aperfeiçoamento não apenas ampliam a visão administrativa, como também resultam em uma aplicação mais eficiente dos recursos disponíveis, beneficiando diretamente a população de São Francisco do Sul. Essas ações são vitais para o desenvolvimento do município, pois promovem uma gestão pública mais profissional, estratégica e comprometida com o bem-estar coletivo. Por meio de parcerias, investimentos e capacitações, a administração municipal fortalece sua capacidade de atender às necessidades dos cidadãos, impulsionando o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 1.629.350,00 Total Unidade 1.629.350,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria Municipal de Finanças 002 - Diretoria de Controle Financeiro 0028.0843.0004.0004 - A amortização e o serviço da dívida contratada são ações fundamentais para garantir a sustentabilidade financeira de São Francisco do Sul, promovendo a redução da dívida pública interna por meio do pagamento de contratos de financiamento celebrados com instituições como BADESC, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS e FGTS. Esses pagamentos são estratégicos para equilibrar as contas municipais e assegurar recursos para investir no desenvolvimento econômico e social. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a amortização da dívida fundada do FGTS, regulamentada pela Lei nº 3092/25, que inclui o pagamento de juros associados. Também são realizadas amortizações referentes aos financiamentos da Caixa Econômica Federal, como o contrato de R$ 15.000.000,00 parcelado em 96 vezes (2019-2029), e do Banco do Brasil, no valor de R$ 50.000.000,00, conforme a Lei nº 2596/22, com 108 parcelas previstas entre 2024 e 2033. Além disso, são abrangidas amortizações de outros financiamentos, como o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), que possui um contrato de R$ 2.450.000,00, estabelecido pela Lei nº 2468/21. Esses pagamentos incluem, ainda, juros de contratos futuros que possam ser celebrados. A execução dessas amortizações não apenas reduz a carga financeira do município, mas também cria condições para um planejamento mais eficiente e sustentável. Para a população de São Francisco do Sul, isso representa maior segurança econômica, permitindo que os recursos destinados ao pagamento de dívidas sejam gradualmente liberados para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além disso, o equilíbrio das contas públicas fortalece a capacidade do município de atrair investimentos, melhorar a qualidade de vida e promover o progresso local. A administração eficiente da dívida pública é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco do Sul, consolidando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o bem- estar coletivo. Por meio dessas ações, o município reforça sua capacidade de enfrentar desafios futuros e se posiciona como um modelo de gestão responsável e inovadora. Fiscal 3329000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 Fiscal 3469000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 Total Funcional 15.718.797,21 0028.0846.0004.0005 - O recolhimento do PASEP é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais e a valorização dos servidores públicos, contribuindo para a estabilidade financeira e a transparência na administração municipal. Essa medida fortalece a capacidade de São Francisco do Sul de atender às demandas da população, melhorando a qualidade dos serviços públicos e promovendo o progresso sustentável do município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 144.669,85 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.962,00 Financeira de Recursos Minerais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 10.760,00 na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 Total Funcional 5.252.098,91 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria Municipal de Finanças 002 - Diretoria de Controle Financeiro 0099.0999.0004.9001 - A Reserva de Contingência para Intempéries (dedicada a situações como enchentes, vendavais e granizo), é uma estratégia indispensável para o planejamento sustentável do município. Essas reservas são fundamentais para garantir que a administração pública tenha capacidade financeira e orçamentária para enfrentar situações adversas que podem surgir de forma inesperada ou devidos a modificações intensas e imprevisíveis na natureza. Eventos climáticos extremos, como enchentes, vendavais e tempestades de granizo, têm potencial para causar grandes danos à infraestrutura, desorganizar a ordem social e gerar vulnerabilidade entre os cidadãos. Esses cenários demandam uma resposta rápida e eficaz por parte do poder público. A adoção de reservas de contingência assegura o suporte necessário para que a administração municipal não apenas enfrente esses desafios de maneira eficiente, mas também mantenha a estabilidade e ofereça proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade. Com um lastro financeiro adequado, o município pode agir prontamente, garantindo recursos para assistência emergencial, reparação de danos e mitigação dos impactos causados por essas intempéries. Além disso, uma reserva de contingência bem planejada reflete o compromisso da gestão pública em preservar a ordem social, proteger os cidadãos francisquenses e oferecer respostas adequadas e ágeis diante de situações de crise. Para a população de São Francisco do Sul, essas medidas significam maior segurança e amparo, especialmente em momentos de instabilidade. Ao investir em reservas de contingência, a administração municipal fortalece sua capacidade de promover um desenvolvimento sustentável e de assegurar o bem-estar coletivo, consolidando uma gestão pública preparada para os desafios do presente e do futuro. Fiscal 3999000000000000000 Reserva de contingência 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 Total Funcional 350.000,00 0099.0999.0004.9002 - A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas Parlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do município. Conforme estabelece o Artigo 94-A da LOM, é obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Sendo assim é indispensável prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos destinados ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores municipais. Essa previsão é particularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento a emenda será inserida. Essa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação específica da Secretaria Municipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para utilização dos recursos, é realizada a elaboração de um decreto de alteração orçamentária, ajustando o orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador. Esse processo é obrigatório para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares impositivas, que são instrumentos importantes para atender às demandas específicas da população e promover o desenvolvimento local. Por meio dessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos de São Francisco do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do município, proporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos sem comprometer outras áreas prioritárias do orçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de vida e do progresso do município. Fiscal 3999000000000000000 Reserva de contingência 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 300.000,00 Total Unidade 21.620.896,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria Municipal de Finanças 003 - Diretoria de Tributos 0004.0122.0011.1041 - A modernização administrativa e fiscal é uma iniciativa essencial para fortalecer a gestão pública e impulsionar a arrecadação própria do município. Ao implementar ferramentas inovadoras e métodos mais eficientes, São Francisco do Sul pode melhorar significativamente seus processos de arrecadação, otimizando a captação de recursos provenientes de tributos municipais. Essa modernização promove não apenas maior eficiência na gestão financeira, mas também assegura uma administração mais ágil, transparente e adaptada às demandas contemporâneas. Investir na modernização fiscal significa adotar sistemas tecnológicos avançados, capacitar servidores e simplificar procedimentos, o que beneficia diretamente tanto a administração municipal quanto a população. Uma arrecadação mais eficiente resulta em maior disponibilidade de recursos para serem aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com isso, a qualidade dos serviços públicos é aprimorada, impactando positivamente a vida dos cidadãos. Além disso, um município que investe na modernização administrativa e fiscal demonstra comprometimento com o progresso e a sustentabilidade. Ao estruturar uma gestão baseada em métodos atualizados e estratégicos, São Francisco do Sul se torna mais competitivo, atrai investimentos e fortalece sua capacidade de enfrentar desafios futuros. Para os cidadãos, essa evolução representa maior justiça fiscal, já que a modernização permite uma gestão mais equitativa e eficiente dos tributos, ampliando o retorno à sociedade. Portanto, a modernização administrativa e fiscal é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ela assegura uma gestão pública mais robusta, promove o bem-estar coletivo e consolida o município como um modelo de eficiência e inovação na administração pública. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 80.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 150.000,00 0004.0122.0011.2029 - A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária é de extrema relevância para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos. Uma boa gestão tributária é essencial para assegurar a arrecadação adequada dos tributos de competência do município, promovendo a sustentabilidade financeira necessária para implementar ações que beneficiem diretamente os cidadãos de São Francisco do Sul. Por sua vez, a fiscalização tributária desempenha um papel indispensável no combate à sonegação e na garantia de que todos cumpram suas obrigações fiscais de forma justa, fortalecendo o equilíbrio econômico e social no município. Um dos pilares dessa ação é a intensificação da cobrança da dívida ativa municipal, que representa recursos financeiros valiosos que podem ser convertidos em investimentos diretos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Para os cidadãos, a recuperação desses valores significa um município mais capaz de atender suas demandas e promover melhorias que impactem positivamente a qualidade de vida de todos. Cada centavo recuperado da dívida ativa é um passo em direção ao progresso e à construção de um futuro mais próspero para São Francisco do Sul. Além disso, o Programa CIGA (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) é um importante aliado nessa missão. Ele oferece ferramentas tecnológicas avançadas e suporte técnico para otimizar os processos de gestão tributária e administrativa, garantindo maior eficiência e agilidade na execução das atividades. A adesão ao programa possibilita não apenas a modernização da administração pública, mas também a melhoria no atendimento às necessidades da população. Essas ações, quando integradas e conduzidas de forma estratégica, fortalecem a capacidade do município de arrecadar recursos, aplicar políticas públicas de maneira eficaz e promover o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Ao adotar essas iniciativas, a administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o bem-estar coletivo, beneficiando tanto os cidadãos quanto o progresso do município como um todo. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00 Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe Total Funcional 240.480,00 Total Unidade 390.480,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria Municipal de Finanças 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM 0028.0843.0029.2030 - O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina é uma iniciativa essencial para fortalecer a segurança pública e a proteção da população de São Francisco do Sul. Esse fundo tem como objetivo garantir recursos destinados à modernização, reequipamento e melhoria da infraestrutura utilizada pela Polícia Militar, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento às demandas de segurança da cidade. Investir no reequipamento da Polícia Militar significa dotar os agentes de segurança com melhores condições para desempenhar suas funções, como equipamentos atualizados, veículos operacionais e tecnologia de ponta. Essas melhorias impactam diretamente na capacidade de resposta das equipes em situações emergenciais, na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública, beneficiando todos os cidadãos. Além disso, o fortalecimento da segurança pública é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do município. Uma cidade mais segura atrai investimentos, fomenta o comércio local e garante tranquilidade para os moradores e visitantes. Para a população francisquense, isso significa viver em um ambiente mais protegido, onde o bem-estar coletivo é prioridade e as ações do poder público demonstram compromisso com a qualidade de vida. O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar reflete a parceria entre o município e o Estado para assegurar uma segurança pública de excelência, reforçando a confiança da sociedade nas instituições e impulsionando o progresso de São Francisco do Sul. 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 Total Funcional 13.292,00 Total Unidade 13.292,00 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0013.0391.0035.2031 - O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul é uma iniciativa indispensável para proteger e valorizar a rica herança cultural do município. Com um legado histórico que se destaca como um dos mais importantes de Santa Catarina, a preservação do patrimônio histórico e cultural não apenas mantém viva a identidade local, mas também fortalece o turismo, impulsionando o desenvolvimento econômico e social. A criação e manutenção desse fundo proporcionam recursos financeiros necessários para conservar edifícios, monumentos e outros bens culturais que contam a história de São Francisco do Sul. Para os cidadãos, isso significa a garantia de que sua história e cultura serão protegidas e valorizadas, beneficiando futuras gerações refletindo diretamente no desenvolvimento do município, promovendo uma economia sustentável. Portanto, o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural é mais do que um instrumento de proteção; é uma base sólida para o progresso e a valorização de São Francisco do Sul, garantindo que seu legado cultural continue sendo motivo de orgulho e fonte de desenvolvimento para o município. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 Total Funcional 153.010,00 Total Unidade 153.010,00 Total Órgão 23.807.028,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social 0008.0243.0003.2034 - A manutenção de pessoal dos Conselheiros Tutelares é uma medida fundamental para assegurar o pleno funcionamento desse importante órgão de proteção à infância e à adolescência em São Francisco do Sul. Essa ação garante a remuneração adequada dos conselheiros tutelares, reconhecendo o papel essencial que desempenham na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade. Ao assegurar a remuneração desses profissionais, a administração municipal reforça o compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, permitindo que os conselheiros atuem com dedicação e eficiência em suas atribuições, como o atendimento às denúncias de violação de direitos, a orientação às famílias e a articulação com os serviços públicos disponíveis. Para a população, essa iniciativa resulta em um atendimento mais eficiente e humanizado, fortalecendo a rede de proteção social e prevenindo situações de risco. Além disso, ao investir na estrutura de trabalho dos conselheiros tutelares, o município contribui para a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor, promovendo o bem-estar das futuras gerações. Essa ação reflete diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul, uma vez que crianças e adolescentes protegidos e amparados têm maiores oportunidades de crescimento saudável, educação e cidadania, fatores que impactam positivamente o progresso social e econômico do município. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 Total Funcional 577.500,00 0008.0243.0013.2035 - A manutenção das atividades dos Conselheiros Tutelares é essencial para garantir o pleno funcionamento desse órgão, que desempenha um papel fundamental na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Essa ação assegura recursos para cobrir despesas básicas, como água, luz, telefone, internet e combustível, além de promover a capacitação contínua dos conselheiros por meio de treinamentos e diárias, permitindo-lhes atuar de forma eficiente e qualificada. A manutenção da frota, incluindo o abastecimento de combustível e o licenciamento e seguro dos veículos, é vital para assegurar a mobilidade dos conselheiros em suas atividades de campo, garantindo atendimento rápido e eficiente às demandas da população. Essas ações otimizam a capacidade dos conselheiros tutelares de responder a situações emergenciais e acompanhar casos de violação de direitos. Além disso, os serviços de seleção e treinamento fortalecem a equipe, garantindo que os profissionais estejam capacitados para lidar com a complexidade das demandas sociais e atender às necessidades das crianças e adolescentes de maneira eficaz e humanizada. Para a população, essa iniciativa representa uma rede de proteção fortalecida, assegurando a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações. Ao investir na estrutura e nos serviços dos Conselheiros Tutelares, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento social, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade comprometida com a proteção de seus cidadãos mais vulneráveis. Essa ação impacta diretamente no desenvolvimento do município, promovendo maior justiça social, protegendo os direitos da infância e adolescência e contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e solidária. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 do Estado Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00 Total Funcional 185.966,65 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social 0008.0244.0003.2033 - A manutenção de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para garantir o pleno funcionamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar social em São Francisco do Sul. Essa ação assegura a remuneração dos funcionários da secretaria, reconhecendo e valorizando o trabalho essencial que realizam no atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Além disso, prevê a contratação de estagiários, ampliando o suporte às atividades desenvolvidas e oferecendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional para jovens e estudantes. Ao garantir a estrutura de pessoal necessária, a Secretaria Municipal de Assistência Social fortalece sua capacidade de executar programas e serviços de assistência, como suporte a famílias de baixa renda, apoio a idosos, crianças e pessoas com deficiência, e iniciativas voltadas à inclusão social. Para a população, isso significa acesso a um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado, promovendo maior qualidade de vida e igualdade de oportunidades. Investir na remuneração e no fortalecimento da equipe também contribui para o desenvolvimento do município, pois fomenta uma gestão pública mais eficiente e comprometida com as demandas sociais. Além disso, ao criar vagas de estágio, a secretaria incentiva a formação de novos profissionais, enriquecendo a comunidade local com mão de obra qualificada e preparada para os desafios futuros. Portanto, essa ação é um pilar essencial para assegurar o funcionamento pleno das políticas de assistência social em São Francisco do Sul, impactando positivamente a vida de seus cidadãos e contribuindo para um desenvolvimento mais justo e sustentável. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60 Total Funcional 10.107.293,60 0008.0244.0009.1014 - A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a capacidade dos serviços prestados. Entre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na proteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a oferta de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da população. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais. A manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas funções. Já a reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade, promovendo acolhimento, lazer e qualidade de vida para os idosos. A construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial, oferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo "Johana S. Fischer" garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade. Por fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços básicos de assistência social. Essas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a dignidade humana e o bem-estar coletivo. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social 0008.0244.0009.1014 - A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a capacidade dos serviços prestados. Entre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na proteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a oferta de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da população. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais. A manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas funções. Já a reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade, promovendo acolhimento, lazer e qualidade de vida para os idosos. A construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial, oferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo "Johana S. Fischer" garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade. Por fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços básicos de assistência social. Essas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a dignidade humana e o bem-estar coletivo. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 4.720.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social 0008.0244.0013.2032 - A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania abrange um conjunto amplo de ações essenciais para a promoção do bem-estar e da inclusão social em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui a garantia de recursos para despesas operacionais, como água, luz, telefone, manutenção de frota e aluguel, fundamentais para o funcionamento eficiente da secretaria e seus serviços. Entre os destaques, estão as vagas na Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, que oferecem acolhimento e proteção às vítimas, e as vagas na Casa de Passagem para pessoas em situação de rua, proporcionando abrigo e assistência para indivíduos em vulnerabilidade extrema. Essas ações são fundamentais para assegurar dignidade e apoio às populações mais fragilizadas, contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O aluguel de espaços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Acaraí e Rocio Grande, garante a infraestrutura necessária para a execução de políticas de assistência social. A locação de equipamentos e softwares também é crucial para modernizar os processos administrativos e agilizar o atendimento às demandas da população. Além disso, a manutenção de veículos e a disponibilização de diárias e passagens para locomoção viabilizam o acesso às comunidades e a mobilidade dos profissionais da assistência social. A promoção de conferências municipais fortalece o diálogo entre a administração e a sociedade, incentivando a participação cidadã na construção de políticas públicas. O fornecimento de alimentação reflete o compromisso da secretaria com o amparo direto às pessoas que enfrentam insegurança alimentar. A manutenção dos Conselhos de Direito é outro aspecto importante dessa ação, pois eles desempenham um papel fundamental na proteção de direitos e na fiscalização das políticas sociais. Com esses esforços, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania consolida sua capacidade de atender às necessidades da população de São Francisco do Sul, promovendo inclusão, proteção e igualdade. Essas ações são pilares essenciais para o progresso do município, garantindo que recursos e serviços cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a estrutura social e contribuindo para o desenvolvimento humano e econômico de São Francisco do Sul. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 Total Funcional 1.035.265,00 0008.0244.0013.2036 - Os convênios com o Terceiro Setor desempenham um papel essencial no fortalecimento da rede de assistência social em São Francisco do Sul, ao proporcionar apoio financeiro às Entidades e Organizações Não Governamentais que desenvolvem programas, projetos e ações complementares à Política de Assistência Social. Esse apoio é estratégico para ampliar o alcance e a eficiência das iniciativas que promovem o bem-estar social e a inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade. Entre as principais ações, está a manutenção e a aquisição de vagas para acolhimento institucional, destinadas a pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social. Instituições como Bom Samaritano, Lar dos Idosos, APAE e Rede ao Mar desempenham um papel indispensável ao oferecer acolhimento digno, cuidados e suporte necessários àquelas pessoas que mais precisam. Esse tipo de ação não só garante proteção e amparo, como também promove a recuperação e reintegração social, impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiada. Além disso, o apoio financeiro destinado às entidades do Terceiro Setor possibilita que elas desenvolvam programas inovadores e sustentáveis, alinhados às necessidades da comunidade, preenchendo lacunas nos serviços de assistência social e fortalecendo a rede de proteção em São Francisco do Sul. Essa parceria entre o poder público e as organizações não governamentais amplia o impacto das políticas sociais e assegura um atendimento mais humanizado e eficaz. Os convênios com o Terceiro Setor são um componente vital para o desenvolvimento sustentável do município, promovendo justiça social, valorizando a dignidade humana e contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e solidária. Ao investir nessas ações, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a proteção social, a redução das desigualdades e a construção de um futuro mais próspero e equitativo para todos os seus cidadãos. Fiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Fiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal, Outros 3445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 941.800,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 001 - Gestão da Assistência Social Total Funcional 0,00 0008.0244.0034.1009 - A aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é uma iniciativa fundamental para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a qualidade dos serviços oferecidos à população de São Francisco do Sul. A compra de móveis para os setores administrativos da SMAS proporciona mais conforto e funcionalidade para os profissionais que realizam atendimentos diários, além de beneficiar diretamente os munícipes que utilizam esses serviços, garantindo um ambiente acolhedor e eficiente. Entre os investimentos realizados, destaca-se o suporte ao Programa Praia Acessível, uma ação inclusiva e transformadora que visa garantir o acesso ao lazer e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por meio da aquisição de equipamentos como cadeiras anfíbias, o programa proporciona uma experiência segura e confortável, permitindo que os participantes vivenciem momentos de lazer com dignidade. Realizado na Praia da Enseada, o programa é uma referência na promoção da inclusão social no município. Essa ação reflete o compromisso da administração municipal em promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso a oportunidades de lazer, bem-estar e cidadania. Além disso, ao investir em melhorias nos equipamentos e na infraestrutura de programas como o Praia Acessível, São Francisco do Sul fortalece seu papel como município inovador, comprometido com o desenvolvimento social e a valorização da dignidade humana. Essas iniciativas impactam positivamente a vida dos francisquenses, promovendo o progresso sustentável da cidade, aumentando a qualidade dos serviços públicos e consolidando São Francisco do Sul como uma referência em políticas de inclusão e acessibilidade. 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 Total Funcional 13.170,00 0010.0306.0013.2134 - A manutenção e a implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional são indispensáveis para garantir o direito à alimentação adequada e promover o bem-estar da população de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam assegurar que todas as famílias tenham acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, para atender às suas necessidades nutricionais e contribuir para uma vida saudável. A implantação e a manutenção dessas ações abrangem programas e projetos voltados à proteção e promoção da segurança alimentar, além de campanhas educativas que incentivam hábitos alimentares saudáveis. Essas medidas impactam diretamente no combate à fome e à desnutrição, bem como na prevenção de doenças associadas à má alimentação, como obesidade e diabetes. Para a população, isso significa mais qualidade de vida e acesso igualitário aos recursos alimentares disponíveis. Além disso, investir em políticas de segurança alimentar fortalece a inclusão social e reduz desigualdades. Por meio dessas ações, o município promove um ambiente mais justo e acolhedor, onde todos têm acesso a condições básicas para o bem-estar, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade. A garantia de segurança alimentar também contribui para o desenvolvimento econômico local, ao estimular a agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos, gerando oportunidades de emprego e renda para os francisquenses. Ao implementar e manter ações de segurança alimentar e nutricional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a dignidade humana, o desenvolvimento social e a promoção da saúde pública, consolidando o município como um modelo de cuidado e proteção à sua população. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 Total Funcional 16.700,00 Total Unidade 17.597.695,25 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 0016.0482.0013.1010 - Os projetos habitacionais em São Francisco do Sul são iniciativas estratégicas voltadas para a promoção da dignidade e qualidade de vida da população. Entre essas ações, destaca-se a elaboração e a implantação de um Programa de Melhorias Habitacionais, que tem como objetivo garantir a adequação e melhoria das condições de moradia das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Esse programa busca oferecer suporte para reformas e melhorias habitacionais que possam assegurar conforto, segurança e salubridade aos lares francisquenses. Além disso, os programas de regularização fundiária desempenham um papel fundamental na organização e na valorização dos espaços urbanos e rurais do município. Por meio da regularização fundiária, São Francisco do Sul promove a legalização de propriedades, garantindo aos moradores o direito à titularidade e à segurança jurídica sobre seus imóveis. Essa ação inclui o auxílio financeiro para pessoas físicas que, de acordo com a legislação vigente, são consideradas aptas a receber esse suporte, assegurando que famílias em situação de vulnerabilidade possam contar com os recursos necessários para regularizar suas propriedades. Essas iniciativas trazem benefícios diretos e significativos para a população, ao promover inclusão social, estabilidade e valorização patrimonial. Ao oferecer melhores condições habitacionais e segurança jurídica aos moradores, o município impulsiona o desenvolvimento econômico e social, fortalece sua infraestrutura urbana e rural e melhora a qualidade de vida da população. Projetos habitacionais bem planejados e executados não apenas atendem às necessidades imediatas de moradia, mas também contribuem para o crescimento ordenado e sustentável de São Francisco do Sul, consolidando o município como um lugar próspero e acolhedor para seus cidadãos. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 Total Funcional 609.309,57 0016.0482.0013.2039 - A manutenção das atividades da Gerência de Habitação é essencial para assegurar a execução eficiente de programas e projetos voltados à promoção de melhorias habitacionais e ao fortalecimento da inclusão social em São Francisco do Sul. Entre as iniciativas desenvolvidas pela GHAF, destaca-se a elaboração e implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita, que oferece suporte técnico especializado para famílias de baixa renda na realização de reformas e melhorias em suas moradias, garantindo segurança e qualidade de vida. Além disso, a gerência dedica-se às ações sociais e comunitárias que impulsionam o desenvolvimento dos programas e projetos habitacionais. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer laços comunitários e promover uma maior conscientização sobre os direitos habitacionais, proporcionando inclusão e dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade. Outra ação estratégica é a implantação e complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, que organiza e direciona esforços para atender às demandas habitacionais do município. Esse plano assegura uma gestão mais planejada e integrada, priorizando investimentos em políticas públicas que favoreçam o acesso à moradia digna. Essas ações refletem diretamente nos benefícios para a população de São Francisco do Sul, garantindo que as famílias tenham acesso a suporte técnico, projetos comunitários e políticas habitacionais que promovam segurança, estabilidade e qualidade de vida. Além disso, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, com maior valorização urbana, fortalecimento da infraestrutura habitacional e geração de oportunidades para os cidadãos. Por meio da manutenção das atividades da GHAF, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a melhoria contínua das condições habitacionais e com o progresso social e econômico, consolidando o município como um lugar acolhedor e inclusivo para sua população. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 Total Funcional 138.100,20 Total Unidade 747.409,77 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 0016.0482.0013.2038 - A manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) é uma ação estratégica indispensável para promover melhores condições de vida à população de São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o planejamento e a execução de projetos habitacionais voltados à construção de novas casas e à implementação de infraestrutura habitacional, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os programas de destaque, está o "Programa Pequenas Reformas", que proporciona suporte para a realização de melhorias habitacionais, garantindo lares mais seguros e adequados para a população. Além disso, o fundo é essencial para a prestação de auxílio às pessoas desabrigadas em decorrência de chuvas ou outras intempéries, possibilitando respostas rápidas e eficazes para minimizar os impactos de desastres naturais e assegurar o bem-estar das famílias afetadas. Também estão previstas ações voltadas ao fortalecimento da capacitação dos conselheiros do FMHIS, por meio de cursos que aprimoram suas habilidades técnicas e de gestão. Esses treinamentos são fundamentais para qualificar os profissionais que atuam diretamente na elaboração e implementação de políticas habitacionais, assegurando maior eficiência na gestão e na utilização dos recursos destinados a essa área. Essas iniciativas promovem impactos positivos diretos e indiretos para a população de São Francisco do Sul, ao ampliar o acesso à moradia digna, reforçar a segurança habitacional e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas. Paralelamente, o fortalecimento das políticas habitacionais contribui para o desenvolvimento sustentável do município, impulsionando a valorização urbana, gerando oportunidades e consolidando São Francisco do Sul como uma cidade que prioriza o bem-estar social e o progresso coletivo. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 Total Funcional 306.516,95 Total Unidade 306.516,95 004 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0013.2037 - A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das políticas implementadas, permitindo o constante aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público. Entre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com foco na prevenção, proteção e promoção social das pessoas idosas. Outro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Essas ações capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o fundo também prevê recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos. A manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações com maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e de atendimento. Para a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um público que merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que valoriza e respeita todas as gerações. Fiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Fiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 004 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0013.2037 - A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das políticas implementadas, permitindo o constante aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público. Entre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com foco na prevenção, proteção e promoção social das pessoas idosas. Outro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Essas ações capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o fundo também prevê recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos. A manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações com maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e de atendimento. Para a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um público que merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que valoriza e respeita todas as gerações. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11 Fiscal, Outros 3445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 Total Funcional 677.946,91 Total Unidade 677.946,91 Total Órgão 19.329.568,88 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 003 - Coordenadoria do PROCON 0014.0422.0012.2041 - A manutenção das atividades administrativas do PROCON é essencial para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços de proteção e defesa do consumidor em São Francisco do Sul. Por meio do planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal voltada ao consumidor, o PROCON desempenha um papel fundamental na promoção do equilíbrio nas relações de consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos. Essa iniciativa não apenas garante um atendimento ágil e qualificado aos munícipes que buscam solucionar conflitos de consumo, mas também contribui para a conscientização da população sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. A atuação do PROCON é indispensável para fiscalizar práticas abusivas, mediar conflitos e orientar tanto consumidores quanto fornecedores, promovendo uma relação mais justa e transparente entre as partes. Para os moradores de São Francisco do Sul, a manutenção das atividades do PROCON representa a segurança de contar com um órgão atuante e comprometido com a proteção de seus interesses. Além disso, ao assegurar um mercado de consumo equilibrado, essas ações fortalecem a confiança no comércio local, estimulando a economia e gerando benefícios diretos para o desenvolvimento sustentável do município. Essa estrutura administrativa eficiente e organizada não só protege os direitos individuais, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, ética e economicamente saudável. Por meio da manutenção do PROCON, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 Total Funcional 15.750,00 Total Unidade 15.750,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0014.0422.0012.2040 - A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa crucial para fortalecer a relação entre governo e sociedade, promovendo uma interface eficiente nas ações voltadas ao atendimento dos munícipes. Essa secretaria desempenha um papel estratégico ao garantir que os serviços públicos sejam acessíveis, ágeis e orientados pelas demandas da população. Entre as principais atividades, destaca-se a atuação do SINE, responsável por exercer as funções inerentes ao Sistema Nacional de Empregos no município. Por meio desse serviço, são viabilizadas ações como intermediação de mão de obra, capacitação profissional e orientação ao trabalhador, contribuindo diretamente para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia local. A Ouvidoria desempenha um papel fundamental ao auxiliar na proposição de medidas que aprimorem o desempenho da administração municipal, estabelecendo um canal de diálogo entre os cidadãos e o poder público. Com isso, a aproximação entre a gestão municipal e os munícipes é fortalecida, garantindo que as políticas públicas sejam mais alinhadas às necessidades da população. A aquisição de equipamentos é uma ação necessária para modernizar a infraestrutura da secretaria, assegurando um funcionamento mais eficiente e ágil dos serviços prestados. Além disso, a manutenção do convênio com a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina) e com a Junta Militar reforça o compromisso do município com a segurança e a organização administrativa, beneficiando diretamente os cidadãos. Essas ações promovem impactos positivos para São Francisco do Sul ao garantir um atendimento público mais eficiente e humanizado, fortalecendo a inclusão social e ampliando a confiança da população na administração municipal. Além disso, ao investir em infraestrutura, modernização e parcerias, o município se torna mais preparado para atender às demandas dos cidadãos e avançar no desenvolvimento econômico e social. Por meio dessas iniciativas, a Secretaria de Atendimento ao Cidadão reafirma seu papel como um elo fundamental entre governo e sociedade, consolidando São Francisco do Sul como um município comprometido com o progresso e o bem-estar coletivo. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 60.310,00 Total Unidade 60.310,00 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0014.0422.0012.2042 - A manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos é uma iniciativa essencial para promover a cidadania, fortalecer a proteção dos direitos coletivos e assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica em benefício da população de São Francisco do Sul. Esse fundo é um instrumento indispensável para apoiar ações que visam proteger direitos de natureza difusa. Entre as principais ações previstas, destaca-se o investimento em treinamento e capacitação do pessoal, que é fundamental para qualificar os profissionais envolvidos, garantindo que estejam preparados para identificar, propor e executar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos difusos. Essa capacitação reforça a eficiência e a eficácia das ações realizadas, aumentando o impacto positivo para a sociedade. Além disso, o fundo viabiliza a produção e distribuição de materiais de divulgação sobre direitos e cidadania, que são ferramentas importantes para conscientizar a população sobre seus direitos e deveres, promovendo o fortalecimento da democracia e a participação cidadã. Ao disseminar informações de forma clara e acessível, essas ações contribuem para criar uma sociedade mais consciente e engajada na proteção do bem comum. Os benefícios do Fundo Municipal dos Direitos Difusos para São Francisco do Sul são amplos. Ele estimula o desenvolvimento sustentável, protege os interesses coletivos e fortalece os vínculos entre o poder público e a comunidade. Com isso, a população se beneficia diretamente de um ambiente mais justo, equilibrado e respeitoso, que prioriza o bem-estar coletivo e o progresso do município. Essa iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover políticas inclusivas e inovadoras, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade referência no cuidado com os direitos difusos e na valorização da cidadania. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 Total Funcional 3.510,00 Total Unidade 3.510,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Total Órgão 79.570,00 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0008.0243.0014.2091 - A distribuição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul é uma ação estratégica que visa promover igualdade, pertencimento e melhores condições para o aprendizado. Ao fornecer vestimentas padronizadas, essa iniciativa contribui para a valorização da identidade estudantil, reduzindo diferenças socioeconômicas entre os alunos e fortalecendo um ambiente escolar mais inclusivo. Além dos benefícios sociais, o uniforme escolar também auxilia na segurança dos estudantes, permitindo uma identificação mais fácil no trajeto entre casa e escola e dentro das instituições de ensino. Isso facilita o monitoramento por parte dos responsáveis e da própria comunidade, garantindo maior proteção aos alunos. A medida também representa um suporte econômico para as famílias, que não precisam arcar com os custos de roupas específicas para o ambiente escolar, aliviando o orçamento doméstico. Dessa forma, o programa não apenas impacta positivamente a vida dos estudantes, mas também gera benefícios diretos para o município, promovendo maior adesão à educação e incentivando a frequência escolar. Investir na distribuição de uniformes escolares é investir no desenvolvimento de São Francisco do Sul, criando um ambiente educacional mais estruturado e igualitário, onde todos os alunos possam aprender com dignidade, conforto e segurança. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 1.200.000,00 0008.0306.0014.2069 - A aquisição e distribuição de merenda escolar é uma iniciativa essencial para garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul. Esse programa abrange desde o ensino fundamental até os centros municipais de educação infantil (CMEIs), além de atender estudantes inseridos em programas de jornada estendida, como o Mais Educação. Ao fornecer refeições equilibradas e nutritivas, essa ação contribui diretamente para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo mais disposição para o aprendizado e melhorando o desempenho escolar. Para muitas famílias, a merenda escolar representa um apoio significativo na garantia da segurança alimentar dos filhos, reduzindo desigualdades e fortalecendo o direito à educação de qualidade. Além dos benefícios individuais para os estudantes, a implementação desse programa impacta positivamente o município ao incentivar a economia local, uma vez que a aquisição de alimentos pode movimentar produtores regionais e fortalecer parcerias com fornecedores locais. Esse investimento reflete o compromisso da administração pública com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo que todas as crianças tenham condições adequadas para crescer e aprender em um ambiente escolar saudável e inclusivo. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92 Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34 Escolar - PNAE - CRECHE Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54 Escolar - PNAE - EJA Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28 Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25 Escolar - PNAE - AEE Total Funcional 10.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0003.2053 - A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação Fundamental - Educação Inclusiva, assegurando a remuneração adequada e pontual dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. Essa iniciativa busca proporcionar meios para garantir a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para o acesso, permanência e atendimento de cada estudante. Ao promover a inclusão educacional, esta ação desempenha um papel essencial no fortalecimento de um sistema de ensino mais justo e equitativo, permitindo que crianças e jovens com necessidades especiais tenham acesso a oportunidades que favorecem seu desenvolvimento integral. Além disso, ao valorizar os profissionais envolvidos, o município incentiva a excelência na prestação de serviços educacionais, contribuindo para o bem-estar das famílias atendidas e para a formação de uma sociedade mais inclusiva. Investir na Educação Inclusiva representa um compromisso estratégico de São Francisco do Sul com o desenvolvimento social e econômico sustentável, reforçando a importância da educação como ferramenta transformadora e garantindo uma comunidade mais acolhedora e integrada. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Total Funcional 12.501.893,00 0012.0361.0003.2054 - A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), assegurando o pagamento adequado e pontual da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. Essa iniciativa desempenha um papel crucial no funcionamento eficiente das atividades educacionais voltadas para esse público, oferecendo oportunidades de aprendizado e qualificação para aqueles que buscam retomar ou continuar seus estudos. Ao garantir a valorização e estabilidade dos profissionais envolvidos na Educação de Jovens e Adultos, o município fortalece a inclusão educacional e o direito ao acesso à formação escolar. Essa ação contribui diretamente para a transformação da vida dos alunos, ampliando suas chances de inserção no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia e cidadania. Investir na Educação de Jovens e Adultos reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o desenvolvimento social e econômico sustentável, proporcionando benefícios que impactam a comunidade como um todo e fortalecem o progresso do município. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Total Funcional 1.454.250,00 0012.0361.0014.1017 - A aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para fortalecer a infraestrutura educacional, proporcionando um ambiente mais adequado e estimulante para o aprendizado dos alunos. Esse programa abrange a compra de móveis para as unidades escolares, equipamentos e materiais esportivos, além de kits tecnológicos para modernizar as salas de aula. Ao investir na estrutura física das escolas, essa ação contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino, oferecendo espaços mais confortáveis e funcionais para estudantes e educadores. A aquisição de equipamentos esportivos, por exemplo, incentiva a prática de atividades físicas, promovendo saúde, disciplina e integração social entre os alunos. Já os kits tecnológicos permitem maior acesso a ferramentas modernas de aprendizado, preparando os estudantes para os desafios do mundo digital e ampliando suas oportunidades acadêmicas e profissionais. Além dos benefícios individuais para os alunos, essa iniciativa impacta positivamente o desenvolvimento do município, pois uma educação fortalecida resulta em cidadãos mais preparados, capacitados e capazes de contribuir para a economia local. Investir em equipamentos para as escolas é investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada estudante tenha acesso a um ambiente escolar inovador, seguro e estimulante. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 381.459,30 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 Total Funcional 1.081.459,30 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0014.2047 - A manutenção das unidades de educação infantil em São Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao desenvolvimento das crianças. Esse programa abrange desde pequenos reparos prediais até serviços terceirizados de limpeza, manutenção de sistemas de climatização e cuidados externos das instalações, assegurando que os ambientes estejam sempre preservados e funcionais. Os pequenos reparos prediais são fundamentais para corrigir desgastes naturais e manter a infraestrutura escolar em condições apropriadas, prevenindo problemas que possam comprometer a segurança ou a qualidade do ensino. A terceirização do serviço de limpeza permite que as unidades mantenham padrões elevados de higiene, contribuindo para um ambiente saudável e organizado, essencial para o bem-estar das crianças e educadores. A manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, favorecendo a concentração dos alunos e proporcionando um espaço agradável para o aprendizado, independentemente das condições climáticas. Além disso, o serviço de limpeza externa é crucial para a preservação dos espaços ao redor das unidades escolares, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro para todos. Investir na manutenção das unidades de educação infantil é investir na qualidade da educação e no desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração pública com o bem-estar da população, fortalecendo o processo educativo e garantindo que cada criança tenha um espaço propício para aprender, crescer e se desenvolver com dignidade. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 Total Funcional 1.800.000,00 0012.0361.0014.2050 - A manutenção das unidades de educação fundamental em São Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado dos alunos. Esse programa contempla pequenos reparos prediais, manutenção de sistemas de climatização, terceirização do serviço de limpeza e cuidados com as áreas externas das instituições, assegurando um ambiente escolar preservado e funcional. Os pequenos reparos são fundamentais para corrigir desgastes naturais e evitar problemas estruturais que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e educadores. A manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, proporcionando um espaço agradável que favorece a concentração e melhora o desempenho acadêmico, independentemente das condições climáticas. A terceirização dos serviços de limpeza assegura padrões elevados de higiene dentro das unidades escolares, criando um ambiente saudável e organizado para alunos e profissionais da educação. Além disso, os cuidados com as áreas externas são essenciais para a conservação dos espaços ao redor das escolas, oferecendo um ambiente mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar. Investir na manutenção das unidades de educação fundamental significa valorizar a qualidade do ensino e contribuir diretamente para o desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração pública com o bem-estar da população, garantindo que cada estudante tenha acesso a uma infraestrutura adequada para aprender, crescer e se desenvolver plenamente. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 Total Funcional 3.040.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0014.2060 - A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, assegurando que cada criança e jovem possa desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Essa iniciativa engloba uma série de medidas fundamentais para criar um ambiente educacional acolhedor, estruturado e de alta qualidade, que atende às diversas necessidades de aprendizagem dos estudantes. Entre as ações previstas, destaca-se a aquisição de material didático-pedagógico para o Ensino Fundamental, que visa fornecer aos professores e alunos ferramentas essenciais para o ensino e aprendizado, com materiais cuidadosamente selecionados para estimular o desenvolvimento cognitivo, a criatividade e a curiosidade. Além disso, será disponibilizado um kit escolar para os alunos, contendo itens indispensáveis como cadernos, lápis, borrachas e outros materiais necessários para garantir que cada estudante tenha os recursos apropriados para acompanhar as atividades escolares. A iniciativa também contempla a aquisição de produtos de higiene e limpeza, essenciais para manter o ambiente escolar seguro e saudável, promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Serviços fundamentais como telefonia, água e luz serão garantidos, assegurando a continuidade das atividades escolares sem interrupções. Outra medida relevante é a aquisição de livros didáticos, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento educacional ao oferecer conteúdo de qualidade, alinhados ao currículo escolar e capazes de despertar o interesse e a dedicação dos alunos. Além disso, serão investidos em ações como vigilância predial, que garantem a segurança das instalações escolares, e locação de imóveis, necessários para suprir demandas específicas da rede educacional. O vale-alimentação dos profissionais do Ensino Fundamental também será priorizado, reforçando o compromisso com o bem-estar dos educadores, que são peças-chave para o sucesso da educação no município. Atividades como intercâmbios culturais serão promovidas, enriquecendo a formação dos estudantes e ampliando sua perspectiva sobre o mundo. Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são profundos. Ao garantir a continuidade e a qualidade do Ensino Fundamental, fomenta-se o desenvolvimento humano e social do município, proporcionando aos jovens uma base educacional sólida para enfrentar os desafios futuros. Famílias passam a ter maior confiança na educação pública local, fortalecendo o vínculo comunitário e promovendo um ciclo virtuoso de progresso e crescimento. Por fim, ao investir em educação, São Francisco do Sul avança como um município que prioriza o futuro de suas crianças e jovens, consolidando-se como um exemplo de desenvolvimento sustentável e comunitário. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 955.500,00 Total Funcional 8.459.924,00 0012.0361.0014.2061 - A ação de Capacitação e Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental tem como objetivo central promover o aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino. Por meio de formações realizadas com especialistas em diversas áreas, essa iniciativa busca proporcionar aos educadores as ferramentas pedagógicas, práticas e teóricas necessárias para elevar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. A formação continuada é de extrema relevância, pois capacita os professores a acompanhar as transformações e os desafios da educação contemporânea, atualizando suas metodologias e fortalecendo suas competências. Ao investir no conhecimento e na qualificação dos educadores, a iniciativa não apenas aprimora as práticas de ensino, mas também incentiva a criação de ambientes de aprendizagem mais dinâmicos, inclusivos e inspiradores para os alunos. Os impactos positivos dessa ação para a população de São Francisco do Sul são expressivos. Ao formar professores mais preparados, assegura-se uma educação de maior qualidade para as crianças e jovens, promovendo seu desenvolvimento integral e suas perspectivas de futuro. Além disso, o fortalecimento da rede de ensino contribui diretamente para o progresso social e humano do município, posicionando São Francisco do Sul como uma referência educacional na região. Por meio dessa ação, consolida-se o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a formação de uma base sólida para o crescimento do município, criando oportunidades e construindo um futuro mais promissor para a comunidade como um todo. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 Total Funcional 66.459,75 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0014.2062 - A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva tem como objetivo principal promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente acolhedor, acessível e adequado, permitindo que todos os estudantes, independentemente de suas particularidades, tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Para isso, serão realizadas ações fundamentais, como a aquisição de móveis e utensílios adaptáveis, que garantam conforto e funcionalidade para os alunos com necessidades específicas, além de materiais didáticos especializados para atender às demandas pedagógicas desses estudantes, promovendo seu aprendizado e sua integração. Também será assegurado o vale-alimentação para os profissionais do Ensino Fundamental que atuam diretamente com esses alunos, reforçando o comprometimento com o bem-estar dos educadores e a valorização do papel essencial que desempenham na inclusão. Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao investir em uma educação inclusiva, o município promove a equidade, reduz barreiras e incentiva uma sociedade mais justa e acolhedora. Para os alunos com necessidades especiais, essa iniciativa representa a garantia de seus direitos, a ampliação de suas possibilidades de futuro e o fortalecimento de sua autoestima. Para a comunidade como um todo, ao integrar estudantes em um ambiente escolar diverso, fomenta-se a empatia, o respeito às diferenças e o espírito de cooperação entre os cidadãos. Além disso, ao priorizar a inclusão educacional, São Francisco do Sul consolida-se como uma referência em comprometimento social, garantindo oportunidades iguais para todos e fortalecendo sua base educacional. Essa ação não só transforma vidas individuais, mas também impulsiona o progresso social e humano do município, criando condições para um futuro mais inclusivo e promissor. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00 Total Funcional 787.489,50 0012.0361.0014.2063 - A ação de Capacitação e Formação de Professores de Educação Especial tem como objetivo principal promover a qualificação contínua dos recursos humanos da rede municipal de ensino, garantindo que os educadores estejam preparados para atender às demandas específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais. Por meio de formações realizadas com especialistas, a iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e assegurar o desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social desses estudantes, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade. Investir na capacitação dos professores é essencial para equipá-los com habilidades e estratégias que favoreçam o aprendizado e a inclusão de alunos com necessidades especiais. A ação permite que os educadores aprofundem seus conhecimentos sobre metodologias e abordagens diferenciadas, além de fomentar práticas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são significativos. Ao qualificar os professores, o município proporciona um ensino mais eficaz e sensível às necessidades individuais dos alunos, favorecendo o desenvolvimento integral e a autoestima de cada estudante. Além disso, a formação continuada fortalece o compromisso dos educadores com a construção de um ambiente inclusivo, onde todos os alunos têm oportunidades iguais para aprender e crescer. Para o município, essa ação reflete diretamente no progresso social e educacional, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em educação inclusiva e no respeito à diversidade. Ao investir na formação de seus profissionais, o município cria condições para um futuro mais promissor, onde a equidade e a inclusão são valores fundamentais para o desenvolvimento de toda a comunidade. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 Total Funcional 21.822,15 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0014.2064 - A ação de Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo assegurar e fortalecer o acesso à educação para jovens e adultos do município, promovendo a inclusão educacional e social desse público. A iniciativa contempla a adesão a programas nacionais e estaduais de renovação do Ensino Médio, que buscam incentivar práticas pedagógicas inovadoras, baseadas em abordagens interdisciplinares e na integração entre teoria e prática. Esses programas estruturam os currículos escolares de maneira flexível e diversificada, incluindo conteúdos obrigatórios e eletivos, além da produção de materiais didáticos específicos e adaptados às necessidades dos estudantes. Uma das principais ações é a manutenção do Ensino Supletivo Presencial na EBM Waldemar da Costa - 1º grau, que desempenha um papel crucial ao oferecer uma oportunidade de retomada dos estudos para pessoas que, por diferentes razões, não concluíram a educação básica no tempo regular. O ensino supletivo, ao criar um caminho acessível para a formação educacional, possibilita a ampliação das perspectivas profissionais e pessoais dos participantes. Além disso, a ação fomenta a inclusão ao garantir um ambiente educacional adequado e acolhedor, com a aquisição de materiais didáticos específicos para atender às necessidades desse público, promovendo o aprendizado e a autonomia dos estudantes. Essa iniciativa também estimula práticas pedagógicas adaptadas, visando atender às características e às demandas dos alunos jovens e adultos de maneira mais eficaz. Os benefícios para São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na Educação de Jovens e Adultos, o município promove a equidade social e fortalece a cidadania, contribuindo para o aumento da qualificação profissional e para o desenvolvimento econômico local. Essa ação ajuda a integrar os participantes no mercado de trabalho, além de fomentar sua participação ativa na comunidade, reduzindo desigualdades e valorizando o potencial humano de cada indivíduo. Ao priorizar a educação inclusiva e contínua, São Francisco do Sul consolida-se como um município que investe em seu futuro, capacitando sua população e criando condições para o crescimento social, cultural e econômico. Essa iniciativa transforma vidas e impulsiona o progresso coletivo, garantindo um desenvolvimento sustentável e promissor para toda a comunidade. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 Total Funcional 35.000,00 0012.0361.0014.2066 - A ação de Transporte Escolar para o Ensino Fundamental busca garantir o acesso adequado e seguro à educação para os alunos da rede municipal, especialmente diante do crescimento demográfico que prevê um aumento expressivo na quantidade de estudantes matriculados nessa etapa. Essa iniciativa visa proporcionar as condições necessárias para que os estudantes possam frequentar regularmente as aulas, promovendo a inclusão educacional e a continuidade de seu aprendizado. As medidas contemplam o transporte dos professores e profissionais da educação, assegurando que eles possam chegar às escolas de forma segura e pontual, fortalecendo o funcionamento das atividades educacionais. Além disso, inclui a distribuição de passes escolares (vales-transportes), uma estratégia que facilita o deslocamento dos alunos residentes em áreas urbanas e rurais. A ação também prevê a locação de veículos para o transporte rural, atendendo às especificidades das regiões mais distantes e promovendo equidade no acesso à educação. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são notáveis. Ao garantir que alunos, professores e demais profissionais da educação tenham transporte adequado, é possível assegurar maior frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e fortalecer o vínculo da comunidade com a escola. Para as crianças e jovens do Ensino Fundamental, o transporte escolar representa uma oportunidade de aprendizagem contínua e desenvolvimento integral, enquanto para os professores e profissionais, permite um desempenho mais eficiente e focado no trabalho pedagógico. Além disso, o investimento no transporte escolar reflete diretamente no progresso social e educacional do município. Ao facilitar o acesso à educação, São Francisco do Sul fomenta a formação de cidadãos mais preparados e capacitados para contribuir com o desenvolvimento local e regional. Essa iniciativa demonstra o compromisso do município com a inclusão social e o fortalecimento de sua rede de ensino, criando condições para um futuro mais promissor e sustentável. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 1.196.622,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 Total Funcional 4.252.512,67 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0015.1015 - A iniciativa de Construção, Reforma e Ampliação das Escolas em São Francisco do Sul busca consolidar uma infraestrutura educacional mais robusta e inclusiva, garantindo melhores condições para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens do município. Este projeto abrange diversas ações essenciais, tais como: - Construção de novas escolas: Inclui a nova Escola João Dias no bairro Forte e a Escola Ramiro Bueno no Ervino, ampliando o acesso à educação em localidades estratégicas. - Instalação de espaços esportivos: A construção da quadra do CAIC proporciona oportunidades de atividades físicas e integração social entre os alunos. - Reformas em escolas existentes: São contempladas a Escola Carlos da Costa, no bairro Acaraí, e a Escola Francisco Anselmo Correa, além da execução de melhorias na rede elétrica de diversas unidades escolares. - Obras de drenagem em seis escolas: A adequação na infraestrutura de drenagem visa garantir segurança e funcionalidade, especialmente durante períodos de chuvas intensas. - Projeto de combate a incêndio nas escolas: Assegurar o cumprimento das normas de segurança é essencial para proteger alunos e funcionários. - Manutenção e pequenos reparos: A preservação contínua dos espaços escolares contribui para a durabilidade e qualidade das instalações. - Instalação de salas modulares: Estas salas oferecem uma solução prática e eficaz para suprir demandas emergentes de espaço, garantindo a continuidade das atividades educacionais. Os benefícios dessas ações são significativos para a população de São Francisco do Sul. A construção e reforma de escolas proporcionam um ambiente mais adequado ao aprendizado, estimulando o desenvolvimento intelectual e social das crianças e jovens. Além disso, a valorização dos espaços escolares reflete diretamente na qualidade da educação ofertada, criando um impacto positivo na formação de futuros cidadãos. Adicionalmente, estas iniciativas impulsionam o desenvolvimento do município ao fortalecer sua infraestrutura educacional, aumentando a capacidade de atrair novos investimentos e gerar oportunidades. Por meio da ampliação das escolas e implementação de melhorias, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a educação de qualidade e com o futuro das novas gerações, contribuindo para uma sociedade mais próspera e equilibrada. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 250.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 Total Funcional 862.499,60 0012.0361.0033.1058 - Atualização da Frota da Secretaria de Educação: Investindo no Futuro da Educação em São Francisco do Sul. A Secretaria de Educação de São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a inclusão e acessibilidade ao implementar a atualização de sua frota, por meio da aquisição de um veículo destinado ao atendimento dos estudantes do distrito do Saí, especificamente na Vila da Glória. Essa iniciativa visa suprir uma demanda essencial na parte continental do município, garantindo que cerca de 20 alunos possam ter acesso ao transporte adequado e seguro para seus deslocamentos escolares. O investimento na frota tem um impacto direto e transformador na vida dos estudantes e suas famílias. A logística facilitada contribui para reduzir as barreiras geográficas enfrentadas pelos alunos, possibilitando maior regularidade e pontualidade na frequência escolar. Além disso, essa medida melhora a qualidade de vida das famílias ao aliviar preocupações com o transporte, promovendo maior tranquilidade e equilíbrio na rotina diária. Para o município, essa ação representa mais do que um avanço na infraestrutura educacional; é um passo estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao garantir o transporte escolar na região continental, o município fortalece sua política de equidade, promovendo inclusão social e oportunidades educacionais iguais para todas as crianças, independentemente de sua localização. Essa melhoria também reflete o compromisso com a criação de uma sociedade mais integrada e preparada para o futuro. 3449000000000000000 Aplicações diretas 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 Total Funcional 700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0361.0033.2051 - Manutenção e Modernização da Frota da Secretaria de Educação: Garantindo Eficiência e Mobilidade A manutenção contínua e a atualização da frota da Secretaria de Educação de São Francisco do Sul desempenham um papel essencial na garantia de um transporte seguro, eficiente e confiável para atender às demandas educacionais do município. Entre as ações previstas estão: - Manutenção dos veículos: O cuidado regular com os veículos da frota garante sua durabilidade, reduzindo custos com reparos emergenciais e assegurando que estejam em condições ideais para uso diário. - Aquisição de combustível: O fornecimento constante e planejado de combustível é essencial para o funcionamento ininterrupto da frota, possibilitando a execução das atividades escolares de forma eficiente e organizada. - Locação de veículos: A locação estratégica de veículos complementa a frota existente, atendendo a demandas emergenciais e específicas, como eventos ou períodos de maior necessidade de transporte. Essas ações são de grande importância para a população de São Francisco do Sul, uma vez que melhoram a logística e a mobilidade no âmbito educacional. O transporte escolar eficiente é um fator- chave para garantir que os alunos cheguem às escolas com segurança e pontualidade, promovendo assiduidade e facilitando o acesso à educação, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso. Além disso, a manutenção e ampliação da frota refletem diretamente no desenvolvimento do município. Um sistema de transporte escolar funcional impulsiona a educação de qualidade, elemento indispensável para a formação de cidadãos mais capacitados. Paralelamente, essas medidas fortalecem a infraestrutura pública, tornando São Francisco do Sul mais preparada e atrativa para novos investimentos, contribuindo para o crescimento social e econômico da região. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 200.000,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 Total Funcional 400.000,00 0012.0362.0014.2067 - O Transporte Escolar para o Ensino Médio em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para garantir o acesso dos estudantes à educação, promovendo inclusão e oportunidades para jovens do município. Com o crescimento demográfico, estima-se que aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio sejam beneficiados por essa ação. A distribuição de vales- transporte (passes escolares) possibilita que os estudantes tenham condições adequadas de deslocamento até suas instituições de ensino, reduzindo barreiras financeiras e geográficas que poderiam dificultar sua permanência escolar. Além disso, o auxílio transporte destinado aos alunos do IFC - Instituto Federal Catarinense - reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação profissional e técnica da juventude local. Essa medida não apenas incentiva a continuidade dos estudos, mas também contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico do município, uma vez que a formação de profissionais capacitados impulsiona diversas áreas, desde comércio e indústria até serviços e inovação. Investir em transporte escolar significa investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada jovem tenha acesso à educação de qualidade, ampliando suas perspectivas e fortalecendo a comunidade como um todo. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44 Transporte Escolar - PNATE - Médio Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 Total Funcional 2.419.074,44 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0364.0014.2068 - O Transporte para Ensino Superior é uma iniciativa fundamental para garantir que os estudantes de São Francisco do Sul tenham acesso a oportunidades acadêmicas fora do município. Com a previsão de subsidiar aproximadamente 200 universitários no deslocamento para a cidade de Joinville, esse programa visa reduzir as barreiras logísticas e financeiras que poderiam impedir a continuidade dos estudos. O auxílio transporte para universitários que residem em São Francisco do Sul possibilita que alunos possam ingressar em cursos que, porventura, não sejam ofertados na cidade, ampliando suas opções acadêmicas e profissionais. Essa ação contribui diretamente para a formação de profissionais qualificados e, consequentemente, para o crescimento e desenvolvimento do município, à medida que esses estudantes retornam com conhecimento técnico e científico que pode beneficiar a economia local. Investir no transporte para o Ensino Superior é investir no futuro da cidade, proporcionando mais oportunidades para os jovens, incentivando a qualificação profissional e promovendo o avanço social e econômico de São Francisco do Sul. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 Total Funcional 453.600,00 0012.0365.0003.2048 - A ação tem como objetivo a manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Pré-escola, assegurando a remuneração justa e pontual dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o cumprimento das obrigações previdenciárias por meio do recolhimento ao IPRESF. Essa medida é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais voltados às crianças em idade pré-escolar. Ao valorizar e oferecer estabilidade aos profissionais da área, a iniciativa contribui diretamente para o bom funcionamento das instituições de ensino infantil, promovendo um ambiente educacional de excelência para as crianças. Isso reflete positivamente não apenas no desenvolvimento integral dos alunos, mas também no bem-estar das famílias atendidas, fortalecendo a base para uma educação sólida. Além disso, ao priorizar a educação infantil, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a formação de suas futuras gerações, o que promove impactos positivos no desenvolvimento social e econômico do município, incentivando um futuro mais próspero e sustentável para toda a comunidade. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Total Funcional 4.702.000,00 0012.0365.0014.1018 - A aquisição de equipamentos e móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de São Francisco do Sul representa um investimento essencial na qualidade do ensino e no bem-estar das crianças atendidas nessas unidades. Essa iniciativa busca garantir espaços mais estruturados, confortáveis e estimulantes para o desenvolvimento infantil, proporcionando um ambiente adequado para a aprendizagem e interação social. A aquisição de móveis, como mesas, cadeiras, armários e outros itens indispensáveis ao funcionamento das unidades, contribui diretamente para a organização e funcionalidade das salas de aula e áreas comuns. Além disso, a introdução de novos equipamentos permite a modernização dos CMEIs, auxiliando na aplicação de metodologias inovadoras e no aprimoramento das atividades pedagógicas. Esse investimento reflete o compromisso do município com a educação infantil, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e facilitando o trabalho dos educadores. A melhoria da infraestrutura escolar impacta positivamente o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, garantindo melhores condições para que possam explorar, aprender e crescer de forma saudável. Além dos benefícios diretos para os estudantes e profissionais da educação, essa iniciativa também fortalece a comunidade ao incentivar a valorização da educação e contribuir para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 276.459,70 Total Funcional 276.459,70 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0365.0014.2056 - A ação tem como objetivo garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil - Creche, promovendo o acesso gradativo à educação infantil em tempo integral. A meta principal é atender 70% da demanda de crianças até 3 anos de idade, assegurando que sejam consideradas de forma integral durante todo o processo educacional. Para isso, são observadas suas especificidades e garantidos direitos fundamentais, como o direito à brincadeira, atenção individualizada, um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável. Além disso, a iniciativa abrange a aquisição de produtos essenciais, como materiais de higiene e limpeza, artigos de cama, mesa e banho, e materiais didático-pedagógicos, indispensáveis para o funcionamento das creches. Também inclui despesas relacionadas aos serviços de água, luz e telefonia, a vigilância patrimonial dos centros de educação infantil e a locação de imóveis necessários para atender à demanda crescente. A realização de intercâmbios culturais é outra medida relevante, ampliando a vivência e enriquecendo o aprendizado das crianças. A ação destaca ainda a contratação de estagiários, que contribuem para a dinamização das atividades educacionais, e a concessão de vale-alimentação aos professores da educação infantil, valorizando os profissionais que dedicam suas habilidades e esforços para o desenvolvimento das crianças. Cada uma dessas áreas é cuidadosamente pensada para garantir a qualidade dos serviços educacionais oferecidos, além de promover o bem-estar dos profissionais envolvidos. Investir na manutenção das atividades da educação infantil reflete diretamente no progresso de São Francisco do Sul, proporcionando impactos significativos no desenvolvimento social e econômico do município. A valorização da educação em seus primeiros anos de vida é essencial para criar as bases de uma comunidade mais justa e preparada para os desafios futuros, fortalecendo o compromisso do município com a formação de suas gerações e o bem-estar da população. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 600.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00 PDDE Total Funcional 7.402.339,00 0012.0365.0014.2057 - A ação tem como objetivo a Manutenção das Atividades da Educação Infantil na Pré-Escola, promovendo o acesso gradual e inclusivo a uma educação de qualidade para as crianças do município. Essa iniciativa assegura às crianças o direito de vivenciar um ambiente que estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral, por meio de brincadeiras, atenção individualizada, espaços acolhedores, seguros e enriquecedores, além do contato com a natureza. Além disso, busca garantir práticas que favoreçam a saúde e o bem-estar, incluindo cuidados com a higiene, alimentação equilibrada e saudável, e acesso a materiais pedagógicos de qualidade específicos para a Educação Infantil. A ação também contempla a aquisição de produtos de limpeza e higiene essenciais para manter um ambiente escolar seguro e adequado, promovendo a dignidade e a saúde das crianças. Um destaque importante é o investimento no vale-alimentação para os profissionais da educação escolar, demonstrando o comprometimento com o bem-estar dos educadores, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento das crianças. Os benefícios dessa ação para São Francisco do Sul são inúmeros. Ao oferecer uma educação infantil sólida, contribui-se diretamente para a formação de cidadãos mais preparados e engajados, promovendo o desenvolvimento humano e social do município. Essa base educacional sólida também impacta o desenvolvimento econômico local, ao atrair e reter famílias que buscam qualidade de vida e oportunidades para seus filhos. Em última análise, trata-se de uma iniciativa que fortalece a comunidade e promove um futuro mais promissor para todos. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 45.427,00 Total Funcional 657.427,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0365.0014.2058 - A ação destina-se à capacitação e formação continuada dos professores da Educação Infantil - Creche, com o oferecimento de treinamentos especializados ministrados por profissionais de diversas áreas. Essa iniciativa visa qualificar os educadores, proporcionando-lhes o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e o acesso a novos conhecimentos e técnicas que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças nessa etapa crucial de suas vidas. A formação continuada é especialmente importante na Educação Infantil, uma vez que os professores desempenham um papel de extrema responsabilidade ao cuidar e educar crianças em uma faixa etária sensível e determinante para sua formação física, emocional e cognitiva. Por meio dessa capacitação, os profissionais podem promover um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e estimulante, respeitando as especificidades e necessidades de cada criança. Além de valorizar e fortalecer o trabalho dos educadores, esta ação impacta positivamente na qualidade do ensino oferecido às famílias de São Francisco do Sul, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e conscientes. Investir no desenvolvimento profissional dos professores reflete diretamente no progresso social e econômico do município, reafirmando o compromisso com a educação como base para um futuro mais próspero e sustentável. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 300.000,00 Total Funcional 300.000,00 0012.0365.0014.2059 - A ação intitulada Capacitação e Formação de Professores da Educação Infantil - Pré-Escola tem como propósito promover a qualificação contínua dos profissionais que atuam nessa etapa essencial da educação, por meio de formações realizadas por especialistas em diversas áreas. Essa iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar as habilidades dos educadores, assegurando um impacto positivo e duradouro no aprendizado e no desenvolvimento integral das crianças. A formação continuada dos professores é de suma importância, pois contribui para que os educadores estejam sempre atualizados com as melhores metodologias e ferramentas educacionais. Essa capacitação permite que eles ofereçam uma educação mais inclusiva, criativa e alinhada às necessidades dos alunos, gerando um ambiente escolar mais acolhedor e dinâmico. Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na formação dos professores, garante-se que as crianças recebam uma educação de alta qualidade, capaz de estimular seu potencial cognitivo, emocional e social desde os primeiros anos. Esse investimento reflete diretamente no fortalecimento da base educacional do município, contribuindo para formar futuros cidadãos mais preparados e conscientes. Além disso, ao proporcionar um ensino mais eficiente e inovador, a iniciativa promove o desenvolvimento humano e social da comunidade, fortalecendo o município como um polo educacional de referência. Com ações como essa, São Francisco do Sul avança rumo ao progresso, criando condições para um futuro mais promissor e sustentável para toda a sua população. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 Total Funcional 32.359,80 0012.0365.0014.2065 - A ação de Transporte Escolar para a Educação Infantil - Creche tem como objetivo principal garantir a logística necessária para o funcionamento pleno das atividades educacionais voltadas às crianças da educação infantil. Essa iniciativa inclui tanto o transporte dos professores quanto a locação de veículos apropriados para o transporte escolar, assegurando que alunos e profissionais tenham condições adequadas de acesso ao ambiente educacional. O transporte do professor é uma medida essencial para garantir que os educadores cheguem pontualmente e em segurança às unidades de ensino, especialmente em regiões mais distantes ou de difícil acesso. Já a locação de veículos para o transporte escolar assegura que as crianças da educação infantil - fase crucial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional - possam frequentar a escola de maneira regular e segura, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação. Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são evidentes. Ao facilitar o deslocamento dos profissionais da educação e dos alunos, reduz-se a evasão escolar, aumenta-se a frequência às aulas e fortalece-se o vínculo entre a comunidade e a escola. Além disso, essa medida contribui para a qualidade do ensino, garantindo que os professores estejam disponíveis para cumprir suas atividades pedagógicas e que as crianças tenham acesso contínuo ao aprendizado, essencial para o desenvolvimento integral. Para o município, essa iniciativa representa um investimento estratégico no futuro da educação e na formação de cidadãos preparados para contribuir com o progresso local. A disponibilização de um transporte escolar eficiente para a educação infantil reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social, o bem-estar comunitário e o fortalecimento da sua rede de ensino. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89 Transporte Escolar - PNATE - Infantil Total Funcional 579.211,72 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gerência de Ensino 0012.0365.0015.1016 - O projeto de Construção, Reforma e Ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para fortalecer a educação básica e garantir um ambiente adequado e seguro para as crianças em seus primeiros anos de aprendizado. Essa ação engloba uma série de melhorias estratégicas, tais como: - Construção de novas unidades educacionais: A Creche Sandra Regina (Creche Toninhas) e o CMEI Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, serão implantados para ampliar o acesso à educação infantil de qualidade. - Reforma e ampliação de espaços existentes: A Creche Sonho Feliz, no bairro Itaguaçú, receberá melhorias significativas, assim como a conclusão da Creche Pró-Infância, no bairro Majorca, trará mais vagas e estrutura. - Obras de drenagem em quatro CMEIs: Intervenções para garantir maior segurança e funcionalidade durante períodos de chuva, preservando a qualidade do ambiente escolar. - Projetos de combate a incêndio: Implementação de medidas de segurança contra incêndios, protegendo alunos, professores e funcionários. - Manutenção e pequenos reparos: A continuidade de ações de preservação nos CMEIs, com destaque para o CMEI Frei Martinho, no bairro Água Branca, reforça a integridade das instalações e atende às necessidades diárias. Os benefícios desse programa para a população de São Francisco do Sul são expressivos. A construção de novas unidades e a melhoria das existentes aumentam a capacidade de atendimento, reduzindo filas e facilitando o acesso de mais crianças à educação infantil. Além disso, proporcionar espaços mais seguros e confortáveis eleva a qualidade do aprendizado, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e oferecendo tranquilidade às famílias. Esse investimento na educação infantil também impulsiona o desenvolvimento do município, pois contribui para a formação de uma base educacional sólida, que reflete no crescimento social e econômico. Ao priorizar a infraestrutura educacional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o futuro das novas gerações e com a construção de uma sociedade mais inclusiva, preparada e próspera. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 167.670,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 Total Funcional 5.067.670,00 Total Unidade 68.553.451,63 002 - Gerência Administrativo Financeira 0012.0361.0003.2046 - Ação destinada à manutenção do quadro de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação, garantindo a remuneração justa e em dia dos servidores públicos municipais vinculados a essa secretaria. Essa iniciativa envolve o custeio de despesas relacionadas à folha de pagamento, incluindo recolhimentos obrigatórios ao IPRESF, assegurando o cumprimento das obrigações previdenciárias. Ao priorizar a valorização e estabilidade dos profissionais que compõem a estrutura administrativa da educação, a ação contribui diretamente para o bom funcionamento das atividades educacionais no município. Esse esforço reflete na melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens de São Francisco do Sul, promovendo o bem-estar da comunidade e fortalecendo a base para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Total Funcional 8.070.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Gerência Administrativo Financeira 0012.0361.0014.2055 - A ação tem como objetivo a manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação, incluindo uma série de iniciativas fundamentais para o pleno funcionamento do setor educacional do município. Entre essas iniciativas, destaca-se o investimento em atividades cívicas, que desempenham um papel essencial na promoção de valores cidadãos, no fortalecimento do senso de pertencimento à comunidade e no incentivo à participação ativa da população nos assuntos da sociedade. Essas atividades são fundamentais para cultivar uma sociedade mais consciente, integrada e comprometida com o bem-estar coletivo. Além disso, a ação engloba a manutenção da frota administrativa, garantindo o suporte logístico necessário às atividades educacionais; a modernização e equipagem da sede da Secretaria de Educação Municipal, visando à eficiência administrativa; e a concessão de vale-alimentação aos servidores da educação, promovendo a valorização e bem-estar dos profissionais. Incluem-se também as despesas correntes indispensáveis ao funcionamento contínuo da Secretaria. Por meio dessas medidas, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a qualidade da gestão educacional, assegurando que todas as demandas do setor sejam atendidas de maneira ágil e eficaz. Investir nas atividades administrativas e cívicas reflete não apenas na melhoria do sistema educacional, mas também no desenvolvimento de uma comunidade mais engajada e consciente, o que contribui para o progresso social e econômico do município de forma sustentável. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50 Total Funcional 826.518,00 Total Unidade 8.896.518,00 003 - Fundo Municipal de Educação 0012.0361.0003.2052 - A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destina-se à manutenção do quadro de pessoal do Ensino Fundamental, assegurando o pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. O FUNDEB é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação pública, proporcionando os recursos necessários para garantir a qualidade e a continuidade do ensino básico no município. Por meio desta iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo seu papel essencial na formação acadêmica e cidadã dos alunos. Ao investir na estabilidade e no bem-estar dos servidores, a ação garante um ambiente educacional estruturado e eficiente, que promove o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalece a base para o progresso da comunidade. Além disso, a aplicação dos recursos do FUNDEB no Ensino Fundamental contribui para a ampliação de oportunidades para as crianças e jovens do município, criando condições para um futuro mais promissor. Essa ação desempenha um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico de São Francisco do Sul, reafirmando a educação como pilar essencial para o crescimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74 Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61 Transferências de Impostos -70% Pessoal Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e Transferências de Impostos -70% Pessoal da seguridade social Total Funcional 45.601.482,35 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Secretaria Municipal de Educação 003 - Fundo Municipal de Educação 0012.0365.0003.2049 - A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é voltada à manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Creche. O FUNDEB é um mecanismo de financiamento essencial para a educação pública brasileira, assegurando recursos para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria das condições de ensino. Por meio dele, é possível garantir o pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. No contexto de São Francisco do Sul, o FUNDEB desempenha um papel vital no fortalecimento da educação infantil, oferecendo suporte financeiro para que as creches do município funcionem de maneira eficiente e com qualidade. Essa iniciativa contribui para a criação de um ambiente educativo acolhedor e enriquecedor, essencial para o desenvolvimento integral das crianças, além de proporcionar tranquilidade e segurança às famílias atendidas. Ao valorizar os profissionais e investir na educação infantil, essa ação reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o futuro de suas gerações, promovendo benefícios que impactam positivamente o desenvolvimento social e econômico do município de forma sustentável. Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00 Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00 Transferências de Impostos -70% Pessoal Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.396.085,00 União - VAAR Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social Fiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e Transferências de Impostos -70% Pessoal da seguridade social Total Funcional 57.337.940,00 Total Unidade 102.939.422,35 Total Órgão 180.389.391,98 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Secretaria Municipal de Esporte 001 - Divisão de Apoio Administrativo 0027.0812.0016.2074 - A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Esporte é uma ação indispensável para assegurar o planejamento, a execução e o monitoramento eficaz das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo em São Francisco do Sul. Essa iniciativa engloba a gestão administrativa da secretaria, garantindo o suporte necessário para que as ações sejam implementadas de forma eficiente e alinhadas às necessidades da população. Entre as responsabilidades da secretaria, está a execução de ações administrativas e a articulação de políticas públicas que promovam a prática esportiva e o lazer, fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, a secretaria desempenha um papel estratégico ao buscar recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar e concretizar as ações planejadas pelo governo municipal, ampliando as possibilidades de investimento em infraestrutura esportiva, projetos sociais e eventos esportivos. Para a população de São Francisco do Sul, essa iniciativa garante o acesso a oportunidades esportivas de qualidade, promovendo a inclusão e o bem-estar em todas as faixas etárias. A manutenção das atividades da Secretaria de Esporte também impulsiona o desenvolvimento social, ao estimular a prática de esportes como meio de integração comunitária e formação de valores. Além disso, o fortalecimento das políticas esportivas contribui para o desenvolvimento sustentável do município, gerando benefícios econômicos por meio do turismo esportivo e da realização de eventos de impacto regional. A busca por recursos externos permite o aumento do alcance das ações, garantindo uma gestão pública inovadora e eficiente, que valoriza o esporte como um dos pilares do progresso local. Por meio dessas ações, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a promoção do esporte, o bem-estar da população e o desenvolvimento social e econômico, transformando o município em um modelo de inclusão, saúde e qualidade de vida. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 Total Funcional 130.000,00 Total Funcional 0,00 Total Unidade 130.000,00 002 - Diretoria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.1019 - A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras esportivas do município, incluindo a revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o engajamento comunitário, criando espaços onde moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração. A reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes modalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e estimulam o desenvolvimento social e econômico do município. Para o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além disso, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras. A implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a prática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach Soccer no Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores. Também são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes aprimorarem suas habilidades. Essas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência, lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir na infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e contribuindo para o progresso sustentável da cidade. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Secretaria Municipal de Esporte 002 - Diretoria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.1019 - A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras esportivas do município, incluindo a revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o engajamento comunitário, criando espaços onde moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração. A reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes modalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e estimulam o desenvolvimento social e econômico do município. Para o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além disso, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras. A implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a prática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach Soccer no Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores. Também são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes aprimorarem suas habilidades. Essas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência, lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir na infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e contribuindo para o progresso sustentável da cidade. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 256.000,00 do Estado Total Funcional 506.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Secretaria Municipal de Esporte 002 - Diretoria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.2075 - A manutenção das atividades esportivas e de lazer em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa promover a prática de esportes e atividades físicas como pilares fundamentais para a saúde, a cidadania e a integração social. Ao ampliar o acesso da população a eventos e modalidades esportivas, essa ação fortalece os vínculos comunitários, incentiva hábitos saudáveis e contribui para o desenvolvimento físico, mental e social dos moradores. Entre as principais atividades está a promoção de eventos esportivos e competições, como o Campeonato Municipal, o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol (Moleque Bom de Bola), os Joguinhos Abertos de Santa Catarina e os Jogos Abertos de SC. Essas competições fomentam o esporte local, descobrem talentos e integram atletas de diferentes regiões, incentivando a inclusão e o espírito de equipe. A Olimpíada Estudantil Francisquense (OLESFRAN) e a Olimpíada Estudantil Catarinense são exemplos de como o esporte pode ser utilizado para educar e unir jovens, promovendo valores como disciplina e cooperação. Para garantir o sucesso dessas iniciativas, são realizadas ações como a aquisição de materiais esportivos, a locação de veículos para transporte de equipes e materiais, e a contratação de empresas de arbitragem que asseguram a profissionalização das competições. Além disso, o apoio aos atletas de rendimento é reforçado pela distribuição de vale-transporte e pela implantação do programa Bolsa Atleta, que oferece incentivo financeiro para o desenvolvimento esportivo. A infraestrutura esportiva também é fortalecida por investimentos na locação e montagem de arenas para beach soccer, em projetos como a Estação Verão, e na construção de escolinhas esportivas nos bairros, ampliando o acesso às práticas esportivas e descentralizando as oportunidades. A aquisição de equipamentos de fisioterapia e ginástica contribui para a recuperação e o preparo físico dos atletas, garantindo maior cuidado com a saúde e o desempenho esportivo. Outros destaques incluem o incentivo ao esporte recreativo e competitivo, como o revezamento Volta Ilha, que promove integração e lazer em um ambiente de cooperação. Por meio de convênios com entidades, o município fortalece suas parcerias e amplia as possibilidades de investimento em projetos inovadores que atendem às necessidades locais. Essas ações impactam diretamente na vida da população ao oferecer oportunidades acessíveis para a prática esportiva e atividades de lazer, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, o estímulo ao esporte contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, gerando impacto econômico por meio do turismo esportivo e da realização de eventos regionais e estaduais. Por meio da manutenção das atividades esportivas e de lazer, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com o progresso social e econômico, consolidando-se como uma referência em políticas públicas voltadas ao esporte e à cidadania. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00 do Estado Total Funcional 2.050.000,00 Total Unidade 2.556.000,00 003 - Fundo Municipal de Esporte 0027.0812.0016.2076 - A Manutenção do Fundo Municipal de Esporte tem como objetivo promover uma série de ações que englobam a realização de projetos, eventos e programas voltados ao apoio, incentivo e desenvolvimento do esporte, bem como à promoção de atividades recreativas e de lazer. Essas iniciativas são fundamentais para fomentar a prática esportiva em São Francisco do Sul, proporcionando à população oportunidades para melhorar a qualidade de vida, promover a saúde física e mental e estimular a integração social. Além disso, o fortalecimento do esporte no município contribui significativamente para o desenvolvimento local, incentivando a economia por meio de eventos esportivos e atraindo talentos que podem representar a cidade em competições regionais e nacionais. Por meio desse fundo, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso em oferecer melhores condições para que seus cidadãos tenham acesso ao lazer, à inclusão e ao bem-estar. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 15.000,00 do Estado Total Funcional 18.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Secretaria Municipal de Esporte 003 - Fundo Municipal de Esporte Total Unidade 18.000,00 Total Órgão 2.704.000,00 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 001 - Divisão de Apoio Administrativo 0004.0122.0017.2077 - A Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração tem como objetivo garantir a eficiência das operações internas e externas da administração pública. Por meio da execução de ações administrativas e de políticas públicas estratégicas, além do suporte às atividades das demais Secretarias, essa iniciativa promove um funcionamento integrado e colaborativo do governo municipal. Adicionalmente, a Secretaria desempenha um papel essencial na captação de recursos estaduais e federais, viabilizando a concretização de importantes ações do governo municipal. Esses esforços resultam em projetos e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul, seja na melhoria da infraestrutura urbana, na ampliação de serviços essenciais ou no incentivo ao desenvolvimento socioeconômico da região. Por meio dessas ações, o município se fortalece em sua capacidade de planejar, executar e entregar resultados concretos, contribuindo para um crescimento sustentável e para o bem-estar da comunidade. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Total Funcional 250.000,00 Total Unidade 250.000,00 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0015.0451.0017.1020 - A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não apenas uma melhor mobilidade e interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano. Além disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado, contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na ocupação do território. As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade, integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade universal e a convivência harmônica entre diferentes setores urbanos. A implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos cidadãos. Com iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 50.000,00 0015.0451.0017.1021 - A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar, padronizar e manter placas indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas, avenidas, praças e demais espaços urbanos. Os benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e segurança. Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências, atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos endereços. Essa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias, reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do Sul avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0015.0451.0017.1021 - A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar, padronizar e manter placas indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas, avenidas, praças e demais espaços urbanos. Os benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e segurança. Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências, atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos endereços. Essa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias, reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do Sul avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade. Total Funcional 200.000,00 0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 500.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 550.000,00 Total Unidade 800.000,00 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 0015.0451.0017.2083 - A Atualização do Cadastro Imobiliário é uma ação essencial para o planejamento e a gestão eficiente de São Francisco do Sul. Essa iniciativa compreende o recadastramento dos imóveis do município, realizado com base em um mapeamento urbanístico georreferenciado. Esse processo detalhado permite uma análise precisa do território, fornecendo informações atualizadas sobre a ocupação dos espaços urbanos e a distribuição dos imóveis. Além disso, a atualização cadastral desempenha um papel estratégico na execução de ações de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e promovendo a valorização dos imóveis regularizados. Os benefícios dessa iniciativa vão além da organização urbana: ela melhora a arrecadação municipal, fortalece a gestão pública e possibilita um planejamento mais efetivo do desenvolvimento da cidade. Para a população, essas medidas trazem maior transparência e eficiência nos serviços relacionados aos imóveis, ao mesmo tempo que contribuem para a criação de uma cidade mais organizada, acessível e sustentável. Com o avanço dessas ações, São Francisco do Sul se posiciona como um município inovador e preparado para enfrentar os desafios urbanos, promovendo qualidade de vida e fortalecendo sua estrutura para um crescimento equilibrado. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Funcional 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 1.250.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente em São Francisco do Sul A Secretaria do Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na preservação e melhoria da qualidade ambiental do município. Suas atividades incluem planejar, coordenar, executar e controlar ações estratégicas que promovam a proteção e conservação dos recursos naturais, garantindo um futuro sustentável para todos. Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul, contribuindo para um ambiente mais saudável e equilibrado. Com ações bem planejadas, é possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proteger ecossistemas locais e atrair investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a manutenção dessas atividades reforça o compromisso do município com práticas responsáveis e promove sua imagem como uma cidade que valoriza o meio ambiente. Por meio de uma gestão ambiental eficiente, São Francisco do Sul avança no fortalecimento de políticas públicas que impactam positivamente o desenvolvimento urbano e rural, além de incentivar o turismo ecológico e criar oportunidades econômicas ligadas à sustentabilidade. Assim, a Secretaria do Meio Ambiente torna-se um pilar essencial para o progresso e equilíbrio entre crescimento e preservação. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 Total Funcional 160.000,00 Total Unidade 160.000,00 002 - Gerência Ambiental 0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal em São Francisco do Sul A preservação do bem-estar animal é uma prioridade que fortalece a relação entre a sociedade e os animais, promovendo respeito e cuidado. A ação abrange a manutenção dos serviços de zoonoses e o cuidado adequado dos animais capturados, garantindo que cada intervenção seja conduzida de forma ética e eficiente. Adicionalmente, a terceirização dos serviços de bem-estar animal oferece inúmeras vantagens para a população de São Francisco do Sul. Esse modelo permite que os serviços sejam executados com maior qualidade e agilidade, já que empresas especializadas podem atuar com mais recursos, expertise e dedicação. A implementação dessas medidas proporciona benefícios significativos, como a melhoria no atendimento às demandas locais, a preservação da saúde pública e o fortalecimento da imagem do município como um lugar que valoriza a vida e o cuidado com os animais. Além disso, tais iniciativas auxiliam diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Com serviços mais bem estruturados, a cidade se torna mais atrativa para moradores e visitantes, incentivando o turismo e promovendo um ambiente saudável e equilibrado. Ao investir no bem-estar animal, o município demonstra compromisso com os valores de sustentabilidade e qualidade de vida, criando um legado positivo para as futuras gerações. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 350.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 750.000,00 Total Funcional 0,00 Total Funcional 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 002 - Gerência Ambiental 0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável em São Francisco do Sul. A preservação ambiental é essencial para garantir a qualidade de vida da população e o equilíbrio dos ecossistemas naturais. Por meio da manutenção ambiental, diversas ações estratégicas são realizadas para assegurar a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. Entre essas ações, destaca-se o mapeamento das áreas ambientais e a identificação de seu status atual, considerando aspectos como degradação e ocupações irregulares. A fiscalização contínua do meio ambiente, aliada a medidas preventivas contra riscos ambientais, é crucial para evitar danos e preservar os recursos naturais. Atividades como medição e monitoramento de efluentes industriais, análise da balneabilidade das praias e controle da poluição atmosférica reforçam a importância do cuidado com o ambiente em diferentes frentes. Além disso, a instalação de parques e a implantação de programas para ampliar o conhecimento sobre a flora e fauna locais são passos importantes para fomentar a conscientização ambiental e a educação da comunidade. A contratação de serviços especializados para análise de água, solo, ar e efluentes contribui para a eficiência das ações e para uma abordagem científica e técnica sobre os desafios ambientais. A implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a aquisição e colocação de placas de sinalização ambiental promovem uma gestão integrada e responsável dos recursos, fortalecendo a cultura ambiental no município. A revitalização da orla também se destaca como uma ação estratégica, integrando proteção ambiental e valorização do espaço urbano. Essa iniciativa não apenas protege as áreas costeiras, mas também fomenta o turismo sustentável, criando novas oportunidades econômicas e culturais para São Francisco do Sul. Essas ações trazem inúmeros benefícios para os cidadãos, como a melhoria da qualidade do ar e da água, a conservação da biodiversidade e a promoção de espaços públicos mais agradáveis e saudáveis. Ao mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, tornando São Francisco do Sul um modelo de gestão ambiental e garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de seus recursos naturais e de uma cidade equilibrada e vibrante. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 70.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00 Total Funcional 147.497,00 0018.0541.0019.2198 - Manutenção do Parque Morro do Hospício em São Francisco do Sul. O Parque Morro do Hospício é um dos patrimônios mais importantes de São Francisco do Sul, representando não apenas um espaço de grande valor histórico e cultural, mas também um ambiente essencial para a preservação ambiental e o lazer da comunidade. Sua manutenção e conservação são fundamentais para garantir que continue a desempenhar seu papel como ponto de encontro entre a natureza, a história e as pessoas. A preservação do estado de conservação do parque, aliada à manutenção de suas atividades, permite que moradores e turistas desfrutem de um espaço saudável e atrativo. Além disso, o cuidado com esse local contribui para a proteção da flora e fauna nativas, promovendo equilíbrio ecológico e reforçando a imagem do município como defensor da sustentabilidade. Ações como a instalação de placas informativas, programas educativos e projetos de revitalização são essenciais para manter o parque funcional e agradável. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com o parque bem cuidado, os cidadãos têm acesso a um espaço que promove lazer, cultura e contato com a natureza. Essas ações também fomentam o turismo, impulsionando a economia local e criando oportunidades para o desenvolvimento sustentável. O Morro do Hospício, com suas belezas naturais e relevância histórica, torna- se uma peça-chave para fortalecer a identidade do município e oferecer qualidade de vida aos seus habitantes. Ao investir na manutenção do Parque Morro do Hospício, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o cuidado ambiental, a valorização do patrimônio e o desenvolvimento de um espaço urbano integrado, garantindo um futuro mais promissor para a cidade e suas próximas gerações. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 002 - Gerência Ambiental 0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. A construção de um galpão destinado à reciclagem de resíduos domiciliares representa um marco para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Esse espaço será projetado para atender às necessidades da Associação de Catadores, oferecendo infraestrutura adequada para otimizar suas atividades e ampliar a capacidade de reciclagem no município. Com a criação do galpão, será possível promover a gestão eficiente dos resíduos domiciliares, fortalecendo a economia circular e reduzindo o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado. Além disso, o galpão contribuirá para a geração de empregos e renda para os catadores, valorizando seu papel fundamental na cadeia de reciclagem e garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais. Os benefícios desta iniciativa refletem diretamente na qualidade de vida da população. A reciclagem contribui para a diminuição de resíduos em aterros sanitários, reduzindo riscos à saúde pública e promovendo um ambiente mais limpo e sustentável. Com isso, São Francisco do Sul se posiciona como uma cidade comprometida com a preservação ambiental e o progresso social. Além de melhorar as condições ambientais, o galpão fortalece o desenvolvimento econômico e sustentável do município, atraindo investimentos e promovendo a conscientização da comunidade sobre a importância de práticas ecológicas. Esse projeto evidencia a responsabilidade ambiental e social de São Francisco do Sul, destacando-o como referência em gestão de resíduos e desenvolvimento integrado. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 Total Funcional 400.000,00 Total Funcional 0,00 0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. A manutenção dos serviços de coleta e transbordo dos resíduos domiciliares recicláveis e não recicláveis é uma ação essencial para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de São Francisco do Sul. Essas atividades visam reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, promovendo uma gestão eficiente e sustentável dos materiais descartados. Por meio de uma coleta adequada, o município assegura que os resíduos recicláveis possam ser destinados corretamente, contribuindo para a redução do volume de materiais nos aterros sanitários e estimulando a economia circular. Já os resíduos não recicláveis recebem o destino apropriado, minimizando riscos à saúde pública e preservando o equilíbrio ambiental. Além de atender às necessidades imediatas da população, esses serviços desempenham um papel estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao investir em uma gestão eficiente de resíduos, o município fortalece sua imagem como uma cidade comprometida com a sustentabilidade, promovendo um ambiente mais limpo, saudável e agradável para seus moradores e visitantes. Essa melhoria na qualidade de vida reflete-se diretamente na atração de novos investimentos e no incentivo ao turismo, impulsionando o crescimento econômico local. A continuidade e o aprimoramento dessas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro sustentável, assegurando que as gerações presentes e futuras possam viver em uma cidade que valoriza o meio ambiente e o bem-estar de sua população. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 2.800.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 7.800.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 002 - Gerência Ambiental 0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental e Proteção ao Meio Ambiente em São Francisco do Sul As ações voltadas à recuperação ambiental são essenciais para garantir a sustentabilidade e preservar a biodiversidade do município. Esse compromisso inclui a implementação de iniciativas de proteção ao meio ambiente e a preservação de espécies ameaçadas, além da manutenção e fortalecimento das unidades de conservação existentes. Um exemplo marcante é o cuidado dedicado à Unidade de Conservação do Distrito do Saí, que desempenha um papel fundamental na preservação dos ecossistemas locais. Além disso, programas de reflorestamento em áreas degradadas são desenvolvidos, acompanhados por estudos e projetos que buscam devolver à natureza sua vitalidade e funcionalidade, contribuindo para o equilíbrio ambiental. Essas ações não apenas beneficiam o meio ambiente, mas também trazem impactos positivos diretos à população de São Francisco do Sul. Ao proteger a fauna e flora, garantir a qualidade do ar e preservar os recursos naturais, a cidade promove um ambiente mais saudável e propício à convivência. O investimento em recuperação ambiental também torna o município mais atrativo para o ecoturismo e incentiva a educação ambiental, criando oportunidades econômicas e fortalecendo o senso de comunidade. Com isso, São Francisco do Sul avança no caminho do desenvolvimento sustentável, destacando-se como uma cidade que valoriza seu patrimônio natural e oferece melhores condições de vida para seus cidadãos, hoje e no futuro. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Total Funcional 266.462,00 Total Unidade 9.463.959,00 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul. O Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de um planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias fundamentais. As ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do impacto das medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às atividades, manutenção de instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais necessários para o avanço dos programas ambientais. Um destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e embarcações de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu compromisso com a proteção ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável. Além disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o envolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de equipamentos e estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos. Outras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com entidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com o equilíbrio ecológico. Essas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável. Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 50.000,00 Ambientais IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul. O Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de um planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias fundamentais. As ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do impacto das medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às atividades, manutenção de instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais necessários para o avanço dos programas ambientais. Um destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e embarcações de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu compromisso com a proteção ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável. Além disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o envolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de equipamentos e estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos. Outras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com entidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com o equilíbrio ecológico. Essas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 331.500,00 Ambientais Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 100.000,00 Ambientais Total Funcional 481.500,00 Total Unidade 481.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal em São Francisco do Sul. O Fundo Municipal de Compensação Florestal desempenha um papel estratégico na preservação e recuperação das áreas verdes do município. Sua manutenção é essencial para garantir que os recursos destinados à proteção ambiental sejam utilizados de forma eficiente, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico da região. Por meio de suas ações, o Fundo viabiliza projetos voltados à compensação de impactos ambientais causados por atividades econômicas ou urbanas, promovendo a recuperação de áreas degradadas e incentivando a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa também auxilia na conscientização da população sobre a importância das práticas sustentáveis e fortalece políticas públicas voltadas ao meio ambiente. Os benefícios dessa manutenção para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar a qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais, as ações apoiadas pelo Fundo fomentam o desenvolvimento de um ambiente mais saudável e harmonioso para os moradores e visitantes. Investir na preservação das áreas verdes também impulsiona o ecoturismo, gerando oportunidades econômicas e destacando o município como um exemplo de gestão ambiental responsável. Com um Fundo bem estruturado e operacional, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de uma cidade equilibrada e conectada à natureza. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00 Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00 Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 Total Funcional 670.000,00 Total Unidade 670.000,00 Total Órgão 10.775.459,00 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0022.2098 - A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul, promovendo melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, limpeza e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o acesso em todas as regiões do município. Essas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas para o deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das estruturas urbanas e para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos. Outro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das operações. Com uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na prestação de serviços, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira ágil e eficaz. Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender às demandas presentes e futuras da população. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 10.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0022.2098 - A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul, promovendo melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, limpeza e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o acesso em todas as regiões do município. Essas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas para o deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das estruturas urbanas e para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos. Outro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das operações. Com uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na prestação de serviços, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira ágil e eficaz. Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender às demandas presentes e futuras da população. Total Funcional 709.449,95 0004.0122.0033.1034 - A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca garantir que os veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de forma eficiente e ágil. A modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos, assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção de vias, limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com reparos frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais seguras, espaços públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração municipal e promove uma relação mais próxima entre governo e sociedade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas. Essa ação contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos também reflete um compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados. Ao priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais conectado e próspero para toda a comunidade. 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 600.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 Total Funcional 1.970.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 001 - Gerência Administrativo Financeiro 0004.0122.0033.2095 - A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação inclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às demandas da infraestrutura do município. Por meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias, limpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas. Os benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos moradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal. Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as políticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente propício ao progresso econômico e social. Ao priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às demandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04 Total Funcional 2.892.103,16 Total Unidade 5.571.553,11 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0004.0122.0022.2097 - A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam devidamente limpos, conservados e organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no momento de despedida de seus entes queridos. O programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso, busca otimizar os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de iluminação adequada, promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e com a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a gestão municipal. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção adequada dos cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu compromisso com o bem-estar coletivo. Ao investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida comunitária são cuidadosamente atendidos. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 283.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0004.0122.0022.2099 - A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa iniciativa contempla tanto a conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação pública opere de forma sustentável e eficaz. Uma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite, reduzindo os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais acessíveis para motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural. Por sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de maneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública, sempre visando atender às demandas da população. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma cidade bem iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do município como um lugar seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico local. Investir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente urbano mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 Total Funcional 3.743.081,12 0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins. No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre. Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população. Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus moradores e visitantes. Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais harmonioso e próspero. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 Total Funcional 465.486,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0018.0542.0022.2103 - A manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo das vias públicas é uma ação fundamental para garantir a limpeza urbana, preservar a qualidade do meio ambiente e proteger a saúde da população de São Francisco do Sul. Esse conjunto de atividades envolve a capinação de logradouros, a varrição das vias públicas e a destinação final adequada dos resíduos, seguindo práticas sustentáveis e normativas ambientais rigorosas. Ao realizar a capinação, o município evita o acúmulo de vegetação nas calçadas e ruas, contribuindo para a prevenção de enchentes causadas pela obstrução de sistemas de drenagem e reduzindo a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e outros insetos. A varrição, por sua vez, assegura a limpeza dos espaços públicos, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para pedestres e motoristas. Esses serviços são especialmente importantes para áreas urbanizadas, onde o fluxo constante de pessoas e veículos exige maior atenção à manutenção. O transporte e a destinação final dos resíduos coletados são etapas igualmente essenciais. A adoção de métodos adequados para o descarte do lixo minimiza os impactos ambientais, como a contaminação do solo e dos recursos hídricos, garantindo que São Francisco do Sul se alinhe às práticas modernas de sustentabilidade. Além disso, o manejo correto do lixo urbano reduz os riscos à saúde pública, evitando a exposição dos moradores a resíduos contaminantes e promovendo condições de vida mais saudáveis. Os benefícios dessa ação para a população são amplos e abrangem desde a melhoria da qualidade de vida até o fortalecimento da imagem do município como um lugar organizado e acolhedor. Um ambiente limpo e bem cuidado valoriza as áreas urbanas, impulsiona o turismo e estimula o comércio local, criando um ciclo positivo de desenvolvimento econômico. Além disso, essas atividades refletem o compromisso do poder público em atender às necessidades dos cidadãos e em zelar pelo bem-estar de todas as comunidades, independentemente de sua localização. Investir na manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo é uma medida estratégica para assegurar que São Francisco do Sul continue a crescer de forma sustentável, promovendo um equilíbrio entre o progresso urbano e a preservação ambiental. Essa iniciativa reafirma o compromisso do município com a construção de uma cidade mais limpa, organizada e saudável, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 8.676.450,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 11.882.677,50 0025.0752.0022.1030 - A reforma e ampliação da rede de iluminação pública, aliada à expansão da rede de energia, representa uma iniciativa estratégica para melhorar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul, promovendo benefícios tangíveis para a população e impulsionando o desenvolvimento do município. Por meio dessa ação, busca-se modernizar e estender a cobertura da iluminação pública, enquanto se amplia a capacidade energética para atender às demandas crescentes de moradores, comércios e indústrias locais. A modernização da rede de iluminação pública tem impacto direto na segurança e qualidade de vida dos cidadãos. A instalação de luminárias mais eficientes e abrangentes contribui para reduzir os índices de criminalidade em áreas anteriormente mal iluminadas e aumenta a sensação de segurança durante o período noturno. Além disso, essa melhoria facilita a mobilidade de pedestres e motoristas, tornando as vias públicas mais acessíveis e confiáveis. Por sua vez, a expansão da rede de energia é crucial para garantir que o município esteja preparado para atender às necessidades futuras, possibilitando o crescimento de novas áreas residenciais e comerciais e atraindo investimentos. Os benefícios dessa iniciativa são vastos e refletem em diferentes aspectos da vida na cidade. A iluminação moderna valoriza os espaços públicos, incentivando o uso de praças, parques e avenidas para lazer e convivência. Também contribui para o fortalecimento do comércio local, que se beneficia de um ambiente mais seguro e iluminado. Já a expansão da rede de energia é essencial para garantir que São Francisco do Sul continue a se desenvolver de forma sustentável, oferecendo infraestrutura adequada para o progresso econômico e social. Investir na reforma e ampliação da iluminação pública, juntamente com a expansão da rede de energia, é um passo significativo para consolidar São Francisco do Sul como um município mais organizado, seguro e preparado para os desafios do futuro. Essas ações demonstram o compromisso com a construção de uma cidade que atende às necessidades de seus habitantes enquanto promove o crescimento sustentável e melhora a qualidade de vida em todos os bairros. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 Total Funcional 5.934.692,20 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 002 - Diretoria de Serviços Públicos 0026.0453.0022.2190 - O subsídio ao transporte público coletivo urbano é uma medida essencial para garantir a mobilidade e a acessibilidade aos moradores de São Francisco do Sul, promovendo igualdade de oportunidades e facilitando o acesso a serviços, trabalho e lazer. Ao subsidiar esse setor, o município busca assegurar a operação e qualidade do transporte público, tornando-o mais acessível para toda a população. Essa iniciativa é uma resposta direta às necessidades dos munícipes, que dependem do transporte coletivo para realizar suas atividades cotidianas. Ao reduzir os custos para os usuários, o subsídio contribui para aliviar o orçamento das famílias, garantindo que todos possam usufruir de um serviço eficiente e seguro. Além disso, incentiva o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, reduzindo o congestionamento nas vias públicas e os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes. Os benefícios dessa política pública vão além do aspecto econômico. Um sistema de transporte público bem estruturado aumenta a integração entre os bairros, conectando diferentes regiões da cidade e promovendo maior interação social. Também facilita o acesso a escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, proporcionando mais conforto e agilidade na rotina dos cidadãos. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, o subsídio ao transporte público coletivo urbano fortalece a infraestrutura local e contribui para a construção de uma cidade mais sustentável e organizada. Um transporte público eficiente torna São Francisco do Sul mais atrativa para investidores e visitantes, além de estimular o crescimento econômico e social da região. Ao implementar essa ação, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar de sua população, estabelecendo as bases para um futuro em que a mobilidade seja garantida a todos os cidadãos de forma igualitária e sustentável. Essas medidas refletem a visão de um município preocupado com as necessidades de seus habitantes e alinhado às práticas modernas de urbanização e transporte. Fiscal 3336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 170470000200 - Transferências da União Referentes a 700.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 Preços Públicos - PM Total Funcional 1.000.000,00 0026.0784.0022.2096 - A implementação de subsídios ao transporte hidroviário em São Francisco do Sul é uma ação estratégica que busca valorizar os munícipes e proporcionar melhorias significativas na logística entre as regiões continental e insular do município. São Francisco do Sul, banhada pelas águas da Baía Babitonga, encontra no transporte hidroviário uma solução eficiente e sustentável para garantir a mobilidade da população, destacando-se como uma importante política pública voltada ao bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento local. Essa iniciativa tem como principal objetivo assegurar o funcionamento e aprimoramento do transporte hidroviário, incluindo o ferry boat que realiza a conexão entre os bairros Laranjeiras e Estaleiro. Por meio dessa medida, os moradores da parte continental terão acesso facilitado à ilha e, de forma semelhante, os residentes da ilha contarão com um deslocamento mais prático e eficiente para o continente. A concessão de subsídios permite não apenas a manutenção do serviço, mas também a ampliação de sua acessibilidade e qualidade. As vantagens do transporte hidroviário para os munícipes são evidentes. Além de oferecer uma alternativa de locomoção ágil e segura, o transporte hidroviário contribui para a redução do tráfego rodoviário, minimizando congestionamentos e impactos ambientais. Também promove maior integração entre os bairros, fortalecendo laços comunitários e facilitando o acesso a serviços públicos, comércio e lazer. Para os trabalhadores e estudantes que necessitam atravessar diariamente a Baía Babitonga, essa política pública representa um avanço significativo na garantia de um transporte mais eficiente e confiável. A Baía Babitonga, com sua beleza natural e importância histórica, é um patrimônio de São Francisco do Sul que merece ser valorizado. O fortalecimento do transporte hidroviário na região não apenas reforça sua utilidade prática, mas também contribui para o turismo e para a preservação ambiental, ao incentivar um meio de transporte sustentável. Assim, ao investir em subsídios ao transporte hidroviário, o município demonstra seu compromisso com o desenvolvimento integrado e sustentável, colocando as necessidades dos cidadãos em primeiro lugar e criando as bases para um futuro mais conectado e próspero. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 Total Funcional 1.795.000,00 Total Unidade 25.104.436,82 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento sustentável do município. A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação também se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e eficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico. Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos futuros com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades. A infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável. Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os moradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 622.269,00 na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77 do Estado Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 Total Funcional 15.825.670,77 Total Funcional 0,00 Total Funcional 0,00 0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município. Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade. Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos. Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores. Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da população e a construção de um futuro promissor para todos. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município. Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade. Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos. Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores. Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da população e a construção de um futuro promissor para todos. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 500.000,00 0015.0451.0025.1031 - A reforma dos trapiches Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizado na Vila da Glória, e Carneiro de Loyola, situado no Centro Histórico de São Francisco do Sul, é uma iniciativa indispensável para a preservação do patrimônio cultural, a promoção da segurança dos usuários e o fortalecimento da infraestrutura local. Esses dois trapiches possuem grande relevância histórica e social, sendo pontos estratégicos para a mobilidade e conexão entre áreas importantes do município. O Trapiche Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, na Vila da Glória, desempenha um papel crucial como elo de transporte para os moradores e visitantes dessa região. A localização privilegiada do trapiche não apenas facilita o acesso à Baía Babitonga, mas também valoriza a Vila da Glória como um destino turístico e cultural, trazendo benefícios diretos ao comércio e ao turismo local. A reforma deste trapiche assegura um acesso seguro e eficiente, promovendo maior conforto para quem utiliza esse espaço como meio de transporte ou lazer. Já o Trapiche Carneiro de Loyola, no Centro Histórico, é um marco significativo do patrimônio cultural de São Francisco do Sul. Inserido no contexto do centro urbano, onde a história da cidade se entrelaça com sua identidade contemporânea, o trapiche é um ponto de embarque e desembarque vital para a região. Sua revitalização garantirá que continue a desempenhar seu papel como uma ligação indispensável entre a cidade e a Baía Babitonga, além de ser uma atração que valoriza o centro da cidade e atrai visitantes. A necessidade de reformas nesses trapiches vai além de sua preservação histórica. Melhorias estruturais são essenciais para garantir a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e atendendo aos padrões de acessibilidade. A modernização e adequação desses equipamentos resultam em mais eficiência no transporte marítimo, fortalecendo a logística local e facilitando a mobilidade entre as regiões insular e continental do município. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar um acesso seguro e funcional aos trapiches, a reforma valoriza o turismo e o comércio local, criando novas oportunidades de desenvolvimento econômico. Também reforça o compromisso do município com a proteção de seu patrimônio histórico e o bem-estar de seus habitantes, estabelecendo bases sólidas para um futuro que respeite e valorize tanto o passado quanto as necessidades presentes. Com essas reformas, São Francisco do Sul reafirma sua vocação como uma cidade conectada, acolhedora e preparada para atender à sua população de forma segura, eficiente e integrada, promovendo o progresso sustentável e o fortalecimento de sua identidade histórica e cultural. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 2.298.700,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0015.0451.0025.1032 - A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a construção de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São Francisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico. As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para garantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção de rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais. Essas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura esteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental. Os benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para atividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais visitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A valorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de progresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Com a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível e atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 Total Funcional 3.000.000,00 Total Funcional 0,00 0015.0452.0021.2094 - A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de pavimentação e manutenção de vias, desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados por erosão e desgastes, especialmente em áreas não pavimentadas ou com infraestrutura deteriorada. Com a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança para os moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas, onde o saibro é uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias. Os benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes, aumentar a vida útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também favorece a mobilidade e o transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir em um material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o progresso sustentável. Essa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e contribui para o desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 400.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação 195.188,00 Financeira de Recursos Minerais Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 442.525,00 na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 Total Funcional 1.521.718,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0017.0512.0043.1029 - A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos causados por chuvas intensas e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente, capaz de atender às necessidades atuais e futuras do município. O estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas técnicas que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões costeiras e rurais. A execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de águas pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a redução de enchentes, erosão e impactos ambientais. Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências, comércios e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na gestão pública e ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma infraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São Francisco do Sul como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais. Ao implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro. Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 350.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 876.580,00 Total Unidade 24.022.668,77 004 - Diretoria dos Balneários 0004.0122.0022.2101 - A manutenção das atividades da Gerência do Ervino é uma ação indispensável para assegurar a conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população desse importante bairro de São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui uma série de serviços essenciais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias voltadas para garantir a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. O bairro Ervino, localizado em uma área geograficamente privilegiada, se destaca por sua beleza natural e por ser um ponto de conexão importante dentro do município. Contudo, sua distância das demais secretarias municipais impõe desafios logísticos que demandam uma abordagem especial por parte do poder público. É nesse contexto que a Gerência do Ervino desempenha um papel crucial, garantindo uma resposta institucional rápida e efetiva às necessidades da comunidade, com o suporte integrado das demais secretarias municipais. Além de proporcionar a conservação das vias e demais serviços de infraestrutura, a manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso do município em promover a inclusão e o respeito às necessidades dos moradores de todas as regiões, independentemente de sua localização. Essa atuação integrada fortalece o vínculo entre o bairro e o restante da cidade, promovendo maior integração social e incentivando o desenvolvimento local. Os benefícios dessa iniciativa são significativos. Além de melhorar as condições das vias e a acessibilidade, ela valoriza o bairro Ervino, tornando-o mais atrativo para moradores, turistas e investidores. A presença da Gerência no local também é um símbolo de respeito e dedicação do poder público em atender todas as comunidades de São Francisco do Sul de forma eficiente e colaborativa. Ao preservar a infraestrutura do bairro e construir uma relação de proximidade com seus habitantes, a manutenção das atividades da Gerência do Ervino se torna uma estratégia essencial para o desenvolvimento sustentável do município, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e o progresso de todos os seus cidadãos. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 Total Funcional 472.500,00 Total Unidade 472.500,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 005 - Gerência do Distrito do Saí 0004.0122.0022.2102 - A manutenção das atividades da Gerência do Distrito do Saí é uma ação indispensável para assegurar a conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população dessa região estratégica de São Francisco do Sul. Essa iniciativa abrange uma série de serviços essenciais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias de infraestrutura que visam promover a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. O Distrito do Saí, situado em uma área de grande importância geográfica e econômica, destaca-se por sua riqueza natural e por abrigar comunidades que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do município. Contudo, a distância do Distrito em relação às demais secretarias municipais representa um desafio logístico significativo. Nesse sentido, a Gerência do Saí exerce uma função crucial ao assegurar uma resposta institucional rápida e eficiente às demandas da localidade, atuando com o apoio integrado das demais secretarias municipais. A manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso de São Francisco do Sul em garantir inclusão e respeito às necessidades de todas as regiões, independentemente de sua localização geográfica. Esse trabalho não apenas melhora a infraestrutura local, mas também fortalece os laços de integração entre o Distrito do Saí e as demais áreas do município, promovendo a coesão social e o desenvolvimento local. Os benefícios dessa iniciativa são vastos. Além de melhorar significativamente as condições das vias e a acessibilidade para moradores e visitantes, a ação contribui para valorizar o Distrito do Saí, tornando-o mais atraente para investidores e turistas. A presença da Gerência na região é um símbolo do empenho do poder público em assegurar que todas as comunidades de São Francisco do Sul sejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e respeitosa. Ao investir na infraestrutura e nas atividades da Gerência do Distrito do Saí, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o progresso sustentável, com o bem-estar de sua população e com a construção de um município mais organizado e integrado. Essa estratégia não apenas atende às necessidades atuais, mas também cria uma base sólida para o desenvolvimento futuro, beneficiando todos os cidadãos. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 Total Funcional 367.500,00 Total Unidade 367.500,00 Total Órgão 55.538.658,70 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 002 - Diretoria de Assuntos Portuários 0004.0122.0002.2104 - A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve a implementação de melhorias na sinalização aquaviária, garantindo maior segurança e eficiência nas operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar uma administração eficiente e alinhada às demandas locais e regionais. Entre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte marítimo nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do município. Esses eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do porto como um componente essencial para o crescimento econômico da região. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e indiretos, além de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e promovendo maior integração entre as regiões do município e o mercado global. Adicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem os recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu alinhamento às práticas modernas de gestão. Com essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população. A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e preparado para os desafios do futuro. Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00 Total Funcional 185.850,00 Total Unidade 185.850,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 003 - Gerência de Pesca 0020.0608.0018.1047 - A reforma de trapiches e a construção de rampas para barcos são iniciativas estratégicas que visam modernizar a infraestrutura náutica de São Francisco do Sul, promovendo maior funcionalidade e segurança nas operações ligadas ao transporte marítimo e ao lazer. Estas ações, ao mesmo tempo que atendem às necessidades dos moradores, também ampliam o potencial turístico e econômico do município, consolidando-o como um destino náutico de excelência. A construção das rampas facilita o acesso e a movimentação de embarcações, permitindo que moradores e turistas utilizem os recursos aquáticos de forma mais prática e eficiente. Além disso, as rampas são projetadas para atender às demandas de pescadores, esportistas e outros usuários da infraestrutura marítima, promovendo maior integração entre as áreas urbanas e costeiras. A reforma do trapiche é igualmente essencial, pois além de garantir a preservação de estruturas já existentes, contribui para melhorar sua segurança, funcionalidade e acessibilidade. Trapiches revitalizados se tornam não apenas pontos de apoio para embarcações, mas também espaços de convivência e lazer para moradores e visitantes, agregando valor às áreas onde estão localizados. Essas ações trazem diversos benefícios para São Francisco do Sul. Elas aumentam a segurança nas operações marítimas, promovem o turismo ao atrair mais visitantes interessados em atividades náuticas e criam oportunidades de geração de emprego e renda na região. Além disso, a modernização da infraestrutura náutica valoriza o ambiente urbano e costeiro, impulsionando o comércio local e favorecendo a preservação ambiental ao promover práticas mais organizadas e sustentáveis. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, essas intervenções fortalecem a imagem de São Francisco do Sul como um município bem estruturado e atrativo, preparado para atender às demandas da população e estimular o crescimento econômico e turístico. A modernização e ampliação da infraestrutura náutica são passos fundamentais para consolidar o município como um centro de referência em atividades marítimas e na integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Com essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com o progresso urbano e ambiental, estabelecendo uma base sólida para um futuro próspero e conectado às suas tradições náuticas e culturais. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 do Estado Total Funcional 250.000,00 0020.0608.0018.1048 - As obras de infraestrutura para a pesca em São Francisco do Sul representam um marco essencial para fortalecer o setor pesqueiro, valorizar a maricultura e impulsionar o desenvolvimento sustentável do município. Essas ações abrangem a construção de uma Casa de Beneficiamento e Maricultura, reformas de melhorias na Casa do Pescador, construção do Molhe da Enseada, cobertura da rampa da praia das Varizes e o alargamento da praia do Calixto. Cada uma dessas iniciativas é fundamentada em aspectos sociais e econômicos relevantes, projetadas para atender às necessidades dos pescadores e da população local, ao mesmo tempo que promovem o progresso regional. A Casa de Beneficiamento e Maricultura é uma estrutura indispensável para garantir o processamento adequado dos produtos da pesca e da maricultura, agregando valor aos itens produzidos pelos pescadores locais. Essa iniciativa permite maior eficiência na comercialização, atendendo às exigências sanitárias e de mercado, além de abrir novos horizontes para os profissionais do setor. A casa também funcionará como um ponto estratégico para capacitação e desenvolvimento técnico, ampliando as possibilidades de geração de renda e fortalecendo a economia local. As reformas de melhoria na Casa do Pescador asseguram que esse espaço, tão importante para a organização e o suporte da comunidade pesqueira, seja revitalizado para oferecer melhores condições de trabalho, convivência e suporte técnico aos pescadores. A modernização desse local reafirma o compromisso do município com o bem-estar e a valorização dos profissionais da pesca, que desempenham um papel fundamental no sustento de muitas famílias e no fortalecimento da cultura local. A construção do Molhe da Enseada é outra ação estratégica voltada para a proteção costeira e para a melhoria da segurança na navegação. Essa estrutura minimiza os impactos das correntes marítimas, proporcionando condições mais estáveis para embarcações e pescadores. Além disso, o molhe contribuirá para a conservação da costa, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e a sustentabilidade. A cobertura da rampa da praia das Varizes é uma medida que atende a uma demanda frequente da comunidade local, oferecendo maior conforto e segurança para pescadores e usuários que precisam acessar as águas para atividades náuticas. A cobertura protege contra as intempéries e amplia a funcionalidade da rampa, tornando o espaço mais prático e acessível. Por fim, o alargamento da praia do Calixto é uma ação de preservação e revitalização ambiental que traz benefícios não apenas para a pesca, mas também para o turismo e o lazer. Essa obra visa recuperar áreas costeiras, protegendo-as da erosão e garantindo um ambiente mais seguro e atrativo para as comunidades locais e visitantes. Essas iniciativas geram inúmeros benefícios para a população de São Francisco do Sul. Ao fortalecer o setor pesqueiro, promovem maior estabilidade econômica para as famílias envolvidas e ampliam as oportunidades de emprego e renda. Além disso, essas obras contribuem para a valorização ambiental e turística do município, tornando-o mais atrativo e sustentável. Investir em infraestrutura voltada para a pesca e a maricultura é uma estratégia que consolida São Francisco do Sul como um exemplo de integração entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e valorização cultural. Essas ações reafirmam o compromisso do município com seus cidadãos e com a construção de um futuro mais justo, sustentável e próspero. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 Total Funcional 870.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 003 - Gerência de Pesca 0020.0608.0018.1049 - A aquisição e disponibilização de equipamentos para a pesca em São Francisco do Sul é uma ação estratégica que visa fortalecer o setor pesqueiro, promovendo sua modernização, eficiência e sustentabilidade. Essa iniciativa abrange a aquisição de itens essenciais, como quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca, a implantação de uma fábrica de gelo na Vila da Glória, a compra de barcos, tratores e outros equipamentos indispensáveis às atividades pesqueiras. Cada uma dessas ações foi planejada para atender às demandas do setor, beneficiando diretamente a comunidade pesqueira e impulsionando o desenvolvimento local. A aquisição de quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca proporcionará maior praticidade e segurança nas operações de carga e descarga de mercadorias e equipamentos. Essa infraestrutura é fundamental para otimizar o trabalho dos pescadores, reduzindo o tempo de transporte de materiais e melhorando a logística da pesca. Além disso, o uso das carretas flutuantes aumenta a eficiência das atividades marítimas, permitindo maior produtividade e rentabilidade para os pescadores. A instalação da fábrica de gelo na Vila da Glória é outra ação de destaque, pois atende a uma demanda essencial para a conservação adequada dos pescados. O gelo é um insumo indispensável na cadeia produtiva da pesca, garantindo que os produtos mantenham sua qualidade durante o armazenamento e transporte. Essa infraestrutura também facilita o acesso ao gelo diretamente na região, reduzindo custos logísticos e contribuindo para o aumento da competitividade dos pescadores locais. A aquisição de barcos e tratores, por sua vez, representa um avanço significativo na modernização da frota e no suporte às atividades pesqueiras. Os barcos novos oferecem maior capacidade e segurança durante as expedições de pesca, enquanto os tratores são indispensáveis para o transporte eficiente de embarcações e equipamentos em áreas costeiras e de difícil acesso. Esses equipamentos ampliam as condições de trabalho, melhoram a produtividade e proporcionam maior comodidade aos profissionais do setor. Além disso, a aquisição de outros equipamentos essenciais garante que as atividades pesqueiras sejam realizadas com maior eficácia, sempre respeitando as normas ambientais e promovendo práticas sustentáveis. A modernização do setor não apenas fortalece a economia local, mas também assegura o desenvolvimento sustentável, essencial para a preservação dos recursos naturais que sustentam a pesca. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são abrangentes e impactantes. A melhoria das condições de trabalho para os pescadores resulta no aumento da geração de renda e na valorização da cultura pesqueira local. Além disso, essas medidas fortalecem a economia do município, impulsionando o comércio e criando novas oportunidades de emprego. No contexto social, investir na pesca também contribui para a coesão das comunidades costeiras, promovendo maior integração e sustentabilidade. Ao priorizar a aquisição e a modernização dos equipamentos para a pesca, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização de seus trabalhadores e com o desenvolvimento socioeconômico do município. Essa iniciativa não apenas apoia o presente, mas também estabelece as bases para um futuro próspero, sustentável e integrado à tradição pesqueira que é parte fundamental da identidade local. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 170.000,00 do Estado Total Funcional 270.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 003 - Gerência de Pesca 0020.0608.0044.2108 - A manutenção das atividades da Gerência de Pesca em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para promover o fortalecimento do setor pesqueiro, estimulando práticas sustentáveis e garantindo suporte técnico aos profissionais da área. Essa ação envolve a orientação e planejamento, em parceria com a EPAGRI, da produção de peixes e camarões em cativeiro, além da manutenção da Casa do Pescador e das fábricas de gelo, que são estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à pesca no município. A **orientação e o planejamento da produção de peixes e camarões em cativeiro**, realizados em conjunto com a EPAGRI, são ações estratégicas para ampliar a oferta de recursos aquícolas de forma sustentável e diversificada. Essa parceria permite que os pescadores e produtores tenham acesso a técnicas modernas de manejo, criação e comercialização, contribuindo para o aumento da produtividade e para a redução da pressão sobre os estoques naturais. O incentivo à aquicultura, além de diversificar a economia local, proporciona maior estabilidade financeira aos profissionais do setor. A **manutenção da Casa do Pescador** é igualmente essencial, pois esse espaço funciona como um ponto de apoio para os pescadores, oferecendo infraestrutura adequada para suas atividades, reuniões e capacitações. Essa estrutura reforça o vínculo entre a comunidade pesqueira e o poder público, criando um ambiente favorável à troca de experiências e ao fortalecimento da cultura pesqueira local. A valorização da Casa do Pescador é um símbolo do compromisso do município com o bem-estar e a organização dos trabalhadores do mar. As **fábricas de gelo**, por sua vez, são indispensáveis para a preservação e qualidade dos pescados. Sua manutenção garante que os pescadores tenham acesso a esse recurso essencial diretamente no município, reduzindo custos e otimizando a cadeia produtiva. A produção de gelo em quantidade e qualidade adequadas contribui para que os produtos sejam conservados de forma eficiente, aumentando sua competitividade no mercado e fortalecendo a economia local. Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos. O fortalecimento do setor pesqueiro gera emprego e renda para as comunidades costeiras, melhora as condições de trabalho e promove a sustentabilidade ambiental. Além disso, a valorização das estruturas de apoio, como a Casa do Pescador e as fábricas de gelo, aumenta a eficiência e a competitividade do município no mercado pesqueiro. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção das atividades da Gerência de Pesca reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a proteção dos recursos naturais, a valorização das tradições locais e o incentivo à inovação no setor. Essas ações consolidam o município como um polo de referência na pesca sustentável, criando bases sólidas para um futuro mais próspero, equilibrado e conectado às riquezas naturais e culturais da região. 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66 Total Funcional 192.053,91 Total Unidade 1.582.053,91 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 004 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0044.2105 - A manutenção das atividades da Gerência de Agricultura em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa fortalecer o setor agropecuário e promover práticas sustentáveis, assegurando suporte técnico, recursos e infraestrutura para agricultores, produtores rurais e a comunidade local. Essa ação engloba a manutenção do atendimento veterinário e agrícola, o funcionamento do viveiro de mudas, a distribuição de calcário e a implantação do projeto de compostagem, compondo um conjunto de medidas que fomentam o desenvolvimento sustentável e a produtividade na região. A manutenção do atendimento veterinário é essencial para garantir o bem-estar dos animais de criação e o sucesso das atividades pecuárias no município. Por meio do suporte veterinário, os produtores recebem orientações técnicas, diagnósticos e tratamentos que ajudam a prevenir doenças, aumentar a qualidade da produção e reduzir perdas econômicas. Esse atendimento é especialmente importante para pequenos produtores, que dependem do suporte público para manter seus rebanhos saudáveis e produtivos. A manutenção do atendimento agrícola complementa o suporte técnico ao campo, oferecendo aos agricultores assistência na adoção de boas práticas agrícolas, manejo sustentável do solo e uso eficiente de recursos. Esse serviço é indispensável para aumentar a produtividade e a competitividade do setor, promovendo a geração de renda e a melhoria das condições de trabalho no campo. O viveiro de mudas, por sua vez, é um ponto crucial no apoio à produção agrícola e ambiental. Ao fornecer mudas de qualidade, o viveiro incentiva a diversificação das culturas, a recuperação de áreas degradadas e a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa contribui tanto para o fortalecimento da agricultura quanto para a conservação do meio ambiente, beneficiando diretamente a comunidade e o ecossistema. A distribuição de calcário é uma ação fundamental para corrigir a acidez do solo, aumentando sua fertilidade e potencial produtivo. Essa prática melhora significativamente as condições para o cultivo, reduzindo custos e ampliando os resultados da safra, o que impacta diretamente na renda e na qualidade de vida dos agricultores. Já a implantação do projeto de compostagem promove o uso de resíduos orgânicos como insumo agrícola, incentivando práticas sustentáveis e ecologicamente corretas. A compostagem não apenas reduz o volume de resíduos descartados no meio ambiente, como também fornece um fertilizante natural de alta qualidade, ajudando a melhorar a saúde do solo e a produtividade das culturas. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são amplos e diversificados. Além de fortalecer a economia rural, essas iniciativas promovem sustentabilidade, geração de emprego, melhoria na segurança alimentar e maior integração entre o meio rural e urbano. Do ponto de vista municipal, investir no setor agrícola reforça o papel de São Francisco do Sul como um município comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a valorização de sua vocação rural. Ao garantir a manutenção dessas atividades, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar de sua população e com o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais próspero, produtivo e sustentável. Essas medidas evidenciam a importância de uma gestão pública que prioriza a inovação, o apoio técnico e a preservação ambiental em benefício de toda a comunidade. 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe Total Funcional 289.504,56 0020.0606.0044.2106 - O Programa Horas Máquina em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa incentivar e apoiar os agricultores locais na limpeza de áreas agrícolas e na expansão da produção, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e fortalecendo a economia rural. Esse programa oferece o acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, fundamentais para a execução de atividades como preparo do solo, retirada de resíduos e expansão de áreas cultiváveis, que são indispensáveis para aumentar a produtividade e garantir melhores condições de trabalho no campo. A disponibilização de máquinas por meio do programa facilita processos que seriam, muitas vezes, inacessíveis para pequenos produtores devido aos altos custos de operação e aquisição de equipamentos. Com o suporte técnico e operacional oferecido, os agricultores conseguem ampliar sua capacidade de produção, otimizar o uso do solo e implementar técnicas mais eficientes de cultivo. Essa abordagem é crucial para a modernização das práticas agrícolas, gerando impacto direto na qualidade das colheitas e no rendimento financeiro das famílias envolvidas. Os benefícios do Programa Horas Máquina são significativos para a população de São Francisco do Sul. Ele possibilita aos agricultores maior autonomia e eficiência no manejo de suas terras, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental por meio da adoção de técnicas adequadas de preparo do solo. Além disso, ao aumentar a produtividade das áreas agrícolas, o programa fortalece a segurança alimentar local e impulsiona o comércio de produtos agrícolas, gerando empregos e dinamizando a economia da região. Do ponto de vista do município, essa iniciativa reflete um compromisso com o desenvolvimento rural e com o apoio às comunidades agrícolas, que são pilares fundamentais da economia e da cultura local. Ao investir em infraestrutura e suporte para os agricultores, São Francisco do Sul não apenas garante o crescimento do setor agropecuário, mas também promove a preservação do meio ambiente e a inclusão social, proporcionando benefícios que se estendem a toda a população. O Programa Horas Máquina é um exemplo claro de como políticas públicas direcionadas e bem planejadas podem transformar a realidade de agricultores e fomentar o progresso sustentável. Com essa iniciativa, o município reafirma sua dedicação à valorização do setor rural e à construção de um futuro mais próspero, equilibrado e conectado com as tradições agrícolas que compõem sua identidade. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 57.195,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 004 - Gerência de Agricultura 0020.0606.0044.2107 - O Programa Porteira Adentro em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica voltada para o fortalecimento da agricultura local, permitindo que os agricultores realizem melhorias em suas propriedades com o apoio do município. Esse programa oferece a cessão de equipamentos e a distribuição de saibro, garantindo condições mais adequadas para o desenvolvimento das atividades rurais e incentivando a modernização das práticas agrícolas na região. Por meio da cessão de equipamentos, o programa proporciona aos agricultores acesso a maquinários indispensáveis para o preparo do solo, manutenção de estradas internas e realização de obras de infraestrutura nas propriedades rurais. Essas ações são fundamentais para otimizar o uso da terra e melhorar a logística do transporte de insumos e produtos, contribuindo diretamente para o aumento da eficiência e da produtividade agrícola. Essa disponibilidade de recursos também reduz os custos para os produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir ou alugar equipamentos por conta própria. A distribuição de saibro, por sua vez, tem como objetivo melhorar a qualidade das estradas vicinais e caminhos internos das propriedades rurais, garantindo maior segurança e acessibilidade. Essa medida facilita o trânsito de veículos e maquinários, essencial para o transporte dos insumos e o escoamento da produção. A melhoria da infraestrutura rural promove o fortalecimento do setor agrícola e reduz os impactos negativos causados pelas dificuldades logísticas, especialmente em períodos de chuvas. Os benefícios do Programa Porteira Adentro para a população de São Francisco do Sul são amplos e impactantes. Além de melhorar as condições de trabalho dos agricultores, o programa contribui para o desenvolvimento econômico do município, impulsionando a produção agrícola e fortalecendo a segurança alimentar local. A valorização da agricultura também fomenta o comércio regional, gerando empregos e estimulando a integração entre o setor rural e o urbano. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir no Programa Porteira Adentro reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a sustentabilidade e a inclusão social. Ao apoiar os agricultores, o município fortalece suas comunidades rurais, que são essenciais para a preservação cultural e para a construção de uma economia sólida e equilibrada. Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma sua dedicação ao progresso sustentável, oferecendo suporte técnico e estrutural para que os agricultores possam alcançar maior autonomia e competitividade. O Programa Porteira Adentro é uma prova do alinhamento do município com as necessidades da população e com a construção de um futuro próspero e conectado às tradições rurais locais. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00 do Estado Total Funcional 754.804,75 0020.0608.0018.1045 - -Revitalização e Urbanização das vias vicinais da área rural -Construção de uma sala de atendimento veterinário -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 Total Funcional 95.985,50 Total Unidade 1.197.489,81 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 0020.0608.0044.2109 - A manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca (FUMDAP) em São Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir o suporte financeiro necessário ao desenvolvimento e fortalecimento dos setores agrícola e pesqueiro do município. Esse fundo desempenha um papel estratégico na promoção de iniciativas que fomentem práticas sustentáveis, impulsionem a produção e valorizem os trabalhadores que atuam nessas áreas, assegurando que recursos sejam direcionados de maneira eficaz e responsável. Por meio da manutenção do FUMDAP, o município pode continuar investindo em programas que oferecem suporte técnico e material aos agricultores e pescadores, como a aquisição de equipamentos, a implantação de tecnologias inovadoras e o desenvolvimento de infraestrutura adequada. Além disso, o fundo possibilita o financiamento de projetos voltados para a preservação ambiental, como ações para manejo sustentável, recuperação de áreas degradadas e conservação de recursos naturais, promovendo o equilíbrio entre progresso econômico e cuidado com o meio ambiente. Os benefícios da manutenção do FUMDAP são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Para os agricultores, o fundo representa uma oportunidade de aumentar a produtividade, reduzir custos e adotar práticas mais modernas, garantindo maior rentabilidade e segurança no campo. Já para os pescadores, o FUMDAP oferece suporte na aquisição de equipamentos, melhorias na logística e na infraestrutura náutica, além de incentivar iniciativas ligadas à maricultura e à aquicultura, diversificando a economia pesqueira e ampliando as possibilidades de geração de renda. Além do impacto direto sobre os profissionais das áreas agrícola e pesqueira, o fortalecimento desses setores promove benefícios para toda a comunidade. O aumento da produção e a valorização dos produtos locais impulsionam o comércio e a economia municipal, gerando empregos e fortalecendo o tecido social. O FUMDAP também contribui para a segurança alimentar da população, ampliando a oferta de alimentos produzidos no município e estimulando práticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do FUMDAP reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e econômica, além da preservação de suas riquezas naturais e culturais. Investir nesse fundo é uma demonstração clara de que o município valoriza seus trabalhadores e prioriza o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais sustentável e próspero. Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reforça sua posição como um município que alia tradição e inovação, promovendo a valorização das comunidades rurais e costeiras e fortalecendo sua economia de forma inclusiva e responsável. O FUMDAP é um verdadeiro motor para o desenvolvimento local, oferecendo suporte às gerações atuais e estabelecendo um legado para as futuras. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 5.000,00 Total Unidade 5.000,00 Total Órgão 2.970.393,72 21 - Secretaria Municipal de Turismo 001 - Gerência de Políticas de Turismo 0015.0451.0025.1046 - A implantação de sinalização turística e de um portal turístico na região do Linguado é uma iniciativa estratégica para fomentar o turismo, valorizar o patrimônio natural e cultural de São Francisco do Sul e promover o desenvolvimento econômico e social do município. Essa ação é essencial para proporcionar uma experiência mais organizada e acolhedora aos visitantes, além de reforçar a identidade local e destacar os atrativos da região. A sinalização turística é uma ferramenta indispensável para orientar os turistas de forma clara e eficiente, facilitando o acesso às principais atrações de São Francisco do Sul, como praias, trilhas, monumentos históricos e áreas de interesse cultural. Com placas bem posicionadas e visualmente atraentes, os visitantes podem explorar o município com mais segurança e praticidade, tornando sua experiência mais agradável e enriquecedora. Além disso, a sinalização contribui para divulgar informações importantes, como a história e curiosidades locais, fortalecendo o vínculo entre os visitantes e a cultura do município. Já o portal turístico no Linguado, além de ser um elemento simbólico que marca a entrada na cidade, tem o potencial de se tornar um ponto de referência e uma atração em si. Sua construção pode incluir elementos arquitetônicos que remetam às características locais, como referências à Baía Babitonga e ao Centro Histórico. Esse espaço pode também abrigar informações sobre os principais pontos turísticos, eventos e serviços disponíveis na cidade, criando um ambiente acolhedor para quem chega a São Francisco do Sul. Os benefícios dessas ações são amplos e impactam diretamente a população e o desenvolvimento do município. A organização e valorização dos espaços turísticos aumentam o fluxo de visitantes, estimulam o comércio e serviços locais e geram novas oportunidades de emprego e negócios. Além disso, reforçam o compromisso do município com a preservação e promoção de suas riquezas naturais e culturais, consolidando São Francisco do Sul como um destino turístico de destaque na região. Ao implementar a sinalização turística e o portal no Linguado, São Francisco do Sul demonstra sua visão estratégica para atender às demandas do turismo moderno e para fortalecer sua posição no cenário turístico nacional. Essa iniciativa não apenas melhora a experiência dos visitantes, mas também contribui para a construção de um município mais organizado, dinâmico e integrado ao seu patrimônio histórico e ambiental. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 21 - Secretaria Municipal de Turismo 001 - Gerência de Políticas de Turismo 0023.0695.0026.2111 - A realização e o apoio a eventos são fundamentais para fortalecer a identidade cultural de São Francisco do Sul, aumentar a visibilidade do município em âmbito estadual e nacional, e fomentar o desenvolvimento socioeconômico. Por meio de uma parceria com a Fundação Cultural, o município organiza uma série de eventos diversos, cada um com sua relevância específica, que enriquecem a vida da população local e atraem visitantes, dinamizando setores como o comércio, turismo e serviços. O Carnaval é uma celebração que mobiliza a comunidade e atrai turistas de diversas partes do Brasil, gerando alegria e contribuindo para a movimentação econômica. As tradições e os blocos carnavalescos reforçam a riqueza cultural do município. A Festilha, uma das principais festas locais, valoriza as raízes históricas e culturais de São Francisco do Sul. Com apresentações artísticas, gastronomia típica e atividades voltadas para a família, a Festilha não apenas celebra a herança cultural, mas também incentiva o turismo e o comércio. O Festival Gastronômico destaca a diversidade e a qualidade da culinária local, com pratos que refletem a história e os sabores únicos da região. Este evento valoriza os produtores locais e promove o setor gastronômico como um atrativo turístico. O Festival Fala São Chico é um espaço para reflexões culturais, debates e apresentações que buscam dialogar com diferentes públicos. Este evento eleva a cultura local e fomenta a participação ativa da comunidade. A Temporada de Verão e os Réveillons são momentos importantes para o turismo, aproveitando as belezas naturais do município e atraindo visitantes. Estes eventos aquecem o setor hoteleiro e oferecem oportunidades de lazer para os moradores. A Festa do Camarão no Distrito do Saí celebra a pesca e a tradição local, integrando cultura, gastronomia e desenvolvimento econômico. O evento valoriza a comunidade pesqueira e fortalece a identidade do distrito. O Programa Desbravando São Chico explora a rica história e as paisagens naturais da cidade, incentivando a descoberta de seu patrimônio e criando uma conexão mais profunda entre os visitantes e São Francisco do Sul. O São Chico Geek promove a cultura pop e geek, atraindo um público diverso e inovador, o que amplia a oferta cultural e destaca o município como um espaço de criatividade. Os banhistas da Temporada de Verão encontram uma série de atividades recreativas e oportunidades de lazer que aproveitam as praias e outras belezas naturais, incentivando o turismo sustentável. Os Campeonatos de Pesca são eventos que unem tradição e esporte, valorizando as práticas locais e atraindo amantes da pesca esportiva, o que impacta positivamente a economia e o turismo. Esses eventos demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com sua cultura e desenvolvimento, além de oferecerem benefícios diretos para a população, como geração de empregos, integração social, valorização da história e estímulo ao turismo. São iniciativas que consolidam o município como um destino turístico vibrante e dinâmico, contribuindo significativamente para o seu crescimento sustentável e reforçando seu papel como referência cultural e natural no Brasil. Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 2.845.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 4.976.000,00 0023.0695.0026.2203 - Manutenção do acesso do parque do Morro do Hospício Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 21 - Secretaria Municipal de Turismo 001 - Gerência de Políticas de Turismo Total Unidade 5.176.000,00 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 0004.0695.0026.2110 - A manutenção das atividades da Gerência de Turismo é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e consolidar São Francisco do Sul como um destino de destaque no cenário nacional. Com iniciativas bem estruturadas, como a realização de eventos, a criação de campanhas publicitárias, a participação em feiras e congressos, viagens institucionais, cursos de qualificação turística e programas de promoção e apoio à comercialização de produtos turísticos, é possível fortalecer a identidade cultural e natural do município. A realização de eventos proporciona não apenas momentos de lazer e entretenimento para a população local, mas também atrai visitantes, movimentando a economia local, com benefícios diretos para o comércio, a hotelaria e a gastronomia. Além disso, fortalece a integração comunitária e valoriza as tradições locais. A criação de campanhas publicitárias é estratégica para divulgar as belezas e o patrimônio histórico de São Francisco do Sul, destacando-se como a terceira cidade mais antiga do Brasil. Essas ações despertam o interesse de novos turistas e potencializam a visibilidade do município no mercado nacional e internacional. A participação em feiras e congressos permite que a cidade se conecte a outras iniciativas turísticas, troca de experiências e captação de novos investidores. Essas oportunidades são fundamentais para a expansão e modernização das práticas turísticas. As viagens institucionais desempenham um papel importante na representação oficial do município em outras regiões, criando redes de parceria e captando recursos ou projetos que venham beneficiar diretamente a população local. A realização de cursos de qualificação turística é um investimento direto na população, capacitando profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes. Isso não apenas eleva o padrão do turismo local, mas também gera empregos e melhora a qualidade de vida. Os programas de promoção e apoio à comercialização do produto turístico visam estruturar e diversificar a oferta de serviços e atrações. A integração entre o turismo cultural, histórico e natural transforma São Francisco do Sul em um destino completo, atendendo diferentes perfis de turistas. O turismo desempenha um papel estratégico para São Francisco do Sul, gerando desenvolvimento econômico, preservando o patrimônio cultural e ambiental, e reforçando o orgulho local. É por meio dessas ações que o município consolida sua posição na vanguarda das belezas naturais do Brasil, promovendo benefícios diretos para sua população e contribuindo significativamente para o crescimento e sustentabilidade do município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 Total Funcional 480.000,00 Total Unidade 480.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 21 - Secretaria Municipal de Turismo 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 0023.0695.0026.2112 - A manutenção do Fundo de Turismo é uma iniciativa indispensável para garantir o fortalecimento e o crescimento contínuo das atividades turísticas de São Francisco do Sul. Este fundo desempenha um papel estratégico ao viabilizar recursos para ações que promovem o setor, estimulam a economia e valorizam o patrimônio cultural e natural do município. O Fundo de Turismo assegura a execução de projetos e atividades essenciais, como a realização de eventos, campanhas publicitárias e programas de incentivo que atraem visitantes e destacam a cidade como um destino turístico de relevância. Além disso, os recursos do fundo podem ser aplicados na qualificação profissional, apoiando a capacitação de moradores para atender às demandas do turismo com qualidade e hospitalidade. Essa ação fomenta a geração de empregos e a inclusão social, beneficiando diretamente a população. Como São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil, dotada de um rico patrimônio histórico e belezas naturais únicas, o Fundo de Turismo contribui para a preservação desses bens, garantindo que o turismo se desenvolva de forma sustentável. Os investimentos realizados por meio do fundo fortalecem a infraestrutura turística, impulsionam o comércio local e aumentam a atratividade do município no cenário estadual, nacional e internacional. Manter o Fundo de Turismo ativo e funcional não apenas incentiva a circulação econômica e a valorização cultural, mas também cria um ambiente de progresso e integração para os moradores. Esse esforço consolidará São Francisco do Sul como referência em turismo, gerando benefícios duradouros para a cidade e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 Total Funcional 99.750,00 Total Unidade 99.750,00 Total Órgão 5.755.750,00 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 0004.0122.0002.2200 - A manutenção das atividades administrativas dos balneários é uma iniciativa fundamental para garantir a organização, eficiência e transparência nos procedimentos relacionados à gestão dessas áreas. Essa ação inclui registrar, auxiliar, manter e alimentar sistemas e processos administrativos correlatos às atividades da Secretaria, assegurando o funcionamento adequado dos serviços e a qualidade no atendimento às demandas dos moradores e visitantes. Entre as principais atividades, destaca-se o controle de dados e informações, a gestão eficiente dos recursos e a otimização de serviços administrativos voltados à manutenção dos balneários. Além disso, a iniciativa busca agilizar processos, aprimorar a comunicação entre os setores da Secretaria e garantir a correta execução das políticas públicas voltadas para essas regiões. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são muitos. Com uma gestão administrativa bem estruturada, é possível assegurar que os balneários sejam espaços mais organizados e funcionais, com serviços que atendam de forma ágil e eficiente as necessidades da comunidade. Isso resulta em melhorias na qualidade de vida dos moradores dessas áreas e na experiência dos turistas, que contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico do município por meio do turismo. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção das atividades administrativas dos balneários fortalece a governança local, tornando os processos mais eficientes e otimizando os recursos públicos. Além disso, uma gestão organizada e transparente aumenta a confiança da população na administração pública, consolidando São Francisco do Sul como um exemplo de planejamento e execução de ações voltadas para o bem-estar coletivo. Ao priorizar essas atividades, o município demonstra seu compromisso com a organização e o desenvolvimento das áreas costeiras, promovendo um ambiente mais equilibrado e favorável ao progresso sustentável. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 550.000,00 Total Unidade 550.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0004.0122.0022.2097 - A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam devidamente limpos, conservados e organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no momento de despedida de seus entes queridos. O programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso, busca otimizar os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de iluminação adequada, promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e com a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a gestão municipal. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção adequada dos cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu compromisso com o bem-estar coletivo. Ao investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida comunitária são cuidadosamente atendidos. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 0004.0122.0022.2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Funcional 500.000,00 0004.0122.0033.1034 - A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca garantir que os veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de forma eficiente e ágil. A modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos, assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção de vias, limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com reparos frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais seguras, espaços públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração municipal e promove uma relação mais próxima entre governo e sociedade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas. Essa ação contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos também reflete um compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados. Ao priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais conectado e próspero para toda a comunidade. 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 30.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 Total Funcional 2.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0004.0122.0033.2095 - A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação inclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às demandas da infraestrutura do município. Por meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias, limpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas. Os benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos moradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal. Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as políticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente propício ao progresso econômico e social. Ao priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às demandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz. 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00 Total Funcional 2.173.560,00 0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento sustentável do município. A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação também se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e eficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico. Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos futuros com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional. Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade. Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades. A infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável. Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os moradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 Total Funcional 6.050.835,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município. Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade. Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos. Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores. Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da população e a construção de um futuro promissor para todos. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 Total Funcional 500.000,00 0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins. No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre. Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população. Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus moradores e visitantes. Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais harmonioso e próspero. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 465.486,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0015.0451.0025.1032 - A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a construção de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São Francisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico. As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para garantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção de rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais. Essas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura esteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental. Os benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para atividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais visitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A valorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de progresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Com a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível e atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 Total Funcional 5.000.000,00 0015.0451.0025.1036 - A construção de uma ponte sobre o Rio Acaraí, na localidade de Majorca, é uma iniciativa estratégica para fortalecer a infraestrutura de transporte e promover maior integração entre as comunidades de São Francisco do Sul. Essa obra representa um avanço significativo na mobilidade urbana , proporcionando uma conexão mais eficiente entre diferentes regiões do município e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico local. Com a nova ponte, será possível superar desafios de acesso e deslocamento enfrentados atualmente pela população, especialmente em períodos de sazonalidade e condições climáticas adversas, ambos os casos que que dificultam o uso das vias existentes. A obra garantirá maior segurança e agilidade no transporte de pessoas, mercadorias e serviços, criando um impacto positivo na rotina dos moradores e estimulando o crescimento econômico da região. Os benefícios da construção da ponte para os habitantes são numerosos. A redução no tempo de deslocamento aumenta a acessibilidade a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, fortalecendo a integração entre as comunidades e promovendo maior qualidade de vida. Além disso, a obra incentivará o desenvolvimento de atividades produtivas locais, como agricultura e comércio, ao facilitar o escoamento de produtos e ampliar as oportunidades de negócios. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a ponte sobre o Rio Acaraí contribuirá para a valorização das áreas próximas e atrairá investimentos, estimulando o turismo e outras atividades econômicas. A melhoria na infraestrutura de transporte é um fator-chave para a construção de uma cidade mais dinâmica e competitiva, promovendo um ciclo de progresso sustentável para São Francisco do Sul. Ao investir na construção dessa ponte, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de maneira eficiente e inclusiva, enquanto constrói bases sólidas para um futuro mais integrado e próspero. Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 Total Funcional 7.000.000,00 Total Funcional 0,00 Total Funcional 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0015.0452.0021.2094 - A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de pavimentação e manutenção de vias, desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados por erosão e desgastes, especialmente em áreas não pavimentadas ou com infraestrutura deteriorada. Com a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança para os moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas, onde o saibro é uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias. Os benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes, aumentar a vida útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também favorece a mobilidade e o transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir em um material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o progresso sustentável. Essa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e contribui para o desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade. Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 400.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Total Funcional 700.000,00 0017.0512.0043.1029 - A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos causados por chuvas intensas e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente, capaz de atender às necessidades atuais e futuras do município. O estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas técnicas que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões costeiras e rurais. A execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de águas pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a redução de enchentes, erosão e impactos ambientais. Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências, comércios e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na gestão pública e ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma infraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São Francisco do Sul como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais. Ao implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro. Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00 Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 Total Funcional 3.200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 74 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Ano LOA: 2026 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 28 - Secretaria Municipal dos Balneários 002 - Gerência dos Balneários 0017.0512.0043.2199 - A manutenção pluvial é uma ação essencial para preservar e melhorar a infraestrutura de drenagem de águas pluviais em São Francisco do Sul, garantindo um sistema eficiente e funcional que minimize os transtornos causados por chuvas intensas. Essa iniciativa envolve a aquisição de tubos de concreto e a realização de serviços especializados, como o uso de hidro jato, fundamentais para assegurar a durabilidade e a eficácia das redes de drenagem. A aquisição de tubos de concreto permite a substituição e ampliação de trechos da rede de drenagem que se encontram desgastados ou inadequados, reforçando a capacidade de escoamento das águas pluviais. Essa modernização é crucial para evitar obstruções, erosões e alagamentos, protegendo vias públicas, residências e áreas comerciais de possíveis danos estruturais e transtornos à população. O serviço de hidro jato é uma solução prática e eficiente para a limpeza e desobstrução de tubulações pluviais, garantindo a manutenção regular do sistema de drenagem. Este serviço remove resíduos acumulados, como sedimentos, lixo e raízes, que podem comprometer o fluxo de água. Ao manter as redes limpas e operacionais, reduz-se significativamente o risco de enchentes e outros problemas relacionados ao acúmulo de água. Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são numerosos. Uma rede pluvial bem mantida proporciona maior segurança e conforto para os moradores, prevenindo alagamentos que podem causar danos materiais e dificuldades de mobilidade. Além disso, a eficiência no manejo das águas pluviais ajuda a preservar o meio ambiente, ao minimizar a contaminação de cursos d'água e reduzir os impactos causados por enchentes. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção pluvial fortalece a infraestrutura urbana e torna São Francisco do Sul um município mais resiliente às adversidades climáticas. A melhoria no sistema de drenagem contribui para a valorização das áreas atendidas, favorece o planejamento urbano sustentável e atrai novos investimentos ao município. Essa ação reflete o compromisso da administração pública com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais preparada para o futuro. Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Funcional 500.000,00 Total Unidade 28.119.881,00 Total Órgão 28.669.881,00 Total Geral 468.513.387,12 ___________________________________ ___________________________________ GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET Prefeito Municipal Secretária de Finanças Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento LOA - Transferência Financeira Exercício: 2026 Entidade Valor Concedido Valor Recebido MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL 149.420.762,47 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 0,00 488.895,43 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL 0,00 104.664.189,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL 0,00 1.075.200,00 FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL 0,00 5.150.988,00 CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL 0,00 27.453.032,00 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 0,00 10.338.458,04 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 0,00 250.000,00 FRANCISCO DO SUL - IPRESF Total das Transferências 149.420.762,47 149.420.762,47 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL521101-3070-MWJRSALIVFOEP-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:42:26 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Receitas Correntes. 100000000000000000 S 561.779.134,37 90,91 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 207.764.918,83 33,62 Impostos 111000000000000000 S 200.845.092,83 32,50 Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S 37.166.433,18 6,01 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S 24.729.637,16 4,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 A 20.897.016,60 3,38 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.269.105,00 1,01 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.388.373,50 0,71 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.239.538,10 1,66 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 A (3.128.551,40) (0,51) 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (938.565,00) (0,15) 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde (656.995,92) (0,11) 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (1.532.990,48) (0,25) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 387.307,51 0,06 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 116.192,25 0,02 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 81.334,58 0,01 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 189.780,68 0,03 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 5.053.681,58 0,82 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.067.130,25 0,17 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.526.840,79 0,41 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.459.710,54 0,24 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - 111250040000000000 A 1.520.182,87 0,25 Multas e Juros 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 456.054,86 0,07 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 319.238,40 0,05 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 744.889,61 0,12 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253000000000000 S 12.436.796,02 2,01 sobre imóveis impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 111253010000000000 A 12.237.817,02 1,98 reais sobre imóveis - Principal 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.951.345,11 0,64 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.485.941,57 0,40 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800.530,34 0,94 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 111253020000000000 A 8.256,25 0,00 reais sobre imóveis - Multas e Juros 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.476,88 0,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.733,81 0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.045,56 0,00 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 111253030000000000 A 160.722,75 0,03 reais sobre imóveis - Dívida Ativa 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.722,75 0,03 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 111253040000000000 A 30.000,00 0,00 reais sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 32.500.001,04 5,26 Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 32.500.001,04 5,26 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 28.087.929,61 4,55 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 111303110000000000 S 28.087.929,61 4,55 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110100000000 A 25.587.745,77 4,14 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.676.323,73 1,24 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.323.426,61 0,86 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.587.995,43 2,04 Irrf retido nas fontes - trabalho 111303110300000000 A 2.500.183,84 0,40 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 750.050,60 0,12 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 525.050,60 0,08 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.225.082,64 0,20 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 111303400000000000 S 4.412.071,43 0,71 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 111303410000000000 A 4.412.071,43 0,71 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.323.621,43 0,21 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 926.535,00 0,15 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.161.915,00 0,35 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 111400000000000000 S 131.178.658,61 21,23 Impostos sobre serviços 111451000000000000 S 131.178.658,61 21,23 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S 131.178.658,61 21,23 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 S 128.516.799,78 20,80 ISS - Simples 111451110100000000 A 7.380.110,51 1,19 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.214.033,15 0,36 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.849.823,21 0,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.316.254,15 0,54 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 111451110200000000 A 121.136.689,27 19,60 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.080.350,96 5,19 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.438.704,75 4,12 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 63.617.633,56 10,30 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 307.461,57 0,05 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 92.238,47 0,01 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 64.566,93 0,01 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.656,17 0,02 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 111451130000000000 A 1.536.589,87 0,25 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 460.976,96 0,07 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 322.683,87 0,05 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 752.929,04 0,12 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - 111451140000000000 A 817.807,39 0,13 Multas e Juros 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 245.342,22 0,04 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 171.739,55 0,03 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.725,62 0,06 Taxas 112000000000000000 S 6.919.826,00 1,12 Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 6.122.826,00 0,99 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 4.971.326,00 0,80 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S 4.620.355,00 0,75 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - 112101010200000000 A 2.473.453,00 0,40 Principal 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 2.473.453,00 0,40 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Principal 112101010300000000 A 99.750,00 0,02 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 0,02 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Principal 112101010400000000 A 14.784,00 0,00 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 14.784,00 0,00 Taxa de licença para execução de obras - Principal 112101010500000000 A 1.012.824,00 0,16 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.012.824,00 0,16 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Principal 112101010600000000 A 99.682,00 0,02 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 99.682,00 0,02 Taxa de alinhamento e nivelamento - Principal 112101010700000000 A 99.862,00 0,02 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 99.862,00 0,02 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 112101010900000000 A 505.000,00 0,08 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 505.000,00 0,08 Taxa Outorga Onerosa - Principal 112101011000000000 A 215.000,00 0,03 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 0,03 Taxas Fiscalização e de Serviços do DEMTRAN Lei nº 2.703 de 112101011500000000 A 100.000,00 0,02 24.08.2023 - Principal 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 100.000,00 0,02 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 112101020000000000 S 15.971,00 0,00 Taxa de licença para execução de obras - Principal - Multas e Juros 112101020500000000 A 15.971,00 0,00 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 15.971,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 112101030000000000 S 225.000,00 0,04 Taxa de licença para execução de obras - Dívida Ativa 112101030500000000 A 190.000,00 0,03 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 190.000,00 0,03 Taxa de alinhamento e nivelamento - Dívida Ativa 112101030700000000 A 35.000,00 0,01 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 35.000,00 0,01 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 112101040000000000 S 110.000,00 0,02 Juros Taxa de licença para execução de obras - Multas e Juros 112101040500000000 A 110.000,00 0,02 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 110.000,00 0,02 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 1.151.500,00 0,19 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 S 1.151.500,00 0,19 Autorização Meio Ambiente 112104010100000000 A 481.500,00 0,08 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 481.500,00 0,08 Taxa de Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 112104010500000000 A 670.000,00 0,11 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 670.000,00 0,11 Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 797.000,00 0,13 Taxas pela prestação de serviços em geral 112201000000000000 S 797.000,00 0,13 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S 797.000,00 0,13 Taxa de Cemiterio 112201010100000000 A 279.000,00 0,05 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 279.000,00 0,05 Outras taxas de prestação de serviços 112201010300000000 A 452.000,00 0,07 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 452.000,00 0,07 Taxas de serviços cadastrais - Principal 112201010400000000 A 66.000,00 0,01 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 66.000,00 0,01 Contribuições 120000000000000000 S 9.555.173,32 1,55 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 9.555.173,32 1,55 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S 9.555.173,32 1,55 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S 9.555.173,32 1,55 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 A 9.555.173,32 1,55 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.555.173,32 1,55 Receita Patrimonial 130000000000000000 S 9.790.551,00 1,58 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 640.951,00 0,10 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131100000000000000 S 640.951,00 0,10 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131101000000000000 S 640.951,00 0,10 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 131101200000000000 S 640.951,00 0,10 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 131101210000000000 S 640.951,00 0,10 Foros 131101210100000000 A 149.150,00 0,02 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 149.150,00 0,02 Laudêmios 131101210200000000 A 491.801,00 0,08 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 491.801,00 0,08 Valores Mobiliários 132000000000000000 S 9.149.600,00 1,48 Juros e Correções Monetárias 132100000000000000 S 9.149.600,00 1,48 Remuneração de Depósitos Bancários 132101000000000000 S 9.149.600,00 1,48 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 132101100000000000 S 9.149.600,00 1,48 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 132101110000000000 S 9.149.600,00 1,48 Remuneração de depósitos bancários - Educação - FUNDEB 70% 132101110100000000 A 445.000,00 0,07 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 445.000,00 0,07 Remuneração de depósitos bancários - COSIP 132101113800000000 A 122.600,00 0,02 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 122.600,00 0,02 Remuneração de depósitos bancários - Royalties 132101114400000000 A 600.000,00 0,10 172070000200 - Transferências da União Referentes às participações 600.000,00 0,10 Remuneração de depósitos bancários - Recursos livres 132101114800000000 A 7.982.000,00 1,29 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.982.000,00 1,29 Transferências correntes 170000000000000000 S 333.231.074,25 53,93 Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 93.592.646,63 15,15 Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S 52.358.166,94 8,47 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S 52.252.051,52 8,46 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 S 48.147.319,54 7,79 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171151110000000000 A 61.210.332,34 9,91 Principal 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18.003.038,92 2,91 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.602.127,25 2,04 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.605.166,17 4,95 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171151110000000000 A (13.063.012,80) (2,11) Principal 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (13.063.012,80) (2,11) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 171151200000000000 S 4.104.731,98 0,66 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas 171151210000000000 A 4.104.731,98 0,66 extraordinárias - Principal 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.231.419,59 0,20 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.873.312,39 0,46 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 S 106.115,42 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A 132.644,27 0,02 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.793,28 0,01 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.202,41 0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 67.648,58 0,01 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A (26.528,85) 0,00 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (26.528,85) 0,00 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 171200000000000000 S 34.399.954,45 5,57 naturais Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 171251000000000000 S 197.150,00 0,03 minerais - cfem Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 171251010000000000 A 197.150,00 0,03 minerais - cfem - Principal 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 197.150,00 0,03 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 171252000000000000 S 34.202.804,45 5,54 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252200000000000 S 33.127.250,45 5,36 artigo 49, i e ii Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252210000000000 A 30.000.000,00 4,85 artigo 49, i e ii - Principal 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 30.000.000,00 4,85 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252220000000000 A 3.127.250,45 0,51 artigo 49, i e ii - Multas e Juros 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39 0,38 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06 0,12 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171252400000000000 S 1.075.554,00 0,17 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 171252410000000000 A 1.075.554,00 0,17 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na 1.075.554,00 0,17 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 171400000000000000 S 5.371.978,24 0,87 educação - fnde? Transferências do salário-educação 171450000000000000 S 4.373.138,00 0,71 Transferências do salário-educação - Principal 171450010000000000 A 4.373.138,00 0,71 155070000000 - Salário educação 4.373.138,00 0,71 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 171451000000000000 S 3.591,00 0,00 escola - pdde Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto 171451010000000000 A 3.591,00 0,00 na escola - pdde - Principal 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 0,00 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - 171452000000000000 S 947.532,33 0,15 pnae Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar 171452010000000000 A 947.532,33 0,15 - pnae - Principal 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92 0,06 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34 0,06 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54 0,00 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28 0,03 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25 0,00 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 171453000000000000 S 47.716,91 0,01 escolar - pnate Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte 171453010000000000 A 47.716,91 0,01 do escolar - pnate - Principal 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58 0,01 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44 0,00 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89 0,00 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de 171500000000000000 S 1.396.085,00 0,23 manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 171552000000000000 S 1.396.085,00 0,23 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - 171552010000000000 A 1.396.085,00 0,23 vaar - Principal 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00 0,23 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de convênios da união e de suas entidades 171700000000000000 S 66.462,00 0,01 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 171799000000000000 S 66.462,00 0,01 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 171799010000000000 A 66.462,00 0,01 Principal 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 0,01 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 169.329.309,71 27,40 Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S 165.082.248,51 26,72 Cota-parte do ICMS 172150000000000000 S 153.541.949,31 24,85 Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A 191.927.436,63 31,06 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 57.578.230,99 9,32 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.304.761,69 6,52 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.044.443,95 15,22 Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A (38.385.487,32) (6,21) 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (38.385.487,32) (6,21) Cota-parte do IPVA 172151000000000000 S 9.958.688,00 1,61 Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A 12.448.360,00 2,01 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.734.508,00 0,60 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.365.188,40 0,38 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.348.663,60 1,03 Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A (2.489.672,00) (0,40) 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (2.489.672,00) (0,40) Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 S 1.516.959,20 0,25 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A 1.896.199,00 0,31 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 568.860,00 0,09 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.278,00 0,06 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 967.061,00 0,16 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A (379.239,80) (0,06) 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (379.239,80) (0,06) Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172153000000000000 S 64.652,00 0,01 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 172153010000000000 A 64.652,00 0,01 Principal 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00 0,01 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172400000000000000 S 3.832.061,20 0,62 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 172451000000000000 S 3.624.390,00 0,59 educação Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 172451010000000000 A 3.624.390,00 0,59 educação - Principal 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 0,59 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172499000000000000 S 207.671,20 0,03 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas 172499010000000000 S 207.671,20 0,03 entidades - Principal Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 172499010200000000 A 100.000,00 0,02 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 0,02 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 172499010300000000 A 107.671,20 0,02 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 107.671,20 0,02 Outras transferências dos estados e distrito federal 172900000000000000 S 415.000,00 0,07 Outras transferências dos estados e df 172999000000000000 S 415.000,00 0,07 Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010000000000 A 415.000,00 0,07 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 415.000,00 0,07 Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 623.790,11 0,10 Transferências de instituições privadas 174100000000000000 S 623.790,11 0,10 Outras transferências de instituições privadas 174199000000000000 S 623.790,11 0,10 Outras transferências de instituições privadas - Principal 174199010000000000 A 623.790,11 0,10 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 623.790,11 0,10 Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 69.685.327,80 11,28 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175100000000000000 S 69.685.327,80 11,28 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175150000000000000 S 69.685.327,80 11,28 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175150010000000000 A 69.685.327,80 11,28 desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 69.185.327,80 11,20 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 0,08 Outras receitas correntes 190000000000000000 S 1.437.416,97 0,23 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 1.152.996,73 0,19 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191100000000000000 S 1.152.996,73 0,19 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 191114000000000000 S 1.152.996,73 0,19 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb - Principal 191114010000000000 A 13.292,00 0,00 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 0,00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 191114100000000000 S 1.139.704,73 0,18 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 191114110000000000 A 1.085.320,73 0,18 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 0,05 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 0,05 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29 0,07 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas 191114150000000000 A 54.384,00 0,01 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 0,01 Demais receitas correntes 199000000000000000 S 284.420,24 0,05 Outras receitas correntes 199900000000000000 S 284.420,24 0,05 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 199912000000000000 S 231.420,24 0,04 sucumbência Ônus de sucumbência 199912200000000000 S 231.420,24 0,04 Ônus de Sucumbência - Principal 199912210000000000 A 231.420,24 0,04 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 0,04 Outras receitas 199999000000000000 S 53.000,00 0,01 Outras receitas administradas pela rfb 199999100000000000 S 53.000,00 0,01 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110000000000 A 53.000,00 0,01 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 0,01 Receitas de capital 200000000000000000 S 56.155.015,22 9,09 Operações de crédito 210000000000000000 S 21.479.916,00 3,48 Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 21.479.916,00 3,48 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 21.479.916,00 3,48 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211201000000000000 S 21.479.916,00 3,48 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 211201010000000000 A 21.479.916,00 3,48 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00 3,48 Alienação de bens 220000000000000000 S 10.000,00 0,00 Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 10.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 10.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 221301000000000000 S 10.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 221301010000000000 A 10.000,00 0,00 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 10.000,00 0,00 Transferências de capital 240000000000000000 S 34.665.099,22 5,61 Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 10.598.065,50 1,72 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 241200000000000000 S 4.700.000,00 0,76 educação - fnde Transferências de recursos destinados a programas de educação 241250000000000000 S 4.700.000,00 0,76 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para 241250100000000000 S 700.000,00 0,11 educação básica - caminho da escola Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para 241250110000000000 A 700.000,00 0,11 educação básica - caminho da escola - Principal 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 0,11 Outras transferências destinadas a programas de educação 241250900000000000 S 4.000.000,00 0,65 Outras transferências destinadas a programas de educação - Principal 241250910000000000 A 4.000.000,00 0,65 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 0,65 Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S 5.898.065,50 0,95 Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241452000000000000 S 3.000.000,00 0,49 saneamento básico Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241452010000000000 A 3.000.000,00 0,49 saneamento básico - Principal 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 0,49 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241453000000000000 S 400.000,00 0,06 ambiente Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241453010000000000 A 400.000,00 0,06 ambiente - Principal 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 0,06 Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241454000000000000 S 1.500.000,00 0,24 infraestrutura em transporte Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241454010000000000 A 1.500.000,00 0,24 infraestrutura em transporte - Principal 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 0,24 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 241499000000000000 S 998.065,50 0,16 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 241499010000000000 A 998.065,50 0,16 Principal 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 998.065,50 0,16 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 23.957.833,72 3,88 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 242200000000000000 S 21.717.512,95 3,51 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 242254000000000000 S 9.500.000,00 1,54 infraestrutura em transporte Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 242254010000000000 A 9.500.000,00 1,54 infraestrutura em transporte - Principal 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 9.500.000,00 1,54 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 242299000000000000 S 12.217.512,95 1,98 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas 242299010000000000 A 12.217.512,95 1,98 entidades - Principal 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 8.717.512,95 1,41 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 0,57 Outras transferências de recursos dos estados 242900000000000000 S 2.240.320,77 0,36 Outras transferências de recursos dos estados 242999000000000000 S 2.240.320,77 0,36 Outras transferências de recursos dos estados - Principal 242999010000000000 S 2.240.320,77 0,36 Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 242999010100000000 A 2.240.320,77 0,36 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 2.240.320,77 0,36 Transferências de instituições privadas 244000000000000000 S 109.200,00 0,02 Transferências de instituições privadas 244100000000000000 S 109.200,00 0,02 Outras transferências de instituições privadas 244199000000000000 S 109.200,00 0,02 Outras transferências de instituições privadas - Principal 244199010000000000 A 109.200,00 0,02 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 0,02 Total: 617.934.149,59 100,00 Resumo por Vínculo Vínculo Valor 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.964.527,50 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 18.425.184,15 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 30.000.000,00 9.478/97 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 197.150,00 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.677.773,32 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.655.320,77 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.948.576,00 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 69.630.327,80 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 8 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025 Vínculo Valor 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.578.586,88 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 99.426.555,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 244.197.714,40 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 640.951,00 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 732.990,11 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao 1.075.554,00 FEP - Lei 9.478/1997 172070000200 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao 600.000,00 FEP - 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06 155070000000 - Salário educação 4.373.138,00 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89 Total: 617.934.149,59 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01