Prestação de Contas de Gestão Fundação Cultural.pdf
Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Exercício: 2019
Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/729BBAEE0CBDFEDA272F6B961E991FA45D04BBD8
Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável.

DISSO)

tha de São Frascisio dor Sul

São Francisco do Sul, 27 de fevereiro de 2019.

ANEXO V
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 8 1º)

1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:

79.356.713/0001-42
RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO

 

 

 

 

    
        

01012017 | Cargo, de
01/01/2017

Andréa de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 01/01/2018 | Portaria nº Portaria nº
Oliveira Presidente até 14.540, de 15.185
03/12/2018 | 16/10/2017

 

Coronel | diretor.culturaQ)saofrancisc
São
do

           
   

 

“” Marechal | Sec urismoGsaofrancisco
15203, de| 15435,de | | Floriano Peixoto nº | dosulsc.gov.br

04/12/2018. - São
do

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturallsaofranciscodosul se gov br

Jamile de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 04/12/2018 | Portaria nº Portaria nº
até

Douat interina 31/12/2018 07/01/2019

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Aampana A A |

tha de Dn do Sul

c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:

A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:
| - Conselho Curador;
H — Diretoria Executiva.

1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:

a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:
1.e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade

9027200042134 12 104.236,65 12 139.932,36 o 0 35.695,71 |34,24

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13039200032097 1 316.600,00 1 281.733,52 o o -34.866,48 |-11,01
13039200032097 10 34.000,00 4.949,00 -29.051,00 |-85,44
13039200042098 13 1.900.000,00 13 2.313.460,77 0 o 413.460,77 |21,76
13039200112099 1 498.550,00 1 363.577,68 0 o 134.972,32 |-27,07
13039200112100 1 395.103,00 1 142.235,84 o o -252.867,16 | -64,00

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalBsaofranciscodosul sc gov br


 

 

Fundação Coltural
tha de São Framcitio do Sul
13039200112100 150 119.573,00 500 27.474,00 350 233,333333 | -92.399,00 |-77,27
13039100112101 1 249.440,00 1 186.712,47 “82.727,53 |-25,15
3.617.502,65 3.459.775,64 -157.727,01 |-4,36

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As Metas Financeiras não foram atingidas em virtudes das despesas ter sido orçadas com a fonte da iniciativa privada e de previsão de
Transferências de Convênios da União e não houve a capitação dos recursos para sua execução.

3- Contingenciamento de despesas no exercício:

- No exercício de 2018, o município de São Francisco do Sul, publicou o Decreto nº 2.785, de 17/01/2018 que dispõe sobre as despesas e
limitações de empenhos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, Fundos e Fundação e dá outras providências.

4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:

- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de
São Francisco do Sul, no exercício de 2018.

5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício
financeiro:

      

Nº 004/2012 Processados EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA O pagamento não ocorreu em 2012, por falta de

recursos financeiros, ficando em restos a pagar,

conforme programação financeira.
o mento não ocorreu em 2013

     
  

 

 

 

 

  

Nº 003/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE falta de

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalsaofranciscodosul. se gov br


AA aaa Th |

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fundação Cobtrral
Uha de São Frascitco do Sul

Processados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 004/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE O pagamento não ocorreu em 2013, por falta de

Processados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 005/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE O pagamento não ocorreu em 2013, por falta de

Processados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 002/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de

Processados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 003/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de

Processados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 007/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de

Processados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 012/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de

Processados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 021/2014 CONEXAO ALARMES LTDA O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 105/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de

Processados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 071/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGDsaofranciscodosuLse gov br

 


E alo ala a

Fundação Coltuval
tha de São Frascitio do Sul

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nº 093/2017 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados DE SEGURO DPVAT S/A recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 152/2017 ODIMAR GOMES DA SILVA - ME O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 159/2017 N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 163/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira

Nº 172/2017 ODIMAR GOMES DA SILVA - ME O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 184/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
* conforme programação financeira.

Nº 185/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 186/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta d

Processados recursos financeiros, ficando em restos a or
conforme programação financeira.

NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalêPsaofranciscodosul se gov. br

 


AMARO TA)

Fundação Crltrral
tha de São Frawcitco do Sul

 

Nº 229 12017

FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E

O pagamento não ocorreu em 2017, por

Ê
8

 

 

 

 

 

 

 

 

Processados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 238 /2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 239/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos pagar,
conforme programação financeira.

Nº 240/2017 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 266/2017 TATHIANIZE SILVA BONFIM O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

Processados recursos financeiros, ficando em restos pagar,
conforme programação financeira.

Nº 267/2017 TATHIANIZE SILVA BONFIM O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 298/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA | O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
FRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.
Nº 303/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO
FRANCISCO DO SUL - IPRESF

 

 

O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturaltDsaofranciscodosulscgov br

 


ed

tha de TESE, São Frawcitoo do Sul

 

 

 

 

 

 

 

Nº 304/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
FRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.

Nº 305/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
recursos financeiros, ficando em restos a pagar,
conforme programação financeira.

Nº 306/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
recursos financeiros, ficando em restos pagar,
conforme programação financeira.

Nº 307/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de
recursos financeiros, ficando em restos pagar,
conforme programação financeira

Nº 208/2017 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA pagamento não ocorreu em 20' por falta de
recursos financeiros, ficando em restos pagar,
conforme programação financeira.

Nº 309/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDEN CIA | O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de

SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos pagar,
“FRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IMPRENSA NACIONAL Parte do pagamento não ocorreu em função da despesa
Nº 104/2015 não ter sido toda realizada.

EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA rege não ocorreu em função da despesa não
Nº 146/2015 ter sido realizada.

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA | O pagamento não ocorreu em função da despesa não
Nº 19/2016 SA ter sido realizada.

IMPRENSA NACIONAL O pagamento não ocorreu em função da despesa não
Nº 205/2016 ter sido realizada.

 

 

Rua Babitonga,
(47) 3444-5728 | patrimonioculturallPsaofr

62 | Centro Histórico | São Francisco do
pat ancis

Sul | Santa Catarina
icodosulse gov.br

 


AA ATaRA 6 LIA |

 

 

 

 

 

 

 

Fundação Cobuval
tha de São Framcitto do Sul
Nº 042/2017 VIACAO VERDES MARES LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não
ter sido realizada.
Nº 135/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em função da despesa não
ter sido realizada.
POSTO ESTORIL LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não
Nº 164/2017 ter sido toda realizada.
Nº 229/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E | O pagamento não ocorreu em função da despesa não
IMPRESSOS OFICIAIS SC ter sido toda realizada.
Nº 260/2017 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não
ter sido toda realizada.
Nº 261/2017 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não
ter sido toda realizada.

 

 

 

 

Hll - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos
efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,
discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de
pagamento, mês a mês:

 

QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo Il, Itens XIl, Xllle | Exercício: 2018
xIv)

 

Vinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no | Despesa Anual da Folha de
no Início do Exercício Exercício (Exonerações/ | Final do Exercício | Pagamento por Vínculo
Exercício Falecimentos/ (40)

Aposentadorias, outros)

 

 

Agentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 5 o 1 50 2.089.667,29
Efetivo

Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público 0 0 o o 0,00
Agentes Políticos com Mandato Eletivo o 0 o 0 0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalêPsaofranciscodosul se. gov. br


 

pair ng

tha de São Framcitoo do Sul

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 0,00

vínculo efetivo com o Ente

Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 393.754,76

vínculo efetivo com o Ente

Servidores contratados por tempo determinado 0,00

Estagiários o 0,00

Servidores recebidos à disposição de outras Unidades 6 0,00

Gestoras

Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras o 0,00

Servidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 0,00

Governo

Servidores cedidos para outras esferas de Governo 0 0,00

Conselheiros Tutelares o 0,00

950,24

otal 59 55 591.372,29

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, item Ill alinea “a") - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2018
contabilizada a despesa.

Vinculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por VinculoiMês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul

Jan Fev] Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov

Agentes Públicos Civis Ativos
feet) Scupantes de Cargo | 121.655,85 | 147.800,54 | 131.771,10 | 155.403,42 | 168.009,02 | 164.790,15 | 216.478,22 | 163.688,11 166.200,94 | 159.128,16 | 159.938,96 | 334,
Agentes Públicos Civis Ativos
ocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Públicos Militares Ativos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturallsaofranciscodosul se gow.br


fotanaç A |

Fundação Coltreral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

tlha de São Francisco do Sul
pa E add 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Políticos com Mandato
Eletivo 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000
Servidores ocupantes de
cargo/emprego em comissão com
Vinci NO CON O Ena 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44
Servidores ocupantes de
cargo/emprego em comissão sem
a o Boro ENO 30.729,81] 36.102,53] 33.200,32] 33.438,82] 24.530,07| 31.139,24] 44.210,30] 2566005] 22.531,31 | 27.195,31] 22531,31| 6248560
Servidores contratados por tempo
determinado a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores recebidos à
deposição de outras Unidades 33.322,30) 36.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.399,34] 28.308,25] 48.464,84] 3242573] 37.577,40] 3005541| 2754225| 56.180,00
storas
Servidores cedidos para outras
Unidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores recebidos à
disposição de outras esferas de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Governo
Servidores cedidos para outras
esferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Policiais civis e militares inativos x
que retomaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
gatas Loricos sem Penedo 9.089,38] 908938] 908938] 9.089,44] 908895] 908995] 1631896] 908895] 908895) 908895] 9.088,95
Total, 161.475,04 | 192.992,45 | 174.060,80 | 198.671,68 | 201.628,04 | 205.018,34 | 277.007,57 | 198.437,11 | 197.821,20 | 195.412,42 | 191.559,22 | 397.288,42
” Total Geral 2.591.372,29

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de
serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:
- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2018. A

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturaltsaofranciscodosulse gov br


  

BaBaB!

is Aço CRB
lia do O acao TE Job

c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)
inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da
Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:

- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São
Francisco do Sul), no exercício de 2018, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são
Francisco do Sul, até a inatividade.

d) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,
incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:

- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.

IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE
Ent mdu, pr OU INSTRUMENTO CONGÉNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS
BENEFICIÁRIOS. * '

- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,
termo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2018

V- INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:

a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por
modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:

 

[| Modalidade/Forma | Despesa Liquidada Anual I Total Anual ] tú

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul sc gov br


 

Egas Crab od
Udo die Crlmnd

 

Obras e Serviços de
Engenharia (A)

Compras (B)

Contratação de
Serviços (C)

Diárias sem
pernoite e com

(A+B+C+D)

 

Concorrência

pernoite (D)

 

Tomada de Preços

 

Convite

 

Concurso

 

Pregão Presencial

R$ 139.042,51

R$ 295.185,42

R$ 434.227,92

 

Pregão Eletrônico

 

Dispensa de Licitação
(Art. 24, e Il)

R$ 29.511,50

R$ 13.740,08

R$ 43.251,58

 

Dispensa de Licitação
(outras hipóteses)

R$ 20.101,44

R$ 20.101,44

 

Inexigibilidade de
Licitação

R$ 26.500,00

R$ 181.146,55

R$ 207.646,55

 

 

Regime Diferenciado
de Contratação (RDC)

 

 

 

 

 

a.1) Nas informações do '/

Cultural,

a.2) Nas informações da “|

 

 

(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações,

b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:
- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Il e Ill, da Lei nº 8.666/1993:

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i *, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços
da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ R$ 9.302,20 , cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu por meio da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação

”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24

 

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!- no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,
quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada
pela Lei nº 8.883, de 1994)

Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994

 

HI - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde
será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da
licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).

. Catarina - DOM. E y

VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
(OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:

- À Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São
Francisco do Sul, no exercício de 2018.

VIl - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA
OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):
- Não se aplica.

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tha de São ceras do Sul

VII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES
JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):
- Não se aplica.

 

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