edital_17489_2024_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/13/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024 1 - JUSTIFICATIVA: A Feira do Livro é um evento anual promovido pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, estando na 10ª edição trazendo aos amantes da leitura e ao público em geral, diversas atividades de interesse comum, no intuito de provocar em cada indivíduo e reflexão de como contribuir para a sociedade como um cidadão pensante, criativo e produtivo, através da leitura, neste contexto, se faz necessária a contratação de ações culturais que tenham afinidade com o evento e seu público. A presente inexigibilidade está enquadrada na lei federal 14.133/21 Art. 74, caput, e suas alterações quando houver inviabilidade de licitação, por tratar-se de empresa com notória especialização, conforme justificativa em anexo (ofício nº 220-2024 e Requisição de Despesa nº 220/2024, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul). São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – 05.244.04/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) APRESENTAÇÕES DA AÇÃO CULTURAL “TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIA”, DURANTE A 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2024. 4 – EXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – CNPJ Nº 05.244.04/0001-23 ENDEREÇO: Rua Tenente Possolo, 01/904 – Centro CEP: 20.230-160 – Rio de Janeiro - RJ E-mail: tapetescontadores@hotmail.com 5 – RAZÃO DA ESCOLHA - Trata-se de empresa com notória especialização, sendo que o projeto “Tapetes Contadores de História” traz histórias que correspondem a contos populares de origens diversas e renomados autores da literatura nacional. Desde 1998 o grupo conta histórias com tapetes e outros cenários de tecido, despertando o imaginário públicos para as artes e a leitura. O grupo já se apresentou e ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e países como Austrália, México, Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru dentre outros conforme portifólio em anexo, motivando sua escolha. A contratação da referida associação se faz necessária pela disponibilidade de agenda e valor apresentado e por contemplar ações que tenham afinidade com o evento e seu público. 6- PREÇO: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais), sendo o pagamento em 30(trinta) dias após apresentação de nota fiscal, que sairão à conta da seguinte dotação orçamentária: 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 Departamento de Cultura 2116 Manutenção dos Eventos Culturais 333903999 Outros serv. Terceiros - pessoa jurídica 1500700000000 Recursos não vinculados de impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valores dentro dos parâmetros praticados pela empresa conforme cópia de nota fiscal e contrato anexos. São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014- 20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – 05.244.04/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) APRESENTAÇÕES DA AÇÃO CULTURAL “TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIA”, DURANTE A 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2024. EXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – CNPJ Nº 05.244.04/0001-23 BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. PREÇO: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2116-333903999-1500700 São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024 MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul