AF234669%2F2026 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2026 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/120/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 234669/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000139/2025 | Edital: 0081/2025 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001362 | MOP26CIN183555 | Vigência: 03/06/2027 Instrumento de Contrato: Substituído Solicitação de Fornecimento: 0101/2026, efetuada em 15/06/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166 Endereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS Dados do Fornecedor Nome: J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA Telefone: (19) 9952-74768 Endereço: AV PLINIO AUGUSTO FREIRE MONTEIRO DOS SANTOS, Nº 338 Banco: Banco do Brasil Cidade: LIMEIRA-SP - CEP: 13.482-410 Agência: 0216-X Cnpj: 49.704.826/0001-20 Inscrição: ISENTO Conta Corrente: 94756-3 | J. R. da Conceição Júnior Comercial LTDA Email: jr.licitacoes19@gmail.com Pix: 49.704.826/0001-20 Domicílio Eletrônico: jr.licitacoes19@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 39AE.A528.C32C.D6E3 27/07/2026 23/01/2027 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 83477523 27/07/2026 26/08/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal D3D3FED7 29/05/2026 27/08/2026 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026072707176026974197 27/07/2026 25/08/2026 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 27/07/2026 23/01/2027 Comprovada Dados Complementares Objeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO, BUSCA E RESGATE - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 526CB4E1F46BC7DD1F10DD5A5B03FD2A68241737 Destinação: AQUISIÇÃO DE GUARDA SOL PROGRAMA GOLFINHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 27/07/2026 Prazo Entrega: 26/08/2026 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4708/R$680,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 34 2,00 UNIDADE GUARDA-SOL DO PROGRAMA GOLFINHO. ESPECIFICAÇÕES CADEIRAS 340,00 680,00 MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN26384) BRASIL TROPICAL / GUARDA-SOL DO PROGRAMA GOLFINHO Valor Total: 680,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 27/07/2026 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 27/07/2026 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2